terça-feira, 29 de setembro de 2009

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Ato contra o Golpe em Honduras



ATO PÚBLICO CONTRA O GOLPE EM HONDURAS
NESTA TERÇA-FEIRA, 29.09
HORA: 07:00h e 16:00h
LOCAL: PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BASA

Já convocam:

SINTSEPSINTUFPACONLUTASUNIDOS PRA LUTAR – SINTRAM – DCE UNAMA - OPOSIÇÃO Saúde e Oposição Educação.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Zelaya voltou.Fora Micheletti e os golpistas!


Nota retirada do sítio da Unidade Internacional dos Trabalhadores

Diante do retorno de Zelaya, fora Micheletti e demais golpistas!
Por Miguel Lamas – El Socialista (Argentina)
mlamas@izquierdasocialista.org.ar

Tradução: Marcus Benedito

Da embaixada do Brasil em Tegucigalpa, o presidente Manuel Zelaya anunciou seu retorno a Honduras. Este retorno a Honduras do presidente constitucionalmente eleito só foi possível, em primeiro lugar, devido a continuada mobilização do povo hondurenho, que não deu um dia de suspiro aos golpistas. Isto constitui o primeiro grande triunfo na luta desse aguerrido povo centro-americano.

Denunciamos que Micheletti e os golpistas se negam a abandonar o poder e que, desesperados pela mobilização popular, decretaram toque de recolher e tem lançado uma brutal repressão sob os setores populares colocados em frente a embaixada. Já há manifestantes mortos pela repressão e centenas de detidos. Mas a movilização e a resistência continuam.

Chamamos ao apoio internacional à grande mobilização do povo hondurenho que se dirige a capital do país. A greve geral, as ocupações de prédios públicos e de empresas, a organização de comitês de luta, é o caminho para derrubar os golpistas.

Repudiamos o intento do governo dos Estados Unidos e da OEA (Organização dos Estados Americanos) de condicionar a restituição de Zelaya a um acordo com os golpistas, seguindo a linha do Plano Arias, negociado em São José da Costa Rica. Esse pacto estabelece a anistia aos golpistas, nega qualquer convocatória a uma Assembléia Constituinte e legitima as eleições fraudulentas convocadas para novembro. A saída negociada pretende liquidar a mobilização popular, salvar os golpistas genocidas e evitar uma mudança de fundo em Honduras. Chamamos aos governos de Lula, Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa a não reconhecer este acordo e a convocar mobilizações multitudinárias em seus países contra os usurpadores.

Nós, socialistas revolucionários, reiteramos que não apoiamos politicamente o governo de Manuel Zelaya e afirmamos que a verdadeira independência nacional e progresso do povo hondurenho só ocorrerá com a expropriação dos latifundiários e da burguesia, quando se constitua um governo dos trabalhadores e do povo. Mas diante do golpe de Estado, acompanhamos incondicionalmente a luta do povo hondurenho e sua reivindicação de que seja restituído o governo de Zelaya.

Pelo povo, apoiamos a convocatória à mobilização feita pela Frente Nacional de Resistência Popular, para que a restituição à presidência de Zelaya seja até finalizar seu mandato, para não se celebre nenhum acordo com os golpitas e estes sejam castigados, e para que “se garanta o processo de refundação do país e o estabelecimento da Assembléia Nacional Constituinte”. Essa Constituinte deverá ser totalmente livre e soberana, composta por uma maioria de representantes populares, que resolva os grandes problemas do país, começando pelo castigo e encarceramento para os golpistas e seus autores intelectuais, e seguindo com a confiscação das terras e reforma agrária, o não pagamento da dívida externa, a expropriação das multinacionais, etc.

Chamamos as organizações sindicais, populares, campesinas, de esquerda, profissionais e demais, que encabeçam os protestos e compõem a Resistência hondureña, a organizar a autodefesa do povo nas lutas. E aos policiais que simpatizam com as massas, os chamamos a se colocarem na mesma trincheira que o povo.

Chamamos a todos os povos do mundo, a todas as organizações políticas, operárias, estudantis, populares, camponesas e indígenas, que se reivindicam democráticas, a mobilizar-se em apoio a este povo em luta. Exortamos a que nos mobilizemos massivamente em cada país, em frente às embaixadas, consulados e todos os lugares possíveis, para derrotar, de uma vez por todas, aos golpistas. Chamamos especialmente os sindicatos de professores (as) da América Latina a se solidarizar com seus irmãos hondurenhos, pois são os professores e professoras deste país os que tem encabeçado a Resistência e os que tem posto uma maior cota de sangue.

Fora Micheletti e os golpistas!

Basta de represão ao povo hondurenho!

Pela restituicão de Zelaya sem condicionantes!

Por uma Assembléia Constituinte e Soberana!

Apoio à mobilização popular!

Assina:
Comitê de Enlace UIT-QI - CIR
Unidade Internacional dos Trabalhadores-Quarta Internacional (UIT-QI)
Corrente Internacional Revolucionária (CIR)
23 de setembro de 2009.


Um povo que luta pra derrotar a contra-revolução

Algumas imagens da luta do povo hondurenho contra a ditadura burguesa e sua superestrutura pra lá de apodrecida.










Fonte: google.

Zelaya diz que governo golpista planeja matá-lo


TEGUCIGALPA (Reuters) - O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, denunciou nesta quarta-feira que o governo interino do país tem um plano para capturá-lo e assassiná-lo, o que incluiria uma invasão à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde ele se refugiou depois de voltar de surpresa ao país.

A volta de Zelaya esta semana para tentar recuperar o poder em Honduras, quase três meses depois do golpe militar de 28 de junho, que teve apoio de políticos e de membros da elite econômica, gera temores de que haja uma escalada de violência no país centro-americano. Na terça-feira, policiais e militares reprimiram manifestações de seguidores dele.

"Hoje estamos sendo ameaçados... Hoje (quarta-feira) à noite vai-se tomar a embaixada do Brasil", disse Zelaya ao canal venezuelano de TV Telesur, citando informações que teriam sido passadas por uma jornalista desse próprio canal, ligado ao governo esquerdista de Hugo Chávez.

"Supostamente há um plano, seja de captura ou assassinato, (a jornalista) diz que já há até os legistas para declarar que é um suicídio", disse Zelaya.

O governo interino alertou que prenderá Zelaya se ele sair da missão diplomática do Brasil, que por sua vez garantiu a segurança do presidente deposto e alertou os líderes hondurenhos que não aceitará afrontas à sua embaixada. A comunidade internacional pediu calma.

"Advirto à comunidade internacional. Eu, Manuel Zelaya Rosales, filho de Hortênsia e José Manuel, não se suicida. Está vivo, lutando por seus princípios e por seus valores, com firmeza. E prefiro morrer firme que ajoelhado perante esta ditadura. E que isso fique muito claro perante esses tiranos que estão querendo governar este país pelas armas," acrescentou.

Centenas de soldados hondurenhos e policiais antimotim, alguns com máscaras e outros com armas automáticas, cercaram nesta quarta-feira o edifício da embaixada brasileira onde Zelaya se refugiou com sua família e um grupo de cerca de 40 simpatizantes.

O governo brasileiro pediu ao Conselho de Segurança das Nações Unidas que discuta a pior crise política na América Central em décadas.

O presidente interino, Roberto Micheletti, disse na terça-feira que Zelaya pode ficar na embaixada por "5 ou 10 anos, nós não vemos nenhum inconveniente de ele viver ali", sinalizando que está pronto para uma longa disputa.

Estados Unidos, União Europeia e a Organização dos Estados Americanos tentam o diálogo para restaurar o poder de Zelaya no país. O governo interino de Honduras se recusou a suavizar sua posição contra a tentativa de Zelaya de voltar ao poder.

Zelaya fez um pedido a comunidade internacional, nesta quarta-feira, para que a pressão que está exercendo sobre as autoridades realmente crie resoluções concretas.

