quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Bem ao seu estilo de corrupto, Jader toma posse e receberá dois meses sem trabalhar

Como diria Lula, nunca dantes na história desse país se viu tanta safadeza, da forma mais deslava do mundo, na política. 

Lula, alimentou e dirigiu o assalto aos cofres públicos e os maiores escândalos de corrupção (mensaão), por isso não teve nenhum milindre ao se aliar a gente como o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP); senador José Sarney (PMDB/AP), a quem chamou de "o cara", e Jader Barbalho (PMDB/PA). Tanto que em campanha pela sua reeleição em 2006, beijou as mãos de Jader Barbalho durante comicício na Aldeia Cabana (espaço cultural e sambódromo de Belém do Pará).

Há época, o escritor João Ubaldo Ribeiro disse, com outras palavras, que se Paulo Betti justifica o péssimo governo de Lula ao dizer que fazer política é meter a mão na merda, Lula beijou a própria quando foi ao Pará.

Jader, o político com maior ficha corrida na justiça, que responde a dezenas de processos por praticar todo tipo de ato ilícito e danoso ao povo do Pará e do Brasil, bem como aos cofres públicos; esse senhor que assaltou com sua gangue bilhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, arruinou com os cofres do Banco do Pará - Banpará, tornando-se um dos homens mais ricos do país; recebeu "indulto" do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ce$ar Pelu$o, o qual fez uso de recurso nunca dantes utilizado na história desse país, o voto de minerva, para colocar novamente no Senado um ficha-suja, um bandido de marca maior!

Esse crime ficará devendo Peluso, e com ele a Corte, bem como o atual governo Dilma/PT/PMDB, o qual deu total respaldo político para que essa sujeirada fosse praticada. Mas também, Dilma, a chefe dos ministros ladrões, não tem qualquer moral em se tratando de ética, lisura e respeito à coisa pública...

Desrespeitaram milhões de brasileiros que se mobilizaram e fizeram aprovar no Congresso Nacional, pela primeira vez na história desse país, uma lei de iniciativa popular: a Lei da Ficha Limpa. 

Lei cujo seu papel foi rasgado, enlameado e usado pelos corruptos homens da lei para limpar suas nádegas.
Uma vergonha sem precedentes na história desse país! 

Tudo para colocar no apodrecido e imoral Senado da República, alguém que tão bem se parece com aquele espaço; alguém que se sente em casa ao lado dos honoráveis bandidos que lá habitam; um fora da lei: Jader Fontenelle Barbalho!

Mais uma vergonha! Por muito menos, o povo no Egito, derrubou a múmia do Mubarack e todas as putrefatas instituições do país dos faraós

E tu, Brasil, até quando esperar?!

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Estadão:
 
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) tomou posse na tarde desta quarta-feira, 28, em uma cerimônia antecipada organizada pela Mesa Diretora do Senado. Eleito em outubro de 2010 com 1,7 milhão de votos, ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior para escapar de um processo de cassação.

Após ser empossado pela 1ª Vice-Presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), Jader comemorou em sua página no Twitter: 'Sou senador pelo Pará, eleito e empossado neste momento', escreveu o senador.

Em entrevista após a cerimônia, disse estar confortável para voltar aos trabalhos em 2012. 'Estou muito bem no Senado. Tenho um círculo de amigos e sou respeitado. Vou continuar lá.'

Nos últimos onze meses, quem exerceu o mandato de senadora no lugar do peemedebista foi Marinor Brito (PSOL-PA).

Ce$ar Pelu$o, amigo de Jader, inimigo da ética e do povo do Pará!
O registro de candidatura de Jader havia sido negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o levou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na corte, os ministros tomaram uma decisão a favor do parlamentar.

Para dar posse a Jader, a Mesa Diretora do Senado resolveu abrir mão de um dia de descanso e se reuniu extraordinariamente nesta quarta, em pleno recesso parlamentar. A posse a quatro dias do fim do ano lhe assegura duas ajudas de custo, cada uma no valor de R$ 26.723,13. O senador receberá uma das parcelas justamente por tomar posse ainda em 2011 - a outra será paga no início do próximo ano legislativo.

Consórcio Teles Pires descumpre condicionantes e MP ajuiza nova ação para parar a obra

Rio Teles Pires - alimento da vida, artéria da Amazônia ameçado pela insanidade de Dilma/PT e empreiteiras

Novo processo denuncia violação do termo de compromisso assinado pelo empreendedor de fazer obras para evitar o caos na saúde na região 

O Ministério Público do Estado do Mato Grosso, o Ministério Público Federal no Pará e no MT ajuizaram nova ação civil pública pedindo a paralisação das obras da Usina Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre os dois estados. A ação pede a suspensão das obras até que o empreendedor cumpra as condicionantes previstas no licenciamento ambiental para preparar a região para os impactos.

Os promotores de Justiça e procuradores da República que acompanham o caso acusam a Companhia Hidrelétrica Teles Pires de descumprir não só o que determinava o licenciamento ambiental como um termo de compromisso pelo qual estava obrigada a investir em saúde, educação, transporte e habitação para compensar o impacto da ida de 30 mil pessoas para as cidades de Paranaíta, Alta Floresta (MT) e Jacareacanga (PA), onde o empreendimento está localizado.
UHE noTeles Pires, Madeira e Tapajós: ameaçam todo o planeta

O Estudo de Impacto Ambiental detectou vários impactos importantes e a precariedade dos serviços públicos na região, que não suportariam o aporte de migração causado pela obra. Por isso, segundo o MP, cabe ao empreendedor suportar os custos advindos desses impactos, sendo que  a Licença Prévia impôs uma série de condicionantes para atestar a viabilidade do empreendimento.

Mas, depois de obtida a LP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, que tem participação majoritária da Neoenergia e da Construtora Norberto Odebrecht, apresentou aos prefeitos da região um plano de trabalho em que negava o número de 30 mil migrantes previsto pelo Ibama – contabilizando apenas cerca de sete mil trabalhadores como migrantes – e em que afirmava que não era sua responsabilidade fazer os investimentos necessários nos municípios.

Os prefeitos e o MP acusaram a Companhia de “tentar se furtar à responsabilidade de mitigar e compensar os impactos, de duas formas: minimizando-os (afirmando que trará poucas pessoas de fora) e repassando sua responsabilidade ao Poder Público”. Uma das principais discordâncias entre os prefeitos e a empresa era o valor dos repasses para investimentos em serviços públicos.

Apesar de haver no orçamento do empreendimento cerca de R$ 300 milhões destinados à compensações e mitigações, o empreendedor só queria repassar R$ 11 milhões previamente às três prefeituras diretamente impactadas. O MP interveio então e obteve a assinatura,em junho de 2011, de um Termo de Compromisso em que os municípios aceitavam o valor menor para iniciar o mais rápido possível as obras necessárias.

