domingo, 31 de março de 2013

Marco Feliciano: ponta de um imenso e indecente iceberg



O rei da soja matogrossense Blairo Maggi ocupa um lugar de onde nunca deveria sequer se aproximar: a Comissão de Meio Ambiente do Senado
O rei da soja matogrossense Blairo Maggi ocupa um lugar de onde nunca deveria sequer se aproximar: a Comissão de Meio Ambiente do Senado
O silêncio da sociedade sobre Blairo Maggi na Comissão de Meio Ambiente do Senado
Por Robson Fernando de Souza
Enquanto o Brasil ferve para derrubar o pastor Marco Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, um silêncio de cemitério generalizado permite que o ruralista Blairo Maggi, ganhador da Motosserra de Ouro do Greenpeace alguns anos atrás e hoje presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, trabalhe em paz aguardando, com seus colegas de latifúndio, a próxima lei ambiental para rejeitar e a próxima lei pró-ruralismo para aprovar.
Mal sabe o Brasil que o barão da soja Maggi assumiu a CMA quase na mesma época em que o fundamentalista Feliciano assumiu a CDHM, e que a comissão ambiental tem entre seus 17 titulares os ruralistas Garibaldi Alves Filho, Ivo Cassol, Kátia Abreu e José Agripino e tem o também ruralista Eunício Oliveira como suplente de seu “companheiro de latifúndio” Ivo Cassol, não contando, em contrapartida, com nenhum nome ligado direta e conhecidamente à politização da causa ambiental (fontes: site do Senado e Wikipédia).
Embora a situação da CMA aparente ser menos desconfortável do que a CDHM da Câmara Federal por não ser essencialmente encabeçada pela “gang” endinheirada das terras, é mais que incômoda a presença de cinco ruralistas, diretamente interessados no desmonte das leis ambientais brasileiras, outrora conhecidas como uma das mais rígidas legislações de proteção ambiental do mundo, e na concessão de cada vez mais privilégios socioambientais ao agronegócio que desmata, polui, degrada, escraviza, intimida e mata.
Corremos o sério risco de ver sendo barrados projetos de lei do Senado que visem a ampliação dos direitos ambientais dos brasileiros e, por isso, ver o verde do território brasileiro ser ameaçado de morte. Mas infelizmente não se vem conseguindo passar esse alarme ao Brasil. O movimento ambientalista brasileiro ainda está longe de ter a força crescente dos movimentos defensores dos Direitos Humanos e da libertação das minorias políticas e, por isso, pouco tem conseguido fazer para acordar a opinião pública sobre o problema de ter ruralistas numa comissão de meio ambiente.
Não só os Direitos Humanos estão ameaçados com Feliciano e o PSC na CDHM da Câmara, como também os nossos direitos ambientais também correm risco severo com Blairo Maggi e mais quatro defensores do latifúndio na CMA do Senado. Por isso, o ideal seria que o povo que grita e protesta contra Marco Feliciano também faça o mesmo contra os ruralistas que estão na comissão que deveria assegurar a integridade da porção brasileira da biosfera.

Fonte: http://consciencia.blog.br/2013/03/o-silencio-da-sociedade-sobre-blairo-maggi-na-comissao-de-meio-ambiente-do-senado.html#.UVjOy5NQGn8

Operação Tapajós e os Munduruku





Reunião das lideranças do Povo Indígena Munduruku na Aldeia Sawre Maybu

Participantes: Aproximadamente 70 pessoas entre lideranças indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós, representantes da FUNAI e do CIMI

Uma comissão de aproximadamente 40 lideranças indígenas Munduruku do Alto e do Médio Tapajós foram à aldeia Sawré Maybu localizada no Médio Tapajós, em Itaituba, para prestar apoio e consolidar a aliança de todo o povo Munduruku localizado ao longo do rio e da bacia do Tapajós . A FUNAI/Itaituba e o CIMI foram convidados. 1 pessoa da fundação e 2 missionárias do conselho  acompanharam a reunião.

Os Munduruku resolveram se unir frente às ameaças do governo brasileiro de ataque da Polícia Federal, Rodoviária Federal e das Forças Armadas destacadas à região para a Operação Tapajós.De acordo com nota da AGU, a operação destinada à região de Itaituba a partir  da semana do feriado de páscoa, pretendeu garantir a realização de estudos nas terras Munduruku para viabilizar a implantação de barragens no rio Tapajós.

Nenhum pesquisador ou estudioso foi encontrado na região de Itaituba, na transamazônica, nas terras indígenas e no rio Tapajós, mas apenas a Polícia Federal. Por isso, os Munduruku estão convencidos de que a finalidade da operação era reprimir, coagir e em caso de reação atacar o povo indígena.

Intimidação e ameaça Policial na região

O acesso à aldeia Sawre Maybu é feito através da transamazônica (quilômetro 70), e posteriormente o percurso é feito através de ramal que vai até o rio Tapajós, com saída por um porto denominado Buburé.

A polícia federal, a polícia rodoviária federal, a força nacional e exército estão circulando desde Itaituba até essa região desde 27/03/2013 através do ar, estrada e do rio. Há policiais espalhados nos principais pontos deste percurso: perímetro urbano de Itaituba e terras indígenas, transamazônica, quilômetro 70 da transamazônica, ramal de acesso ao porto Buburé e área portuária . Os policiais estão fortemente armados, equipados e se transportando através de helicópteros, voadeiras, pick ups e carros 4X4. Desde o dia 27/03/2013  Os Munduruku e outras pessoas convidadas para ir à terra Sawre passaram por constrangimento, revista e intimidação das forças armadas no trajeto de ida, durante a reunião, na saída e no caminho à Itaituba. Houve entrada nos ônibus dos indígenas na transamazônica, interrogatório, registro de fotos, tentativa de forçar escolta, sobrevôo nas terras indígenas da região, passagem de várias voadeiras pelo rio em frente à aldeias, principalmente da Sawre Maybu.

Os Munduruku sentiram-se humilhados sem motivo e tratados como bandidos pelos agentes do governo.

Recado dos Munduruku à Presidência da República

Diante do descumprimento da palavra  da Secretaria Geral da presidência da República e o governo com os Munduruku sobre esperar reunião dos caciques no dia 10/04 para se manifestarem sobre como querem o processo de consulta prévia relativo à barragem de São Luis do Tapajós, os indígenas estão se sentindo traídos. Além disso, a não comunicação aos indígenas e nem mesmo à Coordenação Regional da Funai de Itaituba sobre a Operação Tapajós e as humilhações e intimidações das forças armadas no território Munduruku, pioraram esse sentimento entre as lideranças de toda a bacia. Por isso, os Munduruku fizeram um documento para anexar ao processo sobre a barragem na justiça federal e entregar ao governo, às autoridades competentes e à sociedade denunciando o que está acontecendo na região, comunicando a sociedade e exigindo providências, principalmente a saída imediata das forças armadas de suas terras.

