Qual a relação de Flávio Bolsonaro com o “Escritório do Crime”?

Imagem do Facebook.

por Luciana Genro

É escandalosa a notícia de que a mãe e a mulher do ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega, um dos comandantes do “Escritório do Crime”, milícia suspeita do assassinato de Marielle Franco, eram empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro, até novembro de 2018. A mãe do capitão foi, inclusive, uma das que fez repasses para Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio, hoje senador eleito e que tenta de todo o jeito se livrar dessa investigação.

Além disso, Adriano Magalhães Nóbrega e Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, integrante da mais perigosa milícia do Rio de Janeiro e os principais alvos da operação que prendeu nesta terça cinco suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle, foram homenageados por Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio. Na época, o major já era investigado por participar de uma chacina de quatro jovens.

Leia matéria de O Globo clicando aqui.

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Luciana Genro é deputada estadual eleita pelo PSOL/RS.

Rapper militante que enfrenta o sistema nas rimas e nas ruas lança nova música

Imagem: Divulgação.

By Hitchcock

por Joice Souza

Enxergar a vida como um filme do “mestre dos suspenses” é a realidade dos meninos das quebradas de nossa cidade, onde o racismo institucional, a PM, a própria universidade, os “mal-entendidos” os colocam o tempo todo na condição de vilões inocentes (os personagens acusados injustamente que precisam provar sua inocência encontrando os verdadeiros culpados). 

Imagem: Divulgação.

Daniel ADR  já encontrou o verdadeiro vilão e apontou suas armas para o sistema capitalista: é militante trotskista e rapper que faz de sua música uma denúncia constante ao extermínio da juventude negra nas periferias.

Suas letras cortam e sangram, transbordam a sensibilidade nem sempre tão perceptível no dia-a-dia com esse leonino chato com quem eu milito e passo boa parte do tempo.

O roteiro do filme de sua vida é ousado: o menino do Guamá que decidiu mudar o mundo ao invés de virar estatística. 

Essa espectadora aqui torce pelo final feliz. 

Confiram “By Hitchcock” no Youtube!

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Daniel ADR no Instagram: @_daniel_adr

Joice Souza é jornalista.

Repudiamos a extradição de Cesare Battisti

Cesare Battisti, na sede da polícia boliviana em Santa Cruz de La Sierra. HANDOUT AFP

Neste sábado, 12 de janeiro, em Santa Cruz da Serra, Bolívia, foi detido Cesare Battisti. E num processo sumário, como se estivesse em meio de uma guerra ou grave perigo, o governo boliviano encabeçado por Evo Morales o entregou à polícia italiana, ainda que não exista acordo de extradição entre esses dois países.

Cesare Battisti, julgado à revelia, foi condenado a prisão perpetua pela justiça italiana, depois que um ex-companheiro do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) organização na qual militavam, se acolheu à delação premiada e lhe atribuiu os supostos crimes cometidos há mais de 30 anos. Por tanto foi uma condenação sem direito a defesa, sem provas confiáveis e em ausência do acusado.

Na época, lembrada como “anos de chumbo”, temendo pela sua vida, procurou refúgio na França, onde recebeu proteção sob a Doutrina Mitterrand. Derrubada essa doutrina por posteriores governos de direita, Battisti, depois de passagem pelo México, entrou no Brasil onde foi detido em março de 2007. Posteriormente, o governo petista lhe concedeu status de refugiado político. Depois das idas e vindas de diferentes recursos, em 13 de dezembro de 2018, o ministro do STF Luiz Fux, determinou sua prisão e no dia seguinte o ilegítimo presidente de Michel Temer assinou sua extradição.

Mais uma vez, Battisti, que em um de seus livros declarou que desde 1978 tinha abandonado a luta armada, teve de fugir. Desta vez para Bolívia, onde procurava asilo político. Porém, o “progressista” governo Evo Morales, não somente não lhe concedeu asilo, como o entregou de forma sumária às autoridades do direitista governo italiano que ameaça fazer cumprir a condenação de prisão perpetua com “restrição da luz solar” tal como dita a condenação pronunciada em tempos que vigorava uma legislação de exceção questionada por vários juristas italianos.

A CST, como parte de uma corrente internacional se opõe às ações guerrilheiras como política estratégica e à utilização de métodos terroristas isolados das massas trabalhadoras, não compactua com as políticas defendidas pela organização na que militava Cesare. Porém, rejeitamos a condenação da Battisti pelo estado repressor italiano dos “Anos de Chumbo”. É evidente que esse processo foi uma verdadeira fraude. No processo inicial de 1979, quando Battisti foi detido, não lhe foi atribuída qualquer relação com esses crimes cometidos pela sua organização, ainda que fosse condenado a 12 anos de prisão. Porém, 10 anos depois, na sua ausência, sem direito a defesa, todos esses crimes lhe foram atribuídos por um “arrependido” o que derivou na prisão perpetua.

Repudiamos a atuação dos governos de Brasil e Bolívia que se colocam a serviço da justiça de um regime que não oferece garantias de defesa, como o encabeçado pelo Ministro italiano Matteo Salvini. Enquanto não são julgados os graves crimes de estado cometidos durante a ditadura militar, o governo Bolsonaro compactua com Evo Morales na extradição de Cesare Battisti. Não podemos aceitar uma condenação à revelia por supostos crimes narrados por um arrependido que foi premiado por sua delação. Junto às organizações sindicais que assinam o manifesto da CSP-Conlutas, repudiamos a extradição e exigimos amplo direito de defesa para Cesare Battisti!

