Rio Xingu antes de Lula resolver acabar com ele

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Todos às ruas contra a PEC 241


NOV1
Hoje às 18:00Belém
1.255 pessoas interessadas · 897 pessoas confirmaram presença
Daqui a pouco tem novo ato em Belém
A PEC 241 e a reforma do ensino médio são os maiores absurdos que poderiam acontecer neste país. E olha que absurdos por aqui não são nenhuma triste novidade. E como se tudo fosse as mil maravilhas nos serviços públicos, Temer, governadores, prefeitos, Rede Globo e grande mídia, empresários e banqueiros propõem brutais cortes de recursos para as áreas sociais. Leia-se fundamentalmente saúde, educação, assistência e previdência sociais. Se essa mesma PEC 241 estivesse aprovada desde 1996, o salário mínimo, segundo a FGV, seria hoje R$ 550,00. As perdas da saúde e educação seriam na ordem de mais de hum trilhão e meio de reais. Sem contar os concursos, assistência social e previdência que seriam brutalmente atacados.
Esse filme a gente já viu na Grécia, Espanha, Portugal. Ao invés de melhorias, como propunham os profetas e articulistas da mídia burguesa de cada país, o que se viu foi o colapso econômico e o povo pobre, trabalhador e a juventude barbaramente precarizados. 
É hora de ir às ruas, seguir o exemplo dos estudantes secundaristas e universitários, que ocupam escolas, institutos federais e universidades; bem como dos trabalhadores técnicos administrativos das universidades federais que já iniciaram campanha salarial e greve contra a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241. PEC esta que já foi aprovada na Câmara e está quase pronta para ser votada no Senado, segundo seu relator, o senador Eunicio Oliveira (PMDB-CE). Aliás, senador que também é investigado pela Lava Jato por ter recebido propina na ordem de R$ 5,5 milhões.
Não passarão!

Entenda o que é a PEC 241 e como ela pode afetar sua vida

Estudantes e trabalhadores fizeram vários atos em outubro em Belém (foto) contra a PEC 241. Foto: Raphael Castro

  A Câmara dos Deputados passou em segunda votação [há cerca duas semanas] a proposta de emenda constitucional que cria uma teto para os gastos públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com as contas no vermelho, o presidente Michel Temer vê na medida, considerada umas das maiores mudanças fiscais em décadas, uma saída para sinalizar a contenção do rombo nas contas públicas e tentar superar a crise econômica. O mecanismo enfrenta severas críticas da nova oposição, liderada pelo PT, pelo PSOL e pelo PCdoB, mas também vindas de parte dos especialistas, que veem na fórmula um freio no investimento em saúde e educação previstos na Constituição. O texto da emenda, que precisa ser aprovado em mais duas votações no Senado, também tem potencial para afetar a regra de reajuste do salário mínimo oficial. Veja como foi a votação nesta segunda aqui. Entenda o que é a proposta e suas principais consequências.

 

por Gil Alessi, para o El País 

 

O que é a PEC do teto de gastos?

 

A PEC, a iniciativa para modificar a Constituição proposta pelo Governo, tem como objetivo frear a trajetória de crescimento dos gastos públicos e tenta equilibrar as contas públicas. A ideia é fixar por até 20 anos, podendo ser revisado depois dos primeiros dez anos, um limite para as despesas: será o gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais - na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento - fica praticamente congelado). Se entrar em vigor em 2017, portanto, o Orçamento disponível para gastos será o mesmo de 2016, acrescido da inflação daquele ano. A medida irá valer para os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Pela proposta atual, os limites em saúde e educação só começarão a valer em 2018.

 

Por que o Governo diz que ela é necessária?

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que "não há possibilidade de prosseguir economicamente no Brasil gastando muito mais do que a sociedade pode pagar. Este não é um plano meramente fiscal." Para a equipe econômica, mesmo sem atacar frontalmente outros problemas crônicos das contas, como a Previdência, o mecanismo vai ajudar "a recuperar a confiança do mercado, a gerar emprego e renda" ao mesmo tempo em que conterá os gastos públicos, que estão crescendo ano a ano, sem serem acompanhados pela arrecadação de impostos. Para uma parte dos especialistas, pela primeira vez o Governo está atacando os gastos, e não apenas pensando em aumentar as receitas. O Governo Temer não cogita, no momento, lançar mão de outras estratégias, como aumento de impostos ou mesmo uma reforma tributária, para ajudar a sanar o problema do aumento de gasto público no tempo.

