terça-feira, 26 de abril de 2016

“Panama Papers”: A rota da corrupção

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“Panama Papers”: A rota da corrupção
por José Castillo
Assim como no momento de sua revelação, o WikiLeaks mostrou o mais obscuro e macabro da política, a recente abertura dos chamados “Panama Papers” nos mostrou o pior do funcionamento do capitalismo, seu lado “escondido”. Chefes de Estado, assessores políticos, artistas, esportistas e, claro, milhares de empresários, foram desnudados. Preparemo-nos para que nos próximos dias, a medida que se aprofunde a investigação, nos deparemos com mais e maiores escândalos.
Talvez seja oportuno precisar o significado que tem montar uma empresa off sohre. Às vezes, o termo off shore é utilizado como sinônimo de “paraíso fiscal’. Algum ponto de contato tem: evidentemente, esses territórios tem “liberalidades”, em termos de impostos, que os transformam em ideais para “legalmente” pagar menos impostos – ou nada – em comparação com o lugar de origem da atividade econômica. Porém, a “extraterritorialidade”, pois a isso se refere exatamente o termo – locais onde estão habilitadas instituições destinadas a receber depósitos ou investimentos de pessoas ou empresas não residentes -, é considerada uma vantagem para quem pretende colocar seus capitais escapando de regulações locais e, sobretudo, garantindo “privacidade” (sigilo bancário absoluto, contas numeradas, cartões anônimos, etc.).
A grande pergunta é por que existem capitais que exigem esses “serviços”: a fuga de divisas ou a lavagem de dinheiro proveniente de atividades não-legais geralmente são um dos motivos mais frequentes. Já que se trata da simples fuga ou evasão fiscal, a necessidade de esconder recursos provenientes de coimas fiscais, ou casos mais graves, como os recursos do narcotráfico, do tráfico de pessoas ou tráfico de armas, os mercados offshore tem estado e estão na mira como primeiros suspeitos.
Sendo claros: não é necessariamente um delito abrir uma conta offshore (é, mas, a grande maioria das vezes, não o é). Porém, em todos os casos, esconde alguma operação que, pelo menos, é eticamente questionável.
Claro que, a esta altura do raciocínio, alguém poderá alegar, e com razão, que o capital não tem ética nem fronteiras. Disso se trata, e justamente por isso o questionamos. E o caráter mundial das revelações abre uma imensa crítica “moral” (assim, com todas as letras) a um sistema que, enquanto tem bilhões de habitantes no planeta vivendo com menos de dois dólares por dia, no outro extremo foge, esconde e reproduz bilhões em capitais de duvidosa origem.
Nosso país, obviamente, não ficou alheio ao escândalo. Os alcançados tem sido, entre outros, nada menos que o próprio presidente da nação da nação, Maurício Macri. O mais interessante foram as repercussões e justificativas oficiais.
“Foi uma operação legal”, insiste o presidente. Seguramente: o estudo Mossack Fonseca, de onde vazaram os dados, tem um alto nível de profissionalismo e está especializado nesse tipo de operação. Dificilmente lhe escapa um “artigo” de alguma legislação vinculada. Não é isso o que está em discussão, pelo menos agora. Resulta patético e inquietante que nesses lugares qu deveriam ser os primeiros em planejar conhecer ainda que sejam os detalhes do caso, como o Escritório Anticorrupção ou a AFIP, tem saído a defender a “legalidade de tudo” a portas fechadas.
Porém há duas perguntas que o presidente Macri não pode escapar: Por que não figurava Fleg Trading Ltd. Em suas declarações juradas como funcionário público? Claro que já apareceram os comentários do tipo “sendo diretor e não acionista da empresa, não era obrigado fazê-lo”. Novamente, saímos do jurídico e vamos para o ético e o político: por que o escondeu? Por que, supondo que fosse opcional, optou por não colocar?
E a segunda e mais profunda: porque abriu uma sociedade offshore? Não nos chega a resposta que se tratava de parte da “estratégia do grupo familiar”. O presidente aceitou figurar como executivo e segui o sendo quando já exercia cargos públicos (deputado, primeiro, e chefe de governo da cidade de Buenos Aires, depois). Não é alheio as decisões das atividades do grupo.
Terminamos essa reflexão colocando essas interrogações com a “definição” de empresas offshore que escrevemos acima: nada faz essas operações para atividades que beneficiem a economia do país. No mínimo, estamos falando de um canal para facilitar a fuga de capitais e desviar o pagamento de impostos. De nós, que contribuímos todos os dias com o nosso trabalho para criar a riqueza de nosso país.
(*) Profesor e Investigador de la UBA-Miembro del EDI (Economistas de Izquierda).

Um capítulo sobre o movimento estudantil na Escola de Teatro e Dança da UFPA

Voz na Cena

por Bernard Freire


De todas as histórias que modificavam o cotidiano da escola, me entreguei a uma que refletia sobre o processo mais importante que fazia tudo funcionar: dirigir um Centro Acadêmico com outros mobilizadores de ideias. Lá abríamos a porta para o diferente: planejávamos a recepção dos calouros, as atividades de consentimento artístico, as contribuições que mantinham em pé a nossa casa, vivíamos de tudo. Junto com outros estudantes arrumávamos os quartos, limpávamos a sala e montávamos a feira diante do público.

Desenvolvíamos bem as atividades que exigiam nossa disciplina de discente dentro da academia. Em alguns casos buscávamos concentrar um grande número de alunos para discuti os problemas existentes em nossa instituição. Tínhamos dificuldade em nos juntarmos com o curso de Dança e os cursos Técnicos que eram em horários diferentes do Teatro. Nossa estratégia era reunir com os representantes de turmas, mas isso complicava um pouco porque a dinâmica que planejávamos nem sempre atingia a todos. Nos concentrávamos em nos politizar primeiramente.

Reunião do CALT e CADAN, gestão Voz na Cena – 2013.

A centralização de nossa categoria estudantil mostrava a nossa contribuição de querer resolver os problemas que enfrentávamos na ETDUFPA. Através da nossa mobilização conseguimos uma sala para o C.A, uma xerox, organizamos encontros estudantis e debatíamos a implementação de um Restaurante Universitário que é o maior problema enfrentado pelos estudantes da escola. Sempre levávamos propostas de solução desse problema para uma direção maior que não abraçava a causa dos estudantes; gritávamos sozinhos. Foi daí para as reuniões de conselho que derramei o leite que trazia da cozinha. Na gestão que dirigi, não conseguir junto aos estudantes, resolver essa parte do problema. Como qualquer instituição, as ordens determinam até onde teus pés podem te levar; a ETDUFPA é como uma segunda casa para os estudantes que passam o dia desenvolvendo atividades que esgotam o corpo.