As prefeituras indicaram onde deveria ser aplicado o dinheiro: ampliação do aeroporto, rodoviária, mercado produtor, secretaria de assistência social, construção de salas de aula, implantação de unidade previdenciária, adequação do espaço físico do hospital municipal, construção e ampliação de posto de saúde, pavimentação de estradas e ruas, construção e implantação de aterros sanitários. Pelo compromisso assinado pelo empreendedor, tudo deveria estar pronto até março de 2012.

Até agora, nenhuma obra para prevenir os impactos  sequer foi iniciada e o caos se instalou. As obras da usina começaram, milhares de migrantes já aportaram na região e os municípios assistem ao aumento da prostituição, violência, acidentes de trânsito, especulação imobiliária e inflação totalmente incapazes de atender às necessidades da população.

Para o MP, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A é obrigada pela lei a mitigar e compensar os danos que estão causando. Mas não o fez. “E o pior: agiram dolosamente pois, mesmo sabendo dos impactos, negaram-se a implementar medidas que preparassem os Municípios para absorvê-los como menor trauma possível a população local. O que resulta claro é que a situação relatada não pode continuar, ou seja, a atividade econômica não pode continuar sendo desenvolvida sem que se prepare as comunidades locais para absorverem as milhares de pessoas que estão chegando de várias partes do Brasil”, diz a ação judicial.

A ação é assinada pelos promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, Hellen Uliam Kuriki, Luciano Martins da Silva (MP/MT) e pelos procuradores da República Felício Pontes Jr (MPF/PA), Analícia Ortega Hartz e Márcia Brandão Zollinger (MPF/MT). O caso está tramitando na Justiça Estadual do MT, na Comarca de Paranaíta com o número 949-67.2011.811.0095.

É a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires.

Índios Xikrin enviam carta de apoio à atuação do MPF no caso Belo Monte

A carta é uma resposta dos índios às acusações da AGU contra o procurador Felício Pontes Jr, que atendeu a um convite dos índios para falar dos impactos da usina em outubro 

Os índios Xikrin do Bakajá enviaram ao Ministério Público Federal em Altamira uma carta em que apóiam a atuação do MPF no caso de Belo Monte e relatam as reuniões que tiveram em outubro com o procurador da República Felício Pontes Jr para tratar dos impactos da usina sobre o rio Bacajá, onde eles vivem.

“Os anciãos, as mulheres e os jovens das aldeias vivem preocupados com o futuro da comunidade e do nosso rio Bacajá, por causa de Belo Monte. Muitas equipes da Eletronorte, Funai e Norte Energia visitaram as aldeias, fazendo muitas promessas, dizendo que a gente vai ter emprego, que vai ter melhorias para a comunidade. Mas ninguém esclarecia sobre a barragem e seus impactos. Até hoje os estudos sobre o que vai acontecer estão em andamento. Belo Monte esta sendo construída, a gente ainda não sabe o que vai acontecer com a nossa vida e em nosso rio e nenhuma daquelas promessas foram cumpridas”, diz a carta, assinada pelas lideranças da Associação Beby Xikrin.

A Terra Indígena Trincheira-Bacajá, onde moram os Xikrin em oito aldeias, fica às margens do rio Bacajá, que é um tributário do Xingu e deságua precisamente na Volta Grande, onde o volume de água deve ser reduzido entre 80% e 90% por causa da instalação das barragens de Belo Monte. Apesar dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte terem sido entregues em 2009 e dos Xikrin serem considerados impactados pelo empreendimento, até hoje os impactos e respectivas compensações a eles não foram esclarecidos.

Quando convidaram o MPF para conversar sobre a situação, os Xikrin estavam já há dois anos tentando obter informações mais claras do governo e do empreendedor. “O medo do que pode acontecer com a gente e a necessidade de conhecer nossos direitos e o que a gente pode fazer para se defender, levou nossa comunidade a convidar mais uma vez o procurador Felício Pontes. Ele é o advogado do povo indígena, conhece nossos direitos”, diz a carta dos Xikrin.

“Quinze anos atrás, Felício esteve na aldeia Bakajá quando tivemos um problema de invasão de nossas terras. Felício veio e resolveu o problema. Por isso ele tem nosso respeito e confiança”, afirmam os índios. “Nosso povo ficou muito feliz com a visita porque Felício ouviu nossas preocupações e ajudou o povo a entender melhor como funciona uma barragem, como ela pode mudar nosso rio, os peixes e a caça. Também nos explicou que a Constituição diz que temos direitos sobre nosso território e nosso rio e que, se Belo Monte muda toda nossa vida - porque vai secar nosso rio, e mudar para sempre a pesca, a caça e a navegação -, então temos que ser compensados por essas perdas”, explicam.

Os Xikrin se dizem com “muita raiva do governo”, se sentem “enganados”. “As obras de Belo Monte estão indo rápido, mas a gente ainda nem sabe o resultado dos estudos do rio Bacajá. Ninguém sabe o que vai acontecer de verdade, não aconteceu quase nada das promessas de melhorias para nossa comunidade”,

O documento dos índios esclarece ainda a questão que motivou até reportagens jornalísticas sobre a conversa entre o procurador e os índios: “Só o que temos é o recurso do plano emergencial de 30 mil reais por aldeia, que não chega em todas as aldeias. Quando a Norte Energia e o governo falam com a gente sobre Belo Monte, falam de dinheiro. E é por isso que o Felício falou com a gente disso, para esclarecer a gente. O Felício é a única pessoa que está ajudando a gente, que a gente confia, e agora querem tirar ele, não deixar ele ajudar mais a gente. O povo Xikrin quer que ele fique”, conclui a carta.

Por causa da visita aos Xikrin, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma nova representação contra o MPF. Será a quarta vez que o MPF responde ao Conselho Nacional do Ministério Público por causa da atuação em defesa dos povos atingidos pela usina de Belo Monte.

Na primeira vez, em 2010, a AGU tentou censura ao procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e ao promotor de Justiça Raimundo Moraes depois das tumultuadas audiências públicas de Belo Monte, que são objeto de um processo judicial movido pelo MPF e pelo MP do Estado do Pará. Essa representação foi arquivada.

Na segunda representação, em 2011, foram os advogados da Norte Energia S.A que entraram no CNMP contra o MPF, na pessoa do procurador Felício Pontes Jr, porque ele mantém na internet um blog em que conta os problemas judiciais da usina. Essa representação também foi arquivada.

