quinta-feira, 31 de março de 2011

Belo Monte: estudantes protestam contra Dilma em Coimbra


“Água e energia não são mercadorias!” 
Palavra de ordem no protesto contra Belo Monte em Coimbra.
 
Com orgulho, desde o final da semana passada eu estava informando no microblog twitter, que estudantes brasileiros protestariam em Coimbra/Portugal contra a construção da catastrófica Hidroelétrica de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, um dos principais e mais belos afluentes do rio Amazonas. No entanto, a pedido dos organizadores, que temiam repressão por parte da polícia portuguesa, solicitaram-me que retirasse as informações do protesto da internet, o que obviamente fiz, pois não gostaria de ser responsável por estragar a recepção de Dil-má e Lula.

Um parêntese! É ou não é uma piada pronta uma universidade, como a de Coimbra, conferir título de dr. Honoris Causa a um ex-presidente que nada fez para reverter o humilhante quadro do Brasil que tem mais de 12 milhões de analfabetos. Sem contar os mais de 50/70 milhões que são analfabetos funcionais, ou seja, que ao lerem um texto não conseguem interpretá-lo: não conseguem explicar coerentemente o que acabaram de ler.

Um país rico, mas com a maioria do seu povo muito pobre. Um presidente que era pobre e governou apenas para os ricos. Uma universidade e sua maldade com o povo brasileiro ao condecorar um notável inimigo da educação. Se em alguma coisa Lula foi doutor, foi doutor não honoris causa e sim em cau$a própria.

Parabéns aos estudantes brasileiros presentes nessa festa pobre e que mandaram o grande recado, na Península Ibérica, ao nossos estúpidos dirigentes: Pare Belo Monte!!

Marcus Benedito, Belém 31/03/11 - 05:23h.
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Do Diário de Notícias Portugal:

Estudantes manifestam-se contra barragem de Belo Monte à chegada de Dilma e Lula da Silva

A presidente do Brasil e o ex-chefe de Estado brasileiro tinham hoje à sua espera, na Universidade de Coimbra, uma pequena manifestação de estudantes contra a construção da barragem de Belo Monte. "Em defesa da Amazónia - Dilma pare a barragem do Belo Monte" era o que se lia numa faixa que empunhavam à porta da universidade. Em declarações à Agência Lusa, Alexandra Silva, estudante brasileira a tirar um doutoramento em Coimbra disse que esta era a forma dos cerca de 15 estudantes brasileiros "e alguns portugueses" mostrarem a sua preocupação com a construção daquela barragem. 

"Estamos preocupados com os impactos ambientais que especialistas consideram irreversíveis", disse. Alexandra Silva lembrou que aquela barragem "viola direitos indígenas e direitos ambientais" e lamentou que esteja a ser construída depois de "mais de 30 anos de luta por parte dos movimentos indígenas". A Lula da Silva os estudantes conseguiram entregar um panfleto onde expõem os motivos do protesto. Por seu lado, a presidente Dilma Rousseff, foi recebida com gritos de que "água e energia não são mercadoria".
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Mais informações sobre esse protesto:

    Como a imprensa burguesa em geral, e os Maioranas em particular, gostam de nos enrolar

