segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Psol capixaba rejeita aliança com Marina Silva, do PV, em 2010

Renata Oliveira do séculodiário

A presidente do Psol/ES e candidata ao governo do Estado, Brice Bragato, considera preocupante a forma como vem sendo tratada a aproximação entre o Psol e o PV em nível nacional. Para ela, a idéia de aliança vem sendo divulgada como consolidada, enquanto há muita resistência nas bases sobre o assunto.

Nessa terça-feira (24), a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV-AC) e a ex-senadora Heloísa Helena (Psol-AL) se reuniram em Brasília para discutir uma possível parceria em 2010. Brice alerta, porém, que até o momento o que existe é a criação de uma comissão executiva para ouvir a candidata do PV sobre alguns pontos.

Mesmo com a declaração de Heloísa Helena de que prefere disputar o Senado, Brice defende um palanque presidencial próprio do Psol. “Sem dúvida Heloísa Helena é o melhor nome para disputa presidencial, mas ela está visando à possibilidade de conseguir um mandato, que é mais viável com a disputa ao Senado. Mas o partido tem nomes que podem ser trabalhados. O que não é viável é substituir pelo nome da Marina Silva. Há muita divergência dentro do partido sobre isso”, explicou.

Independentemente da decisão dos partidos em nível nacional, Brice garante que isso não vai implicar em mudanças na conjuntura estadual. “No Espírito Santo, PV e Psol estão campos políticos opostos, o PV é governista e o Psol é oposição ao governador Paulo Hartung. Por isso não há como haver composição”, afirmou.

Mesmo com a grande maioria dos partidos apoiando o projeto governista, a candidata do Psol não acredita que o partido ficará isolado. “Não vamos ficar isolados, teremos poucos apoios, mas há partidos que vão se afinar com os interesses do Psol. A ideia é fazer uma proposta votada para os anseios da população, a defesa dos quilombolas, índios, a população que está esperando atendimento na fila do São Lucas, e o governo não mostra. Não vamos atender aos interesses das grandes empresas”, argumentou.

O PV não terá candidato ao governo do Estado. O maior expoente do partido é o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi, que vai disputar uma vaga ao Senado para compor uma parceria com o governador Paulo Hartung. “Uma aliança com o PV só seria possível se eles mudassem a postura deles, deixando o grupo do governador Paulo Hartung”, define Brice.

Não em nosso nome, Heloísa Helena!

A Carta da CST, Não em nosso nome!, assinada pelo companheiro Babá, postada no último dia 20/11 por este blog e pelo sítio da CST, foi publicada no Jornal O Liberal na edição de ontem (domingo - 29/11/2009).


A companheira Heloísa Helena, presidente Nacional do PSOL, mais uma vez faz declarações enfáticas em apoio à candidata do PV, Marina Silva, na disputa para a presidência da República de 2010.

Consideramos importante esclarecer, que em que pese a Heloísa ser presidenta do Partido, não fala em nosso nome, e tampouco em nome de uma grande quantidade de filiados e militantes. Fala em seu próprio nome.

Heloísa Helena se equivoca. A candidata do PV não pode defender o desenvolvimento sustentável nem a inclusão social, pois defendeu o contrário durante seis anos como ministra do governo Lula, governo que continua reivindicando. Sua ruptura tem sido com o PT, mas não com o projeto encabeçado pelo atual presidente, que conta com o apoio de sinistros personagens da política brasileira tais como Jader Barbalho, Sarney, Collor, Renan Calheiros, e tantos outros.

Não pode defender a Amazônia quem reivindica o Presidente da multinacional Natura, que rouba segredos milenares dos povos da floresta, não para garantir a inclusão social dos mesmos, mas para auferir poderosos lucros. Como afirmou o companheiro Osmarino Amâncio, dirigente do PSOL/AC se referindo a Marina Silva: “Ela aceitou os transgênicos... ajudou a implantação de projetos que mercantilizam a Amazônia... privatizou 5% dos rios e lagos para o agronegócio”. Também, Marina não pode defender o desenvolvimento sustentável uma vez que defendeu e defende a política econômica de FHC e de Lula. Coerente com sua visão, Marina propôs em março a unidade do PSDB com o PT.

Da nossa parte, lamentamos que Heloísa tente desqualificar aos companheiros e companheiras do PSOL que defendem candidatura própria, os acusando de cínicos e eleitoreiros. Não se trata de um debate qualquer, pois consideramos um verdadeiro crime político, um atentado contra o PSOL, apoiar Marina, com quem nosso partido não tem nenhum projeto em comum. Apoiar sua candidatura, no entanto, terá um altíssimo custo político: o de abandonar a estratégia e a coerência do PSOL. Como podemos defender uma candidatura que não se diferencia do governo nem da falsa oposição da velha direita, que não por acaso decidiu filiar-se ao PV, partido que é parte de sustentação do governo Lula, e por sua vez compõe com os tucanos e o PMDB em alguns estados a exemplo do RJ?

A decisão de Heloísa e de alguns dirigentes de defender a candidatura de Marina enfrenta uma importante oposição no partido, que defende de forma unitária que o PSOL se apresente com candidatura própria. Esta é a tarefa e a batalha que, os que defendemos o projeto político que originou o PSOL, temos pela frente.

Assinam:
Babá - Silvia Santos - Douglas Diniz - Michel Oliveira - Wellington Cabral (Diretório Nacional do PSOL) - Rosi Messias (Executiva PSOL RJ) Pedro Rosa - Juninho Alves (Diretório PSOL/RJ) Neide Solimões (Executiva Estadual PSOL/PA) - Manuel Iraola (Executiva Estadual PSOL/SP) - Diego Vitello (Diretório Estadual PSOL/RS) - Luis Percio (Presidente PSOL Alegrete RS), Fábio Felix (Sec de juventude PSOL DF), Angelo Balbino (Diretório PSOL-DF), Osmar Tonini (Oposição SINPRO-DF), Uerley Valdomiro (Exc PSOL ES), Waleska Timoteo (vice pres SINDSMUV), Thiago Peixoto (Ass dos Fiscias da Serra/ES), Danilo Bianchio (Coord DCE UFOP).

Moratória de Dubai: lembrete de que mundo não está fora de perigo

Financial Times
Na semana passada os mercados de ações foram afetados pelas notícias da moratória da dívida da Dubai World (um interessante eufemismo para inadimplência). Itens de risco desde commodities até o dólar australiano despencaram à medida que os investidores buscaram a segurança dos bonds e do yen. Itens fundamentais, entretanto, não mudaram desde quarta-feira. Os problemas de Dubai podem ter impacto sobre um ou outro banco, mas os ganhos corporativos agregados mal serão afetados. Os consumidores em todo o mundo não podiam se preocupar menos. O problema no Golfo tampouco afeta outros temas influentes do dia como as dívidas dos setores público e privado ocidentais, ou a crescimento na China.

Então por que o pânico? Há algumas explicações razoáveis. A primeira é que depois de uma recuperação rápida demais para ser verdade após a maior crise das últimas gerações, Dubai serve como lembrete de que o mundo não está fora de perigo. Uma grave inadimplência num país distante reforça a sensação de que outro choque pode vir de qualquer lugar. Segundo, as notícias estão sacudindo as crenças tolas dos investidores de que os mercados emergentes merecem prêmios de risco só um pouco acima dos desenvolvidos. Finalmente, Dubai é uma alerta para não assumir que os investimentos são sempre garantidos pelo Estado, mesmo nessa época de generosidade governamental.

Um pouco de areia nas engrenagens também lembrará os investidores de não ignorar as avaliações. Essa recuperação nas ações, por exemplo, levou a maioria dos mercados de uma posição justamente avaliada na melhor das hipóteses para um território supervalorizado em menos de um ano.

Por exemplo, baseado nos dados do último fluxo de fundos do Federal Reserve, o índice S&P 500 está cerca de 40% supervalorizado numa base de rendimentos ciclicamente ajustados, de acordo com a Smithers & Co. Os preços dos commodities ultrapassaram de longe a recuperação na produção industrial global. A World Dubai é um caso único, assim como sua terra natal. Mas isso não significa que os temores sejam infundados.

Tradução: Eloise De Vylder

Bases do PSOL querem candidatura própria em 2010

Do blog do Camasão
As movimentações que buscam costurar uma aliança entre o PSOL e o Partido Verde (PV) começam a enfrentar resistência na base dos socialistas.

Desde que a presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, mergulhou de cabeça na candidatura Marina Silva - sem o aval definitivo de seu partido - , diretórios regionais e municipais tem lançado notas contra a coligação e em favor da candidatura própria.
Até agora, cinco diretórios estaduais e quatro diretórios municipais se pronunciaram contra a coligação. Os estados do Ceará, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, e as cidades de Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP), Niterói (RJ) e Joinville (SC) lançaram notas defendendo que os socialistas re-editem a Frente de Esquerda (PSOL-PSTU-PCB) numa coligação sem o PV.
Tendências
O PSOL é um partido que agrega diferentes grupos de pensamento, chamados de tendências. Até agora, dos nove grupos mais expressivos, quatro já lançaram nota pela candidatura própria. São eles a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL) , Trabalhadores na Luta Socialista (TLS) e o Bloco de Resistência Socialista (BRS).
Juntas, essas quatro forças representaram aproximadamente 20% do PSOL. Os outros quatro grupos, que, somados, representam 80% do partido, ainda não entraram em um acordo sobre quais os melhores caminhos para 2010.
Derrota em casa para Luciana Genro
O caso do Rio Grande do Sul é emblemático no que se refere ao descolamento entre o que pensam algumas lideranças do partido e o que pensa a militância do PSOL.
Porto Alegre, que lançou nota pela candidatura própria no último dia 23, é o lar da deputada federal Luciana Genro, uma das entusiastas da coligação com os verdes. O Diretório estadual gaúcho também se posicionou pela candidatura própria.
“Esta candidatura deve significar a tradução de um programa que enfrente, como oposição de esquerda consequente, tanto ao governo Lula como à direita conservadora, respondendo à atual situação política do país. Devemos trabalhar para alcançar um arco de alianças junto aos movimentos sociais, aos partidos de esquerda e aos setores que lutam no campo do mundo do trabalho”, afirma o documento porto-alegrense.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Todo apoio à GREVE do Ophir Loyola



alemdafrase
Hj estivemos denunciando, durante todo o dia, o caos que se encontra o Ophir Loyola. Hospital que um dia foi referência no tratamento de pacientes com câncer - CA.

alemdafrase
Infelizmente continua sendo referência, mas como um péssimo exemplo: resultado do sucateamento e da má gestão do governo Ana Júlia PT/PMDB.

alemdafrase
Por isso, desde ontem, os trabalhadores dessa instituição estão em GREVE. Mas os serviços já estavam parados antes desta, pois falta tudo.

alemdafrase
Não há medicamentos para quimioterapia. 90% das máquinas da radioterapia estão COM DEFEITO. Um verdadeiro crime contra a vida! Chega!!!

alemdafrase
A imprensa mostraou ao vivo hoje, no Jornal do SBT Pará, que a greve teve apoio massivo dos pacientes e acompanhantes.

alemdafrase
Vários pacientes deram depoimentos, que emocionou a todos. Uma senhora com CA denunciou outro crime: pessoas estão sendo mandadas para fazer "tratamento" no Tocantins.

alemdafrase
A cidade de Araguaína/TO está cheia de pacientes do PA. Segundo a paciente, a casa onde ficam nessa cidade causaria asco até para seu cão.
alemdafrase
Não há o mínimo respeito por essas pessoas. Chega!Temos que cercar de solidariedade essa e outras greves. Está na hora de dar o troco em Ana Júlia. Vamos à luta!

