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sábado, 5 de maio de 2018

Aniversário de Marx, presente dos jornalistas: Barbalhos são derrotados no TST


por Daniele Brabo

Ontem eu estava super cansada quando recebi a notícia de que vencemos. Estava na casa de amigos e simplesmente, na hora, não assimilei a informação. Passou como um “zap” ou feed qualquer em meio a outros assuntos.
Hoje a ficha caiu. Acordei e pensei: a justiça chegou. Nesses mais de 4 anos de espera eu desacreditei que a verdade prevaleceria. Em um país onde a corrupção é lei, políticos são protegidos e o povo padece como a ponta mais frágil do sistema, eu - povo - desacreditei de que existiria justiça. Mas ela veio. Ela chegou ontem. Definitivamente vencemos. O TST publicou: ganhamos a causa! (http://www.tst.jus.br/…/asset_publ…/NGo1/content/id/24575311)

Ainda há algum caminho a se percorrer. Cabe recurso protelatório. Porém, a causa foi reconhecida judicialmente. Eles entenderam que o tempo todo estávamos falando a verdade.
E que se frise que em nenhum momento foi/é por dinheiro (ele ainda deve demorar a sair, diga-se de passagem). Nada paga os reais danos morais. Ansiedade, compulsão, distúrbios de sono foram algumas conseqüências cruéis que se instalaram em mim. Revisar repetidamente a cena horrenda daquela demissão praticamente na calçada na Enéias Pinheiro... dia desses achei o vídeo na minha nuvem, nem consegui terminar de ver. Embrulha o estômago.
Aquele setembro de 2013 foi necessário. Hoje eu vejo os repórteres cobrindo pauta de Polícia com colete a prova de bala e penso no nosso lema: “AOS QUE VIRÃO”. Não existiria frase mais cabível a todo o sentimento que nos moveu. Tudo que veio depois - retaliações, demissões - não foi em vão.
Ao longo do processo eu repetia em mantra: estamos com a verdade! Não vamos perder! Porém, no fundo, eu duvidei que realmente a nossa voz seria ouvida. Mas ela foi.
“A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da empresa”, diz o texto no site do TST. Enfim hoje eu acordei, respirei fundo e tive a certeza: a verdade venceu.
Foto de 2014
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Nota do blog
O texto de Daniele Brabo, jornalista, foi publicado neste dia 05 de maio de 2018 em sua conta no Facebook. Brabo foi uma das demitidas, depois que expulseram na greve de setembro de 2013, as condições de moderna escravidão as quais eram submetidos nas redações do Diário do Pará e sua versão on line, DOL.
Os Barbabalho, proprietários do jornal, além de carrascos e perseguidores, são mentirosos, manipuladores e agora precisam ser derrotados também nas urnas. Há quase quarenta anos no poder, Jader quer deixar seu filho como herdeiro político, o ministro da integração nacional de Temer, Helder Barbalho. Como o pai, populista e corrupto. Denúncias não investigadas de seu tempo como prefeito de Ananindeua/PA e o uso da máquina ministerial para fins eleitoreiros, além de campanha antecipada e tráfico de influência, são marcas de Helder. Aliás, da família. Sua mãe, Elcione Barbalho e seu primo, José Priante, são deputados federais. Todos da mais antiga quadrilha em atividade política no país: o MDB. Desde a Ditadura Militar prestando verdadeiros desserviços ao país.
Aos "gatos pingados", como a direção do grupo RBA, empresa da família que engloba TV, rádios, jornal e portal, nossos parabéns! Vocês fizeram história e nos ensinaram mais uma vez que "só a luta muda a vida para melhor".
Bravo, Daniele! E parabéns aos demais amigos e companheiros que ousaram lutar e fazer uma das mais bonitas greves de nosso tempo. Nada melhor que ir dormir com essa notícia aos 200 anos do nascimento de Karl Marx, que dentre tantas questões fundamentais no campo das ciências humanas, dedicou-se com entusiamo para a produção jornalística e o estudo da imprensa. O pensador que melhor expôs os ardis dos patrões para explorar a classe trabalhadora, teve confirmada mais uma vez sua teoria. Tanto é que amanhã você não verá uma linha sobre a derrota de seus principais inimigos nas páginas de O Liberal, da família Maiorana. A greve já tinha cumprido sua tarefa e encerrara vitoriosa, mas sempre é bom confirmar, fato que nem a justiça burguesa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pode negar: os grevistas tinham razão, jornalista vale mais e os barbalhos são escravocratas.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Madeira ilegal na Amazônia: MPF denuncia 30 acusados à justiça

