quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Mídia: Ode à igualdade de tratamento

Pena de morte na Indonésia, EUA, China, etc. Prisão para homossexuais na Rússia, Nigéria e dezenas de outros países mundo afora. E agora mais esta notícia: Miss Turquia de 2006 pode pegar até dois anos de prisão por postar um poema no Instagran. De forma satírica, o poema fazia alusão ao presidente Recep Tayyip Erdogan. Bastou para "enquadrar " a miss no crime de insulto.


Foto: Reprodução Instagran/mervebuyuksarac
Para esse caso, como o da "mendigata" de Niterói/RJ, o portal de notícias da família midiática mais rica do mundo, o G1, deu maior destaque. Talvez porque tenham a mesma cor de pele dos Marinho, talvez porque sejam mulheres bonitas. O fato é que nem a "mendigata" merece viver nas ruas, nem a modelo Merve Buyuksarac (foto) merece dois anos de prisão, assim como ninguém merece ser estuprada. No entanto, o Jornal Nacional sempre usa um peso e duas medidas na escolha de suas pautas.

Infelizmente atitudes racistas, sexistas, homofóbicas, machistas, preconceituosas e violentas, principalmente as que partem do estado, são praticadas a todo o instante, em diversas partes do planeta. O Boko Haran, por exemplo, promove uma carnificina na África, mas os grandes veículos de comunicação, como os da Rede Globo, só se sensibilizam quando gente muito bonita, ou brancos e/ou os mais abastados financeiramente estão entre as vítimas. Eis o recente caso da Charlie Hebdo para corroborar comigo.

Em todo caso, precisamos sempre nos levantar contra todo tipo de opressão. Não podemos aceitar os crimes de estado cometidos ainda hoje por Israel, Síria, Nigéria, Irã, Estados Unidos, Brasil, etc. Pode até serem escritos em suas leis, mas violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos, portanto, são crimes! 


Merve não pode ser condenada pelo crime de insulto, pois este não está acima do direito universal à liberdade de expressão!


Justiça para Merve Buyuksarac!


Última atualização: 01/03/2015, às 22h54

A história completa da operação que pode levar José Agripino para a cadeia

Confira o relato detalhado da Operação Sinal Fechado e os bastidores do esquema de corrupção no Rio Grande do Norte, que tem comprometido cada vez mais o senador José Agripino Maia (DEM-RN), acusado de receber propina em troca de favores políticos


Agripino Maia e seu amigo Aécio Neves (PSDB). Foto: Orlando Brito/Coligação Muda Brasil
Por Daniel Dantas Lemos, para a Revista Fórum

A Operação Sinal Fechado é resultado de investigação que se iniciou sobre o processo de inspeção veicular obrigatória no Rio Grande do Norte, mas que revelou um esquema mais antigo e sofisticado de corrupção.
Com a pressão da mídia e da opinião pública, no início de 2011, o recém-empossado governo Rosalba Ciarlini (então no DEM) suspendeu a vigência do contrato que previa a inspeção veicular obrigatória em 7 de janeiro, por 45 dias.
Em 9 de fevereiro de 2011, a governadora anunciou a anulação do contrato com o consórcio responsável, o Inspar, chefiado por George Olímpio, ainda que dissesse também que seria analisada a melhor maneira de realizar a inspeção veicular no estado. Mesmo assim, apenas no fim de maio o contrato foi efetivamente cancelado. Por quê? O que acontecia nos bastidores?
Naquele dia, o governo do RN anunciaria o cancelamento do contrato de inspeção com o consórcio Inspar – cancelamento que somente foi efetivado em maio. Mas, antes disso, os envolvidos no esquema fraudulento já tinham recebido a notícia.
As informações estão presentes nos documentos públicos da petição do Ministério Público e na denúncia contra os 32 investigados. Desses, 27 viraram reús, incluindo dois ex-governadores, Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB), morto em setembro de 2014, além de dois ex-diretores do Detran e empresários. O Ministério Público apontou como líder da quadrilha o advogado George Olímpio.
O que aconteceu naquele dia 9 de fevereiro?
Pela manhã, os membros da organização são informados de que o contrato do governo com o consórcio montado para faturar dinheiro com a fraude será cancelado. George Olímpio é convocado para ir a Brasília. Em telefonema a Gilmar da Montana, George diz: “Eu estou chegando no aeroporto. Eu tô indo para Brasília agora… Vou falar com o ministro [José Delgado] e com José Agripino… Eles mandaram me chamar lá, tô pegando o voo agora” (negrito é nosso).

Abaixo, o trecho da transcrição na petição da Operação Sinal Fechado:
agripino1
Perceba que não foi George que pediu o encontro com o senador José Agripino, atualmente presidente do DEM, e José Delgado: “eles mandaram me chamar lá”. O interesse em conversar com George no dia do anúncio do cancelamento do contrato era de Agripino.
Em conversa subsequente, George conversa com o ex-cunhado, Eduardo Patrício, antigo dono da Delphi Engenharia e um dos réus da Operação Sinal Fechado. E Eduardo dá a senha: a solução possível é “seguir com José [Agripino]”.

