quinta-feira, 16 de maio de 2013

Jean Wyllys: “Marina está em cima do muro, refém da covardia”

Deputado do PSOL diz que a ex-ministra “é eficaz em se equilibrar sobre o muro” e não se posicionar sobre questão política alguma, mesmo a ambiental, e questiona: “por que Marina não critica Feliciano por seu racismo e homofobia?”

As declarações da ex-ministra Marina Silva sobre o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, renderam polêmica ontem na imprensa e nas redes sociais (leia mais).
Líder da causa LGBT, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi um dos que protestaram contra a declaração de Marina, que afirmou, no Recife, que Feliciano era criticado por ser evangélico, e não por suas posições.

Com atitudes racistas e homofóbicas, o parlamentar do PSC e pastor evangélico da Assembleia de Deus foi alvo de protestos por vários dias seguidos quando assumiu o comando do colegiado.

jean wyllys marina silva
Daqui a pouco, Marina Silva virá a público para dizer que foi “mal interpretada”, 
como sempre, para garantir o eleitorado “ambientalista”, afirmou Jean Wyllys. 
(Foto: Edição / Pragmatismo Politico)
Segundo Marina Silva, porém, “hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays substituindo por um preconceito contra religiosos”.

Pelo Twitter, Jean Wyllys afirmou que faltou à ex-senadora criticá-lo por seu comportamento racista e homofóbico, que ela está em cima do muro sobre diversos assuntos e em busca de um eleitorado conservador, assim como está a presidente Dilma.

Leia abaixo seus tuítes:

1. Marina Silva fazendo relação “custo X benefício” para não perder eleitorado fundamentalistas nas eleições de 2014: http://folha.com.br/no1279030

2. Daqui a pouco, Marina Silva virá a público para dizer que foi “mal interpretada”, como sempre, para garantir o eleitorado “ambientalista”

3. Marina Silva diz que o tipo está sendo criticado “porque é evangélico”, mas não o critica por seu racismo, homofobia e vídeo difamatório.

4. Marina Silva é eficaz em se equilibrar sobre o muro e não se posicionar claramente sobre questão política alguma, mesmo a ambiental.

5. Com Dilma e Marina reféns da covardia e de olho em eleitorado conservador, as eleições de 2014 serão trevas profundas! Preguiça!

Fonte: Pragmatismo Político.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Chupa Malafaia, Bolsonaro e Feliciano! CNJ aprova resolução que obriga cartório a celebrar casamento gay em todo o país

Por Fernanda Calgaro, no site do UOL:

Casamento gay pelo mundo149 fotos

14.mai.2013 - O ministro Joaquim Barbosa participa de reunião do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que
determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre
 pessoas do mesmo sexo. A decisão acontece dois anos após a união estável homoafetiva ter sido aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) Glaucio Dettmar/Agência CNJ
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que determina que cartórios civis sejam obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Diz o artigo 1º da resolução: "É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo".  O texto da medida diz que os cartórios também não podem se recusar a aconverter união estável homoafetiva em casamento civil. A medida vale para todos os cartórios do país.
A decisão acontece dois anos após esse tipo de união ter sido aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em caso de recusa do cartório, a medida prevê que o caso seja levado imediatamente para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça. A medida passará a valer a partir da sua publicação no Diário de Justiça, ainda sem data para acontecer, mas que pode ser nos próximos dias. A decisão, no entanto, poderá ser questionada no Supremo.
"O conselho está aqui removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante [válida para as demais esferas do Judiciário]", afirmou o presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, autor da resolução.
O magistrado argumentou que a medida é necessária para garantir o cumprimento do princípio de igualdade entre os sexos. "Essa questão em torno da igualdade foi o cerne da decisão do Supremo", disse. Segundo ele, cartórios em alguns Estados têm se recusado a fazer a conversão.
A aprovação da resolução do CNJ foi aprovada por maioria (14 votos a 1). A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única que votou contra alegando que caberia ao Legislativo regular a medida. Para Barbosa, seria um "contrassenso" que um projeto de lei regulasse uma decisão já tomada pelo STF.
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino, embora não vote, também se posicionou contrário à proposta justificando que a decisão do STF era favorável à união estável e não ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O conselheiro Gilberto Martins observou também que, apesar de o Supremo ter aprovado por unanimidade a celebração de união homoafetiva no STF, três ministros (Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Gilmar Mendes) se posicionaram contrários à aprovação do casamento civil, dizendo que as ações sob análise diziam respeito à união estável.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Amapá se especializa em corrupção e na exportação de doentes

