domingo, 30 de agosto de 2015

Eu sou índio

Eu sou índio. Eu me comovo profundamente com a tragédia humanitária em curso no Norte da África e a forma sanguinária e desumana com que governos da Europa e EUA tratam esses seres humanos.
Eu sou índio. Eu me comovo e solidarizo com as vítimas do genocídio promovido pelo ditador Assad na Síria.
Eu sou índio, eu me comovo com assentados, acampados, ribeirinhos, quilombolas, em suma, povos tradicionais e sou vítima, somos vítimas e estamos perecendo com a mãe natureza devido a rapina e a sanha de grandes projetos nas nossas terras, rios e florestas.
Eu sou índio, me comovo e solidarizo com os torcedores do Remo e do Paysandu, que foram chamados de índios.
Eu sou índio, me solidarizo com os paulistanos, candangos e nordestinos que sofrem com a cerca, que seca a água da gente.
Eu sou índio. Meu povo está sendo dizimado. Os parente Xikrin do sudeste do Pará já não podem ter filhos, porque as minas da Vale poluiu fauna, flora e rios.
Eu sou índio. Meu povo está sendo Dilzimado. Hoje matarm uma liderança nossa em Mato Grosso do Sul. Os Guarani-Kaiowá podem desaparecer amanhã.
Eu sou índio e temo pelos parente Terena, Sawré Muybu, Korubu.
Eu sou índio e não sei porque muita gente ainda dá pouca importância para isso.

sábado, 8 de agosto de 2015

NEM GOVERNISTAS, NEM TUCANOS! FORA TODOS

PT, PMDB e PSDB não nos representam! Por uma Assembléia Nacional Constituinte pra reorganizar o país


Derrotar o ajuste e a corrupção de Dilma, Cunha, Aécio e governadores!

A crise política do governo Dilma/Temer avança aceleradamente, sendo que o executivo não possui capacidade de comandar o país. Embates decisivos acontecem e as instituições políticas estão ameaçadas, pois a linha sucessória da velha republica está mergulhada na corrupção e o Congresso não possui legitimidade. Está em debate nos partidos do sistema distintas saídas: “sangrar o governo até 2018”, “impeachment”, “novas eleições”, “unidade PT/PSDB” e “governo conciliador de Temer”. Além de rumores de um possível renuncia de Dilma. Saídas conservadores cuja preocupação é preservar a política neoliberal e o ajuste fiscal de Dilma, do Congresso e dos governadores. O que combina com a defesa das instituições da velha republica de 1988. Algo prejudicial aos interesses dos trabalhadores e do povo. Nesse contexto vão ocorrer os protestos do dia 16 e 20 de agosto, sobre os quais apresentaremos nossa visão, buscando construir uma saída alternativa de esquerda, conectada com as jornadas de junho de 2013 e da onda grevistas de 2014.

Não vamos ao dia 16 com os tucanos!

Sabemos que muitos trabalhadores estão insatisfeitos com o governo do PT e procuram uma alternativa para se opor aos desmandos de Dilma. Na ausência de uma alternativa visível pela esquerda e diante da falta de iniciativas e erros dos setores combativos, muitos trabalhadores acham que o dia 16 pode ser uma alternativa. No entanto, alertamos que uma manifestação construída pelos grupos de direita do facebook e convocada pelo PSDB não pode gestar algo positivo, principalmente, porque está centrada apenas na saída de Dilma para que assuma o vice Michel Temer ou para que ocorram novas eleições e vença Aécio. Ou seja, mudar algo, para que os que sempre governaram mantenham tudo como está. Por outro lado, sabemos muito bem quem são os tucanos. Basta lembrar dos anos de FHC ou verificar os governos atuais de Beto Richa e Alckmin com suas privatizações ou repressão policial.

Não vamos ao dia 20 com os governistas!