Ainda em 2011, outra petição da AGU, dessa vez um pedido de providências em que se tenta podar a atuação extra-judicial do MP em casos de grandes obras – incluindo o caso de Belo Monte – e questionando as recomendações enviadas a agentes públicos responsáveis pelo licenciamento. Esse caso ainda não foi apreciado pelo CNMP. Até agora, nem o MPF nem o procurador Felício Pontes Jr foram notificados oficialmente da última representação.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará

sábado, 17 de dezembro de 2011

Belo Monte - Altamirenses respondem a estudantes da Unicamp

Contra Belo Monte, moradores de Altamira respondem a vídeo lançado por estudantes de engenharia da universidade paulista. Estudantes e ambientalistas de Belém também publicaram resposta



Um grupo de estudantes, professores, indígenas, agricultores, ambientalistas e moradores de Altamira lançou, na sexta-feira, 9, um vídeo em resposta ao vídeo de estudantes de engenharia da Unicamp – por sua vez, uma resposta ao vídeo realizado por artistas ligados ao Movimento Gota d’Água, que questionava a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.




O vídeo foi produzido pelo Movimento Gota d’Água, que visitou a região afetada pela barragem no início de dezembro.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Manifestações contra Belo Monte neste sábado em nove estados e no DF




Novas manifestações contra a hidrelétrica de Belo Monte são convocadas esta semana para sábado, 17.

Veja abaixo os links das convocatórias via facebook.

Um dos focos dos protestos de dezembro deve ser a campanha “Belo Monte: com meu dinheiro não!”, lançada na última semana pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre para pressionar os bancos a não participarem do financiamento da usina. “Sem dinheiro, não tem Belo Monte. Protestar contra o financiamento da hidrelétrica, pressionar seu banco, é uma forma eficaz e simples de ajudar na campanha contra este projeto insano”, afirma o Movimento.

Para auxiliar os ativistas nos estados, o MXVPS disponibiliza aqui alguns materiais que podem ser reproduzidos em banners, faixas e panfletos.

Ajude a divulgar, e caso saiba de alguma atividade em locais não listados ainda, envie as informações para campanhaxingu@gmail.com.

Locais e datas das manifestações

Belém, dia 17, concentração às 8h em frente ao Teatro da Paz
http://www.facebook.com/events/120275634750647/

Altamira, dia 17, as 8:00h  na feira grande de Altamira. Às 19:00, apresentação de videos sobre  as  destruição das hidrelçetricas belo monte na Orla do Cais

São Paulo, dia 17, concentração às 14 h no vão livre do MASP
https://www.facebook.com/events/203015226446168/

Rio de Janeiro, dia 17, às 13 hr no Posto 4 em Copacabana http://www.facebook.com/events/305836556108069/

Brasilia, dia 17, concentração às 13h no Parque da Cidade, ao lado do parque de diversões

Cuiabá, dia 17, a partir das 9h na Pça. Alencastro

Manaus, dia 17, a partir das 8:30h na Pça. da Saudade
  http://www.facebook.com/events/115048181943838/

Salvador, dia 17, a partir das 9h na Pça. Castro Alves
https://www.facebook.com/events/222753121128429/

Juazeiro do Norte, CE, dia 17,  ás 8h da manhã encontro na praça da Prefeitura Juazeiro do Norte.
De lá segue pela rua São Pedro panfletando, com cartazes, rostos (corpos) pintados, até a praça Pe. Cícero!  Levem Tintas, cartazes, apitos, o que puderem!

Porto Alegre, dia 17, a partir das 17 h na Usina do Gasômetro
https://www.facebook.com/events/311991998819649/

Curitiba, dia 17, das 10:00 às 12:30 na Pça. Santos de Andrade
https://www.facebook.com/events/144334902340968/

Campinas, dia 17, a partir das 15h em frente ao Carmo Chop
https://www.facebook.com/events/101503719966736/

Sugestões de materiais para campanha/download


quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Um recado pra Veja e Dilma Roussef - Só té digo uma coisa: Belo Monte vai cair!

Enviado por  

Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte. Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, empresa responsável pelo impactamento ambiental da região, também criticam a conivência no governo com grupos econômicos. "Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles", afirmam.




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Estudantes paraenses fazem vídeo contra Belo Monte
Um grupo de estudantes do Pará colocou hoje no Youtube um vídeo contrário à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Mobilizados por um grupo de ambientalistas locais do autointitulado Comitê Xingu Vivo, eles foram escalados para responder a outro vídeo também gravado por estudantes. Na semana passada, alunos de Engenharia Civil da Unicamp gravaram uma paródia de um vídeo estrelado por atores que posicionaram-se contra a usina baseados em estatísticas e dados geográficos imprecisos. O Comitê Xingu Vivo decidiu arregimentar estudantes simpáticos a sua causa para criar uma tréplica à provocação da turma da Unicamp. “O pessoal achou necessário expor sua voz para mostrar que quem vive na Amazônia não apoia Belo Monte”, explica Marquinho Mota, porta-voz do grupo. Ele não aparece nas gravações. Mas afirma que ela foi feita de imediato, na pressa, e que outros vídeos melhor fundamentados também deverão ser feitos — o principal argumento deles, nesta gravação, é menosprezar estatísticas favoráveis à Belo Monte em nome do “bem maior”, a vida. Na gravação de 3 minutos e 40 segundos intitulada “Resistência contra Belo Monte – Vídeo dos estudantes amazônidas”, eles afirmam que “estudantes bundões que são a favor de Belo Monte e querem meter o bedelho, mas com um texto encomendado”. Abaixo, a íntegra do que eles dizem:

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Governo dá uma de Mickey e acha que nós somos o Pateta!

Pelo que eu lembro-me havia uma Lei  estadual ou federal ou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, que obrigou o governo do Pará a demitir milhares de servidores temporários, no entanto, esse mesmo governo não demorou nada, e voltou a aprovar hoje (06/12/2011) uma imoral lei que dá ao chefe do executivo estadual  condições para continuar nomeando temporários.
É a velha prática clientelista e criminosa dos governos do PSDB, que tão bem, o governo do PT, PMDB, DEMo, PSB, PCdoB, etc. sabem aplicar. Isso precisa mudar!
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Deputados aprovam lei de Jatene que aumenta prazo de permanência de temporários 

A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 6, o Projeto de Lei 02/2011, que dá ao governador Simão Jatene/PSDB, o direito de manter servidores temporários, pelo período de até dois anos, em órgãos da administração pública estadual.

Votaram contra o PL apenas os deputados Carlos Bordalo, Valdir Ganzer, Edilson Moura, Milto Zimer e Chico da Pesca, do PT e Edmilson Rodrigues, do PSOL.

Apesar de ainda existirem cerca de 3.700 concursados aguardando chamada para trabalhar, de janeiro a dezembro deste ano, Jatene já contratou 9 mil temporários para órgãos da administração pública estadual.

Para a Associação dos Concursados do Pará a Lei, criada por Jatene, tem como finalidade produzir um imenso quadro de servidores temporários leais a sua administração, para poder dispor dos mesmos em períodos eleitorais. Além de revelar o quanto o governador despreza servidores que ingressam no governo através de concursos públicos.

Todos os meses, cerca de 1.000 pessoas, sem concurso público, são lotadas em algum órgão do governo. Para isso, apresentam bilhetinhos assinados por deputados ligados ao governador.

