Burguês não faz caridade, faz negócio. Novamente a Big Ben

Em novembro de 2011 o Ministério Público do Estado do Pará (MPE) instaurava investigação criminal para apurar crime de "formação de quadrilha" para "defraudar o fisco". Sobre o episódio, fiz uma publicação (clique aqui para ler) em que já chamava atenção do MPE e demais autoridades para outros prováveis crimes cometidos pela organização. Lavagem e estelionato. Como configura o atual caso envolvendo o Grupo Big Ben e a família Aguilera. Como a gente sempre ouve dizer: burguês não faz caridade, faz negócio. 
Eis que novamente os donos da Big Ben são pegos com a boca na botija. Defraudar o fisco e enganar o povo deve ser viciante. Agora estavam desviando o troco que iria, suspotamente, para instituição de caridade. Quão bondosos eles são, o bom velhinho ou boa velhinha pensariam. Só que não! Uma parte, pequena, até que ía para um projeto de carirade. O restante era investido em título de capitalização com os divendendos todos revertidos para o Grupo Big Ben. Vejam só...

Sobre isso, vale muito a leitura da matéria publicada nesta quinta-feira, 26, no site Ver o Fato, editado pelo jornalista Carlos Mendes:

E A BIG BEN, HEIN? QUE VERGONHA, ENGANAVA SEUS CLIENTES E EMBOLSAVA O TROCO

O MPF enquadrou a Big Ben, que escondia a verdade dos clientes.

Sob o silêncio acusador dos meios de comunicação de Belém - jornais, rádios e TVs, que sobrevivem das verbas publicitárias do grupo, privando de informação seus leitores, ouvintes e telespectadores enganados que adquirem produtos nessa rede de farmácias - o Grupo Big Ben foi pego de calças curtas, mas bolsos cheios, pelo Ministério Público Federal (MPF). 

O negócio é o seguinte: você já se acostumou a ir nas farmácias da Big Ben e depois de fazer a compra e pagar no caixa, ouvir um meloso convite para doação do troco a uma entidade assistencial. O próprio redator do Ver-o-Fato, pensando que estava fazendo alguma doação, por exemplo, para o Hospital Ophir Loyola, ou alguma entidade carente, deixava o troco na Big Ben.

Era um golpe. O grupo tinha um contrato com uma tal de Icatu Capitalização, mas não explicava ao cliente da farmácia se ele tinha interesse em fazer a doação. A Big Ben ganhava uma ponta e porisso engolia a informação ao cliente de que aquilo não era doação coisa nenhuma, mas apenas um investimento num título de capitalização. 

Depois de confrontada com a mentira, a rede de drogarias Big Ben, que atua no Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Piauí, acatou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará e comprometeu-se a informar melhor os consumidores sobre venda de títulos de capitalização da linha denominada Troco Premiado. 

Segundo o MPF, em vez de perguntar aos consumidores se eles têm interesse na “doação” do troco a entidade assistencial, os vendedores deverão passar a perguntar se os consumidores têm interesse em adquirir título de capitalização que lhes confere o direito a participação em sorteios, com a cessão de seu direito de resgate – correspondente a metade do valor investido – em favor de instituição filantrópica".

Assinada pelo procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, a recomendação foi elaborada a partir de inquérito aberto após denúncia de consumidor ao MPF que sentiu-se lesado quando, ao ser convidado por funcionário de uma loja da rede Big Ben a doar seu troco a instituição filantrópica, descobriu que, na verdade, havia realizado a aquisição de título de capitalização.

O MPF realizou vistorias em várias lojas da rede, e confirmou que a abordagem denunciada pelo consumidor era a forma padrão de venda do título.

Questionada pelo MPF, a Big Ben a confirmou que o que ocorre é a venda de título de capitalização por meio da qual a rede de drogarias recebe remuneração pela emissora do título, a Icatu Capitalização.

“Essa situação representa indução a erro aos adquirentes do título, visto que a eles é feita uma oferta de doar seu troco a uma instituição filantrópica, não lhes sendo informados que estão, na verdade, adquirindo títulos de capitalização, que inclusive lhes confere a possibilidade de participar de sorteios, e que realizam a cessão para a instituição filantrópica indicada de apenas metade do valor investido, gerando lucros para a sociedade de capitalização emissora do título e estabelecimento comercial no qual é feita a aquisição”, criticou na recomendação o procurador da República.

Além de atuar para que, ao ofertarem os títulos de capitalização, seus funcionários sejam claros quanto ao produto oferecido, a empresa comprometeu-se a afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes com essas informações e, por pelo menos três dias, incluindo um domingo, divulgar esses esclarecimentos nos jornais do Pará, onde está a maioria das lojas da rede.

Denúncias - Caso os consumidores queiram denunciar a ocorrência de eventual desrespeito, por parte da rede Big Ben, aos compromissos assumidos pela empresa em relação à venda de títulos de capitalização, ou irregularidades similares que possam estar sendo promovidas por outras empresas, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição os interessados podem utilizar a internet, pelo site http://cidadao.mpf.mp.br, ou pelo aplicativo SAC MPF, gratuito para smartphones dos sistemas Android ou iOS.

Pastor Raul é 10

Raul Batista de Souza, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), vereador da capital do estado, nascido no município de Acará, com sede do município distante a duas horas de carro (cinco de barco) de Belém do Pará, dirigente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), daqui a dois dias fará 52 anos. Recebeu um grande presente de aniversário: foi preso na manhã de hoje, 22, pela Polícia Federal. 