O MTST junto com várias organizações governistas, comandadas pelo PT e PCdoB, estão convocando um protesto para o dia 20 de agosto. Essa manifestação, cujo eixo é “por direitos, liberdade e democracia”, possui um viés de defesa do governo Dilma em contraponto ao dia 16 dos tucanos. Tanto é assim que Rui Falcão, o site do PT e o blog de Zé Dirceu convocam o dia 20 para blindar Dilma e Lula diante da crise geral do país. Não é por outro motivo que a cúpula burocrática da CUT, CTB, UNE e MST estão convocando o dia 20, enquanto abandonaram os “dias de luta” de maio sem construir uma greve geral e nada fizeram para apoiar a greve das universidades. Boicotam as lutas para apoiar projetos patronais como o PPE. Ou seja, uma manifestação que pretende defender um governo odiado pela maioria dos trabalhadores, da juventude, das classes médias e do povo pobre brasileiro.

O Governo Dilma é de direita! É impossível disputar seus rumos!

A direção do MTST tenta reeditar a velha linha de disputa dos rumos do governo Dilma, “criticando suas políticas antipopulares”. Pelo importante peso adquirido por este movimento, a partir da justa luta por moradia digna na qual somos parceiros, temos que debater as estratégias que o MTST apresenta. A “disputa dos rumos do governo” é uma orientação conciliadora que foi utilizada pelo PT e PCdoB durante o primeiro mandato de Lula para tentar confundir o movimento de massas. Uma política que não deu certo, pois após 12 anos estamos diante de governos cada vez mais conservadores. Ao mesmo tempo contêm o erro de tratar o PT e o próprio governo Dilma como parte do campo da “esquerda” e não como um inimigo. Um inimigo que integra e defende o sistema capitalista. Por isso, a convocatória do dia 20 declara guerra apenas a Cunha sem citar “Dilma”, se limitando a dar conselhos ao Planalto. Um erro em desconexão com o sentimento das ruas. E para quem tem dúvidas sobre o governo Dilma, basta ver que as principais frações da burguesia estão nele: financeiro, industrial e agronegócio.

Após o descrédito dos governistas, em função do estelionato eleitoral, do ajuste fiscal e por seu envolvimento na corrupção, apenas setores da esquerda podem lançar mão desse velho discurso. Por isso, Lula propôs uma suposta “frente de esquerda contra a direita”, para que novos atores sociais, com influência em setores de massas, incorporassem essa linha funcional ao PT. Infelizmente Guilherme Boulos e a direção do MTST estão errados em sua estratégia, e por conta dela escolheram um lado diante da polarização política atual: em agosto estão ao lado de Lula e dos Lulistas.

Construir um terceiro campo!

A tarefa mais importante, em meio à crise geral do velho regime burguês, é construir um terceiro campo. Não podemos cair na polarização entre petistas e tucanos. A foto de Dilma com governadores, os discursos de Mercadante elogiando o PSDB comprovam que eles possuem acordos fundamentais. No entanto, setores da ala esquerda do PSOL cederam às pressões dos governistas e convocam o dia 20. Um equívoco, sobretudo, para MES e Insurgência, que lideram o campo “Manifesto ao PSOL”, aglutinando a esquerda socialista e democrática do PSOL. No caso do MÊS e da companheira Luciana Genro trata-se de uma contradição, pois falam de construir um terceiro campo, “um novo junho”, “colocar abaixo este regime político e suas instituições”, mas constroem a marcha dos governistas. Algo sem sentido. Esperamos que esses companheiros, com os quais temos inúmeras lutas e bandeiras em comum, reflitam e mudem para que possamos construir efetivamente um terceiro campo. Uma alternativa que necessita do peso político e social dessas duas organizações e de toda a esquerda Psolista. Precisamos construir/fortalecer lideranças e organismos políticos/sociais independentes, vocalizando os interesses dos setores explorados que estão nas ruas, nos piquetes, nas ocupações, com uma estratégia classista e uma orientação de oposição de esquerda ao governo Dilma. Construindo uma alternativa pela esquerda a falsa oposição tucana e outras variantes do próprio sistema. Isso é mais importante diante da crise terminal do governo Dilma. Uma tarefa que poderia ser encabeçado pelas organizações que integram o “Manifesto ao PSOL”.

