quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

O que está por detrás do fim do Ministério do Trabalho?

Bolsonaro mira contra os direitos da classe trabalhadora, juventude e povo pobre. Por isso desmontou o Ministério do Trabalho. (Imagem: Reprodução).
por Denis Vale

Depois de anunciar publicamente a extinção do Ministério de Trabalho, Bolsonaro voltou atrás e falou que o mesmo “ia continuar como ministério”, porém sem explicitar em quais condições. Agora, seu ministro mais desvalorizado, Ônix Lorenzonni, volta a anunciar a extinção e o fatiamento de uma das mais antigas pastas dos governos brasileiro.

É mais um capítulo das constantes idas e vindas de um novo governo que aparenta ter mais indecisões que certezas, ainda que muitas vezes essas “confusões” sejam para colocar “bodes” na sala para depois contrabandear medidas contra os trabalhadores. Por isso, devemos continuar alertas com essa medida que surgiu para atender algum “apelo” de setores patronais que não tem nenhum interesse nem na fiscalização, nem na segurança do trabalhador.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem 88 anos de existência e é uma das pastas mais importantes pela complexidade de suas ações. Foi das Juntas de Conciliação e Julgamento do MTE, que surgiu a Justiça do trabalho. É de responsabilidade desse Ministério a administração do FGTS e do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que juntos somam de R$ 1 trilhão e que com o esquartejamento, pode ficar a cargo de Paulo Guedes. Fissurado no sistema financeiro, não é de se estranhar que o super ministro da economia, controlando R$ 1 trilhão tenha alguma ideia “brilhante” para pegar o dinheiro dos trabalhadores e arriscar na roleta russa do mercado de ações. Ou utilizar para “reduzir” a dívida pública. Governos civis e a própria ditadura militar também pegaram fundos do INSS para fazer grandes obras como a construção de Brasília, a Transamazônica ou a ponte Rio Niterói. Até hoje esse desfalque nunca foi corrigido.

O Ministério tem como principal objetivo pensar a geração de emprego. No momento em que há mais de 27 milhões de desempregados ou subempregados, fica evidente que o quadro irá piorar. Sem regulamentação corre solta a automatização e precarização do trabalho, a exemplo do Uber. Outro elemento fundamental do Ministério é a fiscalização dos direitos trabalhistas, especialmente no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil que existe em larga escala em vários estados, tanto no campo quanto em centros urbanos contando até com a presença de políticos por detrás desses esquemas.
A própria CLT prevê uma série atribuições ao Ministério do Trabalho e Emprego para fixar normas de segurança e medicina no trabalho. Foram as evoluções dessas normas que levaram a criação da Norma Regulamentadora (NR-31), que tem sido utilizada como critério para a classificação do trabalho escravo no campo.
O setor do agronegócio critica o MTE, pois diz que as fiscalizações têm cunho “ideológico e político” contra os empresários do campo, um mantra adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “Indústria de multas” é o nome dado pela União Democrática Ruralista – UDR às penalidades aplicadas pela falta de fornecimento de água ou hora de almoço aos trabalhadores.
A existência do MTE  não responde a uma exigência ideológica supostamente esquerdista. Até a ditadura militar manteve o seu funcionamento. Ao contrário, a criação desse ministério tinha como base atrelar os sindicatos ao Estado e mantê-los sob seu controle. Foi através desse ministério que buscava se dar super poderes para as burocracias sindicais, facilitar a criação de sindicatos fantasmas e controlar o direito de greve.
Denunciamos muitas vezes, a utilização desse ministério por aparelhar partidos, por se envolver em esquemas de corrupção, pela sua parcialidade em favor de interesses contrários aos trabalhadores, porém, sua extinção, significa liquidar uma das pequenas frestas que os trabalhadores dispõem para denunciar os descumprimentos de leis trabalhistas, de segurança e prevenção de acidentes.
Portanto, não se pode “jogar fora a criança junto com a água do banho”. Não temos dúvida de que num governo burguês, o MTE  responde estrategicamente aos interesses dos empresários. Porém, a luta sindical foi impondo condições mínimas que se incorporaram ao escopo da legislação trabalhista, sobretudo em relação à fiscalização. Aliás, o “mercado moderno”, nome fácil na boca dos que querem retirar nossos direitos, rejeita a falta de regulamentação e fiscalização do trabalho, justamente porque imprime uma concorrência desleal entre as empresas.
O fim do MTE  responde, portanto, a aplicação do ajuste fiscal, leia-se retirada de direitos. Porém, mesmo que Bolsonaro, Guedes e os grupos empresariais que eles representam queiram aniquilar todos os direitos trabalhistas não podem suprimir garantias constitucionais que servem como base para as fiscalizações dos auditores do trabalho. Com o fim do Ministério tentam então acabar com a fiscalização.
Ruralistas, empresários e toda a sorte de praticantes de trabalho escravo e da exploração do trabalho infantil aplaudem o fim do MTE. De nossa parte defendemos o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego com investimento para facilitar as fiscalizações através da informatização dos trabalhos e de maneira independente dos governos. Junto com isso, é preciso dar maior poder aos membros eleitos pelos trabalhadores nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA para de fato ter um plano de segurança e medicina do trabalho desde a base.

Acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego é fragilizar as fiscalizações, o que só dá mais força à relação desigual entre patrão e empregado. Tende a aumentar o número de acidentes de trabalho pelo país e significará um retrocesso para o regime trabalhista brasileiro.
É preciso somar forças à campanha da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – CONDSEF, da CUT, da CSP-Conlutas e demais centrais, contra a extinção desse Ministério e fortalecer as atividades de rua para protestar contra mais esse novo atropelo aos direitos dos trabalhadores.
Denis Vale é advogado e dirigente da Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

Bolsonaro: um novo governo com velhas práticas


Jair Bolsonaro (PSL) dormindo em plena sessão da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução).
Um dos principais pilares sobre o qual o novo presidente Jair Bolsonaro montou sua campanha eleitoral que o levou à vitória, foi a luta contra a corrupção. Soava estranho para quem transitou por quase 30 anos de sua carreira política em partidos como o PP, uma sigla recheada de processos e que conta nas suas fileiras com Paulo Maluf, um dos políticos mais corruptos deste país. Bolsonaro nunca se importou com isso, ao menos, nunca fez uma denuncia contra seus colegas de partido. Mas agora, as denuncias que começam a surgir sobre sua família e membros de seu futuro gabinete, se confirmadas, além de tirar a máscara do novo presidente, podem configurar um novo estelionato eleitoral.
O primeiro alvo foi o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), elevado ao cargo de ministro da Casa Civil. Ele mesmo declarou ter recebido R$ 100 mil da JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, beneficiados pelos governos do PT e de Temer a troca de propina. Porém as denuncias apontam outros repasses ao futuro ministro. É dinheiro de caixa dois, um crime que, segundo declarações do super ministro da justiça, Sergio Moro, é pior que corrupção. Mas ao ser questionado sobre o caso, demonstrando um completo cinismo, Moro declarou: “Onyx já admitiu e pediu desculpas”.
Mais dois casos do novo gabinete estão sob suspeita. A futura ministra de Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), admitiu que como Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário de MS, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS, sendo que mantinha parcerias comerciais com esse grupo a quem arrendava uma propriedade. Ou seja, legislou em causa própria já que se favorecia com essa medida de governo. Essa denuncia foi feita em 2017 no acordo de delação premiada dos Batista com a PGR e homologada pelo STF.
Finalmente, o nomeado ministro de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, um personagem de ultra direita que durante a campanha a deputado pelo Partido Novo (não se elegeu), defendeu o uso de armas contra a esquerda, o MST e a “bandidagem do campo”, está em apuros. Este ex-secretario do governo Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e adulterar mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, para beneficiar setores econômicos. O valor da ação, segundo O Globo, é de R$ 50 milhões. Teremos um novo governo com velhas práticas.
O milagre de multiplicar patrimônios

Se sobre o governo Bolsonaro paira um cheiro ruim, na sua família os indícios de corrupção estão sendo muito mal explicados. Os primeiros dados de um crescimento espetacular do patrimônio de Jair Bolsonaro e seus filhos Flavio, Eduardo e Carlos, podem ser apenas a ponta de um iceberg que esconde uma massa muito maior. Para quem, há menos de 30 anos, declarou ao assumir o cargo de vereador: uma moto, um carro Fiat Panorama e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ), ter hoje um patrimônio em torno de R$ 15 milhões, havendo se dedicado exclusivamente à vida parlamentar, é um verdadeiro milagre.
Parte desse milagre começou a ser desvendado nestes dias quando se descobriu o “esquema Bolsonaro-Queiroz”, mediante o qual este último fazia repasses de dinheiro para a família Bolsonaro. As origens dos repasses não estariam esclarecidas, “ele tem que explicar. Pode ser e pode não ser, ele que explica…” respondeu confuso o futuro presidente ao ser perguntado sobre os depósitos realizados pelo policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, em contas de sua família. Uma resposta evasiva para quem prometia de forma contundente acabar com a corrupção.
As movimentações de mais de R$ 1,2 milhões por parte de Fabrício Queiroz, homem de confiança do presidente que atualmente é motorista de Flávio, chamaram a atenção da Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira). Queiroz recebia depósitos de funcionários lotados no gabinete de Flavio e depois movimentava essa conta em diferentes direções. Uma das favorecidas com R$ 24 mil foi Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Tanto a filha como a mulher de Queiroz alternaram funções nos gabinetes de Flávio e do próprio Jair. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 fizeram depósitos em torno de R$ 100 mil na conta movimentada por Queiroz. Estas denúncias aparecem como parte da Operação Furna da Onça que levou dez deputados estaduais à prisão por receber propina, que poderiam ser uma das fontes do dinheiro aparecido nessa conta.
Ainda há muito para ser revelado sobre os esquemas que permitiram um salto espetacular no patrimônio da família Bolsonaro. Ninguém acredita que vivendo apenas dos salários do legislativo tenham acumulado um patrimônio de mais de R$ 15 milhões em imóveis localizados nas áreas mais nobres do Rio de Janeiro como Copacabana, Barra da Tijuca ou a Urca. Segundo a Folha de S.Paulo, “as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro”. A casa, onde Bolsonaro realiza seus encontros políticos, foi adquirida pelos antigos donos por R$ 580 mil. Essa casa, ainda foi reformada e depois vendida para Bolsonaro por um valor 31% menor (!?) o que para a Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) configura serio indício de lavagem de dinheiro.
O ex-juiz e futuro Ministro da Justiça Sergio Moro, “paladino” contra a corrupção, ainda não se manifestou sobre este caso. Aquele que ao ser nomeado foi descrito por Bolsonaro como “um soldado, que está indo para a guerra sem medo de morrer”, está morrendo de medo de investigar seu próprio chefe. Diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatórios da Coaf. Não poderia ser diferente, é a justiça seletiva, a justiça dos ricos, a que manda milhares de pobres e negros das periferias para a cadeia e poupa os poderosos. Moro sabe perfeitamente que com um salário bruto de R$ 33,7, Bolsonaro nunca poderia ter esse patrimônio. Mas isso que importa? Importa que ele no Ministério da Justiça, da mão de Bolsonaro, está-se preparando para dar o pulo para uma cadeira no STF.
Denunciamos Bolsonaro como a pior escolha para presidir o país. Estaremos diante de um governo de extrema-direita, ultrarreacionário em relação às liberdades democráticas e os direitos civis e ultraliberal em relação à economia. E está claro que também será um governo que acobertará a corrupção. Foi uma escolha ruim e equivocada dos trabalhadores que desesperançados dos governos anteriores, optaram por votar em Bolsonaro.
Ao não cumprir suas promessas, ao menos no referente à corrupção, o governo Bolsonaro estará cometendo um novo estelionato eleitoral, além de estar disposto a criar sérias dificuldades e grandes sofrimentos ao povo, como demonstram suas propostas. Temos que nos unificar nas lutas, independente de em quem cada um votou, em defesa de nossos direitos e na denuncia implacável deste governo que atacará o povo trabalhador, que encobrirá a corrupção e que governará a serviço dos interesses dos ricos e poderosos e do imperialismo norte americano.
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Fonte: CST/PSOL