O que dizem os críticos da PEC?

 

Do ponto de vista de atacar o problema do aumento anual dos gastos públicos, uma das principais críticas é que uma conta importante ficou de fora do pacote de congelamento: os gastos com a Previdência. É um segmento que abocanha mais de 40% dos gastos públicos obrigatórios. Logo, a PEC colocaria freios em pouco mais de 50% do Orçamento, enquanto que o restante ficaria fora dos limites impostos - só a regra sobre o salário mínimo tem consequências na questão da Previdência. A Fazenda afirmou, de todo modo, que a questão da Previdência será tratada de forma separada mais à frente. "Se não aprovar mudanças na Previdência, um gasto que cresce acima da inflação todos os anos, vai ter de cortar de outras áreas, como saúde e educação", diz Márcio Holland, ex-secretário de política econômica da Fazenda. "Nesse sentido, a PEC deixa para a sociedade, por meio do Congresso, escolher com o que quer gastar", complementa. Há vários especialistas que dizem que, na prática, o texto determina uma diminuição de investimento em áreas como saúde e educação, para as quais há regras constitucionais. Os críticos argumentam que, na melhor das hipóteses, o teto cria um horizonte de tempo grande demais (ao menos dez anos) para tomar decisões sobre toda a forma de gasto do Estado brasileiro, ainda mais para um Governo que chegou ao poder sem ratificação de seu programa nas urnas. Eles dizem ainda que, mesmo que a economia volte a crescer, o Estado já vai ter decidido congelar a aplicação de recursos em setores considerados críticos e que já não atendem a população como deveriam e muito menos no nível dos países desenvolvidos. Se a economia crescer, e o teto seguir corrigido apenas de acordo com a inflação, na prática, o investido nestas áreas vai ser menor em termos de porcentagem do PIB (toda a riqueza produzida pelo país). O investimento em educação pública é tido como um dos motores para diminuir a desigualdade brasileira.

Quando a PEC começa a valer?

 

Se aprovada na Câmara e no Senado, começa a valer a partir de 2017. No caso das áreas de saúde e educação, as mudanças só passariam a valer após 2018, quanto Temer não será mais o presidente.

Qual o impacto da PEC no salário mínimo?

 

A proposta também inclui um mecanismo que pode levar ao congelamento do valor do salário mínimo, que seria reajustado apenas segundo a inflação. O texto prevê que, se o Estado não cumprir o teto de gastos da PEC, fica vetado a dar aumento acima da inflação com impacto nas despesas obrigatórias. Como o salário mínimo está vinculado atualmente a benefícios da Previdência, o aumento real ficaria proibido. O Governo tem dito que na prática nada deve mudar até 2019, data formal em que fica valendo a regra atual para o cálculo deste valor, soma a inflação à variação (percentual de crescimento real) do PIB de dois anos antes. A regra em vigor possibilitou aumento real (acima da inflação), um fator que ajudou a reduzir o nível de desigualdade dos últimos anos.

O que acontece se a PEC for aprovada e o teto de gastos não for cumprido?

 

Algumas das sanções previstas no texto da PEC para o não cumprimento dos limites inclui o veto à realização de concursos públicos, à criação de novos cargos e à contratação de pessoal. Em outras palavras, pretende ser uma trava muito mais ampla que a Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, que cria um teto de gastos com pessoal (vários Estados e outros entes a burlam atualmente).

A PEC do teto vale para os Estados também?

 

A PEC se aplicará apenas aos gastos do Governo Federal. No entanto, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já sinalizou que o Planalto deve encaminhar em breve uma segunda PEC que limita os gastos estaduais. Por enquanto não há consenso entre o Executivo Federal e os governadores sobre o assunto.

Quais impactos a PEC pode ter nas áreas de educação e saúde?