(Reportagem de Magdalena Morales)

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

José Sarney escondeu da Justiça e da Receita Federal castelo em Portugal


O ex-presidente da Republica se declarou “constrangido” por terem depositado em sua conta, mensalmente, o aluguel de um apartamento que jamais ocupou. “Explicação” de Sarney: “Não sabia de nada”. Terá havido na compra dessa Quinta dos Lagos o mesmo desconhecimento por parte de Sarney? Comprou, pagou, usou, sem saber?

A questão foi publicada em Portugal e no Maranhão, num jornal de tradição e prestigio. Agora, o reporter Oswaldo Viviani publica materia sobre a compra da Quinta com repercussão até na Inglaterra, nenhuma no Brasil.

Chamado pela revista inglesa “The Economist”, em fevereiro passado, de representante do semifeudalismo na política brasileira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), adquiriu, no final de sua Presidência, em 1990, um castelo em estilo que lembra o período medieval, na cidade de Sintra, em Portugal (a 20 km de Lisboa). Trata-se da Quinta dos Lagos – imóvel de 23.400 metros quadrados de área total, avaliado atualmente em R$ 30 milhões (10 milhões de euros), sem contar o valor histórico -, que teria pertencido a Sarney pelo menos por 4 anos. A propriedade nunca foi declarada à Justiça Eleitoral nem à Receita brasileira.

De acordo com uma reportagem investigativa publicada na ocasião pela revista portuguesa “Olá”, Sarney comprou a Quinta dos Lagos por meio da Almonde Securities S.A., uma offshore com sede no Panamá, mas que tem os fundos geridos na Suíça. Os dois países (Panamá e Suíça) são “paraísos fiscais” (locais que gente endinheirada busca para abrir empresas quando pretende driblar o Fisco).

A reportagem do Jornal Pequeno (Maranhão) esteve em Sintra e Lisboa, de 14 a 22 de abril, e teve acesso, embora restrito, ao registro da transação imobiliária na 1ª e na 2ª Conservatórias (Cartórios) de Registro Predial de Sintra. A Quinta dos Lagos teria sido comprada por José Sarney/Almonde de representantes legais de uma certa família Sibourg.

O “caso do castelo” é um assunto tabu para o senador José Sarney, que sempre evitou, de todas as formas, comentá-lo. O JP encaminhou ao assessor da Presidência do Senado, Chico Mendonça, dois e-mails com várias perguntas a Sarney, além de ter feito com o assessor dois contatos telefônicos.

Na única e ligeira resposta dirigida ao JP, Mendonça afirmou apenas, num e-mail, que “a informação não é verdadeira” e que “quando surgiu pela primeira vez, à época do governo Sarney, foi cabalmente desmentida”. O assessor não informou ao JP os termos desse desmentido “cabal” e, certamente por orientação do senador Sarney, fez um pedido estranho, no final do e-mail: “A declaração deve ser atribuída a mim”.

A compra da Quinta dos Lagos e a ligação da Almonde Securities com José Sarney foram divulgadas pela primeira vez numa reportagem de autoria da jornalista Maria do Rosário Lopes, publicada, pouco tempo depois da aquisição do castelo, pela revista portuguesa “Olá”, um suplemento do jornal “Semanário”. O JP teve acesso à publicação na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa.

A matéria é intitulada – como o romance policial de Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão – “O mistério da estrada de Sintra”. Nela, a repórter Maria do Rosário informa que o procurador da Almonde Securities em Portugal, na época, Carlos Aguiar, embora não tenha negado a compra da Quinta dos Lagos por José Sarney, “recusou-se a prestar maiores esclarecimentos”.

A aquisição do castelo por Sarney – concretizada quando ele ainda era presidente da República – foi confirmada à repórter Maria do Rosário pela vizinhança da propriedade e por uma caseira, identificada como Maria José. Esta afirmou à jornalista que o negócio envolveu “uns brasileiros, gente importante, parece que era o Sarney”.

Além da reportagem da revista “Olá”, o blog http://riodasmacas.blogspot.com, que descreve lugares e curiosidades de Sintra, posta há bastante tempo a informação de que José Sarney foi um dos donos da Quinta dos Lagos (buscar no google “quinta dos lagos rio das maçãs”). “Comprada [depois da morte do primeiro dono, Fernando Formigal de Morais] por um tal senhor Andersen, cônsul geral da Dinamarca, a quinta [dos Lagos] também teve como proprietários a família Sibourg e o ex-presidente do Brasil José Sarney”, diz o blog.

O que se pergunta é: se Sarney já negou “cabalmente” ter sido algum dia dono do castelo, por que não exigiu até hoje que a informação fosse excluída do blog? Isso para ele não representaria nenhuma dificuldade, pois já conseguiu até que a Justiça retirasse um blog do ar, no Amapá (http://alcinea-cavalcante.blogspot.com).

Para checar as informações difundidas pela revista “Olá” e pelo site “Rio das Maçãs”, a reportagem do JP esteve, no dia 16 de abril, na Quinta dos Lagos, que se estende pela rua Francisco dos Santos, mas cujo portão principal fica no largo Fernando Formigal de Morais, 9. O nome do largo é uma homenagem ao primeiro proprietário do castelo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, 13 de setembro de 2009

Unidos pra lutar contra Belo Monte


Segue luta contra Belo Monte
10/09/2009

AUDIÊNCIA - Dia 15 de setembro, às 18 horas acontecerá em Belém, no CENTUR, a última das audiências públicas sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu.

ATO PÚBLICO - Para combater esse crime contra as comunidades ribeirinhas, populações tradicionais e contra a natureza, vai acontecer um ATO no mesmo dia 15, às 16 horas e depois, às 18 horas, todas as pessoas que participarem do ato devem entrar no Centur para participar da audiência.

PREPARAÇÃO - Na 2ª feira, dia 14/09, às 15 horas, vai acontecer uma reunião na UNIPOP para ultimar as orientações para nossa participação no ATO PÚBLICO.

IMPORTÂNCIA DA LUTA - É importante que todas as entidades e partidos levem faixas contra a Belo Monte. É uma hidrelétrica que, além de destruir o rio Xingu e inundar cidades e localidades naquela região, sequer tem viabilidade de fornecimento de energia elétrica durante o ano todo, pois o Xingu passa seco, seis meses do ano.
Vamos à luta companheiros e companheiras.
Todos e todas ao Ato público contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Neide Solimões - Executiva da CONDSEF. Coordenadora Geral do SINTSEP-PA.


SAIBA MAIS... PRA LUTAR

Belo monte inviável

Usina colonia: é Belo Monte

Duas boas notícias contra Belo Monte

A luta contra Belo Monte no FSM

MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

Do sítio Unidos Pra Lutar

Cronologia de um crime



Cronologia do projeto


1975 - O aproveitamento hidrelétrico da Amazônia, cujo potencial representa 60% do total do país, figura entre as prioridades do projeto desenvolvimentista de industrialização brasileira e começa a ser diagnosticado na década de 70. A recém-criada Eletronorte, subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobras na Amazônia Legal, inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. O trabalho de mapear o rio e seus afluentes e definir os pontos mais favoráveis para barramentos ficou sob a responsabilidade do Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores S.A., integrante do grupo Camargo Côrrea.


1980 - Finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu, foram previstos sete barramentos, que gerariam 19 mil megawatts (MW), metade da capacidade instalada nas hidrelétricas brasileiras à época. Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

1980 - A partir das recomendações do relatório final do estudo, a Eletronorte inicia os estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, que reunia as Usinas de Babaquara (6,6 mil MW) e Kararaô (11 mil MW).

1986 - Concluído o Plano 2010 - Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010. Propõe a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, 40 delas na Amazônia Legal, com o aumento da potência instalada de 43 mil MW para 160 mil MW, e destaca: "pela sua dimensão, o aproveitamento do Rio Xingu se constituirá, possivelmente, no maior projeto nacional no final deste século e começo do próximo". Os estudos do Plano indicam Kararaô como a melhor opção para iniciar a integração das usinas do Rio Xingu ao Sistema Interligado Brasileiro. Até então, os estudos de Babaquara eram a prioridade.

1988 - O Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu é aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico.