Navegar é preciso!

por Marcus Benedito

Fim de 2018 chegando. E quase eu coloco 2019. É o “vaaai tempo!”. E quando a gente quer que o tempo voe é porque não vivemos tempos bons. É o caso deste blog nos últimos doze meses. 2018 foi um ano que demos pouco as caras por aqui. E tem uma série de fatores. Principalmente as condições físico-químicas, materiais, políticas e sociais de seu editor. 

Ainda assim, mantivemos discreta regularidade nas opiniões e debates imersos nas principais redes (ou mídias) sociais. O que não é tudo, muito menos suficiente. Porque navegar é preciso! Falar, amar, pintar, colorir e desconstruir; tingir, fingir, desconcretizar, descolonizar, despoluir, ruir, criar e erigir, bem como uma infinidade de infinitivos podem e devem ser explorados em todos os meios que a capacidade e a inventividade da natureza humana demandar.

Pelo sistema hipertextual que opera através da internet, ou simplesmente a www (World Wide Web), isso adquiri muita coisa. A internet é vulcânica, oceânica. Parece uma trovoada de madrugada num popopo atravessando a baía do Arrozal no rio Pará. Parece que não tem fim. E pode ser o fim. E nela tem de tudo. Pau, pedra, início e fim de caminho. A internet disponibiliza de forma quase gratuita o que parecia imponderável: o direito à fala, à liberdade de expressão, à comunicação. Porque, como diriam as erveiras do Ver-o-Peso, tu vens com bit, eu vou com byte. E foi por isso que nasceu o Além da Frase em junho de 2009. Porque combater é preciso. E nascemos na luta contra a barbárie.

Os tempos são de reflexão, indignação e resistência. Mas sobretudo de muita paciência, debate e unidade na luta. Em 2018 eles ousaram matar Marielle Franco (PSOL), nossa aguerrida vereadora do Rio de Janeiro. Pensaram que iriam calar as vozes de milhões de rosas negras. Marias, Maras, Marins, Dandaras, cunhantãs como era a Marielle. Batalhadoras como Anderson Gomes. Mas eles se enganaram. Atiçaram os formigueiros. A mulherada foi para a rua e disse #EleNão. Duas vezes. Em dezenas de lugares, shows e arquibancadas. Como vai ser daqui para a frente. Porque lutar é preciso. E vida com dignidade e justiça social também são necessárias.

O que nos move é a convicção calcada no pensamento do socialismo científico, de que tudo que é sólido desmancha no ar, e de que, conforme Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista: a história da humanidade é a história da luta de classes. Portanto, nada poderá nos impedir no caminho de construção de dias melhores e mais dignos para a classe trabalhadora a nível internacional. Nada! O Além da Frase já presenciou eventos que confirmam essa assertiva: Primavera Árabe, Jornadas de Junho de 2013, Greve Geral de 2017, dia mundial contra Trump, rebeliões na Nicarágua, II Intifada Palestina, explosões sociais na França com os Coletes Amarelos e as convulsões recentes nas ruas da Hungria contra a moderna escravidão proposta pelo governo de ultra direita. 

Nascemos acreditando que Belo Monte iria cair. Foi esta aberração criada e inaugurada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente, que nos impulsionou a criar este espaço de opinião e informação pública em defesa da Amazônia e de toda a sua sócio biodiversidade. Infelizmente Belo Monte está aí. É doloroso olhar esse monumento à destruição fruto da nefasta traição do PT. Ajudou a matar o rio Xingu, a Volta Grande, seu povo.

Mas a luta não parou e não para. Segue viva na região. Agora contra a pá de cal, a mineradora canadense Belo Sun, que quer roubar ouro, acabar de poluir os rios e enterrar os povos. Exatamente como fazem a Hydro Alunorte e CIA Ltda., em Barcarena, e a Vale contra o rio e os índios xikrin em processo de extermínio, etnocídio e extinção, em Redenção, região sul do estado.

O Pará é um caldeirão que fervilha há mais de 500 anos. Falar da Amazônia, na Amazônia, sendo amazônida, caboclo e ribeirinho é preciso. Prometo que vou me esforçar para continuar mais perto neste espaço, contudo, uma coisa não precisa de promessa: vamos permanecer na luta, nas ruas, nos bits e bytes, em defesa da democracia, contra os corruptos de turno e seus lacaios.

Vamos precisar de todo mundo e da máxima unidade dos movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais para nos defender das ameaças de retiradas de direitos e ataques vindos de Zenaldos, Barbalhos, Bolsonaros. Vamos enfrentar, nas mobilizações, as políticas higienistas socialmente, o genocídio do povo negro, a violência contra indígenas e as comunidades quilombolas. Organizar greves e piquetes em defesa do serviço públicos, gratuitos e de qualidade. Combater a corrupção, as privatizações e o desmonte dos investimentos nas áreas sociais.

