sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA APRESENTA SOLIDARIEDADE AO HAITI


O terremoto que abalou o Haiti e destruiu milhares de vidas e estruturas físicas naquele país sacudiu várias outras estruturas mundiais que agora se movem para apresentar sua solidariedade àquele povo historicamente tão sofrido.

Uma das notícias divulgadas pela TeleSul em 15.01.2010 divulga que aquele sofrido país vem pagando uma dívida externa que alcançava o patamar de US$ 1.885 milhões em julho/2009:

Haití tenía para el mes de julio del pasado año una deuda exterior de mil 885 millones
de dólares, de los cuales 214,8 millones los debía a los países miembros del Club
París
.
Tras el terremoto de magnitud 7,3 a la escala de Richter ocurrido la noche de este
martes en Haití, París decidió condonar de los 78 millones de dólares aproximadamente
de deuda de la nación caribeña con el Club París, 4 millones de euros (unos 5,7
millones de dólares).

(…)

La ministra francesa de Economía, Christine Lagarde, anunció que el Gobierno de su
país pedirá que se condone la deuda externa que Haití tiene de 54 millones de euros
(unos 78 millones de dólares) con el Club de París, que coordina formas de pago y
renegociación de las principales naciones del mundo.

"He solicitado al Club de París que concluyamos la anulación de la deuda de Haití",
señaló Lagarde.

Apesar de louvável a atitude da ministra francesa de propor aos países que se reúnem no cartel informal denominado Clube de Paris a anulação da dívida haitiana, cabe inicialmente refrescar a memória para denunciar os 18 TRILHÕES DE DÓLARES que os países ricos levantaram em poucos dias, no final de 2008, para salvar bancos (conforme dados da ONU) que haviam agido de forma irresponsável, emitindo derivativos sem lastro, aproveitando- se da ausência de regulamentação dos mercados financeiros internacionais.

Se as instituições financeiras mereceram tantos trilhões, as vidas dos haitianos deveriam merecer muito mais. Mas não se trata de benevolência, apenas. É necessário investigar a origem da dívida externa haitiana, pois se sabe que desde o surgimento daquela nação, ilegítimas imposições históricas foram feitas ao povo haitiano, e que uma completa auditoria será capaz de comprovar ilegalidades, mas também respaldar as reparações a que fazem jus os sobreviventes da última tragédia.

Apenas para pontuar alguns fatos relevantes que merecem investigação aprofundada, cabe mencionar:

  • Ainda no início do século XIX, o Haiti foi obrigado, depois de um bloqueio econômico de dez anos imposto pela França, a assumir e pagar uma dívida externa de 150 milhões de francos-ouro (equivalentes a cerca de US$ 22 bilhões em valores atuais) em compensação à França pela “perda de escravos” que se rebelaram e libertaram da escravidão em 1804.
  • A partir do século XIX, o Haiti passou a sofrer invasões dos EUA, que chegou a saquear reservas do Banco Central Haitiano, a pretexto de “cobrar a dívida externa”.
  • Ditaduras militares haitianas - como as dos Duvalier - foram financiadas com empréstimos externos, a exemplo de vários outros países latino-americanos, sem a devida transparência da respectiva contrapartida, tornando-se a nova forma de colonialismo.
  • Em 1994, o retorno do presidente eleito Jean Bertrand Aristide, que havia sido deposto em 1991 em um golpe de estado, foi vinculado a uma articulação na qual Aristide deveria se submeter fielmente às políticas recomendadas pelo FMI – Fundo Monetário Internacional – listadas no denominado “Consenso de Washington”. O Haiti abriu suas fronteiras para produtos subsidiados pelos países do Norte, se convertendo em importador de alimentos, em um processo de destruição da economia local, a fim de gerar grande contingente de desempregados, e assim, mão de obra barata e sem direitos trabalhistas, beneficiando as multinacionais.

As imagens da maior tragédia de todos os tempos, segundo a própria ONU, revelaram a miséria extrema em que sobrevivem quase 90% da população haitiana, escancarou o total equívoco das políticas historicamente impostas ao Haiti pela comunidade internacional, em grande parte por meio do endividamento.

