quarta-feira, 28 de outubro de 2009

A grande família: esposa de Gilmar Mendes vai trabalhar para Dantas

Mais uma errada da Justiça burguesa do Brasil. Olhem como, os que deveriam zelar pela "moralidade", não tem menor pudor em associar-se diretamente aos bandidos que assaltam o país. A esposa do presidente do STF vai trabalhar para Daniel Dantas (o banqueiro bandido e condenado), aquele que foi preso pela polícia federal - PF sob a acusação de vários crimes, dentre eles, o de tentar subornar delegado da PF e de foramação de quadrilha. É muita sombaria da cara do povo e dos que lutam de fato por justiça nesse país...


28 de outubro de 2009
Do Conversa Afiada

A colonista(*) Mônica Bergamo informa na Folha(**) desta terça-feira (27/10) que a mulher de Gilmar Dantas (***) vai trabalhar como “gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio.”

A colonista(*) Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto.
Por exemplo.

Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas.

Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois HCs a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.

Viva o Brasil!

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: uma das últimas manifestações públicas da devoção de Bermudes à Gilmar Dantas(***) foi escrever um furibundo artigo na Folha(**) contra o corajoso ministro Joaquim Barbosa, porque se recusa a receber advogados como Sergio Bermudes.

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Deputados favoráveis à CPI do MST receberam doações da Cutrale

Reproduzimos matéria do sítio do MST sobre alguns membros da bancada da UDR (União Democrático Ruralista), que receberam doações da Cutrale.


26 de outubro de 2009
Quatro deputados federais que assinaram o requerimento favorável à criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) contra o MST receberam doações da Sucocítrico Cutrale, empresa que monopoliza o mercado de laranja do Brasil e acumula denúncias na Justiça.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a fazenda da Cutrale ocupada neste mês por trabalhadores rurais Sem Terra em Iaras (SP), é uma área pública grilada.

Arnaldo Madeira (PSDB/SP) recebeu, em setembro de 2006, R$ 50.000,00 em doações da empresa. Carlos Henrique Focesi Sampaio, também do PSDB paulista, e Jutahy Magalhães Júnior (PSDB/BA), obtiveram cada um R$ 25.000,00 para suas respectivas campanhas. Nelson Marquezelli (PTB/SP) foi beneficiado com R$ 40.000,00 no mesmo período.

Os quatro parlamentares que votaram favoravelmente à CPI integram a lista dos 55 candidatos beneficiados pela empresa em 2006.

“O episódio do laranjal entra numa situação de confronto dos ruralistas contra o governo, contra o Incra e contra o MST. É importante ter clareza de que o caso, se houvesse acontecido em outra conjuntura, não teria a mesma repercussão como teve após o anúncio da atualização dos índices de produtividade rural”, aponta João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

“Apesar de o censo do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrar que os assentamentos são produtivos, os ruralistas não querem discutir modelos agrícolas e colocam uma CPI para alterar o debate. O MST não tem nenhum problema em debater com a sociedade”, completa.

A Cutrale possui 30 fazendas em São Paulo e Minas Gerais, totalizando 53.207 hectares. Destas, seis fazendas com 8.011 hectares são classificadas pelo Incra como improdutivas. A área grilada de Iaras nem entra na conta.

Por conta do monopólio da Cutrale no comércio de suco e da imposição dos preços, agricultores que plantam laranjas foram obrigados a destruir entre 1996 a 2006 cerca de 280 mil hectares de laranjais.

A empresa já foi processada por formação de cartel e danos ambientais, e seus donos acusados por porte ilegal de armas de fogo.

Em reportagem de 2003, uma revista denunciou que a empresa Cutrale tem subsidiária nas Ilhas Cayman, como forma de aumentar seus lucros.

Veja aqui a lista dos parlamentares que votaram a favor da CPMI e a relação de doações da Cutrale.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.

Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.

Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária
Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.

Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.

O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária
A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.

Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência
A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.

É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais
Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.

Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá – Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Ignacio Ramonet - Espanha
Julio Gambina - Argentina
Fernando Martinez Heredia - Cuba
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana
Arturo Bonilla Sánchez - México

do Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte

Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Luisa Santiago
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marcus Benedito Ferreira Lobato
Maria Rita Kehl
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Roberto Schwarz
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Para subscrever esse manifesto, clique no link:
http://www.petitiononline.com/boit1995/petition.html

" - MST!

- a luta é pra valer!

Reforma Agrária quando?!

- Já!

Quando?!

- Já!

Se o latifúndio quer guerra?

- A gente quer guerra!"

Palavra de ordem do
Movimento.

Moção de solidariedade aos povos originários e às populações tradicionais do Xingu, contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte


Nós, movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, reunidos no seminário “Clima e Floresta em debate: REDD e mecanismos de mercado como salvação para a Amazônia?” expressamos nossa solidariedade às lutas dos povos originários e das populações tradicionais do Xingu, em resistência à construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.

No momento em que a comunidade internacional se prepara para debater soluções para o aquecimento global no âmbito da COP 15 na Dinamarca, incluindo a discussão sobre mecanismos para a preservação das florestas como meio de redução das emissões de gases de efeito estufa, denunciamos que a Amazônia é hoje alvo de grandes projetos de infraestrutura, que agravam a degradação do meio ambiente e aprofundam o modelo de desenvolvimento responsável pelas mudanças climáticas.

Neste contexto, condenamos particularmente os projetos de grandes usinas hidrelétricas como alternativas de energia limpa, como é o caso do projeto de construção da UHE de Belo Monte sobre o Rio Xingu. O discurso utilizado para legitimar projetos de construção de barragens, considera apenas o metano emitido na superfície do lago, sem sequer mencionar as emissões das turbinas e vertedouros. Esta é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que, do modo como está planejado o projeto, haverá um grande volume de água passando pelas turbinas, o que leva a uma maior emissão de gases.

A energia que será gerada em Belo Monte, atenderá, sobretudo, à demanda de grandes empresas eletro-intensivas, que contribuem para a destruição da Amazônia em nome do saqueio e da exportação de nossos recursos naturais. Enquanto isso, por exemplo, aproximadamente onze mil famílias da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, localizada no município de Porto de Móz, permanecerão sem acesso à energia elétrica. A construção de Belo Monte atingirá 13 municípios e 18 aldeias indígenas e representa uma ameaça ao modo de vida dos povos originários e das populações tradicionais da Amazônia, verdadeiros interessados na preservação da floresta, bem como às suas culturas ancestrais. Trata-se, portanto, de um potencial crime sócio-ambiental, que ampliará a dívida social e ecológica da qual os povos amazônidas são credores.

Condenamos ainda a criminalização dos movimentos sociais que há mais de 20 anos vem resistindo contra a construção da UHE Belo Monte, e cujas lideranças vem sofrendo um agravamento das difamações e ameaças de execução desde a intensificação do debate em volta da construção da usina.

Os problemas enfrentados no esforço de preservação da Amazônia são graves e urgentes, mas não podemos nos deixar enganar por falsas soluções imediatistas. Só uma grande aliança firmada entre os povos da floresta será capaz de barrar a ofensiva do grande capital sobre a Amazônia. Belo Monte não passará!