14/01/2019 - CST/PSOL

O que está por detrás do fim do Ministério do Trabalho?

Bolsonaro mira contra os direitos da classe trabalhadora, juventude e povo pobre. Por isso desmontou o Ministério do Trabalho. (Imagem: Reprodução).

por Denis Vale

Depois de anunciar publicamente a extinção do Ministério de Trabalho, Bolsonaro voltou atrás e falou que o mesmo “ia continuar como ministério”, porém sem explicitar em quais condições. Agora, seu ministro mais desvalorizado, Ônix Lorenzonni, volta a anunciar a extinção e o fatiamento de uma das mais antigas pastas dos governos brasileiro.

É mais um capítulo das constantes idas e vindas de um novo governo que aparenta ter mais indecisões que certezas, ainda que muitas vezes essas “confusões” sejam para colocar “bodes” na sala para depois contrabandear medidas contra os trabalhadores. Por isso, devemos continuar alertas com essa medida que surgiu para atender algum “apelo” de setores patronais que não tem nenhum interesse nem na fiscalização, nem na segurança do trabalhador.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem 88 anos de existência e é uma das pastas mais importantes pela complexidade de suas ações. Foi das Juntas de Conciliação e Julgamento do MTE, que surgiu a Justiça do trabalho. É de responsabilidade desse Ministério a administração do FGTS e do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que juntos somam de R$ 1 trilhão e que com o esquartejamento, pode ficar a cargo de Paulo Guedes. Fissurado no sistema financeiro, não é de se estranhar que o super ministro da economia, controlando R$ 1 trilhão tenha alguma ideia “brilhante” para pegar o dinheiro dos trabalhadores e arriscar na roleta russa do mercado de ações. Ou utilizar para “reduzir” a dívida pública. Governos civis e a própria ditadura militar também pegaram fundos do INSS para fazer grandes obras como a construção de Brasília, a Transamazônica ou a ponte Rio Niterói. Até hoje esse desfalque nunca foi corrigido.

O Ministério tem como principal objetivo pensar a geração de emprego. No momento em que há mais de 27 milhões de desempregados ou subempregados, fica evidente que o quadro irá piorar. Sem regulamentação corre solta a automatização e precarização do trabalho, a exemplo do Uber. Outro elemento fundamental do Ministério é a fiscalização dos direitos trabalhistas, especialmente no combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil que existe em larga escala em vários estados, tanto no campo quanto em centros urbanos contando até com a presença de políticos por detrás desses esquemas.

A própria CLT prevê uma série atribuições ao Ministério do Trabalho e Emprego para fixar normas de segurança e medicina no trabalho. Foram as evoluções dessas normas que levaram a criação da Norma Regulamentadora (NR-31), que tem sido utilizada como critério para a classificação do trabalho escravo no campo.

O setor do agronegócio critica o MTE, pois diz que as fiscalizações têm cunho “ideológico e político” contra os empresários do campo, um mantra adotado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. “Indústria de multas” é o nome dado pela União Democrática Ruralista – UDR às penalidades aplicadas pela falta de fornecimento de água ou hora de almoço aos trabalhadores.

A existência do MTE  não responde a uma exigência ideológica supostamente esquerdista. Até a ditadura militar manteve o seu funcionamento. Ao contrário, a criação desse ministério tinha como base atrelar os sindicatos ao Estado e mantê-los sob seu controle. Foi através desse ministério que buscava se dar super poderes para as burocracias sindicais, facilitar a criação de sindicatos fantasmas e controlar o direito de greve.

Denunciamos muitas vezes, a utilização desse ministério por aparelhar partidos, por se envolver em esquemas de corrupção, pela sua parcialidade em favor de interesses contrários aos trabalhadores, porém, sua extinção, significa liquidar uma das pequenas frestas que os trabalhadores dispõem para denunciar os descumprimentos de leis trabalhistas, de segurança e prevenção de acidentes.

Portanto, não se pode “jogar fora a criança junto com a água do banho”. Não temos dúvida de que num governo burguês, o MTE  responde estrategicamente aos interesses dos empresários. Porém, a luta sindical foi impondo condições mínimas que se incorporaram ao escopo da legislação trabalhista, sobretudo em relação à fiscalização. Aliás, o “mercado moderno”, nome fácil na boca dos que querem retirar nossos direitos, rejeita a falta de regulamentação e fiscalização do trabalho, justamente porque imprime uma concorrência desleal entre as empresas.

O fim do MTE  responde, portanto, a aplicação do ajuste fiscal, leia-se retirada de direitos. Porém, mesmo que Bolsonaro, Guedes e os grupos empresariais que eles representam queiram aniquilar todos os direitos trabalhistas não podem suprimir garantias constitucionais que servem como base para as fiscalizações dos auditores do trabalho. Com o fim do Ministério tentam então acabar com a fiscalização.

Ruralistas, empresários e toda a sorte de praticantes de trabalho escravo e da exploração do trabalho infantil aplaudem o fim do MTE. De nossa parte defendemos o fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego com investimento para facilitar as fiscalizações através da informatização dos trabalhos e de maneira independente dos governos. Junto com isso, é preciso dar maior poder aos membros eleitos pelos trabalhadores nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA para de fato ter um plano de segurança e medicina do trabalho desde a base.

