segunda-feira, 31 de outubro de 2011

A responsabilidade é de Sérgio Cabral/PMDB e de Dilma/PT pela vida de Freixo

Freixo personagem do filme Tropa de Elite 2
Ameaçado de morte, deputado Marcelo Freixo deixa País
Por Pedro Dantas - Agência Estado
Depois de sete ameaças de morte recebidas nos últimos 35 dias, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que vai deixar o País a convite da Anistia Internacional. Ele espera regressar em menos de um mês até que sejam feitos ajustes em sua segurança pessoal.
Freixo presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito das Milícias e inspirou o personagem do filme Tropa de Elite 2. Uma das principais ameaças foi detectada pela Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública. De acordo com uma denúncia, o ex- policial militar Carlos Ary Ribeiro, o Carlão, teria recebido R$ 400 mil para matar o deputado.

"As ameaças são frutos do meu trabalho. Essa é uma medida necessária pelo emocional da minha família e também para chamar a atenção, pois é um absurdo. Esse não é um problema particular e sim de segurança pública. Deixar de ser deputado não é solução para mim. Não posso abrir mão disso. Senão, será uma vitória da milícia. O poder público tem que agir. Não é possível que as coisas continuem desse jeito", declara Marcelo Freixo.
As milícias são grupos paramilitares formados por policiais, bombeiros e agentes penitenciários, que cobram por uma suposta proteção e serviços em comunidades carentes do Rio.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto.
 
Fonte: http://br.noticias.yahoo.com/amea%C3%A7ado-morte-deputado-marcelo-freixo-deixa-pa%C3%ADs-122500402.html

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

A guerra começou: Dilma, Jatene e Justiça são os principais culpados

 Atualizado em 31/10/2011, às 16:15h.


Filhos do Sol 

Atenção galera para o grito de guerra.....

Hey, Hey, Hey, Hey, Hey
Hey, Hey, Hey, Hey, Hey

Tribos dos Andirás, êô êô
Tribos dos Caiapós, êô êô
Tribo dos Carajás

Vamos acender a fogueira
E fazer valer o tratado de paz
Vamos acender a fogueira
E fazer valer o tratado de paz

Tribos dos Andirás, êô êô
Tribos dos Caiapós, êô êô
Tribo dos Carajás

Somos filhos do sol
Somos filhos da mata
Nosso povo é de fé, de fé
Nossa gente é pacata
Somos do São José 
[do Xingu, Maúba, Cupijó, Teles Pires, Madeira, Guamá, Tapajós, Araguia, Itcaiúnas, Pará, Furo Grande, Amazonas, Capim, Caeté, Jari, Trombetas, Nhamundá, Gurupi, Iriri, Maracapucu,...]*

Não mate a mata seu moço
Deus Tupã disse que não
Defenderemos o verde
Com arcos e flechas
Tacapes na mãos

Lê lê lê lê lê lê lê.....
Hey lê lê lê lê Hey...."

Ocupe Belo Monte! #OccupyBeloMonte


Dilma será responsabilizada, bem como toda a corrupta Justiça brasileira, por qualquer atentado contra a vida (partindo das polícias ou das milícias a mando dos governos do Estado e Federal)  de quaisquer companheiros que estão ocupando desde a madrugada de hoje o canteiro da criminosa Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira-Pará - Amazônia - Brasil.

Dilma Roussef (PT) já demonstrou que não respeita a Declaração Universal dos Direitos Humanos, rasgando resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, que determinou suspensão imediata da obra, por atentar contra a vida de indígenas.

O governo brasileiro quer jogar pesado, notícias dão conta de que já chegou a bloquear inclusive a internt e os telefones, mas isso de nada adiantará. O propósito da manifestação é clara: só desocupam o canteiro quando pararem Belo Monte

Traídos por Deus: TRF1, a culpa também é tua!
O TRF1 tinha a chance de ouro de evitar essa guerra, mas ontem o desembargador Fagundes de Deus (que havia pedido vistas após manifestação favorável da relatora, **Selene Maria de Almeida à Ação do MPF-PA), votou contra a vida dos secularmente explorados, aviltados, assassinados povos do que sobrou do Grão-Pará e Maranhão. Fagundes de Deus, diferentemente do Deus que a maioria do povo brasileiro acredita, demonstrou total desrespeito à vida, ao meio ambiente, aos povos da Amazônia e do planeta ao empatar a votação.
Resta a desembargadora **Maria do Carmo Cardoso votar. Ela ou Dilma poderão desocupar Belo Monte, basta assinarem pela imediata suspensão desse assassino empreendimento.

Belo Monte vai cair!
O vento dos #Indignados chegou na Amazônia, passou em Santo Antônio e Jirau, mas vai ser no Pará da Revolução Cabana (1835-1840), que as mudanças temperarão a queda desse vergonhoso empreendimento e do governo de corruptos ministros, como o bandido do Edson Lobão e  seu chefe José Sarney (PMDB), os quais também cairão! 

Chega de ser colônia!

*Adaptação do blog. Os Rios e a vida que deles dependem, no Pará, na Amazônia, e no Brasil, certamente devem estar dizendo hoje, e sempre, somos todos Rio Xingu! #OccupyBeloMonte!
**Última atualização em 31/10/2011 - às 16:15h no nome da relatora, que estava totalmente errado. E inclusão do nome da desembargadora que falta se manifestar.
*************************** 

Belo Monte tem canteiro ocupado. Manifestantes querem fim das obras

São Paulo – Seiscentas pessoas, aproximadamente, entre indígenas, ribeirinhos e pescadores ocupam desde a madrugada desta quinta-feira (27) o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Além do canteiro, os manifestantes também interditaram trecho da rodovia Transamazônica na região do município de Altamira. A ocupação foi decidida após um seminário que discutia os impactos de empreendimentos hidrelétricos na região amazônica.

Acampados, líderes de comunidades ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais da usina pedem a paralisação e o fim da obra. Segundo Eden Magalhães, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que está no local, os manifestantes ocuparam de maneira pacífica e o consórcio responsável pela obra retirou máquinas e materiais, deixando o espaço vazio. Eles aguardam que o governo abra diálogo para tratar do tema.

 "Os manifestantes estão dispostos a ficar lá o tempo que for necessário, como forma de resistência. Eles esperam ainda que outras pessoas - ativistas de movimentos sociais e lideranças comunitárias, se juntem a eles. Eles prometem não arredar o pé. Só saem de lá quandou houver um posição concreta do governo", declarou Eden. A ideia é ampliar o poder de pressão sobre o governo e os responsáveis pelo empreendimento.