A Auditoria Cidadã da Dívida solidariza-se com o povo haitiano, que sofre não somente as perdas dessa última tragédia, mas a subtração hisórica de suas riquezas e liberdades.

É urgente promover a auditoria da dívida pública haitiana a fim de que a mesma possa não somente ser anulada, mas que possam ser quantificados e comprovados os pagamentos indevidos e os saques efetuados contra aquele povo, promovendo-se a reparação dos históricos danos sofridos pelo povo haitiano.

O caos existente no Haiti hoje não é obra do povo haitiano. É a prova máxima do resultado catastrófico da política de endividamento, levado às últimas conseqüências.

Brasília, 17 de janeiro de 2010.

Maria Lucia Fattorelli

Rodrigo Ávila

Coordenação Auditoria Cidadã da Dívida

www.divida-auditori acidada.org. br

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Francia pide liberación de la deuda externa de Haití

TeleSUR 15/01/10

Tras el terremoto ocurrido la noche de este martes en Haití, donde unos tres millones
y medio de personas se quedaron sin sus casas, el Gobierno de Francia decidió condonar
parte de la deuda, unos 5,7 millones de dólares que mantiene con la isla caribeña
.
Asimismo, señaló que exhortará a otras naciones del mundo a que se unan a la
iniciativa

La ministra francesa de Economía, Christine Lagarde, anunció que el Gobierno de su
país pedirá que se condone la deuda externa que Haití tiene de 54 millones de euros
(unos 78 millones de dólares) con el Club de París, que coordina formas de pago y
renegociación de las principales naciones del mundo.

Haití tenía para el mes de julio del pasado año una deuda exterior de mil 885 millones
de dólares, de los cuales 214,8 millones los debía a los países miembros del Club
París
.

Tras el terremoto de magnitud 7,3 a la escala de Richter ocurrido la noche de este
martes en Haití, París decidió condonar de los 78 millones de dólares aproximadamente
de deuda de la nación caribeña con el Club París, 4 millones de euros (unos 5,7
millones de dólares).

El pasado mes de julio, el Club París había tomado la decisión de iniciar un proceso
de anulación de la deuda directa que tiene con Haití, dentro de una estrategia para
favorecer la lucha contra la pobreza.

Con respecto a esta decisión, la ministra francesa espera que la liberación de la
deuda con la isla caribeña que ha quedado devastada consecuencia del desastre natural,
se acelere lo más pronto posible.

"He solicitado al Club de París que concluyamos la anulación de la deuda de Haití",
señaló Lagarde.

Asimismo, comentó que exhortará a otros países que no pertenecen al Club París como
por ejemplo Venezuela y Taiwán, para que también condonen la deuda con la isla.

"Estoy segura de que todos responderán positivamente a esta iniciativa", acotó la
ministra.


Haití necesita de millones de dólares para poder recuperarse económicamente, al menos
tres millones y medio de los cuatro millones de habitantes de Puerto Príncipe
(capital) perdieron sus casas o sufrieron graves afecciones.

La cifra de víctimas fatales según las Naciones Unidas no se ha podido determinar con
exactitud, se teme que el número de muertos sobrepase los 50 mil.




teleSUR-PL-EFE- Qué.es/kg- PR

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Auditoria Cidadã / Rede Jubileu Sul Brasil participa de eventos no Haiti

De 26/10/2006 a 2/11/2006, a Auditoria Cidadã participou de seminários populares e reuniões com representantes do governo haitiano

A Campanha Jubileu Sul Américas e os movimentos sociais do Haiti promoveram, entre os dias 26 de outubro a 02 de novembro de 2006, seminários populares, manifestações, audiências com autoridades haitianas e a reunião de coordenação da Jubileu Sul Américas. Estes eventos foram realizados no Haiti devido à atual conjuntura de ocupação militar, que se presta ao modelo neoliberal e à política de endividamento deste país, marcado por um histórico de colonização e dívida ilegítima, que vem se acumulando desde a independência haitiana. Na ocasião, a França impôs um bloqueio econômico de dez anos que só foi levantado quando os governantes do Haiti decidiram concordar com o pagamento de 150 milhões de francos ouro (US$ 22 bilhões em valores atuais) em compensação pela perda de seus escravos.

