A atual legislatura nem acabou e as excelências já conseguiram quebrar uma marca do período anterior: entre fevereiro de 2011 e julho passado, foram 6.063 ausências sem justificativa nas sessões plenárias da Câmara, 14% a mais do que as computadas de 2007 a 2010
por Naira Trindade, para o Congresso em Foco
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| Wladimir Costa (D) é o deputado mais ausente desde 2007 |
O número da gazeta na legislatura presidida primeiramente por Marco Maia (PT-RS) e depois por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já é 14% maior do que a anterior. Na contramão, o percentual de dias de sessões deliberativas está 14% menor. Levantamento do Correio mostra que os congressistas tiveram 422 dias de sessões, de 2007 a 2010, contra 360 de 2011 a 31 de julho deste ano. A defasagem é de 62 dias de atividades no plenário. Em ritmo mais lento devido às eleições, a expectativa é de que os congressistas se reúnam apenas 24 dias para apreciar projetos nos cinco meses que antecedem o fim do mandato. Além da Copa do Mundo, a das Confederações, em 2013, também interferiu na redução do expediente do Congresso.
Líder do ranking de faltosos por duas legislaturas seguidas, o deputado Wladimir Costa (PSD-PA) deixou de comparecer às sessões por 160 dias desde 2011, quando assumiu o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Se levado em consideração o número máximo de 12 sessões por mês, o deputado teria faltado a 13 meses de atividades no plenário. Em 79 ocasiões, a Câmara abonou as faltas, aceitando as justificativas apresentadas. Em casos de abono, não é descontado nenhum valor do salário. As outras 81 faltas, porém, permanecem sem explicação, como consta no Portal da Transparência da Câmara.
De 2007 a 2010, o deputado faltou 106 vezes sem razão justificada, e outras 24 com motivos abonados. Nas duas legislaturas, Wladimir Costa deixou de comparecer a 290 dias de sessões deliberativas — quando são apreciadas matérias.
O deputado paraense também não compareceu à Câmara no esforço concentrado da semana passada. Essas faltas, porém, nem foram abordadas no levantamento. A assessoria de imprensa dele alegou que o deputado tinha “assuntos a tratar” no Pará, onde faz campanha para tentar se reeleger. Em relação às faltas anteriores, a assessoria informou que devem ter relação com a cirurgia na coluna à qual o parlamentar se submeteu em 2010, mas não foram apresentados atestados médicos.
A Câmara estabelece uma série de situações para abonar as faltas: ausências por problemas de saúde, missão oficial no país ou no exterior, atendimento de obrigação político-partidária, licença-maternidade, licença-paternidade, acidente e falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
O segundo mais faltoso desta legislatura é Sandro Mabel (PMDB-GO). Dos 360 dias de sessões, o parlamentar deixou de comparecer a 126 — 56 com razões justificadas à Casa e 70 sem motivo. No quarto mandato, Sandro Mabel contestou o número registrado no Portal da Transparência da Câmara. Depois, justificou que poderiam ser faltas contabilizadas nas sessões de quinta-feira, quando alegou deixar Brasília pela manhã para cumprir compromissos em Goiás.
“Contato com o povo”
Terceiro na lista, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) deixou de comparecer a 91 dias de sessões. Das ausências, 34 foram justificadas, contra 57 sem razão publicada no site da Câmara. “Quando há reuniões que não tenho afinidade, fico no estado, onde tenho contato com o povo”, explicou Andrada. “Este é um ano de eleições, e o deputado tem a obrigação de ter contato com o povo. O homem público, neste momento, tem mais compromisso com a eleição do que com a vida parlamentar porque a eleição vai definir o destino do Brasil”, defendeu o parlamentar, que estava em Minas Gerais durante o esforço concentrado.
Quarto no ranking de mais faltosos (veja arte), o deputado José Priante (PMDB-PA) alegou, por meio de assessoria de imprensa, não entender por que havia ausências registradas no Portal da Transparência da Câmara, pois ele teria uma legislatura “muito ativa”.
Os congressistas Zé Vieira (Pros-MA), Odílio Balbinotti (PMDB-PR) e Dalva Figueiredo (PT-AP), também citados na lista, não retornaram às ligações da reportagem. Já os ex-deputados Clóvis Fecury e (DEM-MA) e Suely Santana (PR-RJ) não foram localizados.
Acúmulos sucessivos
O número de faltas dos deputados em sessões é diferente do número de dias de atividades deliberativas no plenário. Em um único dia, pode haver mais de uma sessão, a ordinária e a extraordinária. Se o deputado falta a um dia de trabalho, logo, pode acumular duas faltas. De 2007 a 2010, a Câmara marcou 37.615 ausências de congressistas em sessões. Delas, 32.278 receberam justificativas, enquanto 5.337 não tiveram as desculpas aceitas. Nesse período, 640 parlamentares passaram pela Casa. O número é alterado por causa dos suplentes. Já na atual legislatura, a Câmara computou 31.779 ausências totais. Dessas, 25.732 foram abonadas. As outras 6.063 não foram justificadas. De 2011 até julho deste ano, 669 deputados participaram, em algum momento, das atividades da Casa.
“Este é um ano de eleições. O homem público, neste momento, tem mais compromisso com a eleição do que com a vida parlamentar”
Bonifácio de Andrada, deputado do PSDB-MG
Punição só no papel
O artigo 55 da Constituição estabelece que o parlamentar que faltar a mais de um terço das sessões ordinárias fica passível de perder o mandato. Na prática, porém, esse dispositivo só foi aplicado de maneira rigorosa em duas ocasiões, ambas em 1989, quando os deputados Felipe Cheidde, de São Paulo, e Mário Bouchardet, de Minas Gerais, foram cassados por faltas. Depois disso, o expediente de encontrar justificativas para as ausências tem garantido aos parlamentares a manutenção dos seus mandatos.
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