Acabar com o Ministério do Trabalho e Emprego é fragilizar as fiscalizações, o que só dá mais força à relação desigual entre patrão e empregado. Tende a aumentar o número de acidentes de trabalho pelo país e significará um retrocesso para o regime trabalhista brasileiro.

É preciso somar forças à campanha da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais – CONDSEF, da CUT, da CSP-Conlutas e demais centrais, contra a extinção desse Ministério e fortalecer as atividades de rua para protestar contra mais esse novo atropelo aos direitos dos trabalhadores.

Denis Vale é advogado e dirigente da Corrente Socialista dos Trabalhadores/PSOL

Bolsonaro: um novo governo com velhas práticas

Jair Bolsonaro (PSL) dormindo em plena sessão da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução).

Um dos principais pilares sobre o qual o novo presidente Jair Bolsonaro montou sua campanha eleitoral que o levou à vitória, foi a luta contra a corrupção. Soava estranho para quem transitou por quase 30 anos de sua carreira política em partidos como o PP, uma sigla recheada de processos e que conta nas suas fileiras com Paulo Maluf, um dos políticos mais corruptos deste país. Bolsonaro nunca se importou com isso, ao menos, nunca fez uma denuncia contra seus colegas de partido. Mas agora, as denuncias que começam a surgir sobre sua família e membros de seu futuro gabinete, se confirmadas, além de tirar a máscara do novo presidente, podem configurar um novo estelionato eleitoral.

O primeiro alvo foi o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), elevado ao cargo de ministro da Casa Civil. Ele mesmo declarou ter recebido R$ 100 mil da JBS dos irmãos Joesley e Wesley Batista, beneficiados pelos governos do PT e de Temer a troca de propina. Porém as denuncias apontam outros repasses ao futuro ministro. É dinheiro de caixa dois, um crime que, segundo declarações do super ministro da justiça, Sergio Moro, é pior que corrupção. Mas ao ser questionado sobre o caso, demonstrando um completo cinismo, Moro declarou: “Onyx já admitiu e pediu desculpas”.

Mais dois casos do novo gabinete estão sob suspeita. A futura ministra de Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS), admitiu que como Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário de MS, concedeu incentivos fiscais ao grupo JBS, sendo que mantinha parcerias comerciais com esse grupo a quem arrendava uma propriedade. Ou seja, legislou em causa própria já que se favorecia com essa medida de governo. Essa denuncia foi feita em 2017 no acordo de delação premiada dos Batista com a PGR e homologada pelo STF.

Finalmente, o nomeado ministro de Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, um personagem de ultra direita que durante a campanha a deputado pelo Partido Novo (não se elegeu), defendeu o uso de armas contra a esquerda, o MST e a “bandidagem do campo”, está em apuros. Este ex-secretario do governo Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa e adulterar mapas do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê, para beneficiar setores econômicos. O valor da ação, segundo O Globo, é de R$ 50 milhões. Teremos um novo governo com velhas práticas.

O milagre de multiplicar patrimônios

Se sobre o governo Bolsonaro paira um cheiro ruim, na sua família os indícios de corrupção estão sendo muito mal explicados. Os primeiros dados de um crescimento espetacular do patrimônio de Jair Bolsonaro e seus filhos Flavio, Eduardo e Carlos, podem ser apenas a ponta de um iceberg que esconde uma massa muito maior. Para quem, há menos de 30 anos, declarou ao assumir o cargo de vereador: uma moto, um carro Fiat Panorama e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ), ter hoje um patrimônio em torno de R$ 15 milhões, havendo se dedicado exclusivamente à vida parlamentar, é um verdadeiro milagre.

Parte desse milagre começou a ser desvendado nestes dias quando se descobriu o “esquema Bolsonaro-Queiroz”, mediante o qual este último fazia repasses de dinheiro para a família Bolsonaro. As origens dos repasses não estariam esclarecidas, “ele tem que explicar. Pode ser e pode não ser, ele que explica…” respondeu confuso o futuro presidente ao ser perguntado sobre os depósitos realizados pelo policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, em contas de sua família. Uma resposta evasiva para quem prometia de forma contundente acabar com a corrupção.

As movimentações de mais de R$ 1,2 milhões por parte de Fabrício Queiroz, homem de confiança do presidente que atualmente é motorista de Flávio, chamaram a atenção da Coaf (Conselho de Controle de Atividade Financeira). Queiroz recebia depósitos de funcionários lotados no gabinete de Flavio e depois movimentava essa conta em diferentes direções. Uma das favorecidas com R$ 24 mil foi Michelle Bolsonaro, futura primeira-dama. Tanto a filha como a mulher de Queiroz alternaram funções nos gabinetes de Flávio e do próprio Jair. Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017 fizeram depósitos em torno de R$ 100 mil na conta movimentada por Queiroz. Estas denúncias aparecem como parte da Operação Furna da Onça que levou dez deputados estaduais à prisão por receber propina, que poderiam ser uma das fontes do dinheiro aparecido nessa conta.

Ainda há muito para ser revelado sobre os esquemas que permitiram um salto espetacular no patrimônio da família Bolsonaro. Ninguém acredita que vivendo apenas dos salários do legislativo tenham acumulado um patrimônio de mais de R$ 15 milhões em imóveis localizados nas áreas mais nobres do Rio de Janeiro como Copacabana, Barra da Tijuca ou a Urca. Segundo a Folha de S.Paulo, “as transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro”. A casa, onde Bolsonaro realiza seus encontros políticos, foi adquirida pelos antigos donos por R$ 580 mil. Essa casa, ainda foi reformada e depois vendida para Bolsonaro por um valor 31% menor (!?) o que para a Cofeci (Conselho Federal dos Corretores de Imóveis) configura serio indício de lavagem de dinheiro.