1988 - Paulinho Paikan, líder Kaiapó, Kube-I Kaiapó e o etnobiólogo Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, participam, em janeiro, na Universidade da Flórida, em Miami (EUA),de um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais. Ali, relatam indignados que o Banco Mundial (BIRD) iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir o relato em Washington.

1988 - Em março, pelas declarações em Washington, Paiakan e Kube-I são processados e enquadrados na Lei dos Estrangeiros. Quando voltam ao Brasil, recebem o apoio do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que originou o Instituto Socioambiental (ISA), que faz campanha mobilizando a opinião pública contra a arbitrariedade. Somente em 16/02/1989, o Tribunal Federal de Recursos decidiria pela concessão de habeas corpus aos dois e também pelo trancamento da ação penal.

Em novembro, lideranças Kaiapó se reúnem na aldeia Gorotire para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu, ocasião em que decidem convidar autoridades brasileiras para um grande encontro com os povos indígenas que seriam afetados pelas usinas. A convite de Paiakan, uma equipe do Cedi participa da reunião na aldeia Gorotire, assessorando os Kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades.


Tuíra: gesto de advertência a Muniz Lopes

1989 - Realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA). Patrocinado pelos Kaiapó, conta com a participação da equipe do Cedi desde o início dos preparativos até a implantação, realização e avaliação do encontro. Seu objetivo é protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Reúne cerca de três mil pessoas. Entre elas: 650 índios de diversas partes do país e de fora, lideranças como Paulo Paiakan, Raoni, Marcos Terena e Ailton Krenak; autoridades como o então diretor e durante o governo FHC, presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernando César Mesquita, o então prefeito de Altamira, Armindo Denadin; deputados federais; 300 ambientalistas, em torno de 150 jornalistas e o cantor inglês Sting. Durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a índia Tuíra, prima de Paiakan, levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anuncia que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô - nome que significa grito de guerra em Kaiapó - receberia um outro nome e não seriam mais adotados nomes indígenas em usinas hidrelétricas. O evento é encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, a Declaração Indígena de Altamira e uma mensagem de saudação do cantor Milton Nascimento. O encontro de Altamira é considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

1990 - A Eletronorte envia ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, antiga Kararaô, solicitando sua aprovação e outorga de concessão.

1994 - Novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE e à Eletrobras. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km2, evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba.

1996 - A Eletrobrás solicita autorização à Aneel para, em conjunto com a Eletronorte, desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 - Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de realizar os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

2000 - O Plano Plurianual de 2000-2003 - instrumento de planejamento de médio prazo das ações do Governo Brasileiro apresentado ao Congresso -, nomeado Avança Brasil, contempla Belo Monte não apenas como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento - Madeira/Amazonas.

2000 - A Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisas (Fadesp), vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA), é contratada para elaborar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

2001 - O Ministério das Minas e Energia anuncia, em maio, um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país. Inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre as quais o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, que seria avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética - órgão criado em 1997, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, voltado à formulação de políticas e diretrizes de energia - em junho do mesmo ano.

2001- Ainda em maio, o Ministério Público move ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, cujo pedido é atendido por uma liminar da 4.ª Vara Federal de Belém, porque não houve licitação para a Fadesp, acusada, entre outros, de elaborar o EIA/RIMA das Hidrovia Araguaia-Tocantins e Teles-Tapajós com uma metodologia questionável sob o ponto de vista científico e técnico; a obra deve ser licenciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pelo governo do Pará, já que o Xingu é um rio da União; e os EIA devem examinar toda a Bacia do Xingu e não apenas uma parte dela.

2001 - Governo edita a Medida Provisória 2.152-2 , em junho, conhecida como MP do Apagão, que, entre outras medidas, determina que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleça licenciamento simplificado de empreendimentos do setor elétrico de “baixo impacto ambiental”. Estabelece também o Relatório Ambiental Simplificado, aplicável às hipóteses de obras em que não se exigirá o Estudo de Impacto Ambiental.

2001 - O Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), que reúne 113 organizações sociais, elabora, em agosto, um documento intitulado SOS Xingu: um chamamento ao bom senso sobre o represamento de rios na Amazônia.

2001 - Em setembro, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética reconhece Belo Monte como de interesse estratégico no planejamento de expansão de hidreletricidade até 2010.

2001 - A Justiça Federal concede, em setembro, liminar à ação civil pública que pede a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte

2002 - Em janeiro, a Eletrobrás aprova a contratação de uma consultoria para definir a modelagem de venda do projeto de Belo Monte.

2002 - Em março, uma Resolução do Conselho Nacional de Política Energética cria um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de estudar e apresentar um plano de viabilização para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O GT, formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Eletrobrás, da Eletronorte, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Furnas Centrais Elétricas S.A, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Governo do Estado do Pará, deveria envolver também dois representantes da sociedade civil. Wilson Quintella, presidente da Agência de Desenvolvimento Tietê Paraná, parceira da Eletronorte, entretanto, é o único representante nomeado.

2002 - Em março, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Transamazônica promove debate em Altamira (PA) com a participação de representantes indígenas, igreja, políticos locais, ONGs, confederações e federações de agricultores como a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ministério Público, entre outros.

2002 - A Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Regional) e o Conselho Indigenista Missionário - Cimi Norte II enviam, em março, carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo a suspensão de todas as obras de grande impacto na Amazônia, até que haja uma discussão exemplar e a construção de um consenso com a sociedade local.

2002 - Em abril, a Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública sobre a construção de Belo Monte, apenas com participantes totalmente favoráveis à obra, entre eles, os deputados federais Nicias Ribeiro (PSDB-PA), Antônio Feijão (PSDB-AP), Josué Bengtson (PTB-PA), Juquinha (PSDB-GO), Marcos Lima (PMDB-MG), Fernando Ferro (PT-PE) e Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

2002 - Ainda em abril, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que a birra de ambientalistas atrapalha o país, referindo-se à oposição e construção de usinas hidrelétricas. “Além do respeito ao meio ambiente, é preciso que haja também respeito às necessidades do povo brasileiro, para que a 'birra' entre os diferentes setores não prejudique as obras, porque elas representarão mais emprego.” Ele menciona que o projeto de Belo Monte foi refeito diversas vezes e que tem um “grau de racionalidade” bastante razoável.

2002 - Encontro das Comunidades da Volta Grande do Rio Xingu, em maio. Participantes produzem carta com diversos pedidos às autoridades que estudam e discutem sobre o setor elétrico brasileiro.

2002 - Realizado o 1o Encontro dos Povos Indígenas da Região da Volta Grande do Rio Xingu, em maio, que reúne cerca de 250 representantes da sociedade civil e povos indígenas, para reafirmar posição contrária à construção de Belo Monte.

2002 - Em junho, cópias dos Estudos sobre a Viabilidade de Implantação do Complexo Hidrelétrico Belo Monte são colocadas à disposição dos interessados na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

2002 - Em agosto, resolução do Conselho Nacional de Política Energética prorroga para 30 de novembro o prazo para a apresentação do plano de viabilidade para a implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

2002 - Em setembro, MDTX, Fundação Viver, Produzir e Preservar, Prelazia do Xingu, Comissão Pastoral da Terra e Arikafú - Associação dos Povos Xipaya da Aldeia Tukamã enviam carta aos membros do Conselho Nacional de Política Energética exigindo que o órgão tome as providências cabíveis, começando por ouvir todas as partes envolvidas nesse projeto, em especial, os povos indígenas, que nunca tiveram suas proposições consideradas pelo governo.

2002 - O candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança em setembro, O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, quinto caderno temático de seu programa de governo. Além de citar Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que “a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

2002 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Segundo o ministro, o artigo 231 da Constituição Federal prevê que é nulo e extinto “todo e qualquer ato” que tenha por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Embora a União tenha argumentado que a Constituição Federal não cita o EIA, o presidente do STF considera que a única ressalva do artigo 231 é a existência de “relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar” e, tal lei, ainda não existe. Também contou o fato de a Fadesp ter sido contratada sem licitação, o que poderia pesar sobre o patrimônio público. A defesa da União de que Belo Monte está voltada ao desenvolvimento do potencial energético nacional foi rebatida pelo presidente do STF pela necessidade de se “proceder com segurança, visando-se a elucidar os parâmetros que devem nortear o almejado progresso” e princípios constitucionais respeitados.