Cerca de duas horas depois de George dizer a Gilmar que estava indo a Brasília, João Faustino diz a George que falou com José Agripino “e este iria ligar para a governadora e para Paulo de Tarso”. A reunião entre George e José Agripino, com o advogado José Delgado, seria às 18h no gabinete do senador em Brasília.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Preso o maior desmatador da Amazônia de todos os tempos


Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR 163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará.

A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”.

Castanha vinha atuando na BR 163 invadindo terras da União, promovendo o desmatamento e comercializando ilegalmente as terras furtadas. Apenas o núcleo familiar do grileiro responde por quase R$ 47 milhões em multas junto ao Ibama, sem contar com os autos de infração em nome dos demais membros da quadrilha.

O maior desmatador da Amazônia será julgado pela Justiça Federal e poderá receber pena de mais de 46 anos de prisão pelos diversos crimes cometidos, tais como desmatamento ilegal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, além de outros.

Fonte: Ascom Ibama, a partir do blog Língua Ferina.

Governo é corresponsável por chacina no Pará, afirmam entidades sociais

4 crianças estão entre as vítimas. Foto: reprodução/ TV Liberal)
por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Seis pessoas de uma mesma família foram mortas a facadas na fazenda Estiva, em Conceição do Araguaia, Sul do Pará. Os corpos de Washington da Silva, Leidiane Soares, seus três filhos e um sobrinho com idades de 11 a 14 anos foram encontrados em um rio que atravessa a fazenda. O crime ocorreu na madrugada do dia 17.
De acordo com Valdivino Miranda, delegado responsável pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, em Rendençã0 (PA), um suspeito foi preso e há dois foragidos. A família assassinada estava há pouco dias ocupando o lote e um outro grupo havia deixado a área há mais de oito meses. Ele preferiu não adiantar conclusões para não prejudicar a investigação em curso, mas afirma que as mortes se originaram de um conflito entre posseiros e não entre eles e fazendeiros.
Outros colonos estão assustados e parte deixou os lotes que ocupavam. A fazenda Estiva está ocupada há mais de oito anos. Questionado pela imprensa, o Incra prometeu finalizar a desapropriação com fins de reforma agrária em 90 dias.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram uma nota, nesta segunda (23), responsabilizando a omissão do poder público federal pela chacina.
Na área de abrangência da Superintendência do Incra de Marabá há mais de 100 fazendas ocupadas por cerca de 12 mil famílias que aguardam para serem assentadas, segundo os movimentos sociais. A grande maioria dessas ocupações já se arrasta por mais de dez anos.
“Analisando as causas que resultaram no conflito, não há dúvidas, que a responsabilidade pelas mortes vai além daqueles que praticaram o ato criminoso. Recai também sob a péssima atuação do Incra e da Justiça Federal no Sul e Sudeste do Pará'', afirmam Fetragi, CPT e MST. De acordo José Batista Afonso, coordenador e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, a ocupação era um grupo independente e não tinha vínculo com as organizações sociais que assinam a nota.
Segundo elas, a inoperância do Incra e o “despreparo de muitos de seus gestores para atuarem em situações de conflito'' têm sido uma das principais causas da ocorrência de situações de violência contra os trabalhadores em muitas ocupações.
O Incra, segundo a nota, teria feito o cadastro da família vítima da violência e a orientado que utilizasse o lote que já havia sido ocupado anteriormente. Contudo, o órgão não poderia ter feito o cadastro das famílias ou apontado quem ficaria com qual lote antes da autorização judicial.
O blog não conseguiu contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até a publicação deste post. Tão logo for possivel, publicará o posicionamento do Incra.
“Por outro lado, a morosidade da Justiça Federal das subseções de Marabá e Redenção e a falta de sensibilidade de muitos de seus juízes com a questão agrária,  é patente. Na área de atuação dessas duas subseções, tramitam, dezenas de processos que envolve desapropriação e arrecadação de terras públicas para fins de reforma agrária. São mais de 200 mil hectares de terra onde cerca de 6 mil famílias sem-terra aguardam por uma decisão da Justiça Federal para serem assentadas'', afirmam os signatários da nota.
Segundo eles, não é a primeira vez que a demora cria um ambiente propício para essa situação. Em 2014, dois trabalhadores foram assassinados e outros dois saíram feridos por pistoleiros em uma fazenda no município de Bom Jesus do Tocantins.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

O Sindicato: O Negócio por trás do barato

do blog DocVerdade

(Canadá, 2007, 104min. - Direção: Brett Harvey)
Leve, irreverente e filosófico. Este premiadíssimo filme lançado em 2007, após dois anos de pesquisas do diretor Brett Harvey, acabará de vez com o seu preconceito em relação a um dos mais velhos mitos criados no ocidente.