No Pará, policiais embriagados espancam, torturaram, ameaçam de morte


26 de novembro de 2009

Segundo os relatos de trabalhadores rurais cerca de 200 policiais civis e militares, vários deles embriagados, realizaram operações nessas ultimas semanas nos acampamentos da Fazenda Rio Vermelho, Castanhais e Espírito Santo, todas na região de Xinguara.

Espancaram, torturaram até mulher grávida, humilharam, ameaçaram de prisão e de morte, apontaram armas para os trabalhadores, apreenderam pertences das famílias e destruíram suas roças.

Apenas para os dois primeiros acampamentos existia ordem judicial de busca e apreensão de armas e munições e ainda assim a policia agiu com violência e arbitrariedade, extrapolando totalmente os limites da legalidade e ferindo a dignidade e os direitos humanos dos trabalhadores e trabalhadoras acampadas.

No dia 12.11.09, no Acampamento Alto Bonito, na Fazenda Castanhais, chegaram cerca de 50 policiais, dentre os quais, membros da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), Policiais Militares e integrantes da Tropa de Choque. Os acampados relatam que homens e mulheres foram constantemente humilhados e até ameaçados de morte pela policia durante a operação. Sofreram muita violência psicológica, a fim de que identificassem pelo nome todos os lavradores, bem como os coordenadores.

Destaca-se em particular a arbitrariedade e violência da policia com relação à lavradora Neidiane Rodrigues Resplandes, que mesmo estando grávida de poucos meses, foi obrigada a caminhar cerca de meio quilômetro, debaixo de ofensas e xingamentos. Após uma sequencia de tortura psicológica para que dissesse os nomes dos coordenadores e onde estavam as armas, a mulher passou mal e teve sangramento ali mesmo na frente dos policiais, que ao perceberem o estado da lavradora, colocaram-na no carro e a deixaram no Acampamento.

Segundo os acampados, nenhuma arma de fogo foi apreendida, mas a policia levou muitas ferramentas de trabalho, tais como: facões, facas de cozinha, machados, bomba costal, uma antena de celular, alguns quilos de arroz, feijão, documentos pessoais, 06 motocicletas e até os galões de pegar água no córrego. Nenhuma família sabe para onde foram levados os seus pertences.

Dois dias depois, em 14/11, foi a vez do Acampamento João Canuto, na Fazenda Rio Vermelho, aonde chegaram cerca de 200 policiais, incluindo aproximadamente 15 militares da cavalaria. Esses cavaleiros adentraram as roças dos lavradores e destruíram parcialmente as plantações de milho, mandioca e feijão. Durante a revista, os policiais levaram também vários objetos pessoais das famílias, inclusive 02 bandeiras do MST e 04 facões.

Contudo a maior demonstração de vandalismo e brutalidade da policia ocorreu no Acampamento Vladimir Maiakovisk, na Fazenda Espírito Santo. Na noite de 22/11, por volta das 19h, chegaram cerca de 30 policiais militares do GOE (Grupo de Operações Especiais) e passaram a agredir os acampados. Eles desceram do ônibus trajando shorts e camisas tipo regata, todos armados com pistolas, rifles e espingardas calibre 12, gritavam xingamentos e palavras de baixo calão.
Um dos policiais fez a lavradora Rita de Cássia deitar no chão e apontou uma espingarda calibre 12 para a sua cabeça. Outro militar ameaçou de morte o acampado Weston Gomes e lhe deu um soco, na altura da costela. Outro policial apontou a arma para a agricultora Elione, abriu e chutou a sua bolsa.

Conforme as declarações dos acampados, a maioria dos policiais demonstrava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e em nenhum momento apresentaram qualquer ordem judicial para adentrar e revistar o acampamento.
Lembramos que no IV Seminário Nacional da Proteção de Defensores de Direitos Humanos, estava presente a Comissária da ONU para assuntos de Direitos Humanos, Navy Pillay, que advertiu sobre excessos cometidos por policiais: “Agentes policiais tem que saber que não podem abusar de seu exercício profissional”.

Parece que essa advertência não significa nada para esses policiais e seus superiores, pois o que se observa é a repetição das praticas violentas e de banditismo que caracterizaram a “Operação Paz no Campo” ocorrida no Sul do Pará em novembro de 2007 e que ficou conhecida pelos movimentos sociais como o “Terror no Campo”. Até quando isso vai continuar?

Xinguara-PA, 25 de novembro de 2009
Frei Henri Burin des Roziers
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA DO SUL E SUDESTE DO PARÁ.

CPI DA DÍVIDA: a caixa preta do endividamento é aberta!

Por jubileu
CPI DA DÍVIDA: a caixa preta do endividamento é aberta!

No contexto da Semana de Ação Global contra as Dívidas e as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs), que acontece de 12 a 18 de outubro, trinta organizações, movimentos sociais e redes de diversos estados brasileiros que trabalham com o tema da dívida realizaram uma jornada de atividades com o objetivo de demandar a anulação da dívida financeira dos países do Sul e a reparação de dívidas históricas, sociais e ecológicas pelos países do Norte.

No dia 13, foi realizado, em Brasília, o seminário nacional sobre a “Atualidade do Endividamento e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública”. O orçamento público federal e a dívida foram os temas do debate no Café da Manhã realizado com parlamentares no Congresso Nacional, na manhã do dia 14. Este evento foi seguido por reuniões dos representantes das organizações da sociedade civil com líderes de diversos partidos políticos e integrantes da CPI.

Durante o seminário, o professor Reinaldo Gonçalves, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou a mudança nos conceitos, na composição e dos detentores dos títulos da dívida externa e interna, considerando que, atualmente, esta última cumpre a função de dívida externa.

Ele afirmou que o problema da dívida interna é mais preocupante hoje no Brasil do que na década de 1980, e acrescentou que instituições multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o órgão das Nações Unidas para comércio e desenvolvimento (Unctad), por exemplo, já estão estudando a nova organização financeira dos países e os impactos da dívida sobre as economias. Considerando os prazos mais curtos, os custos (altos juros) e a não tributação (no caso dos estrangeiros detentores dos títulos da dívida), Gonçalves afirmou também que a dívida interna tornou-se pior que a dívida externa.

A economista do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e membro da coordenação da Rede Jubileu Sul, Sandra Quintela, destacou a importância da luta dos movimentos sociais, que desde os anos 1980 vêm denunciando as ilegitimidades do endividamento dos países do Sul. Ela ressaltou o importante papel desempenhado desde os anos 1990 pelo Jubileu Sul e a importância do plebiscito da dívida, realizado no ano 2000.

Na avaliação de Sandra, deste trabalho intenso de acompanhamento, formação, mobilização e denúncia sobre a dívida, se fortalece o movimento em favor de auditorias, sejam elas cidadãs, como no caso do Brasil e em outros países da Ásia, África, América Latina e Caribe, ou oficiais como no caso do Equador (em que uma Auditoria Oficial foi realizada em 2008).

Sandra ressaltou ainda que, atualmente, os perversos impactos do endividamento causado pelas privatizações e pelo modelo primário-exportador - que prioriza o agronegócio e grande obras de infra-estrutura – gera, ao mesmo tempo, impactos imensuráveis no meio ambiente, ao clima e às pessoas. “Neste momento temos um importante desafio. A CPI da Dívida Pública abre a possibilidade de recolocar na agenda política do País o tema do endividamento externo e interno do Brasil”, afirmou Sandra.

Maria Lúcia Fattorelli, integrante da coordenação da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida, destacou que, na atual conjuntura, onde o capital internacional vem em massa para o Brasil atraído pelas altas taxas de juros da dívida ‘interna’, pela liberdade de fluxos financeiros e pela isenção tributária, a CPI da Dívida tem o papel fundamental de analisar os impactos do endividamento sobre as políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País.

Segundo Maria Lúcia, no Equador, foi possível, a partir da Auditoria Oficial, suspender os pagamentos e reduzir significativamente a dívida através de negociações com os “credores” (instituições financiadoras internacionais). Ela afirmou que para que a CPI da Dívida Pública tenha êxito é fundamental a presença, a participação e a vigilância dos movimentos sociais e da sociedade civil como um todo neste processo de investigação.

No final do seminário, representantes da Rede Jubileu Sul Brasil reiteraram o compromisso de acompanhar e colaborar nos estudos dos impactos do endividamento brasileiro em diversos setores e áreas: ambiental, financeira, social, na reforma agrária, trabalho, saúde, educação, dentre outros. Desse modo será possível evidenciar aos membros da CPI da Dívida os nefastos impactos do endividamento público sobre as políticas sociais e o meio ambiente. Neste processo, muitos voluntários estão se colocando à disposição para o trabalho de análise e produção de relatório de impactos a partir da agenda de luta de cada setor.

