A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta
segunda-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com
novo pedido de habeas corpus para libertação de cinco índios da etnia
tenharim, presos sob a acusação de terem matado três homens brancos, em
dezembro de 2013, no município de Humaitá, sul do Amazonas.
Os índios Domiceno, Gilson, Gilvan, Valdinar e Simeão estão presos preventivamente no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO), desde 30 de janeiro.
Eles são acusados de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver das vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro, quando cruzavam de carro a terra indígena dos tenharins, entre Humaitá e Apuí.
O desaparecimento causou uma onda de revolta e a destruição de instalações indígenas em Humaitá. Os corpos das vítimas foram encontrados numa vala, quase dois meses depois. O novo pedido não impede o julgamento do mérito de outro habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal (TRF) e que teve negada a concessão de medida liminar.
De acordo com o procurador Elzano Brum, está sendo invocado o direito de qualquer cidadão de, preferencialmente, responder o processo em liberdade, evitando a antecipação da pena. Segundo ele, os índios estão presos há mais de dois meses sem processo formal e há risco de se cumprir uma pena indevida. O habeas corpus, com pedido de liminar, será encaminhado a um dos ministros do STJ. A decisão pode sair amanhã. (Estadão)
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A DPU afirma que os acusados são vítimas de preconceito. No habeas corpus, os defensores justificam o pedido de liberdade dizendo que a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita”.
Há também uma campanha internacional na internet, a #freeTenharim que pede a libertação dos acusados. (Site Barrancas)
Os índios Domiceno, Gilson, Gilvan, Valdinar e Simeão estão presos preventivamente no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO), desde 30 de janeiro.
Eles são acusados de sequestro, homicídio e ocultação de cadáver das vítimas Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro, quando cruzavam de carro a terra indígena dos tenharins, entre Humaitá e Apuí.
O desaparecimento causou uma onda de revolta e a destruição de instalações indígenas em Humaitá. Os corpos das vítimas foram encontrados numa vala, quase dois meses depois. O novo pedido não impede o julgamento do mérito de outro habeas corpus impetrado perante o Tribunal Regional Federal (TRF) e que teve negada a concessão de medida liminar.
De acordo com o procurador Elzano Brum, está sendo invocado o direito de qualquer cidadão de, preferencialmente, responder o processo em liberdade, evitando a antecipação da pena. Segundo ele, os índios estão presos há mais de dois meses sem processo formal e há risco de se cumprir uma pena indevida. O habeas corpus, com pedido de liminar, será encaminhado a um dos ministros do STJ. A decisão pode sair amanhã. (Estadão)
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A DPU afirma que os acusados são vítimas de preconceito. No habeas corpus, os defensores justificam o pedido de liberdade dizendo que a Polícia Federal baseou-se “principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, violando pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita”.
Há também uma campanha internacional na internet, a #freeTenharim que pede a libertação dos acusados. (Site Barrancas)
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