Você sabia que o cigarro nos EUA mata cerca de 430 mil pessoas levando mais vidas que a cocaína, a heroína, o crack, o álcool, assassinato e acidente de carro juntos? E que ainda assim recebe subsídios do governo?
Você sabe quantas mortes foram registradas pela maconha? Resposta: Nenhuma.

Estudos realizados com a maconha comprovam que ela não deveria ser proibida, não é maléfica e nem tampouco vicia, mas mesmo assim o governo norteamericano a proíbe, destroçando a vida de cerca de 750 mil pessoas anualmente, que são presas ou tem suas vidas marcadas pela justiça pelo resto da vida. Isso se transformou numa indústria de presídios, que hoje estão sendo privatizados nos EUA, levando muito dinheiro dos contribuintes.

Mesmo assim, você sabia que a proibição das drogas não faz o consumo diminuir e além disso faz aumentar a criminalidade, o tráfico de armas e a corrupção policial?

Mas se a maconha é inofensiva, por que ela é proibida?


Talvez a resposta seja as propriedades medicinais da erva, que combate, pelos estudos científicos, cerca de 200 doenças conhecidas tais como: Artrite, Glaucoma, Epilepsia, distrofia muscular, esclerose múltipla, depressão, ansiedade, dor crônica, hepatite C e câncer entre outras. Será que as farmacêuticas que lucram cerca de US$ 750 bilhões todo ano nos EUA gostariam que ela fosse aprovada?

É o que O Sindicato: O Negócio por trás do barato debate com o seu público.

A saga dos Sawré Muybu e as maldades do Governo Dilma

Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do instituto Chico Mendes


do blog Autodemarcação no Tapajós

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku.

Assista aqui: Funai admite: interesse hidrelétrico compremete demarcação de Território Indígena.

Não bastasse essa grande barreira a uma resistência que não quer estes projetos hidrelétricos, há vários tipos de grileiros na área que compreende o território Daje Kapap Eypi, o grupo que está no processo de demarcação já encontrou alguns deles como bananeiros e madeireiros. Até então não houve relato de conflito físico, porém alguns indígenas alertam para os riscos destes encontros, uma vez que estes homens andam armados e a maioria não está aberta ao diálogo.

Falaram que a roça era deles, né. Nós explicamos que a terra era indígena e que estávamos ali demarcando. Então o Juarez (cacique da aldeia Sawré Muybu) disse pra eles usarem a roça já feita, mas que dali pra diante não roçarem nem um palmo. Mas dali eles fizeram a roça e dessa roça eles aumentaram o bananal mais pra cima. Não era pra passar, mas eles passaram mais de 500 metros. Então eles mesmos entraram, por conta deles, na nossa terra. Eles tão sabendo que a terra é nossa.” Conta Seu Valter, cacique da aldeia Dace Watpu, sobre o encontro com bananeiros durante a autodemarcação.

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Daje Kapap Eypi: Autodemarcação agora disputa com grileiros de terra


 Cacique Juarez cobra presença do ICMBio
Como já sabemos o território Daje Kapap Eypi fica dentro da Floresta Nacional de Itaituba II (FLONA de Itaituba II) e é vizinho do Parque Nacional da Amazônia (PARNA da Amazônia) e da Flona de Itaituba I, que são unidades de conservação, instituídas a partir do Sistema de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC que deveriam ser geridas pelo governo, mais especificamente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

Porque esses madeireiros vem do sul, não sabemos quem são, é por isso que queremos pedir ao ICMBio que nos acompanhe no final dessa demarcação já que essa também é uma área de proteção”. Foi o que disse Cacique Juarez, no final do mês de janeiro em sua aldeia Sawré Muybu, quando saía para Brasília para mais uma vez lutar pelo seu território perante os meios jurídicos.

Daje Kapap Eypi_flonas
Território Daje Kapap Eypi sobreposto à area da Flona Itaituba 2
O Instituto Chico Mendes foi fundado pela LEI Nº 11.516, de 28 de agosto de 2007 e tem, em resumo, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União. Os relatos mostram que este órgão aparece raramente na área das aldeias para discutir e construir uma gestão colaborativa com a comunidade, como especifica o Art. 5º § 3° da  Lei No 9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza,que devem ser asseguradas a participação efetiva das populações locais na criação, implantação e gestão das unidades de conservação.

Plano de Manejo de floresta nacional de Itaituba favorece as hidrelétricas

Ainda de acordo com a Lei  9.985, o plano de manejo é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos de gerais e uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais. A Ele é indispensável para qualquer unidade de conservação, pois precede o acordo de gestão que deve ser criado e planejado a partir de um ciclo de pesquisas e decisões coletivas que tenham por base questões ambientais, socioeconômicas, históricas e culturais que caracterizam uma Unidade de Conservação e a região onde esta se insere,  como nos informa o site do ICMbio .

