quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Crise econômica: Greve geral paralisa a Grécia

Do blog Língua Ferina

Milhares de pessoas saíram em passeatas pelas ruas de Atenas, na Grécia, em protesto contra as medidas de austeridade econômica do governo dito de esquerda de Giorgos Papandreu. Com faixas e cartazes, manifestantes tomaram o centro da capital e marcharam até o parlamento.
As medidas de “austeridade” para enfrentamento da crise inclui redução de 10% nos gastos públicos deste ano, aumentar para 63 anos a idade para a aposentadoria e congelar os salários do funcionalismo público.

Na manhã de hoje a Grécia amanheceu quase totalmente paralisada. A partir da meia-noite, os transportes aéreos e marítimos foram paralisados, assim como quase todos os serviços ferroviários. Bancos, repartições públicas, escolas e hospitais estão fechados.
Nos aeroportos, aviões só decolam em casos de emergência. Nem as atrações turísticas foram abertas ao público. A paralisação está programada para durar 24 horas.

O país também está privado das informações nas rádios e canais de televisão, já que o sindicado de jornalistas aderiu ao movimento e decidiu punir os membros em caso de não adesão. Os jornais não serão publicados na quinta-feira.

*Com informações do Portal G1 e Uol.

OMISSÃO DA FUNASA FAZ MAIS UM ÓBITO


Hoje, 22/02/2010, pela manhã, mais um companheiro intoxicado por DDT tombou, vítima da omissão da Fundação Nacional de Saúde. Arquilau Ruiz esteve ano passado em Belém por força de sua tutela judicial conquistada pelo SINTSEP-PA, para tratamento de saúde. Naquela ocasião recebera a promessa do Chefe de Recursos Humanos do órgão, José Augusto Maranhão Negrão, que iria ser enviado ao Hospital Sarah Kubitschek, para tratamento especializado, o que não chegou a ocorrer.

A junta médica do órgão o visitou em Santarém para aposentá-lo por invalidez, mas a família não aceitou sob orientação do sindicato. Nesta ocasião os representantes da FUNASA renovaram a promessa do Sr. Negrão e, mais uma vez, não se concretizou a promessa. Arquilau e sua família ficaram à espera da vã promessa, mas não resistiu e faleceu em total abandono pelo órgão em que trabalhou anos a fio.

Durante todo esse tempo, o SINTSEP-PA, por meio de sua assessoria jurídica, fez intervenção junto à justiça federal, inclusive com pedido de prisão dos gestores da FUNASA, para que Arquilau viesse a ser atendido em caráter de urgência em Belém, mas a justiça também foi morosa.

Arquilau foi sepultado às 16 horas e 30 minutos, em Santarém, onde recebeu homenagem póstuma do sindicato, via Diretoria Regional de Santarém. Além das condolências, deixamos para a família de Arquilau a certeza de que continuaremos firmes nessa luta, em respeito a esse companheiro que lutou com muita coragem pela própria vida nos últimos dois anos e também em respeito a muitos outros que já se foram.

O sindicato registrou denúncia dura e contundente aos veículos de mídia que se fizeram presentes no sepultamento, SBT, RECORD, e por telefone ainda para a 94 FM, Rádio Rural, bem como participou de entrevista na TV Tapajós, afiliada da Rede Globo, no dia 23/02.

Não devemos aceitar que sua morte seja mais um número na estatística fúnebre do Governo Federal, nem que falte amparo à sua família nessa hora difícil.

Seu falecimento deve servir de combustível a nos empenhar nessa luta inglória, porém justa e necessária, como disse em seu informe o companheiro e funcionário do sindicato Messias Flexa.

Arquilau Ruiz, PRESENTE!

Fonte: Sintsep-PA

Pará: DDT faz mais uma vítima na FUNASA

Santarém - Na última segunda-feira (22) um ex-agente da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) faleceu vítima de intoxicação provocada pelo DDT.

Arquilau Ruiz havia recorrido à justiça para ter assistência médica, garantida pela FUNASA, caso apresentasse alguma seqüela ou sintoma de intoxicação causadas por exposição ao veneno.

Mas, o ex-agente faleceu sem qualquer auxílio do órgão. O quadro de saúde de Arquilau era crítico, em menos de seis meses ele perdeu os movimentos dos braços e pernas e tinha dificuldades em falar.

‘Nos últimos dois anos o companheiro Arquilau veio apresentando os sintomas da intoxicação. Entramos com uma ação judicial obrigando a FUNASA a garantir o tratamento de saúde dele, conseguimos essa tutela na justiça. Mas infelizmente a saúde desse servidor foi negligenciada. E ontem ele, infelizmente, veio a óbito. ’ Explicou o assessor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Messias Flexa.

O inseticida DDT foi amplamente utilizado no combate a várias doenças como: dengue e malária, nas décadas de 70, 80, e meados dos anos 90. Muitos agentes que manipularam o produto apresentaram problemas de saúde decorrentes da exposição ao inseticida, e os que ainda não sofreram com os efeitos temem que venham ter complicações.

‘Nós temos em torno de 200 companheiros com ações judiciais, requerendo assistência médica. Todos os que manusearam esse produto tem um grau maior ou menor de intoxicação, dependendo da exposição ao veneno, e podem vir a sofrer as conseqüências, como o Arquilau, que faleceu ontem.’ Comentou Messias Flexa.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais a FUNASA recusa admitir que a exposição ao DDT foi o causador das doenças apresentadas por ex-funcionários.

‘Não havia equipamento de proteção, eles ficam totalmente expostos durante a borrifação. A FUNASA negligenciou, foi irresponsável com a saúde desse trabalhador, e de muitos outros. Infelizmente o Arquilau foi mais uma vítima. ’ Afirma Messias Flexa.

Fonte: Notapajós a partir do blog Língua Ferina

sábado, 20 de fevereiro de 2010

DEBATE COM OS PRÉ CANDIDATOS DO PSOL À PRESIDENTE DA REPÚBLICA


Com os pré-candidatos Babá, Plínio de Arruda Sampaio e Martiniano Cavalcante.


DATA: 25/02/10 (QUINTA FEIRA)

LOCAL: FACULDADE DE MEDICINA DA UFPA - Av. Generalíssimo Deodoro, entre Tv. Bernal do Couto e Oliveira Belo.

HORA: 18:00H.

Participem!

PSOL com perfil fundacional e de combate ao PT não combina com Martiniano

Por Michel Oliveira - Diretório Nacional do PSOL

e Diego Vitello – Executiva Estadual PSOL RS


O primeiro debate entre os pré-candidatos do PSOL, realizado no Rio de Janeiro, foi bastante positivo. Sobretudo, para o amplo setor que defendeu candidatura própria. Assim, de cara, a candidatura de Plínio e de Babá entraram em cena muito fortalecidas. O local escolhido para o evento não poderia ser mais significativo: a sede o SINDSPREV, um dos sindicatos que constrói o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), processo no qual o PSOL atua de forma protagonista por meio de sua militância sindical.

Inúmeros textos circulam no partido após o debate, revelando, em especial, a tônica de grande preocupação por parte dos apoiadores da campanha de Martiniano. Fato que se justifica tendo em vista a falta de entusiasmo que recebeu sua pré-candidatura no interior do PSOL. Vários dos ex-aliados do bloco de Robaina/Martiniano/ Heloisa, por exemplo, hoje, apóiam Plínio. Caso do Deputado Gianazzi (SP) e de Milton Temer, no Rio de Janeiro. Também se verifica que, mesmo entre a militância de base de suas correntes, há um grande reconhecimento por Babá e seu papel dos tempos iniciais de enfrentamento para construção do partido. Sobressai, o visível desconforto de Martiniano e de seus apoiadores pela derrota política que sofreram na linha de apoiar Marina, aspecto fundamental, a nosso ver. Piorando a situação, Heloisa Helena, após assinar a carta de lançamento de Martiniano, declarou nos jornais que segue apoiando e torcendo por Marina Silva.