Nessa vivência, fui compondo versos que dialogavam com os estudantes e passei do eu para todas as outras extensões. Multipliquei fatos que conduzissem uma relação aberta entre cada indivíduo, dando voz às paredes que apenas observavam as histórias pertencentes ao universo da escola de teatro. Sentia-me bem em caminhar pelos quatro cantos e usufruir de cada detalhe, transvendo cada parte que atravessavam os meus sentidos. Ali me desqualifiquei. Parei no tempo e minha energia se desfez pelas gotas que escorriam do teto. Fui buscando pontos de fuga para desenvolver um novo raciocínio daquele espaço. Tudo gritava dentro de mim e as aulas já não faziam mais sentido. A repetição do cotidiano me desgastava e minha falta de paciência em compartilhar minhas noites me bloqueava os pensamentos. Dentro da escola zerei as condições de sobrevivência, fiquei no game over.[1]

O estranho era ver que todos permaneciam de acordo com seus movimentos, porém com a rotina de turmas antecedentes a minha. O espaço se fechou e escureceu as minhas retinas, meus pés enraizavam-se sobre um grão de areia, o ar sufocava-me como gás metano, explodia-me, ocupava-me do nada. Em outros momentos me pertencia ao céu, aglutinando-me ao silêncio movente que desenhava o não visto. Chegava à conclusão de ruptura, de desistência dos passos. Ficar preso trazia um grande conforto de não mover-se, de estar ali apenas para cumprir minha obrigação de discente. Mais que discente seria esse que não produz? Que não se dá nem a intenção de alimentar-se do conhecimento? O teatro me dava mais sede quando eu o descobri, mas a fonte já não me saciava e a ociosidade contemplava meu desempenho durante os semestres. Mesmo tendo a ideia de explorar o vazio, pra onde quer que eu corresse, me sentiria como se ainda estivesse a fazer o mesmo de sempre, sem avançar a um outro entendimento do espaço daquela escola. Precisava perfurar as camadas que encobriam a minha pele. Olhar além do olho da máscara.

Eu canso quando o som ao redor se expandi dentro de mim. Mostro ausência de sensatez e me cubro de metáforas aglutinadas na minha imaginação. Busco um revés que modifica os estreitos caminhos oblíquos da rotina. Paro. Sufoco em pensamentos. Desabo em poeira soltas que invadem minha retina. São tempos rápidos e o entendimento dessa situação gera um caos nos poros que aniquilam o individuo. Tudo é confuso. Bagunça encaixotada. Energia esquálida derradeira. Movo, prendo-me a mim mesmo. Observo o andamento das paredes e caio no chão que sustenta o mundo. Tudo é frenético. Ausência de motivação. Grito escorado nas cordas vocais. Vazio cintilante que acompanha a rotina. Circulação interrompida pelo espaço. Olho de dentro e não enxergo nada. Tudo é fato. Choro trancado. Batimentos que soltam os brilhos invisíveis. Palma. Estabilidade caminhante. Encadeamento imóvel. Até aqui o silêncio busca um confronto com ele mesmo. Por de trás, visões incandescentes que te sustentam na linha cotidiana. Fluxo de sentimentos. Pedaços embrulhados num lencinho de papel. Ar codificado de gases. Movimentação psicodélica. Tudo é misturado, andamento retardado, choque de explosão do intestino. Postagem: Rosácea das forças[2] (Blog Corpo Palavra, 01/09/2015 - http://goo.gl/tqZnOe).

Desenvolver atividades na escola se tornou mais contribuição coletiva junto aos estudantes do que ter um bom desempenho. Mudar as rotinas me estabelecia certo tipo de dedicação que se evaporava em mim tal qual algodão doce na água. Tinha que escolher entre assistir aula ou me encantar com o mundo artístico oferecido pelo outro lado do muro. Até ali eu só percebia a escola de teatro como universidade. Nada além de um quadrado que me ensinava valores profissionais que um artista deve ter na sua qualificação de cidadão. Eu rompia o elo que meu cérebro desenvolvia com a realidade durante as disciplinas que me despertavam um bom funcionamento das teorias teatrais. No terceiro céu[3] sobrevoava na pequena janela para equilibrar o silêncio que escapava quando um olhar me dirigia e me fazia buscar no ar uma explicação sobre aquele magnífico espaço que tomou conta do meu ser durante esses anos de curso.

Como um balão levantando voo, redobrava as voltas no quarteirão e desenvolvia um novo olhar sobre o entendimento do espaço. O curso me ensinava formas de sobreviver; de investir em conhecimento e desbravar as fronteiras que me aglutinavam os pensamentos.  A vontade de sobreviver me distanciava do portão; caminhar acordavam meus pés e pude reler em mim a extensão de um olhar que observava sem ser visto. Ultrapassei o muro da escola, da universidade e fui produzindo novos registros de aprendizado:

Carrego a minha mochila. Topo. Tudo bagunça. Volto e recomeço. Descanso o corpo para a mente poder acompanhar. Respiro, solto sufoco. Amo, renasço. O teatro sempre me mostra um bom ponto para recomeçar e descobrir como é que se conquista. Penso muita coisa, quase tudo. E o que me sobra no pensamento compartilho para os outros terem um pouco de mim. Postagem: Congratulações (Blog Corpo Palavra 30/03/2015 - http://goo.gl/KWXpNt).










[1] Game over significa fim de jogo, onde game significa jogo e over fim. A expressão é muito utilizada para jogos de vídeo game, computador, jogos online e etc., e aparece sempre que a pessoa chega ao fim do jogo ou acabou de perder.
[2] Rosácea das forças: "trata-se de um espaço direcional adaptável a todos os movimentos do homem, sejam eles físicos ou psicológicos, um simples movimento do braço ou uma paixão devoradora, um gesto da cabeça ou desejo profundo, tudo nos leva ao 'empurrar / puxar'". (O corpo poético - Jacques Lecoq, 2010).
[3] Terceiro andar do prédio da ETDUFPA onde fica localizada a sala da direção geral da escola.

Continue lendo no blog do autor: http://www.corpopalavra.com/2016/04/voz-na-cena.html
Bernard Freire é estudante de licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Pará. 

terça-feira, 12 de abril de 2016

Caixa dois: Zenaldo Coutinho está na Lava Jato

Honoráveis bandidos do PSDB: senadores Flexa Ribeiro, Aécio Neves e o prefeito Zenaldo Coutinho. 
O nome do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), aparece envolvido em esquema fraudulento de financiamento de campanha em 2012. A denúncia foi feita dia 17 de outubro de 2014 pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu site Conversa Afiada. O mesmo a encaminhou na época ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Dias Toffoli, com a seguinte pergunta: "se for verdade, que Democracia e que eleições são essas?".

