Liderança de Barcarena denuncia governo do Pará à ONU, PGR e STJ

Liderança de Barcarena entrega denuncia contra o governo do Para para Procuradoria-geral da República e Superior Tribunal de Justiça

Em evento da Organização das Nações Unidas, organizado em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos, foi reafirmado compromisso da entidade e parceiros para proteger os defensores de meio ambiente amecadosa de morte, perseguidos e coagidos pelos grandes projetos minerais e agropecuários, principalmente na Amazônia. Evento ocorreu nesta última segunda-feira, 03/09, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Maria do Socorro Costa da Silva e outras lideranças, além de falarem para as autoridades e personalidades artísticas e ambientais no evento, é uma das que tem exposição sobre sua luta no mesmo Museu. Organizado pela ONU Meio Ambiente, com apoio da Global Witness e o jornal britânico The Guardian, as entidades demonstraram profunda preocupação com a garantia de vida dos defensores do meio amvieamb, principalmente no Brasil, o lugar onde mais se mata esse tipo de ativistas no mundo.

Barcarena/PA, município próximo a capital paranaense, esta no olho do furacão. Presidente da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da AmazoAma, Socorro Silva, entregou na oportunidade denuncia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin contra o governo do estado do Pará (SEMAS e SEGUP).

Socorro Silva falou com exlusiexclusi ao Alem da Frase e disse que espera que com essa denúncia: "O que as autoridades vao fazer com a Hydro, que poluiu tudo. Nosdos rios, solos, envenenou a gente, não nasce mais nada na terra, os peixes estao mortos.". Outra coisa que preocupa a liderança quilomba é a grilagem de terras.  Quaid as "providências sobre os nossos títulos de Terra?". Direito constitucional até hoje negado para esse povo e as dezenas de comunidades tradicionais do município.

Acostumada a lutar, ela é incisiva nas denúncias e cobranças: "É crime ambiental, assassinatos no nosso Basil.  E como vamos salva tudo isso?! Nós nao queremos morrer. Queremos que as autoridades brasileiras, especialmente os orgãos que deram os laudos [como o Instituto Evandro Chagas]  que afirma que estamos contaminados por metais pesados seja respeitados pela imprensa, Hydros."

Consciente de seus direitos ela não exita em exigir justiça. Cadê a  condenação da Hdros? Por que não obrigam ela a pagar nossas emergências? E como também as indenizações individuais? Agora, logo! Já!".

Ela reclama da morosidsde da justiça, que leva meses para analisar e responder positivamente às comunidades atingidas pelos efluentes tóxicos da multinacional norueguesa. "É urgente. Eles tinham a responsabilidade de fornecer água mineral a todas as comunidade que estão prejudicadas. A Hydro tem que respeitar o Brasil e os Órgão.".

Disposição de luta

Consciente da força coletiva dos povos tradicionais e trabalhadores, Silva reforca a importância de se lutar juntos, porque "junto estamos fortes. E de olho. Nós, temos aliados na natureza. O passarinho nos avisou. O pescador também alertou. Queremos de volta nossas riquezas que a Hydros levou para a Noruega. E só deixou aqui câncer e desgraças. Aqui no Brasil e em Barcarena, Abaetetuba. Não somos somos jirau.", ela conclui.

Os movimentos sociais e organizacoes devem aproveitar o Grito dos ExlExcluí para denúnciar a pratipr de rapina da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, assim como todas as degradações ambientais, sociais e econômicas promovidas por essas indústrias no Distrito Industrial de Barcarena.

Romênia: povo esquenta protestos e desestabiliza governo

Uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país!

por Taílson Silva

No dia 31 de janeiro de 2017 o governo do Partido Social-Democrata (PSD) da Romênia aprovou uma lei, sem passar pelo Parlamento, que despenalizava alguns crimes de corrupção e abuso de poder, caso tenham provocado um prejuízo não superior a 44.000 euros (cerca de 150.000 reais). A ideia do governo era reformar o Código Penal para abrandar as penas por corrupção, sendo o principal articulardor o líder do PSD, Liviu Dragnea, indiciado pelo Ministério Público romeno num caso de abuso de poder e corrupção com danos estimados em 24.000 euros (82.000 reais), não podendo ocupar o cargo de primeiro-ministro devido à sua condição de indiciado. 