Não vai ser fácil, mas unidos somos mais e mais fortes. Uma coisa já se sabe: nada pode parecer impossível de mudar, porque bem disse o velho barbudo de Trier; “antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase”. Vamos à luta!

terça-feira, 18 de setembro de 2018

MPF e MPPA abandonam comunidades de Barcarena e protegem os crimes da Hydro

Comunidades da bacia do rio Pará repudiam acordo dos MPs e Estado com a Hydro: "morremos em silêncio", denuncia

Caiu como uma bomba nas comunidades impactadas - provocando descrédito e desconfiança na eficácia de sua execução - o termo de ajuste de conduta, também conhecido por TAC, firmado entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual com o Estado e a mineradora norueguesa Hydro, proprietária das indústrias Albrás e Alunorte, em Barcarena.



Em " nota de repúdio " enviada ao Ver-o-Fato, as comunidades ribeirinhas da bacia do rio Pará manifestam indignação com a asssinatura do documento, elaborado justamente por quem deveria promover ações criminais contra os barões do capital norueguês, mas que passaram meses sendo ignorados e rejeitados pela Hydro, até que ajustaram suas regras do acordo ao que a mineradora pretendia, obtendo finalmente a assinatura no papel. Veja, abaixo, a íntegra da nota das comunidades: 
O igarapé ( ao fundo) morreu e o povo vive doente. Foto de Catarina Barbosa
 
"O direito a vida, mais uma vez foi sonegado pelo poder público, que mesmo ciente do lançamento de efluentes sem tratamento, fora dos padrões da resolução Conama 430/2011, na bacia do Rio Pará, restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi.

Milhares de pessoas que sobrevivem da pesca, que usam a água do rio Pará para matar a sede, estão impossibilitadas de fazer estas atividades, pois sabem que a água e o peixe estão contaminados por metais pesados.

Como avaliar a extensão da contaminação e a extensão da ajuda se o efluente, ao ser lançado no rio Pará, não se restringe apenas ao rio Murucupi, muito pelo contrário se distribui pelo rio Pará, chegando a Abaetetuba, as ilhas Trambioca, Onças, Arapari, etc. Como tem demonstrado os estudos científicos.


Existem estudos, como os do Laquanam, da UFPA, onde todos os compromissários têm ciência, que diversas comunidades da bacia do Rio Pará, Rio São Francisco, Rio Murucupi, estão consumindo água contaminada, por chumbo e alumínio  principalmente.

Nós não temos direito nem de fazer um exame, para constatarmos se estamos, ou não contaminados, morremos em silêncio.
A vida, a dignidade, nesse TAC, passam longe, quem nos garante que nosso pescado, que nossa plantação, principalmente o açaí e camarão não estão contaminados!?

Falam de prevenção e precaução nesse tac, mas se realmente seguissem tais princípios e se estivessem ao lado da sociedade, por todo exposto e por tais princípios, pelo direito a vida digna, ao meio ambiente equilibrado e pelas futuras gerações, esse empresa não deveria estar mais funcionando e sim reparando e compensando os danos que cometeram.

Que a comunidade internacional defenda as populações tradicionais da Amazônia e o meio ambiente, pois aqui somos vistos como empecilhos ao capital e ao poder público elitista".
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Fonte: http://www.ver-o-fato.com.br/2018/09/comunidades-da-bacia-do-rio-para.html#more

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Hydro e prefeitura de Barcarena torturam quilombolas

Além da Frase recebeu imagens enviadas por Maria do Socorro Silva, em que ela mostra o dia a dia na em sua comunidade. O quilombo do Burajuba, em Barcarena, município a cerca de 40km de Belém, sofre há décadas com a degradação ambiental causada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, proprietária da Hydro Alunorte e Albrás. 

No mês de fevereiro, a Hydro Alunorte foi flagrada jogando toneladas de efluentes altamente tóxicos no meio ambiente, fundamentalmente na gigantesca bacia do Rio Pará, poluindo solo, lençol freático, rios, igarapés e poços.

Nos
vídeos, ela denuncia a Hydro, prefeitura de Barcarena, que através da Defesa Civil do município, cortaram o fornecimento de água potável, assim como  restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi, afluente do Pará. Sobre o rio Murucupi, relatório do Laboratório de Química Analítica de Ambiental da UFPA atesta contaminação. As alterações nas amostras são gravíssimas, tal qual como em 2009, onde se verifica: “No rio Murucupi os parâmetros que estiverem em não conformidade com o CONAMA 357/05 foram o oxigênio dissolvido, a turbidez, o cloreto, alumínio, ferro, cádmio e cobre.” (Relatório Laquanam/UFPA).

Socorro Silva, sua família e as comunidades estão sofrendo tortura psicológica e são obrigados a consumir água, que a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovaram, em vários laudos, estar contaminada pelos efluentes da Hydro. Um verdadeiro crime contra esse povo que já sofre tanto. Infelizmente os Ministérios Públicos Federal e o do Pará estão sendo coniventes com essa barbárie, pois acabam de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (TC) em que se comprometem em perdoar todos os crimes da Hydro. Atitude covarde e repudiável.