Na Sespa, onde milhares de concursados aguardam convocação, após aprovação nos concursos C-131 e C-153, quem detém o comando das contratações de temporários é o deputado federal Arnaldo Jordy. Através dele, cerca de 4 mil temporários já foram contratados.

Mas essa farra de contratações de temporários não é nova na administração estadual. No período em que governava o Estado, Ana Júlia Carepa, mesmo tendo concursados aguardando convocação, também contratava temporários.

Você não pode morrer sem assistir pelo menos dez vezes a esse vídeo!

Como a mídia brasileira sufoca a liberdade de expressão:

NO OFERECIMENTO DA "LEI DE INCENTIVO AO 'TE VIRA' - MINISTÉRIO DA CULTURA DO 'FAZ COM POUCA GRANA'.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Sexo, feminismo e machismo, por Mary Del Priore


“Gozar virou uma obrigação que não tem nada a ver com prazer”, afirma historiadora 


Por Rachel Duarte
Sexo. Quais heranças do passado ainda estão presentes na sociedade quando o assunto é sexualidade e erotismo? A historiadora paulista Mary Del Priore [foto], especialista em História do Brasil, conta como foi o rápido processo de transformação do comportamento da sociedade brasileira desde os tempos da censura até os dias de hoje. Autora do livro Histórias Íntimas: Sexualidade e Erotismo na História do Brasil (2010), Mary Del Priore descreve como, desde o século XVII, o sexo é considerado algo sujo, principalmente por influência católica. Apesar de evoluírem para relações mais livres, homens e mulheres ainda sofrem para compreender as mudanças e sua própria sexualidade.

De acordo com a historiadora, ainda que as pessoas digam que convivem melhor hoje com a homossexualidade, boa parte da sociedade vive uma dupla personalidade. “Na vida pública o brasileiro é descolado, gosta de piada suja, paquera a mulher do próximo e topa todas. Mas, na sua vida privada e intimidade, ele continua profundamente racista, machista e homofóbico”, afirma.

Outro aspecto que Mary Del Priore analisa na entrevista ao Sul21 é que as conquistas das mulheres ao longo da história foram positivas sob muitos aspectos, mas que o Brasil ainda careceria de políticas públicas para o gênero feminino. “Temos muitas mulheres nos governos, mas ainda precisamos de ações concretas visando a garantia de direitos”, critica. Ela cobra das próprias mulheres a mudança de postura diante da liberdade sexual para o enfrentamento do que chama de “cachorrice”, um comportamento massificado de mulheres que agem de forma a contribuir com a manutenção de esteriótipos machistas. “É um anacronismo a gente achar que as mulheres de antigamente — por não gozarem tanto quanto as de hoje — eram frustradas”, afirma.

Sul21 – A senhora lançou um livro sobre sexualidade e erotismo na História do Brasil. O quanto a sociedade se modificou e o quanto ainda estão presentes as heranças dos séculos passados?

Mary Del Priore - Sexualidade e erotismo sempre foram assuntos tratados na literatura mundial. Na Ásia, com as poesias eróticas; na Europa, principalmente na Itália e na França, houve grande produção de textos e contos eróticos nos séculos XVII e XVIII. Mas, aqui no Brasil, esta literatura só vai aparecer no final do século XIX. São textos curiosos porque os termos da linguagem chula e os palavrões eram alterados em razão da censura que sempre houve em relação ao assunto, então surgiam coisas engraçadas como ‘apêndice varonil’ ou ‘cetro’. Nada era dito de forma explícita. Sempre tivemos um mal estar para tratar das questões do sexo e do erotismo no Brasil. Estudos sobre a história da sexualidade brasileira são raros. Apareceram, por exemplo, implicitamente em outros trabalhos de autores como Ronaldo Vainfas e do antropólogo baiano Luis Moti. Poucos estudos foram sistemáticos.

"O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete"

Sul21 – Qual é a influência da miscigenação na sexualidade brasileira em termos de formação de padrões estéticos, corporais e sexuais?

Mary Del Priore – É uma história de muita repressão e ao mesmo tempo de muito espaço. O sexo no Brasil, em razão da presença da Igreja Católica, de outras igrejas e de uma sociedade patriarcal, sempre foi sinônimo de sujeira, de pecado ou de alguma coisa que tinha que ser escondida debaixo do tapete. Só podemos pensar em liberação nos anos 70, quando houve um movimento mundial não só de afirmação das minorias (mulheres, gays), mas também movimentos de liberação de costumes amplificados pela pílula anticoncepcional. Foi a época do maio de 68 na França, do movimento hippie nas universidades americanas, da batida pesada do rock com letras que falavam de sexo como “(I Can´t Get No) Satisfaction”, dos Rolling Stones. Então, na época, toda esta discussão mundial começou a chegar à praia brasileiras, contaminando a juventude universitária que se unia no movimento de militância contrária ao governo militar. A liberação sexual se integrou a isso. Então, eu digo que os anos 70 e 80 é quando todos os tabus começaram a ser colocados em xeque por nossa sociedade. Discussões sobre o orgasmo, discussões sobre casais mais igualitários, divórcio. É lógico que a sociedade machista respondeu rapidamente. Tal período de libertação foi quando ocorreram os crimes mais violentos contra as mulheres brasileiras. Isto deu origem ao primeiro movimento feminista intitulado “Quem ama não mata”. Mulheres foram mortas por usarem biquini, por fumar, por assistirem ao seriado Malu Mulher. Tudo era motivo para os homens mostrarem seu machismo frente às mudanças em curso.

Ao Lúcio, ainda que tardia



Parabéns, Lúcio Flávio Pinto, pela vitória das 500 edições do Jornal Pessoal!

Em vez de expulsar, disse adeus!


Mais um corrupto e bandido caiu do ministério da sucessora de Lula, a ex-guerrilheira Dilma Rousseff/PT/PMDB, mas como prova de que no Planalto nenhuma repulsa se manifesta, há muito!, por atos de improbridade, de irresponsabilidade e de corrupção; ela a Carlos Lupi/PDT agradeceu. Deu aperto de mão. Disse adeus.

Vergonhoso!

Globo Repórter: continente lindo, conteúdo maligno!

Nem preciso dizer, mas digo:
- Condordo! Agora é luta! 
Pelo direito de falar! Pelo direito de saber!