Por esta razão, “Hoje, no Haiti, está em jogo o futuro de toda América Latina e Caribe”, diz a abertura da Declaração Final destes eventos (disponível no site www.divida-auditori acidada.org. br ). Os eventos também representaram um seguimento da Missão Internacional de Investigação e Solidariedade ao Haiti, que esteve no país em abril de 2005, no contexto da campanha de solidariedade com o Haiti, pela retirada das tropas estrangeiras e anulação da dívida externa. Pelo Brasil, participaram Fabrina Furtado (Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais) e Rodrigo Ávila (Auditoria Cidadã da Dívida – Rede Jubileu Sul).

Seminário “Dívida, Livre Comércio, Pobreza e Perspectivas de Desenvolvimento para Haiti e a Região”.

Este Seminário contou com a participação de cerca de 100 pessoas, representantes de organizações populares haitianas e da Delegação da Jubileu Sul Américas. O debate propiciou o intercâmbio de informações e experiências de luta frente à dominação exercida pela dívida, as Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e as políticas neoliberais. Na ocasião, a representante da Rede Brasil expôs a atual situação dos projetos de Integração Regional na América Latina, que não são orientados pelos interesses dos povos, mas das grandes empresas. O representante da Auditoria Cidadã / Rede Jubileu Sul expôs a experiência brasileira da Auditoria Cidadã da Dívida, enfatizando a necessidade de uma auditoria sobre as dívidas. As deliberações finais do Seminário incluíram a luta contra a ocupação militar e contra o endividamento, que inclui a realização de auditorias e tribunais sobre a dívida haitiana.

Dia 29 de outubro foi realizado Fórum Público sobre a resistência dos povos do continente frente à dominação imperialista e as Instituições Financeiras Internacionais. Este evento foi um seguimento do Seminário anterior, e contou com a presença de cerca de 200 pessoas. Inicialmente, houve a exposição de especialistas e integrantes de movimentos sociais haitianos, sobre a história e a atual conjuntura local. Os integrantes da Delegação da Jubileu Sul Américas também puderam dar pequenos aportes à discussão, relacionados com os temas tratados no Seminário anterior – no caso do Brasil, os principais pontos colocados foram o papel destruidor das IFIs no Haiti e na região e a auditoria da dívida como instrumento de luta.

Ainda no dia 29, foi realizado encontro e intercâmbio com representantes de organizações e redes haitianas para realizar um balanço da experiência da Missão Internacional (abril de 2005) e avaliar as perspectivas de continuidade da campanha de solidariedade em nível continental.

Um ponto reafirmado com muita veemência pelos movimentos haitianos é o de que as tropas estrangeiras se prestam à implantação do modelo neoliberal, uma vez que servem de escudo para as manifestações populares. Desta forma, os patrões, empresários de multinacionais e Zonas Francas se sentem encorajados e protegidos para poder, por exemplo, explorar os trabalhadores, reduzir seus salários, retirar direitos trabalhistas. Os países do Norte e as Instituições Financeiras Multilaterais também se sentem protegidas de eventuais revoltas populares contra o pagamento da dívida ou contra qualquer mudança na política neoliberal.

Audiências com autoridades haitianas

Os representantes da Delegação da Jubileu Américas tiveram também audiências com representantes do governo haitiano. Uma delas foi realizada com o ministro do Planejamento e Cooperação Externa - Jean Max Bellerive - em 30/10/2006. Para esta audiência, a delegação da Jubileu Américas elegeu o tema da auditoria da dívida como prioritário. A Campanha da Auditoria Cidadã da Dívida brasileira expôs a necessidade de uma auditoria da divida haitiana, face à ilegitimidade desta dívida e às experiências bem sucedidas de auditorias em outros países. Jean Max concordou com o pleito, e se comprometeu a abrir todas as informações oficiais sobre o endividamento, para os movimentos sociais haitianos.