Todas as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo, que deve abranger a área da Unidade de Conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover sua integração à vida econômica social das comunidades vizinhas (Art. 27, §1º lei Lei Nº 9.985/2000).

Segundo o site do ICMBio, esta mesma lei ainda define a FLONA como de posse e domínio público e as áreas privadas dentro de seus limites devem ser desapropriadas; prevê também a existência de um Conselho Consultivo, constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e, quando for o caso, das populações tradicionais residentes no local. 

Ou seja, este planejamento não se resume a um grupo de pesquisas técnicas e sim a um processo contínuo de elaboração, revisão e planejamento desta unidade de conservação, gerido por uma equipe direcionada apenas a isso.

Dentro do plano de Manejo da Flona de Itaituba II, percebemos que os trabalhos de pesquisa estão se dando conjuntamente com os grupos de pesquisa do impacto ambiental do complexo de usinas hidrelétricas do Tapajós previsto e ignorando as aldeias Munduruku que estão dentro da área da Flona.

Nunca vieram aqui não. Nós até já chamamos eles pra cá, pra participar de uma assembléia Munduruku. Juntamos um bocado de coisa pra mostrar mas não vieram não”, afirma José, jovem da aldeia Sawré Muybu.

O ICMbio assim como a FUNAI se ausenta das suas prioridades administrativas de gestão, planejamento e proteção destas unidades de conservação e das comunidades Munduruku que nela habitam secularmente, sem construir a devida transparência e sob custódia de empresas privadas terceirizadas na realização de pesquisas tendenciosas e incompletas. Perguntamos-nos quais seriam os parâmetros para a presença mais atuante destes órgãos às portas de conflitos tangentes na região?

VENEZUELA: Rechaçamos as manobras antidemocráticas do governo Maduro para impor o ajuste contra o povo



Nota da Partido Socialismo e Liberdade (PSL)



O governo de Maduro anunciou pela enésima vez a existência de conspirações golpistas e, valendo-se destas denúncias, prendeu o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Ainda que sejamos opositores de Ledezma pelos interesses de classe que representa como agente dos grandes empresários e das transnacionais, repudiamos um procedimento arbitrário que é parte de uma orientação governamental de empregar os tribunais e o Ministério Público como ferramentas de perseguição política. No atual momento, esta orientação está a serviço de impor à população, com a menor resistência possível, o brutal ajuste capitalista em curso. A prisão de Ledezma é utilizada para minimizar os anúncios sobre um aumento iminente do preço da gasolina, medida que há 26 anos provocou o Caracazo (foi uma explosão social espontânea, de grandes proporções, ocorrida em Caracas, capital da Venezuela), e que, sem dúvida, terá um efeito devastador sobre os salários ao aumentar os custos dos alimentos e demais produtos da cesta básica.

Frente a um esmagador rechaço popular à gestão governamental de Maduro, o governo está desesperado. A inflação, o desabastecimento, as demissões, o crescimento da pobreza, corroem cada dia mais a base social do governo. A direção do PSUV (Partido Socialista Unitário de Venezuela, chavista) sabe que por meio de uma explosão social ou uma desastrosa derrota nas eleições da Assembleia Nacional, seu governo pode ir abaixo em poucas semanas. E ainda tem que administrar os efeitos de uma desvalorização de 70%, assim como um iminente aumento do preço da gasolina. Este é o contexto em que se dão suas tentativas de se fazer de vítima denunciando um golpe sobre o qual é incapaz de mostrar evidências sólidas.

Não é uma situação nova. Desde 2006, o governo vem sistematicamente denunciando golpes de todo tipo, e utilizando essa linha discursiva para criminalizar principalmente os trabalhadores que fazem greves, os indígenas que recuperam terras e os camponeses que ocupam latifúndios. Chamando de "anarcosindicalistas" e "golpistas" os trabalhadores da Sidor, por exemplo. Mais recentemente também tem utilizado esse recurso de perseguição política por vias judiciais contra os dirigentes de organizações que formam a coalização de centro-direita Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Desde que foram derrotados pela mobilização popular no golpe de abril de 2002 e na paralisação patronal, assim como a sabotagem à indústria petroleira em 2003, não ocorreram tentativas de golpe e o governo avançou em pactos de convivência e negociado com a Fedecámaras (Federação de Câmaras e Associações de Comercio e Produção de Venezuela, entidade patronal), a cúpula da Igreja Católica e os partidos da MUD. Os pactos se aprofundaram a tal ponto que o presidente Chávez concedeu, em dezembro de 2007, anistia aos golpistas de 2002.