Cabe aos movimentos sociais e entidades defensoras dos direitos humanos lutar e exigir providências para que as comunidades de Barcarena tenham acesso a água potável e alimentos de qualidade.



quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Liderança de Barcarena denuncia governo do Pará à ONU, PGR e STJ


Liderança de Barcarena entrega denuncia contra o governo do Para para Procuradoria-geral da República e Superior Tribunal de Justiça

Em evento da Organização das Nações Unidas, organizado em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos, foi reafirmado compromisso da entidade e parceiros para proteger os defensores de meio ambiente amecadosa de morte, perseguidos e coagidos pelos grandes projetos minerais e agropecuários, principalmente na Amazônia. Evento ocorreu nesta última segunda-feira, 03/09, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Maria do Socorro Costa da Silva e outras lideranças, além de falarem para as autoridades e personalidades artísticas e ambientais no evento, é uma das que tem exposição sobre sua luta no mesmo Museu. Organizado pela ONU Meio Ambiente, com apoio da Global Witness e o jornal britânico The Guardian, as entidades demonstraram profunda preocupação com a garantia de vida dos defensores do meio amvieamb, principalmente no Brasil, o lugar onde mais se mata esse tipo de ativistas no mundo.

Barcarena/PA, município próximo a capital paranaense, esta no olho do furacão. Presidente da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da AmazoAma, Socorro Silva, entregou na oportunidade denuncia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin contra o governo do estado do Pará (SEMAS e SEGUP).

Socorro Silva falou com exlusiexclusi ao Alem da Frase e disse que espera que com essa denúncia: "O que as autoridades vao fazer com a Hydro, que poluiu tudo. Nosdos rios, solos, envenenou a gente, não nasce mais nada na terra, os peixes estao mortos.". Outra coisa que preocupa a liderança quilomba é a grilagem de terras.  Quaid as "providências sobre os nossos títulos de Terra?". Direito constitucional até hoje negado para esse povo e as dezenas de comunidades tradicionais do município.

Acostumada a lutar, ela é incisiva nas denúncias e cobranças: "É crime ambiental, assassinatos no nosso Basil.  E como vamos salva tudo isso?! Nós nao queremos morrer. Queremos que as autoridades brasileiras, especialmente os orgãos que deram os laudos [como o Instituto Evandro Chagas]  que afirma que estamos contaminados por metais pesados seja respeitados pela imprensa, Hydros."

Consciente de seus direitos ela não exita em exigir justiça. Cadê a  condenação da Hdros? Por que não obrigam ela a pagar nossas emergências? E como também as indenizações individuais? Agora, logo! Já!".

Ela reclama da morosidsde da justiça, que leva meses para analisar e responder positivamente às comunidades atingidas pelos efluentes tóxicos da multinacional norueguesa. "É urgente. Eles tinham a responsabilidade de fornecer água mineral a todas as comunidade que estão prejudicadas. A Hydro tem que respeitar o Brasil e os Órgão.".

Disposição de luta

Consciente da força coletiva dos povos tradicionais e trabalhadores, Silva reforca a importância de se lutar juntos, porque "junto estamos fortes. E de olho. Nós, temos aliados na natureza. O passarinho nos avisou. O pescador também alertou. Queremos de volta nossas riquezas que a Hydros levou para a Noruega. E só deixou aqui câncer e desgraças. Aqui no Brasil e em Barcarena, Abaetetuba. Não somos somos jirau.", ela conclui.

Os movimentos sociais e organizacoes devem aproveitar o Grito dos ExlExcluí para denúnciar a pratipr de rapina da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, assim como todas as degradações ambientais, sociais e econômicas promovidas por essas indústrias no Distrito Industrial de Barcarena.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

A praga da soja no Amapá

por Marco Antonio, Macapá

A soja no Amapá é um grande engodo: não gera empregos, concentra renda, destrói o cerrado, expulsa posseiros históricos de suas terras, amedronta, chantageia e corrompe. 
Porque NENHUM candidato ao governo do estado ou ao senado pautam essa questão? 
Vejam o que está ocorrendo com todos os posseiros de Macapá até a região do Ambé. Vejam o que se tornou o IMAP, um instituto criado para grilagem de terras. 
Essa é mais uma questão urgente que segue sendo solene e propositalmente esquecida.
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Marco Antonio é sociólogo.

terça-feira, 31 de julho de 2018

Hydro contamina solo com mineroduto de Paragominas


Segundo Instituto Evandro Chagas, extração do minério libera elementos perigosos que são transportados por mineroduto que passa por 7 cidades. Empresa diz que tubulação é totalmente vedada e que monitora operação 24 horas por dia

Por Taymã Carneiro, G1 Pará 



Mineradora é alvo de quase 2 mil processos judiciais pro contaminação (Foto: Joao Ramid/Hydro/Alunorte)

Um novo documento do Instituto Evandro Chagas (IEC), emitido no dia 16 de julho, aponta que metais tóxicos encontrados em Barcarena, nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro que extrai bauxita em Paragominas. As cidades do sudeste do estado ficam a uma distância de mais de 280 km. De acordo com a Hydro, o mineroduto tem 244 km de extensão e passa por sete cidades.


Por meio de nota, a empresa diz que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.


No mês de maio, um relatório do comitê federal coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da mineradora.


Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas. Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.


De acordo com o documento do Evandro Chagas, foi evidenciado que a extração de bauxita libera elementos perigosos. Os metais podem estar sendo transportados da Mineração Paragominas por um mineroduto de 244 km, que atravessa sete municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto percorre os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro Alunorte, em Barcarena, onde a bauxita é refinada e transformada em alumina.

"O acúmulo e/ou lançamento desses efluentes para o ambiente sem devido tratamento pode ocasionar impactos ambientais irreversíveis com danos (...)", conclui o parecer.

O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que o parecer foi feito com base em estudos, entre eles uma prospecção química elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2005. De acordo com o parecer técnico divulgado, os riscos estão nos processos que os elementos passam ao serem retirados do subsolo. O primeiro é o intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da umidade, calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os resíduos são arrastados com a água.


Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao despejo de cinzas.