Quadrilha coagia assentados a permitirem retirada ilegal de madeira em troca da manutenção do acesso a programas sociais
do site do MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça denúncias contra 30 acusados de participação na quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira desbaratada pela operação Madeira Limpa, realizada em agosto em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).
As denúncias contra cada um dos três núcleos formadores da quadrilha foram enviadas à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, no último dia 15. Além das 30 pessoas acusadas, quatro empresas também foram denunciadas.
Os crimes denunciados são estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais.
As penas para esses crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos. Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca, Gabriel Ventura da Silva e Sidney dos Santos Reis, por exemplo, foram acusados de inserir informação falsa em documento público por 481 vezes.
“Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF.
Crime em vez de direitos - A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.
“Um mercado que movimenta milhões anualmente, devasta o patrimônio da União concentrado nas florestas protegidas, corrompe setores da administração pública e desvirtua a política social de assentamento de colonos. Tudo numa corrida predatória de derrubada do patrimônio socioambiental em troca do espúrio enriquecimento ilícito”, registra o MPF.
Recursos contra solturas - Das 21 prisões realizadas pela operação Madeira Limpa, as prisões de seis servidores públicos (Francisco Elias Cardoso do Ó, José Maurício Moreira da Costa, Álvaro Silva Pimentel e João Batista da Silva, do Ibama, Manoel de Jesus Leal Ribeiro, da Sefa, e Adriano Luiz Minello, do Incra) foram revogadas pela Justiça Federal mediante a obrigação de os indiciados utilizarem tornozeleira eletrônica e ficarem afastados dos cargos por 30 dias, além da obrigação de pagamento de fiança e comparecimento em juízo. O MPF já recorreu contra a revogação dessas prisões.
Em relação ao secretário municipal de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes, ele foi libertado porque o prazo da prisão temporária chegou ao fim.

Denunciados do núcleo intermediador e empresarial:
Alcides Machado Júnior, o Juninho
Danilo Oliveira Fernandes
Edimilson Rodrigues da Silva, o Ed
Edmilson Teixeira da Silva
Empresa Madeireira Iller
Empresa Madeireira Iller Ltda
Everton Douglas Orth
Gabriel Ventura da Silva
Irio Luiz Orth
Isaías Sampaio Lima
Manoel de Jesus Leal Ribeiro (Sefa)
Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca
Rodrigo Beachini de Andrade, o Rodrigão ou Bomba
Sidney dos Santos Reis

Denunciados do núcleo operacional:
Adriano Luiz Minello, o Adriano ou Gaúcho (Incra)
André Luis da Silva Suleiman
Charles Pires de Araújo
Danilo Campos Cardoso
Eloy Luiz Vaccaro
Empresa I. L. Viana
Empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda
Enilson Alcântara Pereira, o Negão
Idelcide Lopes Viana
Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, o Bacelar (Incra)
Paulo de Oliveira Almeida Junior
Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca
Ranieri Gonçalves Terra, o Ranieri
Vinícius Picanço Lopes (Semma de Óbidos)
Walderson do Egito Sena

Denunciados do núcleo de fraudes em órgãos ambientais:
Ademir Coutinho Ramos Júnior (Semas)
Aldenice Barreto Dias (Semas)
Álvaro Silva Pimentel (Ibama)
Francisco Elias Cardoso do Ó (Ibama)
José Maurício Moreira da Costa (Ibama)
João Batista da Silva (Ibama)
Paulo Sérgio da Silva, o Paçoca
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Fonte: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/caso-madeira-limpa-mpf-denuncia-30-acusados-a-justica

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Jader: uma história de assalto aos cofres públicos e de impunidade


Já vos caiu a ficha que Jader Barbalho (PMDB) pode ficar completamente impune?! 