No dia seguinte, membros do Jubileu Sul Brasil participaram do Café da Manhã com Parlamentares sobre o orçamento público, que contou com a presença de vários deputados. Neste debate, coube ao Jubileu Sul Brasil explicitar a relação entre o orçamento público e a dívida como, por exemplo, o fato de que, enquanto o governo Lula declara que a dívida não é mais um problema no Brasil, mais de 30% do orçamento público é destinado para serviços da dívida.

Para 2010 os compromissos com os juros e amortizações da dívida chegam a comprometer em torno de 50% do orçamento federal, já os gastos os direitos sociais (saúde – 4,97%, Educação – 3,88%, trabalho – 2,70% e para a reforma agrária - 0,43). Estariam reservados R$ 100 bilhões para cobertura de futuros prejuízos do Banco Central dentro dos R$ 283 bilhões reservados para juros e amortizações da dívida no próximo ano.

Durante a manhã, foram realizadas reuniões com líderes dos partidos e com parlamentares membros da CPI, durante as quais os representantes do Jubileu Sul Brasil afirmaram que vários grupos da sociedade civil estão acompanhando o processo e que vão continuar pressionando o Congresso para que a CPI seja o início de um trabalho capaz de demonstrar quem perdeu e quem ganhou com a dívida brasileira. Foi ressaltado que a CPI e as auditorias não podem ser consideradas como um fim e que são um importante instrumento - ainda mais na atual conjuntura de crises e do consequente aprofundamento das dívidas dos países do Sul.

As seguintes demandas foram colocadas: a prorrogação da CPI, prevista para terminar no dia 17 de dezembro; a realização de audiências públicas regionais, garantindo uma ampla participação qualificada da população; a realização de reuniões periódicas entre os membros da CPI e as organizações, redes e movimentos sociais; e que a CPI deve resultar na realização de uma auditoria integral e participativa da dívida brasileira, cumprindo assim com o Artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a auditoria da dívida.

Já na reunião da CPI, a representante do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Maria Dirlene Trindade Marques, destacou a necessidade de avaliar o processo de recompra de títulos da dívida com uma alta de juros de 4% a 8% e o processo de conversão da dívida externa em interna.
O deputado Pedro Fernandez, que estava substituindo o relator da CPI, o deputado Pedro Novaes, declarou que se espera que a CPI resulte na realização de uma auditoria e relembrou a auditoria da dívida externa realizada durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, na década de 30, que reduziu a dívida externa brasileira em aproximadamente 30%.
A partir destas atividades da Semana de Ação Global contra a Dívida e as IFIs, o que se evidencia é que um bom resultado da CPI dependerá de uma grande mobilização e pressão da sociedade civil.
Última modificação 16/10/2009 13:38

terça-feira, 24 de novembro de 2009

No Maranhão, 29 pessoas são libertadas de trabalho escravo

24 de novembro de 2009
Da Agência Repórter Brasil
Pela segunda vez, trabalhadores foram encontrados em condição de trabalho escravo na Fazenda Ilha, em Capinzal do Norte (MA). Fiscalização ocorrida no início de outubro libertou 29 pessoas do local - inclundo um adolescente de 17 anos e uma senhora de 58 anos.
A operação foi uma iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT-16). Os agentes públicos foram conferir a situação após denúncia de um trabalhador que conseguiu fugir da fazenda, que tem 17 mil hectares.

A área pertence a José Rodrigues dos Santos, fazendeiro que faz parte da chamada "lista suja" do trabalho escravo - cadastro mantido pelo governo federal que relaciona empregadores que exploraram mão de obra escrava. A fiscalização apurou, contudo, que o terreno estava arrendado para seu irmão Edésio Antônio dos Santos. "Nós constatamos que o empregador era o arrendatário Edésio. Ele foi responsabilizado e efetuou o pagamento de todas as verbas da rescisão do contrato de trabalho", explica Carlos Henrique da Silveira Oliveira, auditor fiscal do trabalho que coordenou a fiscalização.

O aliciamento da maioria dos explorados se deu em Codó (MA), há cerca de três meses. "Os empregados mais antigos estavam há mais de um ano no local. Alguns tinham de cinco a oito meses de trabalho", acrescenta Maria Elena Moreira Rêgo, procuradora do trabalho que acompanhou a operação.

Segundo ela, o responsável pelo alojamento, pela contratação e pelo pagamento dos trabalhadores era o intermediário Antônio Altino Oliveira. "O proprietário, que reside em outro Estado, depositava o dinheiro na conta de Antônio. E este último repassava aos trabalhadores", detalha Maria Elena.

Os trabalhadores eram responsáveis pelo "roço de juquira" - limpeza da área para posterior formação de pastagem de criação de gado. O empregador não fornecia Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "Como é impossível realizar o trabalho sem botas porque o local é cheio de tocos que machucam os pés, os trabalhadores eram obrigados a comprar suas botas no armazém da fazenda por preços superiores aos de mercado", informa a procuradora.

De acordo com Maria Elena, as vítimas compravam inclusive as ferramentas de trabalho, que também não eram fornecidas. "Tudo era anotado em um caderno que ficava em poder de Antônio Altino. A dívida crescia como uma bola de neve e, no final do mês, a maioria dos trabalhadores não tinha mais nada para receber. E ainda continuavam devendo. A típica servidão por dívidas", constatou a procuradora do trabalho. O pagamento era feito por produção e o totalizava um salário máximo de R$ 150 a R$ 180 por mês.

A situação dos alojamentos era "precaríssima", segundo o auditor Carlos Henrique. O alojamento ficava em local de difícil acesso, escondido no meio do mato. Era apenas um casebre de palha, sem qualquer parede, que já tinha sido instalado em diversos pontos da fazenda, conforme as necessidades do trabalho. "O local não oferecia qualquer proteção contra chuva, vento, animais (cobras, aranhas e escorpiões são comuns na região). As redes se amontoavam uma ao lado da outra", relata Maria Elena.

Não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a usar o mato como banheiro. A água de riacho próximo à propriedade era utilizada para banho, para beber e para preparar a comida. Os animais também bebiam no riacho. A comida era feita em fogueiras. A carne ficava estendida ao relento, sem refrigeração.

O proprietário não assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele não compareceu ao local durante a fiscalização, segundo a procuradora. "O procedimento foi encaminhado no dia 13 de novembro para a Procuradoria do Trabalho de Bacabal (MA) [o município de Capinzal do Norte (MA) faz parte da jurisição da procuradoria]. Em regra geral, propomos um TAC. Caso haja recusa do proprietário, ajuizamos ação civil pública".

Histórico
A primeira libertação na Fazenda Ilha/Veneza foi em dezembro de 2007. Na ocasião, os auditores fiscais encontraram 48 trabalhadores dormindo num curral e submetidos à servidão por dívida. EPIs, materiais básicos de higiene pessoal e gêneros alimentícios eram descontados dos "salários" dos empregados. Todos os dias, um dos empregados caminhava 12 km na ida e na volta até a sede da fazenda para pegar a comida dos outros. Por causa do flagrante ocorrido há cerca de dois anos, o proprietário José Rodrigues dos Santos entrou para a "lista suja" do trabalho escravo em dezembro de 2008.

Em maio de 2008, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou o fazendeiro José Rodrigues dos Santos e o "gato" Zé Carneiro pelo crime de submeter trabalhadores à condição análoga a de escravo (art. 149 do Código Penal). A denúncia está baseada em relatório apresentado pela equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo assessoria de comunicação do MPF/MA, o processo está sendo analisado agora na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.

Aumenta violação de direitos cometida por hidrelétricas


24 de novembro de 2009
Do Amazônia.org

Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil.

Segundo informou à Agência Brasil Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB e membro da rede de organizações da sociedade civil Plataforma BNDES, todas as denúncias formuladas desde 2005 foram confirmadas.

Dalla Costa disse que foram registradas violações do direito ao trabalho, à moradia, à livre circulação e, inclusive, ao acesso à água e à energia. Até o início do próximo ano, o relatório estará concluído e será divulgado pela SEDH.

A Plataforma BNDES realiza entre os dias 23 e 25/11, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dalla Costa destacou que o BNDES é o principal financiador das grandes obras no país. “Praticamente, todas as obras de construção de barragens no Brasil têm 70% a 80% de recursos públicos vindos do BNDES.” Por isso, o MAB entende que o banco é responsável, ou corresponsável, pelas consequências que essas obras causam na vida das populações.

“A gente acha que o banco, ao financiar, tem responsabilidade de se preocupar para que haja novos critérios de financiamento dessas obras, e não só hidrelétricas, mas de obras que envolvem mineração, investimentos na produção de carne que avança sobre a floresta amazônica, na celulose, na siderurgia, que afetam a vida de muitas pessoas, que não têm o tratamento social e ambiental devidamente equacionado”, expôs Dalla Costa.

Ele defendeu que o banco busque informar, de forma isenta e direta, as populações afetadas, para que elas possam se organizar e reivindicar seus direitos. “Nós queremos que haja maior transparência do banco para que as populações sejam previamente informadas.”
O MAB pede também que o BNDES estude formas de apoiar as populações situadas ao redor das obras que, muitas vezes, ficam inteiramente desassistidas. “Nós queremos mudanças nessas posturas e achamos que o banco é responsável por isso.”

Dalla Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Estado brasileiro tem uma dívida com os atingidos por barragens e observou que esse reconhecimento é importante. “E necessário que haja políticas e, no caso do BNDES, que haja transparência e outros critérios, discutidos com a população, para que haja, de fato, mudanças substantivas nas políticas atuais.”

Empresas censuram pesquisas sobre efeitos dos transgênicos

24 de novembro de 2009

Do mst.org.br
Pesquisadores estadunidenses estão começando a denunciar as pressões e ameaças que sofrem quando ousam desafiar a indústria de biotecnologia ao desenvolver e publicar pesquisas que analisem os efeitos dos transgênicos para a saúde ou o meio ambiente.

Segundo o artigo da Nature Biotechnology, publicado em outubro deste ano, “não é segredo que a indústria de sementes tem o poder de moldar as informações disponíveis sobre lavouras transgênicas. Foram empresas privadas que desenvolveram praticamente todas as sementes que estão no mercado norteamericano, e os direitos de propriedade intelectual sobre a tecnologia permite que elas decidam quem vai estudar as lavouras e como.”