Outro motivo da manifestação, segundo os ocupantes, foi o segundo adiamento do julgamento da ação que pede paralisação da obra por infringir direito de oitiva dos índios, garantido pela Constituição. Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Fagundes de Deus, votar contra a ação civil pública que pede a paralisação das obras. A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão, pediu vista da ação e e interrompeu o julgamento – programado para entrar novamente na pauta em 9 de novembro.

Na semana passada, a desembargadora Selene Maria de Almeida havia dado o primeiro voto a favor da paralisação da obra e declarou inválida a autorização e a licença ambiental da usina. Ela considerou ainda necessárias as oitivas das comunidades indígenas, como previsto constitucionalmente.

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidadania/2011/10/canteiro-de-obras-de-belo-monte-e-ocupado-por-manifestantes-que-pedem-fim-do-projeto

Não deixe Belo Monte afogar nossa história

Ouça, veja, inspire-se, indigne-se e nos ajude na luta contra Belo Monte:



Vídeo da música Mundurucania, Banda Carrapicho.

Indígenas e pescadores da Bacia do Xingu selam aliança contra Belo Monte

Com 600 participantes inscritos, populações atingidas, indígenas, pescadores e movimentos sociais se reúnem até dia 27 para articular a luta contra a construção de Belo Monte.

Começou nesta terça-feira, 25, o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, em Altamira (PA). 

Com 600 participantes inscritos, populações atingidas, indígenas, pescadores e movimentos sociais se reúnem até dia 27 para articular a luta contra a construção de Belo Monte.
A abertura do seminário foi dedicada à questão indígena. Lideranças dos povos Araweté, Assurini, Kayapó, Kraô, Apinajés, Gavião, Munduruku, Guajajara, Arara, Xipaya e Juruna das regiões de Altamira, Santarém, Sul do Pará, do Tocantins, de Goiás e do Maranhão compartilharam experiências e impactos de grandes empreendimentos em diversas regiões do país, como os projetos de hidrelétricas do Teles Pires, no rio Tapajós, e Tucuruí.

Os indígenas fizeram duras críticas ao governo federal, principalmente à não-realização da consulta prévia, prevista constitucionalmente, o autoritarismo e a manipulação das informações feitas pelo poder público. E fizeram um apelo à imprensa que cobria o evento: que “contasse direito a opinião dos índios” quando publicassem suas matérias. “É mentira que queremos Belo Monte. Nós não queríamos cestas básicas nem hidrelétrica. Os jornais tem que falar a verdade, falar o que a gente fala”, exigiu uma liderança Assurini.
IMG_0426 
A segunda parte do encontro, que contou com uma análise conjuntural do sociólogo Sérgio Cardoso, professor da Universidade Federal do Pará, discutiu a situação dos pescadores artesanais e ornamentais de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz e Vitória do Xingu.

Muitos vieram em suas rabetas, de pequenas comunidades no decurso do rio; outros vieram do perímetro urbano da cidade. “A Norte Energia nunca disse o que vai fazer com os pescadores. E não vai dizer porque não tem o que dizer, porque o que vão fazer é destruir o rio”, enfatizou um representante dos pescadores de Altamira. A tônica era de resistência e de aliança com os demais povos e categorias de trabalho ali presentes.

Os pescadores, em especial os da pesca ornamental criticaram duramente o Ibama . “O Ibama cria um monte de regras para a gente pescar, para preservar os peixes. Agora, para destruir o rio, não tem nenhuma dificuldade”, ponderou. Os impactos da usina sobre a pesca ornamental foi objeto de uma Ação Civil Pública, que recebeu liminar favorável ha um mês.

Na conclusão da mesa, uma liderança de Porto de Moz se dirigindo aos indígenas presentes, disse “iremos lutar até a morte”, arrancando aplausos dos mais de meio milhar de presentes. No fim das atividades em plenária, indígenas e pescadores realizaram uma rodada de conversa para aproximar os dois grupos e detectar pontos de convergência.

Crônica do Xingu: Seminário Mundial contra Belo Monte

Por Marcel Padinha*
Hoje, dia 25 de outubro de 2011, iniciou no coração do Xingu, na cidade de Altamira, um dos eventos mais importantes da história contemporânea desta região, o “Seminário Mundial: territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia”. O mesmo tem por objetivo a “luta contra os projetos hidrelétricos na bacia do rio Xingu”.
Marcado pela presença dos povos indígenas de diversas etnias e pela presença ...de comunidades ribeirinhas e camponesas, a voz do Xingu, mais autêntica, a de suas populações simples e íntegras, se fez ecoar hoje. A voz das lideranças do corpo social, constituído pelos trabalhadores da Amazônia, um lugar único no planeta, que enfrenta há algumas décadas um modelo de desenvolvimento agressivo do ponto de vista do ecossistema e autoritário socialmente. 
A sociedade local – de sangue cabano, somada aos cabanos por opção (pessoas vindas de outras regiões do Brasil e do mundo), solidárias as pessoas que não se vendem e não se rendem, se reuniram hoje para bradar por três dias, em claro e alto som, o seguinte “NÃO QUEREMOS BELO MONTE!”, educação e saúde não são condicionantes, são direitos, direitos humanos. 
O primeiro dia fora marcado pelo posicionamento das lideranças de diversas organizações sociais e comunitárias, foi um dia de troca de informações sobre a região e de posicionamentos fortes no que diz respeito aos grandes projetos. Apesar de habitar terrenos acadêmicos, o que me enche os olhos e me arrepia até os neurônios, é fala que expressa à sociabilidade dos homens simples da Amazônia, os verdadeiros conhecedores deste espaço marcado pela diferença, contradição e mudança indelével. 
Um salve a Amazônia e viva a seus povos!
*Marcel Ribeiro Padinha é mestre e professor da UFPA no Campus de Altamira.

Deus demonstrou que quer que índios e povos da floresta se explodam

Grafite do artista Kobra na Rua Maria Antônia, Consolação, São Paulo, em protesto contra a construção de Belo Monte.

Belo Monte: julgamento empatado no TRF1

Após pedido de vista, desembargadora Maria do Carmo decidirá o processo.

Depois de ser suspenso no dia 17 de outubro devido ao pedido de vista do desembargador Fagundes de Deus, o julgamento do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar a construção da usina de Belo Monte foi retomado, nesta quarta-feira, 26.

