segunda-feira, 18 de março de 2013

Um grande manifesto contra o Gulag tropical

Por Lúcio Flávio Pinto, Editor do Jornal Pessoal

Mais de 200 entidades e pessoas de todas as partes do Brasil assinaram no dia 27 do mês passado, um manifesto, solidárias a mim, vítima de "perseguição política", como dizem na abertura do documento.  Recebi-o emocionado.  Tanto pelo texto, muito bem posto e justo, como pela amplitude e significado das adesões, como eu nunca vira antes.  Se posso ter essa manifestação como o resultado de 47 anos de jornalismo exercido sem interrupção, ela também é um estímulo a prosseguir nessa missão: proclamar a verdade, ainda que isso resulte numa grande perseguição, como vem acontecendo.  Espero que a justiça, que tem servido de instrumento a essa iniquidade, considere em seus devidos termos o que esse documento expressa.

Segue-se o texto do manifesto, que começa por uma citação:


"Pensei em dar-lhe uns sopapos, mas não sei brigar fisicamente; pensei em processá-lo judicialmente, mas não confio na justiça (algo que tenho em comum com o pateta do LFP)".
(Postado pelo juiz Amílcar Guimarães em sua página no Facebook, sobre Lúcio Flávio Pinto)


A história de Lucio Flávio Pinto (LFP) está intrinsecamente vinculada à história recente da Amazônia, da exploração de suas riquezas, dos grandes projetos.  Estudando e analisando o pseudo-desenvolvimento implementado na floresta, intensificado no período da ditadura militar, Lúcio nunca deixou de denunciar os problemas que identificava em suas investigações, mesmo que os responsáveis fossem grandes empresários ou políticos corruptos.  Resultado: insatisfação e perseguição, política e jurídica, por parte dos donos do poder e seus apoiadores.

Com a denuncia sobre a grilagem de uma área que equivaleria a quase 10% do Estado do Pará, envolvendo o empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da C. R. Almeida, já falecido, Lúcio foi processado e condenado.  A principal acusação não foi a denuncia que fez sobre a megagrilagem, mas sim "danos morais" por ter usado em seu artigo o termo "pirata fundiário", quando se referiu ao megagrileiro.

Com o artigo intitulado "O rei da quitanda", Lucio denunciou o uso dos veículos de comunicação da família Maiorana como estrutura de pressão sobre governos e empresas.  Afirmando que, ao mesmo tempo em que o grupo se fortalece com essa prática, o Estado do Pará, onde as empresas estão localizadas, enfraquece-se cada vez mais.

Entre 1992/1993 e em 2005, os Maiorana já propuseram 19 ações, cíveis e criminais, contra Lucio Flávio.  Somando todas as ações que LFP responde/respondeu, em decorrência de seu trabalho jornalístico, tem-se o total de 33 ações.

O judiciário paraense, em grande parte, tem usado parâmetros claramente tendenciosos quando avalia os processos contra LFP.  Em geral são dois pesos e duas medidas.  O peso da bigorna inevitavelmente tem ficado nas costas do jornalista.

Em fevereiro de 2012 o juiz Amílcar Roberto Bezerra Guimarães, o mesmo que condenou LFP no caso C. R. Almeida, escreveu em sua página no Facebook: "O jornalista Lúcio Flávio Pinto ofendeu a família Maiorana em seu Jornal Pessoal.  Aí o Ronaldo Maiorana deu-lhe uns bons e merecidos sopapos no meio da fuça, e o bestalhão gritou aos quatro cantos que foi vitima de violência física; que a justiça não puniu o agressor etc".

A postura do juiz Amílcar Guimarães ilustra de forma clara, e também simbólica, o que tem sido verificado na justiça do Pará.

Analisando os processos, observa-se que vários foram os juízes que se afastaram dos casos que envolvem LFP e os poderosos da região, alguns por suspeição, outros alegando motivo de foro íntimo.

O forte simbolismo da "justiça cega" estará sempre ancorado na crença da imparcialidade, essência da mesma.  Quando a justiça, e aqueles que cuidam dela, fecha os olhos para si mesma, abrem-se os tortos caminhos pautados, apenas, por interesses políticos e econômicos.

Lúcio Flávio Pinto, a sociedade brasileira e, em especial, a sociedade paraense, só querem que a justiça seja cega, e justa.

ANO XXVI * Nº 532 * MARÇO DE 2013 * 1ª QUINZENA *

Fonte: Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP/ Fundação Getúlio Vargas.

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