O controle das empresas começa com um simples contrato para produtores. Qualquer pessoa que queira comprar sementes transgênicas precisa assinar um contrato de tecnologia que diz, entre muitas outras coisas, que o comprador não pode conduzir pesquisas com as sementes, e nem dá-las a outrem para a realização de pesquisas. Para fazer pesquisas, os cientistas precisam pedir permissão às empresas, especificando o que pretendem fazer com as plantas -- ou correm o risco de ser processados.

As empresas de sementes podem negar os pedidos com base em qualquer razão -- e, conforme ilustra o artigo, algumas vezes elas são bem criativas. Outras vezes, são simplórias: em um caso relatado, a Pioneer Hi-Bred disse a um pesquisador que “não dispunha de material apropriado para fornecer”.

Quando a empresa e os pesquisadores conseguem concordar em um projeto de pesquisa, eles precisam negociar os termos do acordo. Segundo pesquisadores, muitos destes acordos costumam travar quando as empresas querem controlar ou bloquear a publicação da pesquisa.
Também são impressionantes os relatos de manipulação de dados praticados pelas empresas. Um caso descrito no artigo foi de um milho da Pioneer tóxico a insetos. Em 2001 a empresa contratou alguns laboratórios de universidades para estudar efeitos indesejados do milho em uma espécie de joaninha.

Os laboratórios descobriram que quase 100% das joaninhas que foram alimentadas com o milho morreram no oitavo dia do ciclo de vida. Quando os pesquisadores apresentaram seus resultados à Pioneer, a empresa os proibiu de divulgar os dados. Como a variedade de milho ainda não era comercializada, o acordo de pesquisa dava à Pioneer o direito de vetar a publicação dos resultados.

Dois anos depois a Pioneer recebeu autorização para comercializar um milho que continha exatamente a mesma toxina daquele usado nos experimentos com as joaninhas. Mas os dados submetidos ao Agência de Proteção Ambiental do governo americano (EPA, na sigla em inglês) não informavam os efeitos sobre as joaninhas -- apesar de a empresa ter seguido os protocolos normais de pesquisa. Num dos estudos da Pioneer, a empresa forneceu a toxina purificada às joaninhas até o sétimo dia de vida -- um dia antes do que havia sido observado como o estágio mais suscetível. Em um segundo estudo, a empresa acompanhou as joaninhas até o final do ciclo de vida, mas usou um modo diferente de alimentação, fornecendo um pó homogeneizado contendo metade presas (pequenos animais dos quais elas se alimentam, como insetos e ácaros) e metade pólen, e não verificou nenhum efeito.

Segundo um dos pesquisadores envolvidos com a primeira pesquisa, a EPA foi informada da pesquisa independente, mas preferiu não agir. E a Pioneer não daria permissão aos cientistas para refazer o experimento.

Também sobre este tema, um outro artigo [1] publicado pela renomada revista científica Nature em setembro deste ano apresentou em detalhes a saga que atravessam os cientistas que se arriscam a publicar pesquisas indicativas de efeitos maléficos dos transgênicos.

O caso apresentado em maior detalhe é o das pesquisadoras Emma Rosi-Marshall e Jennifer Tank, que em 2007 publicaram um estudo indicando que as larvas de um inseto herbívoro da ordem trichoptera que vivem em pequenos cursos d’água no norte de Indiana (EUA), onde as lavouras de milho Bt (tóxico a insetos) se espalham até onde alcança a vista, também são afetadas pelo Bt. No artigo, publicado na revista científica PNAS (Proceedings of the National Academy of Sciences), as autoras concluem que o plantio disseminado de lavouras Bt provoca consequências inesperadas em escala de ecossistemas.

A reação furiosa de cientistas pró-transgênicos foi imediata. Em apenas duas semanas, diversos pesquisadores já haviam escrito para as autoras, para a revista PNAS e para a Fundação Nacional de Ciência (NSF, em inglês) do governo americano, que financiava o trabalho de Rosi-Marshall. O trabalho foi acusado de falho, omisso, mal desenhado, entre outras coisas.

Um dado interessante apontado por Arthur Benke, um dos cientistas que prestaram apoio às autoras afirmando o valor dos dados publicados, é que absolutamente nenhuma das críticas sugere o aprofundamento das pesquisas sobre o caso. “O que relatórios como este fazem é nos alertar sobre possíveis razões para analisarmos a questão com mais cuidado”, diz ele. Allison Power, pesquisadora de ecologia e biologia evolutiva da Cornell University, complementa: “Tentar desmentir a pesquisa imediatamente é um ato que ignora como a ciência deve funcionar: você formula uma hipótese, testa-a, refina-a, testa-a e refina-a novamente. Você segue fazendo isso até conseguir uma resposta que seja tão próxima quanto possível da que se pode obter. Não entendo que exista resistência a esta noção”.

Embora o artigo da Nature conceda muito espaço para os cientistas pró-transgênicos exporem seus argumentos e pontos de vista, a sua leitura deixa evidente o caráter preconceituoso e grosseiro dos supostos críticos.

Um destes “críticos” relata que formou uma “equipe de refutação” chamado “ask-force” (algo como “força tarefa para questionamentos”) para desafiar pesquisas sobre a biossegurança de lavouras transgênicas. Das 20 pesquisas já “criticadas” pelo grupo, nenhuma é positiva em relação aos efeitos dos transgênicos.”

O principal argumento dos detratores das pesquisas é que elas podem ser usadas por ativistas anti-transgênicos para fomentar ações e influenciar as políticas sobre o tema. Com base nisso, promovem todo o tipo de perseguição.
Ignacio Chapela, um pesquisador da Universidade da Califórnia, em Berkeley (EUA), conta que estes ataques estão dissuadindo jovens cientistas a seguir carreiras em pesquisa sobre lavouras transgênicas. “Já tenho uma longa experiência com pessoas jovens que me dizem que não vão para este campo precisamente por serem desencorajados pelo que vêem”, diz ele.

Para quem não se lembra, Chapela foi um dos primeiros cientistas a enfrentar este tipo de perseguição. Em 2001 ele publicou um artigo na mesma Nature relatando que variedades crioulas de milho no México estavam contaminadas por genes transgênicos. A reação negativa foi tão forte que, de maneira inédita, a Nature publicou uma nota reconhecendo que “as evidências disponíveis [no estudo de Chapela] não eram suficientes para justificar a publicação da pesquisa”. Posteriormente, análises feitas pelo governo mexicano confirmaram a contaminação apontada por Chapela.

É muito importante que estas denúncias comecem a circular em publicações científicas respeitadas. Vamos esperar que estes artigos incentivem outros cientistas intimidados a sair do casulo. Especialmente por aqui: já passou da hora de os nossos pesquisadores começarem também a se indignar e se articularem para desmascarar a defesa pseudocientífica dos transgênicos no Brasil e tentar conter e reverter as atrocidades cometidas pela CTNBio “em nome da ciência”.

[1] Battlefield - Papers suggesting that biotech crops might harm the environment attract a hail of abuse from other scientists. NatureVol 4613 September 2009.
As informações são da AS-PTA

Perueiros continuam acampados em frente à Prefeitura

Do portal orm

Após carreata na madrugada desta terça-feira (24), cerca de 450 perueiros, entre motoristas e cobradores, estão acampados em frente à Prefeitura de Belém para pedir, junto ao superintendente da CTBel (Companhia de Trânsito de Belém), Alfredo Sarubby, a regulamentação do transporte alternativo. As reivindicações serão expostas em reunião no gabinete do prefeito.

Com a manifestação, as praças Felipe Patroni e Dom Pedro I, além de dois estacionamentos da sede da Prefeitura estão ocupados por veículos. Cerca de 350 vans e microônibus estão estacionadas no local.

De acordo com o presidente do Sicootrans (Sistema Integrado das Cooperativas de Transporte Alternativo), Francinaldo Barros, a luta da categoria é antiga, desde de 2005. 'Queremos legalizar o transporte alternativo e legitimar nosso serviço. Gastamos muito com este trabalho e não recebemos nenhum apoio por isso', disse.

Ele compara a situação da categoria no Pará, com a de outros estados. 'Em lugares como Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Goiânia e Manaus o transporte alternativo já é legalizado. Aliás, em Ananindeua e Marituba já está tudo regulamentado desde 2007. Queremos que seja assim também aqui em Belém', argumentou.

Estatísticas- Segundo os números do Sincootrans, nos anos de 2006 e 2007, foram investidos cerca de R$ 20 milhões no setor com a troca de 300 kombis por 300 vans. Além disso, nos dois últimos anos, o valor chegou a R$ 120 milhões, graças às trocas de 123 vans por 123 microônibus.
'Estamos dispostos a investir mais, porém precisamos da regulamentação para ter algum tipo de apoio', informou. Em relação a combustíveis, Francinaldo estima que cerca de 12 mil litros, por dia, de diesel sejam consumidos pelo transporte alternativo.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Dirigentes do PSOL dizem porque são contra Marina Silva

  • Este blog continua sua campanha pela coerência política, pela ética na política e em defesa dos princípios fundadores do PSOL; assim, publicarei sempre notícias e opiniões de gente que ajudou a fundar o PSOL e a construir as lutas sociais nesse país, e na Amazônia em particular, ao longo desses vinte anos.
  • Abaixo importantes dirigentes dos movimentos sociais na Amazônia, dizem o porquê de se oporem a aliança do PSOL com o PV, bem como porque jamais votariam em Marina Silva, a candidata da Natura e inimiga de quem defende a floresta e as populações marginalizadas.
***
"Mesmo o PSOL sendo boicotado pela mídia, Heloísa Helena aparece em vários cenários em 2° e em 3° Lugar, sempre a frente de Marina Silva. A ruptura com o PT, a luta contra a reforma de previdência, contra o mensalão e demais lutas construídas pela frente de esquerda, cacifam o nome de Heloísa Helena em setores de massas da população brasileira.
Acooorda Heloísa, não podemos deixar o PV engolir um projeto de partido independente e de oposição ao governo Lula e a qualquer outro neoliberal sustentável de plantão. Candidatua própria do PSOL já e com a frente de esquerda!"
Felipe Melo (estudante de jornalismo, dirigente do DCE UNAMA e militante do PSOL).
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Ela aceitou o transgênico, que é totalmente inaceitável [..] Ela ajudou a implantação do Projeto Gestão de Florestas Públicas que significa a mercantilização da Amazônia. Ela dá por 40 anos, prorrogáveis por mais 30... concessão às multinacionais e ao agronegócio para que explorem a Amazônia. [ela] privatizou 5% de rios, lagos e mares para o agronegócio. Ela criou o selo FSC (Conselho de Manejo Floresta), que não passa de “lavagem” (tornar legal) de madeira retirada ilegalmente. Ela nunca discutiu nada disso com os povos da Amazônia.