Belém, 03 de outubro de 2009

Por pouco, Secretária de Saúde do Estado não vai presa

Quinta-feira, 22/10/2009, 23:20h
Sespa cumpre ordem judicial e paga medicamento

  • O procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, informou nesta quinta-feira 22, que a desembargadora Marineide Merabeth, do TJE, revogou a ordem de prisão contra a secretária de Saúde do Estado, Silvia Comaru, após tomar ciência de que a ordem judicial que determinava o fornecimento, pela Sespa, dos medicamentos Xeloda e Tykeerb a uma paciente de doença rara estava sendo cumprida.
  • Segundo o procurador, os remédios - um deles importado e no valor de mais de R$ 20 mil -foram entregues à paciente. Rocha observou também que o medicamento importado não consta da lista do SUS para compra obrigatória. A Sespa informa que a paciente tem recebido apoio do Estado também para fazer exames em São Paulo. (Diário online com informações Secom)

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Caravana em defesa do SUS chega a Belém

Pessoas morrendo nos corredores dos prontos socorros e hospitais, falta de leitos, falta de espcialistas, ausência de concursos públicos, ausência de remédios e material técnico etc.; é nesse contexto que o Conselho Nacional de Saúde está promove a Caravana do SUS, que está percorrendo vários estados. Um espaço institucional extremamente débil, no que se refere à proposição de medidas que de fato invertam o atual quadro de caos que vive a saúde, de norte a sul desse país.

Nós, trabalhadores da saúde, assim como todos os trabalhadores e juventude usuários dos serviços de saúde, devemos nos preparar e intervir com nossa força militante e indignada, para exigir investimentos e o fim do descaso com que a saúde vem sendo tratada no Estado do Pará, por Lulla, Ana Júlia e Duciomar.

Chega de mortes no PSM! Em virtude do descaso que vivenciamos e diante das notícias diárias de mortes nos hospitais, precisamos girar nossa mira de revolta e e luta para o charlatão Duciomar Costa, e exigir sua prisão por crime de responsabilidade. A setença deve ser a mesma para a governadora Ana júlia Carepa, pois o estado não tem as mínimas condições de tratar os pacientes de média e alta complexidade, bem como aqueles com problemas gravíssimos como câncer ou crise renal: vide a barbárie instalada no Hospital Ophir Loyoiola (referência nesses casos). Marcus Benedito.
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Caravana em Defesa do SUS chega ao Pará
Após passar por 14 Estados brasileiros (Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Espírito Santo, Rondônia, Pernambuco, Acre, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro e Distrito Federal, Piauí e São Paulo) a Caravana em Defesa do SUS chega ao Pará.

Além de debater, dentre outros temas, os problemas e soluções da saúde no Pará, a programação da Caravana contempla, ainda, um Ato Político com a presença de diversas autoridades, o painel que trata dos avanços e desafios do SUS e a apresentação do “SUS como Patrimônio Social Cultural Imaterial da Humanidade”.
A Caravana em Defesa do SUS do Pará será realizada no dia 22 de outubro no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - HANGAR, Avenida Dr. Freitas S/Nº, Bairro Marco, em Belém, sendo que estarão presentes a Governadora do Estado, Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, o Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, e a Secretária de Saúde Pública do Estado do Pará, Maria Silvia Martins Comaru Leal.
O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), com os Conselhos Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e movimentos sociais. A Caravana segue no mês de outubro para Minas Gerais (26) e Alagoas (29).

Mais informações - A Caravana faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS. O Encontro pretende promover debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada Estado. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília. Acesse www.conselho.saude.gov.br e saiba mais.

Vistoria no PSM da 14 confirma o que todo mundo sabe

Reportagem do dia 30/09/2009 - Quarta
A foto acima mostra imagem de idosa chegando em carro fúnebre ao PSM, no dia em que a diretoria do Sindmepa fazia vistoria.

Enquanto quatro representantes do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) faziam uma vistoria no Hospital de Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, na travessa 14 de Março, no setor de urgência e emergência os pacientes sofriam com a falta de médicos, maqueiros e de funcionários para atender. Na manhã de ontem, até carro da funerária teve que levar pacientes ao PSM por causa de falta de ambulância no Serviço Móvel de Urgência (Samu).
Com quadro de desmaios, a estudante Joveniana Teixeira de Menezes, de 17 anos, chegou na unidade de saúde. Acompanhada dos pais, a garota foi levava ao PSM de táxi, pois foi solicitada uma ambulância através do número 192, mas não chegou. Já no pátio do PSM, nenhum funcionário da unidade de saúde foi socorrer a paciente, que continuava com sucessivos desmaios. Joveniana só poderia entrar depois que a mãe preenchesse a ficha do hospital. Com a piora da menina, a mãe, desesperada, carregou a filha no colo e a colocou para dentro. Isso somente depois que populares pressionaram para que a adolescente fosse atendida, chegando inclusive a quase quebrar a porta de entrada do setor de urgência e emergência.
Com a falta de serviços eficazes na área de saúde pública, até carro de funerária acaba assumindo outras funções. Foi o que aconteceu depois que o Samu se negou a ir buscar Francisca Alves Albuquerque, de 78 anos, e levála até o PSM da 14 Março. De acordo com a filha dela, Francisca Albuquerque Ferreira, a idosa tem problemas cardíacos e reumatismo infeccioso. Por causa disso, já não anda mais, come ou senta. “Nós não tínhamos como trazê-la de táxi por causa do estado dela e a atendente do Samu disse que eles só atuam em resgate, por isso ela não poderia ser atendida pelo serviço”, disse a filha.
Diante das dificuldades de locomoção, a única alternativa dos familiares foi chamar o carro de uma funerária, que a levou até o PSM. A senhora teve que ir deitada no chão, em cima de um colchão improvisado, para que o impacto fosse menor. “A gente está esperando um leito há mais de uma semana na Santa Casa, que é onde ela faz tratamento há três anos. Não posso ficar com ela desse jeito em casa. Eu implorei para que fossem buscar a minha mãe, mas ninguém ali se comove com nada. As pessoas não estão nem aí”.
Welington Lima de Souza, de 34 anos, com tuberculose, está internado no PSM da 14 de Março e aguarda por um leito. De acordo com a irmã do paciente, Eliane Lima, ele veio do Hospital de Capanema, onde foi diagnosticado que tinha água na pleura. Ao chegar no PSM, ainda na semana passada, um médico disse que o caso dele não era grave e que deveria retornar para casa. Durante à noite da última quintafeira, Souza passou muito mal e retornou ao PSM. “Só dessa segunda vez é que diagnosticaram o que realmente ele tinha, mas agora não conseguimos leito e ele tem que ficar internado em um local que não é adequado. A referência é o Barros Barreto”, contou a irmã.
FALTA DE MÉDICOS
Ontem, novamente faltaram médicos no PSM da 14 de Março. Uma hora depois de entrar com a estudante Carolina Lima Paiva, de 21 anos, Welington Cunha dos Santos, marido dela, saiu em desespero do hospital porque foi informado que não havia médicos. “Eles mandam a gente entrar e não aparece ninguém para socorrer o paciente. Se é para morrer, vai morrer em casa”, disse. Carolina Paiva estava com uma crise de asma e febre. Ela estava com dificuldades para respirar, mas nem um aerossol lhe foi aplicado.
Raimundo Nonato, serviços gerais, também teve que procurar outra unidade de saúde. Ele estava com uma dor na coluna há três dias, que inclusive lhe impossibilitava de andar, mas não recebeu atendimento. “Disseram para eu procurar o Posto de Saúde da Pedreira e pegar um encaminhamento para a Unidade Regional Especializada da Doca. Não estou nem conseguindo andar direito e tenho que ficar me deslocando para vários lugares”.
Nos olhos da agente de limpeza Terezinha dos Nascimento, 34, percebe-se o cansaço pelas noites em que já passou em claro ao lado do filho, José Wallace Gama, 20 anos. Ele permanece há duas semanas em cima de uma cama no Pronto Socorro Municipal ‘Humberto Maradei’, no bairro do Guamá.
Com problemas de estômago, o jovem não se alimenta e tem se mantido apenas com soro, mas os vômitos são constantes. Para piorar, ele já teve comprometido o funcionamento dos rins, segundo a mãe Terezinha. Sem a atenção devida - conta apenas com o apoio do companheiro José Palheta-, a mãe afirma que já fez de tudo para tentar transferir o seu filho para um hospital especializado. “Dizem que não tem leito, só vejo gente entrando e saindo daqui para outros hospitais, e o meu filho aqui. A médica disse para eu procurar o Ministério Público para garantir leito para ele”. A assessoria de imprensa da Sesma foi procurada, mas não se manifestou. (Diário do Pará)