"Quatro das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com as cinzas", detalhou.

O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos metais, pois, segundo Lima, nas licenças "tanto em Paragominas quanto Barcarena não constam necessidade de monitoramento". "É preciso que haja estudos e avaliações que considerem a presença desses elementos", ponderou.

Outro lado


Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24 horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, "o que garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema".


A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação de bombeamento. 



A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre o local de extração. 

Contaminação da Hydro. (Foto: Divulgação)

Licenciamento é questionado


O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um novo processo contra a Norsk Hydro.


Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário concedido.

Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - atual Agência Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e Energia.


Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).

"Que a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à Lei de Resíduos Sólidos, (...) com base nos parâmetros descritos na Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (...) conforme VIII do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos", pede a ação.


De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a disposição ou destinação final. "Por isto, a responsabilidade deve ser constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para evitar a contaminação", explicou.

Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a Norsk Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as reações dos elementos no ambiente e na população de Paragominas, Barcarena e nas cidades por onde o mineroduto percorre. 


Fonte: G1 Pará

sábado, 5 de maio de 2018

Aniversário de Marx, presente dos jornalistas: Barbalhos são derrotados no TST


por Daniele Brabo

Ontem eu estava super cansada quando recebi a notícia de que vencemos. Estava na casa de amigos e simplesmente, na hora, não assimilei a informação. Passou como um “zap” ou feed qualquer em meio a outros assuntos.
Hoje a ficha caiu. Acordei e pensei: a justiça chegou. Nesses mais de 4 anos de espera eu desacreditei que a verdade prevaleceria. Em um país onde a corrupção é lei, políticos são protegidos e o povo padece como a ponta mais frágil do sistema, eu - povo - desacreditei de que existiria justiça. Mas ela veio. Ela chegou ontem. Definitivamente vencemos. O TST publicou: ganhamos a causa! (http://www.tst.jus.br/…/asset_publ…/NGo1/content/id/24575311)

Ainda há algum caminho a se percorrer. Cabe recurso protelatório. Porém, a causa foi reconhecida judicialmente. Eles entenderam que o tempo todo estávamos falando a verdade.
E que se frise que em nenhum momento foi/é por dinheiro (ele ainda deve demorar a sair, diga-se de passagem). Nada paga os reais danos morais. Ansiedade, compulsão, distúrbios de sono foram algumas conseqüências cruéis que se instalaram em mim. Revisar repetidamente a cena horrenda daquela demissão praticamente na calçada na Enéias Pinheiro... dia desses achei o vídeo na minha nuvem, nem consegui terminar de ver. Embrulha o estômago.
Aquele setembro de 2013 foi necessário. Hoje eu vejo os repórteres cobrindo pauta de Polícia com colete a prova de bala e penso no nosso lema: “AOS QUE VIRÃO”. Não existiria frase mais cabível a todo o sentimento que nos moveu. Tudo que veio depois - retaliações, demissões - não foi em vão.
Ao longo do processo eu repetia em mantra: estamos com a verdade! Não vamos perder! Porém, no fundo, eu duvidei que realmente a nossa voz seria ouvida. Mas ela foi.
“A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da empresa”, diz o texto no site do TST. Enfim hoje eu acordei, respirei fundo e tive a certeza: a verdade venceu.
Foto de 2014
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Nota do blog
O texto de Daniele Brabo, jornalista, foi publicado neste dia 05 de maio de 2018 em sua conta no Facebook. Brabo foi uma das demitidas, depois que expulseram na greve de setembro de 2013, as condições de moderna escravidão as quais eram submetidos nas redações do Diário do Pará e sua versão on line, DOL.
Os Barbabalho, proprietários do jornal, além de carrascos e perseguidores, são mentirosos, manipuladores e agora precisam ser derrotados também nas urnas. Há quase quarenta anos no poder, Jader quer deixar seu filho como herdeiro político, o ministro da integração nacional de Temer, Helder Barbalho. Como o pai, populista e corrupto. Denúncias não investigadas de seu tempo como prefeito de Ananindeua/PA e o uso da máquina ministerial para fins eleitoreiros, além de campanha antecipada e tráfico de influência, são marcas de Helder. Aliás, da família. Sua mãe, Elcione Barbalho e seu primo, José Priante, são deputados federais. Todos da mais antiga quadrilha em atividade política no país: o MDB. Desde a Ditadura Militar prestando verdadeiros desserviços ao país.
Aos "gatos pingados", como a direção do grupo RBA, empresa da família que engloba TV, rádios, jornal e portal, nossos parabéns! Vocês fizeram história e nos ensinaram mais uma vez que "só a luta muda a vida para melhor".
Bravo, Daniele! E parabéns aos demais amigos e companheiros que ousaram lutar e fazer uma das mais bonitas greves de nosso tempo. Nada melhor que ir dormir com essa notícia aos 200 anos do nascimento de Karl Marx, que dentre tantas questões fundamentais no campo das ciências humanas, dedicou-se com entusiamo para a produção jornalística e o estudo da imprensa. O pensador que melhor expôs os ardis dos patrões para explorar a classe trabalhadora, teve confirmada mais uma vez sua teoria. Tanto é que amanhã você não verá uma linha sobre a derrota de seus principais inimigos nas páginas de O Liberal, da família Maiorana. A greve já tinha cumprido sua tarefa e encerrara vitoriosa, mas sempre é bom confirmar, fato que nem a justiça burguesa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pode negar: os grevistas tinham razão, jornalista vale mais e os barbalhos são escravocratas.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Barcarena a sombra de Mariana

