Leia, abaixo, pronunciamento feito hoje (23/05/11) na Câmara Federal pelo companheiro do PSOL de SP, Ivan Valente. Ele fala sobre o asqueroso e criminoso acordão que o governo Dilma/PT/PMDB está organizando junto às "moto-serras" da Casa, os representantes da predatória agricultura de negócios.
Diga-se de passagem, que o próprio ministro chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, dirigiu a reunião com os líderes de partidos, os mercadores desse grande e apodrecido mercardo Persa. Tudo para salvar sua cabeça e destruir o que resta de nossos rios, campos e florestas, com a aprovação do relatório do corrupto deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Uma verdadeira reforma neoliberal no Código Florestal!
Não podemos permitir isso! Vamos à luta! (M.B.)
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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Assumo a tribuna nesta tarde para tratar de dois temas que, na minha opinião, são correlatos. Primeiro, é a situação do Ministro Palocci, que está sendo acusado de amealhar uma fortuna em apenas 4 anos. Já está constatado que as suas consultorias são muito maiores do que os 7 milhões de reais dos imóveis que comprou em curto período. Então, ele precisa vir à tona, vir à baila, vir a público explicar esse enriquecimento, porque, afinal, a Casa Civil é o centro nevrálgico de qualquer Governo. A ex-Ministra Dilma, hoje Presidente da República, que ocupava esse mesmo cargo, sabe perfeitamente disso, que a situação lhe atinge pessoalmente. Então ela precisa tomar decisões.
Eu quero, neste momento, fazer a seguinte ponte. Em primeiro lugar, chamar a atenção para as desculpas do Ministro, a forma como ele encarou o problema: “Um Ministro da Fazenda vale muito no mercado.” Interessante essa fala do Ministro! Ele acusa outros, do PSDB e do DEM, de também terem enriquecido, de virarem banqueiros, e de isso ter uma imensa legitimidade. Ou seja, é evidente que esses que servem ao mercado financeiro e não ao povo brasileiro, sejam Ministros ou os que tenham passado por esta Casa ou pelo Senado, não têm o direito de usar informações privilegiadas, confidenciais — inside informations — , ou seja, informações internas, lá de dentro, para vender serviços ao grande poder econômico.
E a lista das empresas que o Palocci serviu, e serve, na sua consultoria já estão na Internet. Não se trata mais de saber quais empresas, mas quais os interesses foram votados. Então, desta tribuna, quero repetir que a lista das empresas já está divulgada pela Internet. São elas: Bradesco; Itaú; Unibanco; grandes empresas de telecomunicações, a VIVO, a Claro e a Telefônica; grandes empreiteiras, a Wtorre, além de outras. Todas têm negócios milionários com o Estado, com a PETROBRAS, etc. Elas têm total interesse. Claro, 5 milhões de reais, 10 milhões de reais representam gorjeta para empreendimentos de bilhões de reais. É disso que se trata.
Sr. Presidente, queremos, sim, uma CPI. Queremos investigar tudo isso e não só o Ministro Palocci. O PSOL quer investigar todos aqueles que passaram pelo poder, também, mas o Palocci é o primeiro. Não é possível que a própria revista Veja, que, diga-se, é anti-PT, não faça um pedido de demissão imediata do Ministro Palocci nem lhe dê a capa. Não é suspeito? Claro! E o interessante é que a Carta Capital, uma revista do povo petista, colocou o Palocci na capa, pedindo a sua saída. Não é uma contradição? Porque ele é homem do capital financeiro.
Queremos então a convocação imediata do Ministro Palocci para prestar depoimentos; e apoio à CPI para se investigar mais. Não é o PSDB e o DEM que têm moral para investigar o Ministro Palocci. Tanto é que Serra e Aécio Neves declararam o seguinte em um site: Olha, deixa a coisa fria aí que vai sobrar para todo o mundo, inclusive à consultoria do Ministro Palocci ao Rodoanel de São Paulo.
Então, queremos que se esclareça tudo. O que não vamos admitir é que o Governo negocie a permanência do Ministro Palocci a troco da votação do Código Florestal nesta Casa. E quem disser aqui que o PSDB e o DEM não fizeram um acordo com o Líder do Governo, Deputado Vaccarezza, está mentindo, porque todas as Comissões se esfriaram. A Comissão de Agricultura, onde predomina o agronegócio, onde se concentram Deputados de Situação e de Oposição ruralistas, ficou aberta o dia inteiro, com sessões extraordinárias sendo convocadas aqui, no plenário, para se evitar o funcionamento das demais Comissões.
