quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Belém do Pará no topo da violência


Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo.

Duvida?!

Passe nas bancas da cidade e compre, se ainda houver, o Jornal Pessoal da 2ª quinzena/novembro, do jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Segundo pesquisa organizada pela organização não governamental do México Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, que no mês passado veio a público, das 50 cidades mais violentas no planeta Terra, 14 são brasileiras.

Belém do Pará é mais absurdamente violenta do que as cidades colombianas, do famoso mega traficante Pablo Escobar, Medellin e Cáli, segundo essa pesquisa, que utilizou como critério homicídio por grupo de 100 mil habitantes. "Acima de Belém está apenas Maceió, a capital de Alagoas, que ocupa a 3ª e desonrosa posição. No topo da lista está a cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com 158,87 homicídios por 100 mil habitantes. A posição seguinte é de Juárez, no México, cuja taxa é de 147,77. A de Maceió é de 135,26. E a de Belém, que fecha o grupo das 10 cidades mais violentas, é de 78,08 homicídios para cada 100 mil habitantes." (Jornal Pessoal, 2ª quinzena/nov./2012.)

Imaginem então se juntássemos os bairros do Paar, Curuçambá, Jaderlândia, Aurá e tantos e tantos outros bairros ditos mais violentos dos municípios da Regiâo Metropolitana (Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e os Distritos mais afastados de Belém como Mosqueiro, Outeiro, Icoaraci e ilhas.), nossa capital certamente subiria algumas posições nesse ranking macabro.

O S da segurança do PSDB de Zenaldo Coutinho vai muito mal! E junto com os governos Jatene, Duciomar Costa, e Dilma promovem essa verdadeira chacina diária quando deixam de oferecer serviços públicos de qualidade e destinam dinheiro do país para empreendimentos que aumentam a exclusão social e destróem o meio ambiente e a vida na Amazônia, como investimentos em mega portos e hidrelétricas.

A situação é grave

Com a crise econômica, o aumento do desemprego e a corrupção dos partidos e governos do apodrecido Regime democrático burguês acelera a guerra aos pobres, doravante camuflada de guerra às drogas.

O caso das denúncias de máfia presente no primeiro escalão do Governo do Estado (Secretaria de Estado de Segurança Pública - SEGUP), desnuda o quadro de profundo barbarismo que se vive na área de segurança institucional do Pará. 
Se na capital vivemos essa guerra civil não-declarada, explica-se o porque de em cidades do interior como Paragominas, o crime organizado de madeireiros desafiarem as instituições do estados e aplicarem e desafiarem as leis.

Precisamos lutar e dizer não à matança dos filhos e filhas da classe trabalhadora, exigindo  mais segurança, e batalhando pela construção de um país mais digno e justo socialmente!

Acompanhem abaixo matéria retirada do blog da jornalista Franssinete Florenzano acerca de denúncia de deputado do PSOL sobre condições degradantes e falta de infraestrutura  das delegacias de polícia no estado:

Nem papel nas seccionais de polícia

O deputado Edmilson Rodrigues(PSOL) denunciou na tribuna da Alepa, hoje, a constante falta de papel nas seccionais urbanas de Belém, que vem tumultuando o trabalho da polícia. Em requerimento, ele cobrou explicações à Segup-PA. Os registros de ocorrências policiais, de prisões e de perícias são alguns dos serviços comprometidos pela falta de papel. Praticamente todo o trabalho de uma delegacia é realizado por meio de documentos impressos no computador e assinados pelas autoridades competentes, que são encaminhados ao Poder Judiciário, ao Sistema Penal, ao Centro de Perícias Científicas, ao Instituto Médico Legal e a vários setores da polícia e do poder público.

Tem sido significativo o número de cidadãos que procuram as seccionais para registrar a ocorrência de crimes sofridos, mas voltam para casa sem conseguir atendimento, ou pior, têm que comprar o papel do próprio bolso. Há cerca de um mês, a quantidade de papel enviada às seccionais tem sido bastante aquém da necessidade. E, para as seccionais não pararem, alguém tem comprado o produto, inclusive os próprios delegados, preocupados em cumprir os prazos de inquéritos policiais, prevenindo, assim, sofrer possíveis procedimentos administrativos”, revelou Edmilson.

Máfia na SEGUP: Algumas coisas explicam porque Belém é a 10ª cidade mais violenta do mundo

Do blog A Perereca da Vizinha:

Edmilson vai pedir que MP ajuíze Ação Civil Pública contra responsáveis pelo Pregão 029/2012, para o aluguel de viaturas à Segurança Pública do Pará. Deputado requereu informações sobre o certame, que previu gastos de até R$ 106,4 milhões por ano. Renato Chaves prorroga contrato da Delta até 2013, apesar da CGU ter declarado empresa inidônea. PM puniu Locavel, que descumpriu contrato de locação de R$ 400 mil, mas ganhou lote de R$ 43 milhões no novo Pregão da Segup. 

As viaturas da Segurança Pública do Pará: milhões de aluguel, licitações fraudulentas e um rolo sem fim (Foto: Cristiano Martins/Agência Pará)

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) vai pedir que o Ministério Público Estadual ajuíze Ação Civil Pública contra os responsáveis pelo Pregão Eletrônico 029/2012, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), em agosto deste ano, para o aluguel de viaturas aos órgãos que integram o sistema. 


Na última quarta-feira, Edmilson apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando informações à Segup, Auditoria Geral do Estado (AGE) e Secretaria de Estado de Administração (Sead) sobre as “graves denúncias de irregularidades” no Pregão, noticiadas em reportagem exclusiva da Perereca da Vizinha, em 26 de novembro.
 
Das 6 vencedoras do Pregão, pelo menos 3 participaram do certame junto com empresas pertencentes a familiares diretos (Leia aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/jatene-podera-gastar-ate-r-1064-milhoes.html?utm_source=BP_recent).