A denúncia é extensa e o esquema teve origem no governo de Minas Gerais. O provável operador era o Secretário de Estado de Governo, Danilo Costa, o qual enviou os documentos aqui publicados para o senador Aécio Neves (PSDB), o qual teria se encarregado da partilha do milionário recurso aos seus correligionários, dentre eles o prefeito Zenaldo.

O fato é que até hoje nem o ex presidente do TSE e tampouco o Ministério Público do Estado do Pará e Ministério Público Federal responderam acerca dessas graves denúncias. Elas precisam ser apuradas de forma enérgica. Principalmente porque Belém, o estado e o país vivem uma profunda crise política e econômica, as quais resultam das administrações e ações corruptas desses governantes. 

O esquecimento é o que alimenta, muitas das vezes, a impunidade. O blog Além da Frase está atento a esses desmandos e aberto a sociedade para impulsionar suas demandas. Seguiremos cobrando de forma enérgica a punição e a saída de todos os corruptos, tenham foro privilegiado ou não! Pois lugar de bandido é na cadeia!

Acompanhem abaixo a matéria completa e os documentos comprobatórios do esquema de caixa dois.

Foi assim que Aécio levantou R$ 166 milhões para 2012-2014?


Conversa Afiada tem a informação de que o promotor Morato Fonseca encaminhou a documentação à Procuradoria Geral da República, já que entre os suspeitos estão políticos com direito a foro privilegiado.

No documento, onde se lê “consórcio” é possível entender que dele façam parte operações à margem da legislação eleitoral.

O arquivo teria sido enviado ao candidato a Presidente Aécio Neves (PSDB), em 4 de setembro de 2012, por Danilo de Castro, à época Secretário de Estado de Governo de Minas e possível operador do esquema. Nessas eleições, Castro coordenou a campanha de Pimenta da Veiga (PSDB) ao Governo de Minas.

A movimentação financeira teria beneficiado partidos e políticos - principalmente prefeitos e vereadores – nas eleições de 2012. Entre eles, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que faleceu este ano em acidente de avião. Teriam sido destinados R$ 2 milhões e 500 mil a Campos, conforme teria determinado Aécio Neves, como mostra o documento, o que mostra uma suposta ligação entre ambos há, pelos menos, dois anos.

Ao todo, 19 siglas teriam o caixa abastecido com o esquema, como PSDB, PSB, DEM, PPS, PSD, PV, PP, PRB. Entre os políticos citados, estão José Serra (PSDB), então candidato a prefeito em São Paulo, que teria recebido R$ 3 milhões e 600 mil, o prefeito de Belo Horizonte (MG), Marcio Lacerda (PSB), R$ 7 milhões, Arthur Virgilio (PSDB), prefeito de Manaus (AM), R$ 600 mil, Geraldo Julio (PSB), prefeito de Recife (PE) R$ 550 mil e o senador José Agripino Maia (DEM), R$ 2 milhões e 300 mil “por intermédio” do deputado Gustavo Correia (DEM-MG), de acordo com o documento.

Os recursos podem ter saído de mais de 150 empresas dos mais diversos setores, como alimentação, construção civil, bancos, associações e sindicatos. Algumas foram citadas recentemente pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em seu depoimento à Justiça Federal: Andrade Gutierrez, OAS, Queiroz Galvão e Camargo Correa.

Chamam a atenção supostas doações de grupos como Conselho Federal de Medicina, que se envolveu na polêmica do programa Mais Médicos, que teria cedido R$ 40 mil, Federação Mineira dos Hospitais R$ 45 mil, Federação das Santas Casas de MG com R$ 100 mil, Associação Espírita o Consolador com R$ 160 mil, Associação dos cuidadores de idosos de MG, com R$ 200 mil, UGT (União Geral dos Trabalhadores) R$ 50 mil e Sindicato dos ferroviários R$ 55 mil. Além de bancos como o BMG, BGT Pactual, Santander, Itaú e Mercantil do Brasil.

Outras que aparecem são empresas ligadas a governos, como a CEMIG, companhia de energia de Minas, que teria doado R$ 6 milhões, a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) R$ 3 milhões e a Fundep (Fundação de desenvolvimento da Pesquisa) instituição que realiza a gestão de projetos de ensino, pesquisa e extensão da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Alguns dos doadores já são denunciados por participar de esquemas polêmicos. Um deles é o dono da Stillus Alimentação Ldta, Alvimar Perrela, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do deputado Zezé Perrela. Segundo matéria de O Globo, "ele é acusado de liderar um esquema de fraudes que o fez vencedor em 32 licitações com o governo de Minas para o fornecimento de quentinhas para presídios do estado. No período de janeiro de 2009 a agosto de 2011, o grupo de empresas ligadas a Stillus Alimentação recebeu cerca R$ 80 milhões em contratos firmados com a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas".
Construtora Cowan, uma das responsáveis pela construção do viaduto que caiu em Belo Horizonte, de acordo com os documentos, teria cedido ao esquema R$ 650 mil.

Consta ainda a quantia de R$ 36 milhões e 800 mil que teria vindo de “outras fontes”, não esclarecidas.

O dinheiro arrecado teria irrigado, principalmente, as campanhas de PSDB, DEM e PSB.
Abaixo, o documento na íntegra:
Zena Zenaldo aqui!












Em tempo: membros da oposição na Assembleia Legislativa de Minas chegaram a convocar uma coletiva para divulgar esse documento. Mas cancelaram, sobretudo, porque ele menciona  nomes que fazem parte de um grupo que pode vir a apoiar o Governo de Fernando Pimentel.
Em tempo2: Na ilustração do alto, o amigo navegante pode observar que o documento com o timbre do 7o ofício de notas de Belo Horizonte, situado à Rua dos Goytacases, número 43, centro,  datado de 04/09/2012, teve a assinatura de Danilo de Castro reconhecida no dia 02/10/2012, pelo escrevente Gustavo Correia Eunapio Borges no 7o ofício de notas de Belo Horizonte.

Filiado ao PSDB-MG, foi Secretário de Estado do Governo de Minas Gerais e Deputado Federal, eleito por três vezes consecutivas.

Em tempo3: O Conversa Afiada encaminhou este post ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Dias Toffoli, com a pergunta: se for verdade, que Democracia e que eleições são essas?

Em tempo4: atento amigo navegante liga para observar que à cidade de Cláudio teriam sido destinados R$ 300 mil , possivelmente ao Titio, e, talvez, antes de ele manter a guarda da chave do aeroporto....