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A OAB denunciava, em fevereiro, uma "guerra aos pobres" nas favelas do Rio


OAB/RJ e Ministério Público vão acompanhar investigações sobre mortes em operação policial
Da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ


05/02/2009
- O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, anunciou nesta quinta, em reunião com o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, Leonardo Chaves, que a OAB acompanhará as investigações sobre a operação policial que resultou nas mortes de 10 pessoas em favelas da Zona Oeste. Wadih Damous criticou duramente a "política equivocada de segurança pública que provoca mortes a rodo, porque baseia-se não em inteligência, mas em ações de guerra em áreas populosas onde moram crianças, idosos e trabalhadores."

O subprocurador-geral propôs à OAB/RJ parceria. "Entendemos que é absolutamente necessário que a Ordem participe desta investigação e de outras que venham a ocorrer, uma vez que é uma instituição decididamente comprometida com a defesa dos direitos humanos", disse Leonardo Chaves, prometendo que os advogados que venham a ser designados pela OAB/RJ terão acesso livre aos autos dos inquéritos instaurados. "Hoje mesmo", informou, "foram solicitadas informações às polícias Civil e Militar sobre as circunstâncias das mortes". "O que sabemos é que 300 policiais foram cumprir três mandados de prisão. Os três procurados estão soltos, 10 pessoas foram mortas e 6.500 crianças ficaram sem aulas. De acordo com os jornais, só um tinha antecedentes criminais, mas o que é mais importante saber é se os policiais agiram em legítima defesa ou não", disse.

Para o presidente da OAB/RJ, as autoridades do estado precisam entender que "não pode haver incompatibilidade entre uma política de segurança eficiente e a garantia dos direitos humanos, como preconiza a Constituição brasileira". Wadih Damous reiterou que "a população quer segurança e as operações policiais são necessárias, desde que realizadas com inteligência, sem tiroteios a esmo". Segundo notícias publicadas nos jornais de hoje, 32 pessoas foram mortas no Complexo de Senador Camará nas últimas incursões da polícia. Também participou da reunião, realizada no Ministério Público, o ouvidor-geral do MP, Gianfilippo Pianezzola.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Autoridades golpistas de Honduras impedem investigação de abusos, denuncia ONG


Governo golpista desrespeita direitos humanos, diz a ONG Human Rights Watch. Da AFP, em Washington

Autoridades do governo interino de Honduras bloqueiam a investigação dos abusos dos direitos humanos que uma unidade da procuradoria realiza desde o golpe de Estado de junho passado, denunciou a organização Human Rights Watch (HRW) nesta sexta-feira (16).

O trabalho da unidade de procuradores de direitos humanos, que também pediu ao governo de fato que revogue o decreto que limita as liberdades constitucionais, é dificultado por seus próprios superiores e pelos corpo de segurança, afirma a ONG com sede em Washington.

A postura do procurador-geral provocou divisões em seu gabinete, destaca a HRW, que visitou há alguns dias Honduras para fazer uma avaliação da situação dos direitos humanos depois do golpe que tirou Manuel Zelaya do poder.

Entenda a crise política em Honduras

Segundo a HRW, o acesso dos procuradores da unidade de direitos humanos foi proibido pelo regime d efato, e eles também foram alvo de ameaças de militares e policiais.

"Sem um apoio internacional firme, estas investigações provavelmente encontrarão tantos obstáculos que não chegarão a lugar algum", afirma o comunicado.
O governo interino tem negado denúncias de abusos dos direitos humanos feitas por organizações locais e internacionais.

Ministério Público denuncia vereador Ademir Andrade (PSB) à Justiça

O vereador Ademir Andrade (PSB) terá que encarar mais uma denúncia na Justiça Federal, a respeito de supostas irregularidades cometidas por ele enquanto era presidente da Companhia Docas do Pará (CDP), de 2003 a 2006.

Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça mais uma acusação, dessa vez denunciando que o ex-presidente da CDP, juntamente com oito funcionários, excluíram diversas operações portuárias no banco de dados da Companhia, o que teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos.

A acusação é formalizada um mês depois que Ademir Andrade e seu filho, Cássio Andrade, foram inocentados por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da acusação de abuso de poder econômico. Nesse processo na justiça eleitoral, Andrade foi acusado de beneficiar empresas nas licitações da CDP em troca de outdoors para ele e para o filho, com finalidades eleitorais. A decisão do TSE acompanhou a absolvição que já tinha sido sentenciada pelo Tribunal Regional Eleitoral da 1º Região.

NOVA ACUSAÇÃO
De acordo com informações divulgadas pelo MPF, foram analisados dois sistemas de processamento de dados da CDP e, a partir daí, teria sido confirmada a exclusão de informações do sistema, e que essas exclusões não se justificavam, já que os serviços realmente tinham sido prestados pela Companhia. A análise foi feita em parceria com a Polícia Federal e com a Controladoria Geral da União. “Esse é um ato de irresponsabilidade. Eu fico surpreso com a petulância, a ousadia, a inconsequência de quem faz esse tipo de acusação”, diz o vereador Ademir Andrade. Ele informou que tem certeza de que essas acusações serão “desmascaradas”, e que as sentenças dos próximos processos serão favoráveis a ele, como foi a decisão do TSE.

Andrade está na Bahia, para o enterro da mãe dele, que morreu ontem. O vereador acrescentou que, na próxima segunda-feira, estará de volta à Câmara onde subirá à tribuna para defender sua inocência. O vereador ainda responde na Justiça do Pará por formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações. O vereador chegou a ficar preso por dois dias, quando, em 2006, a operação Galiléia, da Polícia Federal, fazia uma investigação na CDP. Outros 18 funcionários acusados de envolvimento nas irregularidades também foram presos nessa ocasião. (Diário do Pará)

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Saramago chama a Igreja Católica de reacionária - Com toda a razão!


Saramago chama Igreja de "reacionária" e acusa Bento XVI de "cinismo"
Qua, 14 Out, 04h25
Roma, 14 out (EFE).- O escritor português e Nobel de Literatura (1998) José Saramago chamou o papa Bento XVI de "cínico" e disse que a "insolência reacionária" da Igreja precisa ser combatida com a "insolência da inteligência viva".

"Que Ratzinger tenha a coragem de invocar Deus para reforçar seu neomedievalismo universal, um Deus que ele jamais viu, com o qual nunca se sentou para tomar um café, mostra apenas o absoluto cinismo intelectual" desta pessoa, disse Saramago em um colóquio com o filósofo italiano Paolo Flores D'Arcais, que hoje lança "Il Fatto Quotidiano".

Saramago, por sua vez, encontra-se na capital italiana para divulgar o livro "O Caderno" e se reunir com amigos italianos, como a vencedora do Nobel de Medicina Rita Levi Montalcini (1986).

No colóquio com Flores D'Arcais, Saramago afirmou que sempre foi um ateu "tranquilo", mas que agora está mudando de ideia.
"As insolências reacionárias da Igreja Católica precisam ser combatidas com a insolência da inteligência viva, do bom senso, da palavra responsável. Não podemos permitir que a verdade seja ofendida todos os dias por supostos representantes de Deus na Terra, os quais, na verdade, só tem interesse no poder", afirmou.