Assim, compreendemos a instabilidade no interior da campanha de Martiniano e os motivos que os levam a tentar polemizar, dessa forma, contra Babá e o camarada Plínio. Incluindo certo grau de despolitização. Além de estimularem entre os militantes de suas correntes inverdades e até calúnias, por exemplo, que a CST se liga à direita fascista na Venezuela, o que não vem acompanhado de qualquer fundamentação e só revela a extrema fragilidade política e ideológica dos que a lançaram. Este tema, vamos abordar em breve em outro texto. Porém, desde já chamamos o mais amplo debate político, com base nos fatos da realidade da luta de classes latino-americana, e não em amálgamas infundados, tão semelhantes aos usados ao longo de décadas pelo estalinismo.


Combate ao PT e defesa do projeto fundacional do PSOL com Marina Silva?!?!

No debate do Rio de Janeiro, Martiniano repetiu o que está em sua carta de lançamento: que a política de apoio à Marina Silva do PV é uma continuidade da linha fundacional do PSOL. Nada mais falso.

Apesar de Roberto Robaina dizer que esse debate já está encerrado, a candidatura de Martiniano faz um balanço altamente positivo das negociações com Marina e, pelo visto, pretende repetir essa “tática” em outros momentos. Esse é o motivo que torna fundamental essa discussão em nossa Conferência Eleitoral.

No primeiro debate, Martiniano chegou a ponto de igualar o processo de ruptura do PT em 2005, com a saída de Marina do PT em 2009. Nada mais fora da realidade.

Em 2005, após o mensalão, estivemos diante de um processo de ruptura de esquerda que fortaleceu o PSOL por meio da entrada de inúmeros parlamentares, figuras públicas, tendências e dirigentes do movimento social. Logicamente, trazendo para o PSOL debates sobre o programa e o estatuto de fundação.

Em 2009, assistimos a saída de Marina e do senador Flavio Arns do PT. Os que romperam em 2005 vieram para o PSOL, os de 2009 foram para o PV e para o PSDB!!! Ou seja, não se tratou de uma nova onda de ruptura de esquerda após o PT ter apoiado Sarney no Senado.

Marina Silva, no PT não era de esquerda. Saiu do Ministério reivindicado a política do governo. Saiu do PT dizendo que não romperia com o governo Lula. Reivindica a política econômica de FHC. Em sua gestão no MMA dividiu o IBAMA a serviço das madeireiras e fez o projeto de concessões florestais para privatizar a Amazônia. Sua campanha é financiada por multinacionais como a Pirelli e por empresas que exploram os povos tradicionais da Amazônia, como a Natura. Como combater Lula, Dilma, e a falsa polarização, com uma candidata assumida de perfil Tucano-Petista?

Entregar nosso patrimônio à Marina Silva na eleição 2010 era contra, totalmente contra o projeto fundacional do PSOL. Era contra o combate implacável ao PT. No entanto, ainda hoje Martiniano justifica essa política que, uma vez aplicada, liquidaria de vez o projeto fundacional do PSOL.

Martiniano e Robaina criticam Plínio pelas declarações de que o governo Lula foi melhor que o de FHC. Sem dúvida, é um debate importante, pois a marca do PSOL foi igualar os irmãos siameses, não existindo mal menor, entre o PT e o PSDB. Esse foi um dos motivos pelos quais criticamos os dirigentes do PSOL que votaram em Lula e nos candidatos petistas no segundo turno de 2006. Pelo mesmo motivo seria injustificável o voto de Luciana em Tarso Genro do PT caso haja segundo turno nas eleições de outubro no RS.

Robaina critica Plínio por não assinar suas matérias nos jornais como Psolista. Sem dúvida esse é outro debate importante. Robaina escreve que não aparecer como PSOLISTA “não é próprio da linha fundacional, que tem como marca afirmar o partido, sua sigla, sua capacidade dirigente” (Resposta de Roberto Robaina a Juliano Medeiros). Mas, nos dois casos, Robaina esquece que sua política, juntamente com Martiniano, foi a de NÃO apresentar o PSOL nas eleições 2010. Era de votar no “43” do PV, e não no 50 do PSOL. Essa política, uma vez aplicada, impediria o combate ao PT de Lula e Dilma.

Apoiar Marina, diluir o PSOL no PV, não passa do que Chico de Oliveira classificou de “oportunismo e falta de visão estratégica”. É também resultado da ação de quem não tem vocação para construir um partido de massas com o perfil de fundação do PSOL. A linha foi um desastre que só favoreceu aos nossos adversários, pois só teremos candidato após a Conferência, o que atrapalha nossa política eleitoral.

Vale lembrar que Robaina e Martiniano organizaram um ato com a presença de Heloisa e o delegado Protógenes no Rio de janeiro, onde os materiais de convocação não falavam uma linha contra Lula ou sequer de denúncia do governo.

A pergunta que se impõe ainda é: o que Roberto Robaina e Martiniano dizem da declaração de Heloisa apoiando Marina do PV? Heloisa se dispôs, e isto é o cúmulo de desrespeito às instâncias, a construir o programa de governo de Marina do PV!

Não há como negar que a instabilidade política e ideológica dos líderes desse bloco gera esses fenômenos. Heloisa segue na linha de apoio a Marina, pelos argumentos construídos para justificar essa política no semestre passado. Afirmava-se que a nossa base social se agruparia ao redor do suposto movimento desencadeado por Marina e que não poderíamos nos isolar desse processo. Declarava-se que o maior perigo era a pressão do sectarismo e do propagandismo expresso na política de candidatura própria. E, supostamente, se garantiria nossa independência por meio de nossos candidatos a governador.

Na eleição 2010, o debate central será a Presidência da Republica, ou seja, o projeto nacional que devemos contrapor a Dilma e a Serra. Porém, Robaina o reduzia a uma disputa de estado a estado, ao mesmo tempo em que orientava o apoio nacional ao PV! Ainda mais, Roberto Robaina chegou a escrever que “assim como Heloísa Helena foi a tentativa de quebrar a falsa polarização entre o PT e o PSDB nas eleições 2006, agora Marina Silva terá objetivamente esse papel”. (O panorama do PSOL e a tática eleitoral 2010).

De nossa parte, não aceitamos que exista uma campanha nacional do PSOL paralelamente a uma campanha psolista para Marina/PV em Alagoas ou qualquer outro estado. Seguir apoiando Marina Silva, quando o PSOL terá candidato “não é próprio da linha fundacional, que tem como marca afirmar o partido, sua sigla, sua capacidade dirigente”.


A fundação do PSOL, o combate ao PT e candidatura de Martiniano

Um dos argumentos para a defesa de Martiniano é “desenvolver o trabalho iniciado com a fundação do PSOL” e combater “de forma consequente o PT e Lula”. Nada mais falso.

Quando fundamos o PSOL nosso partido tinha em seu programa e estatuto um claro perfil de classe. Nosso programa de fundação marca firmemente que o PSOL resgata a independência política dos trabalhadores, combate as alianças com os patrões. Nosso estatuto proíbe o financiamento privado das multinacionais.

Esse dois aspectos foram jogados na lata de lixo na campanha de Porto Alegre, dirigida pelo MES. Lá, a companheira Luciana Genro, se aliou ao PV. Pior, recebeu dinheiro da GERDAU, contrariando a posição de todos os demais setores da Executiva Nacional do PSOL. Recebeu dinheiro ainda de outros patrões: a Taurus, a rede Zaffari. Perguntamos se isso é fortalecer o estatuto e programa de fundação do PSOL? Esta é política coerente defendida por Martiniano?

Martiniano defendeu a coligação com o PV em Porto Alegre. O mesmo PV que, no Rio, há vários anos, coliga com o PSDB. O PV que, em São Paulo, está com Serra e Kassab. O PV que foi o último partido a sair do governo Arruda. O PV, fisiológico que, ao mesmo tempo, alia-se com o PT nos estados e nível nacional. Isso nada tem haver com a política fundacional do PSOL.

Ainda sobre a campanha gaúcha, Roberto Robaina e a direção do MES incluíram o Ministro da INjustiça do Governo Lula, o Tarso Genro, no programa eleitoral de Porto Alegre! Isso ajuda a combater o governo?