2002 - Ainda em novembro, advogados da Eletronorte analisam com a Advocacia Geral da União (AGU) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

2002 - A Eletronorte e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) promovem, em novembro, o seminário Dinamismo Econômico e Conservação Ambiental: um Desafio para Belo Monte ...e para todos. O objetivo é discutir textos preliminares da pesquisa Dinamismo econômico e conservação ambiental: o caso de Belo Monte, Pará, encomendada pela Eletronorte à UnB, e submeter a críticas os Planos de Desenvolvimento Sustentável da Região de Belo Monte (PDSBM) e o Plano de Inserção Regional (PIR). Entretanto nenhum representante da região, do Ministério Público ou especialista em energia está entre os expositores e debatedores do evento.

2003 - O físico Luiz Pinguelli Rosa assume a presidência da Eletrobrás e declara à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada
Extraído do sítio Sócio Ambiental

Belo Monte: um crime contra a humanidade, um crime contra a Amazônia


A famigerada construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é uma triste demonstração do grau de desenvolvimento em que nos encontramos. Apesar de muito de se falar que estamos no século XXI, etc., esse emprrendimento, longe de reforçar a idéia de que a humanidade avançou, que sabe explorar seus recursos em favor do homem..., demonstra a capacidade reacionária do governo brasileiro, e no Pará, do vergononhoso apoio e interesse demonstrado pela gerente de plantão dos negócios da burguesia: Ana Júlia Carepa.

Neste blog já fizemos referência a valorosa e combativa luta dos trabalhadores organizados em torno do Movimento dos Atingidos por Barragens. Movimento que não surgiu do nada nesse país. Ele é mais um resultado das danosas práticas dos que não tem qualquer interesse em melhorar a vida do povo, de gerar desenvolvimento e respeitar o equilíbrio do meio ambiente. Estes trabalhadores, são reflexo de uma política de estado que é predatória, excludente e burra. Desde a ditadura que se busca voltar algum "olhar" para a Amazônia, no entanto, todas as políticas públicas foram mudas, surdas e cegas, pois não conseguem nem sentir o óbvio: que além de mata e água, aqui também tem vida, e gente! Pessoas que há mais de trinta anos lutam, como os atingidos por Tucuruí, contra um estado que inundou suas terras, sua subsistência, sua escola, sua igreja, inundou suas vidas literalmente.
Infelizmente a tortura da construção de uma barragem não pára por aí. Quem sofre também é a natureza. O pararelo com a usina de Tucuruí é importante para percebemos o tamanho do absuro pretendido por Lula e sua primeira ministra das negociatas e herdeira do mensaleiro José Dirceu, Dilma Roussef. Em Tucuruí foi criado o maior lago artificial do mundo. Neste mesmo lago existe a maior concentração de mosquitos e é onde pode se levar o maior número de picadas de carapanã (muriçoca, pernilongo) por minuto no mundo. Devido a acidez da água, e obviamente em virtude do barramento, centenas de espécies de peixes desapareceram do rio tocantins, insclusive o famoso mapará de Cametá.
Não bastasse tantos exemplos de usinas que foram imensos tiros nos pés, sem qualquer retorno energético, como a usina de Urucum no Amazonas, Belo Monte será muito pior. Ela simplesmente está ameaçando um dos mais importantes afluentes do rio Amazonas e toda a sua vida. Estão ameaçados os cerca de sete mil índios das 12 etnias ali presentes (incluindo os Caiapós que tanto os irmãos Villas Boas lutaram para salvar do "desenvolvimento" da Ditadura Militar), como também os cablocos, ribeirinhos, animais e toda a sorte de uma vida bela e única que só existe no estuário e leito do rio Xingú.
Contra esse crime, com o qual só ganham os donos do poder como as nefastas empreiteiras (Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, etc.) e seus gerentes de turno no poder, é que este Blog chama a todos a se somarem nas lutas contra esse ato de lesa humanidade. A Amzônia e a vida no planeta estão há muito em perigo. Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula, nada fez para evitar essa tragédia. E nesse contexto, desfazer ilusões e fugir das armadilhas da burguesia é fundamental. Marina Silva, além do mesmo sobrenome que Lula, tem muito mais de semelhanças que se possa imaginar. Ela foi mentora e ajudou na implementação da Lei de Concessões Florestais (privatiza a floresta dando o direito a uma empresa explorar sem qualquer critério a mata por um período de 50 anos, renováveis por igual período); bem como ajudou em larga medida na predação do meio ambiente ao desmontar o IBAMA, e foi feroz no ataque aos seus servidores públicos.
Vamos divulgar aqui também o caledário de lutas contra a contrução desse elefante branco. Unidos pra lutar contra a destruição da Amazônia! Não podemos pagar o PAC pela burguesia!

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

DROGAS: reprimir ou legalizar?


Do Blog Inimigos do Rei
tonY pachecO

Com a Cidade do Salvador assistindo nas ruas ao tiroteio entre a Polícia e o tráfico de drogas, nossa capital finalmente se insere no debate global: drogas devem ser legalizadas ou reprimidas com violência?
Para começar este debate temos que entender primeiro do que estamos falando.
Em termos comportamentais, drogas sempre existiram, desde os tempos das cavernas e sempre existirão, pois o problema é existencial, como diria Camus: não se pode exigir do ser humano que se mantenha 100% sóbrio, todo o tempo, num planeta no qual ele é jogado sem sua autorização prévia e no qual a natureza se encarrega de fazê-lo sofrer do primeiro sopro de vida até o último.
Podemos distrair o ser humano com religião, com amor, com ideologias, com o consumismo, com causas nobres. Mas sempre haverá um momento no qual ele se dará conta do absurdo da existência: a ausência de sentido em tudo que se faz.
O homem é a consciência do caos que é o mundo.
Daí, muitos e muitos se drogam. Para amortecer a angústia.
Visto isto, vamos ver o que é a droga, atualmente, como economia.

BILHÕES E BILHÕES

Mente quem diz, como a ONU, que sabe o volume de dinheiro que o tráfico de drogas movimenta: como é tudo clandestino, ninguém sabe ao certo. Nem os traficantes.
Segundo estimativas, o movimento seria de mais de 300 bilhões de dólares por ano, isto é, um terço do Produto Interno do Brasil, que é o décimo país mais rico do mundo. E 300 bilhões de dólares é mais do que o PIB somado de quase 100 países.
É muito, muito, muito dinheiro.
E sem imposto nenhum legal. Só a propina que se dá a juízes, policiais e políticos. Na economia global, o tráfico perde para a indústria de computadores (450 bilhões dólares), mas deixa a máfia legal da indústria farmacêutica no chinelo, pois esta só movimenta míseros 206 bilhões de dólares anuais.
E o narcotráfico é um fabuloso empregador (claro que seus empregados morrem cedo, mas isso é por causa da disputa com a polícia do Estado repressor). Só na Bolívia emprega 300.000 agricultores nas plantações de coca.
No Brasil, não se tem estatísticas, mas todo mundo conhece alguém que trafique drogas no seu prédio, na sua escola, no seu local de trabalho. É gente para dar de pau... Talvez empregue mais que o setor bancário e a indústria automobilística.
Os Estados Unidos, maior consumidor de drogas ilícitas do mundo, gastam 30 bilhões de dólares por ano (com este dinheiro eles transformariam todos os bolivianos em cidadãos ricos para sempre) com a repressão ao tráfico e, segundo Gore Vidal, em sua magnífica obra “Kalki”, é o DEA (departamento de controle de drogas), o maior centro de corrupção por traficantes no mundo. Compreensível.

