Centro Hospitalar Jean Bitar, mais um negócio da China. Ou melhor: do Pará mesmo!

Do blog A Perereca da Vizinha:

Medrado aguarda documentos da PGE sobre a desapropriação da Maternidade do Bebê. Transação custou R$ 40 milhões, mas UTI Neonatal do Jean Bittar ainda precisará de equipamentos da Santa Casa.

Hospital Jean Bittar: desapropriação de R$ 40 milhões e falta até UTI (foto: Agência Pará)

O promotor de Justiça Nelson Medrado ainda aguarda a remessa da documentação que pediu à Procuradoria Geral do Estado (PGE) acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê, que deu lugar ao hospital público Jean Bittar.

A desapropriação da maternidade, como você leu com exclusividade na Perereca, custou cerca de R$ 40 milhões aos cofres públicos, bem mais do que a construção de uma maternidade em São Paulo, pela Intermédica, que ficou em R$ 30 milhões.

Na Maternidade do Bebê, o governador Simão Jatene desapropriou até mesmo um coador de café, lixeiras e farinheiras plásticas.

O procedimento para investigar a desapropriação foi aberto pelo Ministério Público de ofício, a partir das reportagens publicadas aqui na Perereca.

Medrado, que coordena as promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, é quem investigará a transação.

Ele disse que a PGE nunca deixou de atender a uma solicitação do MP e que não acredita que isso venha a ocorrer agora.

Mas, se acontecer, requisitará a documentação.

“Dei 15 dias para eles apresentarem os documentos (da desapropriação). Pedi todo o processo, que deve ser grande, tendo em vista a quantidade de itens avaliados”, contou.

Segundo ele, processos de desapropriação seguem um rito relativamente longo, tendo de passar pelas análises da Consultoria e da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Orçamento e Finanças (Sepof), até chegarem às mãos do governador.

E é tudo isso que será analisado, agora, pelo MP, junto com as contas feitas pelo governo para chegar a esse valor de R$ 40 milhões.

O ofício de Medrado à PGE, de número 258/2011, foi encaminhado no último 8 de novembro.

Caso o MP tenha de requisitar a documentação, o Estado terá um prazo de 10 a 30 dias para entregá-la.

Se nem isso surtir efeito, aí o MPE terá vários caminhos possíveis, inclusive, a busca e apreensão.

Santa Casa terá de remanejar equipamentos para o hospital Jean Bittar

Na noite de ontem, a Perereca descobriu mais um complicador nessa transação: como vêm afirmando vários comentaristas anônimos do blog, nem a UTI Neonatal do hospital Jean Bittar, ao que parece, estava funcionando até meados do mês passado, apesar dos R$ 40 milhões pagos pela Maternidade do Bebê.

Para que a UTI do Jean Bittar entre em operação, o governo ainda precisará remanejar equipamentos da Santa Casa.

E, para que a Santa Casa não permaneça desfalcada, terá de mandar pra lá equipamentos doados pelo Ministério da Saúde ao Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
Pelo menos é isso o que consta na Resolução 190 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, de 19 de outubro, publicada no Diário Oficial do Estado de 7 de novembro, páginas 12 e 13 do caderno 3.
“Considerando, ainda que o Hospital Jean Bittar, adquirido pelo Estado, encontra-se em condições adequadas, de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, e terá uma UTI Neonatal gerenciada pela Santa Casa e necessita apenas de aporte de equipamentos para início de seu funcionamento;


Considerando que a Santa Casa disponibilizará equipamentos para os 10 leitos do Hospital Jean Bittar e que por esse motivo, será desfalcada de equipamentos de 10 leitos”, diz a Resolução entre tantos “considerandos”, para finalmente aprovar o remanejamento, para a Santa Casa, de 10 leitos de UTI Neonatal doados pelo MS ao Gaspar Vianna.

Veja abaixo:

E leia as matérias publicadas pela Perereca acerca da desapropriação da Maternidade do Bebê.

Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/hospital-jean-bitar-deixa-um-rastro-de.html

Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/mp-vai-investigar-desapropriacao-da_03.html


E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com/2011/11/medica-que-e-das-na-sespa-e-trabalha-na.html