A Ata de Registro de Preços da licitação, publicada no Diário Oficial do  último dia 20 de novembro, prevê gastos de até R$ 106,4 milhões, nos próximos doze meses, com o aluguel desses carros.

E esse é apenas o limite inicial de contratação, ainda sem os aditivos de preço e de prazo que costumam ocorrer nessas transações.

 “Isso é realmente escandaloso. E a gente pede informações porque é parte do processo formal, mas as informações da reportagem são contundentes. Vou apenas esperar o fim do prazo constitucional para eles responderem e aí vou provocar o Ministério Público, para que ele abra uma Ação Civil Pública contra as autoridades do estado”, disse o deputado, ontem, ao blog.

Escândalos em série na Segurança Pública

Edmilson lembrou que o Pregão 029/2012 ocorreu na esteira de outro escândalo: o Pregão 003/2011, realizado também pela Segup, em maio de 2011, para o aluguel dessas viaturas.

A licitação de 2011 teve como grande vencedora a Delta Construções, empresa acusada de integrar a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira, e que seria usada pelo bando em operações de lavagem de dinheiro e fraudes licitatórias.

Em junho deste ano, a Controladoria Geral da União (CGU) declarou a empresa inidônea, proibindo-a de firmar contratos com órgãos públicos, devido, segundo a CGU, o pagamento de propinas a funcionários públicos.

Mesmo assim, o Governo do Pará manteve os contratos com a Delta, que foram até prorrogados, ao longo deste ano, por vários órgãos do Sistema de Segurança.

O maior desses aditamentos, superior a R$ 17,6 milhões, foi realizado pela Polícia Militar do Estado, em 23 de julho. 

Na época, o promotor de Justiça Nelson Medrado, dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, pediu informações ao Governo sobre o porquê da prorrogação contratual, apesar da declaração de inidoneidade pela CGU (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/07/nelson-medrado-vai-pedir-informacoes-pm.html).

O Governo alegou que se tratava de uma prorrogação emergencial, até a conclusão do novo processo licitatório – o Pregão 029/2012.

Renato Chaves prorroga contrato da Delta

No entanto, no último dia 30 de novembro, o Diário Oficial do Estado publicou, no caderno 2, página 5, mais um aditivo em favor da empresa: o contrato 25/2011, entre a Delta e o Instituto de Perícia Científica Renato Chaves, teve a vigência prorrogada até 12 de agosto de 2013.

O aditivo não menciona valores, mas o contrato 25/2011 do Renato Chaves, firmado em 12/08/2011, valia quase R$ 2,3 milhões/ano.

Clique no quadrinho abaixo, para ver o aditivo:



E leia aqui sobre o valor do contrato entre a Delta e o Renato Chaves: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/11/extra-extra-jatene-derrama-dinheiro-na.html


Para Edmilson Rodrigues, o fato de o Governo do Estado ter mantido os contratos com a Delta, mesmo depois da declaração de inidoneidade da CGU, é “escandaloso”.

Na opinião do deputado, o Governo deveria ter interrompido esses contratos, até realizando uma dispensa de licitação para a contratação de outra empresa, até a conclusão do novo processo licitatório.

“E agora, como se tudo isso fosse pouco, há denúncias de novas fraudes na mesma área”, observou.

Uma disputa “de pai para filho”

No requerimento apresentado na Alepa, o deputado escreveu: “O blog Perereca da Vizinha, da jornalista Ana Célia Pinheiro, dá indícios de que, pelo menos em parte, o Pregão Eletrônico 029/2012, realizado em 22 de agosto deste ano, foi fraudado com a participação de empresas que pertenciam a parentes diretos dos donos das firmas vencedoras. Pelo menos três das seis empresas vencedoras da licitação participaram de uma disputa, digamos, “de pai para filho”.

E acrescentou, mais adiante: “Vale ressaltar que o nebuloso contrato com a DELTA foi objeto de questionamentos trazidos por mim a esta Casa, sem que até agora o governo estadual tenha se disposto a esclarecer corretamente as inúmeras suspeitas que cercam aquele contrato”.


Em setembro, o promotor Nelson Medrado antecipou à Perereca que deverá ajuizar Ação Civil Pública, por improbidade administrativa, contra os responsáveis pelo Pregão 003/2011, que teve a Delta como grande vencedora.

Segundo o promotor, o grupo técnico do MP constatou que houve fraude no certame, para possibilitar a contratação da empresa. 

 “O Grupo Técnico atestou que houve direcionamento, restrição à competitividade na licitação”, disse Medrado.


PM rescinde contrato e adverte Locavel

O novo Pregão da Segup, o de número 029/2012, teve como vencedoras as empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Locavel Serviços Ltda, Braz &Braz Ltda, Alucar Locadora de Veículos Ltda EPP, R. da Costa Teixeira Serviços – EPP e Norte Locadora e Serviços Ltda.

As ganhadoras que participaram da licitação junto com empresas pertencentes a familiares diretos foram a Braz&Braz, R da Costa Teixeira e a Norte Locadora (leia a matéria anterior: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/11/jatene-podera-gastar-ate-r-1064-milhoes.html?utm_source=BP_recent).

Mas os maiores lotes foram vencidos pela CS Brasil (até R$ 48,1 milhões, para doze meses) e Locavel (até R$ 43,3 milhões).

Pelas características e quantidade dos veículos, a CS Brasil e a Locavel atenderão as polícias civil e militar.

No entanto, no último dia 27 de novembro, caderno 2, página 5, o Diário Oficial do Estado publicou a homologação de um processo administrativo, no qual a Locavel foi punida com uma advertência, pela PM.