Sem decisão final da justiça, seus crimes estão prescrevendo. Facilidades de um país onde corruptos fazem as leis. Legislam em causa própria.

Sobre ele pairam dezenas de denúncias. Processos recheados de documentos que comprovam os crimes de improbidade administrativa, de responsabilidade e de formação de quadrilha.

Do Banpará e da SUDAM foram bilhões desviados. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a quadrilha liderada por Jader Barbalho, desviou só da SUDAM 1,2 bilhão de reais.

Ele e Tourinho chegaram a ser presos em 2002 (foto) por determinação da justiça federal no Tocantins. Doze denúncias apresentadas. Um arsenal de provas recolhidas por agentes da Polícia Federal, auditores da Receita Federal, e procuradores da República. Barbalho beneficiou-se do vergonhoso foro privilegiado.

A mamata era tamanha, que o político não titubeou em trazer os esquemas para sua intimidade. Refiro-me ao famoso caso do Ranário financiado pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. 

Sua esposa era dona desse Ranário (criação de rãs). De tão famoso, o caso virou filme de diretor americano, foi exibido no Festival de Roma e mostra a conexão entre corrupção e violência (http://www.bbc.com/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070426_mandabaladiretorbg.shtml).

Seu apadrinhado antigo, colega ginasial e amigo, Arthur Tourinho (o mesmo que presidiu o Paysandu), foi escolhido para ser o seu homem na SUDAM. 

A fome com a vontade de comer

É vergonhoso saber que para grandes bandidos, os que roubam muito, políticos como Jader e Renan Calheiros (PMDB/AL), que não podem, segundo a lei, mas que têm verdadeiros impérios de comunicação, não têm o peso da Lei.

Para eles chá, café, banquetes e tapinha nas costas. Tudo pago com dinheiro do contribuinte. 

Mas acima de tudo: para eles, o doce gostinho da impunidade. Tourinho também se beneficiou de foro privilegiado, pois elegeu-se deputado estadual em 2002. Lógico, pelo PMDB de Jader.

Jader Fontenelle Barbalho está solto. É senador da República. O filho, ministro. A ex esposa, deputada federal. O primo, deputado federal (que o protegeu muit,  quando presidente da 'Comissão da Amazônia' da Câmara Federal). 

Até hoje, passados anos e dezenas de kilômetros de processos nas varas judiciais de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, nenhum centavo (nenhum!) foi devolvido aos cofres públicos do Pará e do país.

Jader está solto. Podre de rico. Dono de latifúndios. Segundo o jornalista Alceu Luís Castilho escreveu em seu livro Partido da Terra, o político paraense é membro efetivo do violento e escravocrata "partido da terra" (bancada ruralista no Congresso Nacional).

Uma história que merece ser contada, lida, vista, repudiada. Pois uma história de vil rapina. O enredo é marcante e não faria feio, se confrotado, com qualquer série no Netflix.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Educação - O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo!

Tomar as ruas contra os ataques de Jatene e Dilma!


Trabalhadores da educação do Pará, em greve há mais de dez dias, e estudantes secundaristas, principalmente da Escola Estadual Tiradentes II, fizeram caminhada e foram até a Assembleia Legislativa do Estado, onde promoveram protesto. Foram recebidos, em audiência, por uma comissão de parlamentares.

Os educadores buscaram um diálogo e uma saída para a crise, tendo em vista que o governo age com truculência e se recusa a dialogar e/ou atender as justas demandas da categoria.