Paulo Henrique Amorim com Alisson Matos.

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Tomar as ruas e construir greve geral contra os ataques de Jatene e Dilma!

Boletim da tendência sindical Combate - classista e pela base, abril/2016.

Pará tem 10 vez mais assessores que São Paulo e gastos com Casa Civil de Jatene superam os gatos das Regionais da SESPA

Jatene e Alckmin: 10 vezes mais funcionários na Casa Civil do Pará.
por Ana Célia Pinheiro, em seu blog A Perereca da Vizinha 

Pará tem 10 vezes mais funcionários na Casa Civil do que São Paulo. Só assessores especiais são 347 no Pará, contra 1 em SP. Governador e secretários do Pará ganham mais do que seus colegas paulistas. Dinheiro torrado na Casa civil equivale a dois anos e meio de ICMS dos 16 municípios do Marajó e ultrapassa gastos de todas as regionais de Proteção Social da Sespa. Confira a lista atualizada dos especialíssimos assessores do governador. É Jatene dando a sua contribuição à contenção de despesas no Estado do Pará.

É incrível mais verdadeiro: o governador do Pará, Simão Jatene, tem 10 vezes mais funcionários na Casa Civil do que o governador de São Paulo, o mais rico e populoso estado do Brasil. São 664 servidores no Pará, contra 65 em São Paulo. E tudo a um custo escandaloso: entre 2011 e o final do ano passado, a Casa Civil de Jatene consumiu R$ 165,5 milhões, em valores atualizados, apenas com o pagamento dos vencimentos e vantagens fixas desses funcionários.

A montanha de dinheiro corresponde a mais de dois anos e meio de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de todos os 16 municípios da Ilha do Marajó, uma das regiões mais pobres do Brasil, onde residem 533 mil cidadãos.

Além de 251 servidores administrativos, a Casa Civil do Pará ainda possui 347 assessores especiais e 66 assessores de Gabinete – tudo para assessorar um único governador.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, também tucano, possui apenas 1 assessor especial: o advogado Orlando de Assis Baptista Neto.

Ele recebe um subsídio mensal de R$ 18.461,00, que é inferior à remuneração da mais bem paga assessora especial de Jatene: a engenheira agrônoma Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins, cujo salário base foi de R$ 19.612,26, no mês passado.

E mais: entre os 251 funcionários administrativos da Casa Civil de Jatene há 65 assessores, 28 coordenadores, 6 chefes de gabinete e 1 subchefe, além de 12 gerentes e diretores. Isso significa pelo menos 112 funcionários no topo da hierarquia, ou quase 45%. Em outras palavras: é muito cacique pra pouco índio.

JATENE E SECRETÁRIOS GANHAM MAIS QUE SEUS COLEGAS PAULISTAS 

A Folha de pagamentos da Casa Civil paraense também inclui o Ouvidor Geral do Estado, Ítalo de Almeida Mácola Junior, cujo salário base é de R$ 52 mil; e dois secretários de Estado: Izabela Jatene de Souza, filha do governador e secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais, com um salário base de R$ 21,5 mil; e Justiniano de Queiroz Netto, que coordena o Programa Municípios Verdes, cujo salário base é de R$ 24,7 mil.

Todos ganham mais do que os seus colegas paulistas – inclusive o chefe da Casa Civil do Pará, José Megale Filho, que tem um salário base de R$ 38 mil e foi contabilizado entre os 251 servidores administrativos.

Em São Paulo, os secretários de Estado recebem um subsídio mensal de R$ 19.467,64 brutos.

Mas não apenas os secretários paraenses ganham mais do que os paulistas. O mesmo acontece com o próprio Jatene, que recebe uma pensão, como ex-governador do Estado, de R$ 31.994,67 brutos por mês.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin tem um subsídio mensal de R$ 21.631,05 brutos.

Já o vice-governador do Pará José da Cruz Marinho, o Zequinha Marinho, tem remuneração base de R$ R$ 25.322,25.

Em São Paulo, o vice-governador, Márcio Luiz França Gomes, que é também secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, recebe um subsídio bruto de R$ 20.549,60. Mas ele também ganha mais R$ 12 mil brutos por integrar dois conselhos de Administração de instituições governamentais.

UM ABISMO DE DINHEIRO, GENTE E DESENVOLVIMENTO 

A gastança paraense impressiona devido ao abismo entre os dois estados.

A população de São Paulo supera em cinco vezes a do Pará e o orçamento daquele estado, para 2016, é quase 9 vezes o orçamento paraense.

Além disso, a renda domiciliar per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de São Paulo estão entre os maiores do país, justamente o oposto do Pará. Veja a comparação:

São Paulo:
População: 44.396.484 (milhões)
Orçamento do Governo para 2016: R$ 207.169.365.868,00 (bilhões)
Renda domiciliar per capita/mês em 2014: R$ 1.432,00 (a segunda maior do Brasil, atrás do Distrito Federal)
IDHM: 0,783 (o segundo maior do Brasil, atrás do Distrito Federal)
Número de servidores na Casa Civil: 65
Pará
População: 8.175.113
Orçamento do Governo para 2016: R$ 23.304.986.292,00 (bilhões)
Renda domiciliar per capita/mês em 2014: R$ 631,00 (a quarta pior do Brasil, atrás apenas do Maranhão, Alagoas e Ceará)
IDHM: 0,646 (o 4º pior do Brasil, atrás apenas de Alagoas e Maranhão e empatado com o Piauí)
Número de servidores na Casa Civil: 664

CASA CIVIL BATE ATÉ A PODEROSA SECRETARIA DE GOVERNO DE SP 

Além dos 664 servidores da Casa Civil do governador do Pará, ainda há 32 funcionários na Vice-Governadoria, dos quais 20 (62%) ou são assessores ou ocupantes de cargos de chefia.

No entanto, é mesmo a comparação entre as casas civis do Pará e de São Paulo o que mais escandaliza.

E isso, principalmente, quando se junta à equação a Secretaria de Governo paulista, uma superestrutura criada no ano passado, que engloba a Assessoria Especial do governador, a Ouvidoria, a Corregedoria, coordena secretarias e projetos estratégicos.

Somadas, a Casa Civil e a Secretaria de Governo de Alckmin possuem 1.340 servidores.

Ocorre que quando se divide a população paulista (mais de 44 milhões) por 1.340 servidores, o resultado é de 1 funcionário para cada grupo de 33 mil habitantes.

Já no caso do Pará, quando se divide a população por 664 funcionários, o resultado é de 1 servidor para cada grupo de 12.300 mil habitantes.

