quarta-feira, 29 de março de 2017

Lista dos deputados paraenses inimigos dos trabalhadores

O governo Michel Temer (PMDB/PSDB) e o Congresso corrupto aprovaram no último dia 22/03 o projeto que permite a terceirização irrestrita. Essa medida, se efetivada, é o começo do fim dos direitos trabalhistas e dos concursos públicos. 
Precisamos exigir que a CUT e a CTB mobilizem de fato pra que dia 28 de abril seja a maior Greve Geral da história desse país. Único caminho para acabarmos com esses corruptos e suas medidas. Abaixo, a gente vê a imagem dos deputados do Pará que traíram o povo.
#ForaTemer #ForaTodosOsCorruptos #GreveGeral


sábado, 18 de março de 2017

Operação Carne Fraca: Empresários pensam apenas nos lucros, o capitalismo mata!


por Ricardo Wanzeller e Tailson Silva
No dia 17/03 mais um caso de corrupção foi desvendado pela Polícia Federal, esquema que envolve frigoríficos e fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura. A operação carne fraca revela a péssima qualidade dos produtos vendidos por duas gigantes brasileiras do setor de carnes: JBS, dona das marcas Friboi, Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão, além de outras empresas 29 companhias frigoríficas que são acusadas de vender carnes estragadas, maquiadas com produtos cancerígenos e de péssima qualidade, tudo em nome do lucro.
Para o esquema funcionar as empresas subornavam fiscais que utilizavam-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina e atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. O dinheiro das propinas abasteciam políticos do PP e PMDB que são parte deste esquema criminoso, entre eles o ministro da justiça, Osmar Serraglio, que se elegeu deputado federal em 2014, com meio milhão de reais de financiamento direto do agronegócio.
Mais um capítulo da relação promíscua entre empresas e políticos, que tem no financiamento empresarial de campanha, no caixa dois, no favorecimento de empresas em licitações públicas e nas leis em favorecimento do lucro das empresas o casamento de interesses perfeito entre estes dois elos.
 JBS e BRF: Impérios favorecidos pelo dinheiro público
A JBS é um império do setor de carnes fundada há 54 anos, e teve um boom recente, tornando-se uma grande empresa no mercado global a partir de 2003, durante o Governo Lula (PT), quando o BNDES, passou a conceder empréstimos pesados e até se tornar seu sócio. Parte dos recursos que entravam na JBS acabaram sendo usados para adquirir pequenos e grandes concorrentes. Sendo atualmente um conglomerado internacional que além da produção de carnes, controla fábricas de celulose, biodiesel, um banco e uma emissora de televisão.
Tanto JBS quanto BRF receberam o impulso da política das “campeãs nacionais” dos Governos petistas, que reforçavam financiamento público via BNDES a setores empresariais considerados promissores. O que gerou grandes lucros as duas empresas, por exemplo o lucro líquido divulgado pela JBS em 2015 foi R$ 4,6 bilhões, o dobro do registrado em 2014, quando o resultado foi de R$ 2 bilhões. Já a BRF, também em 2015 anunciou um lucro líquido de R$ 3,1 bilhões, um crescimento de 46% em relação ao registrado em 2014. Favorecimento que foi recompensado com a doação de R$ 5 milhões da Friboi para a campanha da chapa Dilma/Temer em 2014.
Exigimos punição aos responsáveis
Até o momento 38 mandados de prisão estão sendo cumpridos, 33 servidores do ministério da agricultura foram afastados e 3 frigoríficos foram fechados. O que ainda é insuficiente, pois muita gente grande está por trás deste esquema. Os lutadores deste país precisam ir as ruas com um programa concreto contra a corrupção, que defenda a punição para todos os corruptos e corruptores do país, sejam eles empreiteiros, lobistas, doleiros, banqueiros, ruralistas, empresários nacionais e internacionais ou políticos do PT, PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e outros, com cadeia, confisco dos seus bens e estatização das empresas envolvidas. Só uma greve geral neste país, para prender todos corruptos e derrotar os ataques aos nossos direitos sociais e trabalhistas, desferidos por estes mesmos corruptos.
Capitalismo: o lucro que mata.
Esquemas criminosos e corruptos como esse não são novidade, são próprios da atual fase do capitalismo, que só destrói as forças produtivas da humanidade. Atualmente para empresários, governos e políticos vale tudo contra o povo pobre e trabalhador do planeta. Pois para os capitalistas uma premissa é básica: o lucro a qualquer custo, inclusive da humanidade.
Esta situação não é apenas um problema do sistema de vigilância da atual política nacional de alimentação e nutrição do Brasil. Precisamos enfrentar mais a fundo a estrutura sobre a qual está organizada a extração, produção e exportação do conjunto da alimentação humana. Defender uma nova estrutura de organização, qualidade e vigilância da nossa alimentação é defender o controle desta política por parte dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais que enfrentam o agronegócio na luta pela reforma agrária e pela soberania alimentar.
É preciso que seja feita uma investigação séria e que os envolvidos tenham uma punição severa, mas somente isso não será suficiente, pois este é apenas um caso criminoso dentre tantos que existiram, existem e irão existir, enquanto este corroído sistema econômico vigorar.
A máxima do socialismo ou barbárie está mais concreta do que nunca! Vamos à luta!
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Ricardo Wanzeller é Assistente Social, mestrando pelo ICSA/UFPA e militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL).
Tailson Silva é professor de Geografia na rede pública e militante da CST-PSOL.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Romênia: povo esquenta protestos e desestabiliza governo

Uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país!


por Taílson Silva

No dia 31 de janeiro de 2017 o governo do Partido Social-Democrata (PSD) da Romênia aprovou uma lei, sem passar pelo Parlamento, que despenalizava alguns crimes de corrupção e abuso de poder, caso tenham provocado um prejuízo não superior a 44.000 euros (cerca de 150.000 reais). A ideia do governo era reformar o Código Penal para abrandar as penas por corrupção, sendo o principal articulardor o líder do PSD, Liviu Dragnea, indiciado pelo Ministério Público romeno num caso de abuso de poder e corrupção com danos estimados em 24.000 euros (82.000 reais), não podendo ocupar o cargo de primeiro-ministro devido à sua condição de indiciado. 