Por trás do discurso de diminuir a população carcerária do país, estava a intenção dos políticos romenos de se livrar de investigações e condenações, que nos últimos anos levou a centenas de detenções de políticos e responsáveis públicos. A ideia da inpunidade dos políticos é muito evidente, pois neste momento mais de 2.000 casos de abuso de poder estão em investigação na Romênia. Segundo um relatório de 2016 do centro de estudos IPP, 89 dos deputados eleitos nas eleições de 2012 – ou seja 15% do total – tinham sido investigados ou mesmo condenados por corrupção. 

O governo e os políticos corruptos da Romênia esqueceram de combinar com o povo, com a juventude e com os trabalhadores do país, que apesar das temperaturas congelantes do inverno europeu, se colocaram no front de batalha e realizaram uma forte e imediata reação, começando os primeiros protestos contra o famigerado decreto naquela mesma noite. No dia seguinte os protestos já eram descritos como os maiores desde a queda do regime estalinista em 1989. Aos gritos de “Ladrões” e “não vão safar-se com isto” os romenos começavam a derrotar nas ruas as intenções do governo. Manifestações que explodiram no dia 05 de Fevereiro, um domingo a noite, quando cerca de 600 mil romenos foram as ruas do país, em Bucareste e em outras 40 cidades da Romênia, forçando o governo a realizar uma reunião extraordinária pra revogar o decreto. 

Mas a população continua mobilizada realizando novas manifestações de milhares de pessoas para manter a pressão sobre o governo, exigindo a renúncia do primeiro-ministro social-democrata Sorin Grindeanu. "Queremos escolas e hospitais, não casos de corrupção. Os ladrões devem estar na prisão e não no governo", disse Elena Comam, estudante de Filologia na Universidade de Bucareste, durante um dos muitos protestos no mês de fevereiro. "O governo atual perdeu toda a sua credibilidade. O Partido Social-democrata venceu as eleições, não discutimos, mas deve encontrar gente honesta para comandar o país", declarou um dos manifestantes, Gheorghe, aviador aposentado. "É importante estar alerta, dizer aos governantes que os vigiamos e que não toleraremos mais corrupção", criticou Madalina, bibliotecária de 45 anos. 

Os gritos de “Demissão” para o governo romeno crescem e colocam em risco a estabilidade do governo corrupto do país, com a preocupação dos Estados Unidos e da União Europeia quanto a participação da Romenia na OTAN e na UE, caso esta crise não cesse. Os acontecimentos na Romênia acendem ainda mais a faísca do atual barril de pólvora da situação política internacional, marcada por questionamentos e enfrentamentos aos governos do mundo, a exemplo do que ocorre com Donald Trump nos Estados Unidos e no mundo. A luta dos romenos foi e segue sendo uma espetacular demonstração de força do povo romeno contra o governo corrupto do país, num evidente sinal de força e esperança aos povos, a juventude e aos trabalhadores do mundo que lutam contra os ataques e a retirada de seus direitos sociais e trabalhistas e contra a corrupção dos governos pelo mundo. Todo apoio a justa e massiva luta dos romenos contra o governo de ladrões do país. #Demissão!
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Tailson Silva é professor de Geografia na rede pública e militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL).
Imagem: Radio France Internationale - REUTERS/Alex Fraser.
Artigo publicado originalmente no jornal Combate Socialista, publicação mensal da CST-PSOL.

GREVE PETROLEIRA atinge bases dos 17 sindipetros brasileiros

Trancaços e manutenção da greve por tempo indeterminado na Amazônia

Foto: Jean Oliveira/FNP

por Priscila Duque*

A greve petroleira já atinge as bases dos 17 sindipetros brasileiros e na Amazônia vem ganhando cada dia mais adesões, conquistando o comprometimento dos trabalhadores. O movimento já é pauta dos principais veículos de comunicação e causa preocupação em Dilma/Bendine e no mercado financeiro, que vê a greve como uma ameaça aos seus planos nefastos de retirada de direitos e privatização da Petrobrás.

GREVE na AMAZÔNIA

Na última quinta-feira, 05, novamente foram realizados trancaços nas unidades da Transpetro, em Belém e São Luís, e na Petrobrás Regional Norte (UO-AM). Na Transpetro Belém houve adesão de 100% da operação, manutenção e administrativo. Para furar a greve, vergonhosamente, o gerente do TA entrou escondido pela BR Distribuidora. Na UO-AM, após duas horas de trancaço, foi liberada apenas a entrada dos trabalhadores terceirizados, permanecendo a mobilização dos próprios fora do prédio, com ratificação da greve por tempo indeterminado.