    Geração de empregos: um Belo Monte de mentiras


    Em matéria impressa na edição de domingo, dia 27/03/2011, o jornal O Liberal, um dos três de maior circulação no estado do Pará, prestou um desserviço ao jornalismo. Ou melhor: ao povo paraense. O Liberal mentiu. Na realidade, reproduziu uma mentira, seguidamente contada pelo Governo Federal e por aqueles que defendem a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte: a de que o projeto de barramento do Rio Xingu vai gerar milhares de empregos e contribuir para o desenvolvimento da região de Altamira e municípios vizinhos.
    A conta é simples de se fazer, segundo os próprios dados do Governo. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA estimam que 96 mil pessoas sejam atraídas para Altamira e região, ao longo do período das obras. Entretanto, o mesmo estudo afirma que “no pico das obras, deverão ser gerados mais de 18 mil empregos diretos e cerca de 23 mil indiretos”, totalizando a abertura de 41 mil postos de trabalho.
    Qualquer criança que tenha aprendido as operações básicas da matemática pode fazer essa subtração: 96 menos 41 é igual a 55. Ou seja, a hidrelétrica de Belo Monte vai gerar 55 mil desempregos. Isso nas contas do próprio Governo e das três empreiteiras que fizeram o EIA/RIMA (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht), e se levarmos em consideração os números conservadores dos defensores da UHE Belo Monte, porque alguns críticos falam em mais de 150 mil pessoas se deslocando para o Xingu, em busca de um novo eldorado.
    Com medidas “para diminuir e compensar as alterações negativas” causadas pela construção do Belo Monstro, o EIA/RIMA propõe um conjunto de planos, programas e projetos. Sem entrar no mérito se tais propostas trarão soluções reais aos problemas causados, vamos nos deter em dois dos objetivos do Programa de Orientação e Monitoramento da População Migrante, que são “orientar a população migrante sobre as reais possibilidades de emprego” e “apresentar as características do empreendimento à população migrante para que esta possa avaliar as possibilidades existentes e decidirem se vão permanecer ou não na região”.
    As obras já começaram, ignorando as leis e os pareceres técnicos assinados pelos servidores públicos. E são os agentes que o próprio Estado nomeia e paga, e que colocam em funcionamento a máquina estatal. É o Estado passando por cima do próprio Estado, para beneficiar terceiros. Mas, onde está o Programa de Orientação? Onde está o acompanhamento da “evolução do número de pessoas atraídas para a região”? Como os municípios poderão se planejar sem essas informações? Esse Programa está previsto no EIA/RIMA, mas não saiu do papel.
    Dizia o modelo neoliberal, sepultado após a crise internacional de 2009/10, que a “sociedade” deveria cumprir os deveres do Estado naquilo que lhe fosse de interesse. Se aplicarmos essa lógica, a imprensa privada poderia tomar do Estado o sagrado dever de informar a população. Esta louvável atitude, de prestar informação, poderia ter sido a origem da reportagem publicada em O Liberal. Ora, se o Estado não exige da Norte Energia SA – NESA o cumprimento do Programa de Orientação do EIA/RIMA, a dita “sociedade” deve requerer e exercer essa ação. E assim foi feito.
    Apenas um detalhe: O Liberal faltou com a verdade. Assim, ao invés de ajudar a “orientar e população migrante sobre as reais possibilidades de emprego”, o jornal criou uma falsa expectativa, baseada em especulações, com o claro intuito de mascarar a realidade e tornar o empreendimento de Belo Monte mais palatável.
    Na capa do jornal de domingo, em uma posição de destaque, no canto superior esquerdo, ao lado da bela fotografia de um cartão-postal de Belém, o mercado do Ver-o-Peso, flertando com o pôr-do-sol sobre as águas da Baía do Guajará, lê-se a chamada: “Empregos. Belo Monte vai pagar salários de até R$ 4 mil”. Uau! Que efeito mais atraente: uma bela imagem, um belo emprego, um belo salário e... um belo monte de mentiras.
    Um crítico poderia exclamar: “Não é mentira! O salário do engenheiro é de R$ 4.049,00!”. De fato. Pelo menos uma, das 64 modalidades de emprego, confere com o título da reportagem. Mas, no imaginário do leitor desatento, ficará a idéia de que a maioria, ou boa parte, das ofertas de trabalho pagará salário semelhante. Ora, por que falar do salário de R$ 625 do contínuo? Ou dos R$ 711 do office-boy? Ou dos R$ 975 do carpinteiro? Por que colocar em evidência os salários mais baixos, responsáveis pela imensa maioria dos postos de trabalho a serem abertos? Não! Isso não é atraente. Mas o Programa de Orientação diz para esclarecer sobre as características do empreendimento...
    Bem, depois de criar uma enorme ilusão sobre salários de R$ 4 mil, surge uma nova chamada, na parte superior da página oito: “Emprego não será problema em Belo Monte.” Contrariando as conclusões do EIA/RIMA, que afirma a ocorrência de uma demanda por empregos duas vezes maior que a oferta, O Liberal induz o seu leitor a acreditar que haverá uma enxurrada de empregos sendo distribuídos em Altamira. E com salários de R$ 4 mil.
    Finalmente, na página 13 (sem duplo sentido), para êxtase dos sem-emprego, em letras garrafais, o título: “Belo Monte abre temporada de emprego”. A impressão que se tem é que a NESA já está contratando os trabalhadores para a construção da usina. O jornal monta uma sequência de mentiras que culminam com uma convocatória implícita e irresponsável para que as pessoas se desloquem para o Xingu à procura de emprego. Em termos matemáticos, a equação ficaria mais ou menos assim: salário de R$ 4 mil + fartura de empregos + contratação imediata = corram para Altamira.
    Antes de comprar sua passagem, a prudência aconselha a ler a reportagem completa. Em suas linhas e, principalmente, suas entrelinhas. É nesse momento que a mentira começa a ser desconstruída. Um colorido quadro mostra como serão os salários pagos em Belo Monte. É quando se percebe que em 26% daquelas 64 profissões citadas na primeira página do jornal, o salário não é informado; que em 30% o salário atinge, no máximo, R$ 1.000 e em outros 33%, limita-se entre R$ 1.000 a R$ 2.000. Apenas duas profissões (3% do total) terão salários acima de R$ 3.000.
    E pior: descobre-se que aquela lista de empregos não foi criada pela Norte Energia. É apenas uma simulação do que poderá ocorrer no canteiro de obras. É uma informação coletada junto a um sindicato de trabalhadores e a um desconhecido Banco Nacional de Salários, sobre as médias salariais de determinadas profissões. Ou seja: é pura especulação de O Liberal, mostrando seu descompromisso em “orientar a população migrante”.
    As manchetes são tão tendenciosas, que sequer levam em consideração a parte final da própria reportagem, onde o presidente do Conselho Regional de Economia teria dito que “não será possível garantir trabalho a todos, pelo número limitado de vagas e pela falta de preparo para ocupar os postos de trabalho abertos”. E conclui informando que Altamira já conta com 20 mil desempregados, sobre uma população de 100 mil habitantes.
    Essa postura faz parte da estratégia adotada pelo Governo Federal, de transformar a construção da UHE Belo Monte em fato consumado, e dessa forma garantir que suas decisões, ao arrepio da lei, não sejam questionadas ou modificadas. E ainda manipula aqueles que estão desempregados, iludindo-os com promessas vazias de bons salários, criando um clima de confronto com os movimentos sociais que lutam contra a construção da barragem.
    Os redatores do jornal agem como recrutas em uma guerra sem quartel, onde o inimigo a ser combatido é o cidadão comum, que precisa ser bombardeado com desinformação, para aceitar as imposições de um grupo de burocratas e empresários que tomaram de assalto o Planalto Central e buscam legislar, governar e julgar em causa própria.
    Programa de Orientação? Monitoramento da população? Informação? Ora... belo monte de baboseiras.
      
    *Mauricio Santos Matos é servidor público estadual e membro do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre/Belém.

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    Para conhecer mais mentiras sobre Belo Monte clique aqui ou aqui ou ainda aqui

    Curió preso em Brasília


    Enquanto Dilma/PT segue com a postura vergonhosa e traidora de seguir mantendo os Arquivos da Ditadura no obscuro purão de sofrimentos, mortes e torturas dos governos militares, saudamos a ação do Ministério Público Federal/DF e Polícia Federal/DF que fizeram busca e apreensão na casa do Major Curió; ecom isso podem entregar à história documentos importantes da Guerrilha do Araguaia, assim como, poderá servir para localizar corpos de guerrilheiros até hoje desaparecidos. (M.B.)

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    Curió, major da repressão no Araguaia, é preso em Brasília

    Por Tatiana Farah da Agência O Globo
    SÃO PAULO - O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso na terça-feira em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, O major Curió guardava em casa armas sem o devido registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e à PF, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar.

    Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram à casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, no início dos anos 70. Foram apreendidos documentos, um computador e armas que não tinha registro de porte.

    O Ministério Público Federal vai submeter o computador a análise em busca de documentos que possam estar digitalizados. Entre os papéis encontrados pelo MPF, estão páginas de documentos antigos com o selo "confidencial". No entanto, o MPF não confirmou se os papeis podem ajudar na localização dos corpos dos guerrilheiros enterrados no Araguaia (TO) durante a ditadura.

    Em entrevistas públicas e em depoimentos à Justiça, Curió já disse que o Exército teria executado 41 guerrilheiros no Araguaia. Ao jornal "O Estado de S. Paulo", em 2009, Curió abriu uma mala cheia de papeis em que anotava, supostamente, detalhes de diversas dessas mortes. Os 41 militantes de esquerda teriam sido mortos, segundo ele, fora do campo de combate, quando não ofereciam risco aos militares.

    A intenção do MPF ao buscar os documentos é encontrar pistas de onde os corpos foram enterrados. O governo federal já fez buscas, orientadas pelo Exército, para localizar essas vítimas.
    _ Era o que precisava ser feito desde a sentença da Justiça Federal, em 2007_ disse Crimeia de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

    Segundo Crimeia, a busca e apreensão é resultado de uma ação movida por 22 familiares de 25 desaparecidos, entre eles, o marido de Crimeia, André Grabois, um dos líderes da guerrilha. A própria Crimeia participou do conflito no Araguaia. 