Por trás do discurso de diminuir a população carcerária do país, estava a intenção dos políticos romenos de se livrar de investigações e condenações, que nos últimos anos levou a centenas de detenções de políticos e responsáveis públicos. A ideia da inpunidade dos políticos é muito evidente, pois neste momento mais de 2.000 casos de abuso de poder estão em investigação na Romênia. Segundo um relatório de 2016 do centro de estudos IPP, 89 dos deputados eleitos nas eleições de 2012 – ou seja 15% do total – tinham sido investigados ou mesmo condenados por corrupção. 

O governo e os políticos corruptos da Romênia esqueceram de combinar com o povo, com a juventude e com os trabalhadores do país, que apesar das temperaturas congelantes do inverno europeu, se colocaram no front de batalha e realizaram uma forte e imediata reação, começando os primeiros protestos contra o famigerado decreto naquela mesma noite. No dia seguinte os protestos já eram descritos como os maiores desde a queda do regime estalinista em 1989. Aos gritos de “Ladrões” e “não vão safar-se com isto” os romenos começavam a derrotar nas ruas as intenções do governo. Manifestações que explodiram no dia 05 de Fevereiro, um domingo a noite, quando cerca de 600 mil romenos foram as ruas do país, em Bucareste e em outras 40 cidades da Romênia, forçando o governo a realizar uma reunião extraordinária pra revogar o decreto. 

Mas a população continua mobilizada realizando novas manifestações de milhares de pessoas para manter a pressão sobre o governo, exigindo a renúncia do primeiro-ministro social-democrata Sorin Grindeanu. "Queremos escolas e hospitais, não casos de corrupção. Os ladrões devem estar na prisão e não no governo", disse Elena Comam, estudante de Filologia na Universidade de Bucareste, durante um dos muitos protestos no mês de fevereiro. "O governo atual perdeu toda a sua credibilidade. O Partido Social-democrata venceu as eleições, não discutimos, mas deve encontrar gente honesta para comandar o país", declarou um dos manifestantes, Gheorghe, aviador aposentado. "É importante estar alerta, dizer aos governantes que os vigiamos e que não toleraremos mais corrupção", criticou Madalina, bibliotecária de 45 anos. 

Os gritos de “Demissão” para o governo romeno crescem e colocam em risco a estabilidade do governo corrupto do país, com a preocupação dos Estados Unidos e da União Europeia quanto a participação da Romenia na OTAN e na UE, caso esta crise não cesse. Os acontecimentos na Romênia acendem ainda mais a faísca do atual barril de pólvora da situação política internacional, marcada por questionamentos e enfrentamentos aos governos do mundo, a exemplo do que ocorre com Donald Trump nos Estados Unidos e no mundo. A luta dos romenos foi e segue sendo uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país, num evidente sinal de força e esperança aos povos, a juventude e aos trabalhadores do mundo que lutam contra os ataques e a retirada de seus direitos sociais e trabalhistas e contra a corrupção dos governos pelo mundo. Todo apoio a justa e massiva luta dos romenos contra o governo de ladrões do país. #Demissão!
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Tailson Silva é professor de Geografia na rede pública e militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL).
Imagem: Radio France Internationale - REUTERS/Alex Fraser.
Artigo publicado originalmente no jornal Combate Socialista, publicação mensal da CST-PSOL.

quarta-feira, 15 de março de 2017

15/03: Parar o país contra a Reforma da Previdência! Fora Temer!

Por uma plenária nacional de base chamada pelas centrais sindicais! Greve geral já, a partir de abril!
Um governo e um congresso corrupto querem roubar o nosso direito à aposentadoria. Esses bandidos que governam o país, apoiados pela grande imprensa e pelos grandes empresários, querem impor um dos maiores ataques contra nossos direitos nas últimas décadas.
A reforma da Previdência (PEC 287/2016) já tramita a todo vapor na Câmara Federal. Uma comissão especial foi instalada e o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), parlamentar que teve a sua campanha financiada por fundos de previdência privada, pretende votar o seu relatório até o final de março. Para aprovar esse ataque o governo corrupto de Temer (PMDB) já prometeu verbas e cargos para os deputados na velha política do toma lá dá cá. Ou seja, Temer vai dar dinheiro da população trabalhadora para os deputados corruptos aprovarem o roubo dos nossos direitos.
O dia 15 de março convocado pelas centrais sindicais é um dia muito importante para barrarmos a reforma da Previdência. As centrais e a maioria dos sindicatos devem sair das palavras e partirem para a ação, mobilizando em cada local de trabalho, pois só assim poderemos acabar com essas medidas contra o povo e também com o governo Temer!
Conheça as principais medidas da contrarreforma da Previdência: 
Aumento da idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres 
A PEC propõe igualar a idade mínima para homens e mulheres, que passariam a se aposentar aos 65 anos de idade. Um verdadeiro ataque aos direitos de todos os trabalhadores, em especial ao das mulheres, que enfrentam dupla e até tripla jornada de trabalho. Essa proposta não leva em consideração que a expectativa de vida é diferente dependendo da região brasileira.
Aposentadoria integral somente com 49 anos de contribuição 
Para se ter o direito a aposentadoria integral será preciso contribuir por 49 anos. Ou seja, para o trabalhador se aposentar aos 65 anos terá que começar a trabalhar aos 16 anos, idade escolar, e ter emprego com carteira assinada de forma ininterrupta sem uma única demissão. Tudo isso em um país onde o índice de desemprego é altíssimo. A grande maioria vai morrer sem se aposentar. Os que conseguirem não receberão o benefício de forma integral.
Redução no valor das Pensões 
Pela proposta do governo a pensão por morte deixa de se integral, sendo reduzida para 50%, com acréscimo de 10% por cada dependente menor. Mais uma vez são as mulheres que mais sofrem, pois a grande parte dos pensionistas são mulheres, que na maioria das vezes tem apenas essa renda para sobreviver. Para piorar, o reajuste da pensão será desvinculado do reajuste do salário mínimo o que impedirá qualquer aumento real no valor da pensão. Existem ainda outras medidas que atacam os diretos dos trabalhadores, como o fim do regime especial de aposentadoria para professores; criação de fundos de previdência complementar para todos os estados e o aumento da idade de 65 para 70 anos para que os beneficiários pela Lei Orgânica de Assistência Social e do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) recebam o seu benefício.
Pela continuidade do calendário rumo a greve geral
Para derrotar as contrarreformas previdenciária e trabalhista será necessário darmos continuidade ao dia 15. Somente uma greve geral pode derrubar o corrupto governo Temer e todas as medidas de ataques contra os trabalhadores e para isso as Centrais sindicais tem que convocar uma greve geral para abril unificando todas as categorias. Por isso exigimos que logo após o ato do dia 15 as centrais sindicais chamem uma plenária nacional aberta para discutir a continuidade da luta contra as reformas e o governo Temer.
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quinta-feira, 9 de março de 2017