Hoje em dia, o governo se vitimiza, aplicando um roteiro muito parecido ao de Cristina Kirchner na Argentina frente ao escandaloso caso do assassinato do promotor Nisman, ou de Dilma Roussef frente ao descobrimento da rede de corrupção da Petrobrás. Mas Maduro convence a poucos da veracidade dos supostos "golpes econômicos", "golpes de quarta e quinta geração", e atentados golpistas.

A população percebe cada vez com mais clareza que estes anúncios espetaculares são utilizados para desviar a atenção de medidas de ajuste que empobrecem a maioria dos venezuelanos, como a desvalorização monetária através do mecanismo Simadi ou o aumento em 40% do transporte público, o aumento dos preços dos alimentos, como o frango e a carne recentemente, e os ajustes salariais abaixo da inflação. Medidas que estão sendo aplicadas com aprovação da Fedecámaras e da cúpula da MUD. Também é parte do ajuste o pacto com a Fedecámaras para acelerar as demissões através das Inspetorias de Trabalho. Em função desses acordos estão sendo efetuadas centenas de demissões no estado de Carabobo, em empresas como Chrysler, Ajeven, Ford, Petrocasa, Wix e Vicson, assim como na fábrica da Toyota em Cumaná, e dezenas de empresas mais; ao mesmo tempo o governo entrega milhões de doláres para importações a esses mesmos empresários com juros especiais. Esta é a realidade que o governo quer ocultar.

Certamente, Ledezma é um político com ampla atuação repressiva, merecedor do maior repúdio. Durante longos anos como alto funcionário e dirigente da Ação Democrática, esteve diretamente ligado à repressão ocorrida contra aposentados e pensionistas, no massacre do Caracazo, no massacre de Retén de Catia de 1992, assim como em numerosos ataques policiais contra estudantes universitários, trabalhadores e a população em geral, que resultaram em centenas de feridos, mortos e presos. Também participou do golpe de abril de 2002.

No entanto, não é por nenhum desses crimes que o governo o prende, mas por uma farsa judicial em que apresenta como evidência de "golpismo" um comunicado à imprensa em que Ledezma, Leopoldo López e Maria Corina Machado declaram posição contra o governo. Mesmo repudiando o conteúdo desta nota, por expressar posicionamentos de caráter neoliberal e pró-imperialista, de nenhuma forma podemos respaldar que o governo criminalize, acusando de "golpismo", qualquer expressão de oposição. Tampouco podemos deixar de observar que os métodos antidemocráticos usados pelo governo para prender arbitrariamente Ledezma, são os mesmos que utiliza para encarcerar lutadores sociais e trabalhadores. Nos prisões do país estão presos quatro trabalhadores das empresas básicas de Guayana: Rodney Alvarez de Ferrominera do Orinoco (empresa produtora de minério de ferro), e Leinys Quijada, Rederick Leiva e Heberto Bastardo da Sidor, vítimas de farsas judiciais. Por realizarem assembleias, participarem de greves, ou protestos, se abriu processos judiciais contra centenas de trabalhadores, como nosso companheiro José Bodas, secretário-geral da Federação Unitária de Trabalhadores Petroleiros, com acusações que vão desde "violação do direito ao trabalho", até "conspiração" ou "violação de zona de segurança".

Chamamos à população a se organizar para resistir contra as medidas econômicas antipopulares que o governo impõe, assim como contra toda restrição das liberdades democráticas. Caso se materializasse qualquer tentativa de golpe, o enfrentaríamos nas ruas, tal qual fizemos em 2002. Mas hoje, a principal necessidade dos trabalhadores é enfrentar os cortes aos direitos democráticos, sociais e econômicos que impõe o governo de Nicolás Maduro.

Impulsionar a unidade operária e popular contra o ajuste de Maduro, apoiada pela Fedecámaras e a MUD!
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O Partido Socialismo y Liberdad da Venezuela é membro da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), assim como a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) no Brasil, tendência interna do PSOL.

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Renato Rocha: em outra estação


Negrete, Presente!
por Júlio Miragaia

Tive que parar tudo que estava fazendo para acompanhar as notícias da morte do baixista da Legião Urbana, Renato Rocha. Negrete, como também era conhecido, foi encontrado morto na manhã deste domingo, num quarto de hotel, no Guarujá.

Renato se foi aos 53 anos e fez parte da histórica formação da maior banda de rock do país, junto a Renato Russo, Marcelo Bonfá e Dado Villa Lobos. Participou dos três primeiros discos da banda (Legião Urbana, Dois e Que País é Este?). Depois, por problemas pessoais com os outros membros, acabou abandonando o projeto. Os arranjos de músicas como “Que País é Este?”, “Acrilic on canvas”, “Ainda é Cedo” e “Daniel na Cova dos Leões” estão eternizados nos corações e mentes de milhões de fãs e de várias gerações.

