Operação Carne Fraca: Empresários pensam apenas nos lucros, o capitalismo mata!

por Ricardo Wanzeller e Tailson Silva

No dia 17/03 mais um caso de corrupção foi desvendado pela Polícia Federal, esquema que envolve frigoríficos e fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura. A operação carne fraca revela a péssima qualidade dos produtos vendidos por duas gigantes brasileiras do setor de carnes: JBS, dona das marcas Friboi, Seara e Big Frango, e a BRF, dona da Sadia e Perdigão, além de outras empresas 29 companhias frigoríficas que são acusadas de vender carnes estragadas, maquiadas com produtos cancerígenos e de péssima qualidade, tudo em nome do lucro.

Para o esquema funcionar as empresas subornavam fiscais que utilizavam-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina e atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. O dinheiro das propinas abasteciam políticos do PP e PMDB que são parte deste esquema criminoso, entre eles o ministro da justiça, Osmar Serraglio, que se elegeu deputado federal em 2014, com meio milhão de reais de financiamento direto do agronegócio.

Mais um capítulo da relação promíscua entre empresas e políticos, que tem no financiamento empresarial de campanha, no caixa dois, no favorecimento de empresas em licitações públicas e nas leis em favorecimento do lucro das empresas o casamento de interesses perfeito entre estes dois elos.

 JBS e BRF: Impérios favorecidos pelo dinheiro público

A JBS é um império do setor de carnes fundada há 54 anos, e teve um boom recente, tornando-se uma grande empresa no mercado global a partir de 2003, durante o Governo Lula (PT), quando o BNDES, passou a conceder empréstimos pesados e até se tornar seu sócio. Parte dos recursos que entravam na JBS acabaram sendo usados para adquirir pequenos e grandes concorrentes. Sendo atualmente um conglomerado internacional que além da produção de carnes, controla fábricas de celulose, biodiesel, um banco e uma emissora de televisão.

Tanto JBS quanto BRF receberam o impulso da política das “campeãs nacionais” dos Governos petistas, que reforçavam financiamento público via BNDES a setores empresariais considerados promissores. O que gerou grandes lucros as duas empresas, por exemplo o lucro líquido divulgado pela JBS em 2015 foi R$ 4,6 bilhões, o dobro do registrado em 2014, quando o resultado foi de R$ 2 bilhões. Já a BRF, também em 2015 anunciou um lucro líquido de R$ 3,1 bilhões, um crescimento de 46% em relação ao registrado em 2014. Favorecimento que foi recompensado com a doação de R$ 5 milhões da Friboi para a campanha da chapa Dilma/Temer em 2014.

Exigimos punição aos responsáveis

Até o momento 38 mandados de prisão estão sendo cumpridos, 33 servidores do ministério da agricultura foram afastados e 3 frigoríficos foram fechados. O que ainda é insuficiente, pois muita gente grande está por trás deste esquema. Os lutadores deste país precisam ir as ruas com um programa concreto contra a corrupção, que defenda a punição para todos os corruptos e corruptores do país, sejam eles empreiteiros, lobistas, doleiros, banqueiros, ruralistas, empresários nacionais e internacionais ou políticos do PT, PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e outros, com cadeia, confisco dos seus bens e estatização das empresas envolvidas. Só uma greve geral neste país, para prender todos corruptos e derrotar os ataques aos nossos direitos sociais e trabalhistas, desferidos por estes mesmos corruptos.

Capitalismo: o lucro que mata.

Esquemas criminosos e corruptos como esse não são novidade, são próprios da atual fase do capitalismo, que só destrói as forças produtivas da humanidade. Atualmente para empresários, governos e políticos vale tudo contra o povo pobre e trabalhador do planeta. Pois para os capitalistas uma premissa é básica: o lucro a qualquer custo, inclusive da humanidade.