Maria do Socorro, presidente da Cainquiama, quilombola, ameçada de morte, em protesto
contra os crimes da Hydro Alunorte em Barcarena. Foto: Cainquiama/Facebook.
por Marcus Benedito
Maria do Socorro Costa da Silva, líder comunitária de uma das 60 comunidades tradicionais atingidas pelas indústrias do Distrito Industrial de Barcarena, nordeste do Pará, já teve sua casa invadida seis vezes. A última ocorreu dia 05 de janeiro de 2018. Um capitão da Polícia Militar do Estado do Pará e mais 4 policiais foram até sua residência e agiram de forma truculenta, sob a justificativa de que estavam fazendo busca de um “suspeito”. Evidente tentativa de intimidação. Fato de extrema gravidade que expõe uma das cadeias que envolvem multinacionais poderosas, agressões ao meio ambiente e desrespeito às populações tradicionais.
Socorro Silva, como a líder comunitária é conhecida, dentre várias lideranças, vêm sendo perseguida, pois resolveu se levantar contra os desmandos, não só da empresa norueguesa Norks Hydro, assim como da Bunge, Imerys, etc. Desde dezembro que os protestos no Distrito Industrial de Barcarena ficaram mais intensos, pois os efeitos nocivos dos empreendimentos tornaram-se insuportáveis. É o que denunciam milhares de pessoas, Ministério Público Estadual, Federal e Defensoria Pública do Estado do Pará.
Vermelho cor de morte
No dia 17 de fevereiro, o jornalista Carlos Mendes publicou com exclusividade em seu blog Ver-o-Fato, entrevista, fotos e imagens depois que uma das bacias de rejeitos sólidos da mineradora Hydro Alunorte transbordou, atingindo dezenas de comunidades em Barcarena, assim como igarapés, rio Mucurupi, solo e poços de toda a região.
Imagem do dia 17/02, após transbordo de lama tóxica
da Hydro. Fonte: Facebook.
O Relato de dona Maria Salustiana Cardoso, idosa de 68 anos, dá a dimensão do sofrimento e angústia pela qual passam 400 famílias que estão imediatamente no olho da tsunami de lama tóxica. Moradora de uma comunidade com o sugestivo nome de Bom Futuro, ela viu sua casa ser invadida por água na madrugada de sábado. Com a residência a menos de 40 metros de uma das bacias de rejeitos minerais da norueguesa Norks Hydro “ela foi acordada por uma chuva muito forte e entrou em pânico. A água havia entrado na residência e alagado tudo, causando-lhe prejuizos materiais. O que mais chamou a atenção dela, porém, foi a coloração da água. “Muito vermelha, parecia sangue”.”
A matéria de Carlos Mendes revolta, amedronta e espanta. Chamam de bacia, mas as montanhas de rejeitos tóxicos que transbordaram têm incríveis 30 metros de altura, mais se assemelhando a uma montanha ou morro, o que expõe o tamanho da gravidade e sanha dos governos que permitiram a instalação dessa máquinas de destruição na Amazônia. “Enquanto dona Maria Salustiana pedia a ajuda de vizinhos, também com suas casas inundadas, outro morador da área chegava com o alerta de que algumas bacias da Hydro haviam transbordado e vazado a lama vermelha, que passou a misturar-se com a água da chuva nas ruas alagadas.”.
Mais dia um protestos dos moradores de Barcarena contra os
crimes da Hydro Alunorte. Foto: Maycon Nunes.
Dona Salustiana retrata uma verdadeira calamidade. “O que está contecendo aqui é muito triste.”. Sua entrevista para Mendes faz a indignação fervilhar em qualquer um. “A água vermelha entrou por todos os cantos. O pessoal veio aqui pra ver e ficou com muito medo.”. Indagada sobre sua condição de saúde, ela responde que está “queimando por dentro”, pois foi obrigada a tomar água de seu poço, mesmo após este ser atingido pela água contaminada. “Estou com uma ardência, uma queimação dentro de mim, principalmente no estômago. Tem horas que não posso nem almoçar ou comer alguma coisa, porque esse ardimento no meu estômago não deixa. Eu estou secando de uma hora para outra, por dentro, me sentindo mal.”
A Norsk Hydro, que segue impune por todos os crimes até aqui cometidos contra os povos tradicionais e seu meio ambiente, teve a desfaçatez de negar o sinistro. Não precisa ser pesquisador para ver que esse povo vive um acentuado sofrimento psicossocial. Estão doentes do corpo e da alma. A lama tóxica, além de bauxita (responsável pela tonalidade vermelha), é composta de bário, chumbo, soda cáustica, alumina e outros metais pesados. O Instituto Evandro Chagas divulgou laudo na quinta-feira (22/02), em que atesta que foram encontrados esses metais na lama que invadiu tudo na madrugada do último dia 17.
Tragédia anunciada
Esta é a 16ª agressão ambiental de graves proporções promovidas pela Hydro nos últimos 20 anos. Encravada no coração de uma das maiores e mais importantes bacias hidrográficas da Amazônia, a Norsk Hydro, multinacional norueguesa, que tem como um dos garotos propagandas, o vocalista da banda A-HA, é proprietária da Hydro Alunorte e da Hydro Albrás. A primeira transforma a bauxita em alumina e a segunda, alumina em alumínio. Os resultados desse processo minero siderúrgico são catastróficos.
Idealizadas pelos governos militares, que sempre pensaram a Amazônia como um ilimitado paiol de riquezas, porém vazio de gente, vidas e vontades, foram construídas após muitas transações eivadas de escândalos, corrupção e morte. Para que duas megas indústrias eletro intensivas pudessem existir, era necessário produzir energia. Eis que o governo militar e seu então ministro da fazenda, Delfim Neto, conseguem a peso de muita propina, a tecnologia para que metade das turbinas fossem feitas em Paris e metade aqui, assim iniciam a construção de uma das maiores represas do mundo: a Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Isso tudo nos conta o jornalista Lúcio Flávio Pinto, em seu livro Tucuruí: a barragem da Ditadura.