Última atualização: 14/05/13 às 02h05
 
Após 66 anos de fundação, o estado do Amapá, criado a partir da divisão do Pará, especializou-se em colecionar escândalos políticos, desvios de verbas públicas e em exportar doentes.


O que mais impressiona é a banalização do que deveria ser algo excepcional. Como é o caso do recurso ao TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

No site da Agência Amapá de Notícias, órgão oficial de comunicação do Governo do Estado, está em destaque a visita feita pela Secretária de Estado de Saúde, enfermeira Olinda Araújo, a Casa de Apoio em Belém do Pará.

Segundo a matéria, o maior esforço do governador Camilo Capiberibe/PSB será o de buscar regularizar a ajuda financeira (não informaram de quanto) aos 1200 pacientes e acompanhantes na fila de espera e/ou os que já estão fazendo uso do TFD.

Já se passaram décadas, gerações, mas até hoje o único hospital de clínicas e o único pronto socorro do estado, que conta segundo o último censo do IBGE com mais de seiscentos mil habitantes (quatrocentos mil só na capital, Macapá) são ainda do tempo em que o Amapá era Pará.

De lá pra cá nada foi feito no sentido de se inverter essa violenta e degradante lógica. O que deveria ser exceção, ou quase inexistir, virou regra. 
E o maior investimento de Camilo Capi tem sido na ponte aérea e em agências de viagens.

Contrariando o que preconizam a lógica e pesquisas, que rezam que um paciente apresenta resultados altamente positivos em relação às terapias nele administradas, quando está em um ambiente mais humanizado, familiar, em sua própria comunidade, cultura, cidade e local. 
 
No entanto, o que faz o governador Camilo Capiberibe?! 
Vergonhosamente exporta seus enfermos. E o pior!, com passagem só de ida.

Ainda nessa mesma reportagem, a secretária Olinda aponta que será algo muito extraordinário, como se materializando a solução dos problemas e a cura dos pacientes de alta e média complexidade, a “regularização” da ajuda financeira (sabe-se lá de quantos mirrados reais) dada pelo governo aos pacientes e acompanhantes vindos à capital do Pará. Nestes termos, iInfelizmente, o calvário desses pacientes e suas famílias apenas terá, mal e meia-boca, iniciado.

O enfermo, distante de seu locus, de sua moradia, de seus amigos, de sua igreja ou comunidade religiosa, de sua escola e de sua família; em uma cidade estranha, diferente, grande, amedontradora e desconhecida, se for paciente de oncologia (como é o "caso da maioria"), experimentará o que é o verdadeiro DESESPERO HUMANO: o vaivém nas degrandantes e humilhantes filas do Sistema Único de Saúde materializado em seu hospital de referência, o Ophir Loyola. Que quando não tem nenhuma máquina quebrada, geralmente agenda uma consulta para no mínimo 120 dias.
 
Eis a catástrofe que não envergonha. Que ganha holofotes e que está de destaque no site do governo do Amapá.
 
Eu sou cria da sua costela
 
Sob o governo da petista Ana Júlia Carepa (2007 - 2010), esse tenebroso e degradante expediente foi aplicado à exaustão. Reportagens e denúncias de familiares tomaram as páginas dos jornais e blogs no estado, pois sem dúvida tratava-se de um imensurável escândalo e atentado aos direitos humanos e aos cidadãos paraenses que necessitassem de tratamento para curar o câncer. 
 
Paciente e acompanhante eram enviados pela ex governadora Ana Júlia Carepa, vejam só!, a um verdadeiro ostracismo em Terezina/PI e Palmas/TO, capitais com muito menos recursos tecnológicos, logísticos e humanos que Belém. Com uma ajuda de custo diária de apenas R$ 18,00 que deveria custear todas as refeições do paciente e do seu acompanhante.
 