Em verdade, os presenteados fomos todos nós contribuintes e trabalhadores explorados por essa quadrilha. Desta vez, o escândalo diz respeito a fraudes cometidas na concessão do seguro defeso. Mecanismo extraordinário que deveria manter a subsistência dos pescadores artesanais e garantir o período em que as espécies de peixes, como o delicioso mapará, pudessem se reproduzir. Contudo, algo cheirava muito mal, e não era o pitiú dos peixes. Aliás, o peixe, linha, tarrafa e anzol passavam muito longe dessas tenebrosas tramas, cujo um dos principais líderes era o nada nobre pastor e vereador Raul. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Arapaima e saiu à caça de peixes graúdos e médios, servidores públicos e associados, de um milionário esquema de fraudes no benefício do seguro defeso. Foram 18 mandados de prisão, incluso o do vereador, e 17 de busca e apreensão.

Arapaima

O nome científico de um dos maiores peixes de água doce da Amazônia é Arapaima gigas, o ameaçado e apreciado pirarucu. Certamente que é sugestivo que tenha sido o nome da operação, pois igualmente opulento e grandioso são os esquemas de fraudes, que há um ano, a Polícia Federal têm investigado. Estavam no foco das investidas da polícia judiciária a Superintendência Federal da Pesca no Pará (SFPA), à qual Raul Batista é ligado, Postos do Sistema Nacional de Emprego (SINE/MTE) e as agências da Caixa Econômica Federal em Belém.

70 agentes estiveram envolvidos na operação Arapaima. Ela ocorreu em  Ananindeua, Belém e Santa Isabel - Região Metropolitana de Belém (RMB); Altamira - região do rio Xingu (oeste do Pará); Cametá e Mocajuba - baixo Tocantis (nordeste do estado), e Soure - Arquipélago do Marajó. 

Engorda

Poderemos dizer que o defeso é o período da reprodução e da engorda (desenvolvimento) dos peixes. Nesse intervalo de tempo, os pescadores artesanais deveriam usufruir do benefício social do seguro-defeso. Contudo, poucos são os que de fato estavam engordando. E muito. Para a maioria da população, os pescadores, geralmente gente muito simples ou analfabeta, estava a miséria e/ou o caos. 

Lembro de uma ação de saúde do governo do estado em 2009 nas Ilhas de Paquetá, Jutuba e Cotijuba em Belém. Ana Júlia Carepa (PT) ainda era a governadora. Fui para realizar palestras e ações de mobilização social e educação em saúde no que se refere ao combate aos acidentes de motor com escalpelamento. 

O que de fato chamou-me a atenção foi perceber que nas comunidades havia um número expressivo de pescadoras e pescadores que enfrentavam problemas para conseguir o benefício do seguro-defeso. 

Gente simples, trabalhadora. Olhares profundos e gritos de lamento. Cansaço e temor pela fome. Diante da tamanha necessidade, vence a timidez e o medo e ousam pedir alguma ajuda para as "autoridades" ali presentes. 

Queriam saber como fazer para vencer as barreiras da burocracia e entender porque eles, sendo trabalhadores do ramo da pesca artesanal, só conheciam o estado através do peso da repressão ee da polícia, acaso ousassem pescar no período de defeso. 

"Mas a gente faz o quê, senhor? Se não pesca, não tem o que comer.", lamentou um dos membros da comunidade que atentamente assistira nossa conversa. 

A gente faz o quê?! Essas palavras me engasgavam como uma espinha de sarda até hoje. Lembro que o orientei a voltar novamente na Colônia de Pescadores Z10 de Icoaraci, e caso não fosse resolvido a questão, que ele procurasse a Defensoria Pública do Estado ou Ministério Público Federal. 

Uma das respostas para esses tantos pescadores artesanais lesados, bem como para toda a sociedade começou a ser dada hoje. Eles não recebiam seus direitos porque havia políticos, cargos comissionados (DAS's) e asseclas se dando muito bem em cima da dor, sofrimento e miséria alheias do povo amazônida.

Pastor Raul é 10

Após prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal e de fazer exame de corpo de delito no Instituto de Perícias Médico Legal Renato Chaves, o pastor e vereador Raul Batista de Souza foi levado para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, no complexo de Americano, em Santa Isabel. Ele lá já chegou e está em cela especial.

O 10 na vida do abençoado pastor não é mera coincidência. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Raul Batista obteve em 2012, quando se reelegeu vereador de Belém dentre os mais votados, 10.733 votos. Passados apenas dois anos, nas eleições de 2014, ele recebeu 104.356 votos para o cargo de deputado federal. Seu partido, o PRB, fez coligação com o Solidariedade (SD) de Wladimir Costa. O único que elegeu-se pela coligação. Batista é 1º suplente. Multiplicou os votos da eleição anterior por 10. Meteórica e espantosa ascenção, não?!  

E por quê? 

Justamente porque é desse período a ida para a Superintendência Federal da Pesca no Pará de seu amigo e também pastor, Eduardo Lopes. Igualmente filiado ao PRB. 

Cem mil apreendidos na casa do Pastor Raul

A utilização política do seguro-defeso não é de hoje e já ajudou a eleger deputados federias, estaduais e até prefeitos. Que o digam Chico da Pesca, Miriquinho Batista e o prefeito de Cametá Iracy (PT), cuja a profissão é de pescador artesanal.

Não foram só votos que