COLAPSO ECONÔMICO

Diante dos números expostos, chegamos a uma conclusão: se numa hipótese remota, num mundo ideal, os órgãos repressores conseguissem acabar com o tráfico de drogas no mundo, através da prisão dos consumidores e dos vendedores (traficantes), o planeta seria colocado numa crise econômica de dimensões inimagináveis.
Não só por causa dos supostos 300 bilhões de dólares (claro que se pode multiplicar isso por várias vezes) que deixariam de girar na economia, mas por causa dos milhões de pessoas que ficariam sem emprego de uma hora para outra e outros milhões que iriam surtar de forma violenta pelo absenteísmo.
É uma coisa para se pensar.

E SE LEGALIZASSE?

Simplesmente se tornaria um mercado igual ao das bebidas alcoólicas ou de produtos farmacêuticos.
A maior parte dos traficantes não escaparia do Fisco, isto é, os produtores e vendedores teriam que pagar impostos e com estes impostos, o Estado poderia fazer as propagandas contrárias ao consumo (como faz todo dia contra o álcool e o cigarro).
Mas, principalmente, o Estado teria dinheiro para pagar os altos custos do tratamento dos viciados.
Do jeito que está é que é impossível. O consumo e o tráfico só fazem aumentar. Não pagam imposto algum e nós, que não fumamos nem cheiramos ainda temos que pagar os custos do tratamento, da repressão e, por tabela, da corrupção, pois não é o filho do vizinho que consome. É o nosso filho também.

QUEM É CONTRA LEGALIZAR?

Quem trabalha, mesmo, firmemente, contra a legalização de todas as drogas são dois grupos de pessoas: os traficantes, claro, pois é mais barato subornar autoridades e manter o tráfico crescendo do que pagar 70 a 80% de impostos, como fazem as indústrias de cigarro e bebidas.
Eu disse 70 a 80%. De cada 10 reais que um litro de vodka custa, 8 reais vão para as mãos do governo.
De cada 5 reais de uma carteira de cigarros, 3 reais e 50 centavos vão para o governo.
É disso que os traficantes querem escapar: impostos. Só isso.
O outro setor social que é radicalmente contra a legalização é aquele formado pela rede de corrupção do Estado: Executivo, Legislativo, Judiciário, Polícia etc. etc. Nos EUA, por exemplo, é tanta gente nas esferas de poder que é condenada por envolvimento com o tráfico de drogas que já não se sabe se o centro dos cartéis é na Colômbia ou nos próprios EUA...
Os prepostos do Estado que vivem de corrupção patrocinada pelos narcotraficantes sabem que se as drogas forem legalizadas, os impostos serão pesados como os do cigarro e do álcool e, aí, o produtor e o vendedor não pagarão mais propina.
Deu para entender?

ESTE É O MUNDO REAL

Espero que alguém me contradiga e diga que não é nada disso.
Mas, para citar palavras de um amigo, “é disso que se trata”.
Se se quer entender o que está acontecendo em Salvador, no Rio, São Paulo ou Nova York, tem que entender que este é o mundo real: ou legaliza ou vai piorar. E muito.
Mas, piorar para nós, a maioria, que nem consumimos cocaína nem recebemos propina de plantadores de maconha.
Com drogas ilegais as cidades tendem a virar um verdadeiro inferno de gangues disputando pontos de venda planeta afora.

Não é só quem viver que verá, pois quem vive já está vendo.

Honduras: assembléia de quem luta repudia a farsa da direita


Honduras: reclaman Asamblea Constituyente
Asamblea de la Resistencia rechaza la farsa electoral


El domingo último se reunió una asamblea con centenares de delegados de todo el país del Frente Nacional Contra el Golpe de Estado. Los delegados resolvieron repudiar el proceso electoral desarrollado bajo la dictadura golpista para elecciones nacionales del 29 de noviembre. Anuncian que desconocerán a cualquier gobierno surgido de ese fraude. También llamaron al Partido de Unificación Democrática, cuyo candidato presidencial es el diputado César Ham, y a candidatos no golpistas de otros partidos a retirarse de la campaña.

Carlos H. Reyes, candidato independiente por el Bloque Popular, se retiró de la campaña hasta que sea restituido el presidente constitucional.
Juan Barahona, coordinador general del Frente, declaró, respecto a las resoluciones de la asamblea, que “la convocatoria a una asamblea Constituyente que incluya a representantes de toda la sociedad, es una de las tareas fundamentales de la resistencia”.

Cabe destacar que la semana pasada Estados Unidos anunció “cortes de la ayuda” a Honduras y que desconocerá a un gobierno surgido de un proceso electoral en esas condiciones. Esta tardía declaración es un fruto de la obstinada resistencia popular que ya cumplió 73 días en la calle e impide que el régimen pueda legitimarse.
Pero tanto Estados Unidos, como la OEA y países latinoamericanos entienden la única posibilidad de vuelta de Zelaya como un presidente sordomudo y maniatado, al que le prohíben en primer lugar la convocatoria a Constituyente. Este es el llamado “plan Arias”, que el presidente Zelaya aceptó. Y es el plan del imperialismo para mantener a Honduras como su principal base de operaciones militar y política en América Central.

Mientras la resistencia hondureña proclama “aquí no se rinde nadie”, el presidente venezolano Hugo Chávez, en vez de encabezar una movilización latinoamericana de solidaridad con el pueblo de Honduras y de repudio a las bases yanquis en Colombia, afirmó que “es difícil que Zelaya vuelva al poder”. Chávez, al que le gustan las metáforas militares, debe saber que un comandante militar que en plena batalla le diga a los soldados que “es difícil que ganen” no es un buen comandante.
Porque, pese a la represión, amenazas y aislamiento al que intentan someterlo, el pueblo hondureño no se rinde. Siguen saliendo a la calle miles de personas, los docentes están haciendo una nueva huelga de 48 horas, los campesinos anuncian movilizaciones, y la asamblea realizada el domingo acordó una nueva marcha nacional a Tegucigalpa para el viernes 11 y sábado 12.

Sólo un gobierno de los trabajadores y el pueblo de Honduras puede dar una solución que resuelva la miseria, explotación patronal e imperialista. Pero hoy sería un inmenso paso adelante que el pueblo hondureño imponga sus reclamos democráticos: romper la trampa de las elecciones tramposas, echar a los golpistas del poder y castigarlos como merecen, que se restituya a Zelaya para convocar a elegir Constituyente democrática y soberana adonde se pueda discutir una salida de fondo. Por eso llamamos a todos los dirigentes obreros, populares, antiimperialistas, a impulsar esa movilización en apoyo al pueblo hondureño (más información en www.uit-ci.org, y www.contraelgolpedeestadohn.blogspot.com/).
Do sítio da Unidade Internacional dos Trabalhadores - Quarta internacional

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Sindicato dos servidores públicos federais realiza Congresso em defesa dos trabalhadores

Sintsep realiza congresso em defesa dos servidores públicos
09/09/2009 - 10h24m - ORM

Sindicato dos Servidores Públicos Federais realiza de 11 a 13 de setembro o VII Consintsep-PA. Com o tema 'Unidos pra lutar em defesa dos serviços e dos servidores públicos federais', o congresso, direcionado aos filiados, pretende embasar o novo período de organização da categoria para as lutas futuras, especialmente para o próximo biênio. O encontro acontece no Centro Mariápolis Glória, em Benevides.

O Consintsep também possibilitará a participação dos servidores e deliberação sobre a política que deve ser implementada pela entidade sindical, em um momento conjuntural grave de crise econômica mundial e de crise política nacional, onde a corrupção no Senado, a epidemia de Gripe A e a destruição dos serviços públicos atingem os trabalhadores.

A programação conta com painéis, plenárias e grupos de trabalhos. Entre as atividades está uma reunião dos servidores da FUNASA com o grupo de trabalho de intoxicados para construir uma agenda de enfrentamento ao descaso em que vivem os trabalhadores contaminados por DDT.

Serviço: O congresso acontece de 11 a 13 no Centro Mariápolis, localizado na Avenida Augusto Meira Filho, nº 1000. Informações: 0800 280 8989 ou 3210-0930, e-mail: secretaria@sintseppa.org.br, sítio: Clik aqui.
Confira aqui a programação do Evento

Protesto de perueiros


Alguns manifestantes jogaram bombas na fogueira feita na rua

Trabalhadores do transporte alternativo da Região Metropoliana de Belém, revoltados com a quebra do acordo firmado entre a categoria, vereadores e CTBel voltaram a protestar.


