Medrado aguarda documentos da PGE sobre a desapropriação da Maternidade do Bebê. Transação custou R$ 40 milhões, mas UTI Neonatal do Jean Bittar ainda precisará de equipamentos da Santa Casa.
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| Hospital Jean Bittar: desapropriação de R$ 40 milhões e falta até UTI (foto: Agência Pará) |
A desapropriação da maternidade, como você leu com exclusividade na Perereca, custou cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, bem mais do que a construção de uma maternidade em São Paulo, pela Intermédica, que ficou em R$ 30 milhões.
Na Maternidade do Bebê, o governador Simão Jatene desapropriou até mesmo um coador de café, lixeiras e farinheiras plásticas.
O procedimento para investigar a desapropriação foi aberto pelo Ministério Público de ofício, a partir das reportagens publicadas aqui na Perereca.
Medrado, que coordena as promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, é quem investigará a transação.
Ele disse que a PGE nunca deixou de atender a uma solicitação do MP e que não acredita que isso venha a ocorrer agora.
Mas, se acontecer, requisitará a documentação.
“Dei 15 dias para eles apresentarem os documentos (da desapropriação). Pedi todo o processo, que deve ser grande, tendo em vista a quantidade de itens avaliados”, contou.
Segundo ele, processos de desapropriação seguem um rito relativamente longo, tendo de passar pelas análises da Consultoria e da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Orçamento e Finanças (Sepof), até chegarem às mãos do governador.
E é tudo isso que será analisado, agora, pelo MP, junto com as contas feitas pelo governo para chegar a esse valor de R$ 40 milhões.
O ofício de Medrado à PGE, de número 258/2011, foi encaminhado no último 8 de novembro.
Caso o MP tenha de requisitar a documentação, o Estado terá um prazo de 10 a 30 dias para entregá-la.
Se nem isso surtir efeito, aí o MPE terá vários caminhos possíveis, inclusive, a busca e apreensão.
Santa Casa terá de remanejar equipamentos para o hospital Jean Bittar
Na noite de ontem, a Perereca descobriu mais um complicador nessa transação: como vêm afirmando vários comentaristas anônimos do blog, nem a UTI Neonatal do hospital Jean Bittar, ao que parece, estava funcionando até meados do mês passado, apesar dos R$ 40 milhões pagos pela Maternidade do Bebê.
Para que a UTI do Jean Bittar entre em operação, o governo ainda precisará remanejar equipamentos da Santa Casa.
E, para que a Santa Casa não permaneça desfalcada, terá de mandar pra lá equipamentos doados pelo Ministério da Saúde ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Pelo menos é isso o que consta na Resolução 190 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, de 19 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro, páginas 12 e 13 do caderno 3.
“Considerando, ainda que o Hospital Jean Bittar, adquirido pelo Estado, encontra-se em condições adequadas, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, e terá uma UTI Neonatal gerenciada pela Santa Casa e necessita apenas de aporte de equipamentos para início de seu funcionamento;
Considerando que a Santa Casa disponibilizará equipamentos para os 10 leitos do Hospital Jean Bittar e que por esse motivo, será desfalcada de equipamentos de 10 leitos”, diz a Resolução entre tantos “considerandos”, para finalmente aprovar o remanejamento, para a Santa Casa, de 10 leitos de UTI Neonatal doados pelo MS ao Gaspar Vianna.
Veja abaixo:
E leia as matérias publicadas pela Perereca acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê.
Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/hospital-jean-bitar-deixa-um-rastro-de.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/mp-vai-investigar-desapropriacao-da_03.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/medica-que-e-das-na-sespa-e-trabalha-na.html
2 comentários:
Se os aparelhos ainda não estão instalados no gaspar viana o remanejamento é válido, o pior seria se fosse para "ALUGAR" ou arrendar o hospital como fez o governo da Ana Julia que alugou viaturas 1.0 de uma empresa de engenharia no valor de R$20 milhões, que nos dois negócios houve o percentual dos governantes, é muito provavel que sim, pra nao dizer que sim (e levar um processo nas costas), só que o das viaturas não permanece, e o outro sim, enfim prioridades existem, até na roubalheira. Até logo.
As viaturas continuam, sim, alugadas. Estão nas ruas. Dessa vez, pelo menos eles não pegaram mais os palios 1.0 e sim os Sienas.
O que se questiona aqui é o crime desses negócios altamente rentáveis para os vendedores do prédio e totalmente aviltantes aos cofres públicos.
Um prédio por 40 milhões?! Santa Maria de Belém do Grão Pará que nos defenda!!! Isso é mais do que um assalto à mão armada, é um assalto "na cara-dura"!
Nem um caminhão pipa de peroja dá jeito no Jatene e consortes!
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