quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Dilma e Manescky querem privatizar 'Barros Barreto' e 'Betina'

Discussão sobre a EBSERH. Fazendo a fala, Newton Lima, presidente.
Em meio a epidemia de zika, chykungunia e dengue, ante uma das maiores crises na saúde pública nacional, a pauta no Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) e Betina Ferro de Souza (HUBFS) centros de excelências em salvar vidas e que pertencem a Universidade Federal do Pará, é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A EBSERH é uma criação dos governos do PT, que segue a lógica dos governos tucanos e os do PMDB. A matemática é simples. Eles sucateiam os serviços públicos, não realizam concursos e apresentam as Organizações Sociais (OS's) como salvadoras da pátria. A EBSERH é uma delas.

Dilma (PT), Jatene e Zenaldo (ambos do PSDB) são governos que impulsionam esse tipo de organizações. No papel elas parecem legais. Na prática, nos inquéritos e ações penais que burbulham pelo país, são organizações criminosas. Todo mundo viu o recente escândalo de uma OS no Rio de Janeiro. Controlava dois hospitais municipais entregues pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Os proprietários estão presos pelo desvio de cerca de 46 MILHÕES DE REAIS. Ainda que suas ligações com o prefeito sejam evidentes e os indícios de caixa 2 e corrupção passiva latentes, nada aconteceu até o momento com o nefasto alcaide.

Os governos corruptos fazem um verdadeiro "toma lá da cá" com os corruptores nas OS's (além de bancos, empreiteiras, etc.). Uma mórbida marcha que conta com a conivência do judiciário e a cumplicidade dos parlamentos.

Referências
O HUJBB é referência nacional em doenças tropicais e regional em HIV/AIDS, além de oferecer dezenas de serviços e especialidades, que vão da saúde bucal à nutrição, formando profissionais e pesquisadores em saúde e produzindo saber público na Amazônia.  O HUBFS é referência regional em otorrinolaringologia e oftalmologia.

Em que pese todo o sucateamento e os sucessivos cortes de verbas promovidos pelo reitor Carlos Maneschy e pela presidenta Dilma Rousseff, o HUJBB e o HUBFS são hopitais fundamentais para a saúde da sociedade e para a formação de qualidade dos alunos e pesquisadores da maior universidade pública do Norte/Nordeste do país.

Ameça
Tudo isso está ameaçado pela EBSERH. O presidente da empresa, Newton Lima, que é condenado na justiça por improbidade administrativa, está neste momento no auditório do HUJBB tentando enfiar "goela abaixo" esta privataria assassina.

Sugundo o diretor da Federação dos Servidores das Universidades Federais (FASUBRA) e da tendência sindical Combate, Pedro Rosa, "as experiências com a EBSERH são trágicas". Para exemplicar, ele cita o caso de dois estados: o hospital universitário da Universidade Federal do Ceará, onde a empresa "desativou 50% dos leitos e de forma criminosa praticamente extinguiu os transplantes".  Em MG foram canceladas as cirurgias no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFMT).

Resistência
Na UFPA há resistência por parte do corpo administrativo, comunidade discente e docente. De acordo com Zila Camarão, servidora do "Barros" e diretora do Sindicato dos Servidores das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará (SINDTIFES-PA), a "EBSERH representa uma grave ameaça para saúde pública no estado. Os leitos fecharão, serviços ficarão mais precarizados, os alunos das universidades particulares serão favorecidos e centenas de funcionários da FADESP [Fundação de Amapara à Pesquisa/UFPA] serão demitidos".

Sem dúvida que a adesão (ou não) do HUJBB e Bettina Ferro de Souza a EBSERH é uma questão de saúde pública e demanda uma reposta urgente de toda a sociedade. Não há como se permitir a privatização de dois hospitais públicos dessa relevância e grandeza!

terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

A privatização da orla de Belém

Há cerca de um mês, o presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), Parsifal Pontes, afilhado político do senador Jader Barbalho (PMDB), anunciou em entrevista ao jornalista Mauro Bonna no Programa Argumento (TV RBA, de propriedade de Jader), que está em "processo avançado de estudo" a privatização de toda a área da CDP em Belém. 