O ministro ainda expôs graves ilegitimidades da dívida haitiana, como por exemplo, o fato de que o governo não possui controle sobre o destino dos empréstimos que chegam ao país. Relatou que a maior parte dos recursos destes empréstimos são destinados a ONGs, ou a empreendimentos pré-definidos pelos emprestadores ou doadores internacionais. Desta forma, os empreendimentos sociais no país não seguem um planejamento, sendo que o único papel que o governo efetivamente desempenha é o pagamento de tais empréstimos. Não há controle governamental sobre a aplicação de tais recursos, e menos ainda uma avaliação global dos efeitos de tais empréstimos sobre o povo haitiano. Alguns exemplos desta falta de planejamento são casos de financiamentos para escolas que, após construídas, não dispõem de professores para trabalhar.

Dia 31 de outubro houve audiência com o primeiro-ministro - Jacques-Edouard Alexis. Também foi pleiteado ao primeiro-ministro a necessidade de auditoria da dívida haitiana, uma vez que este instrumento poderia aumentar o poder político do governo e do povo haitiano frente às Instituições Financeiras Multilaterais.

Dia 31 de outubro, a audiência foi com a Comissão Econômica do Senado haitiano. Nesta audiência, que contou com a presença de ¼ dos senadores haitianos, o tema prioritário também foi o da auditoria da dívida, uma vez que o Senado possui a atribuição de aprovar e acompanhar o endividamento externo daquele país. O representante da Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil ressaltou a necessidade do Senado realizar a auditoria da dívida haitiana, face às ilegitimidades da dívida financeira e à dívida histórica, social e ecológica que o Norte deve ao povo haitiano. Os senadores concordaram com o pleito, e ainda relataram alguns exemplos de irregularidades, como alguns empréstimos que servem para pagar salários altíssimos para funcionários estrangeiros fazerem planos de desenvolvimento para o Haiti. Planos estes piores do que os que poderiam ser feitos pelos próprios haitianos.

Reunião de Coordenação da Jubileu Américas

O último evento foi a reunião de Reunião de Coordenação da Campanha Jubileu Américas (30/10/2006 a 02/11/2006), quando se procurou estabelecer estratégias para 2007. No que se refere ao tema da dívida, foi estabelecido que cada país irá levantar casos exemplares de ilegitimidade da dívida, e relacionar o endividamento com a vida cotidiana das pessoas. Estas informações serão utilizadas na elaboração de um material massivo em cada país, e também em uma publicação massiva do Jubileu Sul Américas, em linguagem popular. Outra tarefa será intensificar a Campanha de Solidariedade ao Haiti, divulgando em cada país um material sobre as ilegitimidades da dívida haitiana, que será desenvolvido pelos movimentos sociais do Haiti.

A Proposta de “perdão” da Dívida do Haiti com o Banco Interamericano de Desenvolvimento

Durante os eventos, foi informado que o BID iniciou um processo de discussão em torno da anulação da dívida externa da Bolívia, Guiana, Honduras, Nicarágua e Haiti reivindicada pelo Banco. Porém, o BID não abriu nenhum processo de consulta formal e efetiva com a sociedade civil. Em reunião dia 17 de novembro de 2006, Brasil e México concordaram em contribuir no pagamento dos custos da “anulação” das dívidas destes cinco países, porém, há uma controvérsia em torno de qual será o valor anulado (se o estoque da dívida vigente é do ano 2001, 2003 ou 2004). Ou seja: não se trata de anulação, mas de apenas redução da dívida. E no caso do Haiti, mesmo que a dívida com o BID fosse totalmente anulada, ainda restariam os demais 59% da dívida externa haitiana, devidos a outros credores (que não o BID). Mas o pior é que tal “anulação” apenas seria efetivada no ano que vem, e está condicionada à obtenção do “selo de aprovação” do FMI, que representa a implementação de pontos da agenda neoliberal.

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Versão integral do relato das atividades no Haiti está disponível no site www.divida-auditori acidada.org. br

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