MPF e MPPA abandonam comunidades de Barcarena e protegem os crimes da Hydro

Comunidades da bacia do rio Pará repudiam acordo dos MPs e Estado com a Hydro: "morremos em silêncio", denuncia

Caiu como uma bomba nas comunidades impactadas - provocando descrédito e desconfiança na eficácia de sua execução - o termo de ajuste de conduta, também conhecido por TAC, firmado entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual com o Estado e a mineradora norueguesa Hydro, proprietária das indústrias Albrás e Alunorte, em Barcarena.

Em " nota de repúdio " enviada ao Ver-o-Fato, as comunidades ribeirinhas da bacia do rio Pará manifestam indignação com a asssinatura do documento, elaborado justamente por quem deveria promover ações criminais contra os barões do capital norueguês, mas que passaram meses sendo ignorados e rejeitados pela Hydro, até que ajustaram suas regras do acordo ao que a mineradora pretendia, obtendo finalmente a assinatura no papel. Veja, abaixo, a íntegra da nota das comunidades: 

O igarapé ( ao fundo) morreu e o povo vive doente. Foto de Catarina Barbosa

 
"O direito a vida, mais uma vez foi sonegado pelo poder público, que mesmo ciente do lançamento de efluentes sem tratamento, fora dos padrões da resolução Conama 430/2011, na bacia do Rio Pará, restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi.

Milhares de pessoas que sobrevivem da pesca, que usam a água do rio Pará para matar a sede, estão impossibilitadas de fazer estas atividades, pois sabem que a água e o peixe estão contaminados por metais pesados.

Como avaliar a extensão da contaminação e a extensão da ajuda se o efluente, ao ser lançado no rio Pará, não se restringe apenas ao rio Murucupi, muito pelo contrário se distribui pelo rio Pará, chegando a Abaetetuba, as ilhas Trambioca, Onças, Arapari, etc. Como tem demonstrado os estudos científicos.

Existem estudos, como os do Laquanam, da UFPA, onde todos os compromissários têm ciência, que diversas comunidades da bacia do Rio Pará, Rio São Francisco, Rio Murucupi, estão consumindo água contaminada, por chumbo e alumínio  principalmente.

Nós não temos direito nem de fazer um exame, para constatarmos se estamos, ou não contaminados, morremos em silêncio.
A vida, a dignidade, nesse TAC, passam longe, quem nos garante que nosso pescado, que nossa plantação, principalmente o açaí e camarão não estão contaminados!?

Falam de prevenção e precaução nesse tac, mas se realmente seguissem tais princípios e se estivessem ao lado da sociedade, por todo exposto e por tais princípios, pelo direito a vida digna, ao meio ambiente equilibrado e pelas futuras gerações, esse empresa não deveria estar mais funcionando e sim reparando e compensando os danos que cometeram.

Que a comunidade internacional defenda as populações tradicionais da Amazônia e o meio ambiente, pois aqui somos vistos como empecilhos ao capital e ao poder público elitista".
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Fonte: http://www.ver-o-fato.com.br/2018/09/comunidades-da-bacia-do-rio-para.html#more

Hydro e prefeitura de Barcarena torturam quilombolas

O Além da Frase recebeu imagens enviadas por Maria do Socorro Silva, em que ela mostra o dia a dia na em sua comunidade. O quilombo do Burajuba, em Barcarena, município a cerca de 40km de Belém, sofre há décadas com a degradação ambiental causada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, proprietária da Hydro Alunorte e Albrás. 

No mês de fevereiro, a Hydro Alunorte foi flagrada jogando toneladas de efluentes altamente tóxicos no meio ambiente, fundamentalmente na gigantesca bacia do Rio Pará, poluindo solo, lençol freático, rios, igarapés e poços.

Nos vídeos, ela denuncia a Hydro, prefeitura de Barcarena, que através da Defesa Civil do município, cortaram o fornecimento de água potável, assim como  restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi, afluente do Pará. Sobre o rio Murucupi, relatório do Laboratório de Química Analítica de Ambiental da UFPA atesta contaminação. As alterações nas amostras são gravíssimas, tal qual como em 2009, onde se verifica: “No rio Murucupi os parâmetros que estiverem em não conformidade com o CONAMA 357/05 foram o oxigênio dissolvido, a turbidez, o cloreto, alumínio, ferro, cádmio e cobre.” (Relatório Laquanam/UFPA).