Na contramão da história, desembargadora declara guerra à educação

A Justiça do Pará, atendendo a Procuradoria do Estado, assim como o governador Jatene, demonstrou seu total desprezo para com a educação, para com os professores e os alunos. Em liminar, declarou a "greve abusiva".

O judiciário repete a dose de amargo veneno: a douta desembargadora Gleide Pereira de Moura, do alto de sua suntuosa sala no Palácio Lauro Sodré, tal qual um déspota esclarecido, expôs total desconhecimento da realidade de nossas escolas, educadores e alunado. 

Ela determinou, alegando defender os estudantes, que os professores voltassem para as salas de aula em um prazo de 24h, sob a mira de multas ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (SINTEPP).

No processo, Moura cita os estudantes, mas não viu nos jornais o que essas fotos aqui dizem: os discentes secundaristas estão ao lado dos professores, das merendeiras, dos orientadores, das supervisoras e porteiros! 
Eles têm marchado diariamente lado a lado.

Os estudantes, que a desembargadora finge defender, sofrem as agruras diárias do descaso do governo, o qual efetivamente ela defende. 

A decisão do desembargo atende aos ditames  de um sórdido governador

Em seu terceiro mandato e quase 30 anos nos mais altos postos do executivo estadual, (começou na Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças em 1982, a convite do então governador, Jader Barbalho-PMDB), Simão Robson Jatene (PSDB) é a expressão da educação do Pará e das demais áreas sociais. Uma verdsdeira catástrofe. 

O estado tem uma das piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do país e apresenta os piores indicadores sociais. 

Melgaço, na Ilha do Marajó, tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano da América do Sul. Nas Américas, só ganha do Haiti. 
Contudo, a violência policial contra pobre, contra preto, contra favelado, tal qual lá ou em Ciudad Juarez no México, graça aqui. 


O governador do Pará nunca quis resolver nenhum desses problemas. E não quis porque ele é a principal causa de todas as mazelas que o povo paraense enfrenta.

Para trabalhar, professores fazem das tripas coração, principalmente os das áreas marginalizadas e do inteirior (campos, áreas ribeirinhas e cidades). 

O salário dos educadores, porque o governador não paga o piso nacional (diferente do que diz propaganda falaciosa nos meios de comunicação) já não garante mais vida com dignidade. Fica difícil adquirir a cesta básica, comprar a carne, a gasolina, pagar o supermercado e as contas de água, gás e luz. 

No entanto, a desembargadora ataca as vítimas.

Como sempre... A justiça, eis a amiga História para comprovar, como parte do campo das superestruturas, serve a quem detém o poder econômico na base. 
Os donos desse poderio econômico e político controlam as igrejas, a grande mídia e a justiça. 

A desembargadora mentiu em sua decisão. Não está e nunca esteve preocupada com as escolas, porque estas estão caindo aos pedaços.
Não está e nunca esteve preocupada com os alunos, porque estes não tem sequer merenda para comer. 
Não está e nunca esteve preocupada com os educadores, porque os coage e os tenta amedrontar com sua pena. 

Acaso a desembargadora tivesse qualquer sentimento de humanidade, fraternidade e solidariedade para com os guerreiros que dependem da educação pública, ela mandava encarcerar na Penitenciária de Americano o governador Simão Jatene.

Contra as farsas de Jatene, contra a justiça vendida e o PL 4330 de Dilma-Levy, parar o estado neste dia 15 de abril


"Jatene utiliza sua televisão e sua justiça para declarar guerra aos educadores! 
Esses trabalhadores e toda a sociedade paraense vão declarar guerra contra Jatene, sua mídia e sua justiça patronal. 


Dia 15/4 vamos às ruas contra os ajustes de Dilma/Jatene e o PL 4330 das terceirizações!! 