Segundo consta no DOE, a empresa deixou de entregar 18 viaturas policiais, previstas no contrato 030/11, “e mesmo após solicitações firmadas pelo Comandante do Centro de Suprimento e Manutenção, no sentido de normalizar o atendimento, não regularizou tal situação”.

O fato, diz a homologação assinada pelo coronel Daniel Borges Mendes, comandante geral da PM, teria causado “sérios embaraços administrativos e problemas de ordem operacional nesta Corporação”. Veja nos quadrinhos:





O blog localizou, no Diário Oficial, o extrato do contrato 030/11.

Ele foi publicado no DOE de 24 de novembro de 2011, caderno 1, página 15.

O valor era de R$ 410.076,00, com vigência de um ano, entre 22/11/2011 e 21/11/2012.

A base legal foi o Pregão 03/2011 -  aquele mesmo que teve a Delta Construções como grande vencedora. Veja no quadrinho:





No entanto, no Diário Oficial de 1º de junho de 2012, caderno 1, página 10, consta que o contrato foi rescindido em 29 de maio deste ano.

“De forma esclarecedora, a rescisão se motiva em razão de não haver sido disponibilizados os veículos que constituem objeto do Contrato 030-011, ou seja, a extinção do ajuste deu-se pelo descumprimento das cláusulas contratuais por parte da com(tratada)”, diz a justificativa rescisória. Veja abaixo:





Já a abertura do procedimento administrativo, que culminaria com a aplicação de uma advertência à Locavel, foi publicada no Diário Oficial de 19 de julho de 2012, caderno 3, página 1.

Lá, também consta que a não entrega das viaturas pela empresa causou “sérios embaraços administrativos e problemas de ordem operacional” à PM. 

E que, após ofícios encaminhados pela corporação, para que o problema fosse sanado, a empresa acabou por comunicar que não cumpriria a proposta apresentada na licitação. Veja abaixo:


Leia as reportagens publicadas pela Perereca sobre o Pregão do ano passado, que teve como vencedora a Delta Construções: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/09/mp-devera-processar-responsaveis-por.html


terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Entidades da sociedade civil pedem audiências ao STF e TRF1 sobre processos contra Belo Monte


Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS), em conjunto com cerca de 200 organizações civis, protocolou nesta sexta-feira, 30/11, carta endereçada ao novo Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Joaquim Barbosa, ao Presidente do Tribunal Federal da 1a Região (TRF-1) e ao Conselho Nacional da Justiça – CNJ, chamando atenção para “graves problemas na atuação do Poder Judiciário” frente a ilegalidades no processo de licenciamento ambiental e construção de Belo Monte. A carta pede celeridade e isenção no julgamento de 50 processos contra Belo Monte, movidos pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública e organizações da sociedade civil.
A informação é publicada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 03-12-2012.

Segundo levantamento realizados pelo Movimento Xingu Vivo, de um total de 50 ações contra ilegalidades no licenciamento e construção de Belo Monte, 15 são do Ministério Público Federal (apenas uma transitou em julgado, restando 14), 21 são da Defensoria Pública (todas pendentes) e 16 da sociedade civil (ONGs e movimentos sociais). Outras duas ações da sociedade civil correm junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


O documento, assinado por 128 movimentos e organizações sociais nacionais e 64 entidades internacionais de 24 países detalha os problemas causados pela lentidão da Justiça nos processos de Belo Monte, bem como manobras e pressões do executivo para que os questionamentos legais da usina sejam desqualificados ou engessados. Alem do lentidão do Judiciário, que deixa processos sem julgamento por anos a fio, a carta questiona a falta de autonomia do Judiciário frente a pressões políticas da Advocacia Geral da União – AGU.

Em particular, a carta questiona o uso de “suspensão de segurança”, artifício criado durante o regime militar, que permite que presidentes de tribunais derrubem liminares a favor dos direitos humanos e legislação ambiental, contrariando decisões de seus pares, como meio para manter as obras de Belo Monte em ritmo acelerado.
De acordo com Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo, a morosidade da Justiça tem potencializado enormemente as violações dos direitos das populações atingidas, ao mesmo tempo em que parece conceder ao governo e ao empreendimento uma “imunidade legal” contra quaisquer crimes e irregularidades cometidos em nome do “desenvolvimento”. “Apenas queremos que a Justiça cumpra o seu papel e julgue as ações contra Belo Monte. Muitas delas não foram sequer apreciadas por um juiz, já que ninguém decide definitivamente se a competência é da Justiça de Belém ou de Altamira. Só que, quando a Norte Energia entra com qualquer processo contra os movimentos e os atingidos, a decisão vem no dia seguinte. Por que isso?”, questiona Antonia.


Além de solicitar o julgamento de todas as ações, as organizações pedem ainda que, antes de proferir suas decisões, os magistrados ouçam os representantes das comunidades afetadas, da sociedade civil organizada e da academia, assim como todas as partes envolvidas na lide. “E quando possível, visitem in loco a empresa e as áreas objeto dos processos, de modo a constatar os danos socioambientais provocado pelas obras e o modus operandi do empreendedor. Mas, principalmente, que conheçam os atributos naturais da área e a relação entre o meio ambiente e as comunidades locais impactadas pelos empreendimentos, antes de decidir sobre o rumo da vida dessas pessoas. Este pedido tem como único fim auxiliar o juiz na imparcialidade de sua decisão, pois acreditamos que o contato com o caso concreto o ajudará a formar seu livre convencimento de forma qualificada e fundamentada”, afi rma o documento.


Clique aqui para ler o documento na íntegra da carta.

Campanha Belo Monte: Justiça Já!

