sábado, 19 de junho de 2010

O caos da (In)Segurança Pública no Pará

Por Marcus Benedito

Basta qualquer cidadão tentar buscar o mínimo serviço relacionado à segurança pública, ou movido pela falta dela, como o registro de um Boletim de Ocorrência (BO), para ter a terrível sensação de que nada funciona. Seja na rua, seja na delegacia, seja nas corregedorias, seja nas secretarias de segurança, seja nos batalhões da PM.

Qualquer cidadão na Região Metropolitana de Belém (RMB), ou mesmo nas cidades médias do estado, vive na pele a macabra sensação se estar sob uma guerra civil não declarada. Todas as estatísticas do país demonstram que no Brasil morrem mais pessoas vítimas de arma de fogo do que em países como o Afeganistão, Iraque ou Cizjordânia.

Esse quadro é resultado direto da incapacidade dos governos, da falta de investimentos nas áreas sociais, bem como de uma política de segurança pública que em vez de resolver o problema atingindo a raiz, criminaliza a pobreza. Cena comum no Pará é a violação dos direitos humanos, práticas de tortura e a repetição de crimes, como o de execução, cometidos justamente por aqueles de que deveriam garantir a proteção às pessoas: a polícia.

O governo Ana Júlia (PT) aprofundou a situação de caos e barbárie. As pegadas de sangue, deixadas no Pará por Jáder Barbalho (PMDB), Almir Gabriel (PSDB) e Simão Jatene (PSDB) infelizmente não foram apagadas pelo “Governo democrático e popular” da petista. Pelo contrário, se os números no Brasil demonstram a escalada da violência contra o cidadão comum, no Pará a coisa é bem pior.

O sucateamento dos órgãos de segurança, a ausência de concursos públicos, e a conivência da justiça são ingredientes fundamentais na manutenção da impunidade. Nunca se criminalizou tanto as lutas no Pará, quanto neste governo. Nunca se cometeu tantos atentados à dignidade humana como neste governo. Basta relembrarmos o caso da adolescente de Abaetetuba, colocada em uma jaula junto a 20 homens. Nunca se viu no Pará, como agora, tantos casos de pessoas colocadas sob a condição de reféns ou seqüestros relâmpagos. Nunca se viu, como agora no Pará, pessoas sendo assassinadas a sangue frio em tentativas de assalto.

Tal qual tucanos ou peemedebistas, petistas tem sido eficientes apenas em mascarar a realidade. Com o cidadão pagando a conta para ser enganado pela milionária propaganda institucional do Governo do Pará.

Um caso ilustra bem a situação de nosso sistema de (in)segurança. Há cerca de duas semanas, uma promotora pública envolveu-se em um acidente de trânsito ali no entorno da Praça Amazonas. Seu C4 entregou as laterais para uma blazer que seguia seu caminho normal. Na maior tranqüilidade, a promotora reconheceu ter sido responsável pela batida, conversou com o jovem condutor da blazer, disse que seu seguro resolveria tudo, mas que necessitavam fazer um Termo Circunstancial de Ocorrência – TCO na delegacia mais próxima.

A delegacia mais próxima era a do Jurunas, na avenida Roberto Camellier. Foram até lá.

Encontraram o portão trancado por um cadeado. Lá dentro, vários policiais civis e militares. A promotora falou com uma funcionária e disse que gostariam de fazer um TCO, mas receberam como resposta a informação de que ali só funcionava até as 18h.

– Quer dizer que ninguém pode ser roubado ou qualquer outra coisa depois das seis da tarde?! disse a promotora.

– Aqui é assim, disse a funcionária.

Indignados, seguiram cada qual no seu carro amassado e com pára-choque arriado, para a Seccional da Cremação.

Nenhuma diferença. Na verdade, a revolta com a situação referente ao atendimento da população se tornou bem maior, pois ao chegar ali, a promotora pública falou com uma moça que também aguardava para fazer um BO.

– A quanto tempo você está aqui? indagou a promotora.

– Desde as quatro da tarde, respondeu a moça.

A promotora ficou muito enfurecida com essa situação, pois a garota estava esperando para fazer esse BO há mais de três horas, e ainda não havia previsão para voltar o serviço. Sem fazer esse procedimento, a moça não tinha como voltar para o bairro do Guajará, “pois lá é que não tem mesmo como fazer um BO”, disse ela.

A promotora mandou chamar o delegado e deu uma “mijada”* daquelas. E disse que aquela situação era absurda. Ela tinha condições e tempo para ficar correndo atrás de delegacias que pudessem cumprir com sua função, mas e as outras pessoas. E nós, homens comuns, que não podemos dar “uma mijada”? O delegado disse que no comércio estava funcionado. Antes de irem para a terceira delegacia em busca de realizar o TCO, a promotora exigiu do delegado que ligasse do celular para saber se lá funcionava o serviço. A resposta foi negativa. Enfim, só foram conseguir por volta das 20h realizar o serviço que buscavam.

A violência no Pará está pior do que diz a governadora, o secretário de segurança e o delegado geral. Ninguém anda mais em paz pelas belas ruas de Belém. Quase fui assaltado próximo ao DATA e da Delegacia do Jurunas. Corri no DATA e relatei o ocorrido. O policial de plantão me respondeu com um desdém nefasto: “é mesmo?!”.

Nada funciona direito no Pará, a não ser a indústria do crime e da corrupção do governo. Para não deixar acompanhar a realidade e poder expressar o mais perto o que ocorre na (in)segurança pública, talvez por isso ninguém consiga fazer um BO ou TCO nas delegacias e seccionais de Belém.

Como dizia o slogan do governo Ana Júlia, o Pará é uma “Terra de Direitos” violados.

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