    A ação dos familiares da Guerrilha do Araguaia tramita na 1.a Vara Federal Criminal de Brasília. Até o final da tarde, nem o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou o TRF (Tribunal Regional Federal) haviam divulgado a entrada de algum recurso para a libertação de Curió. O GLOBO tentou entrar em contato com a família do militar de reserva, mas não a localizou. Um de seus antigos advogados, que ainda não foi acionado por Curió, aformou que o major reformado poderia ter armas sem registro em casa por sua condição de militar, o que não foi confirmado pelo Exército.

    terça-feira, 29 de março de 2011

    A imagem da barbárie

    Por Marcus Benedito

    Quero falar do caos na (in)segurança pública em todo o país e no Pará, mas as noticias que chegam sempre e cada vez mais impressos na fábrica em ebulição da barbárie, deixaram-me assaz perplexo por hora, que prefiro tentar dormir um pouco, refletir sobre o mundo mal tratado pelo capital em que vivemos, e que desgraçadamente é o responsável pelas cenas torpes, como as de um filme dos mais sanguinolentos, infelizmente sem o bônus da fantasia, apenas a cortante constatação de que se trata de uma cena de mais um dia comum aos órgãos repressores do Estado, notadamente as PM's, que é o de reprimir sem dó e qualquer lembrança de piedade os legítmos movimentos sociais em seus legítimos e constitucionais direitos de protestar.

    A cena da foto abaixo é triste demais! Foi em um protesto no dia 23 de março na Câmara Municipal de Niterói, após um ano da tragédia do Morro do Bumbá.

    Trata-se de um atentado aos humanos direitos! Essa foi, pelas lentes atentas do repórter, imortalizada na galeria dos mais vis crimes contra a dignidade humana.
    Graças a fotor, denúncias que heroicamente movimentos de defesa dos direitos humanos, Ministérios Públicos, órgãos de defesa do direito da criança e do adolescente, da mulher, além de entidantes como a Anistia Internacional, ganham relevo, pois as cifras e estatísticas sobre os crimes de tortura, chacinas, extorsões, formação de quadrilha, etc. cometidos justamente por quem deveria "zelar pelo bem das pessoas" e que por essas entidades são encaminhadas às Corregedorias e Justiça para providências, passam a ser vista de forma mais concreta: não podemos mais ficar só contabilizando quantos negros são discriminados, quantos gays vítimas de homofobia e/ou assassinados por sua condição sexual, quantas mulheres são violentadas em seu próprio lar, quantos PM's assumiram as vezes do estado (MP), do juíz e advogado, e acabam por condenar à morte inúmeras pessoas todos os dias, apesar de a pena de morte ser proibida no Brasil!

    Os movimentos sociais, os trabalhadores não podem mais tolerar cenas como essa e tantas outras que atentam contra a condição e a dignidade humana! Por trás de um número ou uma estatística, existem vidas, existem seres humanos e uma sociedade que está doente, que está desorganizada, pois suas instituições estão apodrecidas.

    Nem na cruel Ditadura Militar que vivemos no Brasil, tivemos a condição humilhante de ver uma ação tão animalesca, fascista e bárbara como a que é acostumada a fazer (principalmente contra negros e a grande maioria dos trabalhadores que vivem nas favelas) a Polícia do estado policialesco de Sérgio Cabral Filho (Governador do estado do Rio de Janeiro/PMDB).

    Nas horas que os governantes percebem que o povo está com a razão em suas reivindicações, e o povo começa a perceber que os governantes são os responsáveis por eles estarem nessa situação, os trabalhadores acabam percebendo que os governantes não estão nenhum pouco preocupados com o povo. Não só não estão preocupados, que mandam o pelotão de choque para recepcioná-los quando o povo reivindica, por exemplo, direito a moradia na Câmara Municipal, que apelidam de Casa do Povo. 

    Eu que já senti na pele o que é ser burrifado com spray de pimenta, imagino a dor e sofrimento da mãe e família por essa criança agredida em Niterói pelo PM. Não podemos aceitar que um troglodita como este siga servindo fardado. Ele precisa ser enjaulado!

    Enfim, escrevi com pressa; os erros deixo para corrigí-los amanhã. O importante é passar a mensagem. Fico feliz porque tenho a Linguística ao meu lado.

    Vamos à luta contra a criminalização dos movimentos sociais!

    Polícia para quem precisa! Cadeia para os corruptos de terno e gravata!

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    Colunista da Veja escreveu a matéria abaixo com o título A imagem da boçalidade, mas para eu trata-se da imagem da covardia: a polícia como caso de polícia.

    PM bandido, covarde e criminoso joga spray de pimenta em criaças do Morro do Bumba - Niterói/RJ*

    Sem notar que era observado pelo fotógrafo Pedro Kirilos, da agência O Globo, um policial alvejou com um spray de pimenta a criança que acompanhava a família numa manifestação de moradores do Morro do Bumba, em Niterói. Há quase um ano, quando mais de 100 brasileiros morreram depois do desabamento de centenas de barracos erguidos sobre um terreno que abrigara um lixão, a prefeitura prometeu socorrer os sobreviventes com o aluguel social. Como a promessa não foi cumprida, resolveram cobrá-la publicamente. A resposta foi a ação policial. E o spray de pimenta.

    Fonte

    *Comentários do Além da Frase

    segunda-feira, 28 de março de 2011

    Força Nacional "ajudará" na retirada de não-índios de terras no Pará

    Por Marcus Benedito
    Última atualização 29/03/2011 - 15:42h


    Temos que olhar com extremada atenção para as movimentações que ocorrem no Xingu. Li esta portaria (abaixo) e a socializo com todos com preocupação, pois não é de hoje que grileiros, fazendeiros e a agricultura de negócios vem buscando avançar nas terras indígenas, principalmente aqui na Amazônia.
    A postura do governo federal (Lula e Dilma/PT) e estaduais (como o de Ana Júlia/PT e agora o de Simão Jatene/PSDB), bem como da justiça nos estados e a federal, tem sido de quase que total afastamento, quando não, a resposta vem através da mais estúpida e descarada conivência.
    Escritos dos primeiros cronistas, como o Frei Gaspar de Cavarjal, no que ficou conhecido como um dos primeiros contatos do índio com o branco e o reconhecimento oficial da Calha do Amazonal em 1542, fazem referência aos indígenas como sendo em grande número e distribuídos por toda a extensão do grande rio Amazonas.
    Ocorre que estudos da historigrafia no Brasil apresentava um certo "pré-conceito" com os textos dos cronistas e eram reticentes em aceitá-los como fonte, pois os consideravam exagerados. No entanto, estudos recentes como o do historiador Antonio Porro, suscitam um novo olhar sobre o contato do branco com os povos da Amazônia, e mais, afirmam que até hoje o contato não foi concluído; e o que considero extremamente importante, lança questões sobre o número de indígenas que viveram por aqui, como se organizaram essas civilizações e como podem ter desaparecido muitas delas.
    Hoje na História, contamos com inúmeras evidências de que a população de índios residentes em toda a região que a Portugal coube com o Tratado de Tordesilhas (praticamente a configuração atual do Brasil) estava entre um número que varia de 5,5 a 4,5 milhões de índios dividios em três grandes grupos linguísticos.
    Cacique Raoni, símbolo da luta contra Belo Monte


    No livro O Povo das Águas - Ensaios de etno-história amazônica, de Antonio Porro, editado pela Vozes em co-edição com a Edusp (Petrópolis, 1996), o autor corrobora com a tese de que a hisoriografia brasileira cometia um grave erro em desconsiderar como fonte os textos dos primeiros cronistas. E o mais importante, ele coloca um problema: qual a época do contato?