Segundo Saramago, a Igreja não se importa com o destino das almas e sempre buscou o controle de seus corpos.
Perguntado se o pouco compromisso dos escritores e intelectuais poderia ser uma das causas da crise da democracia, o escritor disse que sim. Porém, disse que este não seria o único motivo, já que toda a sociedade encontra-se nesta condição, o que provoca uma crise de autoridade, da família, dos costumes, uma crise moral em geral.

Saramago destacou que o fascismo está crescendo na Europa e mostrou-se convencido de que, nos próximos anos, ele "atacará com força". Por isso, ressaltou, "temos que nos preparar para enfrentar o ódio e a sede de vingança que os fascistas estão alimentando".
A visita de Saramago a Roma acontece a um dia do lançamento do seu mais novo livro "Caim", no qual volta a tratar da religião. EFE

BENTO XVI: PAPA OU INQUISITOR?


Joseph Ratzinger, agora papa Bento XVI, não é apenas o principal representante das alas mais conservadoras do catolicismo. Tendo estado à frente, por 24 anos, da Congregação para a Doutrina da Fé — a versão “modernizada” do Tribunal do Santo Ofício, ou seja, da Inquisição —, Ratzinger foi responsável direto pela crescente “linha dura” nas questões doutrinárias da Igreja e pelo inquisitorial silenciamento de todo e qualquer um que questionasse suas posições.
Wilson H. Silva,
da redação do Opinião Socialista

Na tarde de 19 de abril, a fumaça branca saindo de uma chaminé da Capela Sistina e os sinos de Roma anunciaram a eleição do cardeal alemão Joseph Ratzinger, de 78 anos, como novo papa da Igreja Católica. Uma hora depois, na Praça São Pedro, em frente ao Vaticano, milhares de católicos saudaram entusiasticamente Bento XVI, o nome escolhido por Ratzinger.

Mesmo na praça, contudo, em meio à comemoração, não foram poucos os que expressaram descontentamento ou “preocupação” com a escolha. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", edição de 19 de abril, católicas como a alemã Annette Haegele não esconderam que consideram o novo papa “conservador demais”, o que pode dificultar a aproximação dos jovens, o diálogo com outras igrejas e religiões e, fundamentalmente, a necessidade de “adequar” a Igreja para acompanhar as mudanças de comportamento entre seus próprios fiéis.

Uma preocupação também expressa mundo afora por gente da própria Igreja que já esteve na mira de Ratzinger. Nos Estados Unidos, por exemplo, a irmã de caridade Jeannine Gramick — a quem o cardeal tentou proibir de realizar serviços religiosos para gays e lésbicas — declarou: “Essa escolha é devastadora. Evitará que o catolicismo saia da Idade Média e entre no século XXI”.

Razões para tal preocupação, realmente não faltam. Ratzinger é o principal representante do que há de mais conservador e reacionário no catolicismo atual. E não só ao que se refere aos temas comportamentais. Braço direito de João Paulo II e presidente da Congregação para Doutrina da Fé desde 1981, ele foi o responsável direto pela elaboração da linha dura doutrinária adotada pelo falecido papa.

Para traçar um perfil do novo papa e imaginar o que se espera dele, seu posto até ontem, aliás, é um excelente ponto de partida. A Congregação é o atual nome do Tribunal do Santo Ofício (ou Inquisição), criado no século 12 e responsável por um dos mais nefastos capítulos da história do cristianismo.

Criado para “defender” a doutrina cristã, o Tribunal, durante séculos, promoveu um terrível espetáculo de crueldade e assassinatos praticados contra todos aqueles que questionassem ou desafiassem o poder da Igreja. Taxadas como hereges, milhares de pessoas em todo o mundo (somente no Brasil, cerca de mil pessoas foram processadas) foram torturadas, tiveram seus bens confiscados ou, pior, arderam nas fogueiras da Inquisição.

Os “crimes” poderiam ser qualquer coisa: praticar medicina popular ou, inclusive, o aborto, transformava uma mulher em bruxa; afirmar que os planetas giravam em torno do Sol, e não da Terra, como vez Galileu Galilei, em 1633, era um questionamento imperdoável da doutrina cristã; ser judeu, homossexual ou ateu, então, eram crimes inadmissíveis.

Hoje, na impossibilidade de se utilizar da “fogueira purificadora” da época medieval, a Congregação, quando presidida por Ratzinger, se utilizou de outros métodos para impor suas posições. Contudo, as vítimas continuam basicamente as mesmas, a começar daqueles que, dentro da própria Igreja, buscam adotar posições mais progressivas.

Situação que teve como principal exemplo a verdadeira cruzada que Ratzinger moveu contra a Teologia da Libertação (TL), cuja vítima mais conhecida foi o frade franciscano brasileiro Leonardo Boff (ex-aluno de Ratzinger, na Universidade de Tubingen, na Alemanha), condenado, em 1985, quando era um dos principais porta-voz da TL, ao “silêncio obsequioso”, o que lhe impedia de se pronunciar sobre absolutamente qualquer coisa.

Aliás, uma declaração dada por Boff ao jornal O Estado de S. Paulo, em 20 de abril, é sintomática do impacto que a nomeação de Ratzinger teve sobre aqueles que, dentro da própria Igreja, esperavam um papa mais “moderado” ou “progressista”, depois do longo e conservador papado de João Paulo II: “terei muita dificuldade em amar esse papa”.


A trajetória de um reacionário

Filho de um delegado de polícia, Ratzinger nasceu em 16 de abril de 1927, na Baviera, na Alemanha. Apesar de seu pai ter se oposto ao nazismo, durante a 2ª Guerra Ratzinger deixou o seminário, que freqüentava desde os 16 anos, para integrar a unidade área do exército alemão, da onde só desertou em 1944, quando estava evidente que a guerra teria um final nada satisfatório para o nazismo e a Alemanha.

A passagem pelo nazismo (antes de ser soldado, ele também foi membro da Juventude Hitlerista), hoje “menosprezada” em sua biografia, lhe rendeu um período de prisão pelo exército norte-americano, quando da ocupação da Alemanha.

Retornando ao seminário, Ratzinger tornou-se especialista em Teologia, área em que ele construiu uma rápida e sólida carreira nas universidades e no interior da Igreja. Em 1968, como professor universitário, ele se opôs radicalmente à rebelião da juventude da época e começou a pregar aberta e ferozmente contra o comunismo, chamado por ele de “a vergonha de nosso tempo”. Quase dez anos depois, em 1977, tornou-se bispo de Munique e, na seqüência, foi nomeado cardeal.

Em 1986, já à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, escreveu um furioso documento condenando os homossexuais (considerados “imorais, artificiais e nocivos” e portadores de uma “maldade moral intrínseca”) e a união civil. Em 2000, desferiu um novo ataque através de documento, desta vez contra anglicanos, luteranos e protestantes em geral, afirmando que a Igreja Católica é o único caminho para a salvação.

Nos anos seguintes, Ratzinger se dedicou a condenar o movimento feminista e as mulheres em geral (que, segundo ele, não deveriam sequer servir como assistentes paroquiais ou cantoras de coro), o aborto, a camisinha (a abstinência sexual seria o único “método” válido para evitar a Aids), o divórcio, o rock (!!!) e, novamente, os homossexuais, produzindo uma tese que, de tão ridícula, é digna de nota: gays e lésbicas até poderiam ser aceitos na Igreja, contando que concordassem “viver em castidade”.

Por estas e outras, não é de se estranhar que, dentro da própria Igreja, o cardeal alemão tenha ganho “singelos” apelidos como “rottweiler de Deus” e “cardeal panzer”, em alusão ao famoso tanque alemão.