Eles fecharam a avenida Padre Champagnat esquina com avenida Portugal
, no Centro Comercial de Belém, e atearam fogo em pneus para bloquear o trânsito próximo ao palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém.

Durante a manifestação, perueiros jogaram bombas dentro da fogueira e causaram pânico nas pessoas que passavam. Em virtude da fumaça, alguns logistas da área tiveram que fechar seus estabelecimentos. Diário Online. Fotos de Wildes Lima.

Sobre a política fundiária de Lula. O tratamento do meio ambiente é igual desde Marina Silva


Do sítio do Jornal Pessoal
Terra arrazada


O que distingue a regularização fundiária dos militares da que o governo Lula começou a realizar agora na Amazônia? Talvez as diferenças sejam apenas superficiais. Na essência, o objetivo é o mesmo: continuar a submeter a Amazônia à ação do colonizador. E do predador.

O governo federal decidiu regularizar as situações fundiárias na Amazônia que, embora “gestadas na tortuosidade das atitudes reprováveis”, precisavam ser redimidas, “na medida em que promovem o desenvolvimento da região”. Não havia como “fugir à consolidação daquelas situações que favorecem ou poderão favorecer a política econômica e social”.

Assim, pessoas físicas ou jurídicas que se tornaram donas de terras com base em títulos irregulares ou mesmo falsos de propriedade poderiam legalizar suas áreas, até o limite de 60 mil hectares. Bastaria provarem que adquiriram seu imóvel de boa fé e estarem desenvolvendo um projeto econômico no local. Para ser iniciada a regularização fundiária, o suposto proprietário precisaria transferir o registro em cartório da área para o nome da União e aceitar as definições dos limites do imóvel após a regularização dos seus ocupantes.

Já os ocupantes de glebas com até dois mil e três mil hectares podiam se habilitar a regularizá-las, sem a necessidade de licitação pública, desde que tivessem morada habitual no imóvel, com sua família, cultura efetiva e permanência no local por no mínimo 10 anos.

As duas iniciativas foram sugeridas ao governo através de duas exposições de motivos (conhecidas como 005 e 006), assinadas pelo ministro da agricultura e o ministro-chefe do todo poderoso Conselho de Segurança Nacional. Passaram a ter força de lei quando o presidente da república as aprovou, desencadeando processos que acabaram por consolidar grilagens e ocupações irregulares de terras na Amazônia.

As duas medidas foram criadas em junho de 1976, quando a presidência era ocupada pelo general Ernesto Geisel, no auge do regime militar estabelecido em 1964, com base em um golpe de Estado. Mas é tentador pensar nelas ao ler a Medida Provisória 458, que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional e, ao ser aprovada, se transformou na lei 11.952. Mais de três décadas depois, as causas para a iniciativa oficial permanecem as mesmas: de uma forma ou de outra, pioneiros se estabeleceram em terras públicas sem serem titulados, derrubaram floresta, fizeram plantações e continuam a avançar sobre novas terras de forma ilegal. O que fazer diante dessa agressão? Legalizá-la, é o que propôs de novo o governo.

A tarefa é hercúlea e perigosa. O governo pretende legitimar 300 mil ocupantes ilegais numa área de 67 milhões de hectares, equivalente a metade do território do Pará, o segundo Estado em extensão do Brasil e o segundo que mais desmatamento sofreu na Amazônia. É o equivalente a 13% de toda Amazônia, que já perdeu quase 20% da sua mata original. Essa enorme regularização pode ter o efeito de mais gasolina num terreno de alta combustão. Pode incentivar mais desmatamento e mais grilagem, até a escala do irremediável, descontrolado, definitivo.

Como o governo do general Geisel em 1976, o governo do metalúrgico Lula diz em 2009 que dispõe de antídotos para os efeitos colaterais de um medicamento necessário para combater as doenças na estrutura fundiária da Amazônia. A primeira cautela foi não englobar na providência as ocupações anteriores a 2004. Com isso, a regularização não fomentará novos desmatamentos. Quem utilizar esse recurso para poder se cadastrar e receber seu título, será desmascarado e excluído da fila dos beneficiários.

Outras cautelas foram reforçadas quando o governo vetou duas intrusões no texto original, patrocinadas pelo relator da MP na Câmara, o deputado federal paraense Asdrúbal Bentes. A regularização de terras de pessoas jurídicas e a figura do intermediário, o “laranja”, foram suprimidas. Certamente essas duas possibilidades convalidariam ou induziriam as fraudes cartoriais ou possessórias, em ampla escala.

Ademais, dizem os defensores do projeto, todos os lotes com mais de 400 hectares apresentados ao programa “Terra Legal” serão vistoriados para impedir o favorecimento a especuladores com a dispensa de licitação pública para a venda de lote com até 1.500 hectares. A verificação direta da situação do imóvel será reforçada por todas as formas de informações indiretas, obtidas através de imagens de satélite e dados cadastrais já existentes. O pente fino teria eficácia suficiente para expurgar os grileiros e os invasores de terras.

As exposições de motivos dos militares também estavam cheias de salvaguardas, a começar por separarem a regularização das grilagens da legitimação das ocupações (por isso foram elaboradas duas exposições de motivos distintas). Contra o justo receio de que as iniciativas amparavam grandes grileiros, havia o dispositivo fatal da renúncia prévia ao registro cartorial por parte do pretendente à regularização. Só mesmo alguém de boa-fé cancelaria esse documento antes de ter certeza de poder substituir o título irregular ou nulo por um documento hábil. A matrícula do imóvel podia ser ilegal, mas era uma pretensão de direito ou, pelo menos, um instrumento de barganha e pressão.

A condicionante era tão forte que foi ignorada. Na prática, os processos realizados sob o vasto e espesso manto da EM 005 adotaram uma mecânica nova: só ao final da regularização o detentor do papel imprestável renunciava a ele, em troca do registro quente. A inovação desnaturava a ação e mostrava que só quem já perdera tudo é que iria se dispor a se submeter ao arbítrio do governo, que, certamente, sabia quem podia se valer da sua iniciativa. Talvez a tenha adotado de caso pensado, com efeito muito bem dirigido. Foi no Maranhão que a regularização começou e se tornou maior.

A MP 458 não fez distinção, limitando-se a estabelecer gradações a partir de limites de módulos fiscais, de 400 a 1,5 mil hectares. São dimensões bem menores do que as de 1976, o que poderia sugerir que o alvo agora são apenas os posseiros ou colonos e não empresas ou grileiros. Mas é preciso considerar que 30 anos atrás a ocupação da Amazônia estava abaixo de 1% da sua superfície e agora essa amplitude é de 20%.

Depois de promover ocupações desordenadas e irracionais, depois de alienar milhões de hectares de terras públicas sem vincular essas operações a um plano de uso minimamente confiável, o governo ainda tem gás (e intestinos) para comandar o que deverá ser a maior regularização fundiária de todos os tempos. Talvez não só no Brasil, mas no continente e, quem sabe, no mundo, considerando-se que o cronograma é de cinco anos, mas a ação efetiva se esgotará em três anos, abrangendo 67 milhões de hectares (ou 200 vezes a área do reservatório da hidrelétrica de Tucuruí, que formou o segundo maior lago artificial do país).

A causa até pode ser nobre: tirar da ilegalidade 300 mil chefes de família que já se estabeleceram em algum ponto da Amazônia sem o amparo da legalidade. O fato de que, passadas três décadas, essa causa ainda existe e tem uma larga expressão, é um atestado da incompetência do próprio governo federal. Sendo o principal agente da intensa migração para a Amazônia, ele não é capaz de ordená-la, dar-lhe um sentido e controlá-la.

