terça-feira, 20 de janeiro de 2015

AÇÃO URGENTE: Flagelamento iminente de blogueiro saudita

Badawi: mobilização pela liberdade de blogueiro. Foto: Divulgação
Na sexta-feira, 16 de janeiro, Raif Badawi foi retirado de sua cela e levado para a clínica da prisão para um check-up médico antes de receber a segunda sessão de chibatadas. O médico concluiu que a flagelação deveria ser adiada, uma vez que as feridas de Raif Badawi, decorrentes da flagelação da semana anterior, ainda não tinham curado o suficiente e que ele não seria capaz de resistir a uma nova rodada.
Teme-se que Raif Badawi receberá seu próxima sessão de 50 chicotadas na sexta-feira, 23 de janeiro, apesar dos protestos em massa organizados por ativistas em frente às embaixadas da Arábia Saudita em todo o mundo e pelas represálias de autoridades no mundo todo, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
O flagelamento viola a proibição absoluta de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes segundo o direito internacional.
Entenda o caso
Raif Badawi foi condenado a 10 de prisão pelo Tribunal de Justiça Criminal em Jeddah em 7 de maio de 2014 e a 1.000 chicotadas, proibição de viajar,  proibição de usar meios de comunicação por 10 anos,  e uma multa de um milhão de riais sauditas (cerca de R$ 700 mil). A condenação e a sentença resultaram da criação de um website Saudi Arabian Liberals por Raif Badawi  (que o tribunal ordenou a ser fechado) e a acusação de que ele tinha “insultado o Islã.” O Tribunal de Recursos de Jeddah  confirmou a sentença em 1º de setembro.
De acordo com a decisão judicial transitada em julgado, Raif Badawi receberá no máximo 50 chicotadas por sessão, com um intervalo de pelo menos uma semana entre as sessões.
Raif Badawi inicialmente foi  acusado de “apostasia”, um crime que leva à pena de morte na Arábia Saudita. Ele está detido desde 17 de junho de 2012, na prisão Briman em Jeddah. Seu advogado, Waleed Abu al-Khair, também está preso, cumprindo pena de 15 anos por seu ativismo pacífico.
Entre em ação
Por favor, escreva até o dia 19 de fevereiro, em inglês, árabe ou no seu idioma:
  • Apelando às autoridades para não imporem mais castigos de flagelação, o que viola a proibição de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes segundo o direito internacional.
  • Exortando-os a libertar Raif Badawi imediata e incondicionalmente porque ele é um prisioneiro de consciência, detido apenas por exercer seu direito à liberdade de expressão;
  • Exortando-os a garantir que sua condenação e sentença sejam anuladas.

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