Os pedidos de audiência às várias instancias do Judiciário faz parte da campanha Belo monte: Justiça Já!, cujo objetivo é sensibilizar os magistrados para a urgência de apreciar os processos contra Belo Monte. A campanha lançou uma petição pública – que já reúne mais de 19 mil assinaturas até o momento -, que deverá ser entregue aos magistrados durante as audiências, se possível no dia 10, dia internacional dos Direitos Humanos.

Em conjunto com organizações parceiras, o Movimento Xingu Vivo também convoca militantes, ativistas e entidades a se manifestarem no dia 10, pedindo celeridade nos julgamentos das ações contra Belo Monte.

Quem não assinou a petição ainda, pode faze-lo clicando aqui.

FONTE: IHU.

Matança com dinheiro público financiada pelo Governo Dilma


Financiamento para quem?

Por Iury Paulino
Na semana passada, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou o financiamento de R$ 22,5 bilhões para a Norte Energia S/A construir a barragem de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"A maior parte desse dinheiro virá do bolso dos próprios brasileiros, pois o BNDES depende cada vez mais de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos"

O empréstimo é o maior da história do banco, três vezes maior que o segundo colocado, os R$ 9,7 bilhões destinados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Além disso, representa 80% dos R$ 28,9 bilhões previstos para a construção da obra.
A maior parte desse dinheiro virá do bolso dos próprios brasileiros, pois o BNDES depende cada vez mais de recursos do Tesouro Nacional, ou seja, do dinheiro arrecadado dos impostos pagos pelos cidadãos, para bancar empréstimos como este. De acordo com o jornal Valor Econômico, de janeiro de 2009 até hoje, os repasses do Tesouro ao banco estatal responderam por mais da metade (51,4%) dos R$ 538,2 bilhões desembolsados pelo BNDES no período.
Benefício para Empresas
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) questiona: quem é que vai pagar esse empréstimo? Esse valor, como sabemos, será repassado para as contas de luz. Enquanto isso, os beneficiados serão as grandes construtoras - Andrade Gutierez, Camargo Correa, Queiroz Galvão e Odebrecht, três grandes empresas de máquinas e equipamentos - Voith, Alstom e Andriz - e seguradoras envolvidas no Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).
A venda da energia, por sua vez, nos 30 anos de contrato de concessão da barragem, vai gerar um faturamento acima de R$ 100 bilhões. Os beneficiários desse montante serão as empresas que formam a sociedade dona da barragem, a Norte Energia: a Iberdrola, a Vale, a Cemig, fundos de pensão e parte da Eletrobras. A estatal, por sua vez, também ficará com o prejuízo de cerca de R$ 500 milhões por ano referente à parcela da energia do mercado livre.
Pagando a Conta
Ou seja, enquanto a população brasileira paga a conta, as empresas lucram com a apropriação dos rios e da energia.

"Somente na cidade de Altamira, mais de 30 mil pessoas terão de deixar suas casas no próximo ano, e ainda não tem garantia de reassentamento. Mais de 30 povos indígenas são afetados"

E pagando a conta, o que resta para a população? Até agora, a construção de barragens no Brasil tem deixado um legado de violação de direitos humanos. O caso de Belo Monte, que deverá ser a 3ª maior usina do mundo, atrás apenas de Três Gargantas e Itaipu, não é diferente: somente na cidade de Altamira, mais de 30 mil pessoas terão de deixar suas casas no próximo ano, e ainda não tem garantia de reassentamento. Mais de 30 povos indígenas são afetados, segundo o Conselho Indígena Missionário. Os pescadores, que dependem do rio para sua sobrevivência, não são reconhecidos como atingidos. Na região, as ocorrências policiais aumentaram, a especulação imobiliária atingiu níveis semelhantes a grandes metrópoles, há pressão sobre os sistemas de educação, saúde e transporte, além da degradação do bioma amazônico. E as obras das condicionantes – para as quais foi destinada a quantia de R$ 500 milhões, muito pequena perante os valores da obra – estão reconhecidamente atrasadas.
Ações
Por esses e outros motivos, Belo Monte é alvo de 15 ações civis públicas do Ministério Público Federal. Também já foi multada pelo Ibama em R$ 7 milhões no início deste ano. Esses fatos são desconsiderados pelo BNDES, que, em tese, só pode financiar obras que estão regulares perante a Justiça e os órgãos do meio ambiente.
Belo Monte é mais uma ação de violação dos direitos humanos e ambientais na Amazônia brasileira, financiada com dinheiro público, sem nenhuma restrição ou preocupação com os problemas que esta obra já causou, está causando e virá a causar. A dívida histórica do Estado com os atingidos pelo setor vai crescendo e acrescentando novos credores.
Fonte: Caros Amigos.

Curió: Justiça Federal diz amém para atrocidades de major durante a Ditadura Militar

Suspensa ação contra Curió

Desembargador concede decisão favorável ao major acusado de sequestrar militantes
A ação penal contra o coronel de reserva Sebastião Rodrigues de Moura, o Major Curió, que tramita na Justiça Federal de Marabá (Pará), está suspensa. A decisão foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Olindo Herculano de Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília). O Major Curió é acusado de sequestrar e manter em cárcere privado cinco militantes de esquerda em 1974, durante a Guerrilha do Araguaia, em pleno regime militar.
O tenente-coronel de reserva Lício Maciel também responde ao processo. Ambos participaram da repressão ao grupo armado do PcdoB, que atuou na divisa dos estados de Tocantins (na época, Goiás), Pará e Maranhão, de 1972 a 1975.
A ação contra os militares foi aberta em agosto deste ano pela Justiça Federal em Marabá. De acordo com decisão da juíza Nair Cristina Corado Pimenta de Castro, Curió passaria a ser processado segundo o artigo 148 do Código Penal, mas o militar recorreu, impetrando habeas corpus.
Em março, a mesma ação contra Curió havia sido rejeitada, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu e conseguiu mudar a decisão. O argumento do órgão foi de que o caso do militar de reserva deve ser investigado em uma ação penal porque a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, em 2010, por não ter investigado a morte de 62 pessoas durante a guerrilha. O desembargador Herculano de Menezes discordou do MPF, no entanto, entendendo que a questão deve ser analisada pela 4ª Turma do TRF-1.