Do Facebook:
 
Eu saí da mesa do bar em plena sexta-feira pra assistir Globo Repórter, só porque era sobre o Xingu. Não que eu acreditasse que depois daquela repercussão toda do vídeo dos globais a emissora seria boazinha e faria um programa revolucionário, mas porque nessa luta contra Belo Monte, todas as armas são válidas. O programa não fugiu de sua linha editorial, mostrando o exotismo de uma amazônia sem homens (tá bom, não vamos ser injustos, até que mostraram umas duas ou três pessoas tsc tsc). No final, a mensagem foi: sim, é tudo muito bonito, mas pelo progresso da nossa urbe vale alagar qualquer coisa, esse é o curso natural da vida. Belo Monte está alimentando a agenda Setting da mídia e a Globo não vai deixar de abordar esta pauta, mas sempre de acordo com suas reais pretensões. É hora de nos aproveitarmos desse momento pra fazer a contra-propaganda, produzir materiais próprios, informar, saber utilizar nossos meios. Cadê a galera de raça da comunicação? Barrar Belo Monte é agora ou agora! Adriano Abbade Adriano Wilkson Adriano Padilha Livia Ferreira Joice Souza Jóice Denne Joice Ribeiro Pablo L. Cordeiro Pablo Azevedo Ailton Faro

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Marchinha para Waldoli

Na terra do Siriá, quem vai dançar o Samba de Cacete é o chefe da quadrilha no município, mas não vai só, vai cair com toda a sua panelinha suja de locupletadores do dinheiro público!

Foto: Ação da Polícia Federal na manhã desta sexta (02/12), levando documentos do Banco da Amazônia em Cametá/PA

PF vai! Com jeito vai!
Investigando, Waldoli cái

PF vai! Com jeito, vai!
Investigando, Waldoli cái!

PF faz devassa em Cametá: Waldoli Valente está por um fio

Foto: divulgação.
No alvorecer desta  sexta-feira (02/12/2011), a Polícia Federal aportou na cidade de Cametá/PA, Região do Baixo Tocantins, para apurar inúmeras denúncias e contratos irregulares nas contas do município.

A administrção do prefeito Waldoli Valente/PSD/PMDB (com microfone à mão na foto), tem sido alvo há muito tempo de investigações por parte de diversos órgãos de controle, as quais tem constatado uma grandeza de irregularidades na aplicação de recursos repassados ao município por no mínimo, seis ministérios federais, além de improbidade com as verbas de arrecadação própria.

Recentemente a Controlodaria Geral da União - CGU, no sorteio de número 33, ao analisar as contas do município, detectou desvio de recursos, contas sem comprovação e sem notas fiscais, no que seu relatório aponta para improbidade administrativa, formação de quadrilha, pecutato, etc. O que levou o Ministério da Saúde a suspender o repasse de verbas fundo a fundo à Cametá, bem como a mais 16 municípios na mesma situção de corrupção e malversação dos recursos públicos.

Cametá, cidade de constrastes

A alegria e hospitalidade do povo cametaense, que promove um dos mais concorridos e animados carnavais do Pará, que conta com belezas naturais e uma multiplicidade de belos rios, furos e igarapés, contrasta com a miséria e caos social imposto à população pela prefeitura e vereadores de sua base.

Na verdade, o que se vê nesses últimos anos na cidade, é um festival de desmandos e desrespeito à coisa pública. Ao passo que fantasmas das folhas de pagamentos, em sua grande maioria parentes e apaniguados do prefeito e de seu vice, Benedito Pompeu/PMDB (camisa clara na foto) seguem se dando bem, e seus negócios prosperando às custas do dinheiro público, a grande maioria da população amarga péssimos indicadores sociais.

Das ilhas à sede do município, o que se vê é o caos na saúde, como a recente epidemia de malária que acometeu em cheio a região; escolas caindo aos pedaços, falta de infra-estrutura e saneamento, bem como uma pobreza extremada, colocando crianças e adolescentes na mais degradante condição de vulnerabilidade, fazendo com que a imunda rede da pedofilia tenha nas elites daquele município braço aliado estratégico no norte do país.

Devassa nas contas

Nesta manhã a Polícia Federal iniciou suas atividades fazendo análise, busca e/ou apreenssão de documentos no Banco do Brasil, em seguida estiveram no Banpará, e ainda há pouco estavam no Basa (Banco da Amazônia).

Bomba está por explodir aí. Espera-se que dessa vez a justiça esteja a caminho, e que esses senhores que causam dor e sofrimento para esse maravilhoso povo de Cametá, tenham enfim o devido tratamento que merecem como gente que rouba dinheiro do Fundeb, da saúde e da merenda escolar!

Prisão, já para Waldoli Valente, e toda a sua camarilha de esquartejadores dos cofres públicos!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Belo Monte: neste Natal, diga NÃO a este presente de grego - Todos ao ato dia 17/12


Saída da manifestação em Belém às 18h - Praça da República. Concentração em frente ao Teatro da Paz. Ao final, programação cultural.

Indigne-se você também! Levante da cadeira, venha defender a vida e o Xingu, diga não à Belo Monte!

Todo apoio a greve dos operários de Belo Monte!

A intransigência do governo Dilma em insistir na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte esbarra num novo e decisivo obstáculo. Não bastassem as inúmeras contestações do ponto de vista dos impactos ambientais e as conseqüências sociais que esse projeto trará a região do Xingu, agora é a vez do operariado fazer coro com ribeirinhos e indígenas. O problema central são as condições de trabalho impostas na obra.

Desde o último dia 25/11 (sexta-feira) há uma greve no canteiro de obras que questiona a baixa remuneração, a comida estragada servida que levou a infecções alimentares, proibição de visitas aos familiares no final do ano e outras questões. No último dia 12 havia ocorrido também uma paralisação da categoria que terminou com a demissão de 170 funcionários que reclamavam de desvio em suas funções.

A Unidos Pra lutar e suas entidades apóiam a luta desses trabalhadores. A lógica de desenvolvimento a custa da superexploração tem sido uma marca do governo Dilma. Em fevereiro desse ano, acompanhamos a rebelião que houve no canteiro de obras em Jirau que terminou com a radicalização dos operários na obra do PAC e com a destruição do canteiro, onde os trabalhadores eram submetidos a condições de trabalho semi-escravas. Em Belo Monte a situação não é diferente e por isso apoiamos a luta dos operários. Não aceitaremos mais nenhuma demissão nem a repressão da polícia a mobilização dos trabalhadores. É preciso que essa luta seja cercada de solidariedade, para não acontecer o que ocorreu em Jirau, com a demissão de mais de 6 mil. O movimento sindical, movimento popular e o movimento Xingu Vivo devem dedicar tempo a prestar solidariedade a luta.

É necessário também que quem negocie a pauta da categoria seja a comissão dos trabalhadores em luta no canteiro de obras, não a burocracia sindical. Onde estava o Sintrapav-PA (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada e Afins do Pará) quando serviam comida estragada aos peões? Onde estava o sindicato quando se praticava todo tipo de atrocidades contra os trabalhadores no canteiro de obras?

Durante o fechamento dessa nota, após a reunião com os representantes do consórcio responsável pela construção na usina, cerca de 100 trabalhadores fecharam a rodovia transamazônica no quilômetro 55, próximo a Altamira. Acreditamos que essa é saída para derrotar o governo e seu projeto de favorecimento das empreiteiras e precarização das relações de trabalho. Só com luta se muda esse quadro. Seguir o exemplo dos trabalhadores em Jirau para conquistar direitos. Força na Luta!

