Raul Batista de Souza,
pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), vereador da capital do
estado, nascido no município de Acará, com sede do município distante a
duas horas de carro (cinco de barco) de Belém do Pará, dirigente do Partido
Republicano Brasileiro (PRB), daqui a dois dias fará 52 anos. Recebeu um grande
presente de aniversário: foi preso na manhã de hoje, 22, pela Polícia
Federal.
Em verdade, os
presenteados fomos todos nós contribuintes e trabalhadores explorados por essa
quadrilha. Desta vez, o escândalo diz respeito a fraudes cometidas na concessão
do seguro defeso. Mecanismo extraordinário que deveria manter
a subsistência dos pescadores artesanais e garantir o período em que
as espécies de peixes, como o delicioso mapará, pudessem se reproduzir.
Contudo, algo cheirava muito mal, e não era o pitiú dos peixes. Aliás, o peixe,
linha, tarrafa e anzol passavam muito longe dessas tenebrosas tramas, cujo um
dos principais líderes era o nada nobre pastor e vereador Raul.
A Polícia Federal (PF)
deflagrou a Operação Arapaima e saiu à caça de peixes graúdos e médios,
servidores públicos e associados, de um milionário esquema de fraudes no benefício
do seguro defeso. Foram 18 mandados de prisão, incluso o do vereador, e 17 de
busca e apreensão.
Arapaima
O nome científico de
um dos maiores peixes de água doce da Amazônia é Arapaima gigas, o
ameaçado e apreciado pirarucu. Certamente que é sugestivo que tenha sido o nome
da operação, pois igualmente opulento e grandioso são os esquemas de fraudes,
que há um ano, a Polícia Federal têm investigado. Estavam no foco das
investidas da polícia judiciária a Superintendência
Federal da Pesca no Pará (SFPA), à qual Raul Batista é ligado, Postos do
Sistema Nacional de Emprego (SINE/MTE) e as agências da Caixa Econômica Federal
em Belém.
70 agentes estiveram
envolvidos na operação Arapaima. Ela ocorreu em Ananindeua, Belém e
Santa Isabel - Região Metropolitana de Belém (RMB); Altamira - região
do rio Xingu (oeste do Pará); Cametá e Mocajuba - baixo Tocantis (nordeste do
estado), e Soure - Arquipélago do Marajó.
Engorda
Poderemos dizer que o
defeso é o período da reprodução e da engorda (desenvolvimento) dos peixes.
Nesse intervalo de tempo, os pescadores artesanais deveriam usufruir do
benefício social do seguro-defeso. Contudo, poucos são os que de fato estavam
engordando. E muito. Para a maioria da população, os pescadores, geralmente
gente muito simples ou analfabeta, estava a miséria e/ou o caos.
Lembro de uma ação de
saúde do governo do estado em 2009 nas Ilhas de Paquetá, Jutuba e Cotijuba em
Belém. Ana Júlia Carepa (PT) ainda era a governadora. Fui para realizar
palestras e ações de mobilização social e educação em saúde no que se refere ao
combate aos acidentes de motor com escalpelamento.
O que de fato chamou-me a atenção foi perceber que nas comunidades havia um número expressivo de
pescadoras e pescadores que enfrentavam problemas para conseguir o benefício do
seguro-defeso.
Gente simples,
trabalhadora. Olhares profundos e gritos de lamento. Cansaço e temor pela fome.
Diante da tamanha necessidade, vence a timidez e o medo e ousam pedir alguma
ajuda para as "autoridades" ali presentes.
Queriam saber como
fazer para vencer as barreiras da burocracia e entender porque eles, sendo
trabalhadores do ramo da pesca artesanal, só conheciam o estado através do peso da repressão ee da polícia, acaso ousassem pescar no período de defeso.
"Mas a gente faz
o quê, senhor? Se não pesca, não tem o que comer.", lamentou um dos
membros da comunidade que atentamente assistira nossa conversa.
A gente faz o quê?!
Essas palavras me engasgavam como uma espinha de sarda até hoje. Lembro que o
orientei a voltar novamente na Colônia de Pescadores Z10 de Icoaraci, e caso
não fosse resolvido a questão, que ele procurasse a Defensoria
Pública do Estado ou Ministério Público Federal.
Uma das respostas para esses tantos pescadores artesanais lesados, bem como para toda a sociedade começou a ser dada
hoje. Eles não recebiam seus direitos porque havia políticos, cargos comissionados (DAS's) e asseclas se dando
muito bem em cima da dor, sofrimento e miséria alheias do povo amazônida.
Pastor Raul é 10
Após prestar
depoimento na Superintendência da Polícia Federal e de fazer exame de corpo de
delito no Instituto de Perícias Médico Legal Renato Chaves, o pastor e vereador
Raul Batista de Souza foi levado para o Centro de Recuperação Especial
Coronel Anastácio das Neves, no complexo de Americano, em Santa Isabel. Ele lá
já chegou e está em cela especial.
O 10 na vida do abençoado pastor não é mera coincidência. Segundo dados do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raul Batista obteve em 2012, quando se
reelegeu vereador de Belém dentre os mais votados, 10.733 votos. Passados
apenas dois anos, nas eleições de 2014, ele recebeu 104.356 votos para o cargo de deputado federal. Seu partido, o PRB, fez coligação com o Solidariedade (SD) de Wladimir Costa. O único que elegeu-se pela coligação. Batista é 1º suplente. Multiplicou os votos da
eleição anterior por 10. Meteórica e espantosa ascenção, não?!
E por quê?
Justamente porque é desse período a ida
para a Superintendência Federal da Pesca no Pará de seu amigo e também pastor, Eduardo
Lopes. Igualmente filiado ao PRB.
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| Cem mil apreendidos na casa do Pastor Raul |
A
utilização política do seguro-defeso não é de hoje e já ajudou a eleger
deputados federias, estaduais e até prefeitos. Que o digam Chico da Pesca,
Miriquinho Batista e o prefeito de Cametá Iracy (PT), cuja a profissão é de pescador
artesanal.
Não foram só votos que
o Pastor Raul levou nessa trama. Suas contas e de seus apaniguados também
obtiveram vertiginoso incremento para Eduardo Cunha nenhum botar defeito.
Os agentes encontraram
em sua residência nada mais, nada menos que R$ 100.000,00. E como ele gosta de
um dez, ninguém duvida que não exista pelo menos 2x10 dessa quantia toda.
Traíra arisca
Nem todos os
mandados de prisão foram cumpridos, segundo o redator do Além da Frase apurou.
Ainda tem uns peixes graúdos a serem fisgados, como é o caso do vereador de
Cametá, Cleidinho Teles (PT). Teles estaria sendo investigado por envolvimento
nas fraudes do seguro-defeso através da Associação dos Pescadores Artesanais do Município
de Cametá (APAMUC).
Outro possível
foragido é cidadão que responde pelo nome de "Zé" Fernandes,
presidente da Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá. Filiado ao PDT, Zé
Fernandes está, ou pelo menos estava, sendo cotado para assumir, pasmem, a
Secretaria Municipal de Educação de Cametá.
O presidente da
APAMUC, Amilton Alho, já estaria preso pela PF.
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Atualizado às 19h42 - 23/10/2015