O Dia Internacional da Mulher

Ação política das operárias russas que desencadeou a revolução de fevereiro e deu origem ao Dia Internacional da Mulher, em 1917.
por V. I. Lênin

O resultado principal, fundamental, obtido pelo bolchevismo e pela Revolução de Outubro é haver atraído para a política justamente aqueles que eram mais oprimidos sob o capitalismo. Eram camadas que os capitalistas escravizavam, enganavam, roubavam, tanto no regime monárquico como nas repúblicas democrático-burguesas. Esse jugo, esse engodo, essa pilhagem do trabalho do povo, por parte dos capitalistas, era inevitável enquanto existisse a propriedade privada da terra, das fábricas, das usinas.
A essência do bolchevismo, do poder soviético, consiste em que ao desmascarar a mentira e a hipocrisia do democratismo burguês, ao abolir a propriedade privada da terra, das fábricas e das usinas, concentra todo o poder do Estado nas mãos das massas trabalhadoras e exploradas. Essas massas tomam a política em suas mãos, isto é, a tarefa de construir uma nova sociedade.
É uma tarefa difícil: as massas estavam escravizadas, sufocadas pela capitalismo, mas não existe nem pode existir outro caminho para sair da escravidão do salário, da escravidão capitalista.
Não é possível, porém, atrair as massas para a política se não se atraem as mulheres. No regime capitalista, de fato, a metade do gênero humano, constituída pelas mulheres, sofre dupla opressão. A operária e a camponesa são oprimidas pelo capital e, além do mais, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, persiste, em primeiro lugar, a desigualdade jurídica, porque a lei não lhes concede igualdade com os homens e, em segundo lugar — e essa é a questão essencial — elas sofrem a «escravidão doméstica», são «escravas domésticas», sufocadas pelo trabalho mais mesquinho, mais humilhante, mais duro, mais degradante, o trabalho da cozinha e da casa, que as relega ao âmbito estreito da própria casa e da própria família.
A revolução bolchevista soviética, arranca as raízes da opressão e da desigualdade das mulheres muito mais profundamente do que o tenha ousado, até hoje, qualquer partido e qualquer revolução. Entre nós, na Rússia soviética, não restou nenhum vestígio da desigualdade jurídica entre homens e mulheres. O poder soviético aboliu por completo a desigualdade particularmente ignóbil, abjeta e hipócrita que caracterizava o direito matrimonial e de família, a desigualdade em relação aos filhos.
Tudo isso é apenas o primeiro passo para a emancipação da mulher. Todavia, nenhuma das repúblicas burguesas, nem mesmo a mais democrática ousou dar esse primeiro passo. Não o ousou, tímida, detendo-se diante da «sagrada propriedade privada».
O segundo passo, o mais importante, consistiu na abolição da propriedade privada da terra, das fábricas e das usinas. Essa abolição, e somente ela, abre caminho para a emancipação completa e efetiva da mulher, para sua libertação da «escravidão doméstica», porque assinala a passagem da mesquinha e fechada economia doméstica para a grande economia socializada.
Essa passagem é difícil, pois é preciso transformar uma «ordem de coisas» das mais enraizadas, tradicionais, enrijecidas e inveteradas (na verdade trata-se de infâmias e barbarias e não de uma «ordem de coisas»). Mas a passagem foi iniciada; pusemo-nos ao trabalho e já marchamos por um novo caminho.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, as operárias de todos os países do mundo, reunidas em inúmeros comícios, enviarão sua saudação à Rússia soviética, que iniciou uma obra extremamente difícil, árdua, mas grandiosa, de porte mundial, precursora de uma verdadeira emancipação da mulher. Erguerão apelos corajosos para que não se deixem atemorizar pela reação encarniçada e às vezes feroz da burguesia. Quanto mais um país burguês é «livre» ou «democrático», tanto mais o bando dos capitalistas se desespera e enfurece contra a revolução operária; basta tomar como exemplo a república democrática dos Estados Unidos. Mas a massa dos operários já despertou. As massas adormecidas, ou semi-adormecidas, inertes, da América, da Europa e da atrasada Ásia despertaram definitivamente com a guerra imperialista.
Em todas as partes do mundo, rompeu-se o gelo.
A libertação dos povos do jugo imperialista, a libertação dos operários e das operárias do jugo do capital realiza progressos irresistíveis. Essa obra foi empreendida por dezenas e centenas de milhões de operários e operárias, de camponeses e camponesas. Por isso, essa obra, a libertação do trabalho do jugo do capital, triunfará no mundo inteiro.
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Primeira Edição: Publicado no suplemento da Pravda, nº 5, de 8 de março de 1921. (Obras Completas, vol. XXVI, págs. 193-194.)
Fonte: O Socialismo e a Emancipação da Mulher, Editorial Vitória, 1956.
Tradução: Editorial Vitória.

sexta-feira, 3 de março de 2017

Belém afunda no lixo enquanto Zenaldo curte férias em Ibiza

A imagem é de janeiro, mas retrata a realidade atual de quem vive em Belém. Foto: Ary Souza
por Helena Palmquist

As informações são desencontradas, mas tentei um resumo da ópera que vivemos atualmente na capital paraense, dirigida pelos maiores entendidos em ópera dessas paragens amazônicas. 