O que então justificava que o Pará estivesse exportando seus pacientes? O velho assalto aos cofres públicos, que naqueles anos, estiveram sob o geenciamento do PMDB de Jader Barbalho, que além do Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN/PA), da Secretaria de Finanças (SEFA), comandou Junta Comercial do Pará (JUCEPA) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA). Esta última, sendo tomado pelo PT apenas na reta final de governo, quando Ana Júlia e o PT haviam percebido o tamanho da desgraça que fora seu governo, e mais desgraçado ainda, porque áreas estratégicas foam entregues a gente que sempre viveu e atuou na coisa pública para esquartejá-la e arrebanhá-la em função de causa própria. 
 
No meio da quadrilha, havia também uma gangue de ratos. Os quais não tardaram em mudar de lado e pular para o barco do tucanato, que em 2010, derrotando a petista, retornavam ao poder. Novamente assumia o Palácio dos Despachos, um homem que sabe dançar e organizar uma quadrilha: Simão Robson Jatene/PSDB.

Amapá não difere em nada do estado que cedeu a costela. Na verdade a bandalheira, a rapina do patrimônio mineral e biológico, os crimes contra a administração, ali adquiriram conotações supremas. Com a chegada do oligarqua e arquicorrupto maranhense José Sarney (PMDB), as elites amapaenses ganharam um mestre.
 
Dinheiro e recursos públicos há de sobra para se inverter esse caótico quadro da saúde, educação, moradia, segurança e desemprego pela qual passa querido Amapá. Estão aí para provar isto os sucessivos escândalos de corrupção e de assalto aos cofres públicos protagonizados por prefeitos, vereadores, deputados e governadores. Dinheiro há de sobra para se melhorar os indicadores sociais no estado. Inclusive recentemente vimos a notícia de que a corrupta Assembléia Legislativa do Amapá estaria contratando sob a astronômica cifra de 2 milhões de reais uma empresa para fazer um site. Absurdo sem fim.
 
O que falta mesmo no estado irmão, o qual tem uma valorosa poluação, que além de bela, tem valentia e fortaleza, é vergonha na cara dos políticos e indignação no coração do povo para expurgar do poder esses coveiros de sonhos.
 
Acompanhe a fatídica matéria da Agência Amapá de Notícias:

Secretária de Estado da Saúde visita Casa de Apoio em Belém
Da Redação
Agência Amapá


Com o objetivo de vivenciar in loco o acolhimento e o tratamento que vêm sendo oferecidos aos pacientes do Amapá, a maioria oncológicos, a secretária de Estado da Saúde, Olinda Araújo, esteve em Belém (PA) realizando visita à Casa de Apoio – administrada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O Governo do Amapá possui um acordo com o Pará, onde este oferece terapia contra o câncer a pacientes encaminhados por meio do Programa Fora de Domicílio (TFD) para a capital paraense.
 
"A Casa de Apoio é de extrema importância para os pacientes que são encaminhados para Belém. Ela abriga tanto paciente como acompanhante, garantindo comodidade e conforto", ressaltou a secretária.
Somente no período de junho de 2012 a maio deste ano foram encaminhados para aquele Estado 469 novos pedidos de TFDs. Atualmente, existem 572 processos autorizados para a Casa de Apoio aguardando pelos usuários. Além disso, foram agendadas em média 340 consultas no mesmo período.

Os exames de alta e média complexidade foram outros serviços acompanhados e realizados pela equipe da Casa de Apoio. Os pedidos são encaminhados para o Dere/SESMA, onde são autorizados. Com isso, é realizado o agendamento destes procedimentos.  
 
Ouvindo a quem precisa
A secretária de Saúde, acompanhada de técnicos da Sesa, esteve na Casa de Apoio avaliando o atendimento de assistência à saúde dispensada aos quase 70 amapaenses que hoje fazem tratamento em Belém.