A partir das 9h na praça da república!" Felipe Melo.
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Última atualização: 15 de abril de 2015, às 6h23.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Tenebrosas transações e fraude fundiária de sobrinho de Jatene

Sobrinho de Jatene envolvido em fraude fundiária em Castanhal. Crime envolve também o prefeito Paulo Titan (PMDB). É mais um rolo de Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, que também é sócio do empresário Antonio Carlos Vieira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Jorge Pimentel.


O governador Simão Jatene: sobrinho milionário e enrolado comanda o Nordeste do Pará.

por Ana Célia Pinheiro

O empresário Eduardo Salles, sobrinho do governador do Pará, Simão Jatene, e o prefeito de Castanhal, Paulo Titan, do PMDB, estariam envolvidos em um rumoroso caso de fraude fundiária naquele município.

Segundo fontes do Ministério Público Estadual, que investiga o caso desde 2013, já há fortes indícios de crime e “a fraude é grande”.

Ela envolveria a expedição de títulos de aforamento, com a adulteração e até sumiço de processos e de livros de inscrições de imóveis daquela Prefeitura. Uma secretária municipal já teria admitido, em depoimento ao MP, que os livros são falsos.

O MP obteve autorização do Tribunal de Justiça do Estado para investigar o caso, já que o prefeito de Castanhal possui foro privilegiado.

Ainda não se sabe quanto hectares teriam sido fraudados. No entanto, fontes do MP não descartam a necessidade de um recadastramento fundiário naquele município.

Não é a primeira vez que o sobrinho do governador Simão Jatene é envolvido em um escândalo de grandes proporções.

Um empreendimento imobiliário de Eduardo Salles em Castanhal, o Salles Jardins, tem como sócia uma empresa pertencente ao empresário Carlos Antonio Vieira, acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos do advogado Jorge Guilherme Araújo Pimentel e do madeireiro Luciano Capaccio, em março de 2013, no município de Tomé-Açu.

O ex-gerente regional do Detran em Castanhal, Washington Luís Antunes Nóbrega, que foi afastado do cargo, em 2013, por suposto envolvimento em uma quadrilha que fraudava carteiras de habilitação, é um dos sócios da Engecon, empresa que funcionava no galpão de uma das fazendas de Eduardo Salles.

A Engecon faturou milhões no primeiro Governo de Jatene, entre 2003 e 2006. Washington chegou a figurar como preposto de Eduardo em processos da Justiça do Trabalho que nada tinham a ver com a Engecon, mas, com fazendas pertencentes ao sobrinho do governador.

Perereca conseguiu comprovar o registro cartorário de cerca de 5 mil hectares em nome de Eduardo Salles, nos municípios de Castanhal e Inhangapi.

Ele também é ligado a várias empresas e até exporta gado para o Líbano. 

A Plataforma Logística do Guamá, na qual o governador Simão Jatene promete investir milhões, fica às proximidades das terras de Eduardo Salles, anteriormente já beneficiadas com a pavimentação de estrada, pelo governo estadual, e até com um projeto de recuperação da piscosidade de rios e igarapés.

Segundo jornalistas de Castanhal, Eduardo Salles é presidente de honra do PSDB daquele município. Ele também representa o tio em palanques eleitorais de candidatos a prefeito no Nordeste do Pará.

No Governo Jatene que foi de 2003 a 2006, quem comandava a Regional da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) era a assistente social Maria de Fátima Motta Salles, que seria mulher de Jorge Salles, irmão de Eduardo.

Jorge Salles é hoje presidente do Instituto de Previdência de Castanhal e Maria de Fátima é assessora do prefeito Paulo Titan.

Embora do PMDB, o prefeito apoiou a reeleição do tucano Simão Jatene ao Governo do Pará, no ano passado. O vice de Titan, Milton Campos, foi eleito deputado estadual pelo PSDB nas últimas eleições.

Perereca está tentando obter mais detalhes do MPE acerca desse caso de fraude fundiária em Castanhal. 