Guarani: Ato público entrega 20 mil assinaturas a parlamentares

Da Agência Brasil
Guarani-Kaiowa-LancaCampanhaEuTbemSouGuaraniKaiowa-tpUm ato público que reuniu parlamentares e cerca de 70 lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul e de diversas regiões do país marcou nesta terça-feira (4), a entrega de mais de 20 mil assinaturas da campanha Eu Apoio A Causa Indígena à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Além da demarcação de terras indígenas, o movimento reivindica a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional 215/00 (PEC 215) e o julgamento de todas as ações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvam os direitos dos povos indígenas (veja abaixo fotos do ato da Agência Brasil).
Urgência
“Este ato tem o objetivo de reafirmar perante o governo, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e perante a sociedade brasileira, a necessidade urgentíssima de se demarcar terras indígenas e de ter politicas públicas que tirem os indígenas da situação em que estão hoje. Temos que evitar os suicídios e principalmente punir aqueles que têm executado índios pelo Brasil afora,” disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA) .
Durante o ato também foi distribuída uma carta assinada por representantes da sociedade civil, entidades indígenas e indigenistas. No documento elas cobram providências para os problemas vividos pelos povos indígenas. “A falta de delimitação e demarcação dos territórios tradicionais aguçam os conflitos que se retroalimentam da inoperância do Poder Judiciário. A falta de definição das demandas judiciais agrava a situação das comunidades indígenas”, diz a carta.
“Apelamos para a presidenta da República, para que reverta esse quadro dramático, concretizando os direitos constitucionais atribuídos aos índios. Para tanto, aguardamos que estruture e disponibilize o necessário para que seja resguardada a vida dos indígenas, que se dê garantia de segurança e proteção a eles”, diz outro trecho.
Massacre e Grilagem
Um dos líderes guaranis kaiowás, Ládio Veron, filho de Marcos Veron, morto em 2003, disse aos deputados que os povos indígenas precisam de uma resposta. Segundo ele, os índios vivem um tempo de “massacre e grilagem de terras”. “A demarcação de terras é um direito que foi aprovado pelos senhores para ser feito num prazo de cinco anos. Já faz 30 anos e nada foi demarcado. Agilizem nossa situação”, pediu.
Ainda nesta terça-feira os organizadores da campanha Eu Apoio A Causa Indígena vão entregar as assinaturas ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O grupo também quer entregar as assinaturas à chefe do Executivo, presidenta Dilma Rousseff.
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Terra indígena em Paragominas, PA, é alvo de ataque de madeireiros

Grupo de madeireiros atirou contra fiscais do Ibama, PM’s e índios. MPF pediu apoio policial urgente para conter os suspeitos.
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados por madeireiros na manhã deste domingo (2), na terra indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do Pará. A equipe de agentes fazia a retirada de madeira apreendida dentro do território de índios tembé. Durante o conflito, o cacique Valdeci Tembé teria desaparecido.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu apoio urgente para as polícias Federal e Militar do Pará para conter os madeireiros na região. Segundo informações do MPF, a madeira foi apreendida em 2011 depois de ser extraída ilegalmente de dentro da terra Indígena, mas só agora o Ibama pôde fazer cubagem, para posterior retirada. Os policiais e fiscais teriam sido surpreendidos pelos madeireiros, que atiraram contra a equipe. Ainda de acordo com o órgão federal, não há notícia de feridos, mas dois policiais militares e o índio Valdecir Tembé estão desaparecidos.
O procurador da República Gustavo Henrique Oliveira, de Paragominas, está acompanhando o caso e enviou ofícios à Polícia Federal, ao Ibama, Funai, à Secretaria de Segurança Pública e ao Batalhão de Polícia Ambiental do Pará. Ele pede informações sobre a situação e reforço policial urgente na área, para localizar os desaparecidos e conter os madeireiros.
“Há relatos de que os agentes foram rendidos e se encontram perdidos no local. A Funai informou, ao telefone, que os madeireiros retiveram as armas dos agentes. Um indígena está perdido. Solicito, com urgência, o apoio desse Batalhão, para conter os conflitos, resguardar a integridade das pessoas envolvidas e assegurar a madeira derrubada”, diz o ofício enviado hoje ao Batalhão de Polícia Ambiental.
“Ressalto que os fiscais do Ibama e os policiais do BPA foram rendidos no local. Houve negociação para que fossem soltos. Porém, há relatos de que dois policiais continuam na Terra Indígena, perdidos”, disse no documento enviado à PF. Há também informações de que os madeireiros ficaram com as armas dos fiscais e dos policiais.
Fonte: G1

Curuçá: doença desconhecida se espalha entre servidores da saúde

Pacientes de Curuçá podem estar com bactéria ou vírus, diz Sespa

Cinco pessoas foram transferidas domingo para o hospital Barros Barreto.

Adolescente que apresentava sintomas da doença morreu no sábado, 1º
Uma doença misteriosa afetou funcionários do Hospital Municipal de Curuçá, no nordeste paraense. Seis pacientes foram transferidos neste domingo (2) para Belém. Cinco estão internados no Hospital Barros Barreto e um seguiu para um hospital particular.

No Hospital Barros Barreto estão internados os pacientes considerados mais graves. No momento, eles estão em observação. Entre os sintomas relatados pelos familiares estão: dores no corpo, irritação nos olhos, cansaço, calafrios, arritmia, glicemia alta, tontura, vômito, febre.