O desembargador votou pelo desprovimento da apelação do Ministério Público Federal, que pediu a invalidação do decreto legislativo 788/2005, responsável por autorizar o início da usina, além da obrigatoriedade de consulta prévia aos indígenas e a edição de uma Lei Complementar que determine a forma de exploração dos recursos hídricos na área afetada.

Fagundes de Deus, em sua justificativa, afirmou que o decreto legislativo está de acordo  com os dispositivos legais e constitucionais, mesmo o texto tendo sido modificado pelo Senado e não devolvido para o voto decisivo na Câmara. “Não houve mudança na essência da proposição legislativa  que justificasse o retorno do projeto para a Câmara”, ressaltou.

O magistrado também defendeu que o Executivo, por intermédio da Funai, tem legitimidade para consultar as comunidades indígenas afetadas, posição contrária à da relatora Selene Almeida, que havia alegado que a consulta só poderia ter sido feita pelo Congresso Nacional.

A relatora, no último dia 17, votou pelo acolhimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou inválido o decreto legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

Com o empate, a decisão quanto ao futuro das obras de Belo Monte caberá à desembargadora Maria do Carmo, que pediu vista do processo nesta quarta-feira para fazer uma melhor análise do caso. Se ela acompanhar o voto da relatora, o empreendimento ficará suspenso para a realização das consultas aos índios, apesar de ainda caber recurso ao Supremo Tribunal Federal.

O julgamento tem previsão de ser retomado no dia 9 de novembro.

....magistratura e Internet (entrevista)....

"É na mescla entre servidor e cidadão que o juiz encontra seu papel na sociedade"
A entrevista que segue foi concedida ao informativo ACM Notícias, da Associação Cearense de
Magistrados e trata sobre as possibilidade de conexão entre magistratura e Internet.

“É na mescla entre servidor e cidadão, que o juiz encontra seu verdadeiro papel na sociedade”. A frase emblemática do ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Marcelo Semer, demonstra uma visão moderna das instituições públicas, sobretudo no que diz respeito à interlocução entre a magistratura e a sociedade civil através da Internet. Semer, que é juiz da 15ª Vara Criminal de São Paulo, blogueiro e articulista do site Terra Magazine, conversou com o ACM Notícias. Ele faz uma interessante reflexão sobre como a internet pode ajudar a redefinir papéis e reinventar a democracia. Semer será um dos palestrantes do III Encontro da Magistratura Cearense.

ACM: O senhor é magistrado e também atua na área da comunicação. Em algum momento esses dois papéis entram em confronto na hora de emitir uma opinião?

Marcelo Semer: Como trabalho, exerço apenas a magistratura. No Terra Magazine, publico uma coluna e artigos no Blog Sem Juízo, mas não propriamente como jornalista, apenas como um cidadão no gozo da liberdade de expressão. Evidentemente, não teço quaisquer comentários sobre processos que estejam sob minha jurisdição, mas de resto creio que é direito do magistrado exercer plenamente a sua cidadania. O recolhimento do juiz, como se dava antigamente, naquilo que se costumou chamar de ‘torre de marfim’ não trouxe efeitos positivos: o juiz não toma parte da sociedade que julga, e a sociedade estranha e receia a figura do juiz. Acaba como um estrangeiro. É na mescla entre servidor e cidadão, que o juiz encontra seu verdadeiro papel na sociedade.

ACM: Uma conta nas redes sociais não significa apenas a emissão de uma opinião pessoal, implica em repercussão, troca de argumentações. O senhor já foi mal interpretado em alguma colocação? Quais as consequências disso?

Marcelo Semer: Twitter, Facebook são instrumentos modernos de comunicação que até os tribunais estão incorporando em suas rotinas. As vantagens são muitas: a rapidez, a disseminação e a formação de uma rede de contatos valiosa. É lógico que, como toda forma de comunicação, pode haver ruídos, mas não é um risco maior do que em outras, como, por exemplo, a imprensa escrita. Nas redes sociais, não me comporto como autoridade, mas como cidadão, parceiro, amigo. Acho que nos ajuda a entender e praticar a dimensão humana do juiz.

ACM: Gostaria que o senhor falasse um pouco sobre a teia de informações que é própria da internet: twitter, blog, coluna no Terra Magazine. Quais as peculiaridades de cada espaço e como eles interagem?

Marcelo Semer: O Blog funciona como um diário. No meu caso específico, gosto de colocar nele reflexões que possam ser divididas com outras pessoas: meus artigos e artigos de colaboradores que reputo interessantes. Há um número constante de seguidores, pessoas que não apenas leem, mas interagem, comentando e sugerindo temas. Acho muito valoroso. Nele figuram também links de outros blogs que leio, assim meus leitores são estimulados a se tornarem leitores de outros e assim por diante. O twitter é um misto de microblog, onde colocamos os links para divulgar os artigos, e uma rede social em que as pessoas conversam publicamente sobre os mais variados temas. A vantagem aí é a desnecessidade de escrever um artigo mais profundo, para dividir com outros uma reflexão ou uma apreensão. Acho muito interessante também acompanhar o que escrevem as pessoas que eu sigo e retuitar o que me parece interessante. Em grande parte, as redes sociais estão tomando o lugar dos meios impressos e até da TV. Dou um exemplo: quando morreu Bin Laden. A primeira informação foi passada pelo twitter. Eu liguei a televisão, mas só era possível sintonizar um canal. No twitter, podia receber informação extraídas de várias fontes ao mesmo tempo, inclusive internacionais. Era mais rico acompanhar pelo twitter do que por um canal de televisão. O Terra Magazine já é um portal de notícias e colunistas, um espaço precioso, e de muita leitura, em que posso colocar semanalmente minhas reflexões. A página é aberta a comentários e sempre recebo muitos e-mails. O retorno é valiosíssimo e a imprensa via web acaba se mostrando muito mais propensa à interação. Não preciso esperar o dia seguinte, na carta ao leitor, para saber o que as pessoas acharam. E a troca de impressões é sempre positiva.

ACM: Outra característica da rede é o encontro de pares, de pessoas que compartilham as mesmas idéias, como os blogueiros progressistas. Neste sentido, é possível se detectar um grupo que discuta o Direito, de maneira menos formalista, na internet?