- É fato que a coleta de lixo está paralisada na Região Metropolitana de Belém, uma das 15 maiores do país, há 3 dias. 

- É fato também que a instalação de um aterro sanitário no município de Marituba, um dos sete da região metropolitana, provoca protestos há pelo menos dois anos e nessa semana moradores fecharam, não se sabe ao certo por quanto tempo, o acesso ao aterro. 

- As prefeituras de Belém e Ananindeua, os dois maiores municípios da metrópole, ambas administradas pelo PSDB, culpam o protesto dos moradores de Marituba pela paralisação da coleta.

- O colunista Mauro Bonna, ligado ao PMDB, disse em seu perfil no twitter que o problema é no pagamento das empresas que realizam a coleta. 

- Enquanto as versões se desencontram, outros fatos são muito preocupantes.

- Apenas Belém, todos os dias, produz 1100 toneladas de lixo domiciliar. Soma simples até para mim, são 3300 toneladas de lixo, portanto, abandonadas nesse momento pelas ruas da cidade. 

- Estamos em março, mês das maiores chuvas do inverno amazônico. Lixo acumulado nas ruas, mais chuvas torrenciais, outra soma simples: doenças.

- Mesmo que o problema se resolva amanhã, poderemos já ter que lidar nos próximos dias com consequências graves de saúde pública. Estou falando de leptospirose e demais doenças potencialmente mortais.

- Enquanto isso, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, publicou um comunicado na internet aconselhando os moradores a estocarem o lixo em suas casas. 

- Estamos aceitando ideias para o que fazer com nossos estoques residenciais de lixo.

EXTRA: Enquanto a gente afunda no lixo, o prefeito está de férias em Ibiza, na Espanha.
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Helena Palmquist é jornalista e assessora de imprensa do Ministério Público Federal do Pará.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Nova York: "Foda-se a supremacia branca", entoaram centenas de estudantes contra Trump

“No ban. No registry. Fuck white supremacy!”: os secundaristas tomaram as ruas de NY contra Trump

Protesto contra Trump nas ruas de Nova York. Foto: Molly Crabaplle
por Eduardo Protázio, para o site da Juventude Vamos à Luta
“Nenhuma proibição. Nenhum registro. Foda-se a supremacia branca!”, “Nenhum ser humano jamais será ilegal!”… Essas e outras palavras de ordem e cantos eram entoados por milhares de jovens, amplamente estudantes de diversas escolas de Nova York no último dia oito (clique aqui para assistir vídeo), numa contundente resposta ao republicano Donald Trump e sua política nacionalista, anti-imigração, racista, cuja uma das maiores expressões é a ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano que estabelece a construção de um muro em 3200 kilômetros na fronteira México-EUA, dando sequência aos 1000 km de muro da vergonha construídos pela gestão do democrata Bill Clinton. 
Dentre outras ações, defende a ampliação e modernização do poderio militar genocida, prática já aplicada anteriormente por Bush e Obama, afora as práticas de tortura que pretende estabelecer no país. Um regresso!
Sem dúvidas o dia 8/2 foi uma resposta necessária. Tal como tem se dado desde a sua vitória eleitoral, passando pelo dia da posse e os seguintes, com grandiosas manifestações pelo mundo inteiro, centrada em uma pauta que se estende às reivindicações em defesa dos direitos humanos em geral, especificamente a pauta das mulheres, do movimento negro e LGBT, bandeiras erguidas majoritariamente por jovens.
Juntar os explorados e oprimidos do mundo numa onda contra Trump e o imperialismo!
Aproveitar o 8 de março e unificar as lutas contra os governos! 
É fundamental que todos estes setores já em luta contra o novo chefe-imperialista convoquem o conjunto da classe trabalhadora para uma forte luta unificada, para que não se iludam e se mobilizem contra as mentiras feitas durante a campanha eleitoral. O magnata dizia que atuará ao lado dos trabalhadores na garantia do emprego, por exemplo, quando na realidade, por trás de sua máscara, servirá aos interesses daqueles com quem sempre esteve abraçado, os agentes do mercado financeiro, os banqueiros e multinacionais de Wall Street, conforme apontará a reforma tributária que brevemente será anunciada.
No último dia 13 dezenas de milhares de mexicanos saíram às ruas, num grandioso movimento contra o Muro e a anti-imigração, que ficou tido como a unificação do México, o que foi extremamente importante. Este fato serve como mais um belo exemplo de que as mobilizações precisam se intensificar e crescer, diante de um programa de esquerda, contra a opressão e os ataques dos governos, para cada vez mais abalar as estruturas do governo Trump e seus agentes imperialistas.
Por tudo isso é que está sendo organizada uma poderosa manifestação em todo o mundo, aproveitando o dia internacional de luta das mulheres, para se organizar uma paralisação internacional das trabalhadoras e trabalhadores, atingindo diretamente os que lhes superexploram. Diversos artistas, ativistas sociais e organizações políticas estão impulsionando este chamado. Devemos ampliá-lo.
É preciso exigir aqui no Brasil que as maiores centrais sindicais, como a CUT, CTB, Força Sindical, bem como as direções das entidades estudantis, da UNE, UBES etc., convoquem e construam esta paralisação nas categorias em que atuam. Ainda no Brasil, o dia 8 será um importante preparativo para o dia 15/2, este último sendo chamado como um dia de luta e paralisação nacional contra Temer e toda crise social a que passa o país. Portanto, é imprescindível que os setores da esquerda combativa, como CSP-CONLUTAS e Intersindical somem-se neste chamado, e convoquem paralisação nos dias 8 e 15 de março. Nenhum passo para trás, a juventude mostra o caminho.
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Eduardo Protázio é poeta, escritor, estudante de Letras da Universidade do Estado do Pará (UEPA), militante da Juventude Vamos à Luta e colunista do Além da Frase.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Direito à informação ameaçado

