A Folha de São Paulo fez mais uma denúncia que colocou novamente o Pará em destaque nacional. Como a maioria das outras vezes, de forma negativa.
No último dia 06, o site do jornal paulista publicou matéria em que mostra o quão degradante e desumana são as carcerágens do estado. Depois do caso da garota menor de idade presa na mesma cela que homens na delegacia de Abaetetuba/PA durante a administração estadual da petista Ana Júlia Carepa (2007-2010 ), caso mundialmente repudiado, assim como de garotos acorrentados em móveis na delegacia de Igarapé-Miri, temos mais essa abjeta constatação: pessoas colocadas em 'celas-gaiolas', sob sol escaldante.
O governador Simão Jatene acaba de assumir seu 3º mandato e ao que tudo indica, não vai ser nessa vida, que o seu partido e o próprio gestor estarão interessados em resolver quaisquer problemas relacionados à dignidade da pessoas humana. A considerar-se que diariamente, inclusive os veículos da famiglia Maiorana (afiliada à Rede Globo e que sempre apoiou o tucanato), expõem o quadro de calamidade pública na saúde do Pará, o que ocorre nos presídios está longe de uma resolução que garanta respeito às vidas e ao que está exposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O que acaba por trazer à tona célebre frase do ex governador Magalhães Barata, que dizia que no estado "lei é potoca", ou seja, uma farsa.
Acompanhe a matéria da Folha:
Com calor de até 48°C, Pará mantém presos em 'celas-gaiolas'
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| Carceragens do Pará são atentados à dignidade humana. Foto: Paula Lourinho/OAB-PA |
por Uliana Coissi
À primeira vista, o barracão com grades no teto por onde caminham os funcionários mais parece uma granja do interior. Mas as mãos erguidas e as roupas penduradas revelam que ali embaixo há pessoas encarceradas.
Chamadas pelo governo do Pará de estruturas em módulos de aço, as "celas-gaiolas" em presídios da Grande Belém são criticadas pela Justiça, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pela Pastoral Carcerária pelas condições precárias.
As celas são compostas de paredes e portas de aço, com um pequeno banheiro fechado e teto gradeado. Com as altas temperaturas típicas da região Norte e sem ventiladores, as celas têm como um dos pontos mais críticos o calor.
"Eu entrei e não consegui ficar 15 minutos. A sensação é de que você está sendo cozido. Só indo lá para ver, de tão assustador", diz Adilson Rocha, presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB.
A situação foi denunciada ao Ministério da Justiça.
O fim das celas em módulos de aço já foi cobrado também pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2010.
Naquele ano, o governo da petista Ana Júlia Carepa afirmou à Folha que esse tipo de cadeia "não era digno" e culpou a gestão anterior, de Simão Jatene (PSDB), o atual governador do Pará.
Já a gestão tucana, questionada sobre o tema novamente, afirma não ver irregularidades, mas diz que planeja desativar as unidades que estão com manutenção ruim.
Coordenador da Pastoral Carcerária do Pará, o diácono Ademir da Silva, 63, define como "desumana" a cela que ele chama de contêiner.
"É um lugar estressante. Os parentes trazem ventiladores, mas mesmo assim é um ar viciado, e a temperatura passa facilmente dos 40 graus."
Como o teto é vazado, o som externo atrapalha as aulas em uma das celas de aço. "Um preso do outro lado grita, bate na parede de ferro, faz barulho. O ensino se torna improdutivo."
Para o juiz Cláudio Rendeiro, da 1ª Vara de Execuções Penais de Belém, são ainda piores as condições nas centrais de triagem da capital, que são as antigas cadeias. Há celas com 30 homens, nas quais caberiam 6. Uma das unidades está interditada.
Em nota, a Susipe, órgão que gere os presídios, diz que os módulos de aço são comuns em prisões pelo mundo e que há modelos semelhantes em outros Estados.
As celas de aço, segundo a nota, "têm revestimento isotérmico com painéis isolantes de lã de vidro" e foram erguidas por empresa especializada em edificação prisional desse formato.
Até o final de 2016, o governo quer desativar as unidades de aço deterioradas. As celas de aço de três presídios em Marituba, na Grande Belém, serão mantidos.
O Ministério da Justiça não comentou o caso do Pará –a gestão dos presídios é estadual–, mas informou ter conhecimento de "estruturas análogas" em outro estados.
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