Em conversa no fim da manhã do dia 30/03/2013 com Tiago Garcia, representante da SGRepública que vem interagindo e assumindo compromissos do governo com parte das lideranças Munduruku para tentar negociar a usina de São Luis do Tapajós, os Munduruku expressaram o sentimento de descrédito após as humilhações e desrespeito do governo e mandaram um recado:

 “Se o governo quiser diálogo com Munduruku tem que parar a Operação Tapajós e mandar tirar as forças armadas de nossas terras. Nós não somos bandidos, estamos nos sentindo traídos, humilhados e desrespeitados com tudo isso. O governo não precisa da polícia e da força nacional para dialogar com o povo Munduruku. Nós queremos diálogo, mas só falaremos com o governo depois que todos os caciques do alto, médio e baixo conversarem e tomarem sua decisão. É nosso último aviso. Se a Operação não parar, não vai ter mais diálogo com os Munduruku, vamos acionar os caciques e vai ter guerra."

Além disso, lideranças Munduruku deram entrevista à imprensa local (SBT).

sábado, 30 de março de 2013

Ditadura na Amazônia – memória de uma mulher da frente de batalha

Hecilda Veiga, professora da, UFPA, torturada durante a Ditadura Militar

A professora de Ciência Política da Universidade Federal do Pará Hecilda Veiga foi presa e torturada nos quartéis do regime quando estava grávida de cinco meses. Ela havia ajudado a fundar a Sociedade de Defesa de Direitos Humanos e militado no PCdoB e na Ação Popular. “Eu tinha certa dificuldade de falar sobre isso, mas já passou aquela fase mais difícil dos primeiros tempos”, admite. Agora, ela conta sua história.


Belém – O estafe político ideológico estadunidense exerceu papel decisivo no século passado no processo de instalação de estados de exceção em países da América Latina. No continente a Argentina passa a limpo o período ditatorial, e puniu e continua a julgar os responsáveis pela violação de direitos humanos.

No dia 12 de março deste ano condenou à prisão perpétua Reynaldo Bignone, o último presidente da ditadura militar (1976-1983). O ex-presidente foi condenado por crimes contra a humanidade cometidos no centro clandestino Campo de Mayo. Junto com Bignone irão cumprir a mesma pena os ex-militares Omar Riveros, Luis Sadi, Eduardo Oscar Corrado e Carlos Tomás Macedra.

O Chile tenta fazer o mesmo caminho, mas tem enfrentado resistência. O Brasil instalou em maio de 2012 a Comissão Nacional da Verdade (CNV), com vistas a apurar no prazo de dois anos as violações dos direitos humanos no período da ditadura civil militar (1964-1985). E, como no Chile, há situações de tensões, a exemplo do atentado a bomba ocorrido na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do estado do Rio de Janeiro, no dia 07.

A Guerrilha do Araguaia, ocorrida no fim dos anos 1960 e nos anos iniciais de 1970, no sudeste do Pará e norte do Tocantins (antigo território de Goiás), com abrangência até o oeste do Maranhão é o caso mais significativo na Amazônia. O episódio foi protagonizado por militantes do PC do B. Um Grupo de Trabalho (GT) foi constituído dentro da CNV para investigar o caso. Cláudio Fonteles, José Carlos Dias e a psicanalista Maria Rita Khel são os responsáveis pelas investigações, enquanto Pedro Pontual e Vivien Ishaq os encarregados pela pesquisa.

Entre os militares o major Curió (Sebastião Rodrigues de Moura) desponta como o de maior visibilidade na repressão aos guerrilheiros e simpatizantes locais ao movimento e religiosos alinhados à Teologia da Libertação da região, entre eles o padre Roberto de Valicourt. Helenira Rezende de Souza Nazareth, Luisa Augusta Garlippe, Maria Lucia Petit da Silva e Suely Yuniko Kanayama, Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha foram algumas das mulheres do PC do B tombaram em combate com o Exército.

Amazônia integrada
O contexto político, econômico e social é conhecido como integração da Amazônia ao resto do país. Naquele momento, em 1971, o decreto de nº 1.164 federalizou 100 km das terras consideradas devolutas das rodovias federais em construção e as projetadas. A militarização da Amazônia engendrou um mundo de quartéis na região.

Polos de produção baseados em madeira, pecuária e mineração regiam o cenário econômico, que buscou incrementar a instalação de empresas do Centro Sul do país a partir de uma política de incentivos fiscais, o braço civil do regime, sem falar na grande mídia e setores da Igreja Católica, em particular Dom Alberto Ramos, arcebispo de Belém da época, e responsável por artigos contra os comunistas no jornal ‘Voz de Nazaré’. O acreano tenente coronel Jarbas Passarinho, ex-governador do Estado e ex- ministro é considerado um personagem central da condução da ditadura no estado, e o responsável pela deposição do governador Aurélio do Carmo, que será homenageado numa cerimônia na Assembleia Legislativa no dia 18. Ironia? Passarinho é conterrâneo do ambientalista Chico Mendes. Ambos nasceram na mesma cidade, Xapuri.

CNV no Pará
No Pará as atividades da CNV iniciaram em agosto do ano passado com a realização de uma audiência pública em Belém, e outra na região do Araguaia. Em novembro do ano passado e no começo deste ocorreram visitas de campo à região no sudeste do Pará para ouvir camponeses e indígenas Suruí. Na ocasião foi criada a Associação de Torturados na Guerrilha do Araguaia (Atga). Paulo Fontelles Junior, ex-vereador pelo PC do B em Belém é um dos membros da CNV no estado. O ativista é filho do ex-deputado estadual e advogado Paulo Fontelles e da professora Hecilda Veiga. Ambos militaram em defesa dos direitos humanos.

Hecilda Veiga – uma das mulheres no fronte
Ela tem pouco mais de um metro e meio. Corpo franzino e cabelos ralos. O físico frágil não a impediu de integrar um grupo de ativistas em defesa dos direitos humanos em Belém, capital do Pará, no período conhecido como de exceção na história política brasileira (1964-1985). O raciocínio articulado que recompõe com entusiasmo fatos históricos, ganha forma a partir de uma voz suave.

Ao lado de outras mulheres como Marga Rothe, Eneida Guimarães, Rosaly Brito, Regina Lima, Ana Célia Pinheiro, Isabel Cunha, a professora do Instituto de Filosofia e de Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA), Hecilda Mary Ferreira Veiga ajudou a fundar a Sociedade de Defesa de Direitos Humanos (SDDH), e militou no PC do B e na Ação Popular (AP). Num instante em que o PCdoB e a AP rivalizavam a hegemonia da esquerda com o PCB.