Marcelo Semer: Não existe um grupo estanque. Os contatos são fluídos. Há vários juízes tomando parte das redes sociais e é muito comum que as pessoas que pensam de uma forma mais aberta se encontrem. Muitas vezes são os seguidores de um que avisam
da existência de outros e assim por diante. Acho que existe uma interessante comunidade de juízes blogueiros, com uma visão menos formal e mais aberta, com preocupações similares. O encontro é sempre positivo.

ACM: Pessoalmente, como o senhor acha que a internet pode aproximar a figura do magistrado da sociedade?

Marcelo Semer: Quebrando a ideia de que o juiz é um ser diferente, que se coloca acima de seus iguais. O juiz é um cidadão como outros, tem um serviço extremamente relevante, mas tem problemas, sentimentos e preocupações como todas as pessoas. Muitas vezes, ouço isso no twitter: ah, o Marcelo é um juiz diferente, discute com a gente, conversa. Mas em 21 anos de magistratura posso dizer: os juízes são assim, não são gente estranha. Falta que as pessoas os conheçam.

ACM: Em um artigo, o senhor defende que as redes sociais estimulam a reinvenção da democracia. É possível fazer esse paralelo em relação à Justiça? Institucionalmente, o Judiciário está preparado para lidar com as novas possibilidades da rede?

Marcelo Semer: Imagine que hoje milhares de pessoas podem estar conectadas sem a necessidade de uma liderança que as convoque. É uma forma diferente de democracia que põe em xeque, inclusive, o papel dos representantes. Na política, quem não conseguir entender isso vai ficar superado. Essa possibilidade ilimitada de conexão, informação e reunião, não tem precedentes e certamente reinventa a democracia. O Judiciário vai ter que aprender a conviver com isso também e, quanto mais rápido nos familiarizarmos, melhor. Dizem que a internet é perigosa, podem ser cometidos crimes pela web e as crianças e jovens ficam desprotegidos. Mas tudo isso pode acontecer também na vida real. A melhor forma de nos proteger é ganhar maturidade, aprender a conviver nesse espaço e não se esconder e fingir que ele não existe.

ACM: Em 2010, no período da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu direito de resposta ao candidato José Serra do PSDB na conta do twitter de Rui Falcão, da coligação que fazia oposição a Serra. Como o senhor avalia esse episódio?

Marcelo Semer: Primeiro, a percepção de que as redes sociais existem e provocam consequências. Depois, uma lição aos usuários: web não é “second life”, mera simulação de vida. Podem ser cometidas infrações, inclusive com punições. Agora, por outro lado, devemos pensar em estabelecer mecanismos menos rígidos de tutela, justamente para permitir que essa reinvenção da democracia não seja brecada logo de cara. Web não rima com censura.

ACM: A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) está completando 20 anos, o que coincide com a época em que Judiciário torna-se um protagonista social, após a Constituição de 1988. Como ex-presidente da entidade, como o senhor avalia esse período e quais os grandes desafios da instituição?

Marcelo Semer: A AJD foi criada por um grupo de 37 juízes de São Paulo. Hoje está espalhada em praticamente todos os Estados e todas as justiças. É um bom sinal. A ideia de uma militância institucional, que encontrasse um caminho não-corporativo de atuação política é algo que faltava ao Brasil há duas décadas. Acho que abrimos um importante espaço, inclusive na autocrítica do poder, interagindo não apenas com associações de juízes, mas principalmente com entidades da sociedade civil. Afinal, o Judiciário não pertence aos juízes, mas à sociedade. O maior desafio é construir uma justiça democrática, acessível, igualitária, na qual seus membros assumam a função que a Constituição nos outorga: ser o garantidor dos direitos fundamentais.

ACM: Por fim, é possível imaginar que um dia o Brasil use as redes socias como ferramentas de plebicitos, consultas populares e até mesmo para ajudar a elaborar uma Constituição, a exemplo da Islândia?

Marcelo Semer: Para isso, o primeiro passo é a universalização. Pouco mais de metade do país tem acesso à internet em velocidade razoável e muitos apenas em locais de trabalho ou estudo. Se a democracia passa pela web, passa também pela popularização da banda larga. Não é possível fazer democracia sem inclusão. Temos que aprender que o país não se resume à classe média.
 

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Projetos hidrelétricos no Teles Pires ameaçam índios Kayabi, ameaçam a Amazônia

Índios Kayabi
Apelo do Povo Kayabi
Repasando
Companheiro de Luta

Sou Taravy Kayabi, liderança indígena da Terra Indigena Kayabi, e estou enviando essa mensagem para pedir a ajuda de vocês para divulgarem uma medida que tomamos para que pudéssemos ser escutados. Como deve ser do conhecimento de voces estamos sendo atropelados pelo governo que pretende construir várias barragens no entorno de nossa terra.
Temos aceitado fazer parte dos estudos e estamos sempre conversando com os empreendedores e Funai para que a gente saiba os impactos que causarão em nossa vida. Mas estamos sendo sumariamente desrespeitados. Já estamos vendo a barragem de Teles Pires ser construida e até agora, mesmo após a licença de Instalação nenhum programa nos foi apresentado.
Mal pudemos saber melhor desse processo e agora o governo quer fazer audiência pública de São Manoel sem que os estudos na terra indígena tenham terminado. O próprio antropólogo nos contou que tem somente uma semana para apresentar o estudo.
Por isso tomamos a decisão, junto com as lidearnças Apiacá e Munduruku de segurar em nossa aldeia quatro representantes da Funai, dois de Brasília e dois coordenadores técnicos, dois representantes da EPE e o antropólogo responsável pelo estudo até que o governo venha em nossa aldeia para conversar. Tudo tem sido muito acelerado para construir essas barragens e nossas principais reivindicações não tem sido atendidas, como a demarcação de nossa terra, acompanhado do MPF. Dissemos não a essas barragens e queremos que essa audiência não aconteça com a pressa que o governo quer. Seria muito importante que a imprensa soubesse dessa nossa ação e pedimos para que eles venham acompanhar nossa reivindicação e para que tudo aconteça de forma pacífica.
Telefone da aldeia para contato: 93 - 4400 7830

Saudação,

Taravy.

Fonte: http://xingu-vivo.blogspot.com/2011/10/apelo-do-povo-kayabi.html

Defensoria do Pará ingressa com Ação Civil Pública contra Concessionária Norte Energia S.A.