Isso significa que, proporcionalmente, a Casa Civil de Jatene tem mais que o dobro de funcionários da Casa Civil e da Secretaria de Governo de São Paulo.

ONDE TRABALHAM OS 664 FUNCIONÁRIOS DA CASA CIVIL DO PARÁ? 

A Casa Civil de São Paulo possui cinco subsecretarias: Assuntos Parlamentares, Comunicação, Desenvolvimento Metropolitano, Relacionamento com os Municípios e Assuntos Internacionais.
Dos seus 65 funcionários (na maioria, espalhados por vários órgãos e municípios) 34 ou são efetivos ou com vínculo permanente com o Estado, o que representa 52% do total.

Entre os 1.275 servidores da Secretaria de Governo, 854 (67%) ou são efetivos ou possuem vínculo permanente com o Estado.

Já na Casa Civil de Jatene, só 31 assessores especiais e de gabinete e 86 servidores administrativos possuem vínculo com o Estado, o que representa menos de 18% do total.

E mais: só quem se dispuser a pesquisar todos os diários oficiais do Estado desde 2011 é que conseguirá saber onde trabalham os 664 funcionários da Casa Civil do Pará.

Jatene alega que esses servidores estão lotados em várias secretarias.

No entanto, tal informação não consta no Demonstrativo de Remuneração do Estado, que está no portal da Transparência do Pará.

Nunca constou, aliás – nem mesmo quando o documento informava a lotação de todos os servidores públicos estaduais.

GASTANÇA SUPERA FDE E DINHEIRO APLICADO NAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SESPA


No ano passado, o gasto total da Casa Civil de Jatene (incluindo tudo: pessoal, material de consumo etc.) chegou a R$ 43,1 milhões.


É mais do que foi investido através do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado (FDE), em vários municípios, e do que foi aplicado em todas as Regionais de Proteção Social da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).


Veja os números extraídos pela Perereca do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), do sexto bimestre do ano passado:

GASTOS TOTAIS EM 2015
CASA CIVIL: R$ 43.178.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO (FDE): R$ 38.494.000,00
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: ZERO
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA: R$ 22.538.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 37.712.000,00
REGIONAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL DA SESPA EM MARABÁ, SANTARÉM, CASTANHAL, BELÉM, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SANTA IZABEL, CAPANEMA, ALTAMIRA, BARCARENA, BREVES, CAMETA, REGIÃO DAS ILHAS E SÃO MIGUEL GUAMÁ: R$ 25.135.000,00
HOSPITAL ABELARDO SANTOS, HOSPITAIS REGIONAIS DE CAMETÁ, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, SALINÓPOLIS E TUCURUÍ E LABORATORIO CENTRAL DA SESPA: R$ 42.240.000,00

A GASTANÇA ANO A ANO 
Confira, na tabela abaixo o gasto, ano a ano, apenas com os vencimentos e vantagens fixas dos funcionários da Casa Civil.

Os números de 2011 a 2014 são dos balanços gerais do Estado; o de 2015 é do portal da Transparência. Os valores foram atualizados pelo IPCA-E de março deste ano:

Veja o ICMS repassado por Jatene, em 2015, aos 16 municípios do Marajó. Os R$ 165,5 milhões torrados nos últimos 5 anos só com vencimentos e vantagens fixas do pessoal da Casa Civil correspondem a duas vezes e meia o ICMS dessas cidades:
Afuá (37.398 habitantes): R$ 3.894.668,41
Anajás (27.540 habitantes): R$ 3.699.934,99
Bagre (28.292 habitantes): R$ 2.726.267,89
Breves (98.231 habitantes): R$ 6.815.669,71
Cachoeira do Arari (22.449 habitantes): R$ 3.115.734,72
Chaves (22.566 habitantes): R$ 3.894.668,41
Curralinho (32.248 habitantes): R$ 2.921.001,30
Gurupá (31.623 habitantes): R$ 3.505.201,56
Melgaço (26.397 habitantes): R$ 3.115.734,72
Muaná (37.977 habitantes): R$ 3.115.734,72
Ponta de Pedras (29.160 habitantes): R$ 3.115.734,72
Portel (58.282 habitantes): R$ 6.426.202,86
Salvaterra (22.370 habitantes): R$ 2.921.001,30
Santa Cruz do Arari (9.417 habitantes): R$ 2.336.801,04
São Sebastião da Boa Vista (25.161 habitantes): R$ 3.310.468,15
Soure (24.286 habitantes): R$ 3.310.468,15
Total de ICMS recebido, em 2015, pelo Marajó: R$ 58.225.292,65
População estimada da ilha, em 2015: 533.397 pessoas

ASSESSORIA INCLUI ATÉ GENTE CONDENADA A DEVOLVER DINHEIRO AO ERÁRIO 

Há de tudo entre os especialíssimos assessores do governador Simão Jatene: técnicos, jornalistas, parentes de deputados, de conselheiros de contas e de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; políticos derrotados nas urnas, ex-prefeitos condenados a devolver dinheiro aos cofres públicos e até gente acusada, na Justiça, de integrar quadrilha.

Entre os deputados estaduais, um dos casos mais impressionantes é o de Raimundo Santos, do Partido Ecológico Nacional (PEN), que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará, instituição que fiscaliza os atos do governador.

Raimundo tem na Assessoria de Jatene um cunhado (Orivaldo Ferreira Pinheiro), uma filha (Keila Pinheiro dos Santos) e um genro (Eliaquim de Figueiredo Pinheiro, marido ou ex-marido de Keise, a outra filha do deputado).

Já a deputada estadual Cilene Couto (PSDB), filha do ex-senador Mário Couto, tem na Assessoria Especial de Jatene uma filha (Juliana Lisboa Couto Marques) e dois irmãos: Mário Augusto Lisboa Couto e Mário William Bruno do Nascimento Couto.

O senador tucano Fernando Flexa Ribeiro emplacou como assessor especial um dos filhos, Fernando de Souza Flexa Ribeiro Filho, que é médico.

Entre os parentes de magistrados estão Ana Paula do Amaral Maroja e Maria Betania da Silva Maroja, respectivamente, filha e irmã do ex-desembargador João José da Silva Maroja; Cláudia Vidigal Tavares Nunes e Lindalva Gonçalves de Araújo Nunes, esposas, respectivamente, de Ricardo e Romulo Ferreira Nunes, irmãos e desembargadores do TJE, que também possuem um irmão ou sobrinho como assessor especial: Romulo Marcelo Ferreira Nunes.

A assessora Rosa de Fátima Queiroz das Neves é viúva do ex-desembargador Claúdio Montalvão das Neves, que morreu em 2014; Álvaro Luiz Tavares de Christo Alves é filho do ex-desembargador Manoel de Christo Alves; José Deorilo Cruz Gouveia dos Santos é marido ou ex-marido da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.

