O que está por detrás do fim do Ministério do Trabalho?

Bolsonaro mira contra os direitos da classe trabalhadora, juventude e povo pobre. Por isso desmontou o Ministério do Trabalho. (Imagem: Reprodução).

por Denis Vale

Depois de anunciar publicamente a extinção do Ministério de Trabalho, Bolsonaro voltou atrás e falou que o mesmo “ia continuar como ministério”, porém sem explicitar em quais condições. Agora, seu ministro mais desvalorizado, Ônix Lorenzonni, volta a anunciar a extinção e o fatiamento de uma das mais antigas pastas dos governos brasileiro.

É mais um capítulo das constantes idas e vindas de um novo governo que aparenta ter mais indecisões que certezas, ainda que muitas vezes essas “confusões” sejam para colocar “bodes” na sala para depois contrabandear medidas contra os trabalhadores. Por isso, devemos continuar alertas com essa medida que surgiu para atender algum “apelo” de setores patronais que não tem nenhum interesse nem na fiscalização, nem na segurança do trabalhador.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem 88 anos de existência e é uma das pastas mais importantes pela complexidade de suas ações. Foi das Juntas de Conciliação e Julgamento do MTE, que surgiu a Justiça do trabalho. É de responsabilidade desse Ministério a administração do FGTS e do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que juntos somam de R$ 1 trilhão e que com o esquartejamento, pode ficar a cargo de Paulo Guedes. Fissurado no sistema financeiro, não é de se estranhar que o super ministro da economia, controlando R$ 1 trilhão tenha alguma ideia “brilhante” para pegar o dinheiro dos trabalhadores e arriscar na roleta russa do mercado de ações. Ou utilizar para “reduzir” a dívida pública. Governos civis e a própria ditadura militar também pegaram fundos do INSS para fazer grandes obras como a construção de Brasília, a Transamazônica ou a ponte Rio Niterói. Até hoje esse desfalque nunca foi corrigido.

O Ministério tem como principal objetivo pensar a geração de emprego. No momento em que há mais de 27 milhões de desempregados ou subempregados, fica evidente que o quadro irá piorar. Sem regulamentação corre solta a automatização e precarização do trabalho, a exemplo do Uber. Outro elemento fundamental do Ministério é a fiscalização dos direitos trabalhistas, especialmente no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil que existe em larga escala em vários estados, tanto no campo quanto em centros urbanos contando até com a presença de políticos por detrás desses esquemas.

A própria CLT prevê uma série atribuições ao Ministério do Trabalho e Emprego para fixar normas de segurança e medicina no trabalho. Foram as evoluções dessas normas que levaram a criação da Norma Regulamentadora (NR-31), que tem sido utilizada como critério para a classificação do trabalho escravo no campo.

O setor do agronegócio critica o MTE, pois diz que as fiscalizações têm cunho “ideológico e político” contra os empresários do campo, um mantra adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “Indústria de multas” é o nome dado pela União Democrática Ruralista – UDR às penalidades aplicadas pela falta de fornecimento de água ou hora de almoço aos trabalhadores.

A existência do MTE  não responde a uma exigência ideológica supostamente esquerdista. Até a ditadura militar manteve o seu funcionamento. Ao contrário, a criação desse ministério tinha como base atrelar os sindicatos ao Estado e mantê-los sob seu controle. Foi através desse ministério que buscava se dar super poderes para as burocracias sindicais, facilitar a criação de sindicatos fantasmas e controlar o direito de greve.

Denunciamos muitas vezes, a utilização desse ministério por aparelhar partidos, por se envolver em esquemas de corrupção, pela sua parcialidade em favor de interesses contrários aos trabalhadores, porém, sua extinção, significa liquidar uma das pequenas frestas que os trabalhadores dispõem para denunciar os descumprimentos de leis trabalhistas, de segurança e prevenção de acidentes.

Portanto, não se pode “jogar fora a criança junto com a água do banho”. Não temos dúvida de que num governo burguês, o MTE  responde estrategicamente aos interesses dos empresários. Porém, a luta sindical foi impondo condições mínimas que se incorporaram ao escopo da legislação trabalhista, sobretudo em relação à fiscalização. Aliás, o “mercado moderno”, nome fácil na boca dos que querem retirar nossos direitos, rejeita a falta de regulamentação e fiscalização do trabalho, justamente porque imprime uma concorrência desleal entre as empresas.