O ex-juiz e futuro Ministro da Justiça Sergio Moro, “paladino” contra a corrupção, ainda não se manifestou sobre este caso. Aquele que ao ser nomeado foi descrito por Bolsonaro como “um soldado, que está indo para a guerra sem medo de morrer”, está morrendo de medo de investigar seu próprio chefe. Diz que não cabe a ele dar explicações sobre relatórios da Coaf. Não poderia ser diferente, é a justiça seletiva, a justiça dos ricos, a que manda milhares de pobres e negros das periferias para a cadeia e poupa os poderosos. Moro sabe perfeitamente que com um salário bruto de R$ 33,7, Bolsonaro nunca poderia ter esse patrimônio. Mas isso que importa? Importa que ele no Ministério da Justiça, da mão de Bolsonaro, está-se preparando para dar o pulo para uma cadeira no STF.

Denunciamos Bolsonaro como a pior escolha para presidir o país. Estaremos diante de um governo de extrema-direita, ultrarreacionário em relação às liberdades democráticas e os direitos civis e ultraliberal em relação à economia. E está claro que também será um governo que acobertará a corrupção. Foi uma escolha ruim e equivocada dos trabalhadores que desesperançados dos governos anteriores, optaram por votar em Bolsonaro.

Ao não cumprir suas promessas, ao menos no referente à corrupção, o governo Bolsonaro estará cometendo um novo estelionato eleitoral, além de estar disposto a criar sérias dificuldades e grandes sofrimentos ao povo, como demonstram suas propostas. Temos que nos unificar nas lutas, independente de em quem cada um votou, em defesa de nossos direitos e na denuncia implacável deste governo que atacará o povo trabalhador, que encobrirá a corrupção e que governará a serviço dos interesses dos ricos e poderosos e do imperialismo norte americano.
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Fonte: CST/PSOL

Navegar é preciso!

por Marcus Benedito

Fim de 2018 chegando. E quase eu coloco 2019. É o “vaaai tempo!”. E quando a gente quer que o tempo voe é porque não vivemos tempos bons. É o caso deste blog nos últimos doze meses. 2018 foi um ano que demos pouco as caras por aqui. E tem uma série de fatores. Principalmente as condições físico-químicas, materiais, políticas e sociais de seu editor. 

Ainda assim, mantivemos discreta regularidade nas opiniões e debates imersos nas principais redes (ou mídias) sociais. O que não é tudo, muito menos suficiente. Porque navegar é preciso! Falar, amar, pintar, colorir e desconstruir; tingir, fingir, desconcretizar, descolonizar, despoluir, ruir, criar e erigir, bem como uma infinidade de infinitivos podem e devem ser explorados em todos os meios que a capacidade e a inventividade da natureza humana demandar.

Pelo sistema hipertextual que opera através da internet, ou simplesmente a www (World Wide Web), isso adquiri muita coisa. A internet é vulcânica, oceânica. Parece uma trovoada de madrugada num popopo atravessando a baía do Arrozal no rio Pará. Parece que não tem fim. E pode ser o fim. E nela tem de tudo. Pau, pedra, início e fim de caminho. A internet disponibiliza de forma quase gratuita o que parecia imponderável: o direito à fala, à liberdade de expressão, à comunicação. Porque, como diriam as erveiras do Ver-o-Peso, tu vens com bit, eu vou com byte. E foi por isso que nasceu o Além da Frase em junho de 2009. Porque combater é preciso. E nascemos na luta contra a barbárie.

Os tempos são de reflexão, indignação e resistência. Mas sobretudo de muita paciência, debate e unidade na luta. Em 2018 eles ousaram matar Marielle Franco (PSOL), nossa aguerrida vereadora do Rio de Janeiro. Pensaram que iriam calar as vozes de milhões de rosas negras. Marias, Maras, Marins, Dandaras, cunhantãs como era a Marielle. Batalhadoras como Anderson Gomes. Mas eles se enganaram. Atiçaram os formigueiros. A mulherada foi para a rua e disse #EleNão. Duas vezes. Em dezenas de lugares, shows e arquibancadas. Como vai ser daqui para a frente. Porque lutar é preciso. E vida com dignidade e justiça social também são necessárias.

O que nos move é a convicção calcada no pensamento do socialismo científico, de que tudo que é sólido desmancha no ar, e de que, conforme Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista: a história da humanidade é a história da luta de classes. Portanto, nada poderá nos impedir no caminho de construção de dias melhores e mais dignos para a classe trabalhadora a nível internacional. Nada! O Além da Frase já presenciou eventos que confirmam essa assertiva: Primavera Árabe, Jornadas de Junho de 2013, Greve Geral de 2017, dia mundial contra Trump, rebeliões na Nicarágua, II Intifada Palestina, explosões sociais na França com os Coletes Amarelos e as convulsões recentes nas ruas da Hungria contra a moderna escravidão proposta pelo governo de ultra direita. 

Nascemos acreditando que Belo Monte iria cair. Foi esta aberração criada e inaugurada por Lula da Silva e Dilma Rousseff, respectivamente, que nos impulsionou a criar este espaço de opinião e informação pública em defesa da Amazônia e de toda a sua sócio biodiversidade. Infelizmente Belo Monte está aí. É doloroso olhar esse monumento à destruição fruto da nefasta traição do PT. Ajudou a matar o rio Xingu, a Volta Grande, seu povo.