Ao mesmo tempo, Ratzinger já chegou a defender que a pena de morte, quando aplicada “dentro da lei” é válida para punir alguém que é culpado de crimes graves ou que represente um perigo para a sociedade e a “paz social”. Conhecido também como “cão de guarda da doutrina cristão”, o novo papa também assumiu uma posição no mínimo curiosa diante da onda de denúncias, comprovadas, sobre pedofilia no interior da Igreja: “Estou convencido que as notícias freqüentes sobre padres católicos pecadores [pedófilos] fazem parte de uma campanha planejada para prejudicar a Igreja Católica”.

Figura central na estrutura de poder do Vaticano há mais de duas décadas, a transformação de Ratzinger em Bento XVI não chega a ser uma surpresa. Sua proximidade com João Paulo II remonta à eleição do papa anterior, quando o cardeal alemão foi um dos principais articuladores para a escolha de Karol Wojtyla.

Além disso, e importante lembrar que Ratzinger contou com um “colégio eleitoral” que lhe era totalmente favorável. Dos 115 cardeais que participaram da eleição, somente ele próprio e um outro não foram indicados pelo falecido papa, aconselhado, sempre, pelo próprio Ratzinger.

Escolhido para dar continuidade (e, se possível, aprofundar) ao legado conservador de João Paulo II, seu papado, que deverá ser curto, devido à sua idade, contudo, não estará isento de contradições. Em todo o mundo, houve reações negativas à sua escolha. Em pesquisa feita pelo Portal Estadão, 68,44% afirmaram que não gostaram da escolha do papa. Na Argentina, pesquisa semelhante feita pelo Clarín detectou que 44,6% preferiam qualquer outro candidato. Na própria Alemanha, antes mesmo da escolha, a maioria também era contra sua indicação.

Direita em êxtase (e Lula, também)

Enquanto os setores mais progressistas da Igreja e católicos do mundo inteiro deram sinais de insatisfação, a direita mundial saudou Bento XVI como uma verdadeira “benção de Deus”.

Nos Estados Unidos, George W. Bush celebrou a eleição de Ratzinger como um sinal positivo de que haverá continuidade da parceria entre os EUA e o Vaticano na promoção da “dignidade humana ao redor do mundo”. Ou seja, que Bush continuará a ter um forte aliado em sua cruzada contra temas como o aborto e a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo e um cúmplice para seu avanço recolonizador sobre o mundo. Na Itália, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi também declarou-se “encantado” com a escolha. Declarações semelhantes também foram dadas por Jacques Chirac, na França e pelo primeiro ministro espanhol, José Luis Zapatero.

No interior da Igreja, o principal dirigente da ultra-reacionária Opus Dei, afirmou que este “é um momento de grande alegria para toda a Igreja”. A razão de tamanha alegria é o fato de Ratzinger ser um apoiador incondicional deste grupo, supra-sumo da direita católica.

No Brasil, como não poderia deixar de ser Severino Cavalcanti definiu a escolha como “iluminação divina” que vai se colocar na defesa de “todos os princípios éticos e morais”. E, mais uma vez, repetindo sua ladainha demagógica, Lula fez coro com seus novos “companheiros” da direita mundial afirmando que está seguro de que o novo papa “promoverá com empenho a paz e a justiça social, ao mesmo tempo em que reavivará os valores espirituais e morais da Igreja”.

Pensado para ser um papado de transição, que consolide a política de João Paulo II, o mandato de Bento XVI, muito provavelmente, tentará fortalecer o catolicismo para que a Igreja volte a cumprir um papel central na divisão do poder mundial. Uma pretensão que esbarra em problemas que vão desde a perda de fiéis para outras religiões até a resistência do próprio Vaticano às mudanças morais e comportamentais que estão acontecendo mundo afora.

O fato de terem escolhido um Inquisidor como Ratzinger para cumprir este papel, apesar de toda resistência que há quanto ao seu nome, parece indicar que a cúpula do Vaticano está disposta a não medir esforços nesta tarefa. Ou seja, que diante das muitas contradições do mundo atual, a Igreja Católica irá atuar com mão de ferro na tentativa de preservar seus interesses.
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REPRODUÇÃO AUTORIZADA COM A CITAÇÃO DA FONTE.

Saramago redime Caim em seu novo romance


Escritor ataca o catolicismo ao apontar Deus 'como autor intelectual do crime' cometido por Caim

EFE - José Saramago, o escritor português premiado com o Nobel de Literatura
MADRI - O escritor português José Saramago volta a atacar a religião em Caim, seu novo romance, que será publicado em outubro e no qual redime o protagonista do assassinato de Abel ao aponta Deus "como o autor intelectual do crime, ao desprezar o sacrifício que Caim Lhe havia oferecido".

O romance será levado à Feria do Livro de Frankfurt, que ocorre de 14 a 18 de outubro e no final do mesmo mês chegará às livrarias de Portugal, América Latina e Espanha.
Saramago vai falar pela primeira vez de seu novo livro no lançamento mundial, em Lisboa. Mas o escritor, que passa o verão em sua casa na ilha espanhola de Lanzarote e prepara as malas para voltar a Lisboa, falou à Efe por e-mail que o que pretende dizer com Caim é que "Deus não é de se fiar. Que diabo de Deus é esse que, para enaltecer Abel, despreza Caim?

Quase 20 anos depois de seu discutido livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo, que foi vetado pelo governo português para competir pelo Prêmio Europeu de Literatura, o Nobel português faz uma irreverente, irônica e mordaz leitura por diversas passagens da Bíblia, mas não teme que voltem a crucificá-lo.

"Alguns talvez o façam - afirma Saramago - mas o espetáculo será menos interessante. O Deus dos cristãos não é esse Jeová. E mais, os católicos não leem o Antigo Testamento. Se os judeus reagirem não me surpreenderei. Já estou habituado."
No entanto, acrescentou: "Mas é difícil para mim compreender como o povo judeu fez do Antigo Testamento seu livro sagrado. Isso é uma enxurrada de absurdos que um homem só seria incapaz de inventar. Foram necessárias gerações e gerações para produzir esse texto".

José Saramago não considera esse romance seu particular e definitivo ajuste de contas com Deus, porque "as contas com Deus não são definitivas, mas sim com os homens que O inventaram", disse. "Deus, o demônio, o bem, o mal, tudo isso está em nossa cabeça, não no céu ou no inferno, que também inventamos. Não nos damos conta de que, tendo inventado Deus, imediatamente nos tornamos Seus escravos", assinalou o autor.

O escritor nega que o fato de ter chegado perto da morte há um ano, quando foi hospitalizado por conta de uma pneumonia, o tenha feito pensar mais em Deus. "Tenho assumido que Deus não existe, portanto não tive de chamá-Lo em uma situação gravíssima na qual me encontrava. Mas se eu o chamasse, e ele aparecesse, que poderia dizer ou pedir a Ele, que prolongasse minha vida?" Saramago diz ainda que "morreremos quando tivermos que morrer. E diz que quem o salvou foram os médicos, Pilar (sua esposa e tradutora) e o excelente coração que tenho, apesar da idade. O resto é literatura, da pior espécie".

Há um ano o escritor surpreendeu seus leitores pela ironia e humor que destilam as páginas de Viagem do Elefante, e agora volta com Caim. Para Saramago é um mistério. "Não foi deliberada nem premeditada, a ironia e o humor que aparecem nas primeiras linhas de ambos os livros. Poderia ter usado uma narrativa solene, mas seria uma estupidez rechaçar o que está sendo me oferecido numa bandeja de prata.