Além de Hecilda e seus pares mais próximos, é conhecida na história do Pará a atuação do ex-deputado e escritor Benedito Monteiro, o professor e escritor Joao de Jesus Paes Loureiro, Cláudio Barradas, Ronaldo e Ruy Barata e Raimundo Jinkings contra o regime. A pessoa que se depara com a educadora nos corredores da UFPA não imagina as agruras que a mesma passou nos cárceres durante a ditadura militar.

“Eu acho que meu coração ainda é de estudante, como diz a música de Milton Nascimento.” Assim a professora começa a narrar a experiência que viveu durante o período da ditatura civil militar. Antes, tira da bolsa um lenço branco decorado nas bordas com pequenas flores coloridas. Põe em seu colo, lugar mais acessível às mãos, que livres poderá usá-lo caso precise.
O narrar da história se faz a partir da construção de fatos. É um desenrolar de lembranças de homens, mulheres e crianças que fazem parte desse enredo, mas o que se observa é que o protagonista da memória oficial, ao longo de muito tempo, teve um narrador, a figura masculina.

Elas não são de Atenas
“Mirem-se no exemplo / Daquelas mulheres de Atenas / Vivem pros seus maridos / Orgulho e raça de Atenas”. A música de Chico Buarque, em tom irônico, demonstra como a sociedade define o papel da mulher. Ao longo dos tempos, elas foram relegadas ao anonimato e ao esquecimento, o que se observa em um dos episódios mais recentes e brutais da história brasileira.

Mulheres que transgrediram a ordem e o progresso ditado pelo governo foram torturadas. Por serem mulheres, as torturas tinham o objetivo de degradar a alma feminina. O corpo nu ficou à mercê do torturador, as humilhações, a violência psicológica e sexual não pouparam mães, freiras, jovens, nem mesmo grávidas.

Sim, grávidas. Foi o caso da paraense Hecilda Veiga. “Quando fui presa, minha barriguinha de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui levada à Delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés: ‘Filho dessa raça não deve nascer.”

O testemunho está no livro “Luta, substantivo feminino”. A obra faz parte do relatório “Direito à memória e à verdade”, realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. Nele, há histórias de vida e morte de 45 mulheres brasileiras que lutaram contra a ditatura militar e o testemunho de 27 sobreviventes que narram com coragem os horrores que sofreram nos porões da ditatura.

Hecilda Veiga lutou contra o regime juntamente com seu esposo Paulo Fontelles, assassinado em 11 de junho de 1987, a mando da União Democrática Ruralista (UDR). Paulo, nessa época, advogava as causas camponesas e estava à disposição da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no sul do Pará.

Marido e mulher eram militantes na Ação Popular Marxista-Leninista (APML). O casal foi para Brasília, onde ficaria mais próximo dos acontecimentos políticos. Ela estudava Ciências Sociais, ele Direito na Universidade de Brasília (Unb). Mas, em outubro de 1971, foram presos. Neste ano, começou a história de coragem e luta pela dignidade humana não só de Hecilda, mas de muitas Marias, Anas, Lúcias, Teresas...

Naquele momento havia um interesse e curiosidade em tudo que acontecia. Havia uma atmosfera contra as condições coloniais em vários cantos do mundo, e pela ampliação dos direitos civis. Havia substância. Preocupava-se com um caminho para uma revolução brasileira. Em Brasília causava estranheza para o pessoal que a gente da Amazônia conhecesse a última canção do Chico Buarque. Os debates eram candentes e acalorados. Tive dificuldades em voltar para a universidade a experiência do cárcere. As coisas que sofri e vi foram terríveis.

1971 – prisão em Brasília
“Fomos convidados pela direção do partido para ajudar a oxigenar a luta. Morávamos na própria universidade, num alojamento destinado a casais. Não tardou, eu e o Paulo assumimos a condição de lideranças para reavivar os centros acadêmicos livres. As medidas encaminhadas pelo professor Darci Ribeiro haviam sido refreadas, e parte do quadro de professores demitida, e outra seguiu para o exílio no exterior” rememora Veiga.

A professora pondera que em Belém ocorria uma gravitação de pessoas em torno da Faculdade de Ciências e Letras da UFPA, e que havia uma série de representações estudantis em Belém que agitavam a mobilização em oposição do regime. “A Escola Paes de Carvalho tinha tradição de pessoas articuladas, entre elas recordo da Zélia Amador, Cristóvão, Pipira (Medicina), Mauro Brasil, Ubiratan Barbosa. Promoveram ocupações de alguns prédios públicos aqui em Belém em protesto contra a violência da ditadura. Neste momento recuperamos o Centro popular de Cultura (CPC),” recorda.

Sobre a prisão e tortura, em relato publicizado na internet, a professora narra que:
“Fui levada ao Pelotão de Investigação Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois, soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos “refletores”.

Noutro momento ilustra que “Eles nos mantinham
acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à 'tortura cientifica', numa sala profusamente iluminada. A pessoa que interrogava ficava num lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios.”

“As sensações que aquilo provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. De lá, fui levada para o Hospital do Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu estava muito fraca e não conseguia ficar nem em pé nem sentada. Como não tinha colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer. Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei, encerra Hecilda.”

Lenço branco
Contar o que foi 1968 faz parte da memória coletiva. Enfrentar o passado é o primeiro passo para que a sociedade entenda os fatos ocorridos e, assim, não permita que crimes contra a humanidade voltem a acontecer, argumenta Hecilda.

“Eu tinha certa dificuldade de falar sobre isso, mas já passou aquela fase mais difícil dos primeiros tempos. Mas eu acho que é preciso que a gente conte tudo isso para que não se repita mais. Poxa, quantas vidas interrompidas! A vida de uma geração. Até hoje fico muito comovida quando ouço a música 'Coração de estudante': ‘Podaram seus momentos, desfiaram seus destinos’. A sensação que eu tenho até hoje é essa, de que eu estou correndo contra o tempo, por que eu tive a minha vida acadêmica interrompida. Eu concluí meu curso depois de 15 anos. E, apesar disso, eu ainda posso dizer ‘ah, eu sobrevivi’, mas quantos outros não sobreviveram?”

Hecilda Veiga hoje é professora de Ciência Política na UFPA, local em que, por coincidência ou não, iniciou a carreira de militante antes de ir a Brasília, em 1968. Como ela, muitas mulheres lutaram e buscaram um país mais justo para todos os brasileiros, especialmente para as mulheres.