Para a secretária Olinda Consuelo, Casa de Apoio é de extrema importância aos pacientes e acompanhantes que são encaminhados a Belém
Olinda Araújo conversou com pacientes, ouviu e anotou as reivindicações para que a Sesa tome as medidas necessárias com o objetivo de oferecer um atendimento de saúde mais digno e humanizado.

 
A paciente Erotilde Brandão, que faz tratamento em Belém, ficou feliz em receber a visita da secretária de Estado da Saúde. "Isso demonstra a preocupação da secretária com os pacientes do Amapá atendidos pela rede pública de saúde do Pará", afirmou.
 
A secretária disse que uma força-tarefa foi criada dentro da Sesa para agilizar todos os processos que hoje tramitam dentro da secretaria. "Tramitam na Sesa cerca de 1.200 processos. Nossa meta é regularizar todos até esta sexta-feira, 10, pois, a partir de junho, queremos que o usuário de TFD possa receber seu auxílio financeiro junto com a emissão da passagem", comentou Olinda Araújo.
 Alieneu Pinheiro/Sesa

A questão da vinda dos médicos cubanos para o Brasil

 Por Pedro Saraiva, no blog do Nassif

Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil. Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.

– O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Antônio Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.

– Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.

– Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato).

A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.

– Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.

Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?

Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China?

O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros?

– Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ.

Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação.
Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram.

Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provas. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.

Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil.

– Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra.

Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? Vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil.

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado.
– É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos [foto ao lado]. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico.

Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).

– Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, com muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).

– Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!

Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.

Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.

Bomba: sobrinho do governador Jatene envolvido em complicadas transações e suspeitas de fraudes

Por Ana Célia Pinheiro - do blog A Perereca da Vizinha:

Uma turma da pesada: sobrinho do governador Simão Jatene é sócio do empresário que seria mandante de assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e Carlos Vieira, que está foragido, também estão envolvidos em complicadas transações pela posse de terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará.

(Foto: blog Coisa Pública)


O empresário castanhalense Eduardo Salles, sobrinho do governador Simão Jatene, é sócio do também empresário Carlos Antonio Vieira, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, sob a acusação de encomendar um duplo assassinato em Tomé-Açu, município do Nordeste do Pará.

As vítimas, o madeireiro Luciano Capaccio e o advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, foram mortas a tiros por pistoleiros, no último dia 2 de março, quando jantavam em um restaurante, no centro daquela cidade.

Além de Carlos Antonio Vieira, também é acusado como mandante dos crimes o filho dele, Carlos Vinícius de Melo Vieira, prefeito de Tomé-Açu.

Até a tarde de hoje, ambos continuavam foragidos, apesar de rumores acerca da obtenção de habeas corpus.

Segundo a Junta Comercial do Pará (Jucepa), Carlos Antonio Vieira é sócio majoritário e administrador da Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda (CNPJ: 12.429.651/0001-80).

A Valle Empreendimentos e a E Salles Construções (CNPJ: 14.057.335/0001-50), que pertence ao sobrinho do governador, são sócias na empresa Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários, que executa o loteamento Salles Jardins, no município de Castanhal.

Informações divulgadas pela polícia, no mês passado, dão conta que os assassinatos de Capaccio e Pimentel foram motivados por disputas políticas e por denúncias sobre irregularidades em um empreendimento imobiliário de Carlos Antonio Vieira.

Porém, o blog ainda não sabe qual é o empreendimento – e a Valle executa vários loteamentos no Nordeste do Pará, por meio de parcerias com outras empresas, como essa que estabeleceu com o sobrinho de Jatene.

Na Valle também figura como sócio um cidadão chamado Moisés Carvalho Pereira, de Redenção.

Um empresário com esse mesmíssimo nome (Moisés Carvalho Pereira, também de Redenção) chegou a ter a prisão preventiva decretada, no ano passado, a pedido do Grupo de Combate a Organizações Criminosas do Ministério Público de Alagoas.

A acusação foi a de participar de uma fraude imobiliária naquele estado, através da compra, por R$ 700 mil, de um terreno que valeria mais de R$ 21 milhões.