O escritor começou a pensar em Caim há muitos anos, mas começou a escrever o romance em dezembro de 2008, concluindo o texto em menos de quatro meses. "Estava em uma espécie de transe. Nunca havia me sucedido tal coisa, pelo menos com essa intensidade, com essa força", lembra.

Saramago, que uma vez escreveu que "somos contos de contos contando contos, nada" e assim continua. Escreve mais e mais rápido do que nunca (três livros em um ano), talvez a melhor maneira de continuar vivo.

"É verdade. Talvez a analogia perfeita seja a da vela que lança uma chama mais alta no momento em que vai se apagar. De toda maneira, não se preocupem, não penso em me apagar tão rapidamente", conclui.
Em seu blog aparece hoje o anúncio do novo romance e uma carta da presidente da Fundação Saramago, Pilar del Río, em que diz aos leitores do Nobel que este Caim não os deixará indiferentes.

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Honduras: um debate a se fazer no PSOL



Para ser consequente no apoio à resistência, temos um debate a fazer no PSOL

Em 21 de setembro, Zelaya retornou a Honduras e sua resistência desde a Embaixada do Brasil fortaleceu a resistência popular. A partir de seu retorno, foram denunciadas numerosas mortes pelas forças de repressão, centenas foram feridas e tantas outras detidas num campo de futebol. A Embaixada brasileira foi atacada com gases venenosos. Foi decretado o estado de sítio, suprimindo as garantias constitucionais, e fechados os dois únicos meios de comunicação antigolpistas, o canal 36 e a Rádio Globo. Frente a esses fatos, a resistência se fortaleceu nos bairros, enfrentando a polícia e o exército.

O regime golpista com sua repressão procura impedir um levante popular massivo e ganhar tempo para legitimar suas eleições fraudulentas convocadas para novembro. Contudo, sua política não atingiu seu objetivo, pois, ao decretar o estado de sítio, não só não amedrontou o povo como dividiu a burguesia, que, através do parlamento, se manifestou contra tal medida.

As ações repressivas, que se mantiveram, apesar da promessa de suspensão do estado de sítio, são a base para Micheletti impor seu governo ilegítimo. Mas, não exclusiva. É evidente que o golpe tem apoio nas multinacionais, na burguesia oligárquica e em parte do imperialismo, por exemplo, no Partido Republicano. E há, ainda, um outro fator importante para sua manutenção: o chamado a um “acordo” por parte da OEA, política prioritária dos governos latino-americanos. O acordo, com base no documento do Presidente da Costa Rica, Jose Árias, prevê um pacto com os golpistas, garantindo sua impunidade e a não convocação da Assembléia Constituinte, exigida pelo povo hondurenho. Para a permanência da situação, também colabora o fato de que o imperialismo ianque condena o golpe, mas, de fato, nunca deixou de ter relações com seus executores. Na última reunião da OEA, o representante norte-americano, Lewis Amselem, afirmou que o regresso de Zelaya tinha sido “irresponsável”. Essa posição dos governos e da OEA, condicionando sua volta ao “Acordo de San José” leva, cada vez mais, Zelaya a ser parte da negociação. E mais: os 03 pontos levantados por ele, nas notícias deste final de semana, não correspondem ao que as massas estão defendendo nas ruas, sob forte repressão, sendo presa e sacrificando a própria vida.

Só a mobilização popular pode impor uma saída verdadeiramente democráticaTodas as ações concretas para pressionar a saída dos golpistas são necessárias neste momento em que é preciso forjar a máxima unidade de ação para derrotar o golpe ditatorial. Foi fundamental a abertura da Embaixada brasileira em Tegucigalpa para alojar Zelaya, fato que fortaleceu a resistência popular. Rechaçamos a opinião de todos, da base governista ou da mal chamada “oposição”, que criticam esta atitude, evidenciando seu servilismo sem limites aos interesses mais reacionários do continente. Igualmente, denunciamos o cerco à Embaixada brasileira. Exigimos que seja respeitado o “pequeno território” brasileiro no país centro-americano.

A partir disso, é dever dos socialistas e revolucionários, do Brasil e do continente, analisar os cenários apresentados e qual o papel que podemos cumprir para ajudar a nossos irmãos hondurenhos a garantir a derrota completa do golpismo reacionário e avançar em sua luta por mudanças sociais.

Do nosso ponto de vista, continuamos considerando que a única saída favorável ao povo hondurenho passa por continuar, massificar e fortalecer a mobilização até conseguir a queda de Micheletti, a restituição de Zelaya sem condicionantes, a punição dos golpistas, o boicote às eleições de novembro, a liberdade aos presos e a convocação da Assembléia Constituinte, livre e soberana. A queda de Micheletti pela ação das massas significaria um colossal triunfo do movimento de massas hondurenho e latino-americano. Abriria melhores condições para continuar a luta pelas reivindicações dos trabalhadores e do povo, em direção a um governo dos próprios trabalhadores e setores populares, rompendo com o domínio das multinacionais sobre aquele pequeno país.

A experiência do povo hondurenho, que avança dia a dia, terá novas tarefas e desafios a enfrentar. Derrotar os golpistas significa, da mesma forma, rejeitar seu Congresso e sua Corte Suprema, cúmplices no golpe. Poderá fortalecer a mobilização, estimular a organização de comitês de autodefesa e, importante, impulsionar o chamado aos policiais e soldados a que desobedeçam a seus comandantes para apoiar a resistência popular.

Corresponde a nós brasileiros, e aos povos do continente, apoiar esta perspectiva de rebelião popular hondurenha, assim como repudiar a tentativa dos Estados Unidos, da OEA e de todos aqueles que apostam na imposição do pacto com os golpistas e condicionantes ao povo de Honduras.A restituição do Presidente eleito, Zelaya, a punição aos golpistas e a convocatória a uma Assembléia Constituinte serão conquistas da mobilização operária e popular e não das negociações que só almejam desmontar o processo de lutas para "repor" a falsa democracia da oligarquia e das multinacionais.
O papel de Lula e as perspectivas

Até este momento, Lula e seu chanceler vêm adotando a política de condenação ao golpe, apoio ao retorno de Zelaya oferecendo a Embaixada para tal fim e de rejeição ao pretenso “prazo” de 10 dias, colocado pelos golpistas para definir o status do presidente deposto. Tais ações ajudaram, objetivamente, a resistência, visto que a entrada e permanência de Zelaya foi um primeiro pequeno triunfo da mobilização determinada do povo.
É lógico, assim, que o povo hondurenho veja em Lula um aliado na sua luta contra o golpe e por suas reivindicações democráticas. O que não é lógico, e propomos o debate a respeito, é que se faça uma fervorosa defesa do governo brasileiro, como propõe a nota de Roberto Robaina, Presidente do PSOL/RS, postada em 29/09. No seu texto, chega a separar Lula dos corruptos e burgueses de sua base de apoio, quando o PSOL vem, há anos, denunciando o caráter burguês e corrupto do atual governo e de suas alianças, considerando que quem comanda o processo de corrupção no país é o próprio governo de Lula. Que um dos articuladores contra o apoio brasileiro ao retorno de Zelaya é Sarney, o principal aliado de Lula no Congresso, corrupto odiado pela população, mas, salvo pelo próprio Presidente à custa da desmoralização de seu próprio partido, o PT. É um erro levar à militância a considerar que Lula está trabalhando em favor dos interesses nacionais e colaborando com o levante democrático do povo hondurenho. Mais ainda: o PSOL caracteriza que, na América Latina, Lula tem sido o mais fiel aliado do imperialismo norte-americano, antes com Bush e, agora, com Obama. Um governo servil aos interesses das multinacionais e do sistema financeiro. Alertamos que a referida nota leva à conclusão, errada a nosso ver, que o governo Lula tem um “duplo caráter”, reacionário por um lado, e “progressista” por outro.