Além disso, foi feito trabalho político de convencimento com os petroleiros do prédio de Tecnologia da Informação (TIC), e a partir desta sexta-feira, 06, esses trabalhadores irão aderir à greve nacional da categoria.

Tendência é zerar produção no Urucu

Na Província Petrolífera do Urucu (AM) apenas uma equipe de contingência, formada por engenheiros, supervisores e gerentes, ou seja, pessoas que estão desviadas das suas funções, operando os painéis da sala de controle da planta, na tentativa de normalizar a produção. A medida adotada pela companhia coloca em risco tanto trabalhadores quanto as instalações do campo de Urucu, pois além do improviso para furar a greve, a planta está vulnerável por não haver brigada de emergência. 

Alguns companheiros da equipe de contingência já entraram em contato com a direção do Sindipetro PA/AM/MA/AP, alegando exaustão e solicitando o desembarque. O jurídico do sindicato já está intervindo para garantir o desembarque dos companheiros o mais rápido possível. Além disso, os trabalhadores que não embarcaram mantém firme a decisão de não ceder às pressões e assédios da companhia para garantir a rendição da equipe de contingência. A Petrobrás está bloqueando o contato dos petroleiros de Urucu com o movimento grevista.

Os trabalhadores da Amazônia mantém a decisão de greve por tempo indeterminado até que a companhia reveja sua política de ataque aos direitos da categoria e ao caráter público da Petrobrás.

Esclarecimento sobre notícia veiculada no jornal “A Crítica”

A Direção do Sindipetro PA/AM/MA/AP esclarece aos petroleiros que a notícia veiculada pelo jornal “A Crítica”, do Amazonas, a qual coloca uma declaração onde supostamente o diretor Silvio Cláudio afirma que a companhia colocou sua segurança armada para intimidar os trabalhadores a sair à força da sala de controle, não condiz com a declaração feita pelo diretor. Na verdade, o Inspetor de Segurança do Urucu, Aluísio Neves, se negou a ameaçar os petroleiros em greve e entregou sua arma, por apoiar o movimento. Diante da negação do Inspetor em cumprir a ordem de intimidação, a Petrobrás ameaçou chamar a polícia civil para realizar o trabalho sujo de repressão e criminalização da luta.

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*Priscila Duque é jornalista e assessora do Sindpetro PA/AM/MA/AP.

Belém - Protesto contra o caos na saúde

Vocês sabiam que 20% dos internados no PSM da 14 são idosos? Vocês sabiam que o Estatuto do Idoso não é respeitado nas urgências e emergência públicas do Pará e que as equipes são obrigadas a escolher quem morre e quem elas tentam salvar? Entre um jovem e um idoso, por falta de condições básicas e equipamentos, se deixa sem prestação de assistência o mais velho e vulnerável.

Vocês sabiam que a mortandade entre todos que são internados nos dois PSMs da capital são muito acima do que é aceitável pela Organização Mundial de Saúde?

Infelizmente a realidade dos prontos socorros do Pará lembram as barbaridades dos hospitais de campana da Primeira e da Segunda Guerras Mundiais.

Como disse Eduardo Galeano, as tragédias e barbáries do século XX, foram superadas  pelas do XXI. E não era para ser assim. E o são porque somos governados por verdadeiros assassinos que estão nos executivos e por achacadores nos parlamentos.

É preciso que a população saiba, apesar dos milhões recebidos do SUS todos os meses, que a ordem do dia na prefeitura de Belém é sucatear os serviços de saúde e super explorar os servidores para privatizar/terceirizar/precarizar ainda mais os serviços.

No Mário Pinnotti (PSM da 14), por exemplo, não tem fluxômetro, não têm balas de oxigênios móveis, não têm glicosímetros, não tem medicamentos básicos, o RX está quebrado. Daí o número absurdo de mortes, principalmente de idosos.

O Ministério Público do Estado e o Federal são omissos, para não dizer coniventes. A Câmara Municipal de Belém e a Assembleia Legislativa do Estado são igualmente carrascas e nada fazem. O judiciário é sádico e bate palma para essa carnificina.