Fez-se luz, a corrupção já tinha, necessitava apenas de um governo local subserviente. Nem precisou inventar a pólvora. Até ensaiou firula, resistir no início, mas não tardou e logo o então governador do estado do Pará, Jader Fontenele Barbalho, entrou em “acordo” com os japoneses, detentores da tecnologia, e essa monstruosidade pode ser assentada em Vila do Conde, Barcarena, às margens da magnifica baía do rio Pará, com impactos incalculáveis em tudo que habita a região, endividando os cofres públicos e adoecendo a população.
Há algo de podre no reino do Grão Pará
Não são só as carcaças das 5.000 mil cabeças de gado que afundaram com o navio Haidar em outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, que fedem nos ares de Barcarena e região. Por essas bandas, há muito, que a sujeira dos governos exala seu odor e é vista na pele da população, que sofre com os impactos derivados do Distrito Industrial de Barcarena, o maior de todo o Norte do país. Até chuva ácida já foi comprovada em Barcarena. Felizmente o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) apresentaram duas denúncias contra a Hydro Alunorte. Em uma delas são solicitados o embargo de parte das operações da empresa e que as famílias atingidas sejam indenizadas pelos prejuízos materiais e físicos causados.
Contudo, o prefeito de Barcarena, Antonio Carlos Vilaça (PSC), o governador Simão Jatene (PSDB), seguem agindo como se nada tivessem a ver com essa barbárie que ocorre em Barcarena. A grande mídia do estado, nas mãos da família Barbalho e Maiorana, encobrem como poeira da lama tóxica, os reais motivos dessa tragédia se abater na regiã. Quase nunca citam os responsáveis. Pelo contrário, até pouco tempo a TV Liberal mostrava o Morten Harket, vocalista do A-HA, chegando em seu cavalo Audi para o próprio vistoriar como andavam as atividades de sua empresa. Lógico, numa peça esdrúxula e muito distante da realidade. A propaganda aceita quase tudo. E a farsa mostrava funcionários das Norsk e povo da região, como se não adoecessem, devido as péssimas condições de trabalho e como moradores de um paraíso na terra. Só que não.
Vilaça até hoje, nada fez para que os responsáveis pela tragédia do Haidar, fossem punidos e para que seu povo fosse devidamente indenizado. Pelo contrário, até água mineral parou de distribuir para a população ribeirinha. Jatene, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), faz vista grossa e permite que empresas como Hydro, Imerys e Bungue sigam impunimente causando prejuízos de proporções incalculáveis para o meio ambiente e o povo da região do Baixo Tocantins, principalmente de Barcarena. Até o banco de dados onde constava o registro de uma área de preservação foi deletado do banco de dados da SEMAS. Fatos gravíssimo, que exige comissão independente para investigar e punir os culpados, a começar pelo governador Jatene. Pior que tudo, a floresta e a área desapareceram para dar lugar às famigeradas bacias da Hydro Alunorte.
Total apoio às famílias! Indenização e remoção para um local seguro já!
É preciso se solidarizar e defender as lideranças comunitárias ameaçadas de morte
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH-PA), a Defensoria Pública do Estado do Pará e outras entidas acompanham o caso de diversas lideranças da região que vêm denunciando na corregedoria de polícia e ministérios públicos as ameaças de morte que têm sofrido por exporem o que a Hydro até semana passada negava: as bacias de rejeito da Hydro Alunorte podem romper a qualquer momento.
O país ainda vive sob o signo da tragédia de Mariana. A BHP Billiton/Samarco/Vale também negavam irregularidades nas suas operações e foram responsáveis pela destruição do rio Doce e pela morte de cerca de 20 pessoas no estado de Minas Gerais, quando uma bacia de rejeitos da empresa se rompeu despejando toneladas de lama tóxica sob a comunidade de Bento Rodrigues e ecossistema do Doce. Nada foi feito para recuperar o rio Doce e até hoje ninguém foi devidamente indenizado.
Esse filme não é ficção. Desde dezembro que o alerta vermelho, cor da lama da morte, se acendeu em Barcarena. Inclusive, vários funcionários da Norsk Hydro, que não querem se identificar com medo de represálias, assumem que a situação é grave e que não está descartado rompimento das bacias de rejeitos da Hydro Alunorte.
O que exige da gente solidariedade para com os que lutam em defesa de suas vidas e do meio ambiente na região. A cadeia de produção da bauxita mata. Porque o a lógica do capitalismo, o lucro, também mata. Eis o lago Batata em Oriximiná, que morreu vermelho e não pode mais contar história. Foi poluído por ter sido usado como receptador de descarte da mineradora Mineração Rio do Norte, no vale do Rio Trombetas, Oeste do Pará. É preciso lutar e exigir punição para os proprietários da Norsk Hydro, para Vilaça, Jatene e Temer, verdadeiros responsáveis por essa calamidade pública.
Indenização já para todas as 400 famílias atingidas pela poluição da Hydro Alunorte e demais empresas do Distrito Industrial de Barcarena!
Que os governos distribuam água potável e comida para população das 60 comunidades!
Por um plano imediato de remoção das famílias (de acordo com suas vontades e necessidades)!
Por um projeto de recuperação e despoluição do meio ambiente, dos igarapés, rios e solo de Barcarena!
Punição e confisco dos bens de todos os executivos da Nork Hydro, Vilaça, Jatene e de seus secretários!
Estatização sob o controle dos trabalhadores da Hydro Alunorte, Hydro Albrás e demais empresas envolvidas em crimes ambientais em Barcarena e todo país!