    Para ele:  "A Amazônia tornou-se conhecida dos conquistadores muito lentamente, pois o processo de exploração e incorporação do imenso território à sociedade colonial, e depois nacional, demandou mais de quatro séculos, e na verdade ainda não terminou. Se já em 1542 Frei Gaspar de Carvajal deixou a primeira descrição do grande rio e das tribos que viviam às suas margens, os principais afluentes só iriam ser inteiramente exlorados no século XVIII, e alguns deles como o Juruá e o Purus, na segunda metade do século XIX. E seria preciso chegar ao século XX para que a implantação das linhas telegráficas, a aviação e ociclo rodoviário incorporassem grande parte da Amazônia ao mundo conhecido pela sociedade nacional. *A época do contato é, portanto, uma sucessão de momentos históricos que se desenrolam  no tempo de acordo com o avanço geográfico das frentes de expansão da sociedade neobrasileira." 

    E o que considero uma questão fundamental nesse debate do que significou o "contato", que na verdade foi um grande projeto de anexação e rapina empreendido por Portugal, e depois seus credores contra os originários moradores e donos destas terras. Mais um pedaço do Porro: *"Nunca será demais repetir que as consequências da ocupação da terra pelo branco foram quase sempre catastróficas para o índio. Quaisquer que fossem as motivações e os planos dos colonos, missionários e comerciantes, o que eles deixaram atrás de si foi, na melhor das hipóteses, um processso de deterioração das condições sanitárias, demográficas, econômicas e, finalmente, culturais, das comunidades indígenas.".

    Eram os índios os verdadeiros e legítimos donos de toda o terrítório brasileiro, que os invasores apelidaram de Vera Cruz.
    É estarrecedor olhar para a história e perceber o verdadeiro genocídio e etnocídio que fizeram primeiramente os invasores portugueses e todas as suas doenças e missões assassinas, e depois o prórpio estado brasileiro independente, que nunca teve uma política de respeito e proteção para essas nações. Por mais que queiram dizer o contrário, balbuciar:
    - Temos o Estatuto do Índio!, diz um.
    - Temos, ainda, o cristalino protetivo que emana do flagoroso Estado Democrático de Direito., vomita outro.

    Nada disso tem relevância! Todo o jus-natularismo vira pura retórica na boca dos magistrados e políticos na dança sequiosa das empreiteiras, corporações e toda a abjeta horda de negócios que a máquina mordaz do capitalismo é capaz de produzir, criar, inventar e distorcer só para maximizar seus lucros. Contra isso, a história dos que eram milhões, e que pela bela lógica de suas vidas, que obviamente se chocaria com a devoradora ira do capital, hoje mais uma vez estão envoltos em mais uma saga: a luta contra a destruição da Reserva do Xingu, que não precisa dizer, mas é importante ratificar, significará também a destruição de um dos mais belos rios e ricos em vida fluvial, bem como de um dos mais importantes afluentes do Amazonas; significará a destruição de nossa memória e portanto de um valioso pedaço de nossa história.
    Tuíra, outro grande exemplo de combate à Belo Monte
    Hoje, diversos grupos indígenas encontram-se em uma nova Epopéia. Nos primeiros contatos guerreavam contra inimigos igualmente sórdidos e cruéis. Guerreavam inicialmente contra o vírus da gripe que já chegou derrubando cerca de 1/3. Depois contra a pólvora, a sordidez do explorador e seu canhão. Guerrearam contra as Missões que os desaculturava, contra um Deus tirano, contra a cruz que se impôs através do sangue e da espada.

    Agora novamente os indígenas guerrerão contra os que poderíamos chamar de seus irmãos. Afinal, são governo brasileiro e sob a complacência e anuência da Justiça, os responsáveis pela construção desses imponderáveis elefantes brancos, que a exemplo da
    mortífera energia produzida pelas usinas nucleares, a bomba dessa vez se faz através do mais obsoleto, devastador e abominável modo: a edificação de famigeradas barreiras, imensas barragens que impedem o barco, impedem o peixe, impedem o caboclo, impedem o transporte, impedem o direito de ir e vir, impedem a vida. 

    Belo Monte é mais um desses sanguinários exemplo. Com essa autorização de destacamento da Força Nacional para a Região do Xingu, temos que manter ainda mais a orelha em pé e seguir a lutar contra a destruição dos povos originários e populações tradicionais (índios, ribeirinhos, caboclos, descendentes de quilombos, posseiros, lavadores, assentados e acampados) da floresta. Temos que ficar atentos, pois muitas vezes já vimos esse filme na história do Brasil: em vez de não-índios, o que pode pretender o Ministério da Justiça, em acordo com Minas e energia, Casa Cilvil e empreiteiras é já ir, disfarçada ou deliberadamente, mantendo a Guarda Nacional na Região para futuros prováveis enfrentamentos, pois o governo e justiça federal já autorizaram a construção dos primeiros serviços de destruição da floresta.

    Os indígenas e movimentos dos antigidos por barragens, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, eu e milhares de brasileiros e paraenses não vamos aceitar mais esse atentado ao meio ambiente, ao Xingu, e ao país com o podre disfarce da retórica excludente, preconceituosa e burra do "desenvolvimento"

    Viva o Xingu Vivo para Sempre!

    *Os destaques em negrito são nossos.
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    Fonte: http://www.ecorreto.org/

    Uma pequena ponderação sobre a decisão do STF de validade da lei da ficha limpa só a partir de 2012

    Do site http://jboscocartuns.blogspot.com/

    Por Marco Apolo* 

    Não sou constitucionalista, mas já trabalho com direitos humanos e na área criminal a algum tempo e nesse sentido tenho acompanhado o posicionamento dos Tribunais superiores com relação ao direito a liberdade previsto no Art. 5 da Constituição.

    Pois bem.

    O argumento usado agora pelos Ministros é de que a Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral, pois não pode retroagir para punir alguém por fatos passados.

    Ora, em nosso País, no caso da concessão de liberdade a um preso, o STF, STJ e outros tribunais entendem que um ilícito criminal cometido a um, dois, três, quatro e até a mais de 10 anos, macula a folha de antecedentes criminais de uma pessoa a tal ponto que esta não pode exercer em muitos casos, o direito (Também constitucional) de recorrer em liberdade. Por isso temos quase  meio milhão de presos provisórios no Brasil.