Imprensa brasileira denuncia censura no caso de Marcela Temer

Foto: Folhapress
por Juliana Gonçalves, para o The Intercep BR
A semana começou com um grave ataque à liberdade de imprensa no Brasil. A pedido do Palácio do Planalto, a Justiça Brasileira ordenou que os jornais Folha de São Paulo e O Globo retirassem do ar as matérias que mencionam a tentativa de extorsão sofrida pela primeira-dama Marcela Temer. O advogado Gustavo do Vale Rocha – que também é subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República – argumentou que a divulgação do material seria uma conduta “criminosa e atentatória de direitos fundamentais”, e que os veículos de imprensa teriam ignorado tal aspecto, “apenas para aumentar o número de acesso a seus sites e venda de suas edições impressas”.
Entidades que representam a imprensa brasileira lançaram notas de repúdio à censura. A Associação Brasileira de Jornalismo investigativo (Abraji) diz reivindicar a anulação da absurda decisão da 21ª Vara Cível de Brasília. Impedir repórteres de publicar reportagens é prejudicial não apenas ao direito à informação, como também ao papel do jornalista de fiscalizar o poder público.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) também repudiaram o caso como censura prévia. As entidades consideram “a decisão judicial um cerceamento à liberdade de imprensa e esperam que a sentença seja revista ou reformada imediatamente, garantindo aos veículos de comunicação o direito constitucional de levar à população informações de interesse público”.
Um dos objetivos da criação do The Intercept era defender e apoiar a liberdade de imprensa em todo o mundo, e, por isso, publicou os materiais censurados para que possam ser analisados pelo público.
Folha recorreu da decisão, que qualifica como “inaceitável”. Taís Gasparian, advogada do jornal, entrou com um agravo de instrumento destinado ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O texto lembra que “as informações do episódio do hackeamento já são há muito conhecidas”.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

No dia 8 de março de 1917 as trabalhadoras russas incendiaram o mundo!


por Joice Souza

Você já deve ter ouvido a história de como surgiu o 8 de março. A partir da década de 60, em meio à guerra fria, circulou e se consolidou a versão de que o dia internacional das mulheres trabalhadoras foi instaurado em função da morte de 129 operárias norte-americanas durante uma greve em 1857, em um incêndio provocado por seus patrões.

No entanto essa história nunca ocorreu. Ela é fruto de uma confusão ou talvez de uma das maiores fanfics do stalinismo mundial. Esse mito nos levou a relembrar o 8 de março como o dia em que operárias foram queimadas vivas, a greve derrotada e a burguesia saia vitoriosa esmagando, com a força física, os métodos da classe.  Mas essa história é um mito! Há publicações fartas que demonstram que essa narrativa é fruto de um conjunto de informações desencontradas e confusão de datas. 

As operárias tomavam as ruas no inicio do século XX

Claro o mito da greve de 1857 possui vários elementos verdadeiros.  De fato, em 1910 a comunista Clara Zetkin propôs ao congresso da Segunda Internacional Comunista a fixação do dia internacional de lutas das mulheres trabalhadoras a ser comemorado no dia 29 de março. O “womans day" era realizado nos EUA com grandes marchas organizadas por mulheres  desde o inicio do século XX sempre entre fins de fevereiro e início de março, tendo como pauta o direito ao voto, melhores salários e condições de trabalho, jornada de trabalho, etc. 

O “DIA DA Mulher” ganhava força no inicio do século à medida que ganhava força a participação das trabalhadoras no movimento operário. Segundo Aleksandra Kollontai, o número de trabalhadoras sindicalizadas  saltou de pequenos grupos dispersos em fins do século XIX para formar “um poderoso exército de mais de um milhão de mulheres socialistas" em 1913.

Não fomos incendiadas. Incendiamos o mundo!

Também é verdade que o fato que consolidou em 1922 o oito de março como Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras foi uma importante marcha de operárias em greve. Porém, essa greve não foi derrotada por um incêndio. Teve início em 8 de março de 1917 (23 de fevereiro no calendário juliano) o poderoso levante de trabalhadoras (e trabalhadores) de Petrogrado  iniciado por operárias tecelãs, que atropelaram a orientação da direção do partido  bolchevique de não realizar greve, num levante espontâneo, que segundo Trotsky, deu o pontapé à primeira etapa da Revolução Russa: a chamada revolução de fevereiro.

Era o dia internacional das mulheres (que na época não tinha data fixa). A socialdemocracia russa preparava panfletos. A Rússia explodia em greves num novo ascenso operário que desde 1915 rompia com o período de refluxo e derrotas vividos durante cinco anos. Mesmo assim as direções do movimento operário haviam desaconselhado a realização de greve por acreditar que “não eram momentos propícios à hostilidade" e agitavam a necessidade de uma “ação revolucionária”, porém sem data determinada. Mas quando amanheceu o dia 23 de fevereiro, as fábricas têxteis do bairro de Vyborg não funcionaram.

