Segundo Instituto Evandro Chagas, extração do minério libera elementos perigosos que são transportados por mineroduto que passa por 7 cidades. Empresa diz que tubulação é totalmente vedada e que monitora operação 24 horas por dia
Por Taymã Carneiro, G1 Pará
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Um novo documento do Instituto Evandro Chagas (IEC), emitido no dia 16 de julho, aponta que metais tóxicos encontrados em Barcarena, nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro que extrai bauxita em Paragominas. As cidades do sudeste do estado ficam a uma distância de mais de 280 km. De acordo com a Hydro, o mineroduto tem 244 km de extensão e passa por sete cidades.
Por meio de nota, a empresa diz que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.
No mês de maio, um relatório do comitê federal
coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há
outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da
mineradora.
Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas.
Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público
identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava
rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades
próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.
De acordo com o documento do Evandro Chagas, foi evidenciado que a
extração de bauxita libera elementos perigosos. Os metais podem estar
sendo transportados da Mineração Paragominas por um mineroduto de 244
km, que atravessa sete municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu,
Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto
percorre os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro
Alunorte, em Barcarena, onde a bauxita é refinada e transformada em
alumina.
"O acúmulo e/ou lançamento desses efluentes para o ambiente sem devido tratamento pode ocasionar impactos ambientais irreversíveis com danos (...)", conclui o parecer.
O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que o parecer foi feito
com base em estudos, entre eles uma prospecção química elaborada por
pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2005. De acordo
com o parecer técnico divulgado, os riscos estão nos processos que os
elementos passam ao serem retirados do subsolo. O primeiro é o
intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da umidade,
calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os resíduos são
arrastados com a água.
Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em
Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao
despejo de cinzas.
"Quatro das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com as cinzas", detalhou.
O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos
metais, pois, segundo Lima, nas licenças "tanto em Paragominas quanto
Barcarena não constam necessidade de monitoramento". "É preciso que haja
estudos e avaliações que considerem a presença desses elementos",
ponderou.
Outro lado
Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é
totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24
horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, "o que
garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema".
A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do
mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte
e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação
de bombeamento.
A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas
atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da
população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável
para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre
o local de extração.
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| Contaminação da Hydro. (Foto: Divulgação) |
Licenciamento é questionado
O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e
Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um
novo processo contra a Norsk Hydro.
Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça
Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário
concedido.
Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - atual Agência
Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e
Energia.
Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE)
da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos
resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de
Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).
"Que a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à Lei de Resíduos Sólidos, (...) com base nos parâmetros descritos na Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (...) conforme VIII do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos", pede a ação.
De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem
produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a
disposição ou destinação final. "Por isto, a responsabilidade deve ser
constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia
econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais
capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para
evitar a contaminação", explicou.
Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a Norsk
Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as reações
dos elementos no ambiente e na população de Paragominas, Barcarena e
nas cidades por onde o mineroduto percorre.
Fonte: G1 Pará