Leia as reportagens já publicadas pelo blog sobre os rolos e o impressionante enriquecimento do sobrinho do governador:

10 de abril de 2012 - "Família feliz: projeto do Governo do Estado vai beneficiar região onde sobrinho de Jatene adquiriu milhares de hectares. Serão R$ 50 milhões no Complexo Integrado do Guamá, que abrange o Porto de Vila Pernambuco, em Inhangapi. Mas não se sabe se Eduardo Salles, o felizardo sobrinho de Jatene, ainda mantém a propriedade desses terrenos”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html 

28 de fevereiro de 2013 – “Sobrinho de Jatene enriquece a olhos vistos e comanda o nordeste do Pará. Só por um terreno ele pagou R$ 1 milhão e duas de suas fazendas somam mais de 5 mil hectares. E mais: um investimento de R$ 66 milhões do governo vai valorizar ainda mais as terras do sobrinho do governador. Afinal, de onde vem a fortuna de Eduardo Salles?”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/02/sobrinho-de-jatene-enriquece-olhos.html 

26 de abril de 2013 – “Ligações Perigosas: Sobrinho do governador do Pará é sócio do empresário acusado de mandar matar o advogado Jorge Pimentel. Empresário, que é pai do prefeito de Tomé-Açu, está foragido”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/ligacoes-perigosas-sobrinho-do.html 

27 de abril de 2013 – “Uma turma da pesada: sobrinho do governador Simão Jatene é sócio do empresário que seria mandante de assassinatos em Tomé-Açu, e que também seria sócio de empresário envolvido em fraude imobiliária em Alagoas. E mais: Eduardo Salles, o sobrinho de Jatene, e Carlos Vieira, que está foragido, também estão envolvidos em complicadas transações pela posse de terrenos, em Ananindeua e Rondon do Pará”: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/04/uma-turma-da-pesada-sobrinho-do.html 

31 de outubro de 2013 – “Presidente da OAB ameaça denunciar Pará a organismos internacionais e a levar Jatene a responder por crime de responsabilidade. Assassinato do advogado Jorge Pimentel vai completar 8 meses, supostos mandantes continuam foragidos e governador não pede ajuda à Polícia Federal. Sobrinho de Jatene estaria ajudando foragidos. Presidente da OAB diz que Justiça do Pará só funciona “para a ralé” e que “a paciência acabou”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/10/presidente-da-oab-ameaca-denunciar-para.html 

5 de outubro de 2014 – “Fortuna da família do governador Simão Jatene pode chegar a mais de R$ 40 milhões. Postos de gasolina de Beto Jatene faturam 21,6 milhões por ano e valem pelo menos R$ 15 milhões. Fazendas, terrenos e empreendimentos imobiliários de Eduardo Salles, sobrinho de Jatene, alcançam quase R$ 15 milhões. Apartamentos de luxo da família do governador valem mais de R$ 3 milhões. E ainda falta contabilizar casas noturnas e cabeças de gado”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2014/10/fortuna-da-familia-do-governador-simao.html
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Fonte: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2015/03/sobrinho-de-jatene-envolvido-em-fraude.html

quarta-feira, 11 de junho de 2014

José Eduardo Cardozo, um Xerife patético

Por Laura Capriglione, em seu blog

Foto: Reuters
É um assombro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do PT. Do PT? Eclode uma greve, uma agitação, uma passeata, qualquer ato de resistência de trabalhadores, índios, estudantes ou até funkeiros de ostentação e o ministro petista faz questão de aparecer em triste papel. O de adversário das mobilizações, de guardião da ordem, xerife patético.

A última aconteceu nesta semana, durante a greve dos metroviários de São Paulo. Greve de trabalhadores para arrancar reivindicações da estatal paulista. Pois não é que de novo, sem ser chamado, seu nome nem sequer lembrado, o ministro inconveniente apareceu para oferecer apoio ao governador tucano Geraldo Alckmin, contra os metroviários? “Seja por que for, o governo do estado pode contar com o apoio instrumental do governo federal”, proclamou pela rádio CBN.