    Destaque-se que sequer existe lei falando que uma pessoa acusada de outros delitos tenha que ficar presa para responder ao processo. Essa idéia amplamente difundida e aplicada pelo Judiciário (na maior parte das vezes contra réus pobres e muitas vezes analfabetos) é uma construção doutrinária e jurisprudencial. Ou seja: A idéia de que um ilícito praticado anteriormente obsta o exercício de um direito nasce e se perpetua por obra e graça de estudos de juristas (doutrina) e pela repetição exaustiva de decisões judiciais (jurisprudência) que construíram uma noção (utilizada subjetivamente por cada Juiz) de periculosidade e perigo a ordem pública de um cidadão com algum tipo de antecedentes. A obstrução do direito a liberdade pelo cidadão que tem antecedentes criminais não nasce da lei ou da Constituição, mas da interpretação destas.

    Digo isso, porque na questão do ficha limpa, o STF assumiu uma posição extremamente incoerente com o ordenamento jurídico que diz querer preservar, pois no caso do direito liberdade, o STF permite que fatos anteriores, influam no exercício de um direito atual pelo cidadão (no caso a liberdade).

    E no caso da lei da ficha limpa, este mesmo tribunal entende que os fatos anteriores à Lei não podem obstar um direito (de concorrer a uma eleição), direito este que, se exercido, atinge em cheio toda a população, que em tese pode ter um péssimo deputado, senador ou membro do executivo, dado os seus antecedentes.

    Aliás, fichas de bons antecedentes (criminais, SPC, SERASA, do CADIN, etc...) São exigidas e usadas por toda a sociedade e no serviço público. Até mesmo no judiciário quando se vai admitir um funcionário, um Juiz, um promotor, um policial,.. etc..... Desconheço decisão do STF com repercussão geral que proíba este tipo de exigência.

    Mas como disse. Na sou constitucionalista e essa é só uma opinião para ajudar no debate da questão.

    Por fim, creio que a descrença nas instituições, ao contrário do que fala o Ministro Fux e GilmarMendes,  nasce sim deste tipo de decisão (que nunca sabemos se são políticas ou jurídicas – vide libertação de Daniel Dantas pelo STF em tempo recorde..), e que são lamentáveis sob todos os aspectos.
             
    Marco Apolo é Advogado, presidente da SDDH, Assessor Jurídico do SINTSEP-PA,  e Assessor Jurídico do SINCORT.

    domingo, 27 de março de 2011

    STF joga mais lama na política brasileira


    A Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen, Síria, etc. são exemplos de luta contra regimes corruptos e antidemocráticos! Nesses países a justiça de lá era ou é muito parecida com a nossa, assim como os executivos e legislativos: só serviam ou servem aos interesses de uma elitizinha nefasta e concentradora das riquezas do país que deveriam estar sendo investidas para melhorar a vida da maioria da população.

    O que eles fizeram?! Derrubaram ou estão derrubando nas ruas o STF deles, os executivos e legislativos de seus países!
    Em suma, cansaram de dar murro em ponta de faca e ver gente do tipo de Jáder Barbalho, Sarney e Maluf roubando na maior cara de pau o dinheiro público. E tudo com a anuência de quem deveria coibir essa prática historicamente danosa e impiedosa!

    Só com muita luta e mbilização dos movimentos sociais, partidos de esquerda e a sociedade organizada conseguiremos por fim a esse regime putrefato que segue sendo o que vivemos no Brasil!

    É necessário mudar tudo! A Reforma Política, em curso no Congre$$o Nacional não passará de fantasia e acomodação dos mesmos interesses desses parlamentares e políticos sequiosos por assaltar o erário. Precisamos de uma Assembléia Nacional Constituinte Livre e Soberana, que possa acabar com os privilégios dos endinheirados, tansformar o crime de corrupção em crime hediondo, reajustar ao patamar do DIEESE o salário mínimo, aprovar mandatos revogatórios e acabar com o foro privilegiado para ratazanas de terno e gravata! (M.B.)

    Seminário Xingu Vivo para Sempre - Participe!


    sábado, 26 de março de 2011

    A primavera está chegando na Argélia


    Opositor argelino diz que revolução está «próxima»

    Por Redacção de A Bola

    O presidente da Liga Argelina dos Direitos Humanos disse esta sexta-feira que está «próxima» uma revolução no país, que não deve ficar à parte das revoltas nos países árabes.

    «Não se deve dar razão ao jornal francês Le Monde quando diz que a revolução não é para amanhã na Argélia», afirmou Mustapha Bouchachi, num comício organizado pela Coordenação Nacional para a Democracia e Mudança, em Argel.

    «A revolução não vai ocorrer dentro de dois ou três anos, mas está próxima», disse o líder da Liga, que integra uma das duas facções da CNCD, fundada em Janeiro devido aos tumultos que provocaram cinco mortos e 800 feridos.

    A discursar perante cerca de 500 pessoas, Bouchachi criticou a política de há 50 anos «num país rico, enquanto a população é pobre» e disse ser sua intenção que as alterações alcançadas na Argélia surjam através de «manifestações pacíficas».

    Recorde-se que desde o início do ano, os argelinos contestam o desemprego, que atinge mais de 30 por cento dos jovens.

    quinta-feira, 24 de março de 2011

    Schwarzenegger e Cameron no Xingu

    Do blog Língua Ferina



    O cineasta James Cameron (Avatar) e o ator e governador do estado estadunidense da Califórnia, Arnold Schwarzenegger (O Exterminador do Futuro) estiveram ontem (23 de março) em Altamira. Os dois vieram para o Brasil participar do Fórum de Sustentabilidade, ocorrido em Manaus, e decidiram ir até a região onde o governo pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

    O Instituto Sócio ambiental realizou um sobrevôo pela região, pela Transamazônica, pela vila de Belo Monte, pela área planejada para alagamento e pelos rios Xingu e Bacajá. O cineasta, o ator e uma equipe formada por assessores, seguranças e um cinegrafistas se dirigiram no avião Caravan Anfíbio conduzidos pelo ativista Marcelo Salazar, do ISA, até a Terra Indígena Arara, área a ser atingida pela hidrelétrica.

    Os indígenas receberam a equipe com danças. Estavam presentes além do povo  arara, lideranças do povos Juruna e Kayapó, além de lideranças dos movimentos sociais de Altamira e alguns especialistas em Belo Monte convidadas também pelo Cacique José Carlos Arara. Cada povo contou a sua história embaixo de uma mangueira.

    O Cacique Raoni estava lá e fez um discurso emocionante, relembrando encontros que teve com Marechal Rondon, Juscelino Kubitschek e outros presidentes, dizendo que nenhum deles havia desrespeitado seu povo com fez o presidente Lula e a Presidente Dilma. "Nós já dissemos que não queremos Belo Monte, não queremos que mexam mais na nossa terra", disse Raoni.

    Os indígenas reafirmaram os perigos da construção de Belo Monte e alguns especialistas, como Philip Fearside, colocaram questões técnicas relacionadas a emissão de carbono e falta de investimentos estratégicos em energias alternativas.


    Schwarzenegger disse que não é contra hidrelétricas e que é necessário considerar todos os aspectos envolvidos na construção deste tipo de empreendimento. O governador defendeu ainda a diversificação das fontes de energia.
    James Cameron afirmou que continuará na luta, que os indígenas e movimentos sociais têm nele um aliado.  Declarou ainda que quer investir no Brasil em energias alternativas, direcionando investimentos pessoais e de amigos (como o Arnold) para criar soluções energéticas alternativas.