Hoje, ela conta sua história. Outras tiveram destinos parecidos, como Inês Etienne Romeu, a única sobrevivente da “Casa da Morte”, em Petrópolis, estado do Rio de Janeiro. E, ainda, outras tiveram suas vidas interrompidas durante um dos momentos mais obscuros da história brasileira, como a sindicalista rural Margarida Maria Alves, morta em 1983 na Paraíba por pistoleiros, a mando de fazendeiros da região.

O que tiramos de tudo isso? Que os direitos das mulheres no Brasil foram conquistados em meio à luta, à dor e resistência e, em muitos casos, sob julgo e morte. O que moveu essas mulheres? O espírito de transformação, da indignação ante a barbárie e a injustiça. E de todas essas histórias ficará o ensinamento da professora Hecilda: é preciso contar sempre, para que episódios como esses nunca mais se repitam. Ao final, a professora devolveu o lenço à bolsa. Não precisou usá-lo.

*Lilian Campelo é jornalista; Rogério Almeida é autor do livro Pororoca pequena – marolinhas sobre a (s) Amazônia (s) de Cá\2012 e anima o blog Furo. Entrevista: Lilian Campelo e Luena Barros (jornalistas) Dilermano Gadelha (estudante de jornalismo da UFPA). 


Fonte: Carta Maior.

sexta-feira, 22 de março de 2013

Dilma, de perseguida a perseguidora dos movimentos sociais


PF prende ativista em Belo Monte. Seu paradeiro é desconhecido


Durante a ocupação de um dos canteiros de Belo Monte na manhã de hoje por indígenas e ribeirinhos afetados pela usina, a Polícia Federal deteve e levou para local desconhecido o ativista mexicano Ivan Castro Torres.

Segundo a advogada de direitos humanos Maira Irigaray, que acompanha a mobilização a pedido dos indígenas, Ivan estava fotografando a ação quando foi abordado pela PF e instado a deixar o canteiro, o que fez prontamente. Do lado de fora, ele foi colocado dentro de uma viatura e até o momento não se tem informações sobre seu paradeiro.

Este é mais um caso de brutal violência, por parte da força policial, contra militantes dos direitos humanos. Mais uma vez, o Estado adota uma postura ditatorial e arbitrária. Extremamente preocupado com o paradeiro e o bem estar do ativista, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, que está acompanhando a situação,  exige que Ivan seja retornado a Altamira com segurança e que o caso seja devidamente apurado.

Fonte: http://www.xinguvivo.org.br/2013/03/21/pf-prende-ativista-em-belo-monte-seu-paradeiro-e-desconhecido/

Todo apoio ao projeto de Cleber Rabelo: redução dos salários e fim do vale-alimentação, já!

Um bando de vereadores vagabundos, nojentos, repugnates, aliados do novo mandrake, o prefeito Zenaldo Coutinho/PSDB, levantaram-se contra um dos mais dignos e coerentes projetos apresentados na história da fétida Câmara Municipal de Belém; projeto este que prevê a necessária e respeitosa extinção do vale-alimentação e a plausível redução dos salários de nossos(as) vereadores(as), que ganham nada mais nada menos que a bagatela de cerca de 40 mil reais por mês. 

A cara de pau não teve limites e os nervos dos sanguessugas do erário vieram à flor da pele quando da apresentação do valoroso projeto pelo seu autor.

A omissão nos grandes debates e na fiscalização com a devida cobrança de melhorias dos caóticos serviços públicos, assim como a inaptidão moral da maioria de vereadores de Belém, já é em si um desrespeito sem tamanho à população, mas a existência de super-salários, vale-alimentação na ordem de R$ 15.000,00, quando temos uma das capitais com o maior número de miseráveis do país, trata-se de imensurável desprezo de nossos desqualificados parlamentares ao povo pobre e trabalhador. 

Por isso devemos cercar de solidariedade este Projeto de Lei e acima de tudo ir para as ruas, ocupar as praças e a Câmara Municipal, para que no dia de sua votação, ele seja aprovado.

Sobre o assunto, vejam o que escreveu em seu blog sobre a tão bem informada e necessária jornalista e advogada Franssinete Florenzano:

Câmara de Belém em defesa do seu dindim


Trabalhadores comuns, de verdade, que dão duro diariamente para receber o salário mínimo no fim do mês e que a cada quatro anos são adulados com as promessas mais mirabolantes por hordas de candidatos em busca de um mandato na Câmara Municipal de Belém, perderam a chance de ver seus eleitos em esforçada e comovente atuação em plenário, ontem.

Revoltadíssimos, nossos vereadores colocaram todo seu talento verbal no trabalho de baixar o pau no projeto de um vereador novo, Cleber Rabelo (PSTU), oriundo da construção civil, que pretende – ora, vejam! – acabar com o vale-alimentação dos edis e diminuir os salários de Suas Excelências, hoje por volta de R$40 mil (aí incluídos R$11 mil de básico, mais R$15 mil de verba de gabinete, mais  R$14 mil de vale-alimentação, mais telefone subsidiado, combustível, e, ainda, (ufa!) mais ajudazinhas de milzinhos daqui, dois mil dali, etecetera e tal).

O líder de Governo, Mauro Freitas (PSDC), acusou o autor de querer aparecer, disse que a CMB tem os salários mais baixos do País(!), e não titubeou em convidar todos os colegas a se manifestarem contra o projeto na tribuna. Empolgado, foi mais longe e conclamou a população – aquela mesma, cuja maioria ganha salário mínimo!!! – a se levantar patrioticamente contra a proposta e defender os salários dos vereadores, porque lá na Câmara, segundo ele, a sociedade tem “35 guerreiros” a lutar incansavelmente pelo povo. Céus!

A disposição guerreira em defesa dos próprios bolsos contagiou a maioria dos bravos edis presentes. Orlando Reis(PTB) disse que o vale alimentação é usado para  comprar material de expediente. Ah! Então tá explicado: a CMB, que dá notebooks de presente para seus vereadores (sim, eles levaram pra casa no fim do mandato) e que tem grana para intermináveis viagens interestaduais , entre outros mimos,  não estaria fornecendo papel, grampos, cola e demais artigos, obrigando os vereadores a utilizarem os R$14 mil mensais do vale de cada um na compra desse caríssimo (descobre-se agora) material. E haja clips!

Aliás, na definição de Reis, o vereador é a “tábua de salvação” do Brasil, país, segundo ele, lotado de desempregados que são socorridos pelos salários da turma do Legislativo municipal. E isto, na opinião dele, nem é assistencialismo, um conceito ultrapassado diante da seriedade com que a vereança se doa aos mais carentes. O nome certo dessa prática, conforme esse vereador, seria solidarismo. Hummmm.... 

