quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Artigo de Janio de Freitas sobre a podridão no Senado


JANIO DE FREITAS
Os senadores em fuga

Mais desalentador do que o conjunto de desmandos constatados no Senado é a passividade diante de tudo


A CADA DIA uma revelação indignante, em nenhum dia alguma reação digna. Onde está o senador Pedro Simon, imagem da respeitabilidade parlamentar, admiração unânime do país, onde está? O que foi feito do senador Aloizio Mercadante, personagem de momentos relevantes em defesa da moralidade na política e no poder? O senador Jarbas Vasconcelos, que por muito menos sacou da sua peixeira oral e falou por mais do que Pernambuco, acha agora que uma entrevistinha é bastante? E aqueles outros, por poucos que sejam, aos quais nenhuma possível crítica interrogou sobre sua decência, nada têm a fazer agora senão curvarem-se como espectadores encabulados?

É ininteligível: não há ninguém no Senado capaz da iniciativa de propor, digamos, uma corrente, uma frente de resistência à manobra, que progride depressa, que transforma todos os abusos, as improbidades, o peculato em meros deslizes administrativos? Na certeza de que, assim reduzidos e lançados sobre dois ou três funcionários, esses feitos de desmoralização do Senado terão o resultado de sempre: nada. Porque a demissão, se a tanto chegar, de quem vive em casa de milhões provenientes do Senado pode apenas impedir compras desnecessárias, com alguns novos milhões já desnecessários.

Mais desalentador do que o conjunto de desmandos constatados no Senado é a passividade diante de tudo. Se esse tudo fosse na Câmara, seria menos chocante e mais compreensível, forçados que fomos por mensalão, severinos, castelos, à visão que pôs a Câmara no nível de Câmaras de Vereadores.

Darcy Ribeiro, que chegou ao Senado com a disposição de toda uma infantaria, descobriu-se, não na Casa Alta do Congresso, mas em "um clube muito simpático". Será, talvez, o companheirismo descriterioso que detém agora os capazes do papel de guardiães do Senado. Pode ser o tédio, o desencanto, a fuga à responsabilidade e à própria personalidade, subjugadas pelo sentimento da ação inútil. Em alguns pode-se presumir o misto da ambição política e do temor de prejudicá-la com a própria honra. O que ocorre é o incompreensível, de qualquer modo.

A renúncia de José Sarney à presidência do Senado já foi proposta em um artigo. Mais exposto, Sarney é o alvo mais fácil para a imprensa. Mas o afastamento de funções decisórias deveria ser de todos os que, no período sob questionamentos, ocuparam cargos na Mesa Diretora do Senado. Entre eles, e não muito remotos, há responsáveis por numerosos dos desmandos que se revelam. O afastamento amplo, como é próprio das investigações semelhantes, é o fator inicial do esforço de lisura. Sobretudo se a investigação é aberta ao acompanhamento da Procuradoria Geral da República. E República, no caso, teria sentido realçado.

Sentido que torna inferior a finalidade de represália judicial a senadores comprometidos com as impropriedades, hipótese de resultado que parece assombrar os 81 componentes da Casa. Mais importante é o conhecimento público dos fatos e das suas respectivas e verdadeiras responsabilidades. É um direito fundamental do cidadão-eleitor e um dever essencial da República tão citada nos últimos tempos. Direito e dever que estão ludibriados.
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"Políticos dão lição de sabedoria", afirma Mendes
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Indagado sobre os atos secretos do Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes disse confiar que a crise na Casa será resolvida pela classe política, que, segundo o magistrado, "tem dado lições cabais de sabedoria". Para Mendes, provavelmente não serão necessárias intervenções da polícia ou do Ministério Público no caso.

O ministro participou ontem à tarde da banca examinadora da tese de doutorado do corregedor-geral da Administração Pública do Estado de São Paulo, Rubens Rizek, na faculdade de direito do largo São Francisco, em São Paulo.

O presidente do STF disse que ainda busca detalhes sobre os atos secretos do Senado. "Até agora não consegui apreender do que se cuida, se de fato houve retardo na publicação do boletim. O princípio básico é o da publicidade. Mas ainda estou tentando compreender o que de fato se passou, antes de ter um juízo seguro", afirmou o magistrado.

"Vamos aguardar. Nós temos no Brasil uma boa classe política, que tem sabido superar os desafios. Estou certo de que o Senado saberá superar bem essa crise administrativa, que também está se transformando em uma crise política. Estamos bastante confiantes de que os políticos brasileiros, que tem dado lições cabais de sabedoria, saberão também superar essa crise", disse Mendes.

Sobre a documentação requerida pela Polícia Federal ao Senado, o magistrado afirmou: "tenho a impressão de que o Senado, em poucas horas, vai estar esclarecendo o que ocorreu, e certamente não haverá necessidade de intervenção, de investigação da polícia ou do Ministério Público".

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