Nos últimos anos, o músico foi notícia novamente pelos problemas que estava tendo com drogas e também por suas dificuldades financeiras. Lembro-me na época da sensação de frustração e de impotência que senti ao assistir e ler as matérias sobre o assunto. Nossos ídolos e heróis são tratados como deuses (mesmo que de forma inconsciente) e vê-los nesse tipo de situação também nos enfraquece de alguma forma.

Eu ouço Legião Urbana desde que me entendo por gente, literalmente. Minha mãe e meus irmãos mais velhos colecionavam os LPs e foi fácil ir decorando as letras e melodias, mesmo sem entender seus significados, quase como se aprendendo um hino de igreja. Na adolescência tive minha camisa do “Música Para Acampamentos” e tudo. Depois, fui absorvendo cada letra para minhas próprias crises diante do mundo, acredito que como muitos.

Não sei bem o que dizer ainda sobre a morte do Renato Rocha, um grande músico e ídolo de várias gerações de legionários, apenas que paira essa tristeza no ar. Assim como Renato Russo com suas letras arrebatadoras e sua voz, fica na eternidade as participações de Rocha nos três primeiros discos e seu olhar sério na direção da câmera (foto) em “Que País é Este?”. O encanto nesse domingo cinza está ausente.
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Júlio Miragaia é escritor, poeta e jornalista.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Polêmica: Neguinho diz que dinheiro sujo organizou o carnaval

por Ph Lima

A matéria abaixo, retirada do site do Estadão, nos chama à refletir sobre um dos maiores espetáculos da terra: o carnaval no Brasil. E mais especificamente o carioca. 

Após muitos questionamentos e críticas em torno do patrocínio da escola campeã do Carnaval do Rio de Janeiro de 2015, o intérpetre da agremiação, Neguinho da Beija-flor, fez importante questionamento: qual a diferença entre a Beija-flor receber dinheiro do ditador da Guiné Equatorial ou a Portela receber dinheiro de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro?
Nisso Neguinho tem razão: a Ditadura da Guiné não mata mais do que a Ditadura do Rio de Janeiro.

A matéria também revela uma triste realidade a qual Marcelo Freixo (dep. estadual - PSOL/RJ) apontou durante sua campanha para a prefeitura do Rio em 2012. Ela revela a relação entre o crime organizado, em especial a Milicia, com o samba. 


Historicamente isso se deu devido ao completo abandono cultural por parte do poder público a tudo que tinha origem preta. Essa confissão de Neguinho, só constata uma realidade que todo mundo sabe, mas poucos combatem com medo de impopularidade e de atacar interesses dos que lucram com nela


Mas é injustiça atacar o samba, ele é tão vítima da milícia quanto nós. As escolas em grande parte tem essa relação de promiscuidade com a milicia e o tráfico, porque são vítimas deles e da negligência de um governo do estado e de uma prefeitura a serviço de grupos criminosos e do crime organizado.


Ou seja, derrotar essa corja é fundamental para libertar nossa cultura preta das mãos da milícia!
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'Se hoje temos o maior espetáculo do planeta, agradeça à contravenção', diz Neguinho

por Lucas Azevedo, para o Estadão

Intérprete da escola de Samba Beija-Flor e um dos sambistas mais famosos do País, Neguinho da Beija-Flor afirmou que o dinheiro sujo organizou o Carnaval do Rio de Janeiro. A declaração foi dada ao vivo, por telefone, na manhã desta quinta-feira à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, do Grupo RBS. "Se não fosse a contravenção meter a mão no bolso, organizar, estaríamos ainda naquele negócio de arquibancada caindo, desfile terminando duas horas da tarde, cada escola desfilando duas, três horas e a hora que quer. E a coisa se organizou", afirmou. Em seguida, falou em tom irônico: "Se hoje temos o maior espetáculo audiovisual do planeta, agradeça à contravenção".
O cantor foi questionado sobre a polêmica que envolveu o título da Beija-Flor este ano, de que, ao comemorar a cultura africana, homenageou Guiné Equatorial, país que vive em uma ditadura há 35 anos. Neguinho minimizou o fato, dizendo que a Europa tem histórico de exploração de negros, mas que comumente é celebrada nos desfiles.
Sobre o fato de que a Beija-Flor teria recebido um patrocínio de R$ 10 milhões do governo do ditador Teodoro Obiang, Neguinho declarou não ter conhecimento, mas disparou: "Deixa falar. Deu mídia. Deixa falar". E emendou: "A Portela também teve um patrocínio muito forte. O governador do Rio de Janeiro, o Pezão, queria que a Portela ganhasse. Vai dizer que ele não fez investimento? O prefeito é portelense doente. Vai dizer que não colocaram dinheiro na Portela?".
Neguinho foi questionado em seguida sobre a contribuição de contraventores, como milicianos, donos de bancas do bicho e até de traficantes às escolas. Nesse momento, disse: "Se não fosse dinheiro da contravenção, hoje não teríamos o maior espetáculo audiovisual do planeta. Eu sou do tempo que desfile de escola de samba era a maior bagunça. Terminava duas, três horas da tarde. Chegou a contravenção e organizaram. Hoje eles batem no peito e dizem com o maior orgulho 'a maior festa audiovisual do planeta'. Agradeça à contravenção".