A vereadora Meg Barros (PSOL) preferiu tentar desviar a mira para outros alvos, dizendo que ninguém sabe dos salários da turma do Judiciário.

Tanta retórica em causa própria incentivou Miguel Rodrigues (PRB) a um gesto extremo: mostrando indignação pelas insinuações de que os vereadores de Belém ganham muito mais do que merecem, declarou que seu carro é apenas um Fiat e que mora com os pais, por não possuir casa. Coitado!

Esse atestado de pobreza não convenceu as poucas vozes dispostas a pelo menos discutir o projeto com mais seriedade, como Fernando Carneiro (PSOL), que, além de exigir dos demais o necessário respeito ao autor da proposta, que é pedreiro mas foi eleito como os outros para chegar lá, perguntou aos colegas se eles sabem realmente o que a população pensa deles. E refrescou a memória de todos citando os números nada elogiosos de pesquisas que apontam os políticos como os menos confiáveis na opinião da sociedade brasileira.
E isso tudo foi apenas a apresentação do projeto do Cleber Rabelo. Imaginem o dia da votação.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Deputados lançam frente de direitos humanos paralela à comissão

Entre os deputados da frente, estão Jean Wyllys e Luiza Erundina (últimos à direita)
Entre os deputados da frente, estão Jean Wyllys e Luiza Erundina (últimos à direita)

Por Pedro Ladeira

Descontentes com a atuação do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) à frente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um grupo de deputados lançou nesta quarta-feira (20) uma frente parlamentar para "garantir um espaço de discussão das minorias".

A reunião de hoje da CDH, a segunda sob a presidência de Feliciano, foi suspensa devido a protestos.
Feliciano é réu em dois processos no STF (Supremo Tribunal Federal): em uma ação penal, foi denunciado por estelionato e, em outro, denunciado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  por conduta homofóbica e racista em uma postagem feita pelo parlamentar no Twitter. O post dizia: "A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam (sic) ao ódio, ao crime, à rejeição".

Para o grupo, Feliciano não tem legitimidade para ocupar o cargo de presidente de uma comissão permanente que tem como função analisar e votar projetos de lei que tratam da proteção aos direitos humanos e das minorias.

Apesar de a frente não ter poder de legislar, os parlamentares consideram importante a iniciativa. "Frente não delibera, não aprova projeto de lei, não relata. Uma frente é uma garantia de uma discussão política. É claro que ela pode ajudar num processo legislativo, ajudar em um relatório em qualquer uma das comissões", assinalou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), militante gay.

Além de Wyllys, os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Érika Kokay (PT-DF) informaram que entrarão na Justiça contra um assessor do deputado Marco Feliciano por ter postado na internet um vídeo no qual chama os protestos contra ele de "rituais macabros".

Wyllys disse ainda que pedirá uma investigação na Polícia Federal sobre a campanha difamatória que tem sido vítima nas redes sociais também.

Fora a criação da frente, o grupo de parlamentares ingressou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a sessão realizada no último dia 7 de março fosse anulada. Naquela sessão, Feliciano foi eleito.

Os novos integrantes da frente saíram da cerimônia de lançamento com a promessa de participar da reunião da Comissão de Direitos Humanos e a disposição de sair da comissão, caso Feliciano não renuncie ao cargo de presidente.
Até o momento, o deputado Jean Wyllys foi o único a confirmar que estaria disposto a sair da comissão caso Feliciano continuasse no posto.
"Queremos uma estrutura em que os setores que se sentem sensibilizados possam ter um canal de comunicação dentro do Congresso", defendeu a deputada Érika Kokay.

 

Todo esse debate sobre homofobia e política me lembrou casos que aconteceram nos Estados Unidos, bem como em outros países. O senador estadual da Califórnia, republicano e conservador, Roy Ashburn votou durante 14 anos contra propostas para aumentar os direitos dos homossexuais. Alguns anos atrás, aos 55, divorciado e pai de quatro filhas, assumiu em entrevista a uma rádio que era gay
Veja quem são os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:
1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiza Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência.
*Com informações da Agência Câmara


Manifestantes protestam contra eleição de pastor para Comissão de Direitos Humanos

16.mar.2013 - Manifestantes protestam contra o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o pastor Marco Feliciano (PSC), no centro de Curitiba, neste sábado (16) Grupo Dignidade/Divulgação

O porco fascista chamado Pastor Marco Feliciano, diz que direitos das mulheres atingem a família

Em entrevista para livro, deputado e pastor diz que reivindicações feministas estimulam o homossexualismo



Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara
Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) no plenário da Câmara Ailton de Freitas / Agência O Globo
RIO — As críticas do atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro “Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil”, ao qual O GLOBO teve acesso, o deputado critica as reivindicações do movimento feminista e afirma ser contra as suas lutas porque elas podem conduzir a uma sociedade predominantemente homossexual.
“Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só tem homossexuais, você vê que essa sociedade tende a desaparecer porque ela não gera filhos”, diz ele na página 155, em declaração dada em junho de 2012.

Para o pesquisador Paulo Victor Lopes Leite, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), um dos autores do estudo, a posição de Feliciano não é exceção: reflete o pensamento majoritário defendido pelos integrantes da Frente Parlamentar Evangélica.

— Constatamos que os parlamentares evangélicos trabalham com a ideia de pânico moral, que se manifesta sempre que qualquer atitude ou comportamento se mostra diferente do conceito de família patriarcal, com pai, mãe e filhos. É a ideia de pânico moral que faz com que rejeitem qualquer transformação natural da sociedade, como o casamento igualitário e a necessidade de se discutir a legalização do aborto — avalia.
As afirmações de Feliciano causaram revolta nos movimentos feministas. Para Hildete Pereira de Melo, professora da UFF e pesquisadora de relações de gênero e mercado de trabalho, as convicções do parlamentar são atrasadas porque não acompanham as necessidades da sociedade.

— Ele é misógino e homofóbico. Desde a invenção da pílula anticoncepcional, os casais heterossexuais podem manter vida sexual ativa sem que a gravidez ocorra. Atribuir aos homossexuais a responsabilidade pela destruição da família é um delírio. A destruição tem como culpado o homem, que sai de casa e abandona os filhos quando o relacionamento termina. É preciso entender que os filhos são responsabilidade do casal, e não apenas da mulher — critica.
(O Globo)

segunda-feira, 18 de março de 2013

Um grande manifesto contra o Gulag tropical

Por Lúcio Flávio Pinto, Editor do Jornal Pessoal

Mais de 200 entidades e pessoas de todas as partes do Brasil assinaram no dia 27 do mês passado, um manifesto, solidárias a mim, vítima de "perseguição política", como dizem na abertura do documento.  Recebi-o emocionado.  Tanto pelo texto, muito bem posto e justo, como pela amplitude e significado das adesões, como eu nunca vira antes.  Se posso ter essa manifestação como o resultado de 47 anos de jornalismo exercido sem interrupção, ela também é um estímulo a prosseguir nessa missão: proclamar a verdade, ainda que isso resulte numa grande perseguição, como vem acontecendo.  Espero que a justiça, que tem servido de instrumento a essa iniquidade, considere em seus devidos termos o que esse documento expressa.