Também integram a Assessoria Especial do governador, que é cantor, os músicos Sebastião Tapajós e Nilson Chaves; o jovem Romulo Maiorana Prantera, sobrinho de Rominho Maiorana, o presidente das ORM; Adelino Carvalho Monteiro e Zinda Lobato Nunes, respectivamente, marido da secretária estadual de Administração, Alice Viana Monteiro, e mulher do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes; a dona de casa Maria Alcídia Bastos Freire, mulher do ex-prefeito tucano de Ipixuna do Pará, José Orlando Freire; Asnan da Costa Oliveira, pastor evangélico e ex-candidato a vice-prefeito de Mãe do Rio pelo PSC.

Há, ainda, entre os especialíssimos, um time da pesada.

É o caso do ex-prefeito de Portel, Elquias Nunes da Silva Monteiro, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.

Ou do ex-prefeito tucano de Igarapé-Miri, Aladim Martins de Paula, condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver ao erário R$ 133 mil, em valores de 1995 (uns R$ 500 mil atualizados pelo IPCA-E, mas sem multas e outras correções do TCU).

É o caso, também, do ex-prefeito tucano de Trairão, Ademar Bau, condenado pelo TCE a devolver quase R$ 2,5 milhões.

Ou, ainda, do empresário tucano Washington Luiz Antunes da Nóbrega, réu em um processo, na Justiça Estadual, por supostamente integrar uma quadrilha de fraudadores de carteiras de habilitação.

Mas o pior é que nada indica que essa enorme quantidade de assessores venha a diminuir.

Na última quarta-feira, 6 de abril, quando a Perereca fechou a atualização da lista de funcionários da Casa Civil, o Diário Oficial do Estado publicou a nomeação de mais uma Assessora Especial: Marise Andréa Barbosa Colares, ex-prefeita tucana de Santa Bárbara e mulher ou ex-mulher do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), César Colares.

A remuneração dela não foi divulgada, mas os assessores especiais II ganham em torno de R$ 5 mil.

Note que a nomeação de Marise ocorreu dias depois da publicação do decreto de contenção de despesas de Jatene, republicado em 1 de abril, o Dia Internacional da Mentira. Pois é.

CONFIRA A LISTA ORDENADA E ATUALIZADA, ATÉ O ÚLTIMO 6 DE MARÇO, PELA PERERECA, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CASA CIVIL DE JATENE (CLIQUE NO LINK A SEGUIR):

https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12ajItLUpySXNBbUE/view?usp=sharing

Ou confira direto no Demonstrativo de Remuneração do Governo do Pará, referente ao mês passado. O pessoal da Casa Civil está na parte 1, a partir da página 25:

https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12QTAwek9TYXlobW8/view?usp=sharing

Aqui, a lista dos servidores da Casa Civil de São Paulo:

https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12Ny05RDNqdGlSeFU/view?usp=sharing

Aqui, a relação dos servidores da Secretaria de Governo de São Paulo. Veja, na página 11, o único assessor especial de Alckmin:

https://drive.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12bWhKbGxXYWFoUE0/view?usp=sharing

terça-feira, 5 de abril de 2016

A conexão ABC

O juiz Sérgio Moro decidirá, hoje, se prorrogará por mais cinco dias a prisão temporária do ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira.Ele foi preso pela Polícia Federal na sexta-feira da semana passada, na 27ª fase da Operação Lava-Jato, denominada Carbono 14. Outros indiciados ou investigados também foram presos.
Silvinho sustentou no seu depoimento que recebeu o dinheiro – de baixo valor e apenas de duas empreiteiras– sob investigação por serviços prestados a campanhas eleitorais, para si e para outros, como motoristas. Mas não reconheceu parte dos pagamentos identificados pela Lava-Jato,
Ele refutou o suposto repasse de uma “mesada” recebida do esquema de corrupção na Petrobrás, segundo seus advogados , que deram informações sobre o conteúdo das declarações que seu cliente fez, ontem, ao ser interrogado em Curitiba.
O petista também negou participação na negociação de repasse de seis milhões de reais a Ronan Maria Pinto, empresário do setor de transporte público em Santo André,  no ABC paulista. Ronan, que também foi preso, teria recebido dinheiro desviado da Petrobrás pelo PT em 2004.
O dinheiro foi retirado via empréstimo fraudulento feito pelo pecuarista  José Carlos Bumlai no Banco Schahin, num total de R$ 12 milhões. Igualmente preso, Bumlai é amigo do ex-presidente Lula.
Para renovar a prisão, o juiz Sérgio moro terá que apresentar provas consistentes para sustentar as alegações utilizadas no mandado original. Vai estabelecer o nexo entre a morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, e a organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobrás para políticos, executivos e intermediários das negociatas.