O fim do MTE  responde, portanto, a aplicação do ajuste fiscal, leia-se retirada de direitos. Porém, mesmo que Bolsonaro, Guedes e os grupos empresariais que eles representam queiram aniquilar todos os direitos trabalhistas não podem suprimir garantias constitucionais que servem como base para as fiscalizações dos auditores do trabalho. Com o fim do Ministério tentam então acabar com a fiscalização.

Ruralistas, empresários e toda a sorte de praticantes de trabalho escravo e da exploração do trabalho infantil aplaudem o fim do MTE. De nossa parte defendemos o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego com investimento para facilitar as fiscalizações através da informatização dos trabalhos e de maneira independente dos governos. Junto com isso, é preciso dar maior poder aos membros eleitos pelos trabalhadores nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA para de fato ter um plano de segurança e medicina do trabalho desde a base.

Acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego é fragilizar as fiscalizações, o que só dá mais força à relação desigual entre patrão e empregado. Tende a aumentar o número de acidentes de trabalho pelo país e significará um retrocesso para o regime trabalhista brasileiro.

É preciso somar forças à campanha da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – CONDSEF, da CUT, da CSP-Conlutas e demais centrais, contra a extinção desse Ministério e fortalecer as atividades de rua para protestar contra mais esse novo atropelo aos direitos dos trabalhadores.

Denis Vale é advogado e dirigente da Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

Bolsonaro: um novo governo com velhas práticas

Jair Bolsonaro (PSL) dormindo em plena sessão da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução).

Um dos principais pilares sobre o qual o novo presidente Jair Bolsonaro montou sua campanha eleitoral que o levou à vitória, foi a luta contra a corrupção. Soava estranho para quem transitou por quase 30 anos de sua carreira política em partidos como o PP, uma sigla recheada de processos e que conta nas suas fileiras com Paulo Maluf, um dos políticos mais corruptos deste país. Bolsonaro nunca se importou com isso, ao menos, nunca fez uma denuncia contra seus colegas de partido. Mas agora, as denuncias que começam a surgir sobre sua família e membros de seu futuro gabinete, se confirmadas, além de tirar a máscara do novo presidente, podem configurar um novo estelionato eleitoral.

O primeiro alvo foi o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), elevado ao cargo de ministro da Casa Civil. Ele mesmo declarou ter recebido R$ 100 mil da JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, beneficiados pelos governos do PT e de Temer a troca de propina. Porém as denuncias apontam outros repasses ao futuro ministro. É dinheiro de caixa dois, um crime que, segundo declarações do super ministro da justiça, Sergio Moro, é pior que corrupção. Mas ao ser questionado sobre o caso, demonstrando um completo cinismo, Moro declarou: “Onyx já admitiu e pediu desculpas”.

Mais dois casos do novo gabinete estão sob suspeita. A futura ministra de Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), admitiu que como Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário de MS, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS, sendo que mantinha parcerias comerciais com esse grupo a quem arrendava uma propriedade. Ou seja, legislou em causa própria já que se favorecia com essa medida de governo. Essa denuncia foi feita em 2017 no acordo de delação premiada dos Batista com a PGR e homologada pelo STF.

Finalmente, o nomeado ministro de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, um personagem de ultra direita que durante a campanha a deputado pelo Partido Novo (não se elegeu), defendeu o uso de armas contra a esquerda, o MST e a “bandidagem do campo”, está em apuros. Este ex-secretario do governo Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e adulterar mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, para beneficiar setores econômicos. O valor da ação, segundo O Globo, é de R$ 50 milhões. Teremos um novo governo com velhas práticas.

O milagre de multiplicar patrimônios

Se sobre o governo Bolsonaro paira um cheiro ruim, na sua família os indícios de corrupção estão sendo muito mal explicados. Os primeiros dados de um crescimento espetacular do patrimônio de Jair Bolsonaro e seus filhos Flavio, Eduardo e Carlos, podem ser apenas a ponta de um iceberg que esconde uma massa muito maior. Para quem, há menos de 30 anos, declarou ao assumir o cargo de vereador: uma moto, um carro Fiat Panorama e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ), ter hoje um patrimônio em torno de R$ 15 milhões, havendo se dedicado exclusivamente à vida parlamentar, é um verdadeiro milagre.