Direitos Humanos são potoca no Pará

A Folha de São Paulo fez mais uma denúncia que colocou novamente o Pará em destaque nacional. Como a maioria das outras vezes, de forma negativa.

No último dia 06, o site do jornal paulista publicou matéria em que mostra o quão degradante e desumana são as carcerágens do estado. Depois do caso da garota menor de idade presa na mesma cela que homens na delegacia de Abaetetuba/PA durante a administração estadual da petista Ana Júlia Carepa (2007-2010 ), caso mundialmente repudiado, assim como de garotos acorrentados em móveis na delegacia de Igarapé-Miri, temos mais essa abjeta constatação: pessoas colocadas em 'celas-gaiolas', sob sol escaldante.

O governador Simão Jatene acaba de assumir seu 3º mandato e ao que tudo indica, não vai ser nessa vida, que o seu partido e o próprio gestor estarão interessados em resolver quaisquer problemas relacionados à dignidade da pessoas humana. A considerar-se que diariamente, inclusive os veículos da famiglia Maiorana (afiliada à Rede Globo e que sempre apoiou o tucanato), expõem o quadro de calamidade pública na saúde do Pará, o que ocorre nos presídios está longe de uma resolução que garanta respeito às vidas e ao que está exposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que acaba por trazer à tona célebre frase do ex governador Magalhães Barata, que dizia que no estado "lei é potoca", ou seja, uma farsa.

Acompanhe a matéria da Folha:

Com calor de até 48°C, Pará mantém presos em 'celas-gaiolas'

Carceragens do Pará são atentados à dignidade humana. Foto: Paula Lourinho/OAB-PA
por Uliana Coissi

À primeira vista, o barracão com grades no teto por onde caminham os funcionários mais parece uma granja do interior. Mas as mãos erguidas e as roupas penduradas revelam que ali embaixo há pessoas encarceradas.

Chamadas pelo governo do Pará de estruturas em módulos de aço, as "celas-gaiolas" em presídios da Grande Belém são criticadas pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Pastoral Carcerária pelas condições precárias.

As celas são compostas de paredes e portas de aço, com um pequeno banheiro fechado e teto gradeado. Com as altas temperaturas típicas da região Norte e sem ventiladores, as celas têm como um dos pontos mais críticos o calor.

"Eu entrei e não consegui ficar 15 minutos. A sensação é de que você está sendo cozido. Só indo lá para ver, de tão assustador", diz Adilson Rocha, presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB.

A situação foi denunciada ao Ministério da Justiça.

O fim das celas em módulos de aço já foi cobrado também pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2010.

Naquele ano, o governo da petista Ana Júlia Carepa afirmou à Folha que esse tipo de cadeia "não era digno" e culpou a gestão anterior, de Simão Jatene (PSDB), o atual governador do Pará.

Já a gestão tucana, questionada sobre o tema novamente, afirma não ver irregularidades, mas diz que planeja desativar as unidades que estão com manutenção ruim.
Coordenador da Pastoral Carcerária do Pará, o diácono Ademir da Silva, 63, define como "desumana" a cela que ele chama de contêiner.

"É um lugar estressante. Os parentes trazem ventiladores, mas mesmo assim é um ar viciado, e a temperatura passa facilmente dos 40 graus."

Como o teto é vazado, o som externo atrapalha as aulas em uma das celas de aço. "Um preso do outro lado grita, bate na parede de ferro, faz barulho. O ensino se torna improdutivo."

Para o juiz Cláudio Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, são ainda piores as condições nas centrais de triagem da capital, que são as antigas cadeias. Há celas com 30 homens, nas quais caberiam 6. Uma das unidades está interditada.
Em nota, a Susipe, órgão que gere os presídios, diz que os módulos de aço são comuns em prisões pelo mundo e que há modelos semelhantes em outros Estados.

As celas de aço, segundo a nota, "têm revestimento isotérmico com painéis isolantes de lã de vidro" e foram erguidas por empresa especializada em edificação prisional desse formato.
Até o final de 2016, o governo quer desativar as unidades de aço deterioradas. As celas de aço de três presídios em Marituba, na Grande Belém, serão mantidos.

