Por Liliana Olivero (deputada provincial de Córdoba - Argentina)
Tradução Marcus Benedito
Sobre o direito ao aborto
Espanha é um dos países com mais influência da Igreja Católica e onde é muito comum a violência contra as mulheres. No entanto, lá acaba de ser aprovada uma nova lei sobre o aborto que coloca o país como o mais avançado do mundo no que se refere aos direitos da mulher.
A lei estabelece o aborto livre até a 14ª semana, e até a 22ª em caso de risco de vida ou saúde da mulher, ou nos casos de graves anomalias no feto, sempre que neste último caso, haja um diagnóstico emitido por dois médicos especialistas distintos aos que praticam a intervenção.
Um aspecto muito importante, é que habilita as mulheres menores de idade (entre 16 e 18 anos) a realizar o aborto sem o consentimento de seus pais. Isso é muito relevante, já que no ano de 2009, as mulheres que realizaram aborto nessa faixa de idade, correspondiam a 10% do total de abortos. A Igreja Católica tem desenvolvido uma campanha furiosa para impedir a aplicação da lei, e segue chamando a população a se mobilizar para rechaçá-la.
Argentina, em quanto tempo?
Em nosso país já se tem demonstrado de múltiplas formas que o aborto legal é um direito necessário para as mulheres, para decidir sobre seu próprio corpo e sua vida, que diminuiria a alarmante taxa de mortalidade de mulheres gestantes e reduziria a quantidade de enfermidades ginecológicas associadas ao aborto clandestino. Apesar de que, até agora, infelizmente não deu nenhum passo.
Enquanto Cristina Kirchner se vangloria pelo avanço das mulheres na participação política, está claro que sua ação nada tem a ver com a necessidade das mulheres trabalhadoras e pobres. Exemplifica bem, o caso de uma jovem de 16 anos da cidade de Comodoro Rivadavia, na província de Chubut, que após ser estuprada seguidas vezes por seu padrasto, ficou grávida, e o Estado a obriga a continuar com a gravidez.
Embora a família da jovem tenha realizado um pedido à “Justiça”, esta não fez mais do que rechaçá-lo, argumentando que a jovem não está correndo perigo de morte, e que ela não é deficiente mental e nem idiota (pessoa com nível mental a um quinto, ou menos, do nível normal do grupo de idade cronológica a que pertence), condições exigidas pelo Código Penal para permitir um aborto não punível.
Enquanto isso, os dias passam, o estuprador está livre e nem sequer lhe despejaram de sua casa. O governador peronista e candidato presidencial, Das Neves, guarda um silêncio cúmplice.
Sem dúvidas, a perversidade da Igreja e do governo de Cristina, incentiva a liberdade dos agressores e condena as vítimas. É uma demonstração de como no capitalismo, a opressão patriarcal se organiza desde o Estado, com o objetivo de disciplinar as mulheres pobres, aquelas que não têm recursos para praticar um aborto sem por em riscos suas vidas. Neste 08 de março, o direito ao aborto legal, seguro e gratuito é uma reivindicação que está mais vigente que nunca. O alcançado na Espanha demonstra que é possível conseguirmos o mesmo.
Fonte: http://www.laclase.info/genero/seguir-el-camino-de-espana
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