    *Com informações e fotografias  de Marcelo Salazar (ISA) a quem agradeço.

    Vergonha: mais de R$ 1,5 milhão para blog de poe$ia de Maria Bethânia



    Pensei que a imaginação desse governo já tivesse criado todas as formas de roubar e desviar dinheiro público, mas no texto abaixo você acompanhará matéria sobre o financiamento milionário que o Ministério da Cultura, através da Ministra Ana de Hollanda, quer conceder à intérprete Maria Bethânia para construir um blog de poesias. Uma grande artista como Bethânia, não precisava disso, pois já faz um demasiado sucesso. Eu mesmo, considerava-me um dos seus maiores fãs aqui em Santa Maria de Belém do Grão Pará.

    Olha que com pouco mais de uns reais mensais, a título de gastos com energia elétrica, tenho administrado este blog, o qual considero minimamente decente. Imaginem se eu recebesse R$ 1,5 milhão?! Não precisa! Para construir um blog como o Além da Frase o único tempero e recurso necessário é o contínuo assalto aos cofres públicos e os demandos de nossos gestores e instituições.

    Infelizmente não dá para dormir com um barulho de$$es, nem se agora eu estivesse ouvindo o nana neném cantado pela extraordinária voz de Bethânia. Lastimável, triste e imponderável! (M.B.)
    ************************
    Do blog Roteiro de Cinema News

    Ministra Ana de Hollanda acha justificável cachê de R$ 600 mil para Bethânia

    A Ministra da Cultura Ana de Hollanda, que mesmo antes de assumir já estava envolta em polêmicas por fazer um discurso de defesa incondicional do ECAD, e logo ao assumir retirar a licença Creative Commons do site do Ministério, mandar trazer de volta o projeto de reforma dos direitos autorais da Casa Civil - e dizer que nem é o caso dela ler o projeto pois ela é só a Ministra - talvez tenha finalmente selado seu destino no comando da pasta ao não enxergar "nada de mais" na aprovação pelo CNIC do milionário projeto de Blog de poesias de Maria Bethânia.

    Há alguns dias o Ministério da Cultura já havia confundido as Leis ao publicar uma nota de esclarecimento que nada esclarece, e hoje, segundo informa a Folha de São Paulo, a ministra justifica o alto custo do blog  pelos "trabalhos" e pelas "filmagens" que o blog exigirá. "Está tudo justificado lá na planilha", afirmou a ministra, que ainda disse que a aprovação "não tem nada de mais".

    Pois a planilha vazou na web (MinCleaks?) e foi publicada no blog do Pablo Villaça, aqui no blog, e depois de eu indicar o projeto ao implicante Gravataí Merengue, foi parar na Veja e nos principais veículos de comunicação do Brasil. A planilha indica que Bethânia receberia um cachê de R$ 600 mil pela realização do projeto, e as filmagens estão orçadas em R$ 365 mil. O mais absurdo é que o projeto, que foi diligenciado ano passado, sofreu cortes de R$ 440 mil para se adequar e ser aprovado este ano pela nova composição do CNIC, mas nenhum centavo do cachê de Bethânia foi cortado, apenas houve uma manobra pra dividir seu cachê em diversas funções.

    Até agora ninguém envolvido no projeto havia conseguido justificar o alto custo, e pelo andar da carruagem ninguém vai conseguir aplacar a ira popular despertada pela notícia da aprovação do projeto de blog milionário feito com dinheiro público. Quando a planilha claramente demonstra que a soma do cachê da Artista Maria Bethânia (R$ 600 mil) e do Coordenador Editorial Hermano Vianna (R$ 120 mil) ultrapassa mais da metade do custo total de 1,3 milhão do projeto, a Ministra vir a público dizer que o alto custo é justificado por  "trabalhos" e "filmagens" é uma ofensa à inteligência da opinião pública.

    Quem havia defendido o projeto começa a fazer mea culpa. Jorge Furtado, autor do artigo mais reproduzido e compartilhado por defensores da cantora e do projeto, escreveu novo artigo hoje onde diz: "Na hipótese de ser verdadeira a informação divulgada hoje de que o cachê da Bethânia para trabalhar no blog seria de quase metade do orçamento do projeto, me parece ter havido um erro de avaliação do Minc em aprová-lo nesses termos. Não acredito em quase nada que sai nos jornais e espero esclarecimentos dos produtores sobre o assunto."

    Eu também espero esclarecimento dos produtores. Conversei ontem com a assessora de Bethânia e ainda aguardo resposta. Mas espero também esclarecimentos do CNIC, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura que aprovou o projeto, e principalmente espero esclarecimentos da Ministra Ana de Hollanda, que diz que viu a planilha e não acha nada de mais, acha tudo justificado.

    Fernando Marés de Souza
    Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    quarta-feira, 23 de março de 2011

    Tourinho me levou até a Cabanagem

    Falo que estou doido pra ver a pororoca da nossa revolução estourar
    Domingos "Sapateiro" - Curiboca

    Quando acordei nesta terça-feira, 22/03, não imaginava que ao ir para a Universidade Federal do Pará, Campus do Guamá, teria a magnífica sorte de ter, de forma quase exclusiva em minhas mãos, as duas últimas peças teatrais do jornalista, escritor e teatrólogo Nazareno Tourinho: CABANAGEM e QUINTINO BOM DE BRIGA DEFENSOR DOS SEM TERRA.

    Li Cabanagem de uma tascada só! Me arrepio só de lembrar cada ato dessa emocinante e vibrante narrativa. A Cabanagem foi o maior movimento revolucionário ocorrido até hoje no Brasil. Uma revolta contra as linhagens coloniais (os portugueses representados no Partido Caramuru) que seguiam castigando e oprimindo a maioria da população do Grão Pará.

    Desde a independência do Brasil em 1822, que os ânimos na Província do Grão Pará estavam acirrados. Primeiro porque as elites locais não queriam a adesão da Província à Independência, o que levou o Império a uma série de investidas, até culminar por exemplo no massacre do Brigue Palhaço, e ainda na perseguição, assassnatos e encarceramento da oposição. Aceita a independência pelas elites locais, golpes e novos golpes, colocaram os portugueses no poder do Pará com Brasil já independente.

    É nesse processo de enfrentamento e crescente insatisfação da população de negros, tapuios, curibocas, etc. que sob a direção do cônego Batista Campos, dos irmãos: Francisco e Antônio Vinagre; Eduardo "Angelim", Geraldo "Gavião" e Manoel Nogueira, além de Domingos "Onça", Felipe "Mãe da Chuva", Domingos "Sapateiro" e o primo de B. Campos e seu braço direito, João Gonçalves Campos, que os revoltosos organizam a revolução do dia da morte de Batista Campos (31/12/1834) até a execução de todo o alto escalão da província, incluindo o presidente Lobo de Souza, no dia 07 de janeiro de 1835, quando os cabanos assumem o Palácio do Governo.