(Osmarino Amâncio, dirigente do PSOL/AC e parceiro de Chico Mendes na luta seringueira, em entrevista ao Sindicato dos Químicos Unificados de SP).
***
Marina tratou a divisão do IBAMA como modernização dos serviços. Porém, a medida provocou o esvaziamento do órgão. A fragmentação da gestão ambiental com a divisão de responsabilidades a partir da criação do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes, não foi positiva. A criação do Instituto se deu com a divisão dos recursos humanos e financeiros do IBAMA, que já eram poucos, enfraquecendo-o mais ainda. Isso explica que em 2008 o desmatamento na Amazônia Legal voltou a crescer com a destruição de 13 mil km2 da floresta.

(Neide Solimões, dirigente da CONDSEF, dirigente do PSOL/PA e ex-candidata a Senadora pelo PSOL.)

Heloisa Helena aparece em pesquisa CNT/Sensus melhor que Marina em todos os cenários


Eleição 2010: Pesquisa CNT/Sensus aponta Serra na liderança com quase 40% das inteções de voto
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), abriu vantagem em relação à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira. Serra aparece na frente da petista e dos demais candidatos em todos os cenários da pesquisa --tanto na espontânea (em que não há lista de candidatos apresentada aos entrevistados) quanto na estimulada.

Serra perderia apenas para o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode disputar a reeleição. O tucano é o primeiro lembrado depois de Lula na pesquisa espontânea, com 7,7% das intenções de votos. Lula aparece líder absoluto com 21,2%. Dilma aparece em terceiro lugar na pesquisa espontânea, com 4,8% das intenções de votos, seguida pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), com 3,1%, e pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 1% dos votos. A senadora Marina Silva (PV), que deve se lançar candidata à Presidência da República, foi lembrada por apenas 0,9% dos eleitores na pesquisa espontânea --mesmo percentual atingido pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL).

Na pesquisa estimulada, Serra venceria Dilma com 39,5% dos votos, enquanto a petista recebeu 19%. Em terceiro lugar aparece Heloísa Helena, com 9,7% dos votos, seguida por Marina Silva, com 4,8%. A CNT Sensus não realizou cenário em que Serra, Dilma e Ciro disputam o primeiro turno.

Quando Dilma é substituída pelo deputado Antônio Palocci (PT), a vantagem de Serra é ainda maior: 42,2% para o tucano contra apenas 7% para o petista. Em segundo lugar aparece Heloísa Helena, com 10,8%, seguida por Marina, com 7,4%. No cenário em que Serra disputa com Ciro, Heloísa Helena e Marina, o tucano venceria com 40,5% dos votos, seguido pela ex-senadora do PSOL, com 10,7% dos votos, Ciro (8,7%) e Marina (7,1%).

Aécio A pesquisa CNT/Sensus mostra que, se Serra for substituído por Aécio Neves na disputa, Dilma venceria o primeiro turno com 23,3% dos votos. O tucano recebeu 16,8% dos votos, seguido por Heloísa Helena, com 13,5% e Marina Silva, com 8,1%.

A pesquisa mostra que Aécio ficaria empatado tecnicamente com Heloísa Helena sem Dilma entrar na disputa, sendo substituída por Palocci. O governador de Minas Gerais teria, nesse cenário, 18% dos votos, assim como Heloísa Helena, seguidos por Marina Silva, com 9,8% e Palocci com apenas 8,5% dos votos.

Aécio também ficou empatado tecnicamente com Heloísa Helena se Dilma for substituída por Ciro Gomes. Nesse cenário, o tucano recebeu 17,6% dos votos, seguido por Heloísa Helena, com 16,1% e Ciro, com 12% dos votos. Marina Silva aparece com 9,3% das intenções de votos.

A CNT Sensus também montou cenários sem a participação de Heloísa Helena ou Ciro na disputa, apenas com Serra/Aécio, Dilma e Marina. Na disputa entre Serra, Marina e Dilma, o tucano venceria com 40,1% dos votos, seguido por Dilma, com 19,9% e Marina, com 9,5%. Dilma, por sua vez, venceria na disputa com Aécio e Marina. A petista recebeu 25,6% dos votos, seguida por Aécio, com 19,5%, e Marina, com 11,2%.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.

domingo, 22 de novembro de 2009

Marina Silva explica porque o PSOL não deve apoiá-la

Marina Silva (pré-candidata do PV à presidência) coloca na entrevista à revista Veja, abaixo, todos os motivos que devem levar um honesto militante socialista (ou qualquer outra pessoa que ame a vida) nesse país, a não votar nela nas próximas eleições presidenciais.

Infelizmente o PSOL, em resolução de maioria, aprovou abertura de negociações com o PV. Um verdadeiro crime contra o PSOL, pois não há cabimento e nada justifica o fato de uma pessoa muito melhor colocada nas pesquisas, com mais prestígio e respeito, que o caso de Heloísa Helena, chamar a confiar na ecocapitalista Marina Silva.
Acompanhem a entrevista e se indignem com o que lerão.
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A senadora Marina Silva, do Acre, causou um abalo amazônico ao Partido dos Trabalhadores. Depois de trinta anos de militância aguerrida, abandonou a legenda e marchou para o Partido Verde, seduzida por um convite para ser a candidata da agremiação à Presidência da República em 2010. Para o PT, o prejuízo foi duplo: não só perdeu um de seus poucos integrantes imaculadamente éticos, como ganhou uma adversária eleitoral de peso. Os petistas temem, e com razão, que a candidatura de Marina tire muitos votos da sua candidata ao Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na semana passada, Marina, de 51 anos, casada, quatro filhos, explicou a VEJA as razões que a levaram a deixar o PT – e opinou sobre temas como aborto, legalização da maconha e criacionismo.


A senhora será candidata a presidente pelo Partido Verde?
  • Ainda não é hora de assumir candidatura. Há uma grande possibilidade de que isso aconteça, mas só anunciarei minha decisão em 2010.
Se sua candidatura sair, como parece provável, que perfil de eleitor a senhora pretende buscar?
  • Os jovens. Eles estão começando a reencontrar as utopias. Estão vendo que é possível se mobilizar a favor do Brasil, da sustentabilidade e do planeta. Minha geração ajudou a redemocratizar o país porque tínhamos mantenedores de utopia. Gente como Chico Mendes, Florestan Fernandes, Paulo Freire, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, que sustentava nossos sonhos e servia de referência. Agora, aos 51 anos, quero fazer o que eles fizeram por mim. Quero ser mantenedora de utopias e mobilizar as pessoas.
Sua saída abalou o PT. Além da possibilidade de disputar o Planalto, o que mais a moveu?
  • O PT teve uma visão progressista nos seus primeiros anos de vida, mas não fez a transição para os temas do século XXI. Isso me incomodava. O desafio dos nossos dias é dar resposta às crises ambiental e econômica, integrando duas questões fundamentais: estimular a criação de empregos e fomentar o desenvolvimento sem destruir o planeta. O crescimento econômico não pode acarretar mais efeitos negativos que positivos. Infelizmente, o PT não percebe isso. Cansei de tentar convencer o partido de que a questão do desenvolvimento sustentável é estratégica – como a sociedade, aliás, já sabe. Hoje, as pessoas podem eleger muito mais do que o presidente, o senador e o deputado. Elas podem optar por comprar madeira certificada ou carne e cereais produzidos em áreas que respeitam as reservas legais. A sociedade passou a fazer escolhas no seu dia a dia também baseada em valores éticos.
A crise moral que se abateu sobre o PT durante o governo Lula pesou na decisão?
  • Os erros cometidos pelo PT foram graves, mas estão sendo corrigidos e investigados. Quando da criação do PT, eu idealizava uma agremiaçãomuito tempo com um grupo de pessoas que me deram muitas alegrias e alguns constrangimentos. Mudei de casa, mas continuo na mesma rua, na mesma vizinhança.
No período em que comandou o Ministério do Meio Ambiente, a senhora acumulou desavenças com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como será enfrentá-la em sua eventual campanha à Presidência?
  • Não vou me colocar numa posição de vítima em relação à ministra Dilma. Quando eu era ministra e tínhamos divergências, era o presidente Lul perfeita. Hoje, sei que isso não existe. Minha decisão não foi motivada pelos tropeços morais do partido, mesmo porque eles foram cometidos por uma minoria. Saí do PT, repito, por falta de atenção ao tema da sustentabilidade.

Ou seja, apesar de mudar de sigla, a senhora não rompeu com o petismo?

  • De jeito nenhum. Tenho um sentimento que mistura gratidão e perda em relação ao PT. Sair do partido foi, para mim, um processo muito doloroso. Perdi quase 3 quilos. Foi difícil explicar até para meus filhos. No álbum de fotografias, cada um deles está sempre com uma estrelinha do partido. É como se eu tivesse dividido uma casa por a quem arbitrava a solução. Não é por ter divergências com Dilma que vou transformá-la em vilã. Acredito que o Brasil pode fazer obras de infraestrutura com base no critério de sustentabilidade. Temos visões diferentes, mas não vou fazer o discurso fácil da demonização de quem quer que seja.
Um de seus maiores embates com a ministra Dilma foi causado pelas pressões da Casa Civil para licenciar as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira. A senhora é contra a construção de usinas?
  • No Brasil, quando a gente levanta algum "porém", já dizem que somos contra. Nunca me opus a nenhuma hidrelétrica. O que aconteceu naquele caso foi que eu disse que, antes de construir uma usina enorme no meio do rio, era preciso resolver o problema do mercúrio, de sedimentos, dos bagres, das populações locais e da malária. E eu tinha razão. Como as pessoas traduziram a minha posição? Dizendo que eu era contra hidrelétricas. Isso é falso.