Ao mesmo tempo concordamos com os encaminhamentos da última reunião do Espaço de Unidade e Ação, conformada pela CSP-CONLUTAS e outras organizações. No manifesto dessa plenária afirma-se que a falência do governo do PT é progressiva e que devemos lutar para que não seja capitalizado pelo PSDB, nem pelo PMDB. Além disso, coloca a necessidade de construir uma alternativa conectada com os interesses da classe trabalhadora. Por isso, chama a INTERSINDICAL, MTST, PSOL, PCB, PSTU, dentre outras organizações, a construir um polo alternativo.

Propomos as organizações que compõe o Espaço de Unidade e Ação, as correntes e parlamentares que compõe o campo “Manifesto ao PSOL” e a outras organizações políticas e sociais que defendam a necessidade de um “terceiro campo”, começar a concretizar essa tarefa no interior da greve das Universidades e dos Servidores Federais, batalhando por seu fortalecimento, tratando de unificar e massificar a greve.

FORA TODOS! Por uma assembleia constituinte livre e soberana!

É preciso explicar aos trabalhadores e setores populares que não se trata de tirar Dilma para que assuma Temer ou para que Aécio e o PSDB volte a governar. Todos eles estão juntos aplicando o mesmo plano de ajuste fiscal contra os trabalhadores e todo estão envolvidos nos esquemas corruptos da operação Lava Jato. Por isso, a esquerda não pode estar colada aos governistas, deve se afastar de Dilma e Lula. Deve estar nas ruas, junto aos grevistas, lutando para colocar todos eles para fora, apresentando um plano econômico alternativo combatendo o ajuste fiscal, a corrupção e lutando pelas pautas vigentes desde as jornadas de junho. Lutar pelo Fora Todos e propor uma Assembleia Nacional Constituinte Livre e Soberana para reorganizar o país sobre novas bases. E concordamos com Vladimir Safatle pois em tal Assembléia “poderiam se apresentar candidatos independentes, fora de partidos políticos, com controle estrito do poder econômico”. Na mobilização para essa Constituinte poderíamos debater a ordem política, econômica e social da republica e poderíamos reverter todas as medidas contrarias aos interesses dos trabalhadores e do povo.

07/08/2015
Corrente Socialista dos Trabalhadores - PSOL

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Greve - Servidores do Evandro Chagas fortalecem luta nacional


por Gerson Lima

Cerca de 100 servidores do Instituto Evandro Chagas paralisam suas atividades nesta quarta-feira, 05.  primeiro dia de greve.

Localizado em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB), o Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão de pesquisa e diagnóstico vinculado ao Ministério da Saúde e reconhecido internacionalmente por seu trabalho na área de endemias e doenças tropicais, amanheceu hoje com todas as atividades paralisadas, cumprindo decisão da última assembleia.

A radicalização é uma resposta à intransigência do governo federal, que oferece reajuste de apenas 21,3% parcelado em 4 anos, abaixo dos 27,3% exigido nacionalmente pelos servidores públicos federais.

Em nova assembleia realizada no final da manhã, os servidores aprovaram a manutenção da greve.

Além do reajuste, os servidores denunciam o forte assédio moral que impera no IEC, a redução do valor das insalumbridades e as péssimas condições de trabalho.

A greve é por tempo indeterminado e fortalece a luta do conjunto dos servidores públicos federais. Iniciativa fundamental para se reverter os cortes de verbas das áreas sociais e para se impor uma derrota ao plano criminoso de ajuste neoliberal de Dilma-Levy.
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Gerson Lima é membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Pará (SINTSEP-PA) e membro da coordenação da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST/PSOL)

Pela vida, diversão e arte

Fonte: facebook

terça-feira, 4 de agosto de 2015

SESPA contrata Pró-Saúde, que contrata SESPA

O pudor, o respeito à coisa pública, à probidade administrativa, são questões cada vez mais distantes do governo de Simão Jatene (PSDB).

