segunda-feira, 19 de outubro de 2009

A OAB denunciava, em fevereiro, uma "guerra aos pobres" nas favelas do Rio


OAB/RJ e Ministério Público vão acompanhar investigações sobre mortes em operação policial
Da Assessoria de Imprensa da OAB/RJ


05/02/2009
- O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Wadih Damous, anunciou nesta quinta, em reunião com o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público estadual, Leonardo Chaves, que a OAB acompanhará as investigações sobre a operação policial que resultou nas mortes de 10 pessoas em favelas da Zona Oeste. Wadih Damous criticou duramente a "política equivocada de segurança pública que provoca mortes a rodo, porque baseia-se não em inteligência, mas em ações de guerra em áreas populosas onde moram crianças, idosos e trabalhadores."

O subprocurador-geral propôs à OAB/RJ parceria. "Entendemos que é absolutamente necessário que a Ordem participe desta investigação e de outras que venham a ocorrer, uma vez que é uma instituição decididamente comprometida com a defesa dos direitos humanos", disse Leonardo Chaves, prometendo que os advogados que venham a ser designados pela OAB/RJ terão acesso livre aos autos dos inquéritos instaurados. "Hoje mesmo", informou, "foram solicitadas informações às polícias Civil e Militar sobre as circunstâncias das mortes". "O que sabemos é que 300 policiais foram cumprir três mandados de prisão. Os três procurados estão soltos, 10 pessoas foram mortas e 6.500 crianças ficaram sem aulas. De acordo com os jornais, só um tinha antecedentes criminais, mas o que é mais importante saber é se os policiais agiram em legítima defesa ou não", disse.

Para o presidente da OAB/RJ, as autoridades do estado precisam entender que "não pode haver incompatibilidade entre uma política de segurança eficiente e a garantia dos direitos humanos, como preconiza a Constituição brasileira". Wadih Damous reiterou que "a população quer segurança e as operações policiais são necessárias, desde que realizadas com inteligência, sem tiroteios a esmo". Segundo notícias publicadas nos jornais de hoje, 32 pessoas foram mortas no Complexo de Senador Camará nas últimas incursões da polícia. Também participou da reunião, realizada no Ministério Público, o ouvidor-geral do MP, Gianfilippo Pianezzola.

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