sexta-feira, 4 de abril de 2014

OAB pode pedir impeachment de Jatene

Vasconcelos: "O governador merece menos 10"
Em entrevista na tarde desta sexta, 04, ao programa Barra Pesada da TV RBA de Marabá-PA (afiliada à Rede Bandeirantes), retransmitida para todo o estado através das emissoras de propriedade da família do senador Jader Barbalho (PMDB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA) Jarbas Vasconcelos, revelou que o órgão poderá entrar "com pedido de impeachment do governador Simão Jatene [PSDB] com base na Lei de Execuções Penais”. A OAB/PA está em Marabá para acompanhar as ações dos órgãos de segurança em relação a mais um bárbaro assassinato de advogado em função de seu ofício.

Jarbas Vasconcelos enfatizou que “Segundo o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], a polícia só consegue registrar a metade do número de homicídios no Pará.”. Esta situação é alarmante e revela um quadro de guerra civil não declarada em todas as regiões do Pará. 

Vasconcelos, referindo-se ainda sobre relatório do CNJ, disse que “o Pará é o 3º estado mais violento do país”. Segundo ele há uma grande subnotificação: “Se em Marabá a SEGUP [Secretaria de Estado de Segurança Pública] diz que ocorrem 100 homicídios a cada 100 mil habitantes, na realidade ocorrem 200 a cada 100 mil”.

A Região Metropolitana de Belém seguramente está mais violenta que a grande São Paulo, proporcionalmente. Belém figura como a décima mais violenta do mundo, segundo o cálculo 100 homicídios por 100 mil habitantes. Por aqui, apenas não se queima ônibus, mas todos os dias ocorrem uma média de 9 homicídios. 

Segundo informações no site da Federação dos Policiais Federais (FENAPEF), no Brasil se mata mais do que em todos os países em guerra. 

Indagado pelo apresentador do programa sobre que nota merecia a política de segurança pública do governador Simão Jatene, o presidente da Ordem respondeu: "O governador merece menos 10 pontos. Seu governo é uma catástrofe. Não obstante os homicídios, todos os dias fogem detentos no estado. Vide a situação da Heleno Fragoso", asseverou referindo-se à falta de infraestrutura e segurança nas casas penais do Pará.

Reestruturar as polícias é urgente e necessário
 
As nossas polícias são as que mais matam no mundo. Realidade que levou o governo tucano de São Paulo a criar gratificação para os PMs que matassem menos. 

Segundo a BBC Brasil, “Com 1,09 milhão de homicídios entre 1980 e 2010, o Brasil tem uma média anual de mortes violentas superior à de diversos conflitos armados internacionais, apontam cálculos do "Mapa da Violência 2012", produzido pelo Instituto Sangari, divulgados em dezembro de 2011”. Corrobora com isto matéria de O Globo de 03 de novembro de 2013, a qual aponta que a polícia mata cerca de 5 pessoas por dia no país. Leia aqui: http://oglobo.globo.com/pais/policia-mata-cinco-pessoas-por-dia-no-brasil-10669947 

Tramita desde o ano passado no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 51, que é essencial para se por fim à carnificina realizada por agentes públicos de segurança, fundamentalmente porque ela desmilitariza as PMs, dentre outras importantes providências que visam acabar com a anarquia que existe hoje no sistema de segurança pública em todo país. Unificará as informações, criará as polícias municipais e carreira única na Polícia Federal, acabando com os privilégios e a função desnecessária do delegado.

Saiba mais sobre a PEC 51:
http://alemdafrase.blogspot.com.br/2014/03/caso-claudia-ferreira-baleada-arrastada.html

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