Testemunha afirma que viu Amarildo ser torturado

Esposa, filhos e amigos do pedreiro Amarildo protestam contra seu desaparecimento pela PM da UPP/Rocinha.

Advogado procura uma pessoa que, segundo moradores da Rocinha, presenciou o pedreiro sendo torturado por PMs, com saco na cabeça

Por Marcelo Gomes, para O Estado de S.Paulo

Uma testemunha teria visto um homem pardo, trajando apenas short, sendo torturado dentro dos limites da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, em 14 de julho, dia em que o pedreiro Amarildo Dias de Souza, de 43 anos, desapareceu. Essa pessoa, que fez o relato a moradores da favela, está sendo procurada pelo advogado João Tancredo, que representa a família de Amarildo.

Segundo essa testemunha, a vítima estava deitada no chão, com a cabeça coberta por um saco plástico, e pedia ajuda. A vítima estaria cercada por policiais militares.

Dias após o sumiço, houve um protesto em que moradores da Rocinha fecharam a Autoestrada Lagoa-Barra exigindo a apuração do caso. Durante o ato, surgiu o boato de que o pedreiro poderia estar enterrado numa área de mata da parte alta da favela. Após a manifestação, parentes de Amarildo, acompanhados por outros moradores e PMs da UPP, foram ao local indicado, mas nada foi encontrado. Um líder comunitário, que pediu para não ser identificado, contou nessa segunda-feira, 5, ao Estado ter ouvido de uma moradora que, horas depois dessa busca, ela viu policiais circulando pela mata carregando sacos plásticos pretos, que foram colocados numa viatura da PM.

"Nossa maior dificuldade é convencer essas pessoas a prestar depoimento. Moradores que conversaram com as testemunhas dizem que estão amedrontadas, com medo de serem mortas como queima de arquivo. Já oferecemos abrigo fora da favela, mas ainda não foi suficiente para fazê-las falar", diz o advogado João Tancredo, que entrou no caso representando a família de Amarildo a pedido da ONG Rio de Paz.

Morte presumida. O advogado ajuizou nessa segunda-feira uma ação de declaração de morte presumida de Amarildo. "É uma declaração para casos em que não há corpo. A lei estipula prazo de 5 anos para se declarar a morte presumida de alguém.

Entretanto, em condições excepcionais, como num acidente aéreo em que as vítimas não são resgatadas, o prazo não precisa ser respeitado. "A polícia não nega que levou Amarildo para a UPP. E o fato concreto é que não há registro dele saindo de lá. A família tem certeza de que ele está morto", afirmou o advogado. Tão logo saia a declaração, a família vai ingressar com uma ação de indenização contra o Estado.

Quatorze PMs da UPP da Rocinha prestaram depoimento durante toda essa segunda-feira na Divisão de Homicídios (DH), que investiga a suposta morte de Amarildo. Sete dos PMs já haviam sido ouvidos pela 15ª DP (Gávea), que investigou o sumiço do pedreiro nos primeiros 15 dias. 

A reportagem do Estado teve acesso ao relatório em que o delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP, faz um balanço das investigações. O documento foi encaminhado ao delegado Rivaldo Barbosa, da DH, na última quinta-feira, 1.

Em depoimento na 15ª DP, o soldado Douglas Roberto Vital Machado, conhecido na Rocinha pelo apelido Cara de Macaco, disse que Amarildo foi levado para averiguação porque se parecia com um traficante conhecido por Guinho. A versão foi confirmada pelo comandante da UPP, major Edson Santos, que disse que o pedreiro chegou ao local por volta das 19h15 do dia 14 de julho. Segundo o oficial, após ser constatado que Amarildo não estava entre as pessoas com prisão decretada pela Operação Paz Armada, desencadeada na véspera, ele foi liberado e saiu da UPP rumo à escadaria que leva à localidade Dionéia. Santos disse ainda que a câmera que poderia ter filmado a saída de Amarildo da UPP estava quebrada em razão de uma queda de energia.

Após parentes de Amarildo denunciarem publicamente o sumiço do pedreiro, Machado e outros três PMs que levaram o pedreiro à UPP foram transferidos para a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP), no Complexo do Alemão (zona norte), enquanto durarem as investigações.

Anistia. O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Sheety, criticou nessa segunda-feira, 5,  o "uso excessivo da força policial" e a impunidade dos crimes cometidos por agentes de segurança no Brasil. "O caso Amarildo é um exemplo recente. Faz três semanas que a pessoa desapareceu e não há informações sobre o que aconteceu. Outro exemplo foi a morte de nove moradores da Maré e de um policial. E a reação da polícia foi, novamente, o uso excessivo da força. O que acontece nesse país é que raramente a violência policial é investigada. A impunidade policial é norma, não exceção", afirmou.

DEU NA IMPRENSA INTERNACIONAL:

Brasil: ¿Dónde está Amarildo?  

Cientos de personas exigieron explicaciones la noche del jueves en Rocinha, popular favela de Rio de Janeiro, por la desaparición de Amarildo de Souza, un albañil de 42 años detenido hace casi dos semanas por la policía.