Em defesa de Luciana Genro e do PSOL radical


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A companheira Luciana Genro está sendo atacada pelos governistas nas redes sociais. Luciana incomoda a cúpula palaciana por desconstruir, pela esquerda, as teses que permitiram o ato petista de 18/03. A companheira demonstra que não há um golpe em curso, questiona o “fica Dilma” e a continuidade do atual mandato presidencial, coloca-se contra o impeachment e propõe eleições gerais. Além de defender um terceiro campo alternativo ao PT, PMDB e PSDB.
A postagem de Breno Altman mostra o desespero dos governistas
Desesperado pelo questionamento da frente única formada entre setores da direção do PSOL com os governistas, o jornalista Breno Altman, diretor do site Opera Mundi, publicou uma mensagem onde sugere a eliminação física de Luciana Genro. Altman enaltece o assassinato de Leon Trotsky em 1940, crime cometido a mando de Stalin, e sugere que esse mesmo expediente seja utilizado contra Luciana e obviamente contra toda oposição de esquerda que está contra Dilma e contra os tucanos. Isso demonstra todo o autoritarismo dos governistas, revelando que a propaganda “Contra o golpe e em defesa de democracia” não passa de um estelionato. Que democracia é essa onde se elimina quem pensa diferente? onde o modelo é o stalinismo que perseguia e assassinava a oposição? O discurso contra o “golpe” é instrumentalizado para camuflar a defesa do mandato de Dilma e combater o aprofundamento das investigações sobre Lula.
É bom que se diga que Breno Altman é um dos principais ideólogos do governismo, criador da propaganda em “defesa de legalidade democrática”, amigo de Jose Dirceu e Lula. O nome de Altman foi citado nos depoimentos de Alberto Youssef junto à Policia Federal e em depoimentos da contadora desse doleiro na CPI da Petrobras. Talvez esse seja o motivo para sua convocação à uma cruzada para salvar o PT, abafar investigações, prolongar o mandato de Dilma e tenta dar fôlego à falsa democracia em que vivemos, a velha republica burguesa: uma ditadura de classe onde tudo é decidido por quem financia os partidos e os políticos: as empreiteiras, bancos, multinacionais e o agronegócio. Uma “democracia” cuja carta magna é a lista da Odebrechet.
Exigimos que a executiva nacional reveja sua votação e se solidarize com Luciana. Chamamos a todas as organizações de esquerda, aos sindicatos e oposições classistas, a todos os movimentos sociais combativos, às entidades democráticas a serem solidárias com Luciana Genro e repudiar a declaração de Breno Altman. Repudiar qualquer enaltecimento dos crimes cometidos pela burocracia stalinista, cuja ação tirou a vida de Leon Trotsky, um dirigente da revolução Russa, que nunca se vendeu, nem se corrompeu. É preciso seguir o exemplo do diretório do PSOL RJ que já votou resolução sobre o tema e do deputado federal Chico Alencar que se posicionou nesse sentido.
Em defesa do PSOL fundacional
Infelizmente, a campanha dos governistas contra Luciana é alimentada pela atual maioria do Partido, centralmente a US. Eles acabam de votar uma resolução na executiva nacional, juntamente com a bancada federal, “desautorizando” Luciana. Uma medida que visa desgastá-la como figura pública e tenta desmoralizar as posições que ela defende. E é bom que se diga que a executiva nacional deliberou isso de forma ilegítima, por meio de um grupo de whatsapp. Luciana, nas redes sociais e na entrevista à Folha de São Paulo deixa claro de que fala em seu próprio nome ou em nome de sua tendência, algo que o estatuto lhe permite. Na mesma executiva nacional, também circularam ameaças visando “disciplinar” nossa corrente, a CST, e “centralizar” o mandato do companheiro Babá, outro dos que integram o time dos radicais que ajudaram a fundar o PSOL junto com Luciana.
Ocorre que hoje o PSOL está aparelhado por um grupo, a US, que utilizou de uma maioria artificial no último congresso para se perpetuar no controle do partido. Tudo para colocá-lo na defesa do mandato de Dilma e de Lula. Tanto é assim que os parlamentares e dirigentes que atuam ao lado do PT e de Dilma não são “desautorizados” ou “disciplinados”. No dia 18/03, Freixo, Tarcísio, Milton Temer, Cid Benjamin, Brizola Neto e Glauber Braga subiram no palanque do PT, juntamente com Lindbergh Farias no Rio de Janeiro sendo que Lindberg traiu os trabalhadores logo no inicio do governo do PT votando a favor da privatização da previdência dos servidores e hoje aparece na lista da odebrechet e sobre isso a maioria da direção se cala. Esse dirigentes e parlamentares sequer informaram sua atitude para as instâncias partidárias. Mesmo assim foram elogiados na última nota da executiva nacional. Texto imposto sem debate, sem reunião presencial, por meio de “votação” num grupo de whatsapp.
Tudo está de cabeça para baixo, tudo é o oposto do que deveria ser. O PSOL foi criado como um partido de esquerda amplo e nasceu para combater a traição do PT, tentando construir uma alternativa à falência do Lulismo. Isso aconteceu no início do governo Lula, quando este implementou os primeiros ataques contra os servidores federais e o povo trabalhador. Tivemos coragem de enfrentar o PT mesmo no auge da popularidade de Lula. Hoje, em meio à maior crise do PT, a US transforma o PSOL em uma sublegenda do Lulismo, e está feliz ao lado de Rui Falcão, Lindbergh, Jandira, os burocratas do PT e do PCdoB, tanto que defende abertamente coligação com os petistas numa importante cidade como Belém.
É hora da base se rebelar em todo país e buscar tomar os rumos do partido em suas mãos. É preciso convocar plenária de base deliberativa para definir a política do partido. Estamos com Luciana Genro, combatendo contra a orientação de linha auxiliar do governismo, conforme a própria companheira afirma em recente texto nas redes sociais: “Eu não aceito cumprir o papel de linha auxiliar do PT. Quando respondi ao Aécio em um debate presidencial – linha auxiliar do PT uma ova – fui aplaudida por TODO o PSOL. Pois na campanha não fomos linha auxiliar do PT e nem da direita. Denunciamos que a briga entre ‘o sujo e o mal lavado’ não era nossa e que tínhamos a tarefa de construir um terceiro campo”.
Precisamos de um bloco dos que não são linha auxiliar
É preciso construir um campo de todos os que não são linha auxiliar, de todos os que não defendem a continuidade do mandato de Dilma, de todos os que não acham que estamos num “golpe”, nem estão com Temer e os tucanos. E isso deve ocorrer apesar de nossas divergências sobre as saídas, como no caso da proposta de eleições gerais. Uma proposta que nós da CST não defendemos. Não achamos que o mecanismo por excelência que legitima ou deslegitima um governo é a urna: o que legitima um governo é se responde aos interesses da maioria da população trabalhadora. Nossa aposta é outra. No desenvolvimento e radicalização das mobilizações sociais pelo Fora Dilma, Temer, Cunha, Renan e Aécio! Fora Todos! Nossa aposta é em direção a uma nova e superior jornada de junho e não em direção a depositar o voto na urna.
Apesar dessa divergência, entendemos que esse campo unitário dos que não estão no “fica Dilma” e nem com a velha direita tucana é o mais importante. Ele divide águas com os governistas e com os setores da esquerda que cedem às pressões do PT e dos Lulistas. O ato do 1º de abril será um importante encontro das várias correntes, dirigentes e parlamentares que não são linha auxiliar. Esse campo deve apostar na continuidade das manifestações como a do dia 1º de abril e na construção unitária da mobilização social contra tudo isso que está aí, contra o PT, PMDB e o PSDB. Um campo das organizações que apostam no aprofundamento da luta e da mobilização, que desejam fortalecer greves como a dos professores do Rio de Janeiro. Um campo para discutir coletivamente a melhor saída para o país do ponto de vista dos interesses dos explorados e oprimidos.