Belém, 28 de novembro de 2011
Associação de Sindicatos Unidos Pra Lutar

FORA LUPI E TODOS OS CORRUPTOS!

Abaixo a burocracia sindical!


Mais um escândalo no governo Dilma. Agora é no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comandado pelo PDT e pela Força Sindical. O esquema envolve uma cota retirada das ONG’s que recebem verbas do Ministério do Trabalho, num mecanismo de pressão semelhante ao das máfias.

Não se trata de erros individuais, como afirma o Ministro Carlos Lupi. O PDT usa esse mecanismo corrupto para financiar suas “atividades” e enriquecer suas lideranças políticas e sindicais. É público que o PDT utiliza a ONG “Meu Guri”, ligada ao sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, presidida pela esposa de Paulinho, como um duto que canaliza recursos do Ministério do Trabalho para as contas dos políticos Pedetistas. O Mesmo ocorre com a ONG Data Base, alojada na sede da Força Sindical. De nenhum modo se trata de denuncias vazias, já que inúmeras irregularidades são apontadas pela CGU (Controladoria Geral da União), Policia Federal e Ministério Público.

Lembramos que o PDT é reincidente em escândalos. Paulinho, deputado do PDT e presidente da Força Sindical, foi um dos envolvidos na máfia que desviava recursos do BNDES. Recentemente Paulinho e seus comparsas foram condenados pela justiça federal pelo crime de improbidade administrativa por desvios de recursos do programa Banco da Terra.

O PDT aparelhou totalmente o Ministério do Trabalho, transformando os gabinetes em comitês eleitorais para seus candidatos e em uma máquina de cartas sindicais para a burocracia sindical, sobretudo a da Força Sindical e CUT. Só desse modo é possível compreender porque há tanta intromissão na vida sindical do país. Perseguições a sindicatos classistas e uma brutal ligação entre a cúpula das centrais e a cúpula do ministério, numa relação financeira e de parceria mais intensa do que na era Vargas. E as burocracias, afastadas dos locais de trabalho e manejando recursos milionários, implementam nos sindicatos métodos iguais aos de Lupi, Paulinho, Orlando Silva e Palocci. Por isso, nossas campanhas salariais são vendidas, nossos direitos rebaixados e não há democracia nas entidades sindicais das centrais governistas, exemplos são os sindicatos de metalúrgicos, seja da Força Sindical (em São Paulo e Mogi) ou da CUT (no ABC). Há uma verdadeira caixa preta comandada pelas centrais sindicais que usam as verbas do FAT e do imposto sindical em benefício próprio. Por isso nada é feito contra a aplicação de níveis chineses de exploração como vimos nos canteiros de Jirau, nas obras do PAC ou no contracheque dos bombeiros. É isso que explica a vergonhosa nota da CTB, UGT, NCST, CGTB e Força Sindical em defesa das falcatruas de Lupi.

Ao mesmo tempo, as estruturas estaduais do Ministério, as Secretárias Regionais, são instrumentos em favor dos patrões. Atuam contra os trabalhadores nas data-bases e fazem vista grossa ao descumprimento dos acordos coletivos e dos direitos trabalhistas. Praticamente já não fazem fiscalizações e, via de regra, arquivam as denuncia contra os empresários. Internamente as chefias, todas indicadas politicamente (DAS’s), aplicam uma ditadura contra os servidores federais do órgão, não negociando durante a última longa greve dos servidores do MTE, criminalizando e perseguindo lideranças sindicais e impondo um acordo anti-trabalhista após o término do movimento. E tudo isso acontece com a complacência da direção governista que preside a CONDSEF, entidade filiada a CUT.

Esse escândalo é mais uma demonstração de que Dilma não fez nenhuma faxina. Os corruptos seguem em postos chave, nos ministérios e governando o país. PT, PC do B e PDT, os antigos partidos do chamado “campo democrático e popular”, hoje, são definitivamente partidos dos patrões e da corrupção. O PMDB e PR (ex-PL) nunca foram diferentes do PSDB e DEM.

Dilma mantêm essa coligação de corruptos por necessidade de aplicação do plano de ajuste econômico que todos eles defendem. Medidas como a DRU (desvinculação das receitas da União) estão acima de eventuais disputas conjunturais palacianas ou das disputas eventuais entre as siglas que presidem a CUT, por um lado, e as demais centrais, por outro.

O caminho para derrotar a corrupção e ajuste fiscal é a mobilização. Temos que seguir o exemplo da juventude de São Paulo que toma as ruas e se organiza massivamente por seus direitos.

Os trabalhadores necessitam se organizar e derrubar a burocracia sindical corrupta e pelega. Necessitam administrar seus recursos. Necessitam por fim a mamata do imposto e das taxas “pelegais” e confederativas que financiam magnatas do sindicalismo. Necessitam abrir a caixa preta das centrais sindicais, para evitar que os burocratas sigam enriquecendo. Para obrigar que os Paulinhos, Medeiros, Gomes, Patahs, Calixtos, Netos, Dantas e Henriques desçam do pedestal e voltem aos seus locais de trabalho e sintam novamente o que significam a exploração e o assédio moral patronal.

Não há nenhuma possibilidade de investigação profunda de toda essa máfia com a permanência da atual ministro do trabalho nessa pasta. Lupi tem que sair do ministério.

Fora Lupi e todos os corruptos! Investigação e punição de todos os envolvidos! Fim da máfia do MTE!

Abaixo a burocracia sindical! Fim da ingerência do Estado capitalista em nossas entidades! Chega de super-poderes para as centrais!

Varrer os pelegos! Por direções honestas e de luta nos sindicatos, CIPAS, delegacias de base! Por assembléias democráticas para decidir o que fazer com os recursos descontados dos trabalhadores!

Atendimento das reivindicações e fim das perseguições aos servidores do MTE!


Fonte: UNIDOS PRA LUTAR 

Já que vai ser para votar contra o Ficha Limpa, há necessidade dessa fanfarronice, Toffoli?

É degradante e vergonhoso ver a Suprema Corte do país ainda ter que discutir se é ou não é constuticional a chamada Lei da Ficha Limpa.

Mais uma vez foi pedido vistas do processo.

Agora pelo ex-advogado do diabo, ops!, do PT, Dias Toffoli. Ele não teve nenhum assombro de consciência ética, na verdade a relegou ao limbo quando votou para que o mega corrupto Jader Barbalho/PMDB assumisse a vaga legitimamente ocupada, hoje, pela senadora do PSOL/PA, Marinor Brito.