 

Os críticos afirmam que a PEC irá colocar limites em gastos que historicamente crescem todos os anos em um ritmo acima da inflação, como educação e saúde. Além disso, gastos com programas sociais também podem ser afetados pelo congelamento. Segundo especialistas e entidades setoriais, esta medida prejudicaria o alcance e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Especialistas apontam problemas para cumprir mecanismos já em vigor, como os investimentos do Plano Nacional de Educação. Aprovado em 2014, o PNE tem metas de universalização da educação e cria um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país. "A população brasileira está envelhecendo. Deixar de investir na educação nos patamares necessários, como identificados no PNE, nos vinte anos de vigência da emenda proposta – tempo de dois PNEs -, é condenar as gerações que serão a população economicamente ativa daqui vinte anos, a terem uma baixa qualificação", disse o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo Sena, ao site Anped, que reúne especialistas em educação.
Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que mais importante do que o valor despendido com áreas como saúde, educação e segurança, é a qualidade desses gastos. "Dados da educação e da saúde hoje mostram que a alocação de recursos não é o problema. É preciso melhorar a qualidade do serviço prestado à população", disse. "Teremos muito trabalho. O principal deles será o de mostrar que a saúde e educação não terão cortes, como a oposição tenta fazer a população acreditar", afirmou a líder do Governo no Congresso, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

A PEC do teto atingirá de maneira igual ricos e pobres?

 

A população mais pobre, que depende do sistema público de saúde e educação, tende a ser mais prejudicada com o congelamento dos gastos do Governo do que as classes mais abastadas. A Associação Brasileira de Saúde Pública, por exemplo, divulgou carta aberta criticando a PEC. No documento a entidade afirma que a proposta pode sucatear o Sistema Único de Saúde, utilizado principalmente pela população de baixa renda que não dispõe de plano de saúde. Além disso, de acordo com o texto da proposta, o reajuste do salário mínimo só poderá ser feito com base na inflação - e não pela fórmula antiga que somava a inflação ao percentual de crescimento do PIB. Isso atingirá diretamente o bolso de quem tem o seu ganho atrelado ao mínimo.

Por que a Procuradoria Geral da República diz que é inconstitucional?

 

Em nota técnica divulgada em 7 de outubro o órgão máximo do Ministério Público Federal afirmou que a PEC é inconstitucional. De acordo com o documento, "as alterações por ela pretendidas são flagrantemente inconstitucionais, por ofenderem a independência e a autonomia dos Poderes Legislativo e Judiciário e por ofenderem a autonomia do Ministério Público e demais instituições constitucionais do Sistema de Justiça [...] e, por consequência, o princípio constitucional da separação dos poderes, o que justifica seu arquivamento". A crítica vem pela criação de regras de gastos para os demais Poderes. Na nota, a procuradoria argumenta que, caso aprovada, a PEC irá prejudicar a “atuação estatal no combate às demandas de que necessita a sociedade, entre as quais: o combate à corrupção; o combate ao crime; a atuação na tutela coletiva; e a defesa do interesse público". A Secretaria de Comunicação Social da Presidência rebateu a PGR, afirmando que na proposta não existe “qualquer tratamento discriminatório que possa configurar violação ao princípio da separação dos poderes".

O que vem depois da PEC, se ela for aprovada tal como está?

 

A PEC é a prioridade da equipe econômica do Governo Temer, que vai pressionar por outras reformas nos próximos meses, como a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista

Abaixo a censura! Nenhum defensor da Palestina pode ser calado ou preso!

Nos últimos dias, o mandato do Vereador Babá e a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores) vêm sendo atacados pela Federação Israelita e por políticos sionistas, sobretudo a vereadora Teresa Bergher (PSDB). Desta vez o estopim foi a publicação de um texto que trata dos crimes que o Estado de Israel cometeu, citando a responsabilidade do ex-presidente Shimon Peres no genocídio contra os palestinos.

O movimento mais recente, porém, ultrapassou qualquer limite. A vereadora Teresa Bergher (PSDB) vai protocolar pedido junto ao Procurador Geral de Justiça, pedindo a “interdição e retirada das páginas da Corrente Socialista dos Trabalhadores” e “a prisão do autor do texto, Miguel Lamas” (Veja.abril.com). Setores do sionismo falam em pedir a cassação do Vereador Babá, ou pressionar para que a CST seja expulsa do PSOL.

É importante esclarecer que a luta Palestina consta no programa de fundação do PSOL, onde se condena “o terrorismo de Estado de Israel contra os palestinos”. Algo reafirmado em congressos posteriores e pelo diretório estadual do RJ. Também é bom lembrar que a luta Palestina é comum a diversos partidos de esquerda e movimentos sociais.