Esta situação não é apenas um problema do sistema de vigilância da atual política nacional de alimentação e nutrição do Brasil. Precisamos enfrentar mais a fundo a estrutura sobre a qual está organizada a extração, produção e exportação do conjunto da alimentação humana. Defender uma nova estrutura de organização, qualidade e vigilância da nossa alimentação é defender o controle desta política por parte dos agricultores familiares e pequenos produtores rurais que enfrentam o agronegócio na luta pela reforma agrária e pela soberania alimentar.

É preciso que seja feita uma investigação séria e que os envolvidos tenham uma punição severa, mas somente isso não será suficiente, pois este é apenas um caso criminoso dentre tantos que existiram, existem e irão existir, enquanto este corroído sistema econômico vigorar.

A máxima do socialismo ou barbárie está mais concreta do que nunca! Vamos à luta!

***

Ricardo Wanzeller é Assistente Social, mestrando pelo ICSA/UFPA e militante da Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST-PSOL).

Tailson Silva é professor de Geografia na rede pública e militante da CST-PSOL.

Fonte: http://cstpsol.com

Imagem: Agência Reuters, a partir do site Investing - https://m.br.investing.com/news/mercado-de-ações-e-financeiro/carrefour-exige-esclarecimento-a-fabricantes-envolvidos-em-denúncias-da-operação-carne-fraca-233740

Baiano concorda com delação premiada e pode demolir Eduardo Cunha e parte do PMDB

O acordo com a PGR prevê, pelo menos, outro anexos aonde ele detalhará sua participação no esquema da Petrobras. O lobista deve continuar preso na Polícia Federal até novembro. 

De acordo com o consultor e delator Julio Camargo, Baiano é “sócio oculto” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e teria recebido propinas de US$ 10 milhões pelos contratos dos navios-sondas. Desses, US$ 5 milhões teria ido para Cunha. O presidente da Câmara nega a acusação.

Baiano passou a quarta-feira prestando depoimentos na sede da Polícia Federal em Curitiba. A reportagem apurou que o operador já falou sobre três dos oito anexos inicialmente previstos no acordo. Entre os temas acordados, está a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. E a participação de políticos ligados ao PMDB no esquema.

Durante os dois meses de negociações para colaborar com a Justiça, Baiano adiantou aos investigadores de que o pagamento de propina relativas a refinaria americana não seu deu em 2006, quando a Petrobras comprou 50% da refinaria da Astra Oil. E, sim, durante as negociações para compra dos outros 50% da empresa a partir de 2008.

O acordo de Baiano pode alavancar outra colaboração emperrada na PGR: a do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Isso porque Baiano não soube explicar em detalhes como as negociações para a aprovação de Pasadena foram feitas internamente na Petrobras. Cerveró se comprometeu a entregar dados de como dirigentes da estatal participaram do esquema montando para a compra de Pasadena.

Fernando Baiano é apontado pelo doleiro Alberto Youssef e outros colaboradores como o operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras. Teria sido ele o operador de propinas do principal partido da base aliada do governo Dilma.

----

Fonte: http://br29.com.br/baiano-fecha-delacao-premiada-e-pode-demolir-eduardo-cunha-e-parte-do-pmdb/

#FreeTenharim: State Public Defender demands Tenharim to be set free

Por Sonia Marisa, no Personal Escritor

#FreeTenharim: State Public Defender demands Tenharim to be set free State. Public Defender points mistakes in investigations and demands Tenharim indigenous people to be set free.

The Public Defender of the Union (DPU) in Amazon demanded in Tuesday (03/11) a habeas corpus (release document) in Regional Federal Court of the 1st region in favor of the five native Brazilians of Tenharim ancestry accussed of manslaughter of three men by the end of 2013 in the Indigenous land of Tenharim Marmelos in Humaitá (Amazon). Besides the request of the annulment of the temporary jailing or substituting it by going to the “semi-liberty” regime in the Native National Foundation (FUNAI) the defense points mistakes in the investigation conducted by Federal Police Force therefore DPU assumed the defense of the accused in February.

