Por Thais Leitão
A impunidade em casos de violência contra comunicadores é
um dos principais responsáveis pelo aumento no número de assassinatos e
ameaças a jornalistas e outros profissionais de mídia, segundo Carlos
Lauría, coordenador do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as
Américas. Ele estima que aproximadamente 85% dos assassinatos de
jornalistas ficam impunes em todo o mundo.
Em entrevista à Agência Brasil, Lauría disse
que o relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas indica que em 2012
o Brasil ocupava o terceiro lugar nas Américas, atrás da Colômbia e do
México, e o 11º no mundo, no ranking de impunidade de crimes praticados
contra jornalistas, motivados diretamente por suas reportagens.
A publicação Ataques à Imprensa - Jornalismo na Linha de Frente,
sobre a situação dos países americanos no que diz respeito às ameaças à
liberdade de imprensa, foi entregue por Lauría a autoridades
brasileiras há cerca de um mês.
Para criar o ranking, a instituição analisou o período
de 2002 a 2011 e adotou a proporção de casos não solucionados de
jornalistas assassinados por um milhão de habitantes. No Brasil, o
índice ficou em 0,026. De acordo com a pesquisa, cinco assassinatos
ficaram sem solução no país na última década.
O fracasso em condenar os responsáveis por esses crimes é
um problema global porque "os profissionais ficam sem a proteção do
Estado e os agressores têm a tranquilidade que não sofrerão
consequências pelos atos que cometeram", disse.
No caso brasileiro, Lauría enfatizou a preocupação em
relação aos casos de violência contra blogueiros, lembrando que em 2012
foram mortos Mário Randolfo Marques Lopes, editor de um site de notícias
em Barra do Piraí (RJ), e o jornalista e blogueiro Décio Sá, no
Maranhão.
"A maior utilização das ferramentas digitais para
divulgação de informações e de opiniões por comunicadores que trabalham,
muitas vezes de forma independente, é motivo de preocupação, porque,
pelo que temos visto, os torna muito vulneráveis. Quando se trata de
profissionais que atuam no interior do país, em locais com acesso mais
difícil à Justiça, as ameaças são ainda maiores", destacou.
O coordenador do CPJ também chamou a atenção para as
ações movidas por empresários, políticos, funcionários públicos, entre
outros, que, alegando ofensas à honra ou invasão de privacidade, tentam
impedir a publicação de notícias de interesse público ou retirar de
sites matérias já publicadas.
Em 2010, o CPJ registrou um assassinato de profissional
da imprensa em razão de sua atividade no Brasil. Em 2011 foram três e no
ano passado, quatro. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (Unesco) registrou 119 assassinatos de jornalistas
em 2012, o maior número desde que o organismo começou a contabilizar
esses episódios, em 1997.
O CPJ foi criado em 1981 por um grupo de correspondentes
norte-americanos com o objetivo de defender os direitos de colegas que
atuavam em ambientes repressivos e perigosos. A primeira campanha
resultou na libertação de três jornalistas britânicos presos na
Argentina em 1982 durante a cobertura da Guerra das Malvinas.
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