Socorro Silva, sua família e as comunidades estão sofrendo tortura psicológica e são obrigados a consumir água, que a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovaram, em vários laudos, estar contaminada pelos efluentes da Hydro. Um verdadeiro crime contra esse povo que já sofre tanto. Infelizmente os Ministérios Públicos Federal e o do Pará estão sendo coniventes com essa barbárie, pois acabam de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (TC) em que se comprometem em perdoar todos os crimes da Hydro. Atitude covarde e repudiável.

Cabe aos movimentos sociais e entidades defensoras dos direitos humanos lutar e exigir providências para que as comunidades de Barcarena tenham acesso a água potável e alimentos de qualidade.

Liderança de Barcarena denuncia governo do Pará à ONU, PGR e STJ

Liderança de Barcarena entrega denuncia contra o governo do Para para Procuradoria-geral da República e Superior Tribunal de Justiça

Em evento da Organização das Nações Unidas, organizado em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos, foi reafirmado compromisso da entidade e parceiros para proteger os defensores de meio ambiente amecadosa de morte, perseguidos e coagidos pelos grandes projetos minerais e agropecuários, principalmente na Amazônia. Evento ocorreu nesta última segunda-feira, 03/09, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Maria do Socorro Costa da Silva e outras lideranças, além de falarem para as autoridades e personalidades artísticas e ambientais no evento, é uma das que tem exposição sobre sua luta no mesmo Museu. Organizado pela ONU Meio Ambiente, com apoio da Global Witness e o jornal britânico The Guardian, as entidades demonstraram profunda preocupação com a garantia de vida dos defensores do meio amvieamb, principalmente no Brasil, o lugar onde mais se mata esse tipo de ativistas no mundo.

Barcarena/PA, município próximo a capital paranaense, esta no olho do furacão. Presidente da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da AmazoAma, Socorro Silva, entregou na oportunidade denuncia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin contra o governo do estado do Pará (SEMAS e SEGUP).

Socorro Silva falou com exlusiexclusi ao Alem da Frase e disse que espera que com essa denúncia: "O que as autoridades vao fazer com a Hydro, que poluiu tudo. Nosdos rios, solos, envenenou a gente, não nasce mais nada na terra, os peixes estao mortos.". Outra coisa que preocupa a liderança quilomba é a grilagem de terras.  Quaid as "providências sobre os nossos títulos de Terra?". Direito constitucional até hoje negado para esse povo e as dezenas de comunidades tradicionais do município.

Acostumada a lutar, ela é incisiva nas denúncias e cobranças: "É crime ambiental, assassinatos no nosso Basil.  E como vamos salva tudo isso?! Nós nao queremos morrer. Queremos que as autoridades brasileiras, especialmente os orgãos que deram os laudos [como o Instituto Evandro Chagas]  que afirma que estamos contaminados por metais pesados seja respeitados pela imprensa, Hydros."

Consciente de seus direitos ela não exita em exigir justiça. Cadê a  condenação da Hdros? Por que não obrigam ela a pagar nossas emergências? E como também as indenizações individuais? Agora, logo! Já!".

Ela reclama da morosidsde da justiça, que leva meses para analisar e responder positivamente às comunidades atingidas pelos efluentes tóxicos da multinacional norueguesa. "É urgente. Eles tinham a responsabilidade de fornecer água mineral a todas as comunidade que estão prejudicadas. A Hydro tem que respeitar o Brasil e os Órgão.".

Disposição de luta

Consciente da força coletiva dos povos tradicionais e trabalhadores, Silva reforca a importância de se lutar juntos, porque "junto estamos fortes. E de olho. Nós, temos aliados na natureza. O passarinho nos avisou. O pescador também alertou. Queremos de volta nossas riquezas que a Hydros levou para a Noruega. E só deixou aqui câncer e desgraças. Aqui no Brasil e em Barcarena, Abaetetuba. Não somos somos jirau.", ela conclui.

Os movimentos sociais e organizacoes devem aproveitar o Grito dos ExlExcluí para denúnciar a pratipr de rapina da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, assim como todas as degradações ambientais, sociais e econômicas promovidas por essas indústrias no Distrito Industrial de Barcarena.