Contrariando a orientação de suas direções, operárias tecelãs entraram em greve e enviaram comissões a outras categorias. As direções, de início a contragosto, acompanharam a marcha. Leon Trotsky nos fala sobre esse episódio nos primeiros capítulos de seu livro História da Revolução Russa escrito em 1930:

“De fato, estabeleceu-se que a Revolução de Fevereiro foi desencadeada por elementos da base que ultrapassaram a posição das suas próprias organizações e que a iniciativa foi espontaneamente tomada por um contingente do proletariado explorado e oprimido mais que todos os outros – as trabalhadoras do têxtil, cujo número, deveria-se pensar, devia-se contar muitas mulheres soldados. (...) O número de grevistas, mulheres e homens foi, nesse dia, cerca de 90 000. (...) Em diversos bairros apareceram bandeiras vermelhas cujas inscrições atestavam que os trabalhadores exigiam pão, mas não queria mais autocracia nem guerra. O 'Dia das Mulheres' tinha conseguidoEle estava cheio de entusiasmo e não tinha causado vítimas." (TROTSKY, 1930)

Aquele 23 de fevereiro não terminaria ali. Nos dias seguintes mais operários/as se juntavam às manifestações, as forças policiais se dividiam entre a repressão e a simpatia ao movimento e as palavras de ordem por pão, paz e terra ecoavam pelas ruas de Petrogrado.

Importante destacar que o levante de Petrogrado não foi um levante só de mulheres desprezado pelos homens, como defendem setores do pós-modernismo sempre que querem problematizar um suposto papel secundário das mulheres na revolução. A greve do dia 23 foi um poderoso dia de levante de trabalhadoras e trabalhadores impulsionado por um de seus setores mais precarizados, as tecelãs, contra o absolutismo do Czar e que atropelou e arrastou consigo uma direção que inicialmente estava vacilante. No texto mulheres militantes nos dias da Revolução de outubro, Aleksandra Kollontai fala sobre o papel das mulheres. Dele, destaco o seguinte trecho:

As mulheres que participaram na Grande Revolução de Outubro – quem eram elas? Indivíduos isolados? Não, havia multidões delas; dezenas, centenas e milhares de heroínas anônimas que, marchando lado a lado com os operários e camponeses sob a Bandeira Vermelha e a palavra-de-ordem dos Sovietes, passou por cima das ruínas do czarismo rumo a um novo futuro. (...) No ano de 1917, o grande oceano de humanidade se levanta e se agita, e a maior parte deste oceano feito de mulheres… Algum dia a história escreverá sobre as proezas dessas heroínas anônimas da revolução, que morreram na Guerra, foram mortas pelos Brancos e amargaram incontáveis privações nos primeiros anos seguintes a revolução, mas que continuou a carregar nas costas o Estandarte Vermelho do Poder Soviético e do comunismo. (Kollontai, 1927)

Essas trabalhadoras conquistaram o que nenhuma democracia burguesa havia dado até então. O Estado Revolucionário garantiu igualdade política e jurídica a mulheres e homens, o direito ao divórcio e ao aborto, a construção de creches, restaurantes e lavanderias públicas e consolidou  em 1922 o dia  8 de março como Dia Internacional das Mulheres em alusão a greve das tecelãs de Petrogrado.

A Revolução Russa foi um divisor de águas nas lutas feministas do início do século XX, pois de um lado as trabalhadoras em todo o mundo abraçavam o socialismo e reivindicavam para si conquistas das trabalhadoras soviéticas; por outro lado, as mulheres burguesas se lançavam em defesa de sua classe, pois lutavam por questões pontuais: igualdade de gênero, desde que isso não significasse perder seus privilégios. Muitas foram às associações, clubes e grupos de mulheres (em geral da alta-sociedade) contra o comunismo, fundados naquele período.

Infelizmente, o triunfo do stalinismo e a burocratização do estado soviético, a partir de 1923, interrompeu esse processo de (auto) libertação das mulheres antes que ele se completasse, revertendo diversas conquistas das mulheres e jogando o 8 de março no esquecimento por décadas. Somente nos anos de 1960 é que o Dia Internacional da Mulher veio a ser retomado: tanto pelo stalinismo mundial, que o resgatou já com o mito da greve de 185, como pela burguesia em 1975, quando a ONU reconheceu oficialmente a data buscando dar respostas ao novo ascenso da luta das mulheres que se gestava naquele período.

Seguir o exemplo das tecelãs de Petrogrado! Viva a luta das mulheres! Viva a Revolução Russa!

100 anos após a Revolução, o capitalismo mostra sua face patriarcal na Rússia: em janeiro deste ano foi aprovada a lei que descriminaliza a violência doméstica e em todo o mundo a crise capitalista atinge com mais força as mulheres superexploradas e oprimidas.  Poderosos levantes de mulheres explodem no mundo contra o patriarcado e relembrar a história do 8 de março, dia em que iremos mais uma vez às ruas, é muito importante para demonstrar que essa data não é sobre a burguesia e seus métodos assassinos e cruéis, nem sobre repressão. É sobre o poder das mulheres trabalhadoras e seus métodos. O 8 de março é um dia para ir à luta e incendiar o mundo como o fizeram as tecelãs em 1917.
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Joice Souza é jornalista e militante da tendência sindical Combate - Classista e pela Base.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Situação temerária: Senado aprova MP do Ensino Médio

Estudantes protestam na Av. Paulista contra a Reforma do Ens. Médio. Outubro/2016. Foto: Alexandre Maretti.
por Marcus Benedito

Em meio a crise do sistema penitenciário brasileiro e do sistema de segurança pública no Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Pará (PA) com 3 policiais militares mortos esta semana e dezenas de civis executados no ano de 2017, os nada honoráveis parlamentares em Brasília seguem aprovando medidas que representam históricos retrocessos, como foi a aprovação hoje em turno único do Senado da medida provisória (MP) 746, que institui a Contrarreforma do Ensino Médio.