Segue-se o texto do manifesto, que começa por uma citação:


"Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)".
(Postado pelo juiz Amílcar Guimarães em sua página no Facebook, sobre Lúcio Flávio Pinto)


A história de Lucio Flávio Pinto (LFP) está intrinsecamente vinculada à história recente da Amazônia, da exploração de suas riquezas, dos grandes projetos.  Estudando e analisando o pseudo-desenvolvimento implementado na floresta, intensificado no período da ditadura militar, Lúcio nunca deixou de denunciar os problemas que identificava em suas investigações, mesmo que os responsáveis fossem grandes empresários ou políticos corruptos.  Resultado: insatisfação e perseguição, política e jurídica, por parte dos donos do poder e seus apoiadores.

Com a denuncia sobre a grilagem de uma área que equivaleria a quase 10% do Estado do Pará, envolvendo o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da C. R. Almeida, já falecido, Lúcio foi processado e condenado.  A principal acusação não foi a denuncia que fez sobre a megagrilagem, mas sim "danos morais" por ter usado em seu artigo o termo "pirata fundiário", quando se referiu ao megagrileiro.

Com o artigo intitulado "O rei da quitanda", Lucio denunciou o uso dos veículos de comunicação da família Maiorana como estrutura de pressão sobre governos e empresas.  Afirmando que, ao mesmo tempo em que o grupo se fortalece com essa prática, o Estado do Pará, onde as empresas estão localizadas, enfraquece-se cada vez mais.

Entre 1992/1993 e em 2005, os Maiorana já propuseram 19 ações, cíveis e criminais, contra Lucio Flávio.  Somando todas as ações que LFP responde/respondeu, em decorrência de seu trabalho jornalístico, tem-se o total de 33 ações.

O judiciário paraense, em grande parte, tem usado parâmetros claramente tendenciosos quando avalia os processos contra LFP.  Em geral são dois pesos e duas medidas.  O peso da bigorna inevitavelmente tem ficado nas costas do jornalista.

Em fevereiro de 2012 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o mesmo que condenou LFP no caso C. R. Almeida, escreveu em sua página no Facebook: "O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal.  Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc".

A postura do juiz Amílcar Guimarães ilustra de forma clara, e também simbólica, o que tem sido verificado na justiça do Pará.

Analisando os processos, observa-se que vários foram os juízes que se afastaram dos casos que envolvem LFP e os poderosos da região, alguns por suspeição, outros alegando motivo de foro íntimo.

O forte simbolismo da "justiça cega" estará sempre ancorado na crença da imparcialidade, essência da mesma.  Quando a justiça, e aqueles que cuidam dela, fecha os olhos para si mesma, abrem-se os tortos caminhos pautados, apenas, por interesses políticos e econômicos.

Lúcio Flávio Pinto, a sociedade brasileira e, em especial, a sociedade paraense, só querem que a justiça seja cega, e justa.

ANO XXVI * Nº 532 * MARÇO DE 2013 * 1ª QUINZENA *

Fonte: Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP/ Fundação Getúlio Vargas.

Xingu Vivo é alvo de novo ato de repressão em Altamira


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A coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, foi vítima de um novo mandado proibitório expedido pela justiça estadual do Pará na manhã desta quinta, 14. O mandado atendeu a uma ação do Consórcio Norte Energia (NESA) e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) contra o Xingu Vivo e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), proibindo as organizações e seus representantes de fazer qualquer ação em áreas ou imóveis das empresas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Com este, são cinco os interditos proibitórios já expedidos pela justiça estadual contra a coordenador a do Xingu Vivo.
Antonia Melo foi abordada por um oficial de justiça quando deixava o escritório do movimento por volta das 8 h da manhã. No mandado entregue pelo oficial, a juíza substituta Caroline Slongo Assad argumenta que, como o dia 14 de março foi designado pelos movimentos sociais como Dia Internacional de Luta contra as Barragens, “o receio de que as áreas de posse da autora [NESA e CCBM] sejam invadidas é ainda mais palpável para a UHE Belo Monte, pois se trata de empreendimento de grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste momento, dada a notoriedade que os manifestantes alcançam com os seus atos, inclusive por parte da mídia”.
Para justificar sua decisão, a juíza elencou ainda algumas ações do MAB em anos passados, mas destacou a manifestação do Xingu Vivo no dia 8 de março, quando um grupo de 30 mulheres protestou contra os abusos de crianças e adolescentes, casos de exploração sexual, inundação da região por traficantes e usuários de drogas, entre outros problemas, causados por Belo Monte. Como parte dos protestos ocorreu em frente à sede da Norte Energia, a juíza afirmou que “dizem que naquele dia os funcionários do escritório da autora foram impedidos de desempenhar seus trabalhos normalmente e puderam trabalhar somente no período da tarde, em função do receio de iminente invasão diante da manifestação que se desenvolvia”.
Criminalização do movimento X  impunidade para empresas
A nova ameaça de criminalizar e punir com multa o Xingu Vivo e sua coordenadora ocorreu poucas semanas após a descoberta de um funcionário da CCBM pago para se infiltrar e espionar o movimento. De acordo com o próprio espião, o material recolhido seria repassado à Agencia Brasileira de Inteligência (ABIN).
Segundo o site da Abin, uma parceria entre a agencia e a Eletronorte foi firmada em 2009 “com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. As ações da Abin se inserem no âmbito do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento (PNPC), uma iniciativa que, desde 1997, auxilia instituições públicas ou privadas que possuam ou custodiem conhecimentos sensíveis de interesse para o Estado Brasileiro”. “É brutal que um movimento social seja espionado a mando de uma agência do governo por um lado, e tratado como criminoso pela Justiça, por outro”, desabafa Antonia Melo.
Ameaças não cancelaram protesto
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Apesar da intimidação dos construtores de Belo Monte e da juíza substituta, cerca de 40 pessoas, entre militantes do Xingu Vivo, pescadores, indígenas e ribeirinhos foram até a barragem do canteiro de obras do Pimental e fizeram um protesto em frente ao sistema de transposição de barcos no rio Xingu.
A comitiva deixou Altamira por volta das 10 h da manhã com três barcos e, de acordo com os manifestantes, foi acompanhada de longe por homens a paisana que filmaram e fotografaram durante todo o tempo. No local da transposição, os manifestantes abriram cartazes e discursaram contra a obra de forma pacífica. Vestida de deusa das águas, a jovem Maini, cuja família foi despejada, sem indenização, de suas terras nas proximidades do Pimental, simbolizou a força da resistência dos povos do Xingu.
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No ato, os manifestantes aproveitaram para denunciar a precariedade do sistema que transporta os barcos de um lado a outro da barragem, uma vez que o rio não é mais navegável. De acordo com os pescadores, embarcações de madeira, mais frágeis, não agüentam o tranco. “A gente se sente aqui em um cativeiro. Nós não temos mais a nossa liberdade. Antes a gente pescava livremente nesta área; agora esta essa situação aqui do sistema de transposição, colocando em risco a nossa vida, nosso motor, nossa mercadoria. Quem vai pagar isso pra nós se o nosso governo não quer pagar nem os nossos direitos? O prejuízo fica pra nós, então nós nos sentimos massacrados, ilhados, desrespeitados como seres humanos filhos desta terra”, denunciou o pescador juruna Leonardo Batista.
Belém
Cerca de 40 pessoas também fizeram um protesto contra Belo Monte em frente ao escritório da Norte Energia em Belém. Os manifestantes protestaram contra o recente escândalo de trafico de pessoas e escravidão sexual ocorrido em meio às obras da usina, a espionagem do movimento Xingu Vivo patrocinada pelo governo, a precarização das condições de trabalho nas obras e a perseguição, demissão ou prisão de trabalhadores, entre outros.
Belém
Fotos: Sarah Freeman e Comite Metropolitano Xingu Vivo
Fonte: Xingu Vivo.