Os golpistas são, hoje, o inimigo fundamental a enfrentar, e, para derrubá-los, é necessária uma ampla unidade na ação. Mas, é preciso ter claro que as ações e declarações do governo brasileiro estão limitadas a sua política, a mesma de Obama, da burguesia e das multinacionais que criticam as medidas de Micheletti: a de evitar que a mobilização derrube o ditador, e a buscar uma saída pactuada. Não está em seus planos que seja um levante do povo hondurenho a conquistar suas reivindicações democráticas, políticas e econômicas. A perspectiva, do ponto de vista dos planos dos governos que atuam pelo pacto com Micheletti, não é o respeito incondicional aos direitos da população de Honduras.

Lula utilizará seu prestígio para canalizar o movimento em direção à negociação com os golpistas, a que retorne a “normalidade democrática”, sem colocar em perigo o regime político e o domínio da oligarquia e das multinacionais. Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, não se cansa de repetir que a saída é a negociação, mas, que infelizmente os golpistas não a querem.

A diplomacia internacional brasileira, que almeja um cargo no Conselho de Segurança da ONU, não é exemplo de diplomacia para a esquerda. Sua covardia, frente à pressão reacionária da mídia e da oposição de direita brasileiras, a fez declarar que já havia negado um avião para transladar Zelaya a Honduras. A posição do companheiro Robaina, ao titubear frente ao verdadeiro papel do governo brasileiro, desarma o movimento, já que, de fato, significa um chamado a confiar na política externa brasileira, passando a idéia que Lula é um aliado intransigente da luta para avançar nas reivindicações democráticas populares. O governo Lula, que defende e representa a falsa democracia dos ricos no Brasil, que criminaliza os movimentos sociais, que encabeça os esquemas de corrupção, não é a garantia de democracia para Honduras.

Defender a unidade na ação não significa depositar confiança em eventuais aliados pontuais. Com Lula, assim como com outros governos que se manifestaram contra o golpe, defendemos sem sectarismo a restituição de Zelaya. Mas o centro da política dos socialistas e dos revolucionários é fortalecer a resistência, apostando toda nossa força no desenvolvimento da mobilização e estimulando cada vez mais a ação independente das massas. Disso, sem dúvida, todos os governantes, contra ou a favor do golpe, tem pavor. Porto Alegre, 03/10/2009.

Anna Miragem, militante do PSOL/RS e Diego Vitello, Executiva PSOL/RS.
(Corrente Socialista dos Trabalhadores – CST).

Grupos de direitos humanos denunciam abusos em Honduras


Saiu na imprensa:
Ter, 13 Out, 08h43
Por Frank Jack Daniel

TEGUCIGALPA (Reuters) - Mortes suspeitas. Espancamentos. Polícia disparando a esmo. A vida sob o governo de facto de Honduras às vezes se parece estranhamente com o passado negro de regimes militares da América Latina.

Nos três meses desde que soldados derrubaram o presidente Manuel Zelaya e o levaram, de pijama, para fora do país, grupos de defesa dos direitos humanos hondurenhos e estrangeiros dizem que as forças de segurança cometeram uma série de abusos.
Eles relacionam pelo menos 10 mortes ao governo de facto de Roberto Micheletti, nomeado presidente após o golpe de 28 de junho. O governo admite que três pessoas morreram durante os protestos.

A Anistia Internacional disse em setembro que Honduras corre o risco de tornar-se um Estado sem lei, onde a polícia e os militares agem sem nenhum respeito aos direitos humanos.
A repressão aos protestos contra o golpe cresceram depois que Zelaya voltou ao país em 21 de setembro, se refugiou na embaixada brasileira e convocou seus simpatizantes a irem às ruas.

O grupo hondurenho de defesa dos direitos humanos Cofadeh disse ter várias informações de policiais disparando suas armas em áreas pobres de Tegucigalpa.
Alguns dos tiroteios aconteceram durante o toque de recolher durante a noite, imposto por Micheletti.

O desempregado Angel Manuel Osorto violou o toque de recolher ao sair de casa para pegar dinheiro emprestado para um tratamento médico para sua mulher grávida e seu filho de 13 anos foi atingido por um disparo dado por um policial numa motocicleta.
"Quando voltávamos para casa uma patrulha da polícia passou atirando. Uma das balas o atingiu", disse Osorto.
"Graças a Deus ele está vivo."

Nessa mesma noite um simpatizante de Zelaya foi morto a tiros. Outros cinco foram hospitalizados com ferimentos a bala. "As pessoas estão aterrorizadas de sair à noite. Estou assustado com as autoridades", disse Osorto.

Os toques de recolher foram revogados em Honduras, mas Micheletti impôs um decreto de emergência que permite ao Exército e à polícia reprimir os protestos. E eles fazem isso atirando bombas de gás em qualquer pequena manifestação.
O chefe da polícia de Tegucigalpa, Leandro Osorio, negou os abusos e disse que grupos esquerdistas de defesa dos direitos humanos são parciais e favoráveis a Zelaya.

"Eles dirão que há várias pessoas feridas nos hospitais, mas isso não é verdade", disse ele à Reuters.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

NOTA SOBRE O VAZAMENTO DAS PROVAS DO ENEM

Desde o ano passado, quando surgiu a proposta do novo ENEM para torná-lo um instrumento nacional unificado de seleção para acesso ao ensino superior, temos percebidos os atropelos do governo federal analisado a questão como preocupante.

Os atos que estão acontecendo em todo o país, como no Rio de Janeiro e em Recife que reuniu mais de 500 estudantes, desde o anúncio do adiamento da prova, são o resultado de uma política desastrosa do Governo Lula. Além do fato de o Governo Federal, através do Ministério da Educação, ter empurrado tal modelo goela abaixo dos estudantes, se prova que técnica e politicamente a proposta é confusa e equivocada.

Desde antes da notícia do vazamento e do cancelamento do exame, milhares de estudantes já sofriam dificuldades com a organização da prova. Diante do atual escândalo até a Polícia Federal investiga o vazamento. O fato é que o Governo não teve capacidade de organizar o exame e não conseguiria corrigir a tempo os erros até a data da prova. Um número, que passa dos 50 mil estudantes, tentava desesperadamente reorganizar seu local de realização da prova, pois o Ministério da Educação os havia alocado em lugares muito distantes da sua cidade de moradia para a realização da mesma. Isto prova que o vazamento e o cancelamento não são os primeiros e nem serão os últimos problemas do ENEM. Por essa razão, devemos apoiar todas as mobilizações que se desenvolvem, dos estudantes pré-universitá rios e dos universitários como na UFMT que ocuparam a reitoria contra a proposta do novo ENEM.

Infelizmente as direções majoritárias da UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas -, e da UNE – União Nacional dos Estudantes -, que apóiam o Governo Lula entusiasticamente nada falaram sobre a implantação do ENEM, são contra as mobilizações, e agora simplesmente ignoram que cerca de 4 milhões de estudantes estão prejudicados.

Nós, da O.E. (Oposição de Esquerda) da UNE, somos a favor da universalizaçã o do acesso ao ensino superior, por isso, contra o novo modelo do ENEM, por acreditarmos que este novo modelo não atinge e não reverte o principal problema que temos hoje, que é a falta de vagas nas universidades públicas. Hoje, apenas 11% dos jovens brasileiros em idade universitária (18 a 25 anos) fazem um curso superior, e destes menos de 4% estão matriculados em universidades públicas. Além disso, o novo ENEM coloca arbitrariamente em um mesmo patamar estudantes de realidades distintas. A prova é única para todos os estudantes do país e não leva em consideração disparidades e diferenças regionais e culturais.