Não cremos que todo ecletismo teórico de Robaina seja capaz de produzir uma resposta satisfatória para essa pergunta. Mas nesse ponto a palavra está com ele, ainda que o silêncio, nesse caso, fosse o melhor, pois, é impossível combater Lula e o PT, ao lado de Tarso Genro. O mesmo Tarso Genro que assumiu a presidência do PT após o mensalão!

Até agora a justificativa para aparecer na TV com um MINISTRO PETISTA é a frágil desculpa de que Tarso Genro é pai de nossa deputada Luciana Genro. No entanto, não há nenhuma obrigação de que o pai ou mãe da candidata apareça nos programas eleitorais. Se o pai de Luciana Genro fosse do PSDB ligado a Yeda, temos certeza de que não apareceria no programa do PSOL de Porto Alegre. Trata-se de uma opção política. Tarso é ainda um dos poucos dirigentes do PT com peso na população e foi levado para favorecer eleitoralmente Luciana por puro cálculo eleitoral. Nessa pragmática decisão não se levou em conta a necessidade de combater implacavelmente o PT e seus dirigentes que iludem e oprimem o povo.

No entanto, o abandono do projeto de fundação e a desistência de combater o PT são mais profundos. Na campanha, Luciana Genro declarou que Tarso Genro do PT, foi “o melhor prefeito que a cidade já teve”, apoiando explicitamente o modo PETISTA de governar.

Do mesmo modo, como combater o PT e Lula votando em suas candidaturas nas presidências da Câmara e do Senado? Martiniano apoiou a linha errada de nossos parlamentares que, ao invés, de se apresentarem como força política independente, votaram nos candidatos do mensalão e dos atos secretos.


“Sectarismo e dogmatismo” na campanha do Babá...?

Roberto Robaina afirma que a campanha de Babá só sairia fortalecida caso não criticasse Martiniano. Caso se afaste da “linha justa” ditada por ele nossa campanha se anularia. Porta-se assim como se fosse o depositário de toda a “sapiência” da esquerda socialista mundial. Talvez por isso o mau hábito de imputar a outros a responsabilidade pelos desastres que comete. Vide caso do “Delegado do Povo”, quem embalado pelo prestígio do PSOL, foi parar no PCdoB, do governo Lula. Aí, sim, a tática, baseada no impressionismo político, se anulou completamente.

Prossegue em seu texto e declara que a CST é “dogmática e sectária”. Dogmatismo e sectarismo por ser contra que o PSOL receba R$ 100 mil da GERDAU! Dogmatismo e sectarismo por ser contra aliança com Marina do PV de Zequinha Sarney, o PV do Serra e do PSDB do Rio! Dogmatismo e sectarismo por ser contra que o PSOL vote em Aldo Rebelo no Congresso, o mesmo Aldo chefe do congresso do mensalão! Dogmatismo e sectarismo por ser contra que o Ministro da Justiça do GOVERNO LULA, do PT apareça no programa do PSOL!

Sectária e dogmática mesmo, além de auto-proclamató ria, é a declaração de Robaina de que “Martiniano, aliás, é o único pré-candidato que percebe a importância de Heloisa Helena” (O debate dos pré-candidatos do PSOL). Um absurdo, pois quase todas as correntes do PSOL defenderam que o melhor nome para 2010 era Heloisa. Ela não é candidata por vontade própria. A direção do MES e do MTL são as únicas que justificam que nossa maior figura pública seja candidata ao Senado de Alagoas, fato que diminui o espaço do PSOL nas eleições.


Com Martiniano, o PSOL vota até no PV

Por meio da análise da prática política dos integrantes da candidatura de Martiniano Cavalcante vimos inúmeros exemplos da rendição à pressão lulista e sua alta popularidade. Em inúmeras situações concretas observamos a receita integral de como não combater o PT e o governo Lula. Eles são protagonistas de exemplos do que não se deve fazer em 2010.

O projeto original, de fundação, foi abandonado por esses dirigentes em nome do eleitoralismo mais pragmático. Com eles o rosto do PSOL seria substituído pela cara do PV. A política de fundação é trocada pela máquina de calcular, pela matemática do tempo de TV e do coeficiente eleitoral.

Comprova-se que o perfil fundacional do PSOL e o combate implacável ao PT não combinam com a campanha de Martiniano.

Para desenvolver esse debate é muito importante a participação da militância nos debates entre os três pré-candidatos. As plenárias de eleição de delegados, assim como as conferências estaduais são também altamente apropriados para isso. Desse modo, politizando nossa militância, mobilizando a base do partido poderemos derrotar essa política de liquidação do PSOL. Esse é o caminho para resgatar de verdade o programa fundacional do PSOL, o PSOL das origens

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Entidades solicitam apoio para envio de documento em defesa do Rio Xingu às autoridades

Segue abaixo o texto do documento a ser encaminhado para os e-mails pedindo às autoridades onde "exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte".

Do blog Xingu Vivo para Sempre

A fonte é o link da Justiça Ambiental:

http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/pagina.php?id=2564

Com sua colaboração, vamos salvar o Rio Xingu.

A Mãe Terra agradece.

Atenciosamente,

Comitê Xingu Vivo para Sempre, Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e Formas Avançadas de Solidariedade e Educação (Fase) e Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
****

Por favor, cole a carta abaixo e envie-a para os endereços das autoridades.
Isso lhe tomará apenas alguns minutos e será importante para a luta em defesa dos direitos dos povos que vivem no Xingu. Mais informação sobre o caso encontra-se ao final da carta.

Emails: casacivil@planalto.gov.br, gabinete@mme.gov.br, carlos.minc@mma.gov.br, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Cc: deborah@pgr.mpf.gov.br, jose.coimbra@mme.gov.br, secex@mme.gov.br, see@mme.gov.br, ouvidoria.geral@mme.gov.br, vitor.kaniak@ibama.gov.br, izabella.teixeira@mma.gov.br, rbja@fase.org.br

Ao Sr. Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva
Ao Sr. Ministro de Energia Edison Lobão
Ao Sr Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc
Ao Sr. Presidente do IBAMA Roberto Messias Franco

Cc: A Subprocuradora geral da Republica sra Débora Duprat
Ao Secretário-Executivo do MME Márcio Pereira Zimmermann
Ao Chefe de Gabinete do MME José Antonio Corrêa Coimbra
A Secretaria Executiva do MMA Izabella Mônica Vieira Teixeira
Ao Secretario de energia Elétrica do MME Josias Matos de Araujo
Ao Chefe de Gabinete do IBAMA Sr Vitor Carlos Kaniak

Prezados/as senhores/as,

Vimos por meio desta manifestar nossa extrema preocupação com a decisão deste governo de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, bem como nossa indignação com o processo de exclusão da sociedade civil no debate, e o que é mais grave, a exclusão dos que serão diretamente impactadas pela construção da Usina,a que estão submetidas as populações da Bacia do rio Xingu, que serão diretamente impactadas pela construção da Usina.

Nos preocupa, em especial, a desconsideração, por parte desse governo, das conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Exigimos uma posição ambiental e socialmente responsável dos órgãos de planejamento, controle e gestão ambiental do país, que deveriam proteger nossos rios e seguir o que estabelece nossa Constituição no que se refere à realização de consultas informadas e de boa fé às populações indígenas afetadas pelo projeto e debate ampliado com toda a sociedade. No entanto, o que vemos é a defesa e o apoio desses órgãos à construção de um projeto tão impactante como Belo Monte.

Por isso, apoiamos a demanda dos povos da Volta Grande do Xingu para que no lugar da construção dessa grande represa, seja priorizada a consolidação do projeto de agricultura familiar nessa região, iniciado nos anos 1970, através do ordenamento fundiário e ambiental, da infra-estrutura para os assentamentos, da recomposição do passivo ambiental, da melhoria da qualidade de vida dos moradores das áreas rurais e urbanas, assim como a implementação das Reservas Extrativistas.

Em respeito aos direitos das populações da Bacia do Xingu, exigimos que seja revista a recente decisão de conceder a licença prévia para o projeto de Belo Monte. Estamos em aliança com os povos do Xingu nessa causa e contra todo e qualquer projeto que ameace a preservação da Amazônia e das futuras gerações.