José Eduardo Cardozo é o cara que mais lê jornais. Mas lê mal –sabe de nada, inocente. Devia frequentar um pouco mais as ruas para aprender. No dia 1º de junho, um domingo, leu a manchete sensacionalista do “Estado de S.Paulo”: “Black blocs prometem caos na Copa com ajuda do PCC”. Dentro, no jornal, a frase, proferida por um –repetindo, apenas um!-- suposto black bloc, cara que teria 34 anos, sem rosto, sem nome: “A gente tem certeza de que o crime organizado, o PCC, vai causar o caos na Copa, e a gente vai puxar para o outro lado”.

Lá veio o como sempre impertinente ministro. Sem uma informação a mais, sem um questionamento quanto à qualidade da notícia publicada, toda “off the records”, proferiu a platitude: “É inadmissível a união pelo crime. [...] É inadmissível que pessoas queiram se associar ao crime para fazer reivindicações”.

Pronto! Acabava de vir da boca de um petista a imperdoável associação do movimento reivindicatório à criminalidade. Para um partido que nasceu das greves operárias dos anos 1970 e 80, trata-se de um passo e tanto!

Há um ano, o ministro já envergonhava a militância do PT. Foi no dia 12 de junho, quando colocou a Polícia Federal para investigar manifestantes contra o aumento das tarifas de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo. Queria dar uma mãozinha para as descontroladas e violentas polícias dos governadores Sergio Cabral e Geraldo Alckmin lidarem melhor com a mobilização.

O resultado foi o que se viu: milhões nas ruas, gritando contra o PT, PSDB, Dilma, Alckmin, Cabral –sem distinção.

Cardozo gosta de dizer que sua “alma mater” é a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Quer dizer, foi lá que ele concluiu sua graduação, em 1981. O currículo Lattes, entretanto, não vai muito além disso. Consta que, em 1993, ele apresentou a dissertação do mestrado, também pela PUC. E só. (E diz-se que ele ainda quer ser indicado ministro do STF!)

Sem votos (em 2009, chegou a anunciar que desistia de cargos eletivos), Cardozo mantém-se à tona graças ao bom relacionamento com a presidente Dilma e ao fato de ser o “corajoso” que faz o discurso da ordem, embora ninguém lhe dê ouvidos e muitos petistas o desprezem.

Agora, a ação mais nefasta do ministro é o desmonte da Funai (Fundação Nacional do índio), subordinada ao Ministério da Justiça. Reclamada pelo agronegócio, a extinção da Funai vem sendo feita aos poucos. Exemplo: repousam sobre a mesa de Cardozo e da presidente 37 documentos de demarcação de terras indígenas que lhes foram enviados pela Funai.

Em vez de assinar (os governos do PT foram os que menos assinaram demarcações desde Collor), Cardozo acaba de inovar. Reverteu 85% das terras indígenas guaranis de Mato Preto (Rio Grande do Sul), que ele mesmo havia reconhecido.

A agricultura ficou com 3.585 hectares e os índios com 634 hectares. Para um partido que nasceu reivindicando Justiça para todos, a intervenção de Cardozo na cena política é afrontosa. Pede pra sair, ministro!

terça-feira, 15 de abril de 2014

Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

Juíza determina indisponibilidade do patrimônio de quase 90% dos integrantes da Assembleia Legislativa. Eles são acusados de desviar R$ 2,8 milhões da Casa por meio de programa que, segundo o Ministério Público, abrigava cabos eleitorais e fantasmas

por Edson Sardinha, para o Congresso em Foco

Para o Ministério Público do Amapá, 21 deputados participaram de fraude na folha de pagamento da Assembleia
A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou o bloqueio de bens de 21 dos 24 deputados estaduais do Amapá. Eles são acusados de improbidade administrativa. A medida também alcança seis servidores da Casa e a Fundação Marco Zero. A magistrada aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Estadual.