According to DPU in Amazon – which released some parts of the release document (habeas corpus) – the police authority just based mostly in anonymous testimonies to finish the investigation which violates the International pacts of Human Rights of which Brazil is part and therefore the proof is invalid. Those people are free of the crime of “false testimony” and cannot even be contradict by the defense which denies the accused of the constitutional right of the contradictory to wide defense in the legal process. DPU asks for the exclusion of the documents containing the testimonies of such witnesses.

For DPU the investigation conducted so far is a failed attempt of two months work in a village where live 2 thousand indigenous Tenharim: “It were picked two natives – now seven with the indictment of another but who are still in freedom – by ‘anonymous witnesses’. Natives that were released just for the local community to feel justice – or revenge…”. 

Ethnical prejudice 

In the justice decision that determined the temporary jailing of the accused the federal public defenders in Amazon identified the discourse that says that the prison of the Tenharim where done to bring social peace “between different cultures”. “It’s a complex case which involves a wide territorial area and the investigation must be done with high care and sensibility because it is about a potential cultural conflict – natives and non-natives – that are living in times of high tension” said the responsible judge for the temporary jailing.

By the understanding of defense besides indicating that the tenharim men are arrested solely to satisfy the local community in Humaitá the words of the judge disguises and gives the impression of “judicial scientification of the case hiding ethnical prejudice and a colonialist feeling of eternal domination of the Indigenous tribes therefore camouflages the problem as if the temporary arrests were necessary for the investigations to go on”. 

Freedom 

In the request of temporary revocation the defenders pointed that there is no concrete proof that the accused – in freedom – threatened the witnesses or even damaged the investigations. If the request is denied then the Indigenous statute will be required in order that the temporary arrest will be changed to “semi-liberty” regime in FUNAI or a place determined by the organ. The DPU also asks for procedural seal.

Signed the Habeas Corpus the federal public defenders Caio Paiva, Bárbara Pires, Carlos Marão, Edilson Santana, Luiza Cavalcanti, Thomas Luchsinger and Vanessa Figueiredo.

Source - Defensoria Pública da União

Doleiro ligado a vice presidente da Câmara intermediava doações para PMDB e PP

Por Eduardo Bresciani, João Domingos e Fausto Macedo, para o Estadão

Documentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal mostram que o doleiro Alberto Yousseff teria intermediado doações para deputados e diretórios do PP e para o PMDB de Rondônia nas eleições de 2010. Ele está preso desde o dia 17, por suspeita de comandar um esquema de lavagem de dinheiro. Yousseff ainda é investigado por suas ligações com o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, também detido pela PF. 

As negociações foram flagradas pela PF com a quebra de sigilo de e-mails do doleiro. Em um dos endereços eletrônicos atribuído a Yousseff ele trata das doações com representantes das empresas Queiroz Galvão e Jaraguá Equipamentos, ambas fornecedoras da Petrobrás em empreendimentos como a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A PF acusa Costa de corrupção passiva em relação a esse projeto da estatal.

Os interlocutores de Yousseff são Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão, e Cristian Silva, da Jaraguá. Ambos tratam com o doleiro de dados bancários e emissão de recibos das contribuições eleitorais.

Cruzamentos feitos pelo Estado mostram correspondência entre os valores mencionados nos e-mails com o montante declarado pelos beneficiários à Justiça Eleitoral. O PP nacional aparece em uma conversa entre Yousseff e Moraes em 17 de agosto de 2010 como destinatário de uma doação de R$ 500 mil que deveria se registrada em nome da Vital Engenharia, empresa que faz parte do grupo Queiroz Galvão. O diretório aparece em outra troca de e-mails entre os dois como beneficiário de R$ 2,040 milhões. Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PP relata ter recebido R$ 2,240 milhões da Vital Engenharia e R$ 500 mil da Queiroz Galvão.

O PP baiano foi outro agraciado com doações da construtora que aparece nos documentos da investigação. O diretório é presidido pelo deputado Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades e apontado como um dos padrinhos da indicação de Costa na diretoria da Petrobrás. Por e-mail, o executivo cobra de Yousseff um recibo de doação de R$ 500 mil. No TSE, há duas doações de R$ 250 mil cada.