Precisamos enfrentar esse genocídio. Precisamos lutar contra as péssimas e desumanas condições de nossos estabelecimentos de saúde, que mais se parecem a verdadeiros abatedouros humanos!

Hoje vamos protestar em Belém e você é nosso(a) aliado(a). Pronovidobpela Associação dos Servidores da Saúde no Município de Belém (ASSESMUB), o ato será fundamental para chamar a atenção e envolver a sociedade, bem como cobrar as responsabilidades dos órgãos públicos e autoridades.

Vamos à luta por saúde e exigir prisão por crime de responsabilidade do prefeito Zenaldo Coutinho e do governador do estado Simão Jatene, ambos do PSDB, por crime de responsabilidade!

Todxs ao ato por melhorias urgentes nas condições dos serviços dos prontos socorros e unidades e por melhores salários para os servidores públicos! 44% de reajuste já!
O protesto será a partir das 8h30, em frente da Prefeitura, nesta terça-feira, 14.

Governo é corresponsável por chacina no Pará, afirmam entidades sociais

4 crianças estão entre as vítimas. Foto: reprodução/ TV Liberal)

por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Seis pessoas de uma mesma família foram mortas a facadas na fazenda Estiva, em Conceição do Araguaia, Sul do Pará. Os corpos de Washington da Silva, Leidiane Soares, seus três filhos e um sobrinho com idades de 11 a 14 anos foram encontrados em um rio que atravessa a fazenda. O crime ocorreu na madrugada do dia 17.

De acordo com Valdivino Miranda, delegado responsável pela Delegacia Especializada em Conflitos Agrários, em Rendençã0 (PA), um suspeito foi preso e há dois foragidos. A família assassinada estava há pouco dias ocupando o lote e um outro grupo havia deixado a área há mais de oito meses. Ele preferiu não adiantar conclusões para não prejudicar a investigação em curso, mas afirma que as mortes se originaram de um conflito entre posseiros e não entre eles e fazendeiros.

Outros colonos estão assustados e parte deixou os lotes que ocupavam. A fazenda Estiva está ocupada há mais de oito anos. Questionado pela imprensa, o Incra prometeu finalizar a desapropriação com fins de reforma agrária em 90 dias.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará, a Comissão Pastoral da Terra e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra divulgaram uma nota, nesta segunda (23), responsabilizando a omissão do poder público federal pela chacina.

Na área de abrangência da Superintendência do Incra de Marabá há mais de 100 fazendas ocupadas por cerca de 12 mil famílias que aguardam para serem assentadas, segundo os movimentos sociais. A grande maioria dessas ocupações já se arrasta por mais de dez anos.

“Analisando as causas que resultaram no conflito, não há dúvidas, que a responsabilidade pelas mortes vai além daqueles que praticaram o ato criminoso. Recai também sob a péssima atuação do Incra e da Justiça Federal no Sul e Sudeste do Pará'', afirmam Fetragi, CPT e MST. De acordo José Batista Afonso, coordenador e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, a ocupação era um grupo independente e não tinha vínculo com as organizações sociais que assinam a nota.

Segundo elas, a inoperância do Incra e o “despreparo de muitos de seus gestores para atuarem em situações de conflito'' têm sido uma das principais causas da ocorrência de situações de violência contra os trabalhadores em muitas ocupações.

O Incra, segundo a nota, teria feito o cadastro da família vítima da violência e a orientado que utilizasse o lote que já havia sido ocupado anteriormente. Contudo, o órgão não poderia ter feito o cadastro das famílias ou apontado quem ficaria com qual lote antes da autorização judicial.

O blog não conseguiu contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária até a publicação deste post. Tão logo for possivel, publicará o posicionamento do Incra.

“Por outro lado, a morosidade da Justiça Federal das subseções de Marabá e Redenção e a falta de sensibilidade de muitos de seus juízes com a questão agrária,  é patente. Na área de atuação dessas duas subseções, tramitam, dezenas de processos que envolve desapropriação e arrecadação de terras públicas para fins de reforma agrária. São mais de 200 mil hectares de terra onde cerca de 6 mil famílias sem-terra aguardam por uma decisão da Justiça Federal para serem assentadas'', afirmam os signatários da nota.

Segundo eles, não é a primeira vez que a demora cria um ambiente propício para essa situação. Em 2014, dois trabalhadores foram assassinados e outros dois saíram feridos por pistoleiros em uma fazenda no município de Bom Jesus do Tocantins.