Sem falar na tarefa mais importante: impedir que a Amazônia continue a ser o depósito da insolvência nacional. Quem não consegue se estabelecer ou se realizar na terra de origem, se transfere para a fronteira amazônica com a expectativa de nela realizar seus objetivos, que são trazidos prontos, definidos. O local de destino que se acomode a essa cultura de fora, para isso se desnaturando, ou sendo por ela modificado, submetido e destruído.

A MP 458 integra essa lógica e atende a tal objetivo. Ainda que o governo dispusesse de gente bastante e competente para lidar com essa nova colonização, feita a partir de dentro, e a execução dos propósitos fosse límpido e honesto, a realização da empreitada se amolda ao que sugere aquele ditado americano cunhado para situações semelhantes: se o estupro é inevitável, relaxe e aproveite.

Novamente por um ato de império, agindo de cima para baixo e de fora para dentro, presumindo-se iluminado pelo saber e a boa intenção, o governo federal se move como há 30 anos. Se à frente dessa investida está o general Geisel ou o metalúrgico Lula, pouco importa. Mesmo porque eles se parecem mais do que diferenciem, ou do que pensam. À Amazônia está destinado um destino semelhante, na essência, mesmo que as aparências se distingam, ao de Cartago. Só que, neste caso, os romanos estão em casa e falam a mesma língua.

LFP @ agosto 15, 2009

Artigo de Janio de Freitas sobre a podridão no Senado


JANIO DE FREITAS
Os senadores em fuga

Mais desalentador do que o conjunto de desmandos constatados no Senado é a passividade diante de tudo


A CADA DIA uma revelação indignante, em nenhum dia alguma reação digna. Onde está o senador Pedro Simon, imagem da respeitabilidade parlamentar, admiração unânime do país, onde está? O que foi feito do senador Aloizio Mercadante, personagem de momentos relevantes em defesa da moralidade na política e no poder? O senador Jarbas Vasconcelos, que por muito menos sacou da sua peixeira oral e falou por mais do que Pernambuco, acha agora que uma entrevistinha é bastante? E aqueles outros, por poucos que sejam, aos quais nenhuma possível crítica interrogou sobre sua decência, nada têm a fazer agora senão curvarem-se como espectadores encabulados?

É ininteligível: não há ninguém no Senado capaz da iniciativa de propor, digamos, uma corrente, uma frente de resistência à manobra, que progride depressa, que transforma todos os abusos, as improbidades, o peculato em meros deslizes administrativos? Na certeza de que, assim reduzidos e lançados sobre dois ou três funcionários, esses feitos de desmoralização do Senado terão o resultado de sempre: nada. Porque a demissão, se a tanto chegar, de quem vive em casa de milhões provenientes do Senado pode apenas impedir compras desnecessárias, com alguns novos milhões já desnecessários.

Mais desalentador do que o conjunto de desmandos constatados no Senado é a passividade diante de tudo. Se esse tudo fosse na Câmara, seria menos chocante e mais compreensível, forçados que fomos por mensalão, severinos, castelos, à visão que pôs a Câmara no nível de Câmaras de Vereadores.

Darcy Ribeiro, que chegou ao Senado com a disposição de toda uma infantaria, descobriu-se, não na Casa Alta do Congresso, mas em "um clube muito simpático". Será, talvez, o companheirismo descriterioso que detém agora os capazes do papel de guardiães do Senado. Pode ser o tédio, o desencanto, a fuga à responsabilidade e à própria personalidade, subjugadas pelo sentimento da ação inútil. Em alguns pode-se presumir o misto da ambição política e do temor de prejudicá-la com a própria honra. O que ocorre é o incompreensível, de qualquer modo.

A renúncia de José Sarney à presidência do Senado já foi proposta em um artigo. Mais exposto, Sarney é o alvo mais fácil para a imprensa. Mas o afastamento de funções decisórias deveria ser de todos os que, no período sob questionamentos, ocuparam cargos na Mesa Diretora do Senado. Entre eles, e não muito remotos, há responsáveis por numerosos dos desmandos que se revelam. O afastamento amplo, como é próprio das investigações semelhantes, é o fator inicial do esforço de lisura. Sobretudo se a investigação é aberta ao acompanhamento da Procuradoria Geral da República. E República, no caso, teria sentido realçado.

Sentido que torna inferior a finalidade de represália judicial a senadores comprometidos com as impropriedades, hipótese de resultado que parece assombrar os 81 componentes da Casa. Mais importante é o conhecimento público dos fatos e das suas respectivas e verdadeiras responsabilidades. É um direito fundamental do cidadão-eleitor e um dever essencial da República tão citada nos últimos tempos. Direito e dever que estão ludibriados.
*****
"Políticos dão lição de sabedoria", afirma Mendes
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, "tem dado lições cabais de sabedoria". Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso.

O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo.

O presidente do STF disse que ainda busca detalhes sobre os atos secretos do Senado. "Até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação do boletim. O princípio básico é o da publicidade. Mas ainda estou tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro", afirmou o magistrado.

"Vamos aguardar. Nós temos no Brasil uma boa classe política, que tem sabido superar os desafios. Estou certo de que o Senado saberá superar bem essa crise administrativa, que também está se transformando em uma crise política. Estamos bastante confiantes de que os políticos brasileiros, que tem dado lições cabais de sabedoria, saberão também superar essa crise", disse Mendes.

Sobre a documentação requerida pela Polícia Federal ao Senado, o magistrado afirmou: "tenho a impressão de que o Senado, em poucas horas, vai estar esclarecendo o que ocorreu, e certamente não haverá necessidade de intervenção, de investigação da polícia ou do Ministério Público".

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

ESCOLA DE GOVERNO – Estripulias em série


Do Blog do Barata

Por Augusto Barata
Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
ESCOLA DE GOVERNO – Estripulias em série


A concluir das sucessivas denúncias, feitas aqui mesmo, neste blog, entrou efetivamente em ebulição o clima na Escola de Governo, onde medra com vigor a indignação diante das estripulias em série do novo diretor geral, Divino dos Santos, e sua entourage. Exibindo uma escolaridade que não ultrapassa o ensino fundamental, Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, aquela do autodenominado bispo Edir Macedo, suspeito de comandar uma quadrilha, segundo o Ministério Público de São Paulo.
O pastor Divino dos Santos e seus obreiros da Igreja Universal tomaram de assalto a Escola do Governo, sob o patrocínio da governadora petista Ana Júlia Carepa. Ao assumir a Escola de Governo, a primeira providência de Divino foi promover uma razia, demitindo dos cargos comissionados todos os servidores efetivos, substituídos pelos apaniguados do pastor, à margem de qualquer critério técnico.

domingo, 6 de setembro de 2009

Vídeos de roubo de urnas das eleições do SINTSAMA/RJ - O governador está desesperado com os lutadores

Comunicando. ..
Por uma CEDAE 100% PÚBLICA E ESTATAL
Unidos Pra Lutar - Conlutas no Sintsama


Assunto: VIDEO ROUBO DE URNAS DO SINTSAMA


O SINTSAMA é um dos principais sindicatos do Estado do Rio de Janeiro que foi desmembrado do Sindicato dos Urbanitários. Essa divisão do sindicato foi pactuada entre a direção do sindicato e CUT, a direção das empresas junto com o governo do estado para facilitar todo um processo de privatização das empresas públicas e estatais existentes..

O Setor de Água, Esgoto, Saneamento e meio ambiente foi dividido entre os setores que compunham a época a direção da CUT (aí incluído o PCdoB, antes da criação da CTB). O SINTSAMA que abrange a maior base territorial do estado: Rio de Janeiro (capital), Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilopolis, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Pirai, Barra Mansa, Belford Roxo, Carapebus, Carmo, Comendador Levi Gasparian, Engenheiro Paulo Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaguai, Itatiaia, Japeri, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petropolis, Pinheiral, Pirai, Porto Real, Quatis, Queimados, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, São Francisco de Itabapoana, São João do Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebstião do Alto, Sapucaia, Seropedica, Tanguá, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda é o sindicato mais importante da categoria.