Se a senhora for eleita presidente, proibirá o cultivo de transgênicos?

  • Eis outra falácia: dizer que sou contra os transgênicos. Nunca fui. Sou a favor, isso sim, de um regime de coexistência, em que seria possível ter transgênicos e não transgênicos. Mas agora esse debate está prejudicado, porque a legislação aprovada é tão permissiva que não será mais possível o modelo de coexistência. Já há uma contaminação irreversível das lavouras de milho, algodão e soja.

O que a senhora mudaria no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)?
  • Eu não teria essa visão de só acelerar o crescimento. Buscaria o desenvolvimento com sustentabilidade, para que isso pudesse ser traduzido em qualidade de vida para as pessoas. Obviamente, é necessário que o país tenha infraestrutura adequada. Mas é preciso evitar os riscos e problemas que os empreendimentos podem trazer, sobretudo na questão ambiental.
    Na economia, faria mudanças? Não vou me colocar no lugar dos economistas. Prefiro ficar no lugar de política. Em linhas gerais, acho que o estado não deve se colocar como uma força que suplanta a capacidade criativa do mercado. Nem o estado deve ser onipresente, nem o mercado deve ser deificado. Também gosto da ideia do Banco Central com autonomia, como está, mas acho que estão certos os que defendem juros mais baixos.
No seu novo partido, o PV, há uma corrente que defende a descriminalização da maconha. Como a senhora se posiciona a respeito desse assunto?
  • Não sou favorável. Existem muitos argumentos em favor da descriminalização. Eles são defendidos por pessoas sérias e devem ser respeitados. Mas questões como essa não podem ser decididas pelo Executivo, e sim pelo Legislativo, que representa a sociedade. A minha posição não será um problema, porque o PV pretende aprovar na próxima convenção uma cláusula de consciência, para que haja divergências de opinião dentro do partido.
Os Estados Unidos elegeram o primeiro presidente negro de sua história, Barack Obama. Ele é fonte de inspiração?
  • Eu também sou negra, mas seria muito pretensioso da minha parte me colocar como similar ao Obama. Ele é uma inspiração para todas as pessoas que ousam sonhar. A questão racial teve um peso importante na eleição americana. Mas os Estados Unidos têm uma realidade diferente da do Brasil. Eu nunca fui vítima de preconceito racial aqui.
A senhora poderia se apresentar como uma candidata negra na campanha presidencial?
  • Não. É legítimo que as pessoas decidam votar em alguém por se identificar com alguma de suas características, como o fato de ser mulher, negra e de origem humilde. Mas seria oportunismo explorar isso numa campanha. O Brasil tem uma vasta diversidade étnica e deve conviver com as suas diferentes realidades. Caetano Veloso (cantor baiano) já disse que "Narciso acha feio o que não é espelho". Nós temos de aprender a nos relacionar com as diferenças, e não estimular a divisão. A história engraçada é que, durante as prévias do Partido Democrata americano, quando a Hillary Clinton disputava a vaga com Obama, um amigo meu brincou comigo dizendo que os Estados Unidos tinham de escolher entre uma mulher e um negro, e, se eu fosse candidata no Brasil, não teríamos esse problema, porque sou mulher e negra.
A senhora é a favor da política de cotas raciais para o acesso às universidades?

  • Há quem ache que as cotas levam à segregação, mas eu sou a favor de que se mantenha essa política por um período determinado. Acho que há, sim, um resgate a ser feito de negros e índios, uma espécie de discriminação positiva.
Mas a senhora entrou numa universidade pública sem precisar de cotas, embora seja negra, de origem humilde e alfabetizada pelo Mobral.
  • Sou uma exceção. Tenho sete irmãos que não chegaram lá.
Aos 16 anos, a senhora deixou o seringal e foi para a cidade, a fim de se tornar freira. Como uma católica tão fervorosa trocou a Igreja pela Assembleia de Deus?
  • Fui católica praticante por 37 anos, um aspecto fundamental para a construção do meu senso de ética. Meu ingresso na Assembleia de Deus foi fruto de uma experiência de fé, que não se deu pela força ou pela violência, mas pelo toque do Espírito. Para quem não tem fé, não há como compreender. Esse meu processo interior aconteceu em 1997, quando já fazia um ano e oito meses que eu não me levantava da cama, com diagnóstico de contaminação por metais pesados. Hoje, estou bem.
A senhora é mesmo partidária do criacionismo, a visão religiosa segundo a qual Deus criou o mundo tal como ele é hoje, em oposição ao evolucionismo?
  • Eu creio que Deus criou todas as coisas como elas são, mas isso não significa que descreia da ciência. Não é necessário contrapor a ciência à religião. Há médicos, pesquisadores e cientistas que, apesar de todo o conhecimento científico, creem em Deus.
O criacionismo deveria ser ensinado nas escolas?
  • Uma vez, fiz uma palestra em uma escola adventista e me perguntaram sobre essa questão. Respondi que, desde que ensinem também o evolucionismo, não vejo problema, porque os jovens têm a oportunidade de fazer suas escolhas. Ou seja, não me oponho. Mas jamais defendi a ideia de que o criacionismo seja matéria obrigatória nas escolas, nem pretendo defender isso. Sou professora e uma pessoa que tem fé. Como 90% dos brasileiros, acredito que Deus criou o mundo. Só isso.
A senhora é contra todo tipo de aborto, mesmo os previstos em lei, como em casos de estupro?
  • Não julgo quem o faz. Quando uma mulher recorre ao aborto, está em um momento de dor, sofrimento e desamparo. Mas eu, pessoalmente, não defendo o aborto, defendo a vida. É uma questão de fé. Tenho a clareza, porém, de que o estado deve cumprir as leis que existem. Acho apenas que qualquer mudança nessa legislação, por envolver questões éticas e morais, deveria ser objeto de um plebiscito.

Seu histórico médico inclui doenças muito sérias, como cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose. A senhora acredita que tem condições físicas de enfrentar uma campanha presidencial?
  • Ainda não sou candidata, mas, se for, encontrarei forças no mesmo lugar onde busquei nas quatro vezes em que cheguei a ser desenganada pelos médicos: na fé e na ciência.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Não em nosso nome, Heloísa Helena!

A companheira Heloísa Helena, presidente Nacional do PSOL, mais uma vez faz declarações enfáticas em apoio à candidata do PV, Marina Silva, na disputa para a presidência da República de 2010.

Consideramos importante esclarecer, que em que pese a Heloísa ser presidenta do Partido, não fala em nosso nome, e tampouco em nome de uma grande quantidade de filiados e militantes. Fala em seu próprio nome.

Heloísa Helena se equivoca. A candidata do PV não pode defender o desenvolvimento sustentável nem a inclusão social, pois defendeu o contrário durante seis anos como ministra do governo Lula, governo que continua reivindicando. Sua ruptura tem sido com o PT, mas não com o projeto encabeçado pelo atual presidente, que conta com o apoio de sinistros personagens da política brasileira tais como Jader Barbalho, Sarney, Collor, Renan Calheiros, e tantos outros.

Não pode defender a Amazônia quem reivindica o Presidente da multinacional Natura, que rouba segredos milenares dos povos da floresta, não para garantir a inclusão social dos mesmos, mas para auferir poderosos lucros. Como afirmou o companheiro Osmarino Amâncio, dirigente do PSOL/AC se referindo a Marina Silva: “Ela aceitou os transgênicos... ajudou a implantação de projetos que mercantilizam a Amazônia... privatizou 5% dos rios e lagos para o agronegócio”. Também, Marina não pode defender o desenvolvimento sustentável uma vez que defendeu e defende a política econômica de FHC e de Lula. Coerente com sua visão, Marina propôs em março a unidade do PSDB com o PT.

Da nossa parte, lamentamos que Heloísa tente desqualificar aos companheiros e companheiras do PSOL que defendem candidatura própria, os acusando de cínicos e eleitoreiros. Não se trata de um debate qualquer, pois consideramos um verdadeiro crime político, um atentado contra o PSOL, apoiar Marina, com quem nosso partido não tem nenhum projeto em comum. Apoiar sua candidatura, no entanto, terá um altíssimo custo político: o de abandonar a estratégia e a coerência do PSOL. Como podemos defender uma candidatura que não se diferencia do governo nem da falsa oposição da velha direita, que não por acaso decidiu filiar-se ao PV, partido que é parte de sustentação do governo Lula, e por sua vez compõe com os tucanos e o PMDB em alguns estados a exemplo do RJ?

A decisão de Heloísa e de alguns dirigentes de defender a candidatura de Marina enfrenta uma importante oposição no partido, que defende de forma unitária que o PSOL se apresente com candidatura própria. Esta é a tarefa e a batalha que, os que defendemos o projeto político que originou o PSOL, temos pela frente.

Assinam:
Babá - Silvia Santos - Douglas Diniz - Michel Oliveira - Wellington Cabral (Diretório Nacional do PSOL) - Rosi Messias (Executiva PSOL RJ) Pedro Rosa - Juninho Alves (Diretório PSOL/RJ) Neide Solimões (Executiva Estadual PSOL/PA) - Manuel Iraola (Executiva Estadual PSOL/SP) - Diego Vitello (Diretório Estadual PSOL/RS) - Luis Percio (Presidente PSOL Alegrete RS), Fábio Felix (Sec de juventude PSOL DF), Angelo Balbino (Diretório PSOL-DF), Osmar Tonini (Oposição SINPRO-DF), Uerley Valdomiro (Exc PSOL ES), Waleska Timoteo (vice pres SINDSMUV), Thiago Peixoto (Ass dos Fiscias da Serra/ES), Danilo Bianchio (Coord DCE UFOP).

Milton Temer responde à Luciana Genro

Minha querida.
Muito obrigado pela deferência do envio do texto que toca em todas as questões fundamentais da candidatura Marina. Candidatura, aliás, que em um primeiro momento, aceitei discutir, esperançoso que ela nascera de uma ruptura logo depois desmentida. E vou a ele, por partes, pedindo permissão para enviar cópia a alguns de nossos mais próximos.