    Foi o companheiro Felipe Puxirum, o Felipe "Maranhão" quem repassou-me as peças, ainda com os manuscritos do grande intelectual e uma invejável dedicatória. Cópia que foi entregue dia 16/03 pelo próprio Tourinho ao companheiro Edmilson Rodrigues (Dep. Estadual/PSOL) no salão vip da Alepa (Assembléia Legislativa do Pará).
    Sempre nutri imensa admiração pelo Nazareno Tourinho, e quando percebi que se tratava de textos seus, fiquei mais interessado ainda e queria ali mesmo, nas margens do rio Guamá, consumir a peça. 

    Percebi que tinha em minhas mãos um texto extraordinário. Um texto, como o prórpio escritor e músico Alfredo Oliveira, que fez a apresentação, diz: "Embora pudesse ter usado tanto a livre imaginação quanto a memória dos fatos, para construir o espetáculo cênico, preferiu se prender aos registros históricos. A obra adquire portanto um cunho didático. Declaro que gostei dessa orientação. Pois tal atitude revela não apenas um respeito apaixonado pela autenticidade da luta, como desvenda um caminho que não é fácil de percorrer, porque exige pesquisa, estudo, interpretação, tudo de maneira adequada ao aproveitamento teatralizado".

    Sinceramente falando, nunca havia estudado tão bem a Cabanagem! Me perdoe minha grande profª. Dra. Magda Ricci, Júlio José Chiavenato, Alfredo Oliveira, o grande Vicente Sales, Di Paolo, Caio Prado Jr. etc, mas foi com essa peça-história, que saiu daquela mente brilhante, porque resistente e revolucionária, que mergulhei pela primeira vez nesse grande movimento que foi a Revolução Cabana!

    Uma história de luta e libertação das masssas contra a tirania, a vilania e a maldade que sempre emana das elites nefastas no poder.
    Aguardarei ansiosíssimo para ver essa peça encenada nos palcos!

    Essa lição tem que ser dada nas ruas, praças, escolas, campos e construções: a Cabanagem mostrou que a maioria pode e deve governar seus destinos! Foram cinco anos de lutas e resitências. A contra-revolução imperial conseguiu a peso da dizimação de um terço dos moradores do Grão Pará, sufocar esse sonho de justiça, igualdade e liberdade.

    A data do triunfo da Revolução, diz uma das personagens, "será lembrada no futuro como um dia de glória, até porque, por feliz coincidência, em 7 de janeiro, do ano de 1619, o índio guerreiro Guaimiaba, da tribo Tupinambás, morreu heroicamente atacando com arco e flechas o Forte do Castelo para expulsar da nossa terra os portugueses". A personagem tinha razão!

    Como fala o grande teatrólogo através de sua personagem Angelim: "(...) a História provará para sempre que a nossa revolução foi vitoriosa". Também tem muita razão o escritor! Os ensinamentos dessa epopéia amazônica continuam vivos em nosso sangue caboclo, em nossa pele marcada de sol, em nossa dignidade que abomina a exploração, servindo de inequívoco exemplo de que só a luta pode transformar a sociedade e mudar a vida pra melhor!

    Obrigado Mestre Tourinho por mais essa lição!
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    Como logo mais é hora de comemorar o enterro definitivo do intento golpista do ex-ministro, ex-governador, ex-senador e ex-deputado federal, Jáder Barbalho/PMDB (o ficha suja) de querer voltar ao Senado; aproveitarei só então para tentar escrever sobre a outra grande peça de Nazareno Tourinho: QUINTINO BOM DE BRIGA DEFENSOR DOS SEM TERRA, pois a mesma tem muito a ver com Jáder e sua política de criminalização dos movimentos sociais no estado.
    *****************
    Notícia relacionada:

    Do blog do Edmilson
    Edmilson recebeu peças de Tourinho no salão vip da Assembléia Legislativa do Pará
    O teatrólogo Nazareno Tourinho entregou nesta quarta-feira, 16, o texto de duas peças teatrais em que ele resgata a história do povo do Pará. “Cabanagem” e “Quintino bom de briga defensor dos sem terra” foram escritas por Tourinho a partir de um trabalho amplo de pesquisa. “Eu faço questão de ter a opinião de Edmilson sobre essas duas peças porque me identifico com a forma dele de pensar a história sob a ótica do povo”, disse o autor, durante o encontro que foi realizado, por volta das 10 horas, na sala vip da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

    O deputado Edmilson Rodrigues fez referência, em plenário, à presença de Nazareno Tourinho, a quem definiu como “um dos maiores intelectuais vivos do país”. “É uma honra poder receber a visita, nesta casa, de um dos maiores intelectuais vivos desse país, que me trouxe duas peças escritas, recentemente, por ele, após ter enfrentado problemas graves de saúde. E quero declarar que farei todo o esforço que puder para que essas obras sejam publicadas e divulgadas”, destacou Edmilson, fazendo referência também à dedicação do autor ao Espiritismo.

    Foto: Assessoria de Imprensa

    terça-feira, 22 de março de 2011

    Só a luta derruba o preconceito

    Fernanda Honorato, 1ª repórter com síndrome de Down do país entrevista Maria Bethânia e Luiz Melodia


    Como disse no post abaixo o jornalista Renato Souza, o 21/03 é um ótimo dia para o blábláblá dos ratos de terno e gravata do MS, Senado, Câmara e governos estaduais e municipais sombarem das pessoas com esta Síndrome. São os mesmos senhores que nunca fizeram absolutamente nada para resolver a todos os problemas que o jornalista, pai de uma criança com Down, elencou tão bem argumentado em seu artigo. 
    Está de parabéns o jornalista Leonardo Sakamoto, que mais uma vez teve essa iniciativa humana, demasiada humana!

    Aqui o link para ver quem fez referência à Síndrome de Down neste dia 21/03/2011 no Senado.

    Vídeo do site da Câmara Federal sobre Ato com Romário (Dep. Fed. PSB/RJ) e Lindberg Farias (Sen. PT/RJ), pais de Downs, o qual discutiu a Síndrome de Down:

    Espero que de fato se cumpram as leis que já existem. Mas, acima de tudo, precisamos lutar e cobrar do executivo, legislativo e judiciário que respeitem e dêem as condições para que a pessoa com deficiência possa sentir-se e serem respeitadas como são, diferentes, mas plenos em todos os seus direitos e condição de ser humano, que pode evoluir educacionalmente através do exercício da dialética na sociedade. Jamais apartado dela ou em guetos, como infelizmente já vimos até mesmo em nossa recente história (as salas especiais nas escolas públicas, por exemplo), e sim como mais uma célula nesse nosso imensa organismo chamado planeta terra.

    A burguesia jamais quiz resolver esses e tantos e a cada dia mais e mais problemas que despeja sobre as cabeças das maiorias das pessoas no mundo. 