Sobre isso vale a leitura do artigo (abaixo) do jornalista Carlos Mendes, que não fala dessa assombrosa proposta de Pontes, mas me remeteu de imediato a ela. Segundo o presidente da companhia, que é uma autarquia federal ligada ao Ministério dos Transportes, "só tem interesse dos investidores, caso a privatização seja de todo o espaço e imóveis que compõe os metros quadrados que vai da Escadinha do Cais do Porto até o armazém 8 (Av. Marechal Hermes). 

Aliado a proposta do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e governador Simão Jatene (PSDB), que pretendem "gourmertizar" o Ver-O-Peso, tranformando-o em um shopping center da gastronomia, artesanato, etc., esses projetos representam verdadeiros atentados ao direitos dos moradores de Belém sob sua própria cidade. Há tempos que Belém está fechada para o rio. Seu povo enclausurado por empreendimentos privados que o impedem de usufruir de seus quilômetros de orla. É chegada a hora da sociedade problematizar essas questões e responder com mobilização para reverter esse processo de assalto ao patrimônio natural, social e cultural da quatrocentona Belém do Pará.

Os "donos" da orla de Belém. E nós

por Carlos Mendes

Um local excelente, para a logística militar. O inimigo estaria de frente para a cidade e seria um alvo fácil de ser combatido. O capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco, ao fundar Belém, tinha na cabeça a estratégia de defesa da cidade  em caso de ataque por conquistadores franceses, holandeses e espanhóis. O que ele não imaginava, porém, é que, 400 anos depois, a orla que ele tanto queria proteger, para permitir que o morador da cidade visualizasse o inimigo da Baía do Guajará ou do Rio Guamá, fosse tomada de assalto por empresas, madeireiras, portos clandestinos e até prédios de 40 andares. 
Pois é isto a que foi reduzida a orla da capital, hoje literalmente privatizada nas barbas do Poder Público - ou com a conivência deste. Não cabe jogar a culpa pelo fato aos colonizadores portugueses. Fomos nós mesmos, nativos ou por adoção, os dilapidadores do patrimônio natural que herdamos. A possibilidade de contemplação da bela paisagem nos foi roubada e nós, moradores, nada fizemos contra isso.
A ocupação da orla por grandes empresas é ilegal e imoral. Não possui nenhuma sustentação jurídica. Ou seja, tudo poderia ser derrubado e os invasores obrigados a indenizar o Município. Um estudo feito e publicado em livro em 2005 pelo geógrafo e professor Saint-Clair Trindade Jr. em parceria com Marcos Alexandre P. da Silva em forma de coletânea de artigos, intitulado 'Belém: a cidade e o rio na Amazônia', desnuda o problema.

Os números dessa ocupação desordenada impressionam: uso residencial (em geral, são residências de pessoas de baixo poder aquisitivo): 4,23%; industrial (principalmente indústrias madeireiras, mas também outras como castanha, bebida etc): 12,26%; comercial (atacado e varejo, principalmente): 34,67%; recreação, lazer e turismo (seriam, aqui, bares, restaurantes, espaços de lazer etc): 4,23%; serviços (aqui seriam sobretudo estações hidroviárias de passageiros): 20,51%; institucional (o campus da Universidade Federal do Pará é um exemplo significativo, e positivo, dessa ocupação): 4,65%; feiras e mercados (alguns exemplos bem conhecidos são o Porto da Palha, Ver-o-Peso, Feira do Açaí etc): 1,90%; misto: 33%; aglomerados multifuncionais: 2,96%; subutilizado ou não utilizado: 8, 67%; outros: 3,59%. Eis a distribuição do espaço na orla de Belém.

Não tem sentido viver na Amazônia sem poder contemplar o rio, receber no rosto a brisa que sopra da baía do Guajará e do rio Guamá. A expropriação dos espaços públicos foi tão grande e impune que algumas empresas avançam com seus portos sobre a baía, como faz o Grupo Chibatão, de Manaus, localizado na rodovia Artur Bernardes. Tudo sem que o Serviço de Patrimônio da União (SPU) ou a prefeitura de Belém movam uma palha sequer.

Já passou da hora de se fazer alguma coisa. A campanha eleitoral para prefeito de Belém vai começar. Mas, por favor, sem demagogia, promessas que não podem ser cumpridas, ou arroubos de candidatos em busca de votos. A ocupação ilegal da orla está na pauta.

O blog Ver-o-Fato será implacável na cobrança. A orla precisa ser devolvida ao verdadeiro dono: o morador de Belém.     
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Carlos Mendes edita o blog Ver-o-Fato