Mas a luta não parou e não para. Segue viva na região. Agora contra a pá de cal, a mineradora canadense Belo Sun, que quer roubar ouro, acabar de poluir os rios e enterrar os povos. Exatamente como fazem a Hydro Alunorte e CIA Ltda., em Barcarena, e a Vale contra o rio e os índios xikrin em processo de extermínio, etnocídio e extinção, em Redenção, região sul do estado.

O Pará é um caldeirão que fervilha há mais de 500 anos. Falar da Amazônia, na Amazônia, sendo amazônida, caboclo e ribeirinho é preciso. Prometo que vou me esforçar para continuar mais perto neste espaço, contudo, uma coisa não precisa de promessa: vamos permanecer na luta, nas ruas, nos bits e bytes, em defesa da democracia, contra os corruptos de turno e seus lacaios.

Vamos precisar de todo mundo e da máxima unidade dos movimentos sociais, partidos de esquerda e centrais sindicais para nos defender das ameaças de retiradas de direitos e ataques vindos de Zenaldos, Barbalhos, Bolsonaros. Vamos enfrentar, nas mobilizações, as políticas higienistas socialmente, o genocídio do povo negro, a violência contra indígenas e as comunidades quilombolas. Organizar greves e piquetes em defesa do serviço públicos, gratuitos e de qualidade. Combater a corrupção, as privatizações e o desmonte dos investimentos nas áreas sociais.

Não vai ser fácil, mas unidos somos mais e mais fortes. Uma coisa já se sabe: nada pode parecer impossível de mudar, porque bem disse o velho barbudo de Trier; “antes a frase ia além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase”. Vamos à luta!

MPF e MPPA abandonam comunidades de Barcarena e protegem os crimes da Hydro

Comunidades da bacia do rio Pará repudiam acordo dos MPs e Estado com a Hydro: "morremos em silêncio", denuncia

Caiu como uma bomba nas comunidades impactadas - provocando descrédito e desconfiança na eficácia de sua execução - o termo de ajuste de conduta, também conhecido por TAC, firmado entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual com o Estado e a mineradora norueguesa Hydro, proprietária das indústrias Albrás e Alunorte, em Barcarena.

Em " nota de repúdio " enviada ao Ver-o-Fato, as comunidades ribeirinhas da bacia do rio Pará manifestam indignação com a asssinatura do documento, elaborado justamente por quem deveria promover ações criminais contra os barões do capital norueguês, mas que passaram meses sendo ignorados e rejeitados pela Hydro, até que ajustaram suas regras do acordo ao que a mineradora pretendia, obtendo finalmente a assinatura no papel. Veja, abaixo, a íntegra da nota das comunidades: 

O igarapé ( ao fundo) morreu e o povo vive doente. Foto de Catarina Barbosa

 
"O direito a vida, mais uma vez foi sonegado pelo poder público, que mesmo ciente do lançamento de efluentes sem tratamento, fora dos padrões da resolução Conama 430/2011, na bacia do Rio Pará, restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi.

Milhares de pessoas que sobrevivem da pesca, que usam a água do rio Pará para matar a sede, estão impossibilitadas de fazer estas atividades, pois sabem que a água e o peixe estão contaminados por metais pesados.

Como avaliar a extensão da contaminação e a extensão da ajuda se o efluente, ao ser lançado no rio Pará, não se restringe apenas ao rio Murucupi, muito pelo contrário se distribui pelo rio Pará, chegando a Abaetetuba, as ilhas Trambioca, Onças, Arapari, etc. Como tem demonstrado os estudos científicos.

Existem estudos, como os do Laquanam, da UFPA, onde todos os compromissários têm ciência, que diversas comunidades da bacia do Rio Pará, Rio São Francisco, Rio Murucupi, estão consumindo água contaminada, por chumbo e alumínio  principalmente.

Nós não temos direito nem de fazer um exame, para constatarmos se estamos, ou não contaminados, morremos em silêncio.
A vida, a dignidade, nesse TAC, passam longe, quem nos garante que nosso pescado, que nossa plantação, principalmente o açaí e camarão não estão contaminados!?

Falam de prevenção e precaução nesse tac, mas se realmente seguissem tais princípios e se estivessem ao lado da sociedade, por todo exposto e por tais princípios, pelo direito a vida digna, ao meio ambiente equilibrado e pelas futuras gerações, esse empresa não deveria estar mais funcionando e sim reparando e compensando os danos que cometeram.

Que a comunidade internacional defenda as populações tradicionais da Amazônia e o meio ambiente, pois aqui somos vistos como empecilhos ao capital e ao poder público elitista".
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Fonte: http://www.ver-o-fato.com.br/2018/09/comunidades-da-bacia-do-rio-para.html#more

Hydro e prefeitura de Barcarena torturam quilombolas

O Além da Frase recebeu imagens enviadas por Maria do Socorro Silva, em que ela mostra o dia a dia na em sua comunidade. O quilombo do Burajuba, em Barcarena, município a cerca de 40km de Belém, sofre há décadas com a degradação ambiental causada pela multinacional norueguesa Norsk Hydro, proprietária da Hydro Alunorte e Albrás. 

No mês de fevereiro, a Hydro Alunorte foi flagrada jogando toneladas de efluentes altamente tóxicos no meio ambiente, fundamentalmente na gigantesca bacia do Rio Pará, poluindo solo, lençol freático, rios, igarapés e poços.