Por isso repudiamos esses ataques. Discordamos de qualquer censura, cassação, expulsão ou prisão para os que defendem a causa palestina. Não é possível calar, comprar, dobrar ou fazer retroceder um amplo movimento compartilhado por organizações de esquerda, anti-imperialistas, democráticas, de direitos humanos, além de importantes intelectuais e artistas no Brasil e no mundo inteiro. Continuaremos gritando por uma Palestina Livre!

Assinam:
Plinio de Arruda Sampaio Jr, Professor de Economia da Unicamp
Waldo Mermelstein, militante do MAIS
Carlos Giannazi, Deputado PSOL-SP
Mauro Iasi, professor da UFRJ, dirigente do PCB
Zé Maria, presidente nacional do PSTU
Gilberto Maringoni, Dirigente da Fundação Lauro Campos
Soraya Misleh, jornalista palestino-brasileira
Reginaldo Nasser, professor de Relações Internacionais da PUC-SP
Osvaldo Coggiola, Professor da USP
Mario Maestri, professor do Programa de Pós-Graduação de História da UPF
Ciro Garcia, Presidente do PSTU-RJ
Baby Siqueira Abrão, jornalista ex-correspondente do jornal Brasil de Fato no Oriente Médio
Marcos Tenório, servidor público, ativista da luta pela paz – Brasília, DF
Heitor Cesar, do Comitê Central do PCB
Ivan Pinheiro, do Comitê Central do PCB
Silvio Sinedino, Petroleiro aposentado
Magda Furtado, Professora do CPII e Coordenadora do Sindiscope
Lucas Andrade, Secretário do PSOL Santa Maria/RS
Marinalva Oliveira, Professora da UFF
Renato Lemos, professor da UFRJ
Olgaise Maues, professora UFPA
Suelene Pavão, Professora da UFPA
Dion Monteiro, Coordenador Executivo do Instituto Amazônia Solidária
Gesa Corrêa, Diretório Nacional do PSOL
Lujan Miranda, Executiva Estadual – PSOL ES
Mathias Rodrigues, Psol Brasília
Ricardo Nespoli, Executiva Municipal Vitória /ES
Arthur Moreira, advogado trabalhista, filiado ao PSOL/ES
Rafael Madeira da Veiga, advogado, PSOL/ RS
Heitor Fernandes, cipeiro nos Correios, militante da CSP Conlutas e do PSTU
Hafid Omar Abdel Melek de Carvalho, Advogado Ativista PSOL-Volta Redonda
Douglas Diniz, Diretório Nacional do PSol
Adriano Diaz – Diretório Municipal PSOL-RJ, Cipeiro e Oposição nos Correios
Victor Freitas – Tesoureiro do Psol em Maricá
Neide Solimões, executiva nacional da condsef,
Manuel Iraola, executiva do Psol/SP
Silvia Leticia, executiva municipal do Psol Belém e Coordenação Estadual do Sintepp,
Maurício Matos,- movimento Xingu vivo para sempre e presidente do Sisemppa
José Luís Primola, presidente Psol Nova Iguaçu
Keli de Moraes, executiva Psol nova Friburgo
Marcio Freitas,- Diretório Municipal de Mossoró RN
Simone Caixeiro, Direção do Psol Nova Iguaçu
Edson Bomfim, Executiva Municipal Vitória/ ES/ Setorial Nacional de Negros
Jair de Almeida Parreira, direção estadual Psol/PI
Fredson Alves Saraiva, Direção Estadual Psol/PI
Francisco José da Silva, Direcai Estadual Psol/ PI
Willian Aguiar Martins, membro do diretório estadual do Espírito Santo
Cícero Nogueira da Silva Neto, presidente da comissão provisória do PSOL, Areia Branca/RN.
Romualdo Brazil, presidente Psol Demerval Lobão
Helbia Maria Bona Sousa, secretária geral Psol Demerval Lobão
Rosi Messias – Secretária Geral do PSOL RJ
Silvia Santos – Integrante da coordenação dos 101 fundadores do PSOL
Gerson Lima, Coord. Geral do Sintsep-PA
Katia Rosangela, Coord. Geral do SINDTIFES
Zila Camarão, Coordenador de impressa do SINDTIFES
Aguinaldo Barbosa, Executiva Sintsep-PA
Consolação Rodrigues, Sintsep-PA
Eziel Duarte, Coordenador geral do DCE UFPA
Denis Melo, Executiva Municipal do PSOL RJ
Barbara Sinedino, Diretora do SEPE-RJ
Bruno da Rosa, Oposição nos Garis
Diego Vitelo, Cipista do Metro de São Paulo
Fernando Assunção, Diretor do DCE Livre da USP
Ismael Serrano, executiva do PSOL Volta Redonda
Guilherme Bento, estudante de psicologia da UERJ
Mariana Borzino – Executiva do PSOL/Niterói
Mariana Nolte, Diretora da UNE – Oposição de Esquerda
Marco Antônio, PSOL Rio de Janeiro
