sábado, 30 de janeiro de 2010

Belo Monte tem licenciamento liberado

O Diário Oficial da União (DOU) publica na segunda-feira (1º), o documento que concede o licenciamento ambiental para a construção da Usina Belo Monte, considerado o maior empreendimento de geração de energia a ser construído no país. A informação foi confirmada ao DIÁRIO por um dos técnicos responsáveis pelo estudo de implantação da usina.

O governo federal tentou manter em segredo a informação, mas uma fonte do Palácio do Planalto “vazou” para a Agência Globo que publicou a notícia, confirmada posteriormente com exclusividade ao DIÁRIO.

A hidrelétrica de Belo Monte será construída na chamada “curva grande” do rio Xingu, próximo à cidade de Altamira, no oeste do Pará, a 740 quilômetros de Belém. A usina terá sua capacidade máxima de geração na época da cheia do rio – 11.2 mil megawatts, o equivalente a 10% de toda energia consumida no Brasil. A geração firme de Belo Monte será da ordem de 4.675 MW médios para uma obra que está orçada em cerca de R$ 16 bilhões – embora o valor real seja definido apenas no leilão, organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Analistas de mercado acreditam que o valor final possa ser muito mais elevado.

POLÊMICAS

Este é um dos principais pontos polêmicos que envolvem a construção da usina: um valor muito alto para pouca quantidade de energia gerada na média. Técnicos do setor elétrico alegam que, com as compensações ambientais impostas no licenciamento, o valor da usina deve subir muito no leilão, o que pode tornar o empreendimento inviável do ponto de vista financeiro.

Outro ponto polêmico que vem gerando inúmeras ações na Justiça é justamente o dano ambiental que a usina poderá acarretar. No documento, a equipe técnica do Ibama responsável pela emissão da licença prévia afirma que, entre outros itens destacados, não foi possível aprofundar as discussões no que diz respeito às questões indígenas e as contribuições dadas pela população nas audiências publicas realizadas.

“Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua analise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências publicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste Parecer”, é o que informaram os técnicos à página 2.417 do referido Parecer.

Outra conclusão do documento é de que o estudo do “hidrograma (sic)” do rio Xingu naquela localidade não apresenta informações que “concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade e as condições de vida das populações do TVR (trecho de vazão reduzida). A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir a manutenção das espécies, principalmente as de importância socioeconômica, a médio e longo prazos”. (Diário do Pará)

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