Atenciosamente,

Nome, documento, instituição (se for o caso)

Histórico:

Com quase 2. mil km de extensão, o rio Xingu atravessa os estados do Mato Grosso e Pará até desembocar no rio Amazonas. Mais da metade do seu território é formada por áreas protegidas. Estima-se que 14.000 índios vivam no seu entorno.

No final da década de 1970, teve início o projeto de construção de um complexo hidrelétrico para o rio Xingu. Ele previa a construção de 7 que alagariam 12 terras indígenas. Em 1989, uma mobilização nacional e internacional, liderada pelos índios Kayapó, paralisou os planos da Eletronorte.

Ao longo dos anos 2000, este projeto foi retomado. Em 2005 a construção da UHE Belo Monte, que seria a primeira hidrelétrica do complexo, foi aprovado pelo Congresso Nacional sem debate e sem a necessária consulta às comunidades indígenas afetadas conforme estabelece a Constituição Federal.

O Plano Integrado para a Bacia do Xingu, elaborado pela Eletrobás em 2009, mostra que a viabilidade de Belo Monte depende da construção de barragens a montante que garantiriam a regularização da vazão do Xingu , que é altamente sazonal. Isso significa que para que as turbinas de Belo Monte não fiquem ociosas será necessário a liberação de águas de represas que teriam de ser construídas a montante. Os cinco reservatórios previstos no plano original seriam enormes. Somente uma delas inundaria uma vasta área de 6.140km2.

Ainda que tenha desaparecido do discurso público, no processo de licenciamento de Belo Monte, o plano de construção das demais represas não foi abandonado, estando a segunda delas, (UHE Altamira) prevista no Plano Decenal de Expansão de Energia: 2003-2012.
Recentemente foi revelado que o custo de Belo Monte seria entre R$ 20 a 30 bilhões (estimativa da CPFL Energia) e de R$ 30 bilhões (estimativa Asltom) e não de R$ 7 bilhões conforme anunciado pelo governo. Isso aponta o forte interesse das construtoras em garantir a construção da usina. Algumas dessas construtoras, como a Camargo Correa, possui uma usina de sílica metalúrgica em Breu Pará que se beneficia de preços subsidiados da Energia da UHE Tucurui (também construída pela Camargo Correa) e que será alimentada pela energia das barragens do Xingu.

Além disso, estão sendo desconsideras pelo governo, as conclusões do parecer do IBAMA, uma peça fundamental deste processo que deveria, mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte. Neste parecer, técnicos do IBAMA afirmam que, em vista do prazo estipulado pela Presidência, não puderam aprofundar diversas análises, como, por exemplo, as referentes a questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Também afirmam que os estudos apresentados não apresentam informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do trecho da vazão reduzida. Igualmente, os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento.

Também as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam a inviabilidade econômica do projeto, seu impacto negativo sobre a população indígena e ribeirinha e o caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da Área Diretamente Afetada. Esses mesmos estudos revelam os impactos sobre peixes e fauna aquática apontando a possibilidade de extinção de espécies e as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa.

Os movimentos e organizações sociais do Xingu reafirmam sua resistência ao projeto, diante da ofensiva de setores do governo em aprová-lo sem debate com as comunidades afetadas e sem realizar a obrigatória consulta às comunidades indígenas - ao contrário do que está previsto na Convenção 169 (OIT), da qual o Brasil é signatário.

Assinatura

Tribunal de Justiça: O truque do malfeitor 1


Do blog do Barata
Alegar hipocrisia, para justificar ilegalidades, é o velho truque do malfeitor. Este é ocaso daqueles que, em sucessivos comentários, com sofismas toscos, rústicos, até invocando razões humanitárias, tentam justificar o injustificável, diante da aberração que representa trem da alegria patrocinado pelo TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, ao efetivar seus temporários, à margem da lei.
Saliente-se, preliminarmente, que em uma postura discricionária, o TJ reserva um tratamento diferenciado para os seus temporários, como acentua a denúncia feita ao CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. Aos temporários dos demais poderes, como também enfatiza a denúncia, o TJ é implacável e vale-se dos rigores da lei.
Mesmo que assim não fosse, ainda que a deletéria leniência do TJ viesse a se estender ao conjunto dos temporários, a tese soa fatalmente insustentável. Absolutamente insustentável. Simplesmente execrável, porque atropela a moralidade pública, contemplada na própria Constituição brasileira, que consagra o concurso público – naturalmente com a transparência que dele se exige - como via de acesso ao serviço público. Se assim não for, escancara-se a porteira da arrogante desfaçatez dos poderosos de plantão, da qual se valem os administradores irresponsáveis, para institucionalizar o nepotismo e as benesses distribuídas aos seus apaniguados, distorções que, ao fim e ao cabo, são bancadas por cada um de nós, contribuintes.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

PSOL: Babá pré-candidato a presidente da república

O companheiro de luta Babá se pronuncia no 1º debate entre os 3 pré-candidatos do PSOL à presidencia da República. O debate ocorreu no Rio de Janeiro, dia 8 de fevereiro (segunda-feira) no auditório do Sindicato dos Previdenciário. Trata-se do primeiro debate (de dez que ocorrerão em várias capitais, sendo que aqui em Belém será dia 25/02), que é preparatório para a 3ª Conferência Eleitoral do partido.
Cerca de 400 pessoas lotaram o espaço para assistir ao evento. Obviamente que Babá foi o mais contundente e demonstrou estar mais preparado para enfrentar aos corruptos e mensaleiros do PT e do PSDB. Acompanhem nos dois vídeos abaixo:

PSOL: Contra tucanos e PT, Babá presidente!

Lula ficou abatido com prisão de Arruda (tadinho dele...)


Até que enfim a Polícia Federal prendeu e a justiça, pelo menos até o início deste sábado, mantém o bandido e governador mensaleiro do Distrito Federal, José Roberto Arruda atrás das grades. Bem, propriamente atrás das grades não é, pois ele está na sala da Superintendêcia da PF, chamada de sala do "Estado Maior", que não tem grades nenhuma, mas sobra mordomia para esse corrupto governador-bandido. Até duas pizzas chegaram a pouco para ele e seu sobrinho-ladrão. É como disse um amigo meu: "eles tinham é que comer panetone estragado para ver o que é bom para tosse".

Certamente que é um fato histórico nesse país, mas é de se extranhar que, conforme afirmaram o jornais, que Lula ficou abatido quando soube da prisão de Arruda. Uma incoerência, mas algo totalmente comum ao Lula, o qual não tem nenhuma moral para falar sobre corrupção ou a prisão do mandatário do governo do Distrito Federal (GDF), pois o nosso presidente é mestre no quesito corrupção e na sua outra face: a impunidade.

O nosso presidente, que liderou o maior esquema de corrupção da história do país, o mensalão do PT, é o mesmo que quando surgiram as contudentes imagens de captação de recursos oriundos de propinas e desvios de dinheiro do erário público, deu aquela célebre declaração sobre o envolvimento do governado-ladrão Arruda no esquema: "as imagens não falam nada por si". Lula desafiou até Sao Tomé com essa frase, pois mesmo vendo, ele nõ acredita. Nada mais comum para ele, que de chefe de mesalão, ficou blindado pela vergonhosa impunidade repetindo uma grande mentira: a de que "não sabia".

A prisão de José Roberto Arruda só foi possível porque houve mobiização do povo nas ruas e também porque a audácia dessa quadrilha não cessou mesmo após a divulgação das primeiras denúncias contra o governo do DF e seus principais aliados na Câmara Distrital.

Temos que aproveitar esse fato para intensificar as lutas e pressão popular para que não fique pedra sobre pedra, ou melhor, para que todos os envolvidos sejam presos, e mais: para que devolvam ao estado tudo que desviaram da população. Essa prisão é educativa e nos alenta, pois serve de exemplo para Lula, Ana Júlia Carepa e Duciomar Costa, todos responsáveis pelo quadro de caos na saúde, escolas desabando e a criminalidade explondido em nosso estado e munícipio.

Belém e o Pará não são diferentes do GDF. Os mesmos esquemas reproduzem-se aqui, e certamente com maior gravidade; por isso, que mais do que nunca, temos que reforçar por aqui nossas mobilizações para que consigamos o que diz a palava de ordem a respeito de nosso prefeito charlatão: Ôô Dudu, que roubalheira, vas com Arruda ra cadeia...!

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Chco Alencar se pronuncia contra Belo Monte


Acompanhem (abaixo) o pronunciamento do deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) sobre Belo Monte, feito na Sala das Sessões, no dia 09 de fevereiro de 2010. Na ocasião, o parlamentar leu a "Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte", elaborada e publicada, no último dia 03, neste blog e encaminhada às autoridades locais e nacionais, à imprensa e aos movimentos sociais.

“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo (a)s o (a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

No dia 1° de fevereiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença prévia para a construção da Usina de Belo Monte no Rio Xingu. Uma das jóias da coroa do PAC. O Governo Lula anuncia a geração de 100 mil empregos e investimentos de 16 a 30 bilhões de Reais para geração de 11.233 MW. Fala-se em “terceira maior hidrelétrica do mundo”.

Mais uma vez o Governo Brasileiro repete o discurso do “Brasil Grande”, o “Brasil potência”. A euforia desenvolvimentista, comum na Ditadura Militar, está de volta!

Sem medo de serem tratados como “inimigos do progresso”, movimentos sociais, indígenas, ambientalistas e especialistas têm feito algumas perguntas “incômodas”: quem será abastecido pela energia produzida? Os moradores das grandes cidades? Ou as mineradoras e siderúrgicas que pagam menos que o cidadão comum para ter acesso à energia? Quem financiará a construção da Hidrelétrica? Quais os impactos socioambientais? Como ficarão os povos indígenas que moram na região? Quais as conseqüências para a vida de ribeirinhos e agricultores familiares? Quais medidas o Governo adotará para que o afluxo de milhares de pessoas à região não cause mais devastação, violência e prostituição? Não existem outras fontes de geração de energia?

Quando o assunto é a construção de hidrelétricas no interior da Floresta Amazônica, a História demonstra que a precaução é mais do que necessária. Dois exemplos: na construção da Usina Balbina, 2,3 mil Km2 foram inundados – incluindo 30 mil hectares da Terra Indígena Waimiri-Atroari – para produzir apenas 250 MW; moradores que vivem próximos a Usina de Tucuruí, passados 25 anos de sua construção, ainda não têm acesso à energia elétrica.

O Governo, ao invés de se abrir para o debate com as comunidades que serão atingidas, tem optado por se fechar ao diálogo e ceder à pressão das grandes empreiteiras. É grave o posicionamento da Advocacia Geral da União – com apoio do presidente da República – que ameaça processar membros do Ministério Público que coloquem em questão a construção da usina de Belo Monte, bem como a pressão sobre funcionários do Ibama, que acabaram pedindo demissão para não se verem obrigados a assinar o licenciamento. O cacique Raoni afirma que, em 2007, ouviu do presidente Lula a promessa de jamais autorizar este empreendimento. Quanta incoerência para um governo que se arvorou na Conferência Internacional de Copenhague como defensor do Meio Ambiente!

Registro o alerta dos movimentos que se articulam para questionar a construção da Hidrelétrica de Belo Monte:

Carta de repúdio e de indignação do Movimento Xingu Vivo para Sempre contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte:

‘Nós, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, vimos manifestar nosso repúdio e nossa indignação contra a liberação da licença prévia da UHE Belo Monte, e denunciar o descaso dos órgãos governamentais envolvidos na implantação desta usina, para com o cumprimento das leis que regem esse país, a democracia e o respeito dos direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiros. No dia 01 de fevereiro de 2010, aqueles que em tese nos representam, ao assinar a famigerada licença, comprometeram o futuro dos povos desta região e de nosso patrimônio maior, o rio Xingu.

Nós, moradores dos travessões da transamazônica, das margens do Xingu e de seus afluentes, das reservas extrativistas e terras indígenas, das áreas rurais e das cidades desta região, construímos nossas vidas ao longo de décadas, com tanto amor, suor e dedicação, em torno do rio Xingu, o coração de nossa região e de nossas comunidades. Organizamos nossas vidas em torno deste rio que sempre foi fonte de vida, muitas vezes a única via interligando nossas comunidades, caminho principal para nossas terras, nossas escolas, nossos cemitérios e sítios sagrados, porta de entrada para o resto do mundo. Nós que temos uma relação de amor e respeito pelo rio, pela vida e pelos povos, não assistiremos de braços cruzados aos desmandos daqueles, que desde Brasília, se crêem legitimamente empoderados para decidir o futuro de nossa região, sem nos consultar, sem nos ouvir, sem nos respeitar e alguns sem ter jamais colocado os pés em nossa região.

Questionamos a atuação dos órgãos governamentais de controle e ambiental no desenrolar desse processo. Denunciamos a rapidez e o atropelo que marcaram as diversas etapas do licenciamento ambiental de Belo Monte e a falta de transparência com a omissão de diversos documentos que deveriam por lei estar disponíveis para a sociedade através do site do IBAMA. Afirmamos mais uma vez, que não fomos devidamente consultados e ouvidos durante o processo, apesar de termos requerido novas audiências públicas e oitivas indígenas junto a diversos órgãos. E ficamos extremamente preocupados com a irresponsabilidade daqueles que concederam esta licença prévia: será possível que as graves lacunas identificadas pela equipe de analistas ambientais nas conclusões do Parecer Técnico do IBAMA no. 114/2009, do dia 23 de novembro de 2009, foram inteiramente sanadas em apenas dois meses, de forma a que este mesmo órgão ateste a viabilidade da obra no dia 01 de fevereiro de 2010?

Não assistiremos passivamente a transformação de nosso território em um imenso canteiro de obras para a construção de uma usina, que não produzirá 11.000 mW (e sim 4.000 mW de energia média!), nem energia barata (as tarifas energéticas no estado do Pará estando entre as mais altas do país!), muito menos limpa (aqui sentiremos para sempre danos socioambientais irreversíveis) e certamente não para este Estado! Nem o rio Xingu, nem nossas vidas estão à venda e, portanto, não aceitaremos a implantação de uma usina que somente beneficiará o capital das grandes empreiteiras, mineradoras, indústrias siderúrgicas nacionais e estrangeiras.

Somos povos combativos e há 20 anos resistimos à esse projeto. Saibam que nossa luta continua, que a aliança entre os povos da região se fortalece a cada novo desafio, que nossa causa vem conquistando novos aliados à cada dia, ganhando uma dimensão que não conhece fronteiras.

Diante disso, afirmamos que caso a usina de Belo Monte venha a ser executada, todas as desgraças e mazelas oriundas deste projeto estão creditadas na conta de todos aqueles que, em desrespeito à todos os povos da Bacia do Xingu, compactuaram com essa tragédia.

Movimento Xingu Vivo para Sempre!’

Agradeço a atenção”, concluiu o deputado.
Fonte: Comitê Xingú Vivo para Sempre

Maternidade em Macapá (AP) registra 26 mortes de bebês desde o início do ano


Hoje participei de debate junto com a companheira Neide Solimões (coordenadora-geral do SINTSEP-PA) e Max Costa (Presidente do DCE UNAMA), a Convite do DCE, cujo o tema era "Caos Social e Crise na Saúde", onde pudemos discutir sobre essa triste realidade que infelizmente acomete a grande maioria da população no Pará e no Brasil.

Terminamos o debate, vim ao computador e deparei-me com mais esse caos em um estado irmão ao Pará: um crime cujos principais responsáveis (Governo Lula, governos estaduais e municipais) não resolveram esses e nenhum dos problemas relacionados à grave crise da saúde, e agora querem aparecer como os únicos capazes de dirimir esse caos... Quanto a bsurdo. Por crime de responsabilidade, Lula-PT, Ana Júlia-PT (governadora do Pará), Waldez Góes-PDT (governador do Amapá) e Duciomar Costa-PTB (prefeitinho de Belém) deveriam estar na prisão.

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ESTELITA HASS CARAZZAI
da Agência Folha

A única maternidade pública do Amapá, o Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá, registrou desde o início deste ano 26 mortes de recém-nascidos. Apenas no último final de semana, entre sexta (5) e segunda-feira (8), nove bebês morreram.

O número supera a média de mortes por mês na maternidade. No ano passado, sete bebês morreram a cada mês --em janeiro, foram 14 mortes.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela administração da maternidade, a maioria dos bebês mortos nasceu prematura e teve complicações que levaram à morte. O órgão não trabalha com a hipótese de infecção.

O número de prematuros no Estado, diz a diretora clínica da maternidade, Nice Carvalho da Silva, é elevado devido à falta de atendimento pré-natal. "A gente descobre o problema na porta do hospital", diz.

Segundo a diretora, eventos como esses, em que um grande número de bebês morre, são "esporádicos". "Vira e mexe, acontece." O índice de mortalidade neonatal no Amapá é de 27,5 a cada mil nascidos vivos --bem acima da média brasileira, de 13,9.

Silva afirma que nenhuma das mortes teve como fator causador a estrutura do hospital, embora critique a falta de investimentos. "São muitas crianças para leitos e equipamentos insuficientes", diz.

Para o secretário-adjunto de Saúde do Amapá, Ronaldo Dantas, embora o número de leitos de UTI neonatal siga a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), seriam necessários mais deles, devido ao grande número de prematuros.

Uma nova maternidade pública deveria ter sido inaugurada no início de 2009 em Macapá, mas a obra está parada devido a irregularidades na licitação. Diz também que a mortalidade infantil no Estado caiu 1,6% entre 2008 e 2009.

Em junho de 2008, em outro Estado do Norte, o Pará, morreram 30 bebês. Na época, a Secretaria da Saúde apontou problemas de superlotação e falta de acompanhamento pré-natal como fatores preponderantes para as mortes.

Belo Monte: ‘Iluminados’ aliviam custos para empresas privadas e licenciam destruição do Xingu


O deputado Carlos Minc (PT), antes de ser ministro do Meio Ambiente, foi secretário estadual do mesmo assunto e teve a oportunidade de salvar a "Cidade Maravilhosa" de se tornar um lugar ainda mais poluído e sujeito a riscos de saúde devido ao material particulado de origem industrial. Mas ignorou as medições dos poluentes atmosféricos que mostravam o ar mais envenenado de todo o país em vários pontos da região metropolitana do Rio de Janeiro; concedeu sem mais delongas as Licenças Ambientais para a Petrobrás e seus sócios construírem, ao lado de dois raros rios ainda limpos que desembocam na Baia de Guanabara, um dos maiores pólos petroquímicos do mundo, o Comperj. E no lado oposto da cidade, deu licença para a Vale e os alemães da Thyssen Krupp construírem, na beira da Baia de Sepetiba, uma das maiores siderúrgicas do mundo.

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Messias Franco, homem de confiança dos grandes poluidores de Minas Gerais, onde fez sua brilhante carreira de ambientalista, assumiu o cargo em 2008, para desbloquear as licenças ambientais dos grandes projetos do capital internacional na Amazônia. Assim fez, dando sinal verde para barrar o maior afluente do rio Amazonas, o rio Madeira, em Rondônia; e agora, em fevereiro de 2010, ambos os iluminados dirigentes abriram oficialmente o caminho para barrar, destruir e secar um dos maiores e mais esplêndidos monumentos fluviais do mundo, a Volta Grande do rio Xingu, no Pará, concedendo a Licença Prévia para o mal afamado projeto da usina Belo Monte.

Aquilo que o ministro esconde com a ajuda da grande mídia é uma obra que não se compara a nenhuma outra hidrelétrica jamais construída no país, com quatro grandes barragens, duas usinas com turbo-geradores, uma represa no Xingu e cinco pequenas represas em terra firme na região da Rodovia Transamazônica, dezenas de km de diques para evitar o extravasamento da água represada, mais de 50.000 hectares alagados, outros tantos destruídos pelos canteiros de obras, retirada de material rochoso, escavações de largos e longos canais, estradas e outras construções. Mais de vinte mil pessoas serão expulsas de suas moradias, a maioria delas nos bairros de Altamira, cidade que se tornará outra São Paulo, bem menor claro, mas cercada pelo seu próprio esgoto jogado nos vários igarapés que a cruzam antes de desaguar no Xingu, e com inundações cada vez mais calamitosas e putrefatas.

A Licença Prévia (LP) foi concedida à empresa federal de eletricidade Eletrobrás, apesar de o Estudo de Impacto ter sido elaborado em conjunto com as multinacionais brasileiras Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez. Só que as empresas que seriam escolhidas para de fato construir e operar a usina ainda não são conhecidas. Nem mesmo a Eletrobrás poderá ser a sócia principal de qualquer consórcio empresarial que venha a ser formado, pois o governo Lula a proibiu de ser majoritária; talvez nem esteja presente na composição acionária, talvez alguma de suas subsidiárias - Furnas ou Chesf - seja minoritária. Portanto, os capitais privados internacionais ou mesmo de origem nacional que "ganharem" a licitação – pra quem nisso acredita – estarão desonerados de qualquer obrigação ambiental.

No próprio verbete de 11 linhas que informa na LP o escopo da obra licenciada, os iluminados cometeram um ato falho, reconhecendo o que sempre foi escamoteado: que no trecho abaixo da barragem Pimental, o Xingu terá uma vazão d’água "residual". A água que sobrar, o resto após o volume principal ter sido desviado para as turbinas a 100 km dali. E reafirmaram uma mentira: de que somente dois municípios - Vitoria do Xingu e Brasil Novo - seriam atingidos pelas conseqüências diretas da obra. Negam que os municípios de Senador Porfírio e Anapu, na outra margem da Volta Grande do Xingu, sejam prejudicados.

A licença foi concedida para: I) os quatro canteiros de obras das quatro barragens; II) as Linhas elétricas de alta voltagem para alimentar esses canteiros; III) as Linhas de Transmissão das duas usinas até as Subestações já existentes da Eletronorte e que permitiriam ligá-las ao sistema brasileiro interligado; IV) as jazidas de retirada de rochas, areia e terra para as obras e; V) as rodovias de serviço pesado que ligariam os quatro canteiros de obras à Rodovia Transamazônica – que nesse trecho ainda não é hoje asfaltada.

Da LP constam, também, as exigências a serem cumpridas antes da emissão da Licença de Instalação (LI). Nesse caso, estão no anexo de oito páginas, quarenta subitens, dos quais seis mencionam os planos para salvar, monitorar e reproduzir as tartarugas. E nenhum faz referência às 20 mil pessoas a serem expulsas!

Na condicionante 2.32, o IBAMA abre mão de licenciar os alojamentos de trabalhadores, os sistemas de água, esgoto, drenagem e aterros de lixo correspondentes, todas as demais estradas, inclusive as que deveriam ser remanejadas, novos portos necessários para a obra. Os federais deixam para órgãos municipais e estaduais essa responsabilidade, o que, em se tratando de Altamira e do Pará, significa a garantia de licenciar qualquer coisa, de qualquer tamanho em qualquer lugar. Esse item cita no meio dessas "sobras" a licenciar, os "reassentamentos" – que não têm qualquer previsão nem planejamento no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) nem qualquer compromisso de que os mais de vinte mil cidadãos seriam reassentados. Foram expulsos? Que se virem!

Na condicionante 2.28, exige-se que o INCRA e o Instituto de Terras do Pará se manifestem sobre os "assentamentos a serem atingidos", ou seja, que digam algo sobre os colonos que anos antes batalharam e receberam desses órgãos fundiários os seus lotes e que agora devem sair. Quem sabe eles receberão o mesmo tratamento que as grandes empresas estão dando aos atingidos na usina de Estreito (divisa TO-MA): nenhum! Que deixem de ser colonos e se virem! O dinheiro público, do BNDES, que financia quase tudo, não serve para reassentar colonos que já estão assentados.

Uma grande novidade é a "democracia racial": de tanto os críticos insistirem que milhares de indígenas moram na região, fora de Terras Indígenas delimitadas, em bairros de Altamira e nas barrancas do Xingu, o IBAMA acabou exigindo no item 2.19 que sejam feitos programas mitigatórios e compensatórios para essas famílias, "considerando a especificidade da questão indígena, sem, no entanto, gerar diferenciação de tratamento no âmbito da população da Área diretamente afetada e da Área de Influência direta". Não ouviram nem consultaram ninguém efetivamente, então não teriam por que consultar os índios! Não têm compromisso de reassentar ninguém, nem os índios! Todos têm que ser desrespeitados da mesma forma e empobrecer também! Nem o aristocrata pernambucano Gilberto Freyre imaginou tanta igualdade de "direitos" nesse país de população miscigenada e pacífica, como ele escrevia.

Alguns itens da LP são mirabolantes, exigem que seja mantida a qualidade da água nas represas – coisa que raras prefeituras e governos estaduais fazem hoje nos rios, represas e litorais brasileiros; e que seja resolvida de alguma maneira a "transposição das embarcações na barragem Pimental". Os iluminados supõem naturalmente que as voadeiras de oito a doze passageiros e os pequenos batelões de uma ou duas toneladas que ali trafegam diariamente possam ser versáteis a ponto de vencer os obstáculos criados pela vazão "residual" em meio aos pedrais e ilhas abaixo da barragem, depois serem guinchados gratuitamente por alguma grua e enfim navegarem numa grande represa com ondas e ventos fortes, chegando sãos e salvos em Altamira no mesmo dia!

Dois itens da LP certamente agradaram algumas ONGs conservacionistas: o 2.24, prevendo a criação de três novas Unidades de Conservação Ambiental: uma tipo APA (em geral totalmente fictícia em termos de proteção, pelo Brasil afora) para as tartarugas no trecho seco da Volta Grande; outra "de preservação permanente" numa área a escolher, que tenha cavernas importantes – cuja existência sempre foi rechaçada no EIA ; e outra, "de uso sustentável" para conservar o ambiente dos pedrais rio acima até a foz do maior afluente do Xingu,o rio Iriri – exatamente a área prevista para a próxima destruição hidrelétrica, a usina Babaquara, agora chamada "usina Altamira", para agradar aos políticos e comerciantes da cidade.

E a condicionante 2.38, que exige a instalação de duas bases de fiscalização ambiental, flutuantes, e dá detalhes arquitetônicos de como elas devem ser completamente equipadas. Quem sabe tais bases servirão para fazer o mesmo que fazem as lanchas e camionetes adquiridas pelas empresas para o IBAMA (a tal compensação ambiental...) nas vizinhanças das obras do rio Madeira, em Rondônia: policiar e intimidar os pobres moradores ribeirinhos que insistem em continuar pescando e plantando mandioca e feijão para sua sobrevivência.

O ministro Minc e o presidente do Ibama gostaram mesmo foi de anunciar o "preço" da licença que, segundo eles, chegaria a 1,5 bilhão de reais, mais de 10% do valor total do investimento que o governo está anunciando – menos da metade do valor de investimento que empresários e estudiosos calculam. Nesse caso, o ministro nem esperou que a Eletrobrás, dona da licença, fizesse a conta direito e apresentasse "o Valor de Referência - VR - para fins de Compensação Ambiental e as informações necessárias ao cálculo do grau de Impacto – GI conforme o Decreto 6.848, de 14.05.2009".


Não sabemos se o Messias Franco, do Ibama, também pretenderia concorrer a cargos eletivos e precisaria de fundos para a campanha, mas o ministro Minc certamente sim, pois vai se desincompatibilizar ainda este mês. Para mim e todos os que ajudaram o projeto de Belo Monte a morrer duas vezes e ainda batalhamos para que o rio Xingu e seus moradores sejam salvos da destruição e da pobreza, e para que o dinheiro público seja salvo da maior expropriação já inventada, esse deputado dos coletes coloridos não merece em 2010 ser eleito nem síndico de prédio no Rio de Janeiro.

  • Oswaldo Sevá é professor da Universidade Estadual de Campinas, engenheiro, doutor em Geografia Humana pela Universidade de Paris-I, colaborador dos ameaçados e dos atingidos pelas barragens, estudioso de hidrelétricas há 35 anos e do projeto Belo Monte há 22 anos.

ditadura religiosa iraniana intensifica repressão em seu 31º aniversário

Dictadura religiosa iraní arrecia la represión en su 31 aniversario
Jue 11/02/2010 - 09:45 Internacionales
Por: Agencias/ Laclase.info

Chávez dice que el gobierno iraní es revolucionario
El 31 aniversario de la revolución islámica iraní estará marcado por la ofensiva represiva del régimen teocrático contra la disidencia, luego de que las personas procesadas por protestar contra el fraude electoral de 2009 hayan recibido sentencias espectaculares, incluyendo sentencias de muerte. A pesar de ello, desde ya se anuncian protestas populares contra el régimen burgués iraní. Las autoridades advirtieron que toda protesta será aplastada por las fuerzas de seguridad.

El ministro iraní de Inteligencia, Heydar Moslehi, dijo que "las fuerzas de seguridad y la Policía están preparadas para todo tipo de posibles sucesos", y cínicamente agregó que "el mismo pueblo será el principal y el mejor agente de seguridad".

Más de cien personas han sido detenidas preventivamente ante su posible participación en protestas. La prensa internacional no podrá cubrir los desfiles conmemorativos de la instauración del régimen teocrático, y el uso del correo electrónico de Google ha sido permanentemente suspendido en Irán.

En los últimos siete meses ha muerto más de cincuenta personas, millares de iraníes han sido arrestados por las Fuerzas de Seguridad, casi un centenar han sido juzgados y condenados a diferentes penas de cárcel, entre ellos ex altos cargos del anterior Gobierno reformista y dirigentes de la oposición.

Mohammed Reza Ali Zammani y Aresh Rahmanipur fueron ejecutados el 29 de enero bajo cargos de ser "enemigos de Dios", por su participación en las protestas que siguieron a la elección presidencial el año pasado. Al menos cinco personas más han sido condenadas a muerte por estos cargos, sustentados en la legislación religiosa iraní, por haber participado en las protestas.

Pese a tratarse de un régimen ultrarreaccionario, burgués, opresivo, y que prácticamente ha liquidado físicamente a la izquierda revolucionaria iraní, el presidente venezolano, Hugo Chávez, quien dice ser socialista, ha alabado al gobierno iraní y lo ha calificado de "revolucionario".

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Manifestantes protestaremos contra Belo Monte e prometemos intensificar ações de resistência

Vamos fazer barulho enquanto podemos. A sociedade brasileira e mundial precisa lutar contra esse crime que Lula e Ana Júlia querem fazer contra a Amazônia e seu povo.

Ativistas dos movimentos sociais farão uma vigília nas ruas de Belém nesta quinta-feira, 4, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Estado do Pará. O ato público terá início às 18 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada da Praça Santuário, em direção à sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Avenida Conselheiro Furtado. O protesto está sendo organizado pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e contará com a presença de indígenas e ambientalistas.
  • Durante a manifestação, os ativistas irão denunciar os impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento e pretendem chamar a atenção da população para a falta de transparência na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, cuja licença prévia ambiental, autorizando a realização do leilão da obra, foi concedido pelo Ibama no último dia 1°.
  • Os ativistas afirmam que a licença prévia foi concedida pela presidência do Ibama, ignorando o parecer de analistas ambientais do órgão, que aponta que o prazo estipulado para a análise do Estudo de Impacto Ambiental foi insuficiente e impediu uma avaliação satisfatória. “Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas”, diz o parecer 114/2009, elaborado por analistas ambientais do Ibama, no dia 23 de novembro de 2009, e vazado aos membros do Comitê.
  • No documento, os analistas apontam que os impactos decorrentes do fluxo populacional por conta da obra não foram dimensionados e indicam que há um elevado grau de incerteza acerca da qualidade da água no reservatório dos canais. “O estudo do hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações”, diz o documento.
  • Os manifestantes revelam, ainda, que a população diretamente envolvida no projeto, como indígenas e ribeirinhos, não foi ouvida, pois as audiências públicas promovidas pelo governo federal foram uma farsa, tendo impedido, inclusive, a participação dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), que sequer foram convidados para compor as mesas das audiências.

  • Eles se queixam que obra tem sido ‘enfiada goela abaixo dos povos da Amazônia’. “O governo Lula tem tentado implementar esta obra a todo custo, sem debater com a sociedade e nem com as populações atingidas. A pressa com que o governo quer construir a obra sugere que devem haver alguns interesses maiores por trás da obra, inclusive a possibilidade de conexão eleitoral”, afirma Marquinho Mota, membro do Comitê Xingu Vivo para Sempre.

  • Segundo os integrantes do Comitê, da energia gerada a partir da Hidrelétrica de Belo Monte, 80% será destinada ao eixo Sul-sudeste e, os 20% que ficarão no Pará, serão utilizados pelas mineradoras Alcoa e Vale. “A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Marquinho.

  • De acordo com o Comitê, não há necessidade de construção de novas hidrelétricas. Estudos do professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica da Universidade de São Paulo (USP) Célio Bergman, mostram que se as 157 hidrelétricas brasileiras fossem repotencializadas e tivessem seu parque tecnológico renovado, não seria preciso construir novas hidrelétricas, evitando novos impactos ambientais.

  • Para os membros do Comitê, no momento em que o mundo volta sua atenção para a questão ambiental, o governo Lula dá um exemplo de atraso, utilizando práticas predatórias de desenvolvimento, quando deveria utilizar novas matrizes energéticas como a energia eólica, muito menos maléfica ao meio ambiente. Os ambientalistas explicam que as hidrelétricas emitem gás metano, que causa um impacto no aquecimento global 25 vezes maior, que o gás carbônico.

  • A vigília do dia 4 de fevereiro é apenas o início de uma série de manifestações de ruas, que os ativistas sociais irão realizar em todo o Estado do Pará, contra a construção da Usina de Belo Monte. Além da pressão política, os manifestantes pretendem, ainda, travar uma batalha na esfera judicial. Em conjunto com o MPF, o Comitê vai recorrer da decisão que concedeu a licença prévia para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Os impactos ambientais causados pela obra, também, serão denunciados pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) à organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Do blog Xingu Vivo para Sempre.

Temporal

Do blog lápis de memória

Belo Monte é mais um presente para contrutoras e mineradoras

Ontem (01/02), o governo concedeu a licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Ela custará muitos milhões de dólares e vai fazer a festa das empreiteiras.

Por Hamilton Octavio de Souza, do sítio da Caros Amigos

O governo federal insiste na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. É obra grande, está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custará muitos milhões de dólares, vai fazer a festa da Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e de todas as mineradoras privadas que serão beneficiadas com energia farta custeada pelo dinheiro público. A megalomania exalta a maior hidrelétrica brasileira.

A construção será tocada mesmo sem a conclusão de todos os estudos de impacto ambiental, já que o Ibama foi pressionado a acelerar a liberação da licença; sem a realização de mais de 20 audiências públicas prometidas aos moradores da região, que serão atingidos pelo lago da barragem, que deverá ter mais de 100 km de extensão; e sem respeitar as reservas indígenas, os ecossistemas, as grutas, as cachoeiras e os vários sítios arqueológicos já localizados.

Contrário à construção da usina, Dom Erwin Krautler, bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), agrega outros aspectos negativos à polêmica obra, como a inundação de bairros inteiros de Altamira, o despejo de 30 mil famílias, a destruição de terras indígenas e a criação de um forte polo de migração sem que a região tenha condições de oferecer serviços públicos adequados, de moradia, educação, saúde e segurança.

Em entrevista dia 29 de janeiro, no auditório da Livraria Paulinas, em São Paulo, Dom Erwin contou que a grande maioria da população resiste à usina de Belo Monte, especialmente a população ribeirinha, os pescadores e os povos indígenas. Para os índios, explicou, a inundação de suas terras e a destruição do curso normal do rio, são coisas inaceitáveis, na medida em que representam atentados aos antepassados e ao futuro de seus filhos. A violência não é só física, na destruição do seu habitat, é também cultural, atinge suas crenças e sua religiosidade.

Morador na região Amazônica há mais de 40 anos, constantemente ameaçado de morte por latifundiários, grileiros e madeireiras, Dom Erwin Krautler disse que o movimento popular em defesa do Rio Xingu tem feito de tudo para convencer as autoridades a desistirem da usina de Belo Monte. Ele esteve pessoalmente duas vezes com o presidente Lula, que lhe garantiu que ouviria os índios e os moradores de Altamira e que respeitaria os estudos de impacto ambiental. No entanto, segundo ele, os ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia decidiram construir a hidrelétrica de qualquer maneira, sem levar em conta a manifestação dos moradores da região.

O bispo assegura que a construção da usina provocará uma reação muito forte no povo do Xingu, principalmente por parte dos grupos indígenas – que estão bem organizados, têm plena consciência dos efeitos da obra nas suas reservas e tratam o assunto como algo vital para os seus povos. O que vai acontecer em Belo Monte é “imprevisível”, afirma Dom Erwin.

Twittadas contra uma tragédia anunciada

  1. alemdafrase
  • Todos à vigilia contra a construção dessa UHE. Será nesta quinta, às 18h, concentração no CAN e caminhada p/ o Ibama na Av. Conselheiro...
  • Chega de tanta matança da vida, do meio ambiente e da biodiversidade. O rio Xingu, um dos mais belos do mundo, não pode morrer...
  • As consequencias são sociais e ambientais. Os resultados de Balbina e Tucuruí podemos notar nas secas e enchentes q aumentam furiosamente...
  • Vale lembrar que as 30 mil pessoas atingidas por Tucuruí, até hj ñ tiveram nenhuma idenização por ter deixado suas terras. Hj lutam junto ao MAB.
  • e acima de tudo, os povos originários, verdadeiros donos dessas áreas, como os indígenas, são obrigados a saírem e viver na lama..
  • Belo Monte ñ pod avançar, pois já vimos esse filme: em Tucuruí (PA) e em Balbina (AM), onde milhares de km2 de terras foram inundadas...
  • O apagão ano passado foi a desculpa para avançar o processo de concessão prévia p/ realização de leilão...
  • Ñ podemos aceitar a construção de Belo Monte. E olha q Lula esqueceu q em junho passado disse q "ñ enfiaria esse projeto goela abaixo dos povos da floresta".

Técnicos do Ibama afirmam que não aprofundaram análises sobre Belo Monte

Seguem abaixo trechos das conclusões emitidas pela equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) sobre a análise técnica do Estudos de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) da UHE Belo Monte, processo número 02001.001848/ 2006-75. São as conclusões do último parecer técnico do Ibama, de número 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

A própria equipe técnica do Ibama que analisa os documentos que fazem parte do licenciamento e que será responsável pela emissão ou não da licença prévia - que segundo o Minc deveria sair agora em fevereiro - afirmam, entre outras coisas, que não puderam aprofundar diversas análises, por exemplo, as referentes às questões indígenas (ora, não é o rio Xingu o berço de diversos povos indígenas do Brasil????) e que a vazão do rio Xingu no trecho de vazão reduzida não assegurará a manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações.


Pagina 337 - Conclusões:


"Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer.

Por outro lado, algumas conclusões puderam ser alcançadas, dentre elas:
• O estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos. Para a vazão de cheia de 4.000m3/s a reprodução de alguns grupos é apresentada no estudo como inviável;
• Os impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento. Consequentemente, as medidas apresentadas, referentes à preparação da região para receber esse afluxo, não são suficientes e não definem claramente o papel dos agentes responsáveis por sua implementação;
• Ha um grau de incerteza elevado acerca do prognostico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais.”


É, portanto, urgente que a sociedade civil se posicione manifestando seu desacordo com a liberação da licença para um projeto tão impactante do ponto de vista socioambiental e tão pouco transparente.


Do blog Xingu Vivo para Sempre.