O governo Michel Temer (PMDB/PSDB) comemorou a aprovação. O vampiro vibra quando se apossa do banque de sangue. 
Os movimentos sociais de docentes, servidores e estudantes repudiaram tal medida. O dirigente da juventude Vamos à Luta e estudante de Geografia da Universidade Federal do Pará  (UFPA), Eziel Duarte, falou que se trata de um retrocesso sem precedentes, que "viola a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, precariza a formação, piora o ensino e reduz postos de trabalho, na medida que diversas disciplinas perderão caráter obrigatório".

De fato, essa absurda Contrarreforma acabou com a obrigatoriedade nos três anos de ensino médio de disciplinas fundamentais para a formação do pensamento crítico e para as humanidades. Estão nessa guilhotina as disciplinas de História, Geografia, Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. Outras, como Música e Teatro, sequer foram citadas. E olha que música é preconizada na LDB.

O caso é de muita gravidade. Como tudo que faz, o ilegítimo presidente Michel Temer não passa de retórica quando fala dessa contrarreforma do ensino médio. O que ela faz é atingir drasticamente a qualidade do que vai ser ensinado e aprendido nas escolas do país e pavimenta o caminho da educação pública para a privatização. Tudo para engordar os tubarões de ensino e os banqueiros.

Fecha escola, abre presídio

Ao introduzir a figura do "professor de notório saber", o que se pretende na verdade é acabar com a formação crítica e com as licenciaturas, interferindo na qualidade e condições de trabalho docente. 

Esse processo, diferentemente do que foi anunciado pelo Ministério da Educação, não aumentará a carga horária, mas o contrário. O que acarretará também na diminuição das vagas em concursos públicos e postos de trabalho de qualidade social. Foi por isso que o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se apressou em anunciar a catástrofe que é o fechamento de 65 escolas públicas no estado.

O PSOL entrou, logo que o governo anunciou de forma autoritária e unilateral a MP 746 em setembro de 2016, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal questionando a proposta do governo.

Sobre ela, fez importante reflexão, em artigo no site Justificando, o professor Zacarias Gama:
"É uma proposta de reforma muito temerária, porque não apenas mexe no formato de oferecimento do ensino médio, no banimento da formação integral, mas nomeadamente na espantosa “remoção da ‘sociedade’ do seio das recentes tendências educativas modernas”. Conforme Ball nos diz, a educação está, cada vez mais, sujeita às “prescrições e assunções normativas do economicismo e do tipo de cultura na qual a escola passa a existir”. Esta reforma imposta autoritariamente por um instrumento de força, sem nenhum debate com a sociedade, aparentemente pragmática e livre de ideologia, coloca um ponto final no debate sobre princípios educativos promovido pela sociedade e mais tijolos na construção do que os liberais e neoliberais vêm chamando de Sociedade e Economia do Conhecimento. Conforme Ball disse é a “colonização das políticas educativas pelos imperativos das políticas econômicas”.

Unir as lutas

A população e os servidores têm demonstrado nos massivos e combativos atos no RJ e agora com a histórica luta das famílias (e a greve) dos policiais militares do ES, que compreenderam que só a luta muda a vida para melhor. 
Sexta-feira, 10, protesto idêntico de familiares de PM's ocorrerá em Belém. A saída está marcada para a avenida 25 de Setembro, atrás do Bosque Rodrigues Alves e rumará ao Palácio dos Despachos (sede do governo). 

Ótimo momento para todos os trabalhadores e movimentos sociais do estado se unirem a eles e demais indignados, para protestarem contra essa nefasta medida provisória do ensino médio, assim como para repudiar a calamidade na saúde pública, a matança nas periferias, os absurdos aumentos no IASEP e IPTU, bem como para lutar por melhores condições de trabalho e melhores salários em todas as categorias.
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Atualizado às 13h19, de 09/02/2017

Condução noturna


por Eduardo Protázio


Lançaram um roedor ao meio fio

- Sequer  esta é a pior parte! -

Lançado

Abatido

E abalado

Um roedor lançado ao meio fio

Em meio às grades que davam acesso à calçada 

a espera da condução noturna

Pés e pernas conviviam tranquila e pacientemente

no breve momento que este relato se apropriava da cena.

Por pouco alguém pisaria no finado roedor

desmantelando de vez as suas tripas

 e esbugalhando suas bolas oculares

Por pouco!

Um roedor fora lançado ao meio fio

Apunhalado por uma ou duas pauladas na caixa craniana 

( Ou na torácica talvez )

Contundentemente,  esta não é a pior parte!

O convívio pacífico com aquilo que representa qualquer roedor urbano hospedado em bueiros e valas comuns

comuns à pobreza e indignação

São amostras de que a barbárie e a miséria

Aparentemente 

Foram naturalizadas à indignidade humana

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Eduardo Protázio é estudante de Letras e militante da Juventude Vamos à Luta.
Ilustração: Steve Cutts.

Última edição às 21h38 - 09/02/2017 

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Globalização de muros

Vamos falar sobre as barreiras do capital, do colonialismo e da xenofobia? É urgente!

Imagem: site Viva a Palestina
por Tailson Silva*

O nosso mundo atual, em que pese o discurso político dos ideólogos do capitalismo e da globalização, está recheado de barreiras que afetam de formas distintas os povos do mundo, mas que tem no projeto de acumulação capitalista o seu principal motor de desenvolvimento. Não tem como discutir o mundo atual sem traçar alguns paralelos sobre o processo de globalização e seus respectivos reflexos em nossa sociedade global.

A globalização é um dos processos de aprofundamento internacional da integração econômica, social, cultural e política, impulsionado em grande parte pela revolução industrial que aprofundou o avanço da técnica, reduzindo custos e modernizando os meios de transporte e comunicação dos países. O Fundo Monetário Internacional identifica quatro aspectos básicos da globalização: comércio e transações financeiras, movimentos de capital e de investimento, migração e movimento de pessoas e a disseminação de conhecimento. É notório que a globalização provocou a diminuição de fronteiras e barreiras para a circulação de mercadorias, capitais e informações, mas será que o mesmo ocorreu para a circulação dos seres humanos?