As inúmeras reclamações de agricultores, ribeirinhos e moradores das comunidades atingidas pela primeira etapa da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte - UHE/BELO MONTE, acusando a Norte Energia S.A. de arbitrariedades no processo desapropriatório e indenizatório, levou a Defensoria Pública do Estado do Pará, no município de Altamira, a ingressar com Ação Civil Pública no último dia 17 de outubro.

Além de exigir o respeito às regras do Estudo de Impacto Ambiental e Plano Básico Ambiental, relacionadas aos aspectos sócio-econômicos da obra, os defensores públicos postulam a reconstrução democrática do caderno de preços e dos critérios de avaliação utilizados pela empresa.

Segundo o Defensor Público Vagner Dupim Dias, “além de propostas aviltantes à dignidade humana, cujos valores de indenização não permitem a recomposição da qualidade de vida dos atingidos, bem como constante ofensa ao direito supranacional de moradia digna, a Norte Energia tem, deliberadamente, omitido informações dos moradores e da própria Defensoria Pública, esquecendo-se que tais acordos e negociações, conforme previsto no EIA, são de domínio público”.

“A Ação Civil Pública aponta inúmeras arbitrariedades praticadas pela Concessionária, com avaliações desatualizadas, incoerentes e sem o mínimo de critério objetivo”, alertou o Defensor.

Um Estudo Técnico realizado pelos profissionais Juan Doblas, Natalia Ribas Guerrero e Mauricio Torres, respectivamente, geofísico especialista em sensoriamento remoto e análise espacial pela Universidade da Pensilvânia e mestranda e mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP), que serviu como prova indiciária para o convencimento da necessidade de imediata adoção de cautelas nesse procedimento, foi conclusivo ao afirmar que “cada hectare de floresta, renderia ao seu proprietário algo entre R$ 8.835,63 e R$ 11.217,22, e esse valor lhes está sendo completamente subtraído pelo procedimento adotado pela NESA”, já que os atingidos estariam recebendo valores muito inferiores àqueles levantados no estudo.

Conforme explicitado pelo Defensor Público Fábio Rangel Souza, “um dos principais objetivos desta Ação Civil Pública, além de garantir a transparência e o acesso às informações, é garantir um preço justo nas indenizações, não suprimindo dos moradores o que lhes for devido”.

A ação Civil Pública foi distribuída na 1ª Vara Cível da Comarca de Altamira - PA, sob o número 0003927-12.2011.814.0005.
http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=12650

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Xirley Charque, apresentando: Gaby Amarantos e os Malacos da TF

Do Jurunas para o mundo!



Parabéns à Gaby e toda a galera que participou dessa extraordinária produção!!
Esse vídeoclip está totalmente demais!

OBS.: Se for pela justiça divina, a pirataria tá liberada, pois mente quem diz que é pecado essa prática.
Pecado é vender CD e DVD com preços que mais parecem um assalto!
Além do mais, é hipocrisia hoje em dia querer falar em pirataria, pois 79% a 89% dos brasileiros compram, usam ou vendem algum "piratéx".

A única pirataria que devemos combater com energia é a dos ratos d'água, que tocam o terror e promovem o caos na vida dos ribeirinhose e de quem precisa navegar nos rios do Pará!
Infelizmente o governo Jatene e sua PM nada, ou quase nada fazem.

Orlando Silva tem que sair!

Nota da CST

O ministério dos esportes, comandado por Orlando Silva, do PC do B, é o centro do mais recente escândalo de corrupção do governo Dilma. A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em 67 convênios da pasta, totalizando R$ 49 milhões. Em Brasília, cinco pessoas foram presas em função de desvios no Programa Segundo Tempo, promovido pelo Ministério. Situação que iniciou desde o mandato anterior, de Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal.

A cada dia surgem novas denúncias sobre o papel de ONG’s fantasmas no recebimento e desvios de recursos ou aquisição de serviços de empresas indicadas pelo PC do B. Além disso, um pedágio entregue em espécie para o partido de Orlando Silva.

É necessário lembrar que o Ministro é reincidente em escândalos. Na gestão Lula, foi um dos que se envolveu na farra dos cartões corporativos. Não podemos esquecer dos gastos superfaturados em 10 vezes dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Mais recentemente veio a tona que o Ministério dos Esportes selou contrato sem licitação com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional, no valor de R$ 6,2 milhões, vinculados a cadastros de torcedores para a copa do Mundo. Sendo que os serviços não iniciaram até agora.

Os negócios de Orlando Silva revelam sua nova condição social. De ex-presidente da UNE, passou a inimigo da juventude e dos estudantes. Pois o interesse empresarial que comanda os eventos da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional, levou a que o direito a meia-entrada seja renegado durante os jogos da copa do mundo no Brasil.

Comprova-se que o PC do B, que se diz “o partido do socialismo”, não está ao lado do povo trabalhador. O esforço de aparecer como um partido ideológico e militante é só jogo de cena. Eles presidiram o congresso nacional na época do mensalão e defenderam Sarney na crise do senado. Os falsos socialistas participaram de governos reacionários, como o do PSDB no Pará e Goiás. Apoiaram Collor de Melo, Jader Barbalho e Roseana Sarney.

O PC do B, em parceria com Kátia Abreu, foi relator das mudanças anti-ambientais no Código Florestal, anistiando os desmatadores. No movimento estudantil, usam a UNE e UBES para trair ocupações de reitoria, como as contra o REUNI, ou lutas históricas como o agosto do buzu. No setor sindical, a CTB, criada para receber imposto sindical, é maior inimiga dos trabalhadores dos Correios. Por essas e outras é que o PC do B possui ótimas relações com o agronegócio assassino, multinacionais imperialistas, empreiteiras e seus esquemas ilícitos.

Ao mesmo tempo, esse episódio demonstra que não existiu nenhuma faxina no governo Dilma. Mesmo após a queda de 4 ministros, corruptos de todas as siglas seguem dominando o país. Sendo que Dilma propôs, e o congresso nacional votou, o regime diferenciado para as obras da copa do mundo, impondo sigilo a esses processos. Ao dificultar a fiscalização das obras milionárias, o esporte foi transformado num balcão de negociatas, sob o comando de mafiosos como Ricardo Teixeira. Negociatas que incluem a privatização dos aeroportos.

A saída para mudar essa situação é tomar as ruas para derrotar esse regime do poder econômico. Como está sendo feito nas praças de Wall Strett, Londres, Madri ou São Paulo. O exemplo a seguir é o das mobilizações do dia 7 de setembro e 12 de outubro, quando milhares marcharam contra a corrupção, sobretudo em Brasília. Ou ainda as greves dos operários da construção civil no Mineirão e Maracanã e a paralisação de 48h dos aeroportuários.

