Demétrio Weber, Gustavo Paul, Mônica Tavares e Flávia Barbosa, com agências
BRASÍLIA - Em pouco menos de dez minutos, terminou o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que teve início às 13h20. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o leilão foi encerrado na primeira fase nesta terça-feira, com uma diferença entre as ofertas dos dois consórcios participantes de mais de 5%. Caso a diferença de preço entre os lances fosse inferior a 5%, o leilão teria mais de uma fase.
Mas a Justiça Federal do Pará, em Altamira, concedeu nova liminar suspendendo o leilão. Apesar de ele já ter sido realizado, a assessoria do Ministério Público Federal no Pará informa que estarão suspensos os efeitos da licitação quando a notificação for feita.Trata-se da terceira liminar em seis dias decidida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo.
No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já recorreu à presidência do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) contra esta terceira liminar. Para evitar um confronto com a Justiça, que poderá se sentir afrontada, a AGU decidiu mudar de estratégia e segurar a divulgação do resultado oficial do leilão da hidrelétrica de Belo Monte.
Por meio de comunicado da Comissão Especial de Licitação, a Aneel anunciou que a divulgação do resultado do leilão de Belo Monte e os atos subsequentes estão suspensos por causa da decisão de liminar concedida pela Justiça de Altamira, no Pará.
Os defensores da União informaram que o efeito prático da liminar - uma vez que a licitação já foi realizada - será suspender a homologação do resultado do certame.
No entanto, isso não representa um grande revés para a licitação porque a homologação do resultado está prevista apenas para o dia 1º de julho. Normalmente, existe um bom intervalo de tempo entre a data do leilão e a de confirmação final do resultado, prazo no qual são conferidos os documentos e depositadas as garantias do empreendimento, bem como fechada a formatação final dos sócios.
A expectativa da AGU é que até lá a liminar terá sido cassada, como as duas anteriores. Uma quarta ação civil pública ainda está para ser julgada em Altamira e pode render uma quarta liminar. A defesa da União está preparada para recorrer imediatamente se este cenário se confirmar.
Ação questiona diferença entre tamanhos dos reservatórios
A ação foi impetrada pelas organizações não governamentais (ONGs) Amigos da Terra Brasil e Associação de Defesa Etnoambiental Canindé. O questionamento feito na ação foi diferente dos encaminhados até então. A Amigos da Terra alegou diferença entre os tamanhos dos reservatórios da hidrelétrica que constam da licença prévia (LP) concedida pelo Ibama em janeiro e do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado há cerca de 15 dias. No início da tarde desta terça-feira, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Jirair Aram Meguerian, cassou a liminar que impedia a sua realização.
Adams informou que há duas ações civis públicas impetradas na Justiça federal em Altamira, no Pará, com pedidos de liminares para suspender o leilão de Belo Monte, mas que ainda não foram julgadas. Ele disse que uma ação coletiva em Brasília com o mesmo objetivo teve o pedido de liminar negado.
Desde as 9h30m, a agência mobilizava imprensa e representantes dos consórcios, para que todos ficassem a postos à espera da decisão da Justiça.
Vence a disputa o grupo que ofertar o menor lance, em reais por Megawatt-hora (R$/MWh) de energia. O preço-teto foi definido pelo Ministério de Minas e Energia em R$ 83 por MWh.
O governo recorreu ontem contra a liminar concedida pelo juiz de Altamira, Antonio Carlos Almeida Campelo. Na ação, era questionada a questão do licenciamento ambiental, além disso pedia a suspensão da licença concedida pelo Ibama. O leilão foi formalmente suspenso ontem à noite pela Aneel.
Vão disputar o leilão dois consórcios: o Norte Energia formando por 9 empresas (Chesf, com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%; Galvão Engenharia S/A, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%; Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%; J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%; Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%; Cetenco Engenharia S/A, com 5%; Gaia Energia e Participações, com 10,02%.
O outro é o Consórcio Belo Monte Energia formado por 6 empresas, Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%; Vale S/A, com 12,75%; Neoenergia S/A, com 12,75%; Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%; Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%; Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5% .
Manifestantes protestam desde cedo em frente ao prédio da Aneel, onde deverá ser realizado o leilão. Às 5h30m, um caminhão despejou três toneladas de estrume na entrada na agência. Seis ativistas do Greenpeace se acorrentaram em frente ao prédio e na lateral, prejudicando a entrada dos funcionários.
Cerca de 350 policiais militares e 100 seguranças contratados pela agência reguladora se espalham pela área externa para evitar incidentes.
O leilão da usina hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará, foi suspenso por uma segunda liminar concedida na segunda-feira pela Justiça do Pará.
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