Outro elemento de contradição da globalização é a inclusão desigual em que os povos dos países subdesenvolvidos estão inseridas dentro do atual mercado capitalista mundial. Onde devido aos anos de saque das riquezas a partir do colonialismo europeu na América, Ásia, África e Oceania, e também de acordo com a atual divisão mundial do trabalho, os países desenvolvidos estabeleceram as primeiras barreiras aos povos do mundo subdesenvolvido: a barreira econômica! Onde segundo o geografo Milton Santos, produziram-se os espaços do mandar e do fazer.

Se não fossem só as barreiras econômicas, ainda existem as barreiras físicas espalhadas pelo planeta. Eduardo Galeano em 2006, escreveu o texto “Muros” descrito na integra abaixo:
“Muro de Berlim era a notícia de cada dia. Da manhã à noite líamos, víamos, escutávamos: o Muro da Vergonha, o Muro da Infâmia, a Cortina de Ferro... Por fim, esse muro, que merecia cair, caiu. Mas outros muros brotaram, continuam a brotar, no mundo, e ainda que sejam bem maiores que o de Berlim, deles fala-se pouco ou nada.
Pouco se fala do muro que os Estados Unidos estão a alçar na fronteira mexicana, e pouco se fala do arame farpado de Ceuta e Melilla. Quase nada se fala do Muro da Cisjordânia, que perpetua a ocupação israelita de terras palestinianas e daqui a pouco será quinze vezes mais longo do que o Muro de Berlim. E nada, nada de nada, se fala do Muro de Marrocos, que desde há vinte anos perpetua a ocupação marroquina do Saara ocidental. Este muro, minado de ponta a ponta e de ponta a ponta vigiado por milhares de soldados, mede sessenta vezes mais que o Muro de Berlim. Por que será que há muros tão altissonantes e muros tão mudos? Será devido aos muros da incomunicação, que os grandes meios de comunicação constroem em cada dia?”

O que Galeano escreveu há 11 anos é de uma atualidade impressionante. Há muitos muros do capital pelo mundo e que hoje não se falam nos meios de comunicação por se chocar com a ordem do capital vigente. Muitos na época em que escreveu este texto e o que talvez Galeano não imaginava é que hoje em dia não só esses mesmos muros ainda existem, como muitos outros surgiram ou se ampliaram.

Atualmente o mundo está cercado de muros, bloqueios econômicos, cercas e leis anti-imigração, tais quais as cercas na Europa (Hungria, Sérvia, Eslovênia e Áustria) para impedir a entrada de refugiados; o muro na fronteira dos Estados Unidos com o México para impedir a entrada de imigrantes latinos; os muros da colonização sionista na Palestina histórica; entre tantos muros no mundo, como nas cidades de Ceuta e Melilla na Espanha, no Marrocos, na fronteira da Arábia Saudita com o Iraque, na fronteira da Índia com Bangladesh e outros.

Talvez os muros mais simbólicos atualmente são os muros do apartheid e da colonização sionista na Palestina: 230 km na fronteira com o Egito; na fronteira com a Síria na altura das Colinas de Golã; na Cisjordânia, totalizando 760 km que separam o Estado de Israel da Cisjordânia, separam também a parte Ocidental de Jerusalém da parte Oriental, assim como separa as colônias sionistas dos territórios palestinos dentro da Cisjordânia e o muro de 30 km na fronteira com a Jordânia. Que servem para separar os colonos sionistas do povo palestino, ao passo que também servem para usurpar as terras dos palestinos. Tudo isso a serviço da total colonização sionista da Palestina.

Mas, não é só de muros e cercas que o capitalismo vive. Ainda há os bloqueios econômicos impostos por países imperialistas e colonialistas, como no caso de Cuba e Irã, assim como o nefasto bloqueio econômico de Israel a Faixa de Gaza. Bloqueio que é um método usado pelo sionismo contra a resistência Palestina e que em 2013 segundo dados da OCHA (Escritório das Nações Unidas para Assuntos Humanitários) atingia cerca 1,7 milhões pessoas e destruiu cerca de 120 mil empregos. Onde cerca de 300 mil palestinos da Faixa de Gaza (Um quinto da População da área) viviam com cerca de US$ 1 por dia (Dólar). Segundo a ONU, o bloqueio a Faixa de Gaza provocou o empobrecimento ainda maior, da população palestina da área, assim como a escassez de alimentos, água, energia, medicamentos, materiais de construção (fundamentais para reconstrução da região) e combustíveis que são constantemente impedidos de entrar em Gaza sem autorização de Israel. A situação de Gaza após os bombardeios de 2014 tornou-se ainda muito mais dramática.

Se não bastassem muros, cercas, bloqueios ainda tem as leis xenófobas e anti-imigração como o decreto de Trump que prevê a suspensão total, durante 120 dias, do programa de admissão de refugiados, assim como o congelamento, por três meses, da entrada no país de pessoas provenientes de sete países muçulmanos: Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Ou os planos de acolhimento de refugiados da União Europeia, que limitaram em 2015 a apenas 120 mil o número refugiados a serem acolhidos, que deveriam ser divididos entre os países membros, meta que sequer foi cumprida pelos arautos das ideias de “liberdade de locomoção” dos seres humanos.

Barreiras econômicas, muros, cercas, bloqueios e leis xenófobas e anti-imigração: Quando as barreiras do capitalismo não são econômicas, elas são físicas. E nossa resposta dever ser a derrubada de todos esses governos e barreiras a serviço do capital e contra os povos do mundo.
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Tailson Silva é professor de Geografia da rede pública, militante da CST/PSOL e colunista do Além da Frase.