Exigimos a saída de Orlando Silva do Ministério dos Esportes. A investigação de Agnelo, governador de Brasília. Apuração rigorosa de todos os fatos que surgiram na imprensa com punição de todos os envolvidos, visto que tudo se desdobra para os estados. Todos os ministros, parlamentares e políticos, assim como empresas e ONG’s que possuem contratos com o governo, devem total transparência a sociedade. Por isso devem abrir seu sigilo bancário, fiscal, telefônico, contábil e comercial. Por fim, para evitar novos escândalos, necessitamos revogar o regime diferenciado para as obras da copa do mundo e olimpíadas.

PCdoB na área: $umiu a bola


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Quem disse que a Princesa Isabel libertou os escravos?

escravidão foi abolida apenas no papel no Brasil, pois bandidos latifundiários, senhores filiados à Confederação Nacional da Agricultura, organização presidida por uma das maiores defensoras das criminosas mudanças propostas por Aldo Rebelo (PCdoB/SP) ao Código Florestal Brasileiro, a senadora Kátia Abreu (PSD/TO, ex-DEMo), seguem com essa abominável prática que é um dos mais antigos atentados a dignidade do ser humano.

Só com o confisco pelo Estado das terras que praticam trabalho escravo e que são improdutivas, bem como através da Reforma Agrária sobre o controle dos trabalhadores, impondo o fim das neoliberais mudanças no Código Florestal, é  que acabaremos chegaremos ao fim da fome e pobreza neste país, e veremos erradicada a moderna escravatura.

Mas existe trabalho escravo nas cidades também. E se defendemos a expropriação de terras onde sejam encontradas essa barbárie, também devem ser expropriadas pelo Estado e entregue ao controle total dos seus funcionários indústrias e grandes varejistas onde se teve lucro em virtude da exploração direta da mão de obra escrava, como nas lojas da Zara, Lojas Marisa, rede Pernambucanas, etc.

Tudo isso só terá efeito se assossiado a necessária cadeia dos praticantes desse atentado aos direitos humanos!!

Na reportagem abaixo, mais um caso de trabalhadores que felizmente receberam sua "carta de alforria"

Marcus Benedito

 ***************************************

Operações em série libertam 35 de trabalho escravo rural

Grupo móvel mantido pelo governo federal encontrou 21 trabalhadores em condições de escravidão em duas propriedades em Passos Maia (SC) e Porto União (SC). Representação estadual da fiscalização libertou mais 14 pessoas


Por Bianca Pyl - Agência de Notícias Repórter Brasil



Fiscalizações que se sucederam em municípios da zona rural de Santa Catarina libertaram 35 pessoas de condições análogas à escravidão. As vítimas atuavam no corte e extração de pinus e na colheita de erva-mate.

Entre 13 e 23 de setembro, o grupo móvel de fiscalização - composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Polícia Federal (PF) - esteve em duas propriedades localizadas nos municípios de Passos Maia (SC) e Porto União (SC).

Na Fazenda Santo Agostinho (antiga Fazenda Zoller), foram resgatados seis trabalhadores em uma área de cultivo e reflorestamento de pinus. Uma parte do grupo estava no local desde agosto e a outra havia iniciado em setembro. A propriedade fica em Passos Maia (SC) e pertence a Laci Dagmar Zoller Ribeiro, que também é dona da Fazenda Videira, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2007. Na ocasião, pistoleiros teriam atirado contra as famílias que estavam acampadas.


Empregados dormiam em pedaços de espuma; não
havia banheiro e nem chuveiro (Foto: MPT)
De acordo com Juliane Mombelle, procuradora do trabalho lotada no Rio de Janeiro (RJ) que fez parte do grupo móvel, os empregados da Fazenda Santo Agostinho pagavam para trabalhar. "Eles tinham que alugar o cavalo do capataz para carregar as toras de madeira cortadas no meio da floresta, além de todo o contexto degradante em que viviam", explicou.

Os trabalhadores ficavam alojados em uma casa em péssimo estado, dividida em dois cômodos, que alojava um grupo de três pessoas em cada cômodo. Não havia camas, somente pedaços de espuma colocados no chão. Banheiros ou chuveiros não estavam disponíveis para os empregados.

Um tambor era usado como fogão para a preparação da comida. O chefe da "turma" (cada uma delas tinha três trabalhadores) era responsável pela alimentação e transporte dos empregados. Eram eles que repassavam o pagamento por produção ao restante da "turma". As ferramentas e as motosserras eram dos próprios trabalhadores.

Gil Brother da MTV manda recado para o corrupto Duciomar

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Belo Monte: A hora da verdade: será que Deus está a favor da justiça e da vida mesmo?

Índios no Rio Xingu que junto com o rio serão afetados e prejudicados por Belo Monte.
Com 1 voto favorável ao MPF, julgamento de Belo Monte é adiado

Por Helena Palmquist

Relatora Selene Almeida considerou inválido o decreto que autorizou a usina e o licenciamento, pela falta da consulta aos índios, mas Fagundes de Deus pediu vistas do processo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento do processo sobre a falta das consultas indígenas para autorizar Belo Monte. A relatora do caso, Selene Almeida, em um longo voto lido durante duas horas, votou pelo acolhimento do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e considerou inválido o decreto legislativo 788/2005, que autorizou o início da usina, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

Mas o desembargador Fagundes de Deus, após o voto da relatora, interrompeu o julgamento com um pedido de vistas. Com isso, a conclusão do processo, iniciado pelo MPF em 2006, permanece incerta. A previsão mais otimista, feita pelo próprio desembargador Fagundes de Deus, é que o assunto retorne à pauta do TRF-1 em até 15 dias. Além dele e da relatora Selene, Maria do Carmo Cardoso votará quando o julgamento for retomado.

A sala de sessões do tribunal estava lotada de advogados da União, advogados de organizações que defendem povos indígenas e jornalistas. O diretor da Eletronorte, Ademar Palocci, o presidente do Consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, e o diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, acompanharam. Assim como os procuradores da República Felício Pontes Jr e Francisco Marinho.

Os advogados que falaram pela União foram Edis Milaré, Diogo Santos e Vinicius Prado. Eles argumentaram que há um fato novo no processo, porque Belo Monte não seria um aproveitamento hidrelétrico em terra indígena, já que não prevê alagamento nem obras dentro das terras indígenas Arara e Juruna.