Diante do cenário de crise econômica em que o governo Lula cortou 1,2 Bilhões do orçamento da educação, a única saída que os estudantes têm é seguir o exemplo das mobilizações para exigir apuração do vazamento das provas e a ampliação de vagas no ensino superior público com qualidade.

Assinam dirigentes do Movimento Vamos à Luta:
Silaedson da Silva Juninho – Diretor de Universidades Públicas da UNE 21-9394-6339

Bárbara Sinedino Pinheiro – DCE – UNIRIO 21- 8873-6479

Marco Antônio Costa – DCE – UFF - 21- 8764-5051

Julia Borges – DCE UNAMA PA

Zaraia Guará – DCE UFPA

Thais Sá – DCE UNIFAP

Cleber Melo – DCE UFRS

Danilo Bianchi Moreira – DCE UFOP

Julio Miragaia – DCE Estácio de Sá PA

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Honduras: para acabar com o golpe, fortalecer a mobilização popular


Miguel Lamas - Izquierda Socialista (Argentina)
mlamas@izquierdasocialista.org.ar
Tradução: Marcus Benedito

A volta do presidente Zelaya, agora asilado na embaixada do Brasil, encorajou a resistência popular ao se completar três meses do golpe. A ditadura respondeu, endurecendo a repressão contra o povo desarmado.

Desde a volta de Zelaya, a resistência denuncia 10 mortos pelas forças repressivas, centenas de feridos e cerca 400 pessoas foram presas em um estádio. A embaixada brasileira foi atacada com gases venenosos, que afetaram a todo o bairro. O governo decretou o estado de sítio, suprimindo todas as garantias constitucionais por 45 dias e cancelou, para silenciá-los, os dois grupos importantes de oposição ao golpe, o Canal 36 e a Rádio Globo, dos quais seqüestraram os computadores.

Diante da ofensiva repressiva, a resistência popular torna-se forte nos bairros, onde ela se manifesta e enfrenta a polícia e o exército. Mas o regime golpista, longe de ceder, avança em suas medidas repressivas para tentar impedir a revolta popular e seguir ganhando tempo, tentando legitimar suas eleições fraudulentas (que são em novembro).

Isto pode ser feito porque a OEA (Organização dos Estados Americanos) segue chamando de “um acordo” e o imperialismo estadunidense condena apenas “de boca”, mas na verdade mantem seus vínculos com os golpistas.  Na última reunião da OEA, o representante yanqui, Lewis Amselem, disse que o retorno de Zelaya foi “irresponsável e estúpido”.

Negociação ou mobilização?


A “operação retorno” de Zelaya e sua aparição surpresa na embaixada, está ao serviço do fortalecimento da resistência ou da negociação? Do nosso ponto de vista, está ao serviço da negociação com os golpistas. Caso contrário, o governo de Lula nunca teria garantido o ingresso de Zelaya e nem que ele estivesse usando a embaixada como um comitê político em si. Diz-se que o governo de Chávez também foi parte dessa operação. Mas independentemente de quem realmente organizou, a realidade é que tudo indica que há um acordo, aprovado por ambos, para usar a presença de Zelaya como arma de pressão para buscar uma solução negociada baseada no acordo de São José (sob a mediação do presidente de Costa Rica). É claro que Lula surgiu como o homem mais próximo de Obama e do imperialismo, como o “negociador de conflitos”, buscando evitar o aumento da mobilização das massas. No caso de Honduras, Lula, Obama e a OEA estão jogados para evitar a todo custo que Micheletti caía como fruto de uma mobilização revolucionária.

A solução negociada segue atolada porque os golpistas, por enquanto, se negam a fazê-la. Talvez por isso, é que o imperialismo começa agora a tomar distância da “operação retorno”, quando em um primeiro momento Hillary Clinton havia manifestado, a semana passada, que o retorno de Zelaya foi “uma oportunidade para uma saída pacífica à crise” ( La Nación , Argentina – 29/09).

Reforçar a mobilização

A presença de Zelaya em Tegucigalpa reavivou a resistência ao golpe. Mas uma das debilidades da resistência é a sua direção. Pois Zelaya e os principais dirigentes da Frente (muitos influenciados pelo chavismo) seguem com sua política que visa controlar a mobilização para buscar uma negociação com os golpistas. Sua presença não está centrada em organizar a resistência, fortalecendo e aprofundando a mobilização, como o único caminho para derrubar Micheletti.

Por exemplo, Zelaya convocou o povo para a “ofensiva final” para segunda-feira (28/09). Mas convoca a “ofensiva final” como se tudo estivesse para ser definido na segunda-feira. Quando se trata de uma luta em curso, acaba tendo um aspecto aventureiro e outro de desmoralização para o povo, caso não seja o “final” que se anuncia. O dia 28/09 pode não ser contundente, com pouca preparação e em meio ao estado de sítio recém decretado. Por outro lado, Zelaya  abraça os candidatos golpistas que o visitaram, e fala de um possível acordo com Micheletti. O sacerdote Andrés Tamayo, membro da Frente de Resistência e que acompanha Zelaya na embaixada, afirmou que: “o que necessita a Resistência é que o secretário geral da OEA, José Miguel Insulza, e o presidente costa-riquenho, Oscar Arias, se façam presentes em Tegucigalpa, caso contrário todo esforço será em vão”. Expressões que podem incentivar a desmobilização.

Lula, Arias e a OEA querem impor um pacto com os golpistas, e liquidar o castigo para eles, assim como qualquer convocação à Assembléia Constituinte. Isso é o que estabelece os acordos de São José.

Por isso, o centro é organizar e massificar a mobilização através de uma greve geral, para impor o que reivindca o povo em luta e a própria Frente de Resistência: o fora Micheletti e a restituição de Zelaya sem qualquer condicionantes. Boicote às eleições de novembro, liberdade aos detidos; basta de repressão e que se convoque uma Assembléia Nacional Constituinte Livre e Soberana.

Os socialistas revolucionários apoiamos a luta pelo retorno de Zelaya ao poder, ainda que saibamos que seria a volta de um governo patronal. Nós lutamos por um governo dos trabalhadores e campesinos em Honduras. Mas acompanhamos o reclamo democrático do povo hondurenho, o de restabelecer o governo que haviam eleito. Apoiamos a unidade de ação para derrotar o golpe, assim como o fizemos quando se deu o intento de se derrubar Chávez em abril de 2002, e também apoiamos a reivindicação massiva de restituição de seu governo. A possível caída de Micheletti, em virtude da luta revolucionária, seria um grande triunfo das massas, o que abriria melhores condições para seguir a luta por um governo dos trabalhadores.

Agora há que se seguir impulsionando a mobilização até derrubar a ditadura golpista, com seu Congresso e Corte Suprema, e não negociar com eles. O caminho para derrotá-los é a greve geral e a mobilização popular, organizando seus comitês de autodefesa, chamando os policiais e soldados a desobedecer a seus superiores, para passarem à resistência.

Todos os povos latinoamericanos, temos que apoiar esta perspectiva de rebelião popular hondurenha, para derrotar os golpistas e repudiar todos os intentos dos Estados Unidos e da OEA, para impor o pacto de São José ou qualquer condicionante ao povo hondurenho. A mesma exigência deve ser feita aos governos latinoamericanos, como Lula, Chávez, evo Morales ou Cristina kirchner, que dizem defender a democracia em Honduras, e em especial aos governos centroamericanos na fronteira: Guatemala, El Salvador e Nicarágua, que repudiem o “pacto de São José” e se ponham ao serviço incondicional de apoiar a luta do povo hondurenho.

Honduras: Para acabar con el golpe, fortalecer la movilización popular
Quinta, 30/09/2009 - 01:05
Internacional