O mesmo ocorre com o diretório pernambucano do PP. O executivo pede recibo para uma doação de R$ 100 mil. Na Justiça Eleitoral constam três doações - uma é de R$ 100 mil.

Parlamentares. Deputados do PP também são citados nos e-mails do doleiro. Nelson Meurer (PR) foi beneficiário de R$ 500 mil, Roberto Teixeira (PE) recebeu R$ 250 mil e Roberto Britto (BA) ficou com R$ 100 mil. Todos declararam esses valores ao TSE. Aline Corrêa (SP) aparece em uma mensagem como beneficiária de R$ 250 mil. No total, ela declarou R$ 350 mil. Aline é filha do ex-presidente do PP Pedro Corrêa, condenado no processo do mensalão.

Também condenado no processo, Pedro Henry (MT) é citado pelo doleiro como beneficiário de R$ 100 mil. O valor foi declarado ao TSE. O deputado é ainda beneficiário de uma doação da Jaraguá. E-mail enviado por Cristian Silva informa os dados da empresa que devem constar no recibo. A doação registrada no TSE é de R$ 100 mil.

Além dos diretórios do PP, o regional de Rondônia do PMDB é citado nos e-mails de Yousseff. Presidente licenciado em Rondônia, o senador Valdir Raupp está a frente do diretório nacional em virtude da licença do vice-presidente da República, Michel Temer. A doação referida nos e-mails é de R$ 300 mil. A prestação de contas do diretório regional informa o recebimento de R$ 500 mil da construtora. Um dos recibos é de R$ 300 mil.

Infográfico - conexões entre doleiro e partidos:

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,doleiro-ligado-a-ex-diretor-da-petrobras-intermediava-doacoes-para-pp-e-pmdb,1150230,0.htm

De quantas invasões de universidades, agressões e mortes precisaremos até legalizar a maconha?

Episódios lamentáveis como o ocorrido [ontem] na Universidade Federal de Santa Catarina, em que uma ação truculenta das polícias [Militar e Federal] para deter estudantes por porte de maconha resultou em protesto e ocupação da reitoria pelos estudantes - http://glo.bo/1jsDyMz - poderiam ser evitados com a aprovação do PL 7270/2014, de autoria de Jean Wyllys, que regulamenta a produção, a comercialização e o uso da maconha.

A criminalização do porte da maconha para consumo pessoal viola um dos princípios do artigo 5º da nossa Constituição cidadã que garante a inviolabilidade da intimidade e da vida privada; essa esfera de proteção é um princípio universal dos direitos humanos e sua violação trata-se de uma invasão do Estado na esfera íntima do indivíduo. 

A maioria dos usuários de drogas não vira dependente, mas apenas faz uso recreativo, por isso é necessário distinguir o uso do abuso, distinguir o usuário que faz uso recreativo de drogas do dependente; proteger o primeiro como liberdade individual e tratar do segundo na perspectiva da saúde, ajudando o dependente, como se faz com o alcoólatra ou com aquele que abusa de determinados analgésicos ou antidepressivos. 

Os usuários recreativos de maconha devem ter sua liberdade respeitada: se alguém tem o direito de fazer o consumo do tabaco, se um estudante tem o direito de fumar o seu cigarro de tabaco nas dependências de uma Universidade antes, nos intervalos ou depois das aulas, também deve ter o direito de fazer o consumo da maconha, ou, se há espaços exclusivos e proibição do consumo do cigarro de tabaco em espaços fechados e determinados estabelecimentos e instituições, a regulamentação da maconha possibilitará que se possa fazer o mesmo que já acontece com o uso do tabaco.

Isso está dentro da liberdade individual, e a pessoa deve estar consciente dos danos que determinada droga pode causar.
Levando isto em consideração o projeto estabelece, por exemplo, regras para que o Ministério da Saúde, baseado em critérios técnico-científicos, determine as quantidades de cada droga que serão consideradas para consumo privado e proíbe que as forças de segurança apreendam pessoas apenas pela posse de drogas, desde que a quantidade não ultrapasse os limites estabelecidos e não exista prova concreta de envolvimento com o comércio de drogas ilícitas. 