Para a União, não seria necessário nem autorização do Congresso, nem oitivas dos indígenas. Mesmo assim, afirmaram ao tribunal que as oitivas foram realizadas pelos servidores da Funai e do Ibama que conduziram o licenciamento do empreendimento.

A relatora Selene Almeida apresentou em seu voto entendimento oposto ao da União: para ela, os índios não foram consultados, a consulta só poderia ser feita pelo Congresso Nacional, jamais delegada a funcionários do Executivo e, portanto, o decreto legislativo que autorizou Belo Monte é inválido, assim como todo o licenciamento ambiental posterior.

“A área das comunidades não será inundada, mas sua sobrevivência será afetada, haverá mudança radical no modo de vida e isso exige consulta aos índios”, disse a desembargadora, depois de enumerar impactos como a situação de seca permanente na Volta Grande do Xingu, a extinção de espécies de peixes e o fim da navegação.

Selene lembrou dos índios Parakanã, que recentemente receberam da mesma 5ª Turma do TRF-1 uma decisão que obrigava a Eletronorte a comprar terras para substituir as que perderam com a instalação da Usina de Tucuruí.

Além de descumprir a Constituição brasileira, para Selene o governo deixou de obedecer os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, adotada pelo Brasil em 2002.  “O que restou provado nesses autos é que a edição do decreto 788 não observou as normas constitucionais, porque não fez as oitivas das comunidades indígenas afetadas. As diversas reuniões levadas a efeito pelo órgão responsável pela Funai e pelo Ibama tiveram o objetivo de informar aos índios a decisão do Congresso. Mas não ocorreu o processo de diálogo previsto na Constituição e na Convenção 169”, disse.

Se mais um desembargador acompanhar os termos do voto da relatora, o empreendimento de Belo Monte ficará suspenso para a realização das consultas aos índios, apesar de ainda caber recurso ao Supremo Tribunal Federal.

“Foi um bom começo, o tribunal reconheceu que o processo de licenciamento de Belo Monte é inválido e reconheceu os impactos terríveis sobre a população indígena. Agora é importante que o julgamento seja retomado o mais rápido possível”, disse o procurador Felício Pontes Jr, autor do processo sobre as consultas indígenas de Belo Monte.



Fonte: http://www.prpa.mpf.gov.br/news/2011/com-1-voto-favoravel-ao-mpf-julgamento-de-belo-monte-e-adiado

Duciomar, o semeador de maldades e seu porco Pórtico

Basta abrirmos as páginas dos jornais diários para termos a dolorosa constatação de que dia sim, dia não um cilcista ou motociclista se envolve em acidente fatal ou gravíssimo na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A cada aumento de passagem de ônibus, mais e mais pais e mães de famílias endividam-se no Magazan, Y.Yamada, Liliani, etc. para adquirirem uma bicicleta.

São as potenciais personagens do macabro obituário que expõe as mazelas de cidades que não investem em infraestrutura viária, despreza a mobilidade urbana, não garante o constitucional direito de ir e vir dos cidadãos e não garante sequer seguranças nas ciclovias (quando raramente existem).

Diariamente pessoas são mortas no trânsito de Belém, o qual de saturado, tornou-se caótico.

Belém padece de gestão de tranporte público!

Belém deveria, mas até hoje não tem, porque Duciomar prometeu e não cumpriu, um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Belém não tem prefeito, tem um alcáide que nos afronta diariamente.

Cada aparição de Duciomar na TV, patrocinada com nosso dinheiro,  é uma clara demonstração de zombaria e desprezo para com o contribuinte. Assim como tudo que ele toca apodrece ou tem a marca da incompetência, da inutilidade, do desrespeito ao erário público.

Não poderia ser diferente com o elefante branco colocado na BR às proximidades do shopping Castanheira. 

Duciomar é tão cretino, tão vilão, tão absurdo que tem a coragem de chamar aquele porco Pórtico de cartão postal. Ele cospe na nossa cara ao fazer criminosa ilação!

Foram anos de recursos, de trabalho, para nos entregar um elefante branco.

Imaginem um trabalhador que venda nas ruas os nossos famosos completos, tendo que enfrentar com sua bicicleta cargueira esse obstáculo, que o prefeitinho de Belém que serviria para resolver o problema de quem precisasse atravessar a BR 316?! Comédia? Não! Tragédia!

Só reclamar não adianta, precisamos nos organizar. Devemos aproveitar todas as chances quando houverem protestos na RMB para incluir na pauta nossa desaprovação em relação a esta obra, e exigir que Ministério Público e Justiça coloquem de uma vez por todas Duciomar Costa no lugar de onde ele nunca deveria ter saído: da cadeia!

****************************

Duciomar, o que despreza os ciclistas

Duciomar, o huno piadista, agora travestido de tocador de obras, mostra a cada dia a utilidade de suas obras.

O LIBERAL de hoje [de 14/10/2011] traz na capa a foto acima, de Shirley Penaforte.

Mostra um senhor de 58 anos de idade, Valdivino Monteiro, empurrando a bicicleta para acessar o tal Pórtico Metrópole e atavessar pela passarela para o outro lado da BR-316.

Os engenheiros de Duciomar vão apresentar mil e uma explicações para justificar essa barbaridade com os ciclistas, sobretudo os que não usam a bicicleta para se divertir, mas para trabalhar.

Os doutores não conseguirão, todavia, justificar uma omissão dessas constante do projeto do pórtico, instalado numa área de grande circulação de ciclista
s.

Mas se forem questionar Duciomar sobre isso, ela acabará encontrando um jeito, uma piada para desarmar o interlocutor.

Com a maior tranquilidade do mundo

Do blog Espaço Aberto.

PCdoB com a bola toda


Fonte: http://blogdoespacoaberto.blogspot.com/2011/10/charge-miguel.html

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

 

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também  está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente. Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.

“Isso são apenas os casos registrados. Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram. De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a  conselheira Lucenilda Lima. Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse. O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município. Somos 5  conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo. E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.

Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos.  Em 2010, o numero subiu para 2518 casos. Já no primeiro trimestre de 2011,  890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%. “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis. Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.

De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte. “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.

