Recomendo o texto desse jovem e aguerrido militante do movimento estudantil e do Coletivo Vamos a Luta, Rogério Guimarães, o qual foi publicado neste domingo (15/05/11) pelo jornal da família Maiorana, O Liberal.
O texto é claro, objetivo, e serve de importante dose de antídoto contra o imobilismo e explica os reais motivos do povo viver nesse vergonhoso miserê.
Chega de corruptos assaltando os cofres públicos! CPI da Alepa, já! (M.B.)
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Mobilização para derrotar a corrupção na ALEPA
Por Rogério Guimarães
Presidente do DCE UNAMA
O Estado do Pará possui cerca de 1,4 milhão de pessoas vivendo na extrema pobreza, segundo o levantamento feito pelo IBGE. Esse alarmante indicador social está diretamente ligado ao escândalo de desvio de verbas da Assembléia Legislativa. De acordo com o Ministério Público, nos últimos anos parlamentares como o caso do ex-jogador de futebol Robgol (PTB), o ex-presidente da casa, Domingos Juvenil (PMDB) e o ex-diretor do DETRAN, Sérgio Duboc (PSDB), desviaram mais de R$ 1 milhão por mês através do esquema montado.
O problema da corrupção não tem sido exclusividade do legislativo paraense. No governo Dilma, as obras do PAC vem sendo investigadas pelo Ministério Público Federal e descoberto desde o desvio de materiais até o superfaturamento de várias obras. Os governos estaduais também são parte desse processo. Na primeira gestão de Jatene o problema foi no caso da CERPASA e no governo Ana Júlia com o escândalo dos kits escolares.
Com os mais de 10 milhões desviados anualmente da ALEPA seria possível garantir o PCCR dos professores ou aumentar os recursos para a UEPA. Nossa educação está entre as últimas posições no último resultado do IDEB. Certamente, seria possível também garantir melhoria nas escolas que hoje padecem com a falta de segurança e de infra-estrutura.
Para entendermos o porquê nosso estado tem índices sociais tão assombrosos, é preciso partir de que a corrupção é inerente para essa situação. Ao longo dos anos diversos projetos vem sendo implantados em várias regiões do estado com a promessa de trazer progresso para a população. Entretanto, esse desenvolvimento vem chegando apenas para uma minoria.
A grande novidade apresentada como saída para mais uma vez “desenvolver” é a divisão do estado do Pará. A pergunta que não cala com a proposta de plebiscito aprovada recentemente é: está à serviço de quais interesses a divisão? Com os novos estados surgem vários novos cargos públicos (governadores, senadores, deputados federais e estaduais). Ou seja, mais gastos com altos salários e regalias e por que não prever que também com vultosos esquemas de corrupção como o da ALEPA?
Os recentes escândalos na Assembléia Legislativa estão mostrando de que é preciso ter controle sobre aqueles que elegemos, pois estes tem agido contra o interesse público através da corrupção e aprovando projetos antagônicos aos interesses da população. Bom exemplo disso é o recente perdão aprovado pelos vereadores de Belém aos empresários do transporte coletivo de R$ 84 milhões, mais redução do ISS de 5 para 2%, sendo que os empresário aumentaram a passagem de ônibus. Que interesses estariam postos por trás desse grande favor de prefeitura e vereadores com os empresários? A mesma coisa sobre o recente aumento do salário dos deputados estaduais. O legislativo tem servido para a garantia de privilégios enquanto a população padece numa crise social.
Para sair dessa situação temos exemplos a seguir. Os estudantes realizaram uma série de atos em Belém contra o aumento da passagem de ônibus e criticando a qualidade do transporte público. Com isso foi possível segurar o aumento por 5 meses, fato inédito. A saída para acabar com a farra dos deputados que se acham donos dos mandatos aos quais foram eleitos é a mobilização.
Hoje no Brasil é necessária uma reforma política que acabe com os vícios do legislativo e permita o controle social efetivo, com garantia da revogação dos mandatos e a vinculação do salário dos parlamentares ao salário mínimo. Para isso acontecer a população deve se mobilizar.
Em 2010, para cassar o mandato do corrupto governador Arruda e de sua gangue instalada no Distrito Federal os estudantes ocuparam a câmara e todo o alto escalão do governo caiu. A instalação da CPI que vem sendo proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) é uma necessidade. É dessa forma que poderemos derrotar a promíscua relação instalada no legislativo e os interesses que permeiam pelos inúmeros projetos aprovados pelos mesmos parlamentares que superfaturam e desviam dinheiro público e jogam o Pará para índices sociais tão alarmantes.
Artigo publicado no jornal O Liberal desse Domingo, 15/05.
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