Esses pacientes chegaram a Belém no início da tarde de domingo. Eles foram transferidos de ambulância acompanhados pelos parentes, que estão muito preocupados com a situação, pois até o momento, a doença ainda é um mistério para as autoridades de saúde do estado do Pará.

“Hoje nosso contato é apenas com a parte da assistência social, que informa que os médicos estão analisando os exames que eles trouxeram de Curuçá”, afirma a secretária Edivalne Alves, que tem o tio e a irmã internados. Eles são funcionários do hospital de Curuçá.

Os pacientes transferidos para a capital vão ficar internados na Unidade de Diagnóstico de Meningite (UDM), sob acompanhamento de médicos infectologistas. segundo a Sespa, além dessas cinco pessoas, mais 14 apresentaram sintomas da doença desde o início do surto, sendo que uma jovem de 17 anos morreu na UTI da Santa Casa na noite do último sábado (1º).

O caso da jovem está sendo investigado porque ela era moradora de Curuçá e prima de uma técnica de enfermagem do Hospital Municipal, que também está apresentando sintomas da doença. A jovem estava grávida e perdeu o bebê depois de ser infectada. Apesar de o corpo ter sido liberado para sepultamento e levado para Curuçá, a equipe da Sespa entrou em contato com a família e solicitou autorização para autópsia, que será feita no Centro de Perícias Científicas, em Belém.

As autoridades de saúde continuam investigando os sintomas para tentar identificar a doença que afetou os funcionários do hospital. Nos últimos três dias, técnicos da área de saúde estiveram no hospital em busca de pistas sobre essa doença. A visita mais recente a unidade de saúde aconteceu domingo. Uma equipe da vigilância sanitária da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) foi ao hospital tentar encontrar pistas que possam ajudar a identificar a doença.

A médica infectologista Helena Brígido também visitou o município e depois dessa visita é que surgiu a decisão de transferir alguns pacientes que apresentavam sintomas preocupantes. Profissionais do setor de vigilância epidemiológica também acompanham a situação e segundo nota divulgada pela Sespa, trabalham com duas hipóteses: uma é de que uma bactéria estaria provocando os sintomas e a outra é que os pacientes teriam contraído um vírus respiratório.

“Nós tomamos todas as medidas. A medida inicial foi colocar máscaras em todos os funcionários, em todos os pacientes, em toda a equipe, porque nós não sabíamos até então do que se tratava. E após avaliação dos pacientes, tomamos as medidas necessárias de remoção dos pacientes. Alguns ainda estão lá", afirma Helena Brígida. Com relação as condições sanitárias do hospital, a infectologista afirma que encontrou a unidade limpa na visita.

Quem também esteve no município na sexta-feira para investigar o caso foram os técnicos do Laboratório Central da Sespa. Técnicos da vigilância epidemiológica estiveram no hospital para conversar com os pacientes. No dia seguinte, técnicos da Vigilância Sanitária também estiveram em Curuçá. Todos já haviam sido orientados a tomar medidas de prevenção. Para acessar o hospital, por exemplo, funcionários e visitantes precisavam colocar máscaras de prevenção.

Ainda segundo Helena, a médica que estava de plantão e passou a noite com os pacientes informou que eles estão com quadro estável, estão com um desconforto respiratório, mas não precisam de aparelho para respirar. Sobre o uso do Tamiflu, indicado para H1N1, ela afirma: “No momento em que eu cheguei em Curuçá eles já estavam tomando, mantivemos a medida. Nós ainda não sabíamos o que era e havia um quadro respiratório", conclui.

Entenda o caso

No dia 26 de novembro, uma reportagem da TV Liberal mostrou que dois servidores do Hospital de Curuçá já estavam internados e outros 10 já apresentavam sintomas como dores no corpo, irritação nos olhos e indisposição. Eles denunciaram que se sentiram mal depois do contato com um produto químico usado em aparelhos de raio x. A Secretaria de Saúde do Estado descartou a suspeita de contaminação por material radioativo.

Há relatos de que o material usado para radiografias teria derramado em uma sala, foi feita uma limpeza com um pano e esse mesmo pano teria sido usado em outras alas do hospital. “Esse produto é muito importante, ele contém tiossulfato e tiocianato de amônia, produto corrosivo, tóxico. Ele pode ter causado esse quadro respiratório e hemorrágico", explica a infectologista Helena Brígido.

Três dias depois, cinco técnicas de enfermagem do hospital de Curuçá foram até Belém colher amostras de sangue. As investigações apontavam para a possibilidade de uma contaminação por vírus, entre eles, o H1N1. O resultado dos exames ainda não foi divulgado. *[Hoje, 04 de dezembro de 2012, segundo fontes me informaram na SESPA, o Intituto Evandro Chagas descarta a possibilidade de a doença ser causada pelo vírus H1N1.]

Na última sexta-feira (30), o quadro de alguns pacientes se agravou. Duas pacientes foram transferidas para Belém. Uma delas sentia muitas dores e a outra estava com os dedos atrofiados e dizia que não sentia as pernas. No domingo, o parente de uma dessas pacientes informou que ele recebeu dos médicos a informação de as duas já haviam apresentado melhoras.

*Além da Frase.

Fonte: G1/Pará.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Israel: uma máquina de torturar e matar

""Meus filhos estão apavorados. Meu filho de seis anos, Mohamed, 
se recusa a comer e me segue por toda parte. A cada 10 minutos ele
 me pergunta quando é que vou morrer?",
 conta uma mãe de 37 anos, Oum Jihad, que foi viver 
com parentes em Khan Younis, no sul do território, 
menos exposto aos ataques."

Imaginem se de repente; assim do nada, você fosse obrigado a deixar suas terras, suas casas, seus parentes antepassados nos cemitérios enterrados, sua vida e sua história para, em favor de um estado sionista, que além de se apossar criminosamente sobre seu território, seguiria implementando todo tipo de prática desumana e criminosa de fazer inveja até no rei do inferno, o Diabo?!

