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Ministério Público tem novo dossiê contra Sesma

O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SindSaúde) protocolou nova denunciaram ao Ministério Público Estadual (MPE) sobre a situação da saúde no município de Belém. Desta vez, o foco das reclamações e pedidos de providências são as péssimas condições de trabalho e os assédios que estariam sofrendo os servidores que atuam em unidades municipais de saúde.

As denúncias envolvem principalmente a situação dos trabalhadores das unidades da Marambaia, Mosqueiro, Cotijuba e Riacho Doce. O coordenador do Sindsaúde, Carlos Costa, afirma que há desvios nos recursos de suprimento de fundo, por conta da falta de material nas unidades. “Na unidade de saúde da Marambaia, os trabalhadores não têm nem água mineral para beber. Eles têm que tomar água coletada em algum olho d’água, e as garrafas são lacradas com sacolas plásticas”.

A falta de material de higiene é outra reclamação feita pelos funcionários. Costa diz que o forro da unidade está deteriorado, as ligações elétricas expostas e esgotos ficam abertos. Na ilha de Cotijuba, a denúncia é a falta de ambulância, que já perduraria há dois anos. Carlos Costa diz que viu pacientes serem transportados em carroças ou charretes. “Não consigo entender como é que uma pessoa debilitada pode ser transportada desta maneira”, questiona. Diante da situação, os próprios moradores da ilha coletaram 80 assinaturas para reclamar da situação.

Em Mosqueiro, até mesmo casos de assédio sexual e abuso de poder foram apresentados ao sindicato contra o diretor Walber Coelho, que, segundo denunciantes, assedia sexualmente as funcionárias da unidade. Também pesa contra Coelho a denúncia de estar utilizando o veículo da unidade para os seus afazeres pessoais. “Agora chegaram duas multas no carro e ele obrigou o os dois motoristas a assumirem a culpa, sob pena de transferência da unidade”, conta Carlos Costa.

A terceirização do serviço de lavanderia é outra reclamação constante da unidade de Mosqueiro. “Os funcionários concursados ficaram com a responsabilidade de lavar as roupas sujas de sangue, por exemplo, sem o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI), enquanto que a empresa ficou apenas com o trabalho mais fácil”.

TRATAMENTO A TIRO

A diretora da Casa Mental, Naysa Alvarenga, também entrou na lista de denunciados pelo SindSaúde. De acordo com o sindicato, diversas ocorrências de assédio moral chegaram até o órgão. “Ela humilha os funcionários e não cumpre com os compromissos da política de saúde. Ficamos sabendo que em uma reunião com os trabalhadores, mandou tratar os pacientes em crise com tiros nos pés”, diz Costa.

Carlos Costa conta que, apenas este mês, nove denúncias de trabalhadores foram formalizadas e apresentadas ao Ministério Público. “Eu tenho ido inclusive nas delegacias com os trabalhadores para que eles possam registrar ocorrência e ficarem respaldados”. A expectativa do Sindsaúde, a partir da denúncia, é que seja estabelecida uma espécie de auditoria e que a Sesma seja fiscalizada pela ouvidoria do Ministério da Saúde. “É preciso que estas práticas sejam revistas, porque nós estamos regredindo em tudo o que nós havíamos conseguido avançar”.

Em nota enviada à redação, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) declarou que, em virtude do departamento jurídico do órgão já estar fechado quando foi feita a solicitação de resposta sobre as denúncias, não foi possível verificar se a Sesma foi notificada pelo Ministério Público. No entanto, a Sesma põe em dúvida as denúncias feitas pelo Sindisaúde.
“O Sindsaúde fez denúncias mais uma vez acusando diretores sem citar nomes dos acusadores e sem registro de Boletim de Ocorrência (BO). As denúncias de assédio sexual e assédio moral requerem registro de BO na polícia, para que seja meticulosamente investigadas”. A secretaria declara, porém, que as denúncias serão averiguadas.

Terça-feira, 28/09/2010, 06h34 ( Diário do Pará ).