Nancy Galvão, Presidente do Psol São José dos campos/SP
Michel Tunes,  Executiva Nacional do PSOL
Moacir Lopes, Direção da FENASPS
Lidia de Jesus, Direção da FENASPS
Sebastião de Oliveira, Direção da FENASPS
Marcia Paiva, Direção da FENASPS
Lincoln Ramos, Direção da FENASPS
Roberto Auad, Sindicato dos Advogados de MG e diretor da federação nacional dos sindicatos dos advogados
Ana Clara Damasco, estudante da UFF
Dean Araujo,Vice Presidente do Grêmio do Instituto de Educação Professor Manuel Marinho
Milena Batista, Secretária Internúcleos PSOL RJ
Franco Machado, PSOL Porto Alegre
Pablo Farias, PSOL – RJ
André Castilho, miliante do PSOL/SP e do coletivo Juntos!
Caio Sepúlveda, estudante de Ciências Sociais, militante da CST-PSOL
Breno Pimentel Câmara, PSOL-RJ
Gabriel Guerra, professor de inglês, PSOL AP
Vinícius da Costa, Secundarista -Presidente do PSOL de Itatiba
Nina Barcellos, Cst – Psol
Rana Agarriberri, vice presidente do PSOL BH
Katia Soares, Direção do PSOL Nova Iguaçu
Diogo peclat, Psol Nilopolis
Perpetua Kokama, Direção Municipal do PSOL Manaus
Alice Kokama, Presidente do PSOL de Santo Antonio do Ica
Kátia Sales, vice presidente PSOL MG
Edivaldo de Paula, executiva municipal PSOL BH
Danilo Bianchi, executiva estadual PSOL MG
Bruna Gomes, diretório estadual PSOL MG
Natália Lucena, executiva municipal do PSOL Uberlândia
Kátia Sales, vice presidente PSOL MG
Léo Zanzi, PSOL RJ
Gabriel Fernandes, secundarista da FAETEC Adolpho Bloch
Pedro Rosa, Dirigente da FASUBRA e do SINTUFF
Ligia Martins, Combate Classista e Pela Base – RJ
Frente em Defesa do Povo Palestino
Mopat – Movimento Palestina para Tod@s
Comitê Cearense de Solidariedade ao Povo Palestino, Ceará
Comitê do Grande ABC/Sp de Solidariedade ao Povo Palestino
Campanha Global pelo Retorno à Palestina (seção Brasil)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Comitê pró-Haiti
Organização Indígena Revolucionária
Tribunal Popular
Comitê Brasileiro em Defesa dos Direitos do Povo Palestino
Associação Islâmica de São Paulo
Centro Cultural Àrabe Brasileiro
Comitê de Solidariedade a Palestina Bahia
Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino – Rio de Janeiro
CSP – CONLUTAS – Central Sindical e Popular
Sindicato dos Metroviários de São Paulo
Tendência Sindical Unidos Pra Lutar
Sindicato dos químicos de São José dos Campos e Região/SP
ANELAssembleia Nacional dos Estudantes Livres
Centro Acadêmico Rosa Luxemburgo – CAHIS/UniCEUB – Brasília/DF
Soweto Organização Negra
Movimento Quilombo Raça e Classe
APS – Ação Popular Socialista – PSOL
LRP – Liberdade e Revolução Popular – PSOL
LSR – Liberdade Socialismo de Revolução – PSOL
LS – Luta Socialista – PSOL
CS – Construção Socialista – PSOL
Comunismo e Liberdade – PSOL
NOS – Nova Organização Socialista
MAIS – Movimento por um Alternativa Independente e Socialista
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Esquerda Marxista
Coletivo Espaço Marxista
 UIT-QI (Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional)
 Tribuna Classista
Coletivo Espaço Marxista
Hugo Blanco Galdos, dirigente Campesino peruano, Director del mensuario LUCHA INDIGENA, Ex Congresista Constituyente, Ex Senador y ex diputado
Orlando Chirino, dirigente sindical de C-cura y del PSL
Rubén “Pollo” Sobrero (secretario general Seccional Gran Buenos Aires Oeste Unión Ferroviaria)
Juan Carlos Giordano (diputado nacional electo provincia de Buenos Aires por Izquierda Socialista en el Frente de Izquierda)
Miguel Angel Hernández, profesor universitario y secretario general del PSL
Enrique Fernández Chacón, Ex congresista constituyente, Ex diputado nacional, Integrante del Concejo ejecutivo Nacional del Frente Amplio, Editor de Lucha Indigena, Unios Perú
Jorge Altamira, Presidente do Partido Obrero, Argentina
Nicolás del Caño, ex candidato a presidente del Frente de Izquierda
Myriam Bregman, diputada nacional PTS/FIT