Na contra-mão da história: Projeto de Lei vai contra o Sistema Único de Saúde

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O indigno deputado federal Osmar Terra (PMDB/RJ) propôs um Projeto de Lei extremamente polêmico e insano, porque reacionário. Prevê a  Regulamentação das Políticas Nacionais sobre Drogas.  Criminalizará quem consome drogas, criará o Cadastro Nacional de Usuários, e aumentará as penas de crimes relacionados. 

Diga não!


Este projeto de lei (leia-o na íntegra clicando aqui) trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD). Os principais tópicos das mudanças são:
 - Criará Cadastro Nacional de Usuários de Drogas;
- Estabelecerá penas para usuários;
- Criará uma classificação das drogas de acordo com poder de dependência;
- Aumentará a pena para o tráfico;
- Possibilitará a internação compulsória.
- Permitirá tratamento dos dependentes em clínicas privadas custeados pelo poder público.
Serão consideradas como drogas as substâncias que causam dependência, especificadas em listas atualizadas periodicamente pelo Governo. Será avaliada a capacidade da droga em causar dependência, apresentando, no mínimo, uma escala com três categorias: baixa, média e alta. A classificação das drogas será informada na Internet. 
Os agentes públicos ou privados envolvidos na elaboração ou na execução das políticas sobre drogas devem desenvolver programas destinados ao atendimento dos usuários e dependentes de drogas; adotar estratégias de articulação entre órgãos públicos para a implantação de parcerias; ampliar as alternativas de inserção social do usuário ou dependente de drogas, promovendo programas que priorizem a sua educação, e a qualificação profissional; promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos oferecidos à comunidade; proporcionar atendimento individualizado; promover a avaliação das políticas sobre drogas. 
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão a formação e articulação da Rede Nacional de Políticas sobre Drogas, com o objetivo de potencializar e convergir esforços de toda a sociedade na prevenção, atenção e repressão ao uso de drogas. O projeto de lei explica quais são as funções administrativas do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas; Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas; da Rede Nacional de Políticas sobre Drogas; dos Conselhos de Políticas sobre Drogas (ver detalhes na íntegra do projeto).
Aquela pessoa que adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal poderá receber as seguintes penas:
  1. - Prestação de serviços e medidas educativas pelo prazo de 6 a 12 meses.
  2. - Em caso de reincidência, as penas serão aplicadas pelo prazo de 12 (doze) a 24 (vinte e quatro) meses; 
  3. - Restrição de direitos relativos à freqüência a determinados lugares ou imposição ao cumprimento de horários. 
  4. As penas previstas para os crimes relacionados às drogas são aumentadas em até 60%, se o crime envolve drogas de alto poder de causar dependência; e se o crime envolver a mistura de drogas como forma de aumentar a capacidade de causar dependência. 
Sobre Diretrizes quanto à Saúde Integral, o projeto define que a política de atenção à saúde do usuário ou dependente de drogas deve:
 - desenvolver ações articuladas com os estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para a prevenção do uso de drogas; 
  1. - garantir a inclusão de temas relativos a consumo de álcool, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, planejamento familiar e saúde reprodutiva nos conteúdos curriculares dos diversos níveis de ensino; 
  2. - incluir, no conteúdo curricular de capacitação dos profissionais de saúde, temas sobre drogas e saúde sexual e reprodutiva; 
  3. - capacitar os professores e profissionais de saúde a identificar os sinais relativos à ingestão abusiva de álcool e à dependência de drogas.
A atenção ao usuário ou dependente de drogas se orienta para atingir os seguintes objetivos: 
 - promover a integração social, a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano de atendimento individual;
  1. - responsabilizar adequadamente o usuário ou dependente de drogas quanto às conseqüências lesivas da utilização de drogas para si e para a sociedade; 
  2. - desaprovar o uso de drogas, ainda que ocasional, cooperando com a vontade dos usuários, dos familiares ou com as disposições de sentença judicial no tocante à submissão ao tratamento. 
  3. Na hipótese da inexistência de programa público de atendimento adequado à execução da terapêutica indicada, o Poder Judiciário poderá determinar que o tratamento seja realizado na rede privada, incluindo internação, pagos pelo poder público. 
 A internação de usuário ou dependente de drogas ocorrerá em uma das seguintes situações: 
1. internação voluntária: aquela que é consentida pela pessoa a ser internada; 
  1. 2. internação involuntária: aquela que se dá sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro; 
  2. 3. internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. 
  3. Todas as internações e altas deverão ser registradas no Cadastro Nacional de Informações sobre Drogas às quais terão acesso o Ministério Público, Conselhos de Políticas sobre Drogas e outros órgãos de fiscalização. É garantido o sigilo das informações disponíveis no sistema e o acesso permitido apenas aos cadastrados e àqueles autorizados para o trato dessas informações. Aquele que revelar ou permitir o acesso à informação sobre usuário ou dependente de drogas a pessoa não autorizada ou quebrar o dever de sigilo sofre pena detenção de 6 meses a 1 ano e multa. 
Abaixo você pode votar NÃO a essa vergonha que contraria tudo o que os direitos humanos e as leis internacionais em saúde através da Organização Mundial de Saúde e Sistema Único de Saúde preconizam:

Votar Sim         Votar Não


Fonte: http://votenaweb.com.br/projetos/plc-7663-2010

OEA recebe denúncias sobre criminalização de rádios comunitárias no Brasil

A organização Artigo 19 e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc Brasil), com apoio do Movimento Nacional das Rádios Comunitárias (MNRC), estiveram em Washington no dia 11 de março (segunda) para denunciar violações ao direito humano à comunicação no Brasil. A ação foi realizada em uma audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que abordou questões relativas às rádios comunitárias.