Parte desse milagre começou a ser desvendado nestes dias quando se descobriu o “esquema Bolsonaro-Queiroz”, mediante o qual este último fazia repasses de dinheiro para a família Bolsonaro. As origens dos repasses não estariam esclarecidas, “ele tem que explicar. Pode ser e pode não ser, ele que explica…” respondeu confuso o futuro presidente ao ser perguntado sobre os depósitos realizados pelo policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, em contas de sua família. Uma resposta evasiva para quem prometia de forma contundente acabar com a corrupção.

As movimentações de mais de R$ 1,2 milhões por parte de Fabrício Queiroz, homem de confiança do presidente que atualmente é motorista de Flávio, chamaram a atenção da Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira). Queiroz recebia depósitos de funcionários lotados no gabinete de Flavio e depois movimentava essa conta em diferentes direções. Uma das favorecidas com R$ 24 mil foi Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Tanto a filha como a mulher de Queiroz alternaram funções nos gabinetes de Flávio e do próprio Jair. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 fizeram depósitos em torno de R$ 100 mil na conta movimentada por Queiroz. Estas denúncias aparecem como parte da Operação Furna da Onça que levou dez deputados estaduais à prisão por receber propina, que poderiam ser uma das fontes do dinheiro aparecido nessa conta.

Ainda há muito para ser revelado sobre os esquemas que permitiram um salto espetacular no patrimônio da família Bolsonaro. Ninguém acredita que vivendo apenas dos salários do legislativo tenham acumulado um patrimônio de mais de R$ 15 milhões em imóveis localizados nas áreas mais nobres do Rio de Janeiro como Copacabana, Barra da Tijuca ou a Urca. Segundo a Folha de S.Paulo, “as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro”. A casa, onde Bolsonaro realiza seus encontros políticos, foi adquirida pelos antigos donos por R$ 580 mil. Essa casa, ainda foi reformada e depois vendida para Bolsonaro por um valor 31% menor (!?) o que para a Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) configura serio indício de lavagem de dinheiro.

O ex-juiz e futuro Ministro da Justiça Sergio Moro, “paladino” contra a corrupção, ainda não se manifestou sobre este caso. Aquele que ao ser nomeado foi descrito por Bolsonaro como “um soldado, que está indo para a guerra sem medo de morrer”, está morrendo de medo de investigar seu próprio chefe. Diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatórios da Coaf. Não poderia ser diferente, é a justiça seletiva, a justiça dos ricos, a que manda milhares de pobres e negros das periferias para a cadeia e poupa os poderosos. Moro sabe perfeitamente que com um salário bruto de R$ 33,7, Bolsonaro nunca poderia ter esse patrimônio. Mas isso que importa? Importa que ele no Ministério da Justiça, da mão de Bolsonaro, está-se preparando para dar o pulo para uma cadeira no STF.

Denunciamos Bolsonaro como a pior escolha para presidir o país. Estaremos diante de um governo de extrema-direita, ultrarreacionário em relação às liberdades democráticas e os direitos civis e ultraliberal em relação à economia. E está claro que também será um governo que acobertará a corrupção. Foi uma escolha ruim e equivocada dos trabalhadores que desesperançados dos governos anteriores, optaram por votar em Bolsonaro.

Ao não cumprir suas promessas, ao menos no referente à corrupção, o governo Bolsonaro estará cometendo um novo estelionato eleitoral, além de estar disposto a criar sérias dificuldades e grandes sofrimentos ao povo, como demonstram suas propostas. Temos que nos unificar nas lutas, independente de em quem cada um votou, em defesa de nossos direitos e na denuncia implacável deste governo que atacará o povo trabalhador, que encobrirá a corrupção e que governará a serviço dos interesses dos ricos e poderosos e do imperialismo norte americano.
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Fonte: CST/PSOL

Navegar é preciso!

por Marcus Benedito

Fim de 2018 chegando. E quase eu coloco 2019. É o “vaaai tempo!”. E quando a gente quer que o tempo voe é porque não vivemos tempos bons. É o caso deste blog nos últimos doze meses. 2018 foi um ano que demos pouco as caras por aqui. E tem uma série de fatores. Principalmente as condições físico-químicas, materiais, políticas e sociais de seu editor. 

Ainda assim, mantivemos discreta regularidade nas opiniões e debates imersos nas principais redes (ou mídias) sociais. O que não é tudo, muito menos suficiente. Porque navegar é preciso! Falar, amar, pintar, colorir e desconstruir; tingir, fingir, desconcretizar, descolonizar, despoluir, ruir, criar e erigir, bem como uma infinidade de infinitivos podem e devem ser explorados em todos os meios que a capacidade e a inventividade da natureza humana demandar.