O Ministério da Justiça não comentou o caso do Pará –a gestão dos presídios é estadual–, mas informou ter conhecimento de "estruturas análogas" em outro estados.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Jovem morto por PMs ajudava mãe e avô em pizzaria: “ele gritava ‘socorro’, mas ninguém podia fazer nada”

Morto por policiais da Rondesp, Alexsandro Lima entregava as pizzas que a mãe fazia. Ele apanhou, teve as pernas quebradas e levou 5 tiros
Por Bruno Wendel e Luana Amaral

Alexsandro Pinheiro dos Santos Lima, 20 anos, ajudava a mãe entregando as pizzas que ela preparava, e o avô, na barraquinha de cachorro-quente que ele mantém no fim de linha de Cosme de Farias. Foi justamente quando subia a rua Wenceslau Galo, por volta das 19h de sexta-feira, para chegar à pizzaria da mãe que Alexsandro encontrou policiais da Rondesp Atlântico fazendo uma operação no bairro — e que, segundo a família, conheciam bem Alexsandro, pois comiam frequentemente na pizzaria da mãe do rapaz.

Vizinhos disseram aos pais de Alexsandro que ele deu de cara com os policiais num trecho escuro da rua. Segundo os relatos, os PMs surravam Rafael de Oliveira Cerqueira, 19, e Denilson Campos dos Santos, 22. Quando pensou em retornar, Alexsandro foi alertado por um dos PMs.

“Você tem três minutos para vir até aqui”, disse o policial. “Ele foi, disse que trabalhava, mas mesmo assim apanhou, e muito. Ele gritava: ‘Socorro, socorro’, mas ninguém podia fazer nada’”, contou o pai, Edilson Souza Lima, 42. “Meu neto conhecia todo mundo do bairro e era muito querido. Era um rapaz franzino, diabético. Não bebia nem voltava tarde pra casa por causa da doença”, contou a avó.

“Eles dizem que aconteceu troca de tiros. Mas como? Ele levou cinco tiros e teve as pernas quebradas. Já os policiais, não levaram nenhum tiro”, declarou Carla Lima, 35, mãe de Alexsandro. Segundo a polícia, os três rapazes eram envolvidos com o tráfico de drogas na região e com eles foram encontrados 32 papelotes de cocaína, 21 balas de maconha e um revólver calibre 38 com numeração raspada.

Mãe e avô de Alexsandro se desesperam durante o sepultamento (Foto: Arisson Marinho)
Alexsandro foi sepultado na tarde da segunda-feira (9), no cemitério Quinta dos Lázaros, Baixa de Quintas. Muitos familiares, amigos e moradores de Cosme de Farias compareceram ao enterro. Entre os presentes, pedidos: “Hoje foi o Alexsandro, um inocente. Amanhã pode ser o filho de algum de nós. Até quando? Não é porque somos da periferia que somos bandidos. Queremos respeito”, disse Marcos Oliveira, 29, amigo de Alexsandro.

Ainda de acordo com vizinhos que ouviram a ação, o rapaz reconheceu seu algoz, que, segundo eles, frequentemente lanchava na pizzaria de sua mãe. “Não faz isso comigo, Bira!”, relataram ter sido as últimas palavras do jovem. Após o enterro, por volta das 18h, moradores de Cosme de Farias seguiram em direção à Avenida Bonocô em protesto. O caso está sendo apurado pela Corregedoria da PM.
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Corregedoria prende o ex-PM Cilinho, envolvido em chacina

Do blog Espaço Aberto

A Corregedoria da Polícia Militar prendeu na manhã desta segunda-feira o ex-PM Otacílio José Gonçalves Queiroz, o Cilinho, acusado de participar da chacina que resultou na morte de 11 pessoas, em Belém, no início de novembro do ano passado. Elas foram executadas em bairros da periferia da cidade logo depois do assassinato do cabo Cabo Antônio Marcos Figueiredo, o Pet, no bairro do Guamá.

A prisão de Cilinho foi decretada na semana passada, mas estava  mantida sob sigilo, para evitar que o acusado escapasse. O ex-policial foi conduzido para o Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves, que integra o complexo penitenciário de Americano, o município de Santa Isabel do Pará, Região Metropolitana de Belém.

Cilinho foi um dos citados no relatório da CPI das Milícias da Assembleia Legislativa do Estado, que confirmou a existência de três grupos de extermínio na Região Metropolitana com a participação de policiais. Outro mencionado é o sargento Rossicley Silva, que, poucas horas antes da chacina, conclamou os militares, via Facebook, a darem uma “resposta” ao assassinato do cabo Pet.

Também foram citados pela CPI Josias Siqueira da Conceição, ex-cabo do Exército; Valmir ou Valdemir Oliveira, o cabo Oliveira também conhecido como “Canana”; Romero Guedes Lima, o cabo Lima da PM, conhecido como “Montanha”; e os cidadãos conhecidos como “Gaspar” ou “Gasparzinho”, “Zé da Moto” e ” Marcelo da Sucata”. A Comissão pediu o indiciamento de todos eles.

Ainda falta ser divulgado o resultado do inquérito policial, que tem acompanhamento do Ministério Público Militar. A prisão de Cilinho pode contribuir para esclarecer pontos obscuros e acelerar a conclusão das investigações.