Abaixo a Lei Antiterrorismo da Dilma e do Congresso Nacional

Lei_Antiterrorismo



No dia 28 de março de 1968 o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado pelo regime militar. Edson e outros estudantes faziam uma manifestação contra o aumento do preço da refeição no Calabouço, o restaurante estudantil do Rio e foram reprimidos com o uso de armas de fogo que matou Edson e Benedito Frazão. Os estudantes, temendo que a polícia sumisse com o corpo, o levou em passeata até a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e velório se estendeu até o dia 2 de abril na Candelária, marcando uma grande jornada de mobilização no país contra o regime.
Às vésperas dos 48 anos da morte de Edson Luís e diante de uma forte jornada de lutas dos estudantes secundaristas no RJ unificada a greve dos profissionais de educação, Dilma sancionou a Lei Antiterrorismo do Congresso Nacional. Enquanto isso, Dilma, Lula e o PT utilizam a retórica da “defesa da democracia contra o golpe” para atrair jovens ativistas para a defesa de seu governo. Mas o fato é que se o país estivesse mesmo diante de um golpe eles seriam responsáveis pelas medidas para calar os movimentos sociais, trabalhadores e jovens em luta. A Lei Antiterrorismo permite endurecer situações que ocorrem no país como a perseguição e assassinato de lutadores na cidade e no campo, de lideranças das greves, do uso da Força Nacional de Segurança para reprimir protestos e tantos outros exemplos.
Por isso, a luta em defesa da democracia para lutar contra o ajuste, demissões e cortes na educação e saúde passa por derrotar Dilma e sua política de criminalização dos movimentos sociais. O mesmo vale para os governos tucanos e pmdebistas que estão bastante satisfeitos com esta Lei. Por isso, também defendemos que a democracia real se faz com a ação direta do povo nas ruas: quem elegeu, pode tirar e o povo deve se mobilizar para colocar para fora Dilma, Temer, Cunha, Renan, Lula e Aécio e todos os inimigos dos movimentos sociais!
Edson Luís, quem grita, vive contigo!

Fora Dilma, Lula, Temer, Renan, Cunha e Aécio! Fora todos!

Investigação e punição para os políticos da lista da Odebrecht!

OdebrechtLista
No dia 23/03 foram divulgadas as listas da Odebrecht contendo nomes de mais de 200 políticos, superando duas dezenas de partidos, beneficiados por doações de campanha. As maiores siglas lideram a lista. PT, PSDB e PMDB, junto com os nomes de Aécio, Mercadante, Romero Jucá, Luiz Marinho, Eduardo Paes, Sarney, Lindbergh, Manuela D’Ávila. Isso mostra como os grandes partidos, os maiores políticos e a linha sucessória da república estão envolvidos nos esquemas das empresas. Dilma, Temer, Renan, Cunha, Aécio, governadores e prefeitos, estão todos juntos com a Odebrecht. Essa é a falsa democracia em que vivemos. Uma república de empreiteiras, bancos e empresários, onde o financiamento de campanha serve para obter licitações, verbas e apoio.
Por isso exigimos a mais ampla investigação de tudo e de todos, doa a quem doer: políticos, empresários e empresas. Queremos a punição rigorosa dos corruptos. Discordamos do sigilo sobre o caso imposto pelo Juiz Sergio Moro e exigimos da Justiça a divulgação de todos os dados, planilhas, escutas telefônicas, mensagens, anotações e delações. Propomos a abertura do sigilo bancário, fiscal, telefônico, contábil de todos os investigados. Mas para conquistarmos essas propostas devemos retomar as ruas, protestar e realizar mobilizações.
Entendemos que mesmo as doações empresariais, registradas e legais, devem ser debatidas nesse momento. Se as doações são legais ou ilegais não muda o fato de que é errado receber doações de empreiteiras e outras empresas, diretamente ou por intermediários. Sempre fomos contra as contribuições de empresas e empresários nas campanhas eleitorais.
Não podemos defender o PT como se fosse um mal menor
O PT é o principal partido no poder, que governou o país na última década em parceria com o PMDB. É atualmente o principal beneficiado pelas empreiteiras. O pior é que utiliza esse mecanismo ilícito, em benefício próprio e de suas siglas, para obter mais fatias do poder e aprovar projetos de ajuste fiscal e privatizações, nada diferente do PSDB. Agora o novo ataque do governo Dilma e governadores é um pacote fiscal para tentar massacrar os servidores públicos.
Esse debate é importante porque vários dirigentes da esquerda participaram do ato do dia 18/3 e com seu prestigio ajudaram a convencer a muitos/as ativistas a participarem honestamente do ato “pela democracia e contra o golpe”, sendo que na realidade o ato do dia 18 era em defesa do governo Dilma, de Lula e do PT. Em seguida a US e RZ do PSOL e correntes da esquerda psolista (como a Insurgência e o MES), o MTST, o PCB, decidiram realizar uma manifestação no dia 24/03 com a mesma política. Acreditamos que o chamado pela “defesa da democracia”, na realidade se resume à defesa do mandato de Dilma e a defesa de Lula. Trata-se de um erro político grave justamente quando Dilma retoma o pacote fiscal e listas da Odebrecht são divulgadas. As manifestações do dia 24/3 foram fracas. Porém o mais importante é que foram atos lulistas e governistas, tanto que o Presidente do PT, Rui Falcão, esteve no caminhão de som em São Paulo, falando contra o suposto “golpe”. O que os dirigentes do PT chamam de golpe é o impeachment de Dilma e as investigações da Lava Jato sobre Lula. Dois problemas que vão se agravar com o aprofundamento da crise com o PMDB do Vice Michel Temer, a desintegração de sua base “aliada no congresso” e a incapacidade de abafar as investigações da polícia federal. O que eles chamam de golpe é na verdade a ruptura das massas com o governo Dilma, levando Lula e o PT para o “volume morto”.
O papel da esquerda não é o de sustentar Dilma e Lula. Na verdade deve ser o de construir uma alternativa contra os petistas e tucanos. Por isso, foi um erro construir atos que tentam reanimar o governo que idealizou e sancionou a lei antiterrorismo.
1º de Abril | Ocupar as ruas pelo Fora Todos!
A esquerda anticapitalista e os movimentos combativos devem apoiar as lutas e greves, a exemplo da forte greve dos profissionais da educação da rede estadual do Rio de Janeiro. Luta que unifica várias categorias e os estudantes secundaristas.
Outra tarefa é a busca da unidade dos que desejam construir um terceiro campo. Uma primeira iniciativa, nesse ano, para começar a unificar as organizações que desejam construir essa saída pela esquerda, será o dia 1º de abril. Essa manifestação, convocada pelo Espaço de Unidade e Ação, será um primeiro passo para começar a construir um embrião de polo alternativo ao PT e ao PSDB. Construiremos essa manifestação de vanguarda, no sentido de buscar unificar as organizações que estão pelo Fora Todos. Todos os que querem colocar para Fora Dilma, Lula, Temer, Cunha, Renan e Aécio.
25/03/16 | Comitê Executivo da CST-PSOL