Uma disputa para ver quem
faz melhor o jogo do agronegócio. Foi o que se viu no “Encontro com os
Presidenciáveis”, organizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil (CNA), realizado na manhã desta quarta-feira (06/08) na sede do CNA e do
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em Brasília. No encontro foram
sabatinados os três melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto para a
Presidência da República: Eduardo Campos, Aécio Neves e a atual presidenta
Dilma Rousseff.
A realização do encontro foi celebrada pelo presidente da
CNA, João Martins da Silva Júnior, que considerava o evento como reconhecimento
de que a agenda do agronegócio chegou ao topo das questões nacionais. Já na
fala de abertura, João Martins deixava claro o que os produtores rurais esperam
de quem for eleito para liderar o governo federal. “A agricultura é atividade
de homens livres. O estado não pode vacilar diante das ameaças a este direito,
e as invasões de terra, de quaisquer natureza, devem ser combatidas pelos
instrumentos da lei. A ordem jurídica não pode acolher exceções”, disse
em nome da CNA.
Mas as falas dos três candidatos que seguiram a abertura
trataram de tranquilizar em muito os representantes do agronegócio. Cientes da
importância que o setor representa nas exportações do país e da força política
da bancada ruralista no congresso, as falas dos presidenciáveis eram
praticamente consensuais no pacto do governo federal com os produtores do
campo, tratando as demarcações de terras indígenas como um problema menor que
deve ser sanado a partir de negociações.
Eduardo Campos exaltou a importância do agronegócio na
economia brasileira, evitou polêmicas, mas tocou no assunto das demarcações.
Disse considerar necessário retomar as demarcações levando em conta o
compromisso com a constituição para os dois lados.
Aécio sinalizou mais segurança para os proprietários de
terra. Disse que se eleito, nenhuma fazenda invadida seria desapropriada no
prazo de dois anos. Quanto às demarcações, disse que seu parâmetro seria
aplicar as decisões do Supremo Tribunal Federal no caso da Raposa Serra do Sol
em outras Terras Indígenas (TIs), uma demonstração de seu desconhecimento
quanto à especificidade das TIs espalhadas pelo Brasil que necessariamente
devem passar por diferentes soluções, principalmente quanto à necessidade de
correção de limites de algumas das terras já demarcadas.
Por fim, Dilma se vangloriou que atualmente 156 bilhões
de reais estão sendo investidos em forma de crédito no agronegócio através do
governo federal. Já para as TIs o investimento deve continuar sendo
praticamente nulo, isso porque a Presidenta disse que a opção pelas mesas de
diálogo, propostas pelo Ministério da Justiça, deve seguir dando a tônica para
a solução em áreas de conflito. Ela disse ainda acreditar que as normas de
demarcação para as TIs devem ser revistas, incluindo outros órgãos, além da
Funai, no processo.
Se os poderosos do lucrativo agronegócio esperam muito de
quem quer que seja eleito, se faz necessário que os que lutam pelos direitos
dos povos indígenas deixem de esperar e passem a exigir que os presidenciáveis
não joguem a constituição no lixo. A garantia de avanços econômicos não
significa nada sem a garantia de direitos fundamentais.
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*Publicado originalmente na página do Centro de Trabalho Indigenista.
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