Gonzalo Sanjines Portugal, dirigente nacional ARPT Bolivia
Eliseo Mamani, profesor, dirigente Frente Amplio Magisterio Rural
Ezequiel Peressini, legislador por Córdoba, de Izquierda Socialista-FIT
Liliana Olivero; (ex legisladora por Córdoba, por Izquierda Socialista en el FIT)
José Castillo (economista del EDI -Economistas de Izquierda- y profesor de la UBA, Universidad de Buenos Aires)
Angélica Lagunas (Izquierda Socialista en el FIT y dirigente de docentes)
Laura Marrone (legisladora electa Ciudad de Buenos Aires Izquierda Socialista en el FIT )
Mónica Schlottahuer (cuerpo delegados ferrocarril Sarmiento y diputada electa provincia de Buenos Aires Izquierda Socialista en el FIT)
Edgardo Reynoso (Cuerpo de delegados y comisión de reclamos ferrocarril Sarmiento)
Anisa Favoretti (diputada Santiago del Estero Izquierda Socialista en el Frente de Izquierda)
Jorge Adaro (Secretario General comisión directiva Ademys-Capital)
Pablo Almeida (Delegado General ATE Ministerio Economía Nación)
José Bodas, secretario general de la Federación Unitaria de Trabajadores Petroleros de Venezuela (Futpv)
Fran Luna, secretario ejecutivo de la Futpv
Bladimir Carvajal, dirigente de C-cura y el PSL, miembro del Tribunal Disciplinario de la Futpv
Armando Guerra, profesor universitario y dirigente del PSL
Antonio Espinoza, profesor universitario y dirigente del PSL
Rolando Gaitán, profesor universitario y directivo de la Asociación de Profesores de la Universidad de Carabobo
Scarlet Di Yesi, docente y ex-dirigente sindical del magisterio, miembro de C-cura
Leonardo Ugarte, delegado de Prevención, Petrocedeño, Pdvsa
Noelia Barbeito, senadora provincia de Mendoza PTS/FIT
Lautaro Jiménez, diputado provincia de Mendoza, PTS/ FIT
Cecilia Soria, diputada provincia de Mendoza, PTS/ FIT
Macarena Escudero, diputada provincia de Mendoza, PTS/ FIT
Raúl Godoy, diputado provincia de Neuquén PTS/FIT
Laura Vilches, diputada provincia de Córdoba PTS/FIT
Gualberto Arenas, Federación Regional Campesina de Valle Alto Cochabamba
María Lohman, directora programa radial Información Gente para la Gente, Cochabamba
Alicia Fernández Gómez, Enseñante, do Estado español
MICHEL Griselda, GSI-UIT, Paris
GEFFROTIN Loic, sindicato Solidaire Étudiant-e-s, Universidad Paris 10
FLAMBEAUX Julien, profesor, Solidaire Étudiant-e-s, Universidad Paris 3
GOURMELON Alexandre, sindicato Solidaire Étudiant-e-s, Paris 6.
ALBIZZATI Antoine, obrero construccion, GSI-UIT, Paris
DEMARET Mathieu, profesor, GSI-UIT, Toulouse
FINKI Sophie, estudiante, militante del GSI-UIT, Toulouse
DAVIER Jean-Louis, sindicato CGT correos,region de Paris
GUZMAN André, profesor, militante del GSI-UIT, region de Paris
Ramiro Robles, PSOL RJ
Pedro Mara, professor da rede estadual do RJ e doutorando em educacao na UFRJ
Jonathan Willian Bazoni da Motta – Psol rio de Janeiro
Ester Cleane, PSOL RJ
Ana Escaleira, médica veterinária, analista de relações internacionais e tradutora.
Varvara Sofia Bouhid Seabra, (Professora da Rede Estadual RJ)