Ministro pede vista e STF adia de novo análise da Lei da Ficha Limpa

O pedido de vista do ministro Dias Toffoli para estudar melhor o processo adiou novamente nesta quinta-feira (1º) uma definição do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Até agora, são dois votos pela constitucionalidade da lei, e o julgamento não tem data para ser retomado.

A análise do caso começou no dia 9 de novembro, mas foi adiada após o ministro Joaquim Barbosa pedir vista para estudar melhor o processo. Retomado o julgamento nesta quinta, Barbosa votou pela constitucionalidade da lei acompanhando a posição do relator dos processos, ministro Luiz Fux.

O Supremo julga três ações que tratam da aplicação da norma. Essas ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).

A lei impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O novo pedido de vista pode adiar para 2012 a decisão do Supremo sobre a aplicação da lei devido ao recesso do Judiciário, que começa no próximo dia 19 de dezembro.

Até lá, Supremo deverá estar com sua composição completa – Rosa Maria Weber, indicada pela presidente Dilma Rousseff, será sabatinada pelo Senado na próxima semana e não tem data para tomar posse. Atualmente, dez ministros julgam na Corte.

Toffoli disse que pediu vista para refletir sobre todo conteúdo da lei. Perguntado sobre se a retomada do julgamento aguardaria a posse da nova ministra, ele disse que vai utilizar o tempo que considerar necessário. 'Provavelmente [vou apresentar o voto] no ano que vem. Esse ano eu tenho mais de 30 ações diretas para liberar. Se coincidir ou não com a posse dela, eu vou utilizar o meu tempo.'

Votos - Em seu voto, Barbosa fez uma defesa da ética e da probidade para os que pretendem ingressar na vida pública. Para o ministro, a Lei da Ficha Limpa cumpre a tarefa, prevista na Constituição, de “proteger” a moralidade administrativa.

“É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher e o orgulhar-se poder votar em candidatos probos sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal e não pairem dúvidas sobre mal versação de recursos públicos”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a validade de pontos polêmicos da norma, como o dispositivo que torna inelegíveis políticos que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Para Barbosa, a ficha limpa apenas cria novos “efeitos futuros” para o ato da renúncia.

“Na ponderação entre os valores direitos políticos individuais e aos direitos políticos em sua dimensão coletiva, os primeiros devem ceder pontualmente em face de um princípio de maior envergadura constitucional que é a própria democracia”, disse.

Barbosa rejeitou o argumento de que a lei não poderia se aplicar a condenações anteriores. “Não há porque admitir que essas pessoas possam cuidar da cosia pública”, disse Barbosa.

Relator - Antes que a sessão fosse interrompida, o relator do caso, aproveitou para modificar o voto dado na primeira parte do julgamento. Fux voltou atrás na decisão de derrubar a regra de inelegibilidade para casos de renúncia de mandato eletivo. Ele manteve, no entanto, a crítica ao cálculo dos 8 anos de inelegibilidade previsto pela ficha limpa.

Segundo o relator, o prazo, contato a partir da condenação do candidato por órgão colegiado, impõe um período excessivo de inelegibilidade. Para amenizar, o ministro sugeriu subtrair dos oito anos o tempo entre a condenação e o fim do prazo para o réu recorrer.

Impasse - O primeiro impasse sobre a Lei da Ficha Limpa surgiu com a dúvida sobre sua aplicação nas eleições de 2010. De acordo com a Constituição, a lei que altera o processo eleitoral não pode ser aplicada no mesmo ano que entrou em vigor. Com base nesse argumento, em março deste ano, a maioria dos ministros do STF derrubou a validade da norma para o pleito do ano passado.

Diante das divergências em torno da aplicação da Ficha Limpa, passados 13 meses do fim das eleições, há políticos que, mesmo tendo conseguido votos suficientes para se eleger, ainda tentam na Justiça assumir os mandatos.

Fonte: G1

Mandante da morte de "Piaúi" atrás das grades


Preso em Jacundá mandante da morte de líder rural

Foi preso hoje (1°), no município de Jacundá, o fazendeiro Vicente José Corrêa Neto, suspeito de ser o mandante da morte do trabalhador rural e sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como “Piauí”. Também já estão presos, em Marabá, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, que seriam pistoleiros contratados por Vicente para executar o crime.

 Os mandados de prisão preventiva contra os três foram decretados nesta quinta-feira (1°), pelo juiz César Lins, da Comarca Judicária de Marabá. “Piauí” foi assassinado a tiros em 25 de agosto deste ano, por dois pistoleiros em uma moto. A vítima passeava de bicicleta pelo bairro de São Félix, em Marabá, quando foi abordada pelos criminosos.

Diego Marinho foi preso sob suspeita de participar de um outro crime, um duplo homicídio, em Marabá. Em seu depoimento, ele confessou ter sido contratado pelo fazendeiro para matar “Piauí” e também delatou seu comparsa, Valdenir.Nascido no Piauí, Valdemar Barbosa coordenou por vários anos um grupo de famílias que ocupava a fazenda Estrela da Manhã, no município de Marabá.

Fonte: DOL, com informações da RBA TV.

Vídeo: Felício Pontes Jr. fala dos impactos ambientais de Belo Monte


No vídeo a seguir, de 16min14, o procurador do Ministério Público do Pará, Felício Pontes Jr., esclarece o impacto socioambiental que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte poderá trazer às pessoas que moram na bacia do Xingu, na Amazônia.

Pontes inicia sua fala relatando o histórico do projeto da usina desde sua origem, na ditadura militar (quando a hidrelétrica se denominava Kararaô), passando pelos impedimentos que encontrou o governo FHC para implementar esse projeto (já chamado de Belo monte), ao irregular licenciamento durante o governo Lula, até o início da construção, no governo Dilma Rousseff.

O procurador destaca que, mesmo com a redução de cinco para apenas uma das barragens previstas no rio Xingu, Belo Monte continua a representar um impacto muito forte, com a morte da fauna do rio, deterioração da água e, consequentemente, das condições tanto de indígenas como de brancos que dependem desse recurso natural. Ele acredita que, em face das evidentes ilegalidades no processo de licenciamento da usina, o Supremo Tribunal Federal (STF) acabará por decretar a inconstitucionalidade da licença da obra, o que não foi levado em conta pelos desembargadores do Tribunal Federal Regional (TRF1), em recente julgamento de uma das 12 ações interpostas pelo Ministério Público do Pará contra Belo Monte.

''É um desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta após as obras estarem decididas''. Entrevista especial com Felício Pontes Júnior

Do site do Instituto Humanitas Unisinos:

 “Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse Felício Pontes Júnior, procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal – STF, Maria do Carmo, que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de Belo Monte e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituição Federal e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Após ler o acórdão da decisão do STF, onde constam os argumentos da determinação, Felício Pontes Júnior concedeu a entrevista a seguir à IHU On-Line, por e-mail, e esclarece que “o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão”.

De acordo com o procurador, “ao o rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020”.