1 - Vamos admitir, o que acho impossível, tendo em vista o histórico confirmado pelas movimentações até agora implementadas pela campanha Marina, que ela viesse a aceitar alguns de nossos pontos na questão climática(até ai teríamos problema, por serem notórias as opções pelo "capitalismo social" que ela materializou nas "filiações" de alguns grandes empresários). Porque não acredito que ela venha a incorporar críticas à política econômica ou à forma assistencialista com que se implementam as políticas sociais no governo Lula. O que ganhamos com isso, com respeito à simbologia e aos objetivos do Partido, depois da campanha eleitoral? Vamos gerar uma concorrente, minimizada, da simbologia HH? Com que objetivo?

2- Caso ela não incorpore essa pauta, absolutamente insuficiente, saída da decisão da Executiva, o que faremos? Vamos cair de pau? Vamos desperdiçar energia com quem já declarou publicamente não ser contra Dilma nem contra Serra? Com que legitimidade entramos no combate à falsa dicotomia verdadeira, já decretada, e na qual Marina não vai passar nem perto, diferentemente do que fez HH em 2006? Vamos sair para a candidatura própria inteiramente rendidos aos segmentos menos interessados na política real que ocupam espaços importantes em nosso partido?

3 - E caso ela incorpore? Como faremos campanha, tendo em vista que seus principais mentores se dividem -- interna e externamente -- entre Dilma e Serra no segundo turno?

4- Passo agora, para não te tomar muito tempo, a questões práticas, independentemente da visão ideológica. Acho fundamental, não só a reeleição da atual bancada federal, mas também, a ampliação do nosso efetivo de deputados federais. Mercadante, com sua emenda estabelecendo condições drásticas para nós de participação de candidatos a postos majoritários em debates de TV, já deixou claro que não é só a velha direita que tenha interesse na cláusula de barreira que excluiria a esquerda combativa de representação no Parlamento. A nova direita, a lulista, também já se integrou na tarefa. E te pergunto. O que ganhamos com a entrega de nosso tempo de TV no horário presidencial à Marina? Tempo de TV que, para ser negociado, é dez vezes menor do que o tempo que teríamos caso apresentemos candidato (porque aí, pelo tempo igualmente distribuído a todos, teríamos bem mais que os 7 segundos a que teremos direito com os deputados atuais)? Sumimos do horário político em que se disputa modelo de sociedade e deixamos o espaço aberto a Zé Maria -- que em campanha presidencial, como bem demonstrou na que já disputou não se mostra nada sectário -- que desta vez não terá o Lula para neutraliza-lo pela esquerda. Sumimos e nos entregamos a quem não fará sequer referência ao caráter predatório da política macroeconômica desse governo, nem à sua submissão total aos banqueiros, empreiteiros e ao grande capital especulativo.

5- Na questão Heloísa Helena têm outras dúvidas. Não dou como favas contadas a certeza de que a candidatura HH represente garantia de oito anos de mandato contra três meses de campanha presidencial. Até porque uma campanha presidencial de peso não se encerra nela mesmo. Lula é prova. Espero estar profundamente equivocado -- até torço muito para isso, mas estou com imensa preocupação na conjuntura de Alagoas. O crime político organizado vai dar, de barato, vitória eleitoral a HH, contra a aliança hoje consolidada entre Renan e Collor? Temos tempo de TV e recursos materiais para garantir à nossa Heloisa condições mínimas de disputa, tendo em vista o que ela enfrentará a partir do assassinato de seu principal operador no interior do Estado?

Não, minha queridíssima Luciana. Essa operação, longe de nos manter na política real, vai simplesmente nos submeter a riscos grandes com respeito aos espaços já conquistados. E, pior; vai igualar aos outros partidos. Porque não serão poucos os que nos olham com simpatia que perguntarão: por que apoiar Marina, tão próxima de Serra, se já havíamos reconhecido, com a fundação do PSOL, não haver mais espaços para a disputa interna no PT, onde está a verdadeira base social que queremos conquistar?

Vamos continuar essa discussão, minha brava e corajosa guerrilheira. Mas estou com um gosto amargo na boca, lembrando frase do Carlos Nelson Coutinho, no primeiro debate de que participou no PSOL-RJ: "só espero, daqui a dez anos, continuar na direita do PSOL". Carlos Nelson está com candidatura própria. Assim como boa parte de nossa base aliada na academia da UFRJ. Tenho medo de ele não ter que esperar dez anos para, como no PT, se sentir fora do ninho.

Beijo grande, do admirador e amigo, Milton Temer.

Resposta à Luciana Genro

Por Carlos Nelson Coutinho

Querida Luciana,
Li com atenção a tua declaração de apoio a Marina e a resposta de nosso bravo Temer, onde sou citado. Quero dizer, antes de qualquer coisa, que não me considero "à esquerda" dos que defendem, em nosso Partido, o apoio a Marina, até porque estou de pleno acordo com os princípios estratégicos pelos quais este apoio é justificado, sobretudo em tua declaração.

Em outras palavras: concordo plenamente que devemos evitar o isolamento, devemos fazer alianças etc. etc. Se eu não acreditasse em tais princípios estratégicos, não teria militado por mais de vinte anos no velho PCB. Fico feliz em ver que você, mas também muitos outros companheiros compreenderam a validade geral destes princípios, que eu não hesitaria em chamar de leninistas.

Mas, como dizia o velho Lênin, a alma do marxismo é a análise concreta de situações concretas. Os meios para sair do isolamento -- e a natureza das alianças que devem ser buscadas para que isso ocorra -- dependem sempre de uma análise de cada caso concreto. A justeza do princípio não assegura automaticamente a sua correta aplicação. A história do PCB está repleta dessa combinação entre um princípio justo e uma aplicação desastrosa. Esta história demonstra como é difícil se manter no estreito fio da navalha entre um princípio correto (o de evitar o isolamento e de fazer alianças) e o mais deslavado oportunismo. A incapacidade de fazê-lo é uma das razões do declínio do PCB.

Um raciocínio semelhante vale para o PT. Demorei a entrar no PT, mesmo depois de minha saída do PCB, porque não concordava com a política isolacionista que marcou os primeiros anos do Partido. Aderi ao PT quando ele começou a compreender, embora ainda com limitações, os princípios que vc defende hoje. E o abandonei precisamente quando tais princípios, mal aplicados, levaram a alianças oportunistas, como aquelas que Lula fez para ser eleito e governar.

Entrei no PSOL temoroso de que o Partido, em sua maioria, optasse por uma política isolacionista. Até por isso, fiz a brincadeira, mencionada pelo Temer, de que eu estava à direita. Saúdo com alegria o fato de que lideranças tão expressivas como você, Robaina, Martiniano e tantos outros estejam defendendo uma política de alianças, no esforço para evitar o isolamento. Concordo inteiramente com a ideia de que o PSOL não deve ser um simpático bando de abnegados que dão um testemunho da sua coerência, mas sem que isso tenha a menor incidência na vida real de nosso povo.

Portanto, o que agora nos divide não são os princípios, mas sua ampliação a um caso concreto. O apoio a Marina significaria uma aliança com o PV, um partido liderado nacionalmente por figuras como Sirkis, Sarneysinho, Gabeira etc. Com que autoridade combateríamos a aliança do PT com o PMDB, com os Meireles da vida etc., e justificaríamos ao mesmo tempo a nossa com tais figuras, quase sempre aliados do DEM e do PSDB? E você acha que teríamos algum espaço na construção do programa da candidatura Marina? Teríamos ocasião de defender o socialismo e mostrar que o capitalismo não pode resolver os problemas ecológicos? No seio de tal aliança, não lastreada num programa claro, perderíamos nossa identidade -- uma identidade ainda pouco definida e que, por isso, precisa ser fortalecida.

Não quero aqui discutir a figura de Marina. O que importa avaliar é o que ela e seu partido representam no cenário político de hoje. Como ela certamente não vai ser eleita teríamos o desprazer de ver nossos aliados desembarcando em massa na candidatura tucana no segundo turno. E se, por milagre, ela o fosse, teríamos certamente desprazeres ainda maiores, ao ver como ela comporia o seu governo. Por outro lado, ao contrário do que você supõe, não creio que este apoio fortaleceria o nosso Partido. Nisso, como em tantas outras coisas, faço minhas as palavras do Temer.

Por tudo isso, fui e continuo favorável à candidatura da Heloísa. Entre outras coisas porque o risco de que ela não seja eleita para o Senado -- um risco real -- seria, caso concretizado, uma catástrofe para nós. Não sendo Heloísa a candidata, continuo defendendo uma candidatura própria. Pouco importa que este candidato seja Plínio, Temer, Chico Alencar ou... você. (Uma bela candidata!) Entre outras coisas, isso manteria a possibilidade de uma aliança com o PSTU e o atual PCB, que certamente estão à minha esquerda, mas com os quais partilho o empenho na luta por uma nova sociedade.
Bem, querida, dixi et salvavi animam meam. Desculpe por ter escrito um e-mail tão grande. É que, tal como se dá com vc, o tema me é muito caro. A correta resolução desta questão me parece condição para a sobrevivência do PSOL.Saudades.

Um beijo grande,
Carlos Nelson .

Para enfrentar os Tucanos e o PT É 50! É PSOL de cara própria!


Para discutir uma alternativa eleitoral para o Brasil, e como militante do PSOL, vamos publicar textos sobre as atuais polêmicas em torno da posição que será tomada pelo partido em 2010.

***
A eleição 2010 será a primeira que Lula não disputará desde a redemocratização do país. Apoiado na sua alta popularidade, fruto da sua origem na classe trabalhadora e sua identificação verbal com os interesses “do povo” enquanto serve o grande capital, Lula aposta em fazer de Dilma Roussef sua sucessora.

Ao seu formidável peso pessoal, agreguemos a sustentação que as direções do movimento, sejam elas sindicais, populares ou camponesas tem dado, se somando assim à virada do presidente “operário”.

A falsa oposição da direita liderada pelo PSDB/DEM está quase muda. Sucumbindo ao prestígio lulista, sabe que em definitiva, como afirmou Delfim Neto, Lula salvou o capitalismo continuando com a mesma política de FHC. Querem disputar a “chave do cofre”, mas não sabem nem podem se diferenciar.

