quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Ministério Público denuncia Alcoa por destruição ambiental no Pará

Em Juriti (PA), as atividades industriais do grupo Alcoa e de sua subsidiária Omnia Minérios Ltda estão causando greves prejuízos ao ecossistema da região. Os igarapés e lagos próximos à ferrovia e à rodovia que escoam a produção de bauxita estão contaminados e assoreados.

A população que sobrevive do ecossistema denunciou a situação ao Ministério Público Estadual, que entrou com uma ação civil pública na Justiça. Segundo a promotora Lílian Braga, os estudos de impacto ambiental do empreendimento estão incompletos. A comunidade de Juriti Velho, por exemplo, é prejudicada pela exploração da mina, mas não foi mencionada nos estudos. “Ignorar corpos hídricos, não mensurar exatamente qual é o dano que vai ser causado – para que seja apontada medida que vai ser tomada para minimizar o dano – são questões graves. Que a Justiça observe se os condicionantes para o licenciamento foram cumpridos, porque essa resposta, até o presente momento, não nos foi dada pelo SEMA."

A ação exige a suspensão imediata da licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), por considerar que condicionantes para a sua liberação não foram respeitados. Caso a Justiça aceite o pedido do Ministério Público, a licença só poderá ser liberada depois que a Alcoa e a Omnia Minérios providenciar o reparo dos danos socioambientais. “Não podem ser feitas atividades em nome do desenvolvimento econômico e que degradam o meio ambiente, e que deixam à mercê da própria sorte as pessoas que estão lá na região."
Fonte: RadioAgência Notícias do Planalto

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