Júlia Borges, CST-PSOL
Gustavo de Souza, PSTU
Ivana Fortunato, psicóloga, mestranda em Psicologia na UFF e militante do coletivo Vamos à Luta.
Vinício Machado
Julio Baptista de Oliveira Nobre Neto, Músico, CST-PSOL-RJ
Andrea Solimões, vice norte do Andes
Eduardo Pimentel, Executiva do SINTSEP-PA
Walmir Brito, executiva do SINTSEP-PA
Paulo Sérgio, Direção sub-sede do sintepp concórdia do Pará
Reginaldo Reis, direção sub-sede do sintepp Baião
 Jonas Favacho, presidente do Psol Baião
Virgílio Moura, Direção do psol Pará
Suzete Chaffin, Presidente do psol Jacareí/SP
Wellington Cabral, executiva da fetquim/SP
Ângelo Balbino – psol/DF
Cássia cerese, núcleo de base do IBGE/Amapá,
Alex Santana e Rodrigo Puff, Direção da Fenametro
Alex Fernandes e Alexandre Roldan, direção do sindicato dos metroviários/SP
Afonso Rufino, vice presidente sindicatos dos correios do Amazonas,
Halisson Tenório, direção do sindicato dos correios de Pernambuco e da direção da Fentect,
Sérgio Brito, direção da Apeoesp,
Davi Paulo, direção sindicato dos químicos de São José dos Campos/SP,
Alexandre Lisboa, Direção do sindicato dos servidores municipais de São Sebastião/SP,
Waleska Timóteo, presidente do sindicato dos servidores municipais de vitória/ES,
Rubens Teixeira, direção do sindados/MG,
Pedro Fonteles, professor militante do Psol/PA,
Eduardo Rodrigues,  juventude Unidos Pra Lutar
Emmanuelle Nery, juventude Unidos Pra Lutar
David Melo, juventude Unidos Pra Lutar
Gabriel Cunha, juventude Unidos Pra Lutar
Caio Sousa, estudante de geofísica UFRN
Letícia Rondon – Arquiteta, militante do coletivo Vamos à Luta
Felipe Nabarro Nogueira, Psicologia na UFF e militante do Vamos à Luta.
Daniela Possebon, CST/PSOL
Vinicius Eckert, – Estudante Ciências Sociais UFRGS
Matheus Moralles do Pinho, Filosofia na UFF e militante do coletivo Vamos a Luta
Maria Eduarda Luporini, secundarista e militante do Vamos à Luta
Laís Gomes, secundarista e militante da CST-PSOL
Camila leite, ppgs/uff
Marcelle Autran, Psicologia UFF/Niterói e militante do coletivo Vamos à Luta
Randerson Lobato, Designer Gráfico – CST-PSOL Campinas/SP
Henrique de Bem Lignani, estudante de História da UFRJ
Ana Clara Damasco, estudante da UFF
Rogerio Carneiro, CST-PSOL
Rômulo Abreu Lourenço, Sociólogo. Núcleo Cantareira (PSOL-Niterói)
Alberto Marins, professor
Leandro Galindo, professor, diretor do SEPE-Niterói
Stefany Ferreira, Secudnarista Rj
Samanta Serrano, coordenadora do CAHIS/UniCEUB
Ana Maria, Direito do UniCEUB
João Carlos, ADM do IFB
Lorrana, secundarista de Brasília
Cleber Victor, Historia do UNICEUB
Fabio Coutinho, Vamos à Luta/DF
Lilla Costa, direito do UniCEUB
Nina Ricci, Adm do UniCEUB
Gleudston da Costa, Historia do UniCEUB
Lucas Andrade, Medicina da ESCS
Thaylon Mendes, Enf. Do UniCEUB
Alisson Rodrigues, História do UniCEUB
Jonte Fernandes, professor/DF
Jorgina Guimaraes, PSOL RJ
Marcus Benedito, Servidor publico estadual/PA
Gabriel Santos, estudante de História, UFAL