A audiência foi solicitada pela Artigo 19 e pela Amarc Brasil com o objetivo de evidenciar o modo como o Estado brasileiro vem lidando com as rádios comunitárias. Segundo Camila Marques, da Artigo 19, o tratamento tem sido “repressivo”, “não fomenta políticas públicas abrangentes e acaba por sufocar as rádios comunitárias”. 

Aos olhos da representante da Artigo 19, o Estado brasileiro precisa ainda compreender que sua prática com as rádios está em total desacordo com a Convenção Americana sobre Direito Humanos. “As rádios comunitárias são empurradas para a ilegalidade, são empurradas para funcionar irregularmente”, afirma Marques. Segundo Marques, “quando vemos que temos uma previsão legislativa no âmbito penal que criminaliza o exercício irregular dessas rádios, a gente vê uma desconformidade gritante com a Convenção Americana que dispõe que não deve haver criminalização da liberdade de expressão”.

De acordo com Arthur William, da Amar Brasil, a recepção na audiência da OEA foi “positiva”, inclusive por parte da representante da Secretaria dos Direitos Humanos do governo brasileiro que se encontrava presente. “Espera-se que com a ação se possa causar mudanças na lei das rádios comunitárias”, defendeu William. De acordo com ele, há uma boa relação do movimento de comunicadores populares com o órgão, diferentemente do que tem acontecido com o Ministério das Comunicações. “É preciso uma política pública efetiva e não que cada ministério aponte para um lado”, reclamou. 

Em 2005, a Amarc Brasil e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) já haviam levado denúncias à OEA e solicitado medidas para pôr fim à criminalização das rádios comunitárias. Como resultado, o grupo de trabalho interministerial brasileiro que discutia a política do setor foi pressionado a se abrir para a participação da sociedade civil. Ao solicitar por meio da Lei de Acesso à Informação ao Ministério das Comunicações os relatórios desse GT e do ocorrido em 2003 (sem participação da sociedade), o movimento de rádios comunitárias afirma ter recebido como resposta que os documentos estão perdidos

“Que se lixe a troika” e “Marea Ciudadana” preparam ações ibéricas


Representantes do movimento “Que se lixe a troika” e da “Marea Ciudadana”, de Espanha, reuniram em Madrid para estudar ações conjuntas de protesto contra a “União Europeia dos mercados”. João Camargo, do “Que se lixe a troika” disse à comunicação social que foram acordadas ações comuns contra “a Troika, a austeridade e esta ideia de União Europeia para os bancos".

 João Camargo, do “Que se lixe a troika” disse à       comunicação social que foram acordadas ações comuns contra “a Troika, a austeridade e esta ideia de União Europeia para os bancos".

Em declarações à agência Lusa, João Camargo disse que os dois coletivos estiveram reunidos em Madrid, num primeiro encontro, para iniciar um contacto mais permanente com o objetivo de criar pontos e lançar ações conjuntas em Portugal e Espanha.
João Camargo salientou que os dois coletivos irão tentar alargar a mobilização conjunta a outros movimentos da Grécia, da Irlanda e da Itália.
Silvia do movimento “Marea Ciudadana” disse à Europa Press que, depois das mobilizações de 23 de fevereiro em Espanha e de 2 de março em Portugal, decidiram fazer “uma mobilização a nível ibérico” para lutar contra as medidas de austeridade impostas pela troika e contra a “dívida ilegítima”.
Segundo a agência EFE, a primeira mobilização conjunta em cidades de Espanha e de Portugal poderá acontecer entre final de maio e início de junho”.
À Lusa, João Camargo disse que ainda não há uma data marcada para a primeira ação conjunta.
Fonte: http://www.esquerda.net/artigo/que-se-lixe-troika-e-marea-ciudadana-preparam-a%C3%A7%C3%B5es-ib%C3%A9ricas/27105

Primavera - Madrid: Maré branca contra a privatização da saúde

Milhares de pessoas manifestaram-se neste domingo em Madrid contra a “brutal agressão do Governo” à saúde pública. A palavra de ordem mais gritada foi: "La sanidad pública no se vende, se defiende".



Milhares de pessoas manifestaram-se neste domingo no centro de Madrid, convocadas pela “Mesa en Defensa de la Sanidad Pública”, para protestar contra o anúncio do conselheiro de saúde do governo da comunidade madrilena, Javier Fernández-Lasquetty do PP, de que dentro de duas semanas tornará públicas as condições de privatização de serviços em alguns hospitais de Madrid.
Ao meio-dia, duas colunas de trabalhadores dos hospitais públicos de Madrid confluíram na Praça Cibeles e marcharam conjuntamente para a Puerta del Sol.
Segundo o “Público” de Espanha, os manifestantes invetivaram o conselheiro de saúde da comunidade madrilena, dizendo que vão perguntar a Lasquetty “quanto vai ganhar por vender a nossa saúde”.
A secretária da central sindical “Comisiones obreras” (CCOO) da federação da saúde de Madrid, Rosa Cuadrado, disse à agência EFE que o protesto expressa a recusa dos trabalhadores e dos sindicatos à agressão do governo regional à saúde pública e aos seus planos de privatização de seis hospitais e 27 centros de saúde. A responsável da federação da saúde da UGT, Carmen Medranda, e o representante da CSIF (Central sindical independente e de funcionários), Fernando Hontangas pronunciaram-se no mesmo sentido. Hontangas anunciou que vai propor à “Mesa da Defesa da Saúde Pública” a convocação de uma greve.
Um grupo da “maré verde” da educação e de indignados do 15M juntou-se à maré branca com faixas contra o desmantelamento da saúde pública e acompanhados musicalmente por dois violinistas.
No final, na Puerta del Sol, foi lido um manifesto dos trabalhadores da saúde sobre “as verdades e as mentiras da privatização”.