Se a crise econômica no Brasil tem sido menor que no México, EUA, ou leste europeu, não significa que não existe. Nenhum dos problemas estruturais do país tem se solucionado, pelo contrário, eles se agravaram. Lula empurra a crise aumentando o endividamento do país e da população, enquanto sua gigantesca máquina publicitária disfarça o crescimento das bolsas, essencialmente especulativo, passando a imagem que a economia real está em expansão. Mas não há mais trabalho e mais produção, há menos. Não há menos crise social, há mais. Nas capitais como Rio, São Paulo, Belém, Porto Alegre, Recife, a violência se expande assustadoramente.

Há confusão e ilusões, é com razão, na cabeça e na consciência do movimento de massas. Ao final, lutou durante mais de 20 anos para eleger Lula. Não é fácil romper com a enorme expectativa acumulado ao longo de décadas de corajosas lutas. Para romper também é necessário que aja uma alternativa.

Esta confusão que leva a certo conformismo, não impede que importantes setores populares lutem para defender seus interesses. Assim o demonstram as mais de 350 – 400 greves que deslancharam no país por ano desde 2007. Também, as explosões momentâneas como a das populações exasperadas pelos péssimos serviços, ou dos moradores das comunidades que resistem como podem a violência policial que mata jovens, negros e pobres em nome do combate ao narcotráfico.

No último período temos visto greves e paralisações duras e fortes nos trabalhadores da indústria e de serviços que ancoradas na propaganda oficial que a crise “já passou”, saíram para exigir o que é seu. Conseguindo muitos deles aumentos acima da inflação. E acompanhando estes movimentos, o crescimento, lento, mas seguro, de lutadores que enfrentam os novos pelegos atrelados ao governo como os da CUT, e se organizam por fora, em novos agrupamentos.
É neste marco, que estão se articulando as forças para as eleições 2010.

O PSOL e as eleições 2010
O PSOL nasceu para ajudar a construir uma alternativa de esquerda e socialista frente à traição do PT. Heloísa Helena foi seu maior símbolo. Em 2006 sua candidatura à presidência evitou que se impusesse a falsa polarização Lula x Serra, alcançando 7 milhões de votos e obrigando a definição em um segundo turno.

Hoje Heloísa, por decisão pessoal defendida por alguns dirigentes de correntes como o MÊS e o MTL, afirma que concorrerá ao senado por Alagoas, contrariando os anseios da absoluta maioria dos militantes, assim como de milhões de eleitores que nas pesquisas indicaram seu nome.

O PSOL está perdendo a oportunidade de se apresentar com seu melhor quadro para a disputa eleitoral, com a única candidatura capaz de ajudar a romper setores de massas com o governo, gerando um fenômeno eleitoral enormemente progressivo. Esta deserção indica que setores do partido estão sucumbindo também ao aparato lulo petista..

Dirigentes do MES e do MTL justificam que Heloísa não se apresenta, pois a conjuntura está ruim, o movimento não luta, está confuso e iludido, e confia em Lula. Em definitiva, que por culpa do atraso e das ilusões do povo, o PSOL não pode ter candidatura própria. E assim, em nome de disputar “as massas”, estão decididos a apoiar a candidatura da Marina Silva, ex ministra do Meio Ambiente durante 6 do governo Lula, hoje no PV. Com outros argumentos, alguns dirigentes de APS defendem tal apoio. Desta forma, tal vez os companheiros acham que ajudam a desfazer confusões. Mas só as aumentam. Pois pintam Marina e um possível, mas hipotético “fenômeno eleitoral” como de esquerda, progressivo, capaz de representar os interesses do povo trabalhador. Mas o que estão fazendo, é renunciar ao projeto pelo qual foi fundado o PSOL: o de representar uma alternativa de classe e de esquerda consequente.

Outro argumento que está sendo utilizado para justificar o apoio a Marina, é que o PSOL não tem nenhuma figura de massas fora Heloísa. Por tanto, apresentar um candidato com menor densidade eleitoral que ela, seria “sectarismo”. Esta é uma novidade no terreno da construção dos partidos socialistas, pois introduz a “lei” que enquanto um partido não tem figuras de massas... Não pode se apresentar a eleições!! Como se as eleições não fossem também um caminho que possibilite ao partido um diálogo com o movimento de massas, e mais uma via para avançar na luta por obter influência sobre setores de massas. Esse argumento é tão, mas tão frágil que não resiste a menor discussão.

Em nome de um suposto “acúmulo de forças” não podem disfarçar o objetivo eleitoral, com a ilusão que, junto a Marina, o PSOL conseguirá eleger alguns parlamentares. Não desprezamos a importância de eleger parlamentares, mas tudo depende com qual política e programa. Escondendo os objetivos de classe e de esquerda por trás da candidatura de Marina, com certeza o “acúmulo” que tal vez possa se alcançar é a de um partido desfigurado, que renunciou não somente aos objetivos estratégicos, mas ao mínimo que se poderia exigir do PSOL: a de ser de oposição de esquerda ao governo Lula.

A direção do MÊS, que defende o apoio a Marina, argumenta que “os candidatos a governador” representarão a voz e os objetivos do PSOL. Como se fosse possível separar as candidaturas a governador de um projeto nacional e da disputa presidencial! Esta “tática” ademais de mostrar total incoerência com o projeto partidário que originou o PSOL, só agregaria mais confusão com candidatos a governador com discurso diferente da candidata a presidente que seu partido “apóia”. Ajudando a dissipar confusões e ilusões A ruptura de Marina com o PT não tem nada a ver com as rupturas anteriores: a de 2003 dos “radicais” e a de 2005 pós crise do mensalão.

Em primeiro lugar porque se trata de uma ruptura com o PT, mas não com o governo e em segundo lugar, pois não veio para o PSOL e sim para o PV de Zequinha Sarney. Não é por acaso. Entre 2003 e 2008, Marina comandou o Ministério do Meio Ambiente. Nesse período, suas divergências foram pontuais. Por isso, ao sair da pasta, fez um balanço positivo do mandato de Lula. Na área ambiental, reivindicou as medidas de sua gestão, como a Lei de Florestas e a divisão do IBAMA. Esse mesmo conteúdo foi repetido em sua carta de desfiliação do PT. Na prática, usa seu prestigio do passado para legitimar um novo marco regulatório de destruição do meio ambiente.

Osmarino Amâncio, dirigente do PSOL/AC e parceiro de Chico Mendes na luta seringueira do Acre, declarou: “Ela aceitou o transgênico, que é totalmente inaceitável [..] Ela ajudou a implantação do Projeto Gestão de Florestas Públicas que significa a mercantilização da Amazônia. Ela dá por 40 anos, prorrogáveis por mais 30... concessão às multinacionais e ao agronegócio para que explorem a Amazônia. [ela] privatizou 5% de rios, lagos e mares para o agronegócio. Ela criou o selo FSC (Conselho de Manejo Floresta), que não passa de “lavagem” (tornar legal) de madeira retirada ilegalmente. Ela nunca discutiu nada disso com os povos da Amazônia”. (entrevista ao Sindicato dos Químicos Unificados de SP).

Neide Solimões, dirigente da CONDSEF, filiada e dirigente do PSOL/PA, afirma: “Marina tratou a divisão do IBAMA como modernização dos serviços. Porém, a medida provocou o esvaziamento do órgão. A fragmentação da gestão ambiental com a divisão de responsabilidades a partir da criação do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes, não foi positiva. A criação do Instituto se deu com a divisão dos recursos humanos e financeiros do IBAMA, que já eram poucos, enfraquecendo-o mais ainda. Isso explica que em 2008 o desmatamento na Amazônia Legal voltou a crescer com a destruição de 13 mil km2 da floresta”.

Marina Silva possui uma ótima relação com empresas que utilizam o discurso “verde” para maximizar seus lucros. Não é a toa que um dos doadores de sua campanha ao senado é a multinacional Italiana Pirelli, com projeto de suposta “preservação” em Xapuri no Acre, onde explora a borracha dos seringueiros para fabricar seus pneus. Outro doador é a indústria cosmética Natura, que explora o conhecimento tradicional dos povos da Amazônia e o patrimônio genético da floresta para desenvolver sua linha Ekos. Seu Presidente Executivo é filiado ao PV, sendo cotado como vice de Marina.

Todo o discurso de “uso sustentável da tradição popular e da biodiversidade brasileira”, de “Responsabilidade Social Empresarial” da Natura e de Marina caem por terra.Marina Silva já possui a mesma visão do PV de não ser “contra o PT nem ao PSDB”. É coerente visto que o PV compõe o governo Lula e também governos com o PSDB. Uma verdadeira ambientalista como mínimo- se declararia oposição ao governo Lula e as multinacionais. Em síntese, podemos dizer que Marina é exemplar representante do Ecocapitalismo camuflado pelo discurso do desenvolvimento sustentável empresarial.

Apresentar o PSOL como alternativaHá um espaço a ser disputado pelo PSOL nas eleições 2010. Um espaço para ajudar a dissipar confusões e ilusões, mostrando com denuncias concretas o verdadeiro rosto deste governo, apresentando alternativas para o povo brasileiro, que se derivam de nosso programa. Se conseguiremos atingir setores de massas depende por um lado da situação objetiva. Mas por outro, é decisivo que exista um pólo consciente que atue sobre a realidade, para disputar do governo e das diversas falsas alternativas, entre elas a do PV de Sarney e Marina, a consciência, a cabeça e o coração das massas.

Não é de responsabilidade do partido e da imensa maioria dos militantes que Heloísa tenha renunciado a este bom combate. Mas é sim da sua responsabilidade e daqueles que apóiam tal decisão, a de se esforçar porque o partido tenha cara e voz própria nas eleições 2010. Escondendo a cabeça atrás da Marina, será a expressão da renuncia ao projeto do PSOL, como se o PSOL não tivesse nada a propor para o povo brasileiro! Esta sim que é a pior de todas as capitulações, mostrando um novo partido, mas com a velha política.

Chamamos aos dirigentes e militantes do PSOL a lutar em todas as instâncias para que o partido tenha candidatura própria. A não dar de presente nosso espaço para aqueles que não o representam nem o construíram.

Coordenação Nacional da CST – Novembro de 2009
Data de Publicação no sítrio da CST: 10/11/2009 19:12:17