O SINTSAMA, mesmo permitindo a existência de outros sindicatos em sua base territorial, é um sindicato estadual... na base dos outros sindicatos o serviço da água, esgoto e saneamento já foram privatizados: Niterói e São Gonçalo (Águas de Niteroi), Parte da região dos lagos (pró-lagos), Campos dos Goytacazes e estão em fase de privatização Teresopolis e outros municípios.

Em todos esses processos a direção dos sindicatos facilitaram o processo de privatização, mas a jóia da coroa que é a CEDAE tem encontrado nos trabalhadores da empresa um processo de resistência enorme.

A CEDAE já sofreu tentativa de privatização no governo Brizola, Marcelo Alencar, Garotinho, Rosinha Garotinho, Benedita da Silva e agora do governador Sergio Cabral que com a ajuda da então Ministra das Minas e Energia, hoje Ministra da Casa Civil e presidenciavel Dilma Rusself indicou o Sr. Wagner Victer para sanear a empresa, quebrar a resistência organizada pelos trabalhadores na base da categoria, contando para isso com a ajuda da direção de suas entidades.

Na última campanha salarial da categoria (1 ano atrás) a proposta do governo e assinada por todos os sindicatos da categoria foi de quebrar os 100% de garantia no emprego dos trabalhadores, conquista existente já a 25 anos (objetivo conquistado) . Os trabalhadores fizeram um movimento de 17 dias de greve sem contar com a ajuda da direção do sindicato sequer com um copo de água para os piqueteiros.

Desse processo de luta surgiu um grupo de trabalhadores que resolveu ir a luta, defender o emprego e a companhia e agora terão que combater o projeto do governo de Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Esse grupo organizado pela CONLUTAS vai concorrer as eleições do sindicato que ocorrerá nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro.

Nas últimas eleições a oposição derrotou a direção do sindicato. Houve roubo de urnas e o uso de aparato de força policial, bem como da contratação de uma empresa particular de vigilância para sumir com as urnas em carro forte que comprovavam a vitória da oposição.

Esse processo, de forma corajosa foi todo filmado por trabalhadores da empresa que resolveram denunciar ao Ministério Público do Trabalho a situação. O MPT fez uma intervenção na entidade, conformando um mandato tampão entre as duas chapas concorrentes. .. O PCdoB (CTB) que esteve na oposição se juntou a CUT e nessas eleições estão na mesma chapa. A Força Sindical que também contou com militantes na atual direção, também formou sua chapa e a Conlutas apoiada nos ativistas da última greve é a chapa da renovação.

chapas que disputarão a eleição do sindicato:

CHAPA 1 - FORÇA SINDICAL - 100% COM O TRABALHADOR
CHAPA 2 - CONLUTAS - UNIDOS PRA LUTAR - MUDANÇA NO SINTSAMA
CHAPA 3 - CUT E CTB - UNIDOS PARA AVANÇAR

Para que todos possam tomar conhecimento do que ocorreu nas últimas eleições, estamos encaminhando 1 video (dividido em 4 partes) que nos foi repassado pelos trabalhadores da CEDAE que acompanharam todo esse processo.

Defender o patrimonio público e uma CEDAE 100% pública e estatal é o nosso grande objetivo.

Por isso não deve haver dúvidas. A única chapa capaz de derrotar o projeto do governo e de lutar pela garantia no emprego é a CHAPA 2.

VEJA ABAIXO O VIDEO.

Parte 1


Parte 2


Parte 3


Parte 4


Favor dar publicidade.

Entre em contato com nossa chapa e saíba como vc pode ajudar a derrotar os amigos do governador Sergio Cabral e Wagner Victer.

Contra a privatização da água no Rio de Janeiro

Esse blog tem lado na luta. Denunciamos o roubo de urnas realizado pela pelegada da CUT e pelos capangas do governador Sérgio Cabral Filho.
Assim como aqui em Belém, onde o governo municipal do corrupto Duciomar Costa vem seguindo a mesma linha de sucateamento e busca abusiva de privatização do SAAEB - Sistema de Abasatecimento de Água e Esgoto de Belém, cujo o diretor "sujeira" que prepara esse assalto, é o velho conhecido e oportunista Raul Meirelles (PDT).

Temos que derrotar mais esse criminoso ataque e organizar a luta entre todos que serão afetados caso esse crime ocorra. A população de baixa renda não pode pagar por mais essa conta. Já vimos esse filme: a privatização da CELPA significou demissões em massa de urbanitárias, redução na qualidade dos serviços, e acima de tudo um brutal ataque à maioria da população que não pode mais pagar os absurdos preços dos serviços de energia, que ao gosto do mercado, passaram a sofrer cada vez mais abusivos aumentos... Essa é a lógica do Sistema Neoliberal: transformar um direito (como a água, os transportes e/ou a energia) em mercadoria. Isso basta! Está na mão das entidades de luta, Conlutas, Intersindical, MST, etc. coordenarem as ações para se derrotar essa absurda proposta de Duciomal.

Quanto ao RJ, lá já teremos um grande passo no fortalecimento dos Serviços Públicos, caso venha a ser vitoriosa a chapa de quem não quer privatização, a Chapa Unidos Pra Lutar - Conlutas no Sintsama. É necessário denunciar a manobra do Governo e da pelegada da CUT nas eleições desse Sindicato

Senado instaura processo contra ex-diretor de RH


Senado instaura processo contra ex-diretor de RH
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

O Senado instaurou processo administrativo contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição, suspeito de participar de esquema de fraudes em empréstimos consignados firmados com a Casa.

Em portaria publicada no boletim administrativo do Senado, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirma que o processo deve resultar na quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do servidor para que sejam levantadas provas do suposto esquema.

O processo pode resultar em punições como demissão e perda da aposentadoria.
Uma comissão de sindicância investigou a participação de Zoghbi no suposto esquema e encontrou indícios de irregularidades cometidas pelo ex-diretor no lançamento de informações no sistema de dados da Casa.

O advogado de Zoghbi, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que o processo tem como objetivo "desviar o foco" das denúncias que atingem a cúpula do Senado. Para ele, o processo não se justifica porque Zoghbi já foi denunciado pela Polícia do Senado e é alvo de investigação pela Polícia Federal.

Vanguardas e atrasos

BRASÍLIA - Talvez seja cedo para decretar a débâcle de José Sarney ou sentenciar que o ex-presidente da República cometeu um erro ao reassumir a direção do Senado.
É verdade que a Casa vive momento de total descrédito, colhida por uma avalanche sem precedentes de denúncias -de nomeações secretas a servidores fantasmas, de mansões ocultas a aviões fretados.
É igualmente verdade que Sarney está afundado até o pescoço nos escândalos. A cada semana, precisa repetir um "eu não sabia". Já teve de pedir desculpas, divulgar seu contracheque e devolver dinheiro.

Mas é verdade, também, que, graças à vitória de Sarney em fevereiro, o chamado "PMDB do Senado" voltou a capturar a atenção de Lula. O Planalto, que costuma desdenhar do Legislativo, não poderá ignorar o grupo que terá o controle da CPI da Petrobras, ameaça potencial à candidatura de Dilma Rousseff.

Assim como é verdade que, da privilegiada posição no Congresso, o ex-presidente pôde zelar por sua rede de influências no setor de energia. Uma lei foi aprovada para permitir à Eletrobrás fazer compras a toque de caixa. O sarneyzista Edison Lobão é o ministro envolvido na regulação do pré-sal.

É verdade, ainda, que a PF ficou mais "republicana" e diminuiu a publicidade dos inquéritos que investigam obras nos Estados em que o clã Sarney atua (Operação Navalha) e transações financeiras de empresas da família (Boi Barrica). Por fim, é verdade que, desde fevereiro, o TSE julgou três governadores e beneficiou o PMDB nos três casos. Derrotada nas urnas, Roseana levou o Maranhão no tapetão.

Como se vê, Sarney segue ocupado com o exercício do poder. É isso que o move, não os aplausos -nunca os recebeu, nem pela transição para a Nova República. Será uma surpresa se entregar os pontos porque a "biografia foi manchada" pelos vícios do Senado. É mais provável que a apoplexia dos últimos dias seja o preparo do contra-ataque.