Nos vídeos, ela denuncia a Hydro, prefeitura de Barcarena, que através da Defesa Civil do município, cortaram o fornecimento de água potável, assim como  restringiu o atendimento emergencial às comunidades da bacia do Rio Murucupi, afluente do Pará. Sobre o rio Murucupi, relatório do Laboratório de Química Analítica de Ambiental da UFPA atesta contaminação. As alterações nas amostras são gravíssimas, tal qual como em 2009, onde se verifica: “No rio Murucupi os parâmetros que estiverem em não conformidade com o CONAMA 357/05 foram o oxigênio dissolvido, a turbidez, o cloreto, alumínio, ferro, cádmio e cobre.” (Relatório Laquanam/UFPA).

Socorro Silva, sua família e as comunidades estão sofrendo tortura psicológica e são obrigados a consumir água, que a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Evandro Chagas (IEC) comprovaram, em vários laudos, estar contaminada pelos efluentes da Hydro. Um verdadeiro crime contra esse povo que já sofre tanto. Infelizmente os Ministérios Públicos Federal e o do Pará estão sendo coniventes com essa barbárie, pois acabam de assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termo de Compromisso (TC) em que se comprometem em perdoar todos os crimes da Hydro. Atitude covarde e repudiável.

Cabe aos movimentos sociais e entidades defensoras dos direitos humanos lutar e exigir providências para que as comunidades de Barcarena tenham acesso a água potável e alimentos de qualidade.

Liderança de Barcarena denuncia governo do Pará à ONU, PGR e STJ

Liderança de Barcarena entrega denuncia contra o governo do Para para Procuradoria-geral da República e Superior Tribunal de Justiça

Em evento da Organização das Nações Unidas, organizado em conjunto com entidades de defesa dos direitos humanos, foi reafirmado compromisso da entidade e parceiros para proteger os defensores de meio ambiente amecadosa de morte, perseguidos e coagidos pelos grandes projetos minerais e agropecuários, principalmente na Amazônia. Evento ocorreu nesta última segunda-feira, 03/09, no Museu do Amanhã, Rio de Janeiro.

Maria do Socorro Costa da Silva e outras lideranças, além de falarem para as autoridades e personalidades artísticas e ambientais no evento, é uma das que tem exposição sobre sua luta no mesmo Museu. Organizado pela ONU Meio Ambiente, com apoio da Global Witness e o jornal britânico The Guardian, as entidades demonstraram profunda preocupação com a garantia de vida dos defensores do meio amvieamb, principalmente no Brasil, o lugar onde mais se mata esse tipo de ativistas no mundo.

Barcarena/PA, município próximo a capital paranaense, esta no olho do furacão. Presidente da Associação de Caboclos, Indígenas e Quilombolas da AmazoAma, Socorro Silva, entregou na oportunidade denuncia à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin contra o governo do estado do Pará (SEMAS e SEGUP).

Socorro Silva falou com exlusiexclusi ao Alem da Frase e disse que espera que com essa denúncia: "O que as autoridades vao fazer com a Hydro, que poluiu tudo. Nosdos rios, solos, envenenou a gente, não nasce mais nada na terra, os peixes estao mortos.". Outra coisa que preocupa a liderança quilomba é a grilagem de terras.  Quaid as "providências sobre os nossos títulos de Terra?". Direito constitucional até hoje negado para esse povo e as dezenas de comunidades tradicionais do município.

Acostumada a lutar, ela é incisiva nas denúncias e cobranças: "É crime ambiental, assassinatos no nosso Basil.  E como vamos salva tudo isso?! Nós nao queremos morrer. Queremos que as autoridades brasileiras, especialmente os orgãos que deram os laudos [como o Instituto Evandro Chagas]  que afirma que estamos contaminados por metais pesados seja respeitados pela imprensa, Hydros."

Consciente de seus direitos ela não exita em exigir justiça. Cadê a  condenação da Hdros? Por que não obrigam ela a pagar nossas emergências? E como também as indenizações individuais? Agora, logo! Já!".

Ela reclama da morosidsde da justiça, que leva meses para analisar e responder positivamente às comunidades atingidas pelos efluentes tóxicos da multinacional norueguesa. "É urgente. Eles tinham a responsabilidade de fornecer água mineral a todas as comunidade que estão prejudicadas. A Hydro tem que respeitar o Brasil e os Órgão.".

Disposição de luta

Consciente da força coletiva dos povos tradicionais e trabalhadores, Silva reforca a importância de se lutar juntos, porque "junto estamos fortes. E de olho. Nós, temos aliados na natureza. O passarinho nos avisou. O pescador também alertou. Queremos de volta nossas riquezas que a Hydros levou para a Noruega. E só deixou aqui câncer e desgraças. Aqui no Brasil e em Barcarena, Abaetetuba. Não somos somos jirau.", ela conclui.

Os movimentos sociais e organizacoes devem aproveitar o Grito dos ExlExcluí para denúnciar a pratipr de rapina da Hydro Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, assim como todas as degradações ambientais, sociais e econômicas promovidas por essas indústrias no Distrito Industrial de Barcarena.

A praga da soja no Amapá

por Marco Antonio, Macapá

A soja no Amapá é um grande engodo: não gera empregos, concentra renda, destrói o cerrado, expulsa posseiros históricos de suas terras, amedronta, chantageia e corrompe. 
Porque NENHUM candidato ao governo do estado ou ao senado pautam essa questão? 
Vejam o que está ocorrendo com todos os posseiros de Macapá até a região do Ambé. Vejam o que se tornou o IMAP, um instituto criado para grilagem de terras. 
Essa é mais uma questão urgente que segue sendo solene e propositalmente esquecida.
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Marco Antonio é sociólogo.