Detalhe: o sobrinho de Jatene e Carlos Antonio Vieira também estão envolvidos em disputas judiciais pela posse de grandes áreas de terras,  aparentemente destinadas a empreendimentos imobiliários, e que teriam sido adquiridas de forma irregular.

Eduardo Salles, o sobrinho do governador, pagou R$ 1 milhão, em abril do ano passado, por um amplo terreno em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém.

A venda é contestada pela Asder, a associação dos funcionários do extinto Departamento de Estradas de Rodagens (DER), que afirma ser a verdadeira proprietária do imóvel e tenta anular a transação.

(Leia a reportagem da Perereca “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o Nordeste do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html)

Já Carlos Antonio Vieira comprou por R$ 600 mil, em Rondon do Pará, um terreno que valeria R$ 50 milhões, quando loteado, segundo afirmam integrantes da Associação Agropecuária Rondonense, que ingressaram na Justiça contra a venda do imóvel.

(Veja a ação aqui: https://docs.google.com/file/d/0B8xdLmqNOJ12U2VYZndmeDRMbUk/edit?usp=sharing).

Ambos os processos se encontram em grau de recurso, a desembargadores do TJE.

Em três anos, capital da Valle subiu de R$ 250 mil para quase R$ 20 milhões.

A Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda, com endereço no quilômetro 11 da PA-140, em Tomé-Açu, foi registrada na Jucepa em agosto de 2010.

Os sócios eram apenas os empresários Manoel Vicente Pereira Neto e Carlos Antonio Vieira, que detinha 66% das quotas do capital social, que alcançava apenas R$ 250 mil.

Hoje, no entanto, a empresa ganhou mais dois sócios: Eduardo Carvalho Pereira e Moisés Carvalho Pereira, ambos de Redenção, no Sul do Pará.

E o capital social experimentou uma turbinagem impressionante: agora, menos de três anos depois, alcança quase R$ 19,9 milhões.

Mas Carlos Antonio Vieira permanece como sócio majoritário e administrador, com quotas superiores a R$ 9,3 milhões.

Um dos novos sócios da Valle Empreendimentos, o empresário Moisés Carvalho Pereira, também teria uma história complicada.

No Google, um empresário de Redenção com esse mesmíssimo nome figura como um grande exportador de mogno – e um dos maiores produtores de madeira ilegal do País.

Esse Moisés Carvalho Pereira da internet teria sido citado até em uma troca de emails flagrada pela operação Satiagraha, entre funcionários da fazenda Santa Bárbara e do grupo Opportunity, ambos do banqueiro Daniel Dantas.

E um empresário chamado Moisés Carvalho Pereira, de Redenção, diretor da Buriti Imóveis e dono da MSL Empreendimentos Imobiliários, chegou a ter a prisão preventiva decretada, em maio do ano passado, sob a acusação de participar da venda fraudulenta de um terreno, na cidade de Rio Largo, no estado de Alagoas.

A suposta quadrilha foi desbaratada pelo Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas do Ministério Público daquele estado. 

O golpe teria funcionado assim: após uma enchente, em 2010, a Prefeitura de Rio Largo desapropriou, por R$ 700 mil, uma área de 252 hectares, para a construção de casas populares. 

Um mês depois, a Prefeitura vendeu o terreno, pelos mesmíssimos R$ 700 mil, para uma empresa de Moisés Carvalho Pereira, que ficaria encarregada de construir essas habitações.

Tudo muito bem se a área em questão, equivalente a mais de 300 campos de futebol, não valesse, já naquela época, mais de R$ 21 milhões – ironicamente, em avaliação da própria Prefeitura, para a cobrança do IPTU.

O caso foi noticiado pelo blogueiro Hiroshi Bogea, do Sul do Pará: http://www.hiroshibogea.com.br/?p=16111 

E há mais informações em links de portais alagoanos, citados por Hiroshi.

Aqui: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2012/05/18/188221/saiba-tudo-sobre-o-escandalo-que-abalou-o-poder-em-rio-largo 

Aqui: http://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/05/16/gecoc-investiga-esquema-de-fraude-de-terras-em-rio-largo 

E aqui: http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/politica/2012/06/20/193407/rio-largo-justica-livra-de-prisao-vereadores-e-empresarios-foragidos 

E veja abaixo, nos quadrinhos (clique em cima, para ampliar), as certidões da Jucepa relativas à E Salles Construções, à Valle Empreendimentos e a Salles e Valle. 