Modelo

Segundo o professor, não é somente em Belo Monte que ocorrem casos de violência sexual, aumento de vício por drogas,  e aumentos da violência das próprias crianças e adolescentes. “Isso se dá em locais onde ocorrem grandes projetos como este. No Rio Madeira, dados da Plataforma Dhesca demonstraram aumento de 208% nos casos de estupro desde o início da obra. Esse aumento não se dá por uma questão local. Está ligado a um modelo de desenvolvimento, que tem por trás uma série de violações de direitos”, diz Assis.
Ele sustenta que o aumento da migração é uma das hipóteses que explicariam este tipo de contexto. “A maioria são homens, que vem trabalhar em ritmo intenso, a semana toda nos canteiros de obras e tem o final de semana para se divertir. Por diversão, entenda-se bebidas e exploração sexual – coisas que envolvem a criança e o adolescente”.

Outra questão séria são as famílias que estão sendo desalojadas dos seus locais de vivência tradicional, das  periferias, acrescenta Assis. O empobrecimento dessas famílias, o aumento do custo de vida – de alimentos a aluguéis -, tudo isto tem levado à precarização e marginalização das famílias. “Muitas vezes, a solução que se acha é o ingresso das crianças no trabalho infantil – e um deles é a prostituição”.

Por fim, Assis aponta que não houve um processo democratizante, onde as crianças e adolescentes pudessem se manifestar e marcar opinião sobre Belo Monte.  “As crianças tem opinião, elas vivenciam essa ação – e devem ser levadas em conta”, avalia.

Para os movimentos sociais de Altamira, a principal preocupação são as condições e o ambiente oferecido às crianças em longo prazo. “Como será o futuro delas na nossa região? Está provado que o governo não está garantindo as políticas públicas necessárias para segurar a onda de migrações e o aumento populacional. As creches, centros de internação, escolas e outros aparelhos que temos já não dão conta nem da nossa demanda. E obviamente não darão conta dos conflitos, sobretudo nos próximos cinco anos, quando a população tenderá a explodir, caso Belo Monte ainda não tenha sido barrada até lá”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo.  “E estamos falando de direitos que deveriam ter sido garantidos há muito tempo nessa região, e só agora os governos falam desses direitos. Porque  você tem um grande projeto que desperta interesse, leis que não funcionam e uma falsa fiscalização do que deveria se estar fazendo para que a obra pudesse estar acontecendo”, conclui.

Campanha “TRF1, a responsabilidade de evitar crimes no Xingu é sua!”

Na próxima segunda-feira (17/10) [hoje], a Justiça vai julgar uma ação que pode suspender Belo Monte. Trata-se do direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional ANTES do início das obras.

Se construída, Belo Monte vai arrasar com uma das regiões mais ricas em diversidade biológica e cultural do planeta para produzir apenas 39% da potência instalada de geração de energia. Isso sem contar que o valor da obra, majoritariamente financiada com dinheiro público, já ultrapassa o valor astronômico de R$ 30 bilhões.

Além da ação sobre a consulta prévia aos povos indígenas, outras 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte estão paradas na Justiça, aguardando julgamento.

Se você, como nós, acha que é papel do Poder Judiciário evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra o meio ambiente e os povos do Xingu, envie o texto abaixo para os endereços abaixo:

Olindo Menezes, presidente do TRF1falecompresidente@trf1.jus.br
José Amilcar Machado, vice-presidentevipre@trf1.jus.br
Candido Ribeiro, corregedorcorregedoria@trf1.jus.br

O FUTURO DO XINGU NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Há dez anos, quando o governo federal retomou o projeto de barragem no rio Xingu, criado durante a ditadura militar, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) passou a detectar ilegalidades em todos os estágios do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte e na própria concepção da usina.

Até hoje, o MPF entrou com 12 Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça contra Belo Monte. Oito delas receberam liminares favoráveis, mas foram derrubadas posteriormente pelo presidente da instância superior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, sem que os méritos jurídicos fossem considerados. Argumentou-se apenas que Belo Monte seria um projeto importante da política energética do país, ignorando-se as suas ilegalidades.

Agora, uma das mais importantes ACPs, que denuncia que os povos indígenas afetados por Belo Monte não foram consultados de forma adequada antes do início das obras, deverá ser julgada na próxima segunda-feira (17/10). A consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas (também conhecida como oitivas indígenas) é uma obrigação prevista na Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em 2006, o TRF1 foi favorável ao Ministério Público Federal, confirmando a necessidade de realização das oitivas antes do início das obras.

Confiamos que o TRF manterá sua posição de respeitar a Constituição os direitos dos povos indígenas do Xingu, reafirmando a necessidade de serem realizadas as oitivas indígenas pelo Congresso Nacional antes que Belo Monte seja construída.

Como cidadãos brasileiros preocupados com a política do fato consumado que marcam as construções das grandes obras de infra-estrutura no país, exigimos que o TRF1 defina o julgamento das demais Ações Civis Públicas ainda este ano, antes que os impactos negativos das obras de Belo Monte agravem ainda mais o caos social na região, a devastação ambiental e as contínuas violações aos direitos humanos de populações indígenas e tradicionais.

O Poder Judiciário deve cumprir seu papel de evitar os crimes que já estão sendo cometidos contra a Constituição Brasileira, contra o meio ambiente e contra os povos do Xingu!

Corrupção no Ministério dos Esportes: Como acreditar em Orlando Silva?

Cinco motivos, e só cinco, porque tem muitos mais, para não acreditar no ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.:
1. Orlando Silva Jr. é o mesmo que comprou tapioca com cartão de crédito corporativo do governo federal;
2. Orlando Silva Jr. é o mesmo que prometeu Jogos Pan-Americanos transparentes e ecônomicos e que depois tirou o corpo fora dos gastos dez vezes maiores e nebulosos;
3. Orlando Silva Jr. é o mesmo que se comprometeu a participar de um debate organizado pela revista norte-americana “Newsweek” e fugiu 12 horas antes, alegando ter sido chamado por Lula em Brasília, embora tenha permanecido no Rio de Janeiro no dia do debate;
4. Orlando Silva Jr. é o mesmo que diz que as denúncias contra o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo no Brasil não são da alçada do governo federal;
5. Orlando Silva Jr. é o mesmo que em recente entrevista garantiu que o governo brasileiro não permitiria maldades da Fifa no credenciamento de jornalistas para a Copa do Mundo de 2014 e, menos de um mês depois, voltou de reunião com a entidade anunciando que o credenciamento ficaria exclusivamente por conta dela.
Em resumo: o que Orlando Silva Jr. diz não se escreve.