Hydro contamina solo com mineroduto de Paragominas

Segundo Instituto Evandro Chagas, extração do minério libera elementos perigosos que são transportados por mineroduto que passa por 7 cidades. Empresa diz que tubulação é totalmente vedada e que monitora operação 24 horas por dia

Por Taymã Carneiro, G1 Pará 

Mineradora é alvo de quase 2 mil processos judiciais pro contaminação (Foto: Joao Ramid/Hydro/Alunorte)

Um novo documento do Instituto Evandro Chagas (IEC), emitido no dia 16 de julho, aponta que metais tóxicos encontrados em Barcarena, nordeste do Pará, têm origem em outra unidade da mineradora Norsk Hydro que extrai bauxita em Paragominas. As cidades do sudeste do estado ficam a uma distância de mais de 280 km. De acordo com a Hydro, o mineroduto tem 244 km de extensão e passa por sete cidades.

Por meio de nota, a empresa diz que não pode comentar, porque ainda não teve acesso ao conteúdo do documento. O último relatório divulgado pelo IEC foi de 28 março, quando foram confirmadas que operações irregulares da empresa contaminaram os fluxos do rio Pará.

No mês de maio, um relatório do comitê federal coordenado da Casa Civil da Presidência da República, apontou que há outras fontes de contaminação no município de Barcarena, além da mineradora.

Os casos de contaminação da norueguesa Hydro vieram à tona em Barcarena nos dias 16 e 17 de fevereiro deste ano, quando resíduos de bauxita vazaram para o meio ambiente após fortes chuvas. Uma vistoria com a presença da procuradoria do Ministério Público identificou uma tubulação clandestina que saía da refinaria e despejava rejeitos que contaminaram o solo da floresta e rios das localidades próximas. Ainda foram encontradas outras duas tubulações ilegais que tinham a mesma finalidade.

De acordo com o documento do Evandro Chagas, foi evidenciado que a extração de bauxita libera elementos perigosos. Os metais podem estar sendo transportados da Mineração Paragominas por um mineroduto de 244 km, que atravessa sete municípios: Paragominas, Ipixuna, Tomé-Açu, Acará, Moju, Abaetetuba e Barcarena. Segundo a Norsk Hydro, o duto percorre os rios Capim, Acará, Acará Mirim e Moju até chegar à Hydro Alunorte, em Barcarena, onde a bauxita é refinada e transformada em alumina.

"O acúmulo e/ou lançamento desses efluentes para o ambiente sem devido tratamento pode ocasionar impactos ambientais irreversíveis com danos (...)", conclui o parecer.

O pesquisador do IEC, Marcelo Lima, explicou que o parecer foi feito com base em estudos, entre eles uma prospecção química elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em 2005. De acordo com o parecer técnico divulgado, os riscos estão nos processos que os elementos passam ao serem retirados do subsolo. O primeiro é o intemperismo, quando o material sofre corrosão por causa da umidade, calor, água da chuva; e o segundo é lixiviação, quando os resíduos são arrastados com a água.

Outro agravante, segundo Lima, é o processo industrial na refinaria em Barcarena, quando os metais tóxicos na lama vermelha se misturam ao despejo de cinzas.

"Quatro das dez substâncias mais perigosas são encontradas em todo este processo. Chumbo, cádmio, arsênio, além do mercúrio após o contato com as cinzas", detalhou.

O parecer conclui apontando a necessidade do controle constante dos metais, pois, segundo Lima, nas licenças "tanto em Paragominas quanto Barcarena não constam necessidade de monitoramento". "É preciso que haja estudos e avaliações que considerem a presença desses elementos", ponderou.

Outro lado

Sobre o mineroduto, a Mineração Paragominas informa que ele é totalmente vedado em toda a sua extensão e que monitora a operação 24 horas por dia, além de realizar todas as manutenções preventivas, "o que garante a confiabilidade e a segurança da operação deste sistema".

A empresa diz ainda que a bauxita é explorada em diversas partes do mundo e em diferentes locais no Brasil e que a polpa de bauxita é inerte e, além disso, não tem contato com o meio ambiente durante a operação de bombeamento. 

A Hydro informa também que um geólogo que estudou a mina de Paragominas atestou que a operação não tem elementos que possam impactar a saúde da população local e que a Justiça de Paragominas deu parecer favorável para a empresa após avaliar documentos de pesquisadores e geólogos sobre o local de extração. 

Contaminação da Hydro. (Foto: Divulgação)

Licenciamento é questionado

O estudo foi solicitado pela Associação dos Caboclos Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama) para embasar cientificamente um novo processo contra a Norsk Hydro.

Segundo o advogado da Cainquiama, Ismael Moraes, a ação pede à Justiça Federal que paralise a mina ou suspenda licenciamento minerário concedido.

Moraes explica que as autorizações foram concedidas pelo então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - atual Agência Nacional De Mineração (ANM), e assinadas pelo Ministério de Minas e Energia.

Na ação, Moraes afirmou que o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da mineradora da Hydro não cita a disposição e destinação final dos resíduos sólidos que seriam despejados em Barcarena, nos Depósitos de Resíduos Sólidos (DRS 1 e 2).