O objetivo do bloqueio é garantir que os cofres públicos sejam ressarcidos com os desvios apurados na execução de um programa que, segundo a denúncia, foi criado para abrigar funcionários fantasmas e cabos eleitorais na folha de pagamento da assembleia. A suspeita é de que R$ 2,8 milhões  tenham sido desviados.

De acordo com a denúncia, o Programa Legislativo Cidadão, executado sem licitação, foi criado para contribuir para a formação política dos cidadãos, com cursos teóricos e práticos sobre o funcionamento do poder. Segundo o Ministério Público, além dos cursos, eram pagas bolsas mensais de R$ 350, R$ 710 e R$ 950.

Na prática, porém, os participantes eram escolhidos pelos próprios parlamentares sem critérios objetivos. O Ministério Público sustenta que a medida foi adotada para mascarar despesas com pessoal da Casa. Em março de 2012, a assembleia tinha 3.095 funcionários na folha de pagamento. No mês seguinte, quando começou o programa, esse número caiu para 1.807. Em abril e maio daquele ano, 1.900 bolsistas integraram o programa. De acordo com a denúncia, a lista encaminhada à Fundação Marco Zero identificava os servidores, conforme a indicação de cada deputado.

Os deputados que tiveram os bens bloqueados foram: Moisés Souza, Edinho Duarte, Valdeco Souza, Michel JK, Keka Cantuária, Eider Pena, Telma Gurgel, Sandra Ohana, Bruno Rezende, Charles Marques, Manoel Brasil, Marília Góes, Mira Rocha, Paulo José, Junior Favacho, Agnaldo Balieiro, Jaci Amanajás, Roseli Matos, Zezé Nunes, Isaac Alcolumbre e Cacá Barbosa. Desses, apenas Paulo José não aparece entre os que exercem o mandato atualmente.

O bloqueio também se estende aos servidores Abel Nascimento, Edinardo Tork Filho, Francisco Marques de Souza Alves, Gláucia Costa Oliveira, Cléia Mesquita e Silvana Pereira Gomes da Silva, além da Fundação Marco Zero.

Da atual composição da Assembleia, apenas quatro deputados não foram incluídos na denúncia: Cristina Almeida (PSB), Dr. Furlan (PTB), Maria Góes (PDT) e Raimunda Beirão (PSDB).

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Defensoria pede liberdade para índios vergonhosamente presos pela PF em Humaitá

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com novo pedido de habeas corpus para libertação de cinco índios da etnia tenharim, presos sob a acusação de terem matado três homens brancos, em dezembro de 2013, no município de Humaitá, sul do Amazonas. 

Os índios Domiceno, Gilson, Gilvan, Valdinar e Simeão estão presos preventivamente no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO), desde 30 de janeiro.

Eles são acusados de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver das vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro, quando cruzavam de carro a terra indígena dos tenharins, entre Humaitá e Apuí. 

O desaparecimento causou uma onda de revolta e a destruição de instalações indígenas em Humaitá. Os corpos das vítimas foram encontrados numa vala, quase dois meses depois. O novo pedido não impede o julgamento do mérito de outro habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal (TRF) e que teve negada a concessão de medida liminar.

De acordo com o procurador Elzano Brum, está sendo invocado o direito de qualquer cidadão de, preferencialmente, responder o processo em liberdade, evitando a antecipação da pena. Segundo ele, os índios estão presos há mais de dois meses sem processo formal e há risco de se cumprir uma pena indevida. O habeas corpus, com pedido de liminar, será encaminhado a um dos ministros do STJ. A decisão pode sair amanhã. (Estadão)

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A DPU afirma que os acusados são vítimas de preconceito. No habeas corpus, os defensores justificam o pedido de liberdade dizendo que a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita”.

Há também uma campanha internacional na internet, a #freeTenharim que pede a libertação dos acusados. (Site Barrancas)