Primeiro, a certidão simplificada da E Salles Construções, de Eduardo Salles:



Aqui, as primeiras cinco páginas da constituição societária da Salles e Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda:












Aqui, as quatro páginas da constituição societária da Valle Empreendimentos Imobiliários Ltda:








E abaixo, recortes de uma certidão simplificada, com a situação atual da Valle Empreendimentos Imobiliários:






A Perereca vai tentar obter mais informações sobre a situação dos processos que envolvem a Asder e Eduardo Salles; e o empresário Carlos Antonio Vieira e a Associação Agropecuária Rondonense.

Também vai buscar informações sobre as investigações acerca dos assassinatos em Tomé-Açu.

Mas agradece desde já alguma ajuda dos leitores e entidades, já que não dispõe de muitos meios para uma investigação que, pelo visto, tem de ser bem mais ampla.

Cametá: Operação Mapará apreendeu documentos e 53 mil reais em espécie na casa de ex-funcionário da PMC

Do site do Ministério Público do Estado do Pará:
 

[Ainda] "Não houve prisão, apenas apreensão de documentos, equipamentos e o valor de R$53 mil em espécie na casa do ex funcionário da secretaria de finanças. Em Cametá a operação levou o nome de Operação Mapará. O material apreendido encontra-se na Prefeitura Municipal de Cametá [PMC], em uma sala lacrada à disposição da justiça e do MP", informou a coordenação.

Segundo os agentes do Gaeco e o coordenador da operação o promotor de justiça, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno a Operação Cametá atingiu os cinco alvos autorizados pela justiça no cumprimento do mandado de busca e apreensão de documentos da contabilidade da Prefeitura municipal, gestão anterior.

Foram apreendidos milhares de documentos vários documentos no estabelecimento onde funcionava o Escritório de Contabilidade da ex contadora do município, na rua Frei Cristovão de Lisboa, nº1259, centro de Cametá. O estabelecimento é de propriedade do Senhor João Valente, irmão do ex prefeito, sendo este estabelecimento o primeiro alvo da operação.

O segundo alvo foi na residência da Senhora Norma, ex contadora do município, na avenida Inácio Moura nº1321, bairro da Aldeia, Cametá.

O terceiro alvo, também foi realizado na residência do senhor Otávio Valente Filho, filho do ex secretário de saúde do município, na Rua Deodoro de Mendonça s/n - Lemago - Cametá.

O quarto alvo da operação foi feita nos fundos da oficina Ferrari, onde reside o senhror. Márcio Barra chamado de "Cebola", ex funcionário da secretaria de finanças. No local também foi encontrado mais de R$53 mil reais em espécie.

O quinto alvo na travessa Benjamim Constant s/n em frente a praça do Titio, altos da residência da sra. Wanderleia Camarinha, ex secretária de administração.

Leia a matéria anterior sobre o assunto, no link abaixo
 

Veja as fotos da operação abaixo:


MPF denuncia pecuarista e cartorária por venda ilegal de lotes da reforma agrária

Também foi denunciado incêndio criminoso de casa de moradores do assentamento Praialta-Piranheira, no Pará
 
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas à Justiça Federal pela venda ilegal de lotes de reforma agrária do assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Entre os denunciados está o pecuarista José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em 2011. 

José Rodrigues Moreira foi denunciado por invasão de terras públicas e pelo incêndio criminoso da moradia de um dos agricultores expulsos do assentamento. Caso condenando, o denunciado pode ser punido com até oito anos de reclusão e multa.

O MPF denunciou ainda a esposa e a sogra do pecuarista, também acusadas de invasão e ocupação de terras públicas, uma cartorária de Marabá, Neuza Maria Santis Seminotti, acusada de ter praticado estelionato por ter vendido terra pública como se fosse própria, e um co-autor do incêndio criminoso, Genival Oliveira Santos, conhecido como Gilsão.