Em 1947 ocorreu isso e muito mais na Palestina. E eis que o sofrimento, as mazelas e atentados de toda ordem contra o gênero humano apoderaram-se dos árabes nesta porção do Oriente Médio. Novamente o mundo assiste à mais uma escalada de carnificina fascistóide cometida por Israel contra o valoroso e aguerrido povo palestino. 
Novamente assistimos a jovens, com paus e pedras nas mãos, responderem à mais equipada e assombrosa máquina de morte na terra: o Exército israelense. Novamente a ONU e EUA, com disfarçada preocupação, dizem amém à este monumento da barbárie: o genocídio de civis crianças, jovens e idosos da Palestina.

Não podemos fechar os olhos, muito menos o coração para essa catástrofe. 

Abaixo, deixo o mapa de como era a Palestina antes de a ONU cometer o crime de criar o único estado no mundo que em pleno século XXI tem a tortura legalizada, e que mostra ao que está sendo reduzida a Palestina hoje.

Já pensou se resolvessem fazer isso com seu país, sua família, seu território?! 

Isso não é História Antiga ou Medieval.

Isso é história do tempo presente!

História da barbárie ao vivo, a cores e tingida de sangue.


*Citação extraída da notícia Mortos em Gaza passam de 100 antes de visita de delegação árabe, do Yahoo.

Governo de Israel faria inveja no Hitler

Genocídio: crianças mortas em um dos seis bombardeios feitos por Israel contra civis na Faixa de Gaza. Foto: Lusa.
As cenas e notícias que a todo instante nos chegam do Oriente Médio, apesar de toda carga de barbarismo e sofrimento nelas expressos; genocídio derivado dos mais descarados e violentos atentados aos Direitos Humanos, impostos ao povo palestino pelo estado sionista e fascista de Israel, não dão a verdadeira dimensão da catástrofe em que se transformou esse extermínio insano do povo árabe da Palestina.

Desde que foi criminosamente criado em 1947 pela Organização das Nações Unidas - ONU, que roubou terras da Palestina e expulsou seus moradores, Israel vem cometendo todo tipo de atentado à humanidade e fundamentalmente ao povo palestino.
Violando as leis internacionais, a ONU roubou a metade do território da Palestina, expulsando os árabes de seus lares, de suas terras, de suas histórias, de suas vidas. Sem contar que o mapa, desde então, tem sofrido sucessivas mudanças, ficando os palestinos reduzidos à uma área correspondente a cerca da quarta parte do que sobrou da imperialista criação do estado judeu em 1947.

Somos todos palestinos!

O que ocorreu nos campos de concentração nazista, superou no século XX, as atrocidades derivadas da Inquisição na Idade Média, porém, o que ocorre na Cisjordânia e Faixa de Gaza em pleno século XXI, garante ao Estado de Israel, aos EUA e à ONU como seus principais apoiadores, a condição de maiores promotores de carnificina e barbarismo contra o gênero humano em toda a História da Humanidade.

Viva a Palestina Livre!
Chega de matança na Cisjordânia e na Faixa de Gaza!

Palestina, Budrus e o fascismo de Israel


Ontem, assistindo ao documentário 'Budrus' (veja trecho aqui) dirigido pela brasileira Julia Bacha, o qual retrata a luta pacífica de palestinos (apoiados por israelenses) contra a construção de um famigerado e vergonhoso muro pelo Estado sionista e fascista de Israel em seu território, que usurparia a dignidade, as oliveiras e o cemitério dos moradores do Vilarejo de Budrus, tive o mesmo sentimento de horror, indignação, pavor e revolta ante o barbarismo sofrido pelos palestinos, que senti ao ler o poema a seguir:

 

Palestina viva, livre, sempre!

Júlio Miragaia 

I
são tempos de fogo branco
não nos nossos corações
mas na pele dos moradores de gaza
tempos de intolerância 
de fome sionista
por crianças palestinas

tempo de morte seca
de convulsão no coração
de aperto de choro
tempo de olhar pra faixa de gaza
e sentir que mesmo distante
estas mortes desconhecidas
ao mesmo tempo nos aproxima
de uma só sensação, bi-convulsiva

inconclusivo fica no peito
ardendo
desesperadamente
por cada pequeno cadáver
que não pode chorar
a própria dor

II
o fascismo passeia livremente por nossa democracia
anda a agredir cada estudante chileno
cada operário chinês
cada mineiro espanhol
o fascismo do século XXI
é a contra-mão da indignação
eles estão em todas as partes
vencendo eleições
salvando banqueiros
estuprando a economia de nossos países
o fascismo do século XXI é democrático
tem soldados saborosamente armados
lutando contra estilingues,
contra poemas
e contra brinquedos
o fascismo do século XXI é belo
e distribui algodão doce
A democrática ditadura de nosso tempo elegeu um negro
para reinar nos EUA
para reciclar a cara da opressão
nada melhor que um oprimido que muda de lado

III
são tempos de faixa de gaza em todo o planeta
desde os corpos atingidos em bombardeios
até o precipício de nosso peito
o povo palestino neste momento
precisa se defender
com pedras,
com poemas
com armas
com solidariedade
é preciso bombardear
a existência de israel
a existência do imperialismo
a desistência da esperança

IV
somos todos palestinos
mais do que nunca
contra cada violência existente
em cada país do mundo
minha pátria é palestina
indignada, indomesticada

V
que uma bomba de napalm exploda infinitamente
por dentro do corpo
de cada presidente e liderança política que se cala
ante o holocausto sionista
que cada bolha de sangue causada por fogo branco
floresça eternamente
nos corpos de Barack Obama
e Benjamin Netanyahu
Estamos mais sírio-palestinos do que nunca
Liberdade e auto-determinação dos povos
Pátria livre!
É tempo de lutar para vencer
Fora Hitler da Palestina!