E, de repente, o Líder Cândido Vaccarezza negociou com o PMDB e os ruralistas a votação do relatório do Deputado Aldo Rebelo, nocivo à biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável no Brasil e que satisfaz plenamente o puro entendimento de que é o grande agronegócio que lucra com essa mudança do Código Florestal brasileiro. Isso foi negociado aqui no plenário. Não foi à toa que a Comissão de Agricultura encerrou os seus trabalhos naquele momento. Não foi à toa que a sessão terminou às 6h da tarde.
Nós não vamos admitir isso, porque entendemos que este Código Florestal é um dos grandes retrocessos em matéria de legislação; porque entendemos que este relatório foi feito a partir da CNA e da Senadora Kátia Abreu. O desmatamento de 500 quilômetros quadrados na Amazônia em apenas um mês, detectado e afirmado por todos os órgãos governamentais, inclusive o INPE, é o retrato da impunidade que gera essa anistia ampla, geral e irrestrita proposta pelo relatório do Deputado Aldo Rebelo. Assim como a não recomposição da reserva legal em propriedades de até 4 módulos fiscais, a intervenção nas APPs, a flexibilização da legislação para os Estados. Tudo isso apresenta uma lógica que neste País significa ocupar fronteira agrícola, não buscar produtividade na agropecuária brasileira, ver o agronegócio como algo exportador apenas.
Ou seja, não se trata de defender o pequeno. Para defender o pequeno, basta emitir imediatamente um decreto para prorrogação, entrar com pagamento de serviços ambientais e prestar assistência técnica, financeira, de escoamento de safra. Há solução para os pequenos, basta a intervenção do Poder Público.
Quero finalizar dizendo que a questão do Ministro Palocci não deve servir de cortina de fumaça para a votação do Código Florestal a todo custo amanhã. Nós somos radicalmente contrários a essa proposta. Convocação já do Palocci, CPI e não votação do Código Florestal, porque é contra o interesse público, o interesse nacional e a favor do agronegócio.
Muito obrigado.
Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP
Diga-se de passagem, que o próprio ministro chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci, dirigiu a reunião com os líderes de partidos, os mercadores desse grande e apodrecido mercardo Persa. Tudo para salvar sua cabeça e destruir o que resta de nossos rios, campos e florestas, com a aprovação do relatório do corrupto deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). Uma verdadeira reforma neoliberal no Código Florestal!
Não podemos permitir isso! Vamos à luta! (M.B.)
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| Dep. Fed. Ivan Valente - PSOL/SP |
Assumo a tribuna nesta tarde para tratar de dois temas que, na minha opinião, são correlatos. Primeiro, é a situação do Ministro Palocci, que está sendo acusado de amealhar uma fortuna em apenas 4 anos. Já está constatado que as suas consultorias são muito maiores do que os 7 milhões de reais dos imóveis que comprou em curto período. Então, ele precisa vir à tona, vir à baila, vir a público explicar esse enriquecimento, porque, afinal, a Casa Civil é o centro nevrálgico de qualquer Governo. A ex-Ministra Dilma, hoje Presidente da República, que ocupava esse mesmo cargo, sabe perfeitamente disso, que a situação lhe atinge pessoalmente. Então ela precisa tomar decisões.
Eu quero, neste momento, fazer a seguinte ponte. Em primeiro lugar, chamar a atenção para as desculpas do Ministro, a forma como ele encarou o problema: “Um Ministro da Fazenda vale muito no mercado.” Interessante essa fala do Ministro! Ele acusa outros, do PSDB e do DEM, de também terem enriquecido, de virarem banqueiros, e de isso ter uma imensa legitimidade. Ou seja, é evidente que esses que servem ao mercado financeiro e não ao povo brasileiro, sejam Ministros ou os que tenham passado por esta Casa ou pelo Senado, não têm o direito de usar informações privilegiadas, confidenciais — inside informations — , ou seja, informações internas, lá de dentro, para vender serviços ao grande poder econômico.