    Só conseguiremos viver em cidades, onde a palavra acessibilidade signifique mais que um título de uma palestra, se tivermos a capacidade de nos indignar com a mesquinharia de vivermos em pleno século XXI olhando para uma década que enfim, essas indigitadas reclamações não passem de bits esquecidos na imensidão da bibioteca digital possibilitada pela internet.

    Vamos à luta pelo fim do preconceito contra o portador de Síndrome de Down!

    Nunca é demais repetir: a única barreira para o portador de Síndrome de Down  é o preconceito.

    Se liga!, @ portador da Síndrome de Down é tão normal quanto você e eu!

    Se bem que eu não sou tão normal assim!

     

    segunda-feira, 21 de março de 2011

    Chilenos também expulsam Obama de seu país

    Do G1
    Manifestante é contido por policial durante manifestação contra a visita do presidente dos EUA, Barack Obama, a Santiago do Chile (Foto: Claudio Santana/AFP)
    Manifestantes protestam contra a visita de Obama; em discurso, presidente dos EUA disse que a América Latina está pronta para assumir papel* maior no mundo (Foto: Claudio Santana/AFP)
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    *É, porque até hoje, com os governos capachos que temos, o único papel que os países da América Latina tem assumido é o de papel higiênico! (M.B.)

    Hoje é Dia da Síndrome de Down

    e de derrubar preconceitos


    Pessoas com Síndrome de Down têm os mesmos direitos que as pessoas “comuns” e podem ter uma vida feliz e produtiva. Apesar disso, acabamos tratando-os como um problema a ser eliminado. Uma coisa é defender o direito ao aborto por não desejar uma gravidez, o que sou a favor. Outra, eticamente questionável, é abortar porque o filho não era bem o que se esperava – o que vem sendo sugerido por alguns médicos quando a Síndrome é detectada na gestação. A isso, aliás, dá-se o nome de eugenia. Hoje, limam-se os “diferentes”. Amanhã, quem não tiver olho azul e DNA de sueco não terá chance?

    Para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta segunda (21), e nos lembrar de que a felicidade está muito além padrão de família vendido em comercial de margarina, pedi para o jornalista Renato de Souza escrever um texto exclusivo sobre o tema para este blog. Ele é pai de uma criança que nasceu com a Síndrome:

    ***************
    No dia 21 de março, comemora-se o dia Internacional da Síndrome de Down. Mais uma oportunidade para políticos e gestores de saúde pública se promoverem em solenidades oficiais de homenagem às pessoas com deficiência. Muitas promessas vazias e discursos sem conteúdo serão proferidos, e no dia seguinte tudo seguirá como dantes.

    Porque a política de inclusão das pessoas com Síndrome de Down – no Brasil e no mundo – sofre de um mal de origem: o feroz preconceito – profundo, milenar e disseminado – contra pessoas com deficiência intelectual. A elas não é devido respeito, mas condescendência. Não são aceitas, mas toleradas. Não atraem amor, mas piedade. Em resumo: não são realmente humanas, “gente como a gente”. E são, portanto, descartáveis…

    Ainda que a Síndrome de Down fosse uma doença, o método de combatê-la é perverso. Quem imaginaria uma política concertada de detecção e eliminação de embriões que venham a desenvolver, depois de nascidos, diabetes, hipertensão ou calvície? Absurdo? Pois essa política existe para detectar eliminar pessoas com síndrome de Down. Nos países desenvolvidos, uma vez detectada a síndrome de Down em um exame pré-natal, geralmente a mãe recebe a recomendação de abortar. No Brasil, onde o aborto é proibido, o mesmo procedimento é seguido pelas mães ricas, que podem pagar médicos particulares. 

    Mas será que ela é uma doença? O que significa hoje ter Síndrome de Down? Ela resulta de uma alteração genética. As pessoas “comuns” têm 46 cromossomos, ordenados em pares de 1 a 23. Quem a tem, possui 47 cromossomos. Esse cromossomo a mais produz alterações fisiológicas e morfológicas que influem na coordenação motora e capacidade de aprendizado. Pesquisas recentes sinalizam ser possível desenvolver medicamentos que reduzam o efeito desse material genético excedente, melhorando o desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down. Lamentavelmente, poucos recursos são destinados a tais estudos, pois o aborto parece uma solução mais simples.

    Apesar da falta de investimentos em pesquisa médica, ocorreu uma dramática melhora na qualidade de vida das pessoas com a síndrome. A expectativa de vida de um adulto de hoje é de 60 anos, o dobro do que era há 30 anos – e deve continuar crescendo. Em função do imenso progresso nas terapias de apoio, grande parte das pessoas com essa condição tem ingressado no mercado de trabalho, e uns poucos têm mesmo cursado o nível superior.
    E mesmo que nada disso estivesse acontecendo, cabe perguntar se o valor de cada um é medido pelo seu sucesso profissional. É essa a medida de humanidade? Pessoas com síndrome de Down são tão capazes de alegria, tristeza, amor, raiva, angústia e tédio como todos nós.*

    A prática de abortar sistematicamente embriões com Síndrome de Down é uma ameaça à inclusão. Para que existam serviços públicos a disposição de um determinado grupo de pessoas, é preciso que a demanda seja significativa. Ademais, os abortos em massa são um sintoma de que pessoas com Síndrome de Down não são bem-vindas em nosso mundo e um prenúncio da hostilidade que enfrentarão em espaços públicos, como a escola e o trabalho. O número cada vez menor de pessoas com a síndrome só contribui para aumentar o estigma dessa condição.

    Nos países ocidentais do chamado Norte, tão orgulhosos de sua tradição humanista, essa é uma verdade inconveniente. As iniciativas de inclusão social convivem com uma política quase-oficial de aborto de embriões com alterações genéticas. Recentemente, a ministra da Saúde de certo país anglófono defendeu a expansão dos testes pré-natais para “prevenir a Síndrome de Down”. No ano passado, as autoridades de outro país de reputação humanista negaram visto de turista a um adolescente brasileiro com a síndrome, alegando que este haveria de fixar residência ali, o que pressionaria os custos dos serviços de saúde pública locais.*

    Não cabe aqui discutir o mérito do direito ao aborto, muito menos defender sua proibição que, de resto, já existe no Brasil. Interessa enfatizar a importância da difusão de dados corretos e atuais sobre o que é ter Síndrome de Down. Tais informações não são disponibilizadas pelos médicos que travam o primeiro contato com gestantes de crianças com essa condição. Muitos dos que optam pelo aborto de um feto com a Síndrome mudariam de opinião se soubessem como é, hoje, ter um filho com ela. Seriam informados de que são crianças que demandam mais trabalho e dedicação, mas que são capazes de se inserir em nosso mundo e dar muito amor.

    Mais crianças com Síndrome de Down nos espaços públicos não são um ônus para a sociedade – como querem certas mentes iluminadas – mas um ganho. São lições de cidadania, solidariedade e respeito pela diferença. Essas pessoas, com o apoio necessário, têm muito a contribuir.
    ***********
    *Grifo do Além da Frase.