Pelo sistema hipertextual que opera através da internet, ou simplesmente a www (World Wide Web), isso adquiri muita coisa. A internet é vulcânica, oceânica. Parece uma trovoada de madrugada num popopo atravessando a baía do Arrozal no rio Pará. Parece que não tem fim. E pode ser o fim. E nela tem de tudo. Pau, pedra, início e fim de caminho. A internet disponibiliza de forma quase gratuita o que parecia imponderável: o direito à fala, à liberdade de expressão, à comunicação. Porque, como diriam as erveiras do Ver-o-Peso, tu vens com bit, eu vou com byte. E foi por isso que nasceu o Além da Frase em junho de 2009. Porque combater é preciso. E nascemos na luta contra a barbárie.

Os tempos são de reflexão, indignação e resistência. Mas sobretudo de muita paciência, debate e unidade na luta. Em 2018 eles ousaram matar Marielle Franco (PSOL), nossa aguerrida vereadora do Rio de Janeiro. Pensaram que iriam calar as vozes de milhões de rosas negras. Marias, Maras, Marins, Dandaras, cunhantãs como era a Marielle. Batalhadoras como Anderson Gomes. Mas eles se enganaram. Atiçaram os formigueiros. A mulherada foi para a rua e disse #EleNão. Duas vezes. Em dezenas de lugares, shows e arquibancadas. Como vai ser daqui para a frente. Porque lutar é preciso. E vida com dignidade e justiça social também são necessárias.

O que nos move é a convicção calcada no pensamento do socialismo científico, de que tudo que é sólido desmancha no ar, e de que, conforme Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista: a história da humanidade é a história da luta de classes. Portanto, nada poderá nos impedir no caminho de construção de dias melhores e mais dignos para a classe trabalhadora a nível internacional. Nada! O Além da Frase já presenciou eventos que confirmam essa assertiva: Primavera Árabe, Jornadas de Junho de 2013, Greve Geral de 2017, dia mundial contra Trump, rebeliões na Nicarágua, II Intifada Palestina, explosões sociais na França com os Coletes Amarelos e as convulsões recentes nas ruas da Hungria contra a moderna escravidão proposta pelo governo de ultra direita. 

Nascemos acreditando que Belo Monte iria cair. Foi esta aberração criada e inaugurada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente, que nos impulsionou a criar este espaço de opinião e informação pública em defesa da Amazônia e de toda a sua sócio biodiversidade. Infelizmente Belo Monte está aí. É doloroso olhar esse monumento à destruição fruto da nefasta traição do PT. Ajudou a matar o rio Xingu, a Volta Grande, seu povo.

Mas a luta não parou e não para. Segue viva na região. Agora contra a pá de cal, a mineradora canadense Belo Sun, que quer roubar ouro, acabar de poluir os rios e enterrar os povos. Exatamente como fazem a Hydro Alunorte e CIA Ltda., em Barcarena, e a Vale contra o rio e os índios xikrin em processo de extermínio, etnocídio e extinção, em Redenção, região sul do estado.

O Pará é um caldeirão que fervilha há mais de 500 anos. Falar da Amazônia, na Amazônia, sendo amazônida, caboclo e ribeirinho é preciso. Prometo que vou me esforçar para continuar mais perto neste espaço, contudo, uma coisa não precisa de promessa: vamos permanecer na luta, nas ruas, nos bits e bytes, em defesa da democracia, contra os corruptos de turno e seus lacaios.

Vamos precisar de todo mundo e da máxima unidade dos movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais para nos defender das ameaças de retiradas de direitos e ataques vindos de Zenaldos, Barbalhos, Bolsonaros. Vamos enfrentar, nas mobilizações, as políticas higienistas socialmente, o genocídio do povo negro, a violência contra indígenas e as comunidades quilombolas. Organizar greves e piquetes em defesa do serviço públicos, gratuitos e de qualidade. Combater a corrupção, as privatizações e o desmonte dos investimentos nas áreas sociais.

Não vai ser fácil, mas unidos somos mais e mais fortes. Uma coisa já se sabe: nada pode parecer impossível de mudar, porque bem disse o velho barbudo de Trier; “antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase”. Vamos à luta!