Fonte: http://sobreversossubversos.blogspot.com.br/2012/11/palestina-viva-livre-sempre_9379.html

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Garoto Arara do Xingu manda recado para Dilma

Menino de 9 anos da aldeia Arara da Volta Grande, uma das que será mais afetadas pela construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu, faz um apelo à presidente Dilma Rousseff pela preservação de sua vida e seu futuro:


Sobre Trotsky, Assange e Pussy Riot: Um planeta sem passaporte


Por Júlio Miragaia


Planeta sem passaporte. Este é o nome do manifesto assinado por intelectuais e artistas em solidariedade a um “indesejado” Leon Trotsky em 1934. Na ocasião, Trotsky buscava asilo político da ditadura stalinista que deformou a experiência de por o proletariado no poder em 1917 na Rússia. Nenhum governo do mundo queria ter em seu território um dos principais dirigentes (junto com Lênin) da revolução russa.

O nome do manifesto também cairia como uma luva para a situação nos dias de hoje do fundador do Wik Leaks, Julian Assange. Atualmente, Assange representa uma pedra no caminho dos governos em todo o mundo e principalmente ao governo norte-americano, depois de vazar em seu site diversos segredos de estado. A última tentativa de Assange foi o asilo político no Equador, porém, mesmo com a permissão do governo de Rafael Correa para que receba asilo, o governo britânico está impedindo sua saída da embaixada equatoriana em Londres.

Pussy Riot. Uma jovem banda punk russa tem suas três integrantes com prisões decretadas por realizarem uma “oração punk” contra o presidente Putin numa catedral.

Planeta sem passaporte. São tempos em que a liberdade de questionamento é descaradamente censurada. O presidente norte-americano, Barack Obama, fala em democracia, porém não existe “passaporte” para os que ousam questionar os interesses de seu governo e de seus aliados. Os governos tentam calar a ferro, fogo e prisão os porta-vozes dos indignados, dos Ocuppy e das novas formas de contestação e questionamento dos ajustes dos governos. Tudo porque depois da queda de ditaduras, como no Egito e na Líbia em 2011, de rebeliões juvenis como no Chile e na Espanha e greves gerais na Grécia, é preciso tentar reprimir para poder seguir retirando direitos da classe trabalhadora e avançando com o desemprego, a miséria e a fome. Tudo para que os de baixo paguem pelos efeitos da crise econômica internacional. Para Assange e para o Pussy Riot, desejam o mesmo destino que o de Trotsky: cadeia, morte ou qualquer outra forma que os cale. Porém para o assassino governo de Bashar Al Assad na Síria, o silêncio sepulcral para as mortes de crianças, mulheres e valentes rebeldes que enfrentam heroicamente seu sanguinário governo.

O legado de Trotsky se alastrou mundo afora para desgraça dos imperialistas, burocratas e stalinistas de plantão. Hoje, a revolta contra o sistema se internacionaliza como em nenhum outro momento antes visto na história. São mineiros espanhóis, africanos, bolivianos, Jovens, mulheres e um exército cada vez maior de indignados que não aceitam viver debaixo da mesma lógica de exploração e opressão.

A adesão do neto de Trotsky a candidatura do operário trotskista Orlando Chirino nas eleições presidenciais na Venezuela reforça a idéia de que, mesmo nadando contra a corrente, como em praticamente toda a vida o velho Leon fez, é preciso construir uma projeto político que com independência reforce a necessidade da aniquiliação do atual sistema capitalista. Infelizmente hoje a candidatura de Chávez está cada vez mais aliada com as multinacionais e os interesses da burguesia bolivariana que muito ganhou em seu governo. Chávez está na contra-mão dos indignados, esteve com Piñera contra os estudantes chilenos e com Assad e Kadafi contra as revoluções árabes. Ou seja, está distante de um governo a serviço dos interesses dos trabalhadores e dos explorados.

Para entendermos melhor a importância do legado de Trotsky para o agitado mundo que vivemos entre repressões e rebeliões, vejamos a declaração de Esteban Volkov Bronstein, neto de Trotsky, em uma entrevista concedida ao jornal argentino Página 12:

“Trotsky deixou um legado muito valioso, um arsenal ideológico revolucionário de grande atualidade e extremamente fértil e útil para todas as lutas revolucionárias atuais e futuras. Não há dúvidas de que o capitalismo está demonstrando que é um sistema totalmente obsoleto e injusto e que não supre em nada as necessidades da humanidade. Pelo Contrário, o capitalismo está destruindo o planeta, está criando mais miséria, mais sofrimento. A necessidade de uma transformação é vital. Tenho certeza de que a maior parte da humanidade tomará consciência desta situação e lutará por outro mundo. É aí onde todo o arsenal ideológico de Trotsky é extremamente valioso. Hoje a mídia intoxica as massas e terminam criando isso que Marcuse chama uma mentalidade unidimensional. Porém os processos de tomada de consciência são como relâmpagos”.

Volkov está correto e basta ver os noticiários e as mobilizações que percorrem mundo afora para chegarmos e essa mesma conclusão: que os processos de tomadas de consciência são como relâmpagos. Ontem prenderam e executaram Tortsky, Che Guevara, Vitor Jara e tantos outros. Hoje perseguem Assange e bandas punks. Amanhã serão outros mais. Porém o ritmo da história demonstra que nenhum dos “homens-mercado” e seus governos conseguiram deter a primavera que se alastra permanentemente em todo o planeta. E ela (a primavera) também não usa passaporte.
 
Júlio Miragaia é estudante de jornalismo e edita o blog Rubra Pauta.