"Que a paralisação ora requerida seja mantida até que o PAE seja adequado à Lei de Resíduos Sólidos, (...) com base nos parâmetros descritos na Polícia Nacional de Segurança de Barragens, bem como (...) conforme VIII do art. 3º da Lei de Resíduos Sólidos", pede a ação.

De acordo com o advogado, a Lei dos Resíduos Sólidos prevê que, quem produz resíduos por atividade industrial e econômica, é responsável até a disposição ou destinação final. "Por isto, a responsabilidade deve ser constante, já que, de acordo com a lei, quem coloca o produto na cadeia econômica deve assumir quando quem recebe os resíduos não tenha mais capacidade econômica e tecnológica para garantir o tratamento para evitar a contaminação", explicou.

Tanto o relatório do IEC quanto a ação da Cainquiama sugerem que a Norsk Hydro financie pesquisas científicas para saber os efeitos e as reações dos elementos no ambiente e na população de Paragominas, Barcarena e nas cidades por onde o mineroduto percorre. 

Fonte: G1 Pará

Aniversário de Marx, presente dos jornalistas: Barbalhos são derrotados no TST

por Daniele Brabo

Ontem eu estava super cansada quando recebi a notícia de que vencemos. Estava na casa de amigos e simplesmente, na hora, não assimilei a informação. Passou como um “zap” ou feed qualquer em meio a outros assuntos.

Hoje a ficha caiu. Acordei e pensei: a justiça chegou. Nesses mais de 4 anos de espera eu desacreditei que a verdade prevaleceria. Em um país onde a corrupção é lei, políticos são protegidos e o povo padece como a ponta mais frágil do sistema, eu - povo - desacreditei de que existiria justiça. Mas ela veio. Ela chegou ontem. Definitivamente vencemos. O TST publicou: ganhamos a causa! (http://www.tst.jus.br/…/asset_publ…/NGo1/content/id/24575311)

Ainda há algum caminho a se percorrer. Cabe recurso protelatório. Porém, a causa foi reconhecida judicialmente. Eles entenderam que o tempo todo estávamos falando a verdade.

E que se frise que em nenhum momento foi/é por dinheiro (ele ainda deve demorar a sair, diga-se de passagem). Nada paga os reais danos morais. Ansiedade, compulsão, distúrbios de sono foram algumas conseqüências cruéis que se instalaram em mim. Revisar repetidamente a cena horrenda daquela demissão praticamente na calçada na Enéias Pinheiro... dia desses achei o vídeo na minha nuvem, nem consegui terminar de ver. Embrulha o estômago.

Aquele setembro de 2013 foi necessário. Hoje eu vejo os repórteres cobrindo pauta de Polícia com colete a prova de bala e penso no nosso lema: “AOS QUE VIRÃO”. Não existiria frase mais cabível a todo o sentimento que nos moveu. Tudo que veio depois - retaliações, demissões - não foi em vão.

Ao longo do processo eu repetia em mantra: estamos com a verdade! Não vamos perder! Porém, no fundo, eu duvidei que realmente a nossa voz seria ouvida. Mas ela foi.

“A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou que a despedida consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da empresa”, diz o texto no site do TST. Enfim hoje eu acordei, respirei fundo e tive a certeza: a verdade venceu.

Foto de 2014

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Nota do blog

O texto de Daniele Brabo, jornalista, foi publicado neste dia 05 de maio de 2018 em sua conta no Facebook. Brabo foi uma das demitidas, depois que expulseram na greve de setembro de 2013, as condições de moderna escravidão as quais eram submetidos nas redações do Diário do Pará e sua versão on line, DOL.

Os Barbabalho, proprietários do jornal, além de carrascos e perseguidores, são mentirosos, manipuladores e agora precisam ser derrotados também nas urnas. Há quase quarenta anos no poder, Jader quer deixar seu filho como herdeiro político, o ministro da integração nacional de Temer, Helder Barbalho. Como o pai, populista e corrupto. Denúncias não investigadas de seu tempo como prefeito de Ananindeua/PA e o uso da máquina ministerial para fins eleitoreiros, além de campanha antecipada e tráfico de influência, são marcas de Helder. Aliás, da família. Sua mãe, Elcione Barbalho e seu primo, José Priante, são deputados federais. Todos da mais antiga quadrilha em atividade política no país: o MDB. Desde a Ditadura Militar prestando verdadeiros desserviços ao país.

Aos "gatos pingados", como a direção do grupo RBA, empresa da família que engloba TV, rádios, jornal e portal, nossos parabéns! Vocês fizeram história e nos ensinaram mais uma vez que "só a luta muda a vida para melhor".

Bravo, Daniele! E parabéns aos demais amigos e companheiros que ousaram lutar e fazer uma das mais bonitas greves de nosso tempo. Nada melhor que ir dormir com essa notícia aos 200 anos do nascimento de Karl Marx, que dentre tantas questões fundamentais no campo das ciências humanas, dedicou-se com entusiamo para a produção jornalística e o estudo da imprensa. O pensador que melhor expôs os ardis dos patrões para explorar a classe trabalhadora, teve confirmada mais uma vez sua teoria. Tanto é que amanhã você não verá uma linha sobre a derrota de seus principais inimigos nas páginas de O Liberal, da família Maiorana. A greve já tinha cumprido sua tarefa e encerrara vitoriosa, mas sempre é bom confirmar, fato que nem a justiça burguesa, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), pode negar: os grevistas tinham razão, jornalista vale mais e os barbalhos são escravocratas.