Não é de hoje que a sanha privatista e os ataques aos serviços e servidores públicos marcam o tucanato. A saúde pública é prova do desprezo e malfeitos da administração estadual.

Há mais de dez anos foi adotado o nefasto modelo de Organizações Sociais (OS's) para gerir os hospitais regionais e o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE) no Pará. Os resultados não poderiam ser outros que não o abuso de altas somas de recursos públicos, serviços precarizados, trabalhadores altamente explorados e mal remunerados, bem como a ausência de concurso público.

CONTRATO

Não bastasse todas as denúncias e desconfianças suscitadas contra a política do governo Jatene, mais um atentado contra a saúde pública e contra a legislação vigente é preparada pela administração pública estadual.

Em um processo altamente questionável, o anexo do Ophir Loyola, que será destinado ao tratamento oncológico infantil, foi licitado.
Bingo! Não deu outra: a Pró-Saúde foi a OS contratada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) "para gerenciar o hospital em uuma condição no mínimo, sui gêneris", conforme texto-denúncia que circula pelos grupos de WathsApp.

A mensagem diz que "Contratada pelo estado, a Pró-Saúde, em contrapartida, contratará a Sespa para realizar as atividades de lavanderia, nutrição e esterilização, que não tem nada na unidade. Pode parecer uma piada, mas é a mais pura verdade.".

Espera-se dos Ministérios Públicos (estadual e federal), assim como dos usuários e entidades dos movimentos sociais, que se mobilizem e lutem contra esse claro abuso da saúde pública e contra os usuários do Sistema Único de Saúde.

Última atualização: 04/08, às 10h49

Servidores federais prestam solidariedade aos jornalistas de O Liberal e Amazônia Jornal


Servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), há mais de dez dias em greve, estiveram prestando solidariedade aos empregados dos jornais O Liberal e Amazônia, de propriedade da família Maiorana, os quais realizaram protesto em frente da empresa.

Os funcionários das Organizações Rômulo Maiorana (ORM) paralisaram suas atividades nesta segunda-feira, 3, em decorrência de atrasos e/ou completa ausência de pagamentos de horas extras devidas aos trabalhadores. O movimento paredista não é de agora. O ano passado estivemos participando de manifestação idêntica. Os problemas só se agravaram e outros pontos foram inclusos na pauta de negociação protocolada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) junto a empresa.

Os servidores do INCRA leram uma moção de apoio à luta dos jornalistas, repudiaram os abusos cometidos pela família Maiorana e fizeram discursos. Com seus tradicionais coletes pretos, os servidores colocaram que a unidade dos Trabalhadores e solidariedade entre todas as categorias que lutam são essenciais para se impor melhorias nas condições de trabalho, para se conquistar melhores salários e se derrotar os ataques e ajustes de Dilma, Jatene, Zenaldo e patrões.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Urbanização e desterritorialização: aqui jaz a comunidade e o igarapé

O jornalista Lúcio Flávio Pinto publicava em janeiro de 2009 na coluna Memória do Cotidiano de seu Jornal Pessoal, uma foto da comunidade ribeirinha que vivia às margens do Igarapé das Almas. 

A foto é de 1967 e Lúcio chama atenção para as profundas mudanças que ocorreram na geografia da capital paraense. O Igarapé deu lugar a um valão, cujo o seu entorno é o metro quadrado mais caro de Belém. 

A população tradicional que ali vivia, foi expulsa para regiões periféricas. Processo de desterritorialização parecido com o que ocorreu recentemente com algumas famílias que viviam onde foi construída a orla de Belém, apelidada pela prefeitura de Duciomar Costa de Portal da Amazônia. 