E a lista das empresas que o Palocci serviu, e serve, na sua consultoria já estão na Internet. Não se trata mais de saber quais empresas, mas quais os interesses foram votados. Então, desta tribuna, quero repetir que a lista das empresas já está divulgada pela Internet. São elas: Bradesco; Itaú; Unibanco; grandes empresas de telecomunicações, a VIVO, a Claro e a Telefônica; grandes empreiteiras, a Wtorre, além de outras. Todas têm negócios milionários com o Estado, com a PETROBRAS, etc. Elas têm total interesse. Claro, 5 milhões de reais, 10 milhões de reais representam gorjeta para empreendimentos de bilhões de reais. É disso que se trata.
Sr. Presidente, queremos, sim, uma CPI. Queremos investigar tudo isso e não só o Ministro Palocci. O PSOL quer investigar todos aqueles que passaram pelo poder, também, mas o Palocci é o primeiro. Não é possível que a própria revista Veja, que, diga-se, é anti-PT, não faça um pedido de demissão imediata do Ministro Palocci nem lhe dê a capa. Não é suspeito? Claro! E o interessante é que a Carta Capital, uma revista do povo petista, colocou o Palocci na capa, pedindo a sua saída. Não é uma contradição? Porque ele é homem do capital financeiro.
Queremos então a convocação imediata do Ministro Palocci para prestar depoimentos; e apoio à CPI para se investigar mais. Não é o PSDB e o DEM que têm moral para investigar o Ministro Palocci. Tanto é que Serra e Aécio Neves declararam o seguinte em um site: Olha, deixa a coisa fria aí que vai sobrar para todo o mundo, inclusive à consultoria do Ministro Palocci ao Rodoanel de São Paulo.
Então, queremos que se esclareça tudo. O que não vamos admitir é que o Governo negocie a permanência do Ministro Palocci a troco da votação do Código Florestal nesta Casa. E quem disser aqui que o PSDB e o DEM não fizeram um acordo com o Líder do Governo, Deputado Vaccarezza, está mentindo, porque todas as Comissões se esfriaram. A Comissão de Agricultura, onde predomina o agronegócio, onde se concentram Deputados de Situação e de Oposição ruralistas, ficou aberta o dia inteiro, com sessões extraordinárias sendo convocadas aqui, no plenário, para se evitar o funcionamento das demais Comissões.
E, de repente, o Líder Cândido Vaccarezza negociou com o PMDB e os ruralistas a votação do relatório do Deputado Aldo Rebelo, nocivo à biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento sustentável no Brasil e que satisfaz plenamente o puro entendimento de que é o grande agronegócio que lucra com essa mudança do Código Florestal brasileiro. Isso foi negociado aqui no plenário. Não foi à toa que a Comissão de Agricultura encerrou os seus trabalhos naquele momento. Não foi à toa que a sessão terminou às 6h da tarde.
Nós não vamos admitir isso, porque entendemos que este Código Florestal é um dos grandes retrocessos em matéria de legislação; porque entendemos que este relatório foi feito a partir da CNA e da Senadora Kátia Abreu. O desmatamento de 500 quilômetros quadrados na Amazônia em apenas um mês, detectado e afirmado por todos os órgãos governamentais, inclusive o INPE, é o retrato da impunidade que gera essa anistia ampla, geral e irrestrita proposta pelo relatório do Deputado Aldo Rebelo. Assim como a não recomposição da reserva legal em propriedades de até 4 módulos fiscais, a intervenção nas APPs, a flexibilização da legislação para os Estados. Tudo isso apresenta uma lógica que neste País significa ocupar fronteira agrícola, não buscar produtividade na agropecuária brasileira, ver o agronegócio como algo exportador apenas.
Ou seja, não se trata de defender o pequeno. Para defender o pequeno, basta emitir imediatamente um decreto para prorrogação, entrar com pagamento de serviços ambientais e prestar assistência técnica, financeira, de escoamento de safra. Há solução para os pequenos, basta a intervenção do Poder Público.
Quero finalizar dizendo que a questão do Ministro Palocci não deve servir de cortina de fumaça para a votação do Código Florestal a todo custo amanhã. Nós somos radicalmente contrários a essa proposta. Convocação já do Palocci, CPI e não votação do Código Florestal, porque é contra o interesse público, o interesse nacional e a favor do agronegócio.
Muito obrigado.
Ivan Valente - Deputado Federal PSOL/SP
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