Se condenadas, a esposa e a sogra de José Rodrigues Moreira poderão ter que cumprir pena de até três anos de detenção. No caso da cartorária, a pena, se aplicada segundo o pedido do MPF, pode atingir seis anos e oito meses de reclusão e multa. E Gilsão, se condenado, pode ser punido com até oito anos de reclusão e multa.

Esquema criminoso – Segundo as procuradoras da República Luana Vargas Macedo e Melina Alves Tostes, autoras da denúncia, as investigações revelaram a existência de um esquema criminoso de compra e venda ilegal de lotes do assentamento que perdura há anos, e que, alimentado pela omissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem contribuído diretamente para o agravamento do quadro de violência no campo que impera na região sudeste do Pará.

O MPF registrou na ação que em 2005 a cartorária Neuza Maria Santis Seminotti comprou ilegalmente três lotes no assentamento e colocou-os em nome de “laranjas”, ilegalidade que foi denunciada pelo MPF à Justiça em outra ação.

Em 2009 e 2010, dois desses lotes, com um total de 30 alqueires, foram ilegalmente vendidos por R$ 100 mil ao pecuarista José Rodrigues Moreira e à família dele. Um dos lotes estava sendo ocupado por agricultores. Para expulsá-los de lá, José Rodrigues e Gilsão puseram fogo no barraco em que os agricultores moravam.

Testemunhas também relataram que, além de incendiar a moradia dos agricultores, os denunciados destruíram a plantação existente no lote. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá no último dia 26 e aguarda distribuição na subseção judiciária.

“O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas



ocupaBM

Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças  e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7,  uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local.

“O governo está ficando mais violento”, afirma a carta. Os manifestantes apontam o recrudescimento da postura do governo, na imprensa e no próprio canteiro. “Nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não”, afirmam.

Segundo os indígenas, a área da ocupação foi militarizada, com presença em tempo integral de tropas armadas que “revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”, além de expulsar, multar e ameaçar de prisão jornalistas e retirar advogados e apoiadores.

Na segunda-feira, os ocupantes realizaram uma coletiva de imprensa com jornalistas na porta do canteiro para denunciar a censura aos jornalistas. Uma cópia da carta, assinada por todos os indígenas, foi entregue aos repórteres, reforçando a reivindicação dos indígenas e exigindo da Justiça a garantia da presença de observadores externos na área da ocupação.

Indígenas de nove povos diferentes ocupam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, exigindo a suspensão das obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós, até que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de grandes projetos que impactem territórios indígenas.

Leia na íntegra a carta dos indígenas:

Carta no. 4: o governo perdeu o juízo

Nós lemos a nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

O governo perdeu o juízo. Gilberto Carvalho está mentindo. O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente.

Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não.

Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido.

Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens.

Entendemos que é mais fácil nos chamar de bandidos, nos tratar como bandidos. Assim o discurso do Gilberto Carvalho pode fazer algum sentido.
Mas nós não somos bandidos e vocês vão ter que lidar com isso.

Nossas reivindicações são baseadas em direitos constitucionais. Na Constituição Federal, nas lesgislações internacionais. E temos o apoio da sociedade e até dos trabalhadores que trabalham para vocês.

O governo está ficando mais violento. Nas palavras na imprensa, e também aqui no canteiro com seu exército.

É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa.

Hoje fazem seis meses que vocês assassinaram Adenilson Munduruku. Nós sabemos bem como vocês agem quando querem alguma coisa.

A má-fé é do Gilberto Carvalho. e apesar de tudo, nós queremos que ele venha no canteiro dialogar conosco. Estamos esperando por você, Gilberto. Pare de mandar policiais com armas na mão para entregar propostas vazias. Pare de tentar nos humilhar na imprensa.

Nós estamos em seu canteiro e não iremos sair enquanto vocês não saírem das nossas aldeias.
Belo Monte, Canteiro de obras, Vitória do Xingu, 7 de maio de 2013

Com informações do CIMI.

Fonte: www.xinguvivo.org.br/2013/05/07/o-governo-perdeu-o-juizo-afirmam-indigenas/