Acompanhe o texto e veja a imagem, precioso registo do século XX:

O Igarapé e a avenida


Alguém acredita que apenas quatro décadas atrás esta era a cena dominante na Doca de Souza Franco, hoje um dos lugares mais - digamos assim - sofisticados de Belém, apesar do seu esgoto a céu aberto? A foto é de 1967, quando a prefeitura não tinha dinheiro para remanejar e realojar os tradicionais moradores do igarapé das Almas e o DNOS não podia prosseguir os trabalhos de saneamento da área. 
Depois, a verba apareceu, o serviço continuou e as famílias originais foram jogadas na periferia da cidade, conforme a característica urbanização.

Polícia do Rio mata 39% a mais e segue impune, diz Anistia

Relatório apontou aumento de 39% no número de homicídios decorrentes de intervenção policial no Rio
por Luis Kawaguti, para a BBC
Um relatório da Anistia Internacional constatou um aumento de 39% no número de homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado do Rio de Janeiro entre os anos de 2013 e 2014. O documento também chamou a atenção para o elevado índice de impunidade de policiais que cometem assassinatos.
Segundo a organização, cerca de 80% dos 220 casos de homicídios cometidos por policiais em 2011 permaneciam em aberto até 2015 – e apenas um foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou à BBC Brasil que 813 policiais militares foram denunciados em 444 ações penais entre junho de 2013 e junho de 2015.
O órgão disse também que seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) fez 247 denúncias envolvendo 129 policiais civis e 458 policiais militares entre 2010 e 2015.
Contatada pela BBC Brasil, a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Violência policial

Em seu relatório "Você matou meu filho!" a Anistia Internacional estima que quase 8.500 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções policiais no Rio entre os anos de 2005 e 2014.
Essas mortes incluem tanto casos em que os policiais mataram para se defender dos criminosos como ações em que maus policiais cometeram execuções extrajudiciais – ou seja, quando decidiram assassinar suspeitos deliberadamente.
As mortes chegaram a um auge em 2007 – quando 1.330 pessoas foram assassinadas por policiais. O número de vítimas começou então a cair ano a ano, até 2013, quando 416 pessoas morreram.
O índice voltou a subir no ano seguinte, 2014, quando o número total de assassinatos chegou a 580. A elevação ocorreu principalmente na Baixada Fluminense e no interior.
"Queremos promover um debate sobre isso e mostrar que, a um ano das Olimpíadas, o Rio ainda convive com essa realidade. Isso é incompatível com os valores olímpicos e agora temos uma oportunidade para implementar medidas concretas", disse Renata Neder, assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional.
"Em 2014, 15% das mortes tiveram o envolvimento de agentes do Estado. Isso é muito significativo, não pode ser ignorado."

Impunidade

Para tentar avaliar as medidas tomadas pelas autoridades para investigar essas mortes, a Anistia fez um estudo sobre os casos ocorridos em 2011 - por entender que quatro anos seriam suficientes para que os casos fossem esclarecidos.
Naquele ano, 283 pessoas morreram em 220 casos de mortes por intervenção policial (alguns casos tiveram mais de uma vítima). Desse total, 183 permaneciam em aberto em 2015.
"Choca porque são homicídios de autoria conhecida. Eles (policiais) se identificam como autores dos disparos. Deveria ser fácil de se investigar", disse Neder.
Segundo ela, a Anistia identificou os principais elementos que contribuem para que tantos casos permaneçam em aberto:
  • Maus policiais com frequência desfazem a cena do crime removendo o corpo da vítima (o trabalho de perícia no local do assassinato é essencial para a obtenção de provas);
  • Policiais que cometem assassinatos ilegais por vezes tentam fraudar a cena do crime – por exemplo, deixando armas junto a corpos de suspeitos que estavam desarmados;
  • Nem sempre a Polícia Civil envia peritos ao local do crime;
  • As mortes decorrentes de intervenção policial não são investigadas pela delegacia especializada em homicídios, o que, para a Anistia, "mostra predisposição a não investigar";
  • O Ministério Público falha por supostamente não exercer sua atribuição de controle externo da polícia – afirmação que é contestada pela órgão;
  • Faltaria um mecanismo para proteção de testemunhas, que deixam de dar depoimento à Justiça com medo de serem assassinadas.