Este texto unitário continua aberto a novas incorporações…. 
Fonte: http://cstpsol.com

No Outubro Rosa as mulheres vestem preto e fazem greve


Milhares de mulheres se reuniram no início de outubro em Varsóvia para protestar contra a proibição total do aborto na Polônia (Foto: Agência Gazeta/Slawomir Kaminski/via REUTERS)

Desde os anos 1990 acompanhamos diversas ações pelo mundo voltadas para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Um movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa começou em Nova York e se espalhou ao redor do mundo com ações simbólicas como a distribuição de laços rosa e a iluminação de rosa de prédios, monumentos como o Cristo Redentor, teatros, pontes…

Mas neste outubro o que chamou mesmo a atenção o foi a Black Monday – como foi chamada a greve de mulheres realizada na Polônia contra o projeto de lei que proíbe totalmente o aborto no país. A luta das Polonesas fez o governo recuar em seus planos e inspirou um movimento feminista internacional pela vida das mulheres em diversos países como Argentina, onde tivemos a primeira greve geral nacional contra a violência de gênero.

A luta das mulheres é internacional

Enquanto os governos esperavam mais um “Outubro Rosa”, as mulheres se organizam para exigir mais do que campanhas publicitárias educativas. A primavera feminista invade os países e escancara o feminicídio, a falta de direitos e demonstra que os planos dos governos para a crise econômica atacam diretamente a vida das mulheres.

Na Argentina, o movimento “Ni Una Menos” explica que a greve surgiu como medida de resistência coletiva em resposta ao assassinato de Lucia Pérez, na semana passada. “Parar é ativo, é uma decisão que se mostra, que se educa. Nem grupo vulnerável nem vítimas, nós mulheres somos metade da sociedade e de sua força produtiva. Por isso, em épocas de demissões e feminização da pobreza, de repressão política e criminalização das decisões pessoais, a violência estrutural sobre as mulheres se torna insuportável. As demandas do movimento feminista se convertem em urgentes e se agitam, de forma potente, nas praças e ruas”.

Em resposta a política feminicida dos governos, diversas organizações se solidarizam e chamaram protesto na quarta 19/10. No dia da greve na Argentina, às 16h, a Hastag #NiUnaMenos era mundialmente a mais comentada no Twitter.

Te cuida seu Machista: dia 11/11 dia nacional de greve no Brasil.

Enquanto na Argentina uma mulher é morta a cada 30 horas, no Brasil a cada hora e meia uma mulher é assassinada pelo simples fato de ser mulher. Vivemos em um dos piores países do mundo para ser menina, de uma lista de 144 o Brasil está na 102ª posição. Segundo a OMS somos o quinto país do mundo que mais mata mulheres negras e pobres.


A Direção da CUT divulgou um chamado a um “dia nacional de greve” para 11/11 com os eixos “Não à PEC 241 e ao PL 257”, “Não à Reforma da Previdência”, “Não à MP do Ensino Médio”, “Não à terceirização, à prevalência do negociado sobre o legislado e à flexibilização do contrato de trabalho”. Todas as medidas atacam em cheio as mulheres trabalhadoras.

Tivemos no Brasil dias “de lutas nacionais” chamados pela direção da CUT, CTB, MST, UNE e UBES. Mobilizações mal preparadas, burocráticas, desorganizadas. Exatamente o contrário do que vimos no 19/10 onde as mulheres se organizaram por cima das direções burocráticas.

Não podemos confiar que a direção da CUT irá mobilizar a greve nacional. É preciso fazer como as mulheres ferroviárias independentes da Linha Bordô, as quais decidiram paralisar. “Se a partir da direção [sindical] não se convoca a paralisar e, no lugar disso, querem apenas usar uma faixa negra como simbolismo, nós convocamos à marcha”, afirmaram”. É preciso passar por cima das direções traidoras.

As polonesas, argentinas e as secunda do Paraná que estão ocupando escolas nos mostram o caminho a seguir. Acreditamos que é fundamental organizar fortes manifestações de rua.

É necessário articular e construir uma efetiva greve geral do conjunto da classe trabalhadora ainda esse semestre para barrar os ataques, o plano de ajustes de Temer e garantir o direito das mulheres.

Nós da CST-PSOL declaramos todo o nosso apoio as manifestações feministas ocorridas além da Argentina, no Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Chile, Venezuela, Colômbia, México, Honduras, Guatemala, Paris, etc. e chamamos as brasileiras a unificar e fortalecer as lutas contra os ataques dos governos.

Fonte: CST-PSOL