Felício Pontes Júnior é procurador da República junto ao Ministério Público Federal em Belém. Possui atuação nas áreas indígena, ambiental e ribeirinha, e é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual foi sua reação ao saber que a desembargadora do Tribunal Regional Federal – TRF1, Maria do Carmo, votou contra a realização da Consulta Prévia dos povos indígenas no caso de Belo Monte? O que a decisão dela significa e demonstra em relação ao direito dos povos originários?

Felício Pontes Júnior – Fiquei muito triste. O que essa decisão representa é que a Constituição brasileira não tem valor. Não vamos nos conformar com isso. Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente.

IHU On-Line – Como explicar a decisão da desembargadora, se a Constituição Federal garante a participação dos povos originários em casos como o de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – Acabei de ler o acórdão dessa decisão, que é o documento final que resume os motivos e argumentos da decisão. E o acórdão consagra o fato consumado em direito ambiental, ou seja, diante da demora do próprio Judiciário em julgar o caso, como a obra está adiantada e existe vontade política do governo de fazê-la, o Judiciário lava as mãos e não pode fazer nada. É inacreditável, mas é esse um dos argumentos da decisão. Além da própria Constituição, a decisão do TRF1 viola a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, da qual o Brasil é signatário e que tem força de mandamento constitucional no território brasileiro. Não tenho como explicar essa decisão.

IHU On-Line – A desembargadora declarou que “pouco importa quando os índios serão ouvidos, se antes ou depois da autorização do Congresso”. Qual a importância deles serem ouvidos antes das obras iniciarem?

Felício Pontes Júnior – Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas. O sentido da convenção 169 e da proteção constitucional aos povos originários é que exista o consenso entre os povos indígenas e tribais e o governo central dos países onde vivem esses povos, em caso de empreendimentos que afetem diretamente seus territórios. Como sabemos, terra para índio não é a mesma coisa que para os não indígenas. Para eles, significa sobrevivência, não propriedade. Por isso é essencial a proteção oferecida pela Convenção, porque constitui a única maneira de garantir a sobrevivência desses povos. Ao rebaixar a consulta a uma questão menor, sem importância, o TRF1 na prática atenta contra a sobrevivência dos povos indígenas. O que vai ter reflexos gravíssimos muito em breve sobre as outras 20 hidrelétricas que o governo federal projeta construir na Amazônia até 2020.

IHU On-Line – Como as comunidades indígenas receberam a notícia de que desembargadora votou contra a audiência pública?

Felício Pontes Júnior – Com muita revolta. Tanto é assim que marcaram uma mobilização para esta semana e estão se dirigindo a Altamira lideranças indígenas de toda a região. A revolta também se espalhou por povos indígenas de outros rios, como os Kayabi, Munduruku e Kayapó no Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso, que estão exigindo as oitivas, mas o governo se recusava a fazer. Estabeleceu-se uma negociação do governo com eles, mas ainda não temos segurança de que a consulta será realizada ou como será realizada, tamanha é a pressão do setor elétrico por leiloar mais hidrelétricas.

IHU On-Line – O que mudou em relação à construção de Belo Monte de acordo com o projeto inicial?

Felício Pontes Júnior – As mudanças foram provocadas pela intensa mobilização social dos povos da Transamazônica e do Xingu, incluindo índios, ribeirinhos e agricultores que, ao longo de 30 anos, resistem a esse projeto. Mas também possivelmente por um cálculo do setor elétrico de que, se Belo Monte for de fato construída e render menos energia do que se projeta, o que é muito provável, será mais fácil aprovar outras barragens à montante para regularizar o curso do rio. Nessa hipótese, a tragédia ambiental seria incalculável. Mas mesmo que apenas Belo Monte seja construída, o que se diminuiu em alagamento se compensou na seca da Volta Grande do Xingu, cuja água será 80% a 90% desviada para alimentar as turbinas da usina. Essa seca permanente que vai ser criada na região, considerada pelo próprio governo como de Importância Biológica Extremamente Alta, vai matar a vida na Volta Grande, o que inclui as terras indígenas Arara e Juruna e 273 espécies de peixes, alguns só existentes ali na Volta Grande. É importante desmistificar esse argumento de que a redução no alagamento representa tranquilidade para a região, porque as consequências da seca, em contrapartida, serão trágicas.

IHU On-Line – Como e quais comunidades indígenas serão afetadas pela construção de Belo Monte?

Felício Pontes Júnior – A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas – TIs, 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas essas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e a sua fauna e flora, além do seu entorno, forem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida e a área indígena Juruna do km 17, que fica às margens da rodovia PA-415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. São considerados indiretamente afetadas, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete e Apyterewa, Xipaya e Kuruaya que sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Segundo o governo, há ainda registros de grupos indígenas isolados em três áreas do Xingu: na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu e a Transamazônica; entre os rios Iriri e Curuá e daí até a BR-163; e na Bacia do rio Bacajá. Trata-se de grupos que vêm sendo pressionados pelo avanço da ocupação da região e que, provavelmente, não suportarão por muito tempo, caso perdurem as condições e o ritmo atual desse avanço.

IHU On-Line – Quais são os limites de Belo Monte, considerando que a usina funcionará de seis a oito meses?

Felício Pontes Júnior – A usina ficará quase totalmente parada durante a seca no Xingu, que é conhecido como um dos rios do mundo com maior variação de vazão entre os períodos da cheia e da seca. Na seca, o Xingu raramente passa de 1000 m3/s, enquanto na cheia ele alcança até 27 mil m3/s. Com isso o empreendimento deverá passar pelo menos quatro meses por ano com as turbinas paradas. Nossa pergunta até hoje sem resposta é: como um empreendimento que ficará quatro meses parado pode ser lucrativo para a sociedade brasileira?

IHU On-Line – O que tem dificultado a regulamentação e aplicação do Direito de Consulta Prévia, Livre e Informada dos Povos Indígenas no Brasil? Por que no Brasil a sensibilidade às demandas indígenas ainda é baixa?

Felício Pontes Júnior – De um lado, atribuo à falta de interesse do governo federal em respeitar a Constituição e os tratados internacionais e, de outro, a invisibilidade dos povos indígenas. Para a maioria dos brasileiros, os indígenas ainda são considerados exóticos ou desconhecidos. Seus direitos, costumes, tradições não são levados em consideração porque, para isso, é preciso ter um novo olhar. Um olhar isento de preconceitos e tabus. E isso é muito difícil. Continuamos a ver os índios a partir de nossa concepção de mundo, e não da concepção deles.

IHU On-Line – Como avalia a postura da presidente Dilma, que já reiterou diversas vezes que Belo Monte será construída?

Felício Pontes Júnior – É exatamente a consequência de quem não possui o olhar diferenciado para os povos indígenas e, nesse caso, também de quem não procura ler as razões das universidades brasileiras que avisam ser Belo Monte uma usina deficitária.

Para ler mais: