quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A VOZ DE JUNHO ESTÁ PRESENTE: É O PSOL COM LUCIANA PRESIDENTE!

Ato no Rio de Janeiro foi um sucesso! Mostrando a força de um PSOL de esquerda e socialista
 
Ontem, 24/10, num ato interno, mais de 300 militantes se reuniram no Rio de Janeiro para lançar Luciana Genro como pré-candidata a presidência da república pelo PSOL. Além disso, relembraram os 10 anos da expulsão dos “radicais do PT” e o inicio do movimento que deu origem ao PSOL. Uma atividade necessária após a revolta popular de junho e as definições de Dilma, Aécio e Campos/Marina como os candidatos da velha ordem e do ajuste fiscal.

O ato foi convocado pela CST, MES, Reage Socialista, TLS e se somaram os camaradas da LSR. Anteriormente Plínio de Arruda Sampaio havia manifestando apoio a Luciana Genro. Surgiu, portanto, um polo que agrupa a maior parte das forças de esquerda do PSOL, daqueles que combatem o projeto liquidacionista de Ivan Valente/Randolfe e Janira/Edilson. Um importante passo para fortalecer o PSOL como uma alternativa política anticapitalista confluindo com a radicalidade das ruas e também para expressar o programa de junho no processo eleitoral.

A mesa que conduziu a reunião foi composta pelos radicais Babá e Luciana Genro conjuntamente com Silvia Santos da CST, Roberto Robaina do MES, Leandro Recife da TLS, Mariana Cristina da LSR. Foi registrada a presença no plenário de inúmeros dirigentes sindicais, dos movimentos sociais, da luta indígena e do partido, dentre eles o companheiro Rogério Alimandro atual presidente do PSOL/RJ que assistiu ao evento.

Babá, professor da UFRJ e fundador do PSOL, abriu o ato relembrando a traição do PT, o mensalão e a expulsão dos Radicais. Reafirmou o projeto original do Partido como oposição de esquerda e lançou Luciana Genro para enfrentar as candidaturas da ordem e colocar os recursos do país a serviço dos trabalhadores e do povo: realizando uma auditoria e suspendendo o pagamento da divida, conquistando Petrobras 100% estatal, educação e saúde de qualidade, pondo fim às privatizações e a repressão aos movimentos sociais.

O Professor da USP, Vladimir Safatle, analisou o vazio político existente após o fim do “ciclo PT” e a importância de uma candidatura de esquerda nas eleições se colocando a disposição dessa batalha. Gelsimar Gonzaga, prefeito de Itaocara/RJ, afirmou que fez campanha sem alianças com partidos do capital e sem financiamento privado e que governa com os trabalhadores e o povo reclamando que Macapá não faz isso.

No mesmo sentido, mostrando a importância de um partido independente e um projeto programático radical falaram Paulo Eduardo Gomes e Renatinho - Vereadores de Niterói/RJ, Prof. Josemar – Presidente do PSOL São Gonçalo, Fernanda Melchionna e Pedro Ruas - Vereadores de Porto Alegre/RS, Fernando Arcênio - Vereador de Itaocara/RJ e Sandro Pimentel – Vereador de Natal/RN, Leandro Recife da TLS e Mariana Cristina da LSR.

Uma bancada de dirigentes do movimento sindical e da juventude também fez uso da palavra. Pedro Rosa - da Fasubra e Sintuff/RJ assegurou a importância da greve contra a reforma da previdência para a fundação do PSOL e afirmou que devemos ser o partido das ruas e dos grevistas. Lurdinha da Oposição Metalúrgica Niterói/RJ relatou a luta operária contra a burocracia petista que controla o sindicato em conchavo com os patrões e ressaltou o apoio do PSOL e seus parlamentares nesse combate. A professora Valdenise Ribeiro, falou sobre a heroica greve dos educadores do Rio de janeiro. Thiago Aguiar, do DCE da USP, informou a forte luta dos estudantes universitários de São Paulo e colocou a importância da campanha de Luciana na juventude. Breno Rocha dirigente do Sindreceita/DF lembrou o apoio que sua categoria obteve dos parlamentares radicais. Wellington Cabral, dirigente dos Químicos do Vale do Paraíba/SP lembrou a luta contra a reforma da previdência e criticou duramente o grupo do senador Randolfe.


Freixo, Eliomar, o mandato de Jean e Daciolo marcam presença!

O deputado Marcelo Freixo, do PSOL/RJ, interviu para mostrar que o partido deve analisar bem o momento atual e estar conectado com as ruas, afirmando nossas diferenças em relação as demais siglas, sem medo do partido que podemos ter. Defendeu que as pautas libertárias tem que estar no mesmo nível dos demais pontos programáticos do PSOL, realizando uma campanha com a voz das ruas e concluiu declarando estar ao lado de Luciana.

Eliomar Coelho, vereador do Rio e autor da CPI dos Transportes, declarou estar muito a vontade para dar apoio ao nome de Luciana, discorrendo sobre a importância das próximas eleições.

O cabo Daciolo, líder dos bombeiros ressaltou a atuação do PSOL nas greves da categoria, a luta dos militares por dignidade e declarou seu apoio relatando atividades em conjunto com Luciana.

Bruno Bimbi, representou o mandato do deputado Jean Wyllys e colocou a importância de uma candidatura que expresse a luta LGBT, feminista e anti-proibicionista na campanha eleitoral, afirmando que são temas centrais sobretudo quando o governo é aliado dos conservadores. Ao final falou que espera que o bloco de esquerda tenha um nome unitário.


Campanha com a voz das ruas e o programa das jornadas de junho

Para encerrar nosso ato, nossa pré-candidata falou como o projeto anti-capitalista e revolucionário, a luta por uma sociedade sem exploração e comunista, está mais forte após as jornadas de junho. Analisou os 10 anos de PT delineando com nitidez que este partido somente fortaleceu os pilares da dominação burguesa e por isso é contestado pelos manifestantes. Nessa nova correlação de forças, afirmou que devemos estar nas ruas e que a utilização da institucionalidade – no parlamento ou numa prefeitura – deve estar a serviço de questionar e subverter a própria ordem. Por esses motivos defendeu a importância de manter vivo o espírito de junho na campanha eleitoral, dialogando com a indignação que percorre os protestos pelo país.

Após a fala de Luciana, a palavras-de-ordem “a voz de junho está presente: é o PSOL com Luciana Presidente” contagiou o plenário. O ato terminou, em seguida, com duas musicas do MC PH Lima, “o Rap do bandido” e “A primavera Brasileira”. Mesmo após o encerramento oficial a militância ainda permaneceu no local comemorando o triunfo do evento por um bom tempo, tirando fotos ou cantando animada: “Me parece, que o socialismo cresce! na luta!”

Agora, mais do que nunca, é necessário fortalecer essa alternativa como parte da disputa geral na vida política do país e como uma das batalhas que devemos fazer internamente no PSOL. Por isso é muito importante que as demais forças políticas da esquerda, os dirigentes, parlamentares e personalidades do Partido também se somem a campanha por Luciana Presidente. O primeiro passo é participar e construir os atos que serão convocados nos demais estados e integrar o debate sobre o programa que defenderemos nessa disputa.

CST-PSOL, Rio de Janeiro, 25/10/2013 
 

Greve da Educação: Prefeito do PSOL envia solidariedade aos trabalhadores

Todo apoio à Greve da Educação do Pará

  Estou acompanhando a greve da educação do estado do Pará, uma justa luta dos trabalhadores em defesa de melhores condições de trabalho e por melhoria salarial. Em vários estados a educação está em greve, como em Goiás e no Rio de Janeiro, onde fiz questão de estar em uma das assembleias de greve. Neste momento os educadores do Pará ocupam a Secretaria de Educação do Estado, na cidade de Belém.

Como servidor público municipal, sindicalista e Prefeito de Itaocara pelo PSOL apoio integralmente a greve da educação do Pará e me coloco a disposição para que essa luta tenha êxito.

Itaocara-RJ, 24 de outubro de 2013.

Gelsimar Gonzaga
Prefeito de Itaocara PSOL/RJ

Fonte: site da CST/PSOL.

Argentina: Una elección histórica de la izquierda

Foto: site do Izquierda Socialista, partido irmão da CST/PSOL na Argentina.

Editorial do Izquierda Socialista
 
A simple vista las elecciones del 27 de octubre confirmaron las tendencias de los resultados de las PASO de agosto: a) la debacle electoral del gobierno K; b) el que más la capitaliza, entre la oposición política patronal, es el peronista Sergio Massa y c) la gran elección del Frente de Izquierda y de los Trabajadores (PO, PTS e Izquierda Socialista).

En ese marco, para los trabajadores y luchadores sindicales, estudiantiles y populares, lo más significativo es que la izquierda hizo la mejor elección de la historia del país. El resultado del FIT no tiene precedentes en su magnitud. Superó en un 30% los votos obtenidos en agosto a nivel nacional. Se pasó de 900.371 votos a 1.182.620. Se lograron tres diputados nacionales y una cuarta banca en Córdoba, de Liliana Olivero, dirigente de Izquierda Socialista, en disputa contra el fraude, y seis o siete legisladores por distritos. Respecto de la primera presentación electoral del FIT en 2004, el crecimiento fue de casi el 200%, ya que entonces se habían obtenido 512.000 votos.

Esto se va fortalecer aún más en las próximas elecciones de noviembre en Salta, donde el Frente de Izquierda, representado allí por el Partido Obrero, va a repetir la elección histórica que ya hizo logrando un segundo lugar. En ella se podrán obtener varios legisladores provinciales. Lo que hará que el 10 de diciembre, cuando asuman los nuevos diputados, el FIT contará posiblemente con 4 diputados nacionales, 15 legisladores provinciales, si sumamos los tres actuales de Córdoba, Neuquen y Salta, y varios concejales en Salta y Mendoza.

El triunfo político del FIT es la otra cara del derrumbe político del peronismo K. Porque está mostrando que miles y miles de trabajadores, es decir una franja de masas, rompe con su voto tradicional con el peronismo, en cualquiera de sus variantes, y va hacia a la izquierda votando al FIT. Esto muestra que empiezan a buscar un cambio de fondo en el país. Esto es lo central para lo que viene.

La confirmación de la derrota política del gobierno y del peronismo gobernante muestra que entramos en el período final del kirchnerismo. Que se explica porque ya millones no creen en sus mentiras. Porque ha quedado claro que no existe ningún proyecto “nacional y popular”, ni “redistribución de la riqueza”, ni “década ganada”. Sino la continuidad de una política al servicio de Chevron, Monsanto, la Barrick, del capital financiero y de los grandes grupos económicos nacionales (Techint, Roggio, Arcor, entre otros). Y de los pagos de la deuda, la inflación y por ende la caída del salario y el nivel de vida de las masas. El gobierno de Cristina Kirchner ha quedado muy debilitado, cruzado por la crisis económica que cada vez se siente más, la crisis política y la crisis social creciente. O sea que la perspectiva para 2014 será la profundización de estos factores que se traducirán en la intensificación de las luchas del pueblo trabajador y la juventud por sus reivindicaciones.

Esto puede poner otra vez al país en situaciones como ya conocimos antes, como el Cordobazo del 69, el Rodrigazo del 75 o el Argentinazo de 2001. En cada una de esas grandes crisis, el movimiento obrero y popular careció de una dirección política y sindical que superara el marco del peronismo y de la burocracia sindical. Justamente el salto del FIT plantea el desafío de darle continuidad en las luchas y en los hechos políticos que se avecinan, para preparar esa alternativa política de los trabajadores.

Los resultados del 27 también mostraron que ante la crisis del gobierno justicialista K, un sector del peronismo se reacomoda, rompe con el gobierno para tratar de recomponer una alternativa política patronal que ofrezca una salida dentro del sistema ante una nueva crisis en puerta. Ya es claro que Cristina no podrá buscar reelegirse y que Scioli aparece como un precandidato para liderar una derrota. Por eso aparece un Massa y el Frente Renovador que buscará utilizar su contundente triunfo en Provincia de Buenos Aires para intentar liderar una recomposición de un nuevo frente peronista patronal para el 2015. Buscarán reconstruir una valla para que millones no vayan a la izquierda. Por otro lado, los restos del radicalismo, dividido en diversas sectores enfrentados (Cobos, Alfonsín, Sanz, Barletta), buscará liderar un frente patronal no peronista, con barniz de centroizquierda, en disputa con Binner, Carrió, Solanas. Pero se trata de una bolsa de gatos de políticos fracasados que vienen del gobierno de Alfonsín y con la Alianza de De la Rúa. Mientras la centroderecha de Macri sigue sin llegar a ser una verdadera alternativa nacional para gobernar en nombre de la gran patronal.

Todos ellos, oficialistas y opositores patronales, salen a preparase para las elecciones presidenciales de 2015. Es lo opuesto a lo que harán el Frente de Izquierda e Izquierda Socialista. El FIT cumplirá con lo que pregonó. Sus diputados nacionales y legisladores por distrito llegaron al Congreso y a las legislaturas para ser la voz de los trabajadores y de todos los que luchan. Dentro y fuera de las legislaturas la tarea del Frente de Izquierda, la de sus partidos y militantes, será estar en cada lucha obrera, estudiantil y popular que se presente en todos los rincones del país, para buscar unirlas en una movilización nacional por el salario, el trabajo, la educación y la salud, por el no pago de la deuda, para dar solución a estos problemas, por la reestatización de los trenes y el subte bajo control de los trabajadores y usuarios, por fuera Chevron y Monsanto. O sea, por los cambios de fondo que reclama el pueblo trabajador y la juventud.

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Tropa de professores contra o fascismo de Cabral e Paes

Professores protestaram no Centro nesta segunda, pela retirada do PCCR.
Do blog do Alcelmo:

Esta fantasia aí da foto [fez] o maior sucesso na passeata dos professores, que [aconteceu ontem] no Centro do Rio. A tropa de choque virou "tropa de prof". Incrível essa capacidade que os nossos queridos professores têm de transformar um limão numa limonada.

RJ: 100 MIL TOMAM AS RUAS EM APOIO À GREVE DA EDUCAÇÃO

Contra as mentiras que as Organizações Globo e demais empresas da mídia burguesa contam no rádio, na internet e na televisão, tentando manipular a população e criminalizar os trabalhadores da educação, vale essas fotos abaixo, pois "uma imagem diz mais que mil palavras". 

A PM falou em 10 mil pessoas. A TV Globo em 20 mil. 

A verdade é que ontem foram 100 mil pessoas na manifestação no Centro do Rio em apoio à greve da educação. 

Hoje, a partir das 15h, vai ser maior!


Do facebook do vereador Renato Cinco (PSOL/RJ), no qual escreveu: "A Globo falou que o ato dos profissionais de educação tem apenas 2 mil pessoas. A mentira cai com uma foto".

#ForaCabral

#VaiComPaes

Total apoio à greve da Educação do Rio de Janeiro

Por Gelsimar Gonzaga

Aos(às) companheiros(as) trabalhadores(as) da Educação do Rio de Janeiro
Quero publicamente manifestar meu apoio e solidariedade à poderosa greve protagonizada pelos trabalhadores da educação na cidade e no Estado do Rio de Janeiro. A reivindicação por salário, melhores condições de trabalho e um justo plano de carreira é o mínimo que essa categoria merece. Por isso, é criminosa e absurda a repressão policial e a tentativa de criminalização da greve.

Sou prefeito de Itaocara, primeira cidade governada pelo PSOL no estado, e nosso tratamento frente aos professores foi exatamente o contrário. O Secretário de Educação foi eleito em assembleia popular, onde a categoria dos trabalhadores em educação decidiu quem iria assumir a função. Nossa proposta de nome para compor a secretaria foi de um professor municipal, que havia sido liderança da greve dos professores em nosso município no ano de 2012, e, por isso, foi aclamado pela categoria para cumprir como secretário aquilo que lutava como grevista.

Em Itaocara enfrentamos o dilema de milhares de municípios brasileiros que é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta Lei na prática leva ao arrocho salarial dos servidores e a privatização de serviços públicos. Por não aceitar esta lógica estamos organizando uma campanha contra essa famigerada Lei.

Não há como ter um governo de “todos”. Ou se governa para a maioria excluída ou se governa para os ricos. Nosso mandato como prefeito tem lado, está ao lado dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre.

As manifestações de junho já mostraram o caminho para a vitória. A saída é unificar os que lutam para pressionar os governos dos ricos e dos patrões. É preciso derrotar a política econômica de Dilma (PT), Cabral (PMDB) e Paes (PMDB) e repassar imediatamente as verbas públicas para as necessidades do povo trabalhador e não para as empreiteiras e bancos.

A nossa administração na Prefeitura de Itaocara está ao lado de vocês na luta para a vitória desta heróica greve.

Itaocara-RJ, 07 de outubro de 2013

*Gelsimar Gonzaga, Prefeito pelo PSOL da cidade de Itaocara/RJ

Pronto Socorro de Belém vive horrores de Segunda Guerra

Cenário de Segunda Guerra Mundial, campo de concentração do século XXI, foi o que o ALÉM DA FRASE apurou. As imagens são degradantes. Pessoas internadas em macas, pelos corredores, sem colchonetes, pedindo socorro, implorando por ajuda. 

Na noite desta segunda-feira, 07, estivemos presente na mobilização dos servidores do Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, após usuários e familiares de pacientes interditarem a Tv. 14 de Março e atearem fogo em barricadas contra a situação de calamidade pública no estabelecimento de saúde. 
As imagens são fortes, tudo criação de Zenaldo Coutinho, Simão Jatene e Dilma Rousseff, com a co-autoria de juízes, desembargadores, vereadores, deputados, senadores e prefeitos do interior do estado.

O que costatamos são pessoas em condições degradantes, pacientes com doenças crônicas e contagiosas, no mesmo leito de outros enfermos, quando deveriam estar isolados. 

Infiltrações para todo lado, mofo, parasitas, sujeira. No PSM falta de gaze, buscopan e dipirona até fio de sutura, anestésico e tomógrafo. 

A Associação dos Servidores na Saúde no Município de Belém, com o apoio da Associação Nacional de Sindicatos Independentes Unidos pra Lutar, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (SINTSEP-PA), o Coletivo Vamos à Luta, e o Diretório Central dos Estudantes da Universidade da Amazônia (DCE/UNAMA) convocam o conjunto dos trabalhadores, juventude e povo pobre de Belém e do Pará a se levantarem e ocuparem as ruas contra a matança diária promovida por Zenaldo (PSDB), Jatene (PSDB) e Dilma (PT) na saúde. 

Chega de caos na saúde! 

Vamos à luta! 


quinta-feira, 3 de outubro de 2013

Nossos mestres são lembrados apenas no leito de morte

Fiz este post dia 12 de março de 2011. Vale ser relido, após um ano de falecimento de Mestre Cupijó, pois a constatação que cabe é a de que nossos gênios da cultura popular, verdadeiros doutores em música universal, só são lembrados e tem um pouco de atenção apenas no velório e enterro. 

Faz apenas um ano que Mestre Cupijó se foi. Morreu em decorrência de um câncer de próstrata em uma clínica de Belém do Pará dia 25 de setembro de 2012. Fez um ano de enterrado em sua terra Natal, Cametá-PA, e não mereceu nenhuma nota em nenhum programa ou telejornal de nosso estado. Uma vergonha para o nosso governador, que aliás é músico profissional, ainda que não exerça a atividade e siga gostando de uma quadrilha. Uma vergonha para quem faz a programação das rádios e televisões em Belém.

O Além da Frase seguirá entricheirado em defesa da cultura popular, dos nossos ritmos, cantaresm lendas. 

Eu quero o Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro!

Em defesa do Siriá e do Samba de Cacete, criações de Mestre Cupijó.

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Twitadas sobre Cartola, nossos Mestres e o abandono da cultura popular


Mestre Cupijó. Inventor do Siriá, nascido em Cametá/PA.
 Companheiros, após acompanhar o Programa Por toda a minha vida da Tv Globo desta sexta (na mdrugada do sábado) sobre o sambista e fundador da Estação Primeira de Mangueira, Cartola, escrevi esses textinhos no microblog twitter.

Mstre Laurentino. O tocador da gaita e sua composição Loirinha Americana.
 Como o twitter passa muito depressa e só quem acompanha mesmo é quem está no momento na TL (linha do tempo em ingrês), resolvi repostá-los com as correções possíveis aqui no Blog, para que fique guardado também na memória injuriada do Além da Frase, bem como marque também mais esse protesto nosso contra o abandono da cultura e de nossos grandes mestres como o Laurentino, que gozam até de relativo sucesso, mas voltam para o batente ou pra lida dura da favela sem receber nada pelo (ou quase) e nem o devido reconhecimento pelo peso da cultura e genialidade que carregam consigos. As quais são sub açproveitadas em razão da própria cultura e educação da população da região.
Mestre Verequete, o Rei do Carimbó.
Lembro que preservei a ordem dos posts no twitter, nesse sentido devem ser lidos de baixo para cima.
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Valeu Beth Carvalho, a única q no "Por Toda a Minha Vida" fez referência a essa deficiência governamental de ñ se investir nesses artistas!

 Teríamos não só composições do tipo Acontece, de Cartola, mas tb outros gênios q com ele aprenderam, como Paulinho da Viola, etc...

...sucesso, mas muito pouco diante da maestria de suas obras. Imaginem se tivessem tido apoio e suporte para produzirem e até educarem outros.

Como ele, outros tantos paraenses, e compositores populares de todo o Brasil, olha João do Vale e Zequeti, poderão até fazer um relativo...

Espero q não! As composições do mestre Cupijó, apesar de populares, são de uma erudição, de uma qualidade e vanguardismo q impressionam.

Mas pergunto aqui: quantos já ouviram falar desse extraordinário, genial e dedicado cametaense chamado Mestre Cupijó? Tbm terá o mesmo fim?

Mestre Cupijó ainda vivo, continua nos agraciando já combalido, com seus maravilhosos Siriás, Sambás de Cacetes, e outros ritmos q criou.

...Pará, exemplos como o de Cartola, um gênio q morreu pobre, ñ faltam: Mestre Verequete, Mestre Cupijó, Mestre Lucindo, etc...

Mas falávamos de Cartola e da ausência de qualquer medida de reconhecimento e incentivo aos artistas populares ainda em vida. Aqui no...

... Barata Ribeiro. Sérgio Cabral Filho ñ tem nada de original em sua empreitada, apenas os aliados: mídia burguesa e governo Dil-Má/PT.

...destruindo com os cortiços e enviando os moradores para zonas mais distantes dos olhos da burguesia, no mesmo fim do séc. XIX foi...

No Rio, quem apresentou essa forma de querer resolver os problemas urbanos os camuflando, varrendo pra baixo do tapete ou simplesmente...

Aqui em Belém, tivemos a política de higienização obviamente elitista, cruel e burra representada pelo intendente Antônio Lemos lá pelos XIX

...da Zona Sul, esses poderão continuar usando a floresta p/ seus "passeios" matinais. É vergonhosa e nada nova essa política d higienização!

... os moradores, e fundamentalmente crianças da comunidade, de visitarem a floresta e coletarem frutas, por exemplo. Mas os granados (Cont.)

Foi o Sérgio C. Filho quem criou um verdadeiro aparthaeid na favela da Rochina, construindo um muro de 3 metros, para impedir (cont.)

Sérgio Cabral, o filho, vem hj fazendo um verdadeiro cordão sanitário, tudo para camuflar a Cidade Maravilhosa para Olimpíadas e Copa.

... de higienização q o filho do PMDB vem fazendo na cidade do Rio. Basta dizer q foi Sérgio Cabral, o filho, quem criou o terrível Caveirão.

... hoje, Sérgio Cabral Filho, atual governador do RJ certamente é o maior inimigo do morro e de sua gente. O pai nada fala desse processo...

outras manifestações, mas hj como jornalista, talvez o Sérgio Cabral pai, ex-vereador do RJ, só sirva pra isso mesmo: falar do passado...

... como o ajudou e incentivou até mesmo a gravar. Falou do morro da Mangueira e o q aquilo significa como berço da cultura e tantas (cont.)

O mais revoltante q senti nesse programa "Por toda a minha vida" sobre o Cartola, foi ver o Sérgio Cabral pai falando tanto dele, de (cont.)

Caramba, chorei hj vendo a vida do Cartola. Q cara magnífico e um grande exemplo de músico e de ser desrepeitado como artista popular.

Do twitter de Marcus Benedito.

Jovem é detido após policial forjar posse de morteiro em protesto no Centro

No O Globo

RIO - Durante o protesto dos professores no dia 30 de setembro, no Centro do Rio, a equipe multimídia do GLOBO registrou o momento em que um policial forja a posse de morteiros para deter um jovem manifestante cuja mochila era revistada. As imagens mostram o policial jogando três morteiros aos pés do menor, que caminhava acompanhado por um grupo pela Rua São José, por volta das 20h30m. Em seguida, ele é algemado por outro PM e levado pela rua, sob protestos de outros manifestantes.
No vídeo, ouve-se claramente o policial dando voz de prisão ao rapaz. “Eu não fiz nada”, diz o jovem, ao ser algemado. “Está preso, está com três morteiros”, responde o PM.

Questionada sobre o flagrante feito pelo GLOBO, a PM, no entanto, negou que o menor tenha sido preso pela posse de morteiros. Em nota, explica-se que “minutos antes de sua detenção, o menor foi visto em correria junto com outros manifestantes mascarados. A autoridade policial o deteve apenas para averiguação. Ele foi liberado na delegacia na presença de uma responsável”. 


A nota diz ainda: “A acusação de flagrante forjado é grave e, neste caso, equivocada. O menor exposto no vídeo sendo detido pela PM não teve imputada a ele nenhuma posse de morteiro ou similar. Não houve flagrante. Ele foi conduzido para a delegacia onde foi feito apenas um registro de Conduta Atípica”. 

Informada de que no vídeo do GLOBO é possível ouvir um policial afirmando que o rapaz estava preso por estar com três morteiros, a PM enviou nova nota, em que avisa sobre a abertura de uma “sindicância para analisar as imagens em que um policial supostamente teria forjado flagrante. As cenas da abordagem serão objeto de análise”. 

O vídeo mostra que o adolescente caminhava com um grupo logo antes da revista. Um PM manda parar e avisa: “Vem! Não corre e vem”. Já perto dos jovens, ele manda que se virem e ordena, em tom exaltado, aos colegas: “dura nas bolsas”. Uma amiga do adolescente que tenta acompanhar de perto a revista ouve de um policial o grito: “tira a mão de mim” e depois é empurrada por ele. A tensão aumenta e o PM que ordenara a revista manda que algemem o jovem. Ele foi levado para a 5ª DP (Mem de Sá). 

A conduta dos policiais motivou um ofício do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, endereçado ao comando da PM, à Secretaria de Segurança e à Corregedoria Geral Unificada: 

— É preciso que identifiquem os PMs e tomem as devidas providências. Vamos acompanhar isso. É muito grave. Aquilo não mostra apenas o desvio de um policial, mas a conduta de quem esteve no comando daquela operação naquele dia, que é o major Pinto. Ele aparece nas imagens. É o negro alto que carrega algo parecido com um extintor. Naquele mesmo dia, ele foi fotografado jogando spray de pimenta nos professores em frente à Câmara de Vereadores.

 O advogado Lucas Sada, integrante da ONG Defensores de Direitos Humanos, estava na 5ª DP (Mem de Sá) acompanhando a prisão de um outro manifestante, quando os policiais chegaram com o menor. Segundo Sada, só ali foram retiradas as algemas do adolescente, que tem 15 anos: 

— Ele foi algemado sem oferecer qualquer resistência. Isso contraria a súmula vinculante 11, que trata do uso das algemas. Chegando na delegacia, os policiais disseram que a acusação era o porte de uma mochila com morteiros. Mas que não tinham conseguido levar a mochila por conta de um tumulto e porque tinham sido cercados por manifestantes. Eles disseram que o major Pinto apareceria lá com a mochila para comprovar a acusação. Umas duas horas depois, o major chegou e disse que a acusação não seria feita, porque os morteiros estavam no chão, e não na mochila do garoto. Mas disse que ele estava com black bloks e fez uma espécie de sermão para o garoto, falando que ele precisava primeiro estudar para poder ter consciência sobre as questões do país. Sada contou, ainda, que foi feito o registro apenas da apreensão dos morteiros, sem atribuir a autoria ao menor, e um termo de entrega do menor à mãe. 

— Como a PM disse, realmente não houve registro contra o garoto. Mas ele foi detido sob a alegação de estar com os morteiros. Sua condução à delegacia foi abusiva e ilegal. Ele não estava cometendo qualquer ato infracional. Isso é passivel de uma eventual ação de reparação — afirma o advogado. 
Leia, a seguir, a íntegra das notas enviadas pela Polícia Militar. 

“SOBRE A FALSA ACUSAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO 
A acusação de flagrante forjado é grave e, neste caso, equivocada. O menor exposto no vídeo sendo detido pela PM não teve imputada a ele nenhuma posse de morteiro ou similar. Não houve flagrante. Ele foi conduzido para a delegacia onde foi feito apenas um registro de Conduta Atípica, sem atribuir a ele posse de nenhum material. O procedimento 005-10087/2013 da 5ª DP (Mem de Sá) registra o encontro de três (3) morteiros na calçada. Não atribui sua posse a nenhum manifestante. Minutos antes de sua detenção, o menor foi visto em correria junto com outros manifestantes mascarados. A autoridade policial o deteve apenas para averiguação. Ele foi liberado na delegacia na presença de uma responsável. Vale lembrar que na noite seguinte, de terça-feira (01/10) foram depredadas 23 agências bancárias, e duas lojas de telefones celulares (ambas com furto de material)”, encerra a primeira nota. 

Abaixo, a segunda nota enviada pela PM: 

COMANDO DA PM ABRE SINDICÂNCIA 
O Comando da PM abriu sindicância para analisar as imagens em que um policial supostamente teria forjado flagrante. As cenas da abordagem serão objeto de análise.Apesar da acusação de haver flagrante forjado, na delegacia não houve nenhum registro de posse de fogos de artifício em face do menor, que foi liberado na presença de uma responsável. O documento de apreensão dos fogos registra apenas que os mesmos foram encontrados no chão.

Atualizado 03/10/2013 - 22:56

Declaração da Mobilização Nacional Indígena em defesa da Constituição Federal

Enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, da senadora Kátia Abreu e do deputado federal Ronaldo Caiado: franco atiradores contra os direitos dos povos indígenas. Foto: Eden Magalhães/Cimi
DECLARAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, DE OUTRAS POPULAÇÕES E DA MÃE NATUREZA
Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília, com cerca de 1.500 participantes de mais de 100 povos distintos, e simultaneamente em vários estados da Federação, de 30 de setembro a 05 de outubro de 2013, em aliança com outros movimentos e populações (quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses), contando com o irrestrito apoio e solidariedade de amplos setores e organizações sociais (ONGs, sindicatos e movimentos populares, entre outros), repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidente Dilma Rousseff e parlamentares ruralistas do Congresso Nacional, com expressiva bancada, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988.
A bancada ruralista, a serviço de interesses privados, quer a qualquer custo suprimir os nossos direitos, rasgando a Constituição Cidadã, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição, em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 e outras tantas iniciativas legislativas nocivas, destinadas a legalizar a exploração e destruição, disfarçada de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas.
Os ruralistas e seus comparsas querem fazer o mesmo que fizeram no ano de 2012, quando aprovaram um novo Código Florestal adequado a seus interesses e aos de multinacionais do agronegócio que os patrocinam.
O governo da presidente Dilma é conivente com essa ofensiva que busca mudar a Constituição Federal. Por isso tem promovido a desconstrução da legislação ambiental e indigenista que protege os nossos direitos, cedendo às pressões dos ruralistas, por meio de negociatas e compromissos pactuados principalmente pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça; Luís Inácio Adams, da AGU, e Gleise Hoffmann, da Casa Civil, articulados com a presidente da Confederação Nacional de Agricultura, senadora Kátia Abreu. Se não fosse assim o governo Dilma já teria mobilizado a sua base aliada para impedir os ataques que sofremos no Congresso Nacional e assegurado uma agenda positiva, que permitisse a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e do projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Essa conduta omissa e conivente, de pactuação e submissão aos interesses do capital, materializa-se na edição de medidas que agravam a desconstrução dos nossos direitos, tais como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da AGU, a Portaria 2498 e o Decreto 7957/2013, ao mesmo tempo que promove a destruição dos nossos territórios por meio da expansão do agronegócio, das hidrelétricas e de tantos outros grandes empreendimentos do PAC. Para piorar, o governo Dilma paralisou, como seu antecessor, a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação, a titulação de quilombos e a efetivação da reforma agrária. Toda essa ofensiva é destinada a inviabilizar e impedir o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas que continuam usurpadas, na posse de não índios; reabrir e rever procedimentos de demarcação de terras indígenas já finalizados; invadir, explorar e mercantilizar as terras demarcadas, que estão na posse e sendo preservadas pelos nossos povos. Objetivos esses que aumentam o acirramento de conflitos, a criminalização das nossas comunidades e lideranças, enfim, a insegurança jurídica e social que perpetua o genocídio inaugurado pelos colonizadores contra os nossos povos há 513 anos.
Verificamos assim, por parte do Estado, flagrantes desrespeitos à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, desconsiderando a contribuição milenar dos nossos povos e a importância estratégica dos nossos territórios para o Bem Viver da humanidade e do planeta terra.
Diante dessa realidade, de forma unânime, de uma só voz, declaramos e exigimos do Estado brasileiro, inclusive do Poder Judiciário, que respeite os nossos direitos, que valorize a diversidade e pluralidade da sociedade brasileira. Reafirmamos que vamos resistir, inclusive arriscando as nossas vidas, contra quaisquer ameaças, medidas e planos que violam os nossos direitos e buscam nos extinguir, por meio da invasão, destruição e ocupação dos nossos territórios e bens naturais, para fins neodesenvolvimentistas e de interesses de uns poucos.
Declaramos que se os ruralistas conseguirem mudar a Constituição ou se o Poder Executivo modificar os procedimentos de demarcação das nossas terras e continuar com a paralisia na demarcação dos nossos territórios, para nós, essas medidas serão nulas, porque seguiremos resistindo e pautando as nossas vidas somente pelo que reza a Carta magna de 1988 e os tratados internacionais assinados pelo Brasil referentes aos nossos direitos.
Estamos mobilizados e dispostos a autodemarcar, proteger e desintrusar os nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados e líderes dos nossos povos que há 25 anos lutaram de forma aguerrida, junto com outros segmentos da população brasileira, contra a ditadura militar, por uma sociedade realmente plural, justa e democrática, e uma Constituição Cidadã que garantisse, por fim, o reconhecimento e garantia dos nossos direitos originários, coletivos e fundamentais.
Por tudo isso, exigimos o fim de todos esses ataques aos nossos direitos, o respeito irrestrito à Constituição Federal:
1. O arquivamento imediato e definitivo de todas as iniciativas legislativas que afrontam os nossos direitos, sobretudo a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/ que buscam suprimir os nossos direitos originários, coletivos e fundamentais;
2. A aprovação do PL 3571/2008 de criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e da PEC 320/2013 que propõe a criação de quatro vagas para deputados federais indígenas;
3. A urgente revogação de todas as portarias e decretos editados pelo governo Dilma e que afrontam os nossos direitos, principalmente a Portaria 419/2011, Portaria 303/2012, Portaria 2498 e Decreto 7957/2013;
4. A retomada imediata da demarcação de todas as terras indígenas, assegurando a sua proteção, extrusão e sustentabilidade;
5. O fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), para que cumpra adequadamente a sua responsabilidade de zelar pelos direitos indígenas, principalmente no tocante a demarcação de todas as terras indígenas, conforme determinou a Constituição Federal de 1988;
6. O respeito, por fim, ao caráter multiétnico e pluricultural do Brasil reconhecido pela Constituição Federal, assegurando para os nossos povos reais e efetivas políticas públicas, estruturantes e permanentes, específicas e diferenciadas, nas áreas da educação, da saúde e de todas as áreas do nosso interesse;
7. Priorização pelo Poder Judiciário, sobretudo ao STF, do julgamento de processos de interesse dos nossos povos e comunidades, de forma especial a Petição 3388;
Por fim, reiteramos a nossa determinação de permanecermos unidos e em aliança com outros movimentos e organizações sociais que como nós lutam pela construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, justa e plural.

Documentário Mães de Maio: um grito por justiça

Brasil de Fato

A impunidade ainda paira sobre as mortes de 493 pessoas, ocorridas em maio de 2006, a maioria pobres, negros e moradores da periferia. Todos os indícios apontam para uma ação efetiva de grupos de extermínio da polícia como forma de retaliação aos ataques do PCC naquele ano. As mães e familiares dessas vítimas de violência policial se uniram em um movimento chamado "Mães de Maio. São mulheres que transformaram a dor da perda na luta por justiça e hoje buscam um reconhecimento da sua causa para que o Estado não tire mais vidas em vão. O projeto trata da luta dessas mães e das circunstâncias e consequências da violência do Estado, e busca soluções.
Clique para continuar assistindo (parte 2)

Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada

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A Esplanada dos Ministérios [foi] ocupada pelos quase 1.500 indígenas, de mais de cem etnias, que desde segunda-feira estão acampados no local. Há cerca de duas horas eles ocuparam todas as faixas de uma das pistas do Eixo Monumental, mas no momento as duas pistas estão paralisadas fazendo com que o trânsito esteja totalmente parado nos dois sentidos. O protesto integra a Mobilização Nacional Indígena, em defesa da Constituição Federal e dos direitos dos povos indígenas garantidos nela, que acontece em todo o Brasil desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 5 de outubro, quando a Constituição completa 25 anos.
Mais cedo, ao tentarem entrar no Congresso Nacional, os indígenas foram recebidos pela polícia com spray de pimenta. Um indígena Tupiniquim foi ferido no braço com um corte bastante profundo e foi encaminhado para o Hospital Universitário de Brasília (HUB). O clima ficou bastante tenso e até um carro do Choque chegou no local.
Houve uma proposta de representantes do governo para uma reunião com a presença de uma pequena comissão. Os indígenas negaram, afirmando que os representantes do governo deveriam vir para fora do Congresso e conversar com todos os indígenas presentes ali memso. Mesmo não havendo consenso entre as lideranças, uma comissão de 31 indígenas entrou para se reunir com o presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR). Segundo informações da imprensa, somente 11 entraram na reunião, enquanto os outros vinte aguardaram no Salão Verde.
Os indígenas resolveram, então, paralisar o Eixo Monumental, na altura do Ministério da Justiça. O carro do porta-voz do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ficou parado no meio da manifestação e indígenas envolveram seu carro com papel higiênico, além de pendurarem notas e moedas no pára-brisa. A indignação dos indígenas é pelo fato de que Vaccarezza é o presidente da Comissão Mista (Câmara e Senado) do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227, que trata de regulamentações ao artigo 6º da Constituição Federal, em relação às exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas às suas terras. Ou seja, este PLP pretende abrir as terras indígenas para a exploração do agronegócio, da mineração, dos madeireiros, etc.
Em marcha, os indígenas fizeram atos em frente ao Palácio da Alvorada, Palácio da Justiça, Supremo Tribunal Federal e no Ministério das Relações Exteriores. Com receio de que os indígenas ocupassem os prédios do governo, a polícia tinha uma postura um tanto ostensiva. Em frente ao Palácio do Planalto, um indígena foi imobilizado e só foi solto porque os indígenas apontaram suas flechas para os policiais e gritaram para que eles o soltassem.
Em outro momento, os indígenas atiraram flechas em fotos bastante grandes da presidente Dilma Roussef, da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora Kátia Abreu. Após dançar em rituais em volta das fotos, eles pisaram sobre as mesmas.
Atualização feita às 18h50 – Após a reunião feita com o grupo de lideranças indígenas com o presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), o conjunto dos 1.500 indígenas voltou para o acampamento e se reuniu em assembléia, com a presença do deputado Lincoln Portela. Foi, então, feita ao coletivo a proposta apresentada na reunião de que os indígenas se encontrem nesta quinta-feira (3), às 11 horas, com um grupo de deputados federais.

Fonte: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com