Segundo a Anistia, números de mortes por intervenção policial escondem casos nos quais as vítimas foram mortas quando já estavam subjugadas
Segundo a Anistia, os números de mortes por intervenção policial escondem muitos casos nos quais as vítimas não morreram em confrontos com a polícia, mas foram sim executadas quando já estavam subjugadas.
A organização realizou um trabalho qualitativo na favela de Acari analisando dez casos de mortes com o envolvimento de policiais. Em pelo menos quatro delas, a Anistia Internacional disse ter encontrado evidências de execuções extrajudiciais.
"A não investigação e consequente impunidade dos assassinatos cometidos por policiais contribui para o ciclo de violência e recorrência de homicídios. É como dar carta branca para eles continuarem a agir de forma ilegal", disse Neder.

Dor e ameaças

"O meu maior medo é que a coisa toda vá para o arquivo. O que eu quero é que os homens que mataram meu filho sejam punidos com rigor!"
A afirmação é de Maria de Fátima Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG. Ele foi assassinado em uma ação de policias na favela Pavão-Pavãozinho em abril de 2014.
O caso teve repercussão nacional, pois DG era um dançarino de um programa de auditório da TV Globo, mas segue sem conclusão.
Silva afirmou à BBC Brasil que além do fato de ninguém ter sido condenado pela morte de seu filho, ela teria passado a receber ameaças.
"Na época do enterro do meu filho os amigos criaram uma página no YouTube para publicar imagens do enterro. No mesmo dia algumas pessoas entraram na página dizendo: cala a boca, você vai morrer."
Segundo ela, as ameaças continuam e não há esperança de que moradores da favela onde seu filho foi morto, incluindo possíveis testemunhas, se apresentem para prestar depoimento à Justiça.
ONG internacional diz que, a um ano dos Jogos do Rio 2016, cenário é incompatível com valores olímpicos
"Como a comunidade vai depor se toda a guarnição (de policiais suspeitos de envolvimento no crime) ainda está lá?"
Segundo ela, a Anistia Internacional vem acompanhando o caso desde o início. "Hoje esse apoio me dá coragem de gritar. Se eu tiver que morrer, vou morrer como guerreira. Troquei o luto pela luta", disse ela.

'Acusações vazias'

O Ministério Público afirmou antes da divulgação oficial do relatório que não teve acesso a ele. O órgão disse que as acusações à Promotoria são "vazias e genéricas" e "em nada colaboram para a solução do problema".
"O MP, ao oferecer denúncia ao Judiciário e colocar quem quer que seja na posição de réu, só deve fazê-lo de forma responsável, sob pena não só de desrespeito às garantias individuais, mas também de desprestígio à imprescindível função pública dos policiais", disse o órgão em nota.
"O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza um trabalho hercúleo e, muitas vezes, solitário, na tentativa de responsabilizar os agentes públicos que vão além dos limites estabelecidos pela lei."
A Promotoria também apontou uma suposta fragilidade no trabalho policial. Afirmou que uma "investigação defeituosa resulta, por vezes, em impunidade, seja pelo arquivamento do inquérito por falta de indícios ou no oferecimento de uma denúncia frágil" que pode resultar em absolvição.
"Com o intuito de aperfeiçoar o exercício do controle externo da atividade policial e combater os excessos no uso da força, o Ministério Público está tomando medidas para dimensionar o problema das chamadas mortes em decorrência da intervenção policial, criando um banco de dados que permita a correta análise e compreensão do problema, o que só pode ocorrer longe de atitudes populistas e irresponsáveis."
A Secretaria de Segurança Pública do Rio disse à BBC Brasil que não teve acesso ao relatório até a última sexta-feira e não se manifestou até o fechamento desta reportagem.