Confira a entrevista concedida pelo deputado Jean Wyllys ao SRZD em que ele explica detalhes do seu projeto que prevê também a possibilidade de cada usuário poder comprar até 40 gramas de maconha por mês. http://youtu.be/X17769HLiMk
 
Conheça o projeto de lei - http://bit.ly/1dvDHfG - e acompanhe aqui sua tramitação: http://goo.gl/Zhakvh ;

Jean Wyllys explica detalhes do PL 7270/2014 de regulamentação da maconha - SRZD - 25/03/14

Fonte: Assessoria de Comunicação do Dep. Fed. Jean Wyllys (PSOL/RJ)

"Lamento a força desproporcional e o ato covarde", diz professor atingido por gás de pimenta

Diretor do CFH tentava negociar com policiais, mas acabou sendo atingido por gás de pimenta. Foto: Marco Santiago/ND

O professor Paulo Pinheiro Machado, diretor do Centro de Ciências Humanas da UFSC (CFH), que aparece em foto sendo atingido por gás de pimenta durante o confronto ocorrido no Campus da Trindade, em Florianópolis, nesta terça-feira (26), postou em seu Facebook um depoimento sobre a ação policial que resultou em prisões, carros virados e uso de bombas de efeito moral.  

Confira o depoimento do professor:

A Universidade foi agredida por uma ação despropositada e desproporcional da polícia federal, junto com a polícia militar dentro do Campus. Não houve aviso nem autorização de qualquer autoridade universitária para esta ação. Chegaram policiais a paisana, sem nenhuma identificação revistando as mochilas de estudantes dentro do café do CFH. 

Estávamos em meio a reunião do Conselho de Unidade, quando a vice-diretora, professora Sônia Maluf que se dirigia para saber o que estava acontecendo, quase foi presa (teve seus documento apreendidos) ao defender um estudante da agressão policial.

Os policiais, que não tinham ainda se identificado como tais, arrastaram a força um estudante para um carro particular (sem placa oficial, sem distintivo da polícia) ameaçando professores e outros estudantes que não permitiram a ação arbitrária. Em poucos minutos centenas de pessoas cercavam os policiais decididas a não permitir que esta arbitrariedade ocorresse.

Não havia mandato, nenhum tipo de documento. em poucos minutos a tropa de choque estava postada, pronta para entrar em ação contra centenas de pessoas. Por umas 3h permaneceu o impasse: os policiais não conseguiam levar o preso (diziam que ele tinha que assinar um auto) e os manifestantes não conseguiam libertar o estudante. 

Vários professores procuraram negociação com os policiais, mas o comandante da operação, delegado Cassiano, da Polícia Federal, mostrou-se um sujeito inexperiente e despreparado. Quando havia claramente uma possibilidade negociada de levar o estudante para a delegacia da polícia assinar o auto, acompanhado por professores da UFSC e pelo Procurador Federal, bastando para isto criar um distensionamento com a retirada da polícia de choque, o delegado Cassiano não aceitou negociar e ordenou irresponsavelmente a ação do grupo de choque, que arremessou abundante arsenal de bombas de gás lacrimogênio, gás de pimenta, gás ácido e balas de borracha sobre um grupo desarmado.

Só aí é que os veículos foram virados pela multidão atacada. A foto abaixo foi quando eu ainda tentava negociação, pedindo aos policiais do choque que parassem o ataque para continuar a negociação. Vários alunos foram atingidos por balas de borracha e fragmentos de bombas de gás. Agradeço aos amigos pelas mensagens de apoio. Estou bem. Só lamento a força desproporcional e o ato covarde e despreparado de um delegado irresponsável, que colocou muitas vidas em risco.

Fonte: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/154015-lamento-a-forca-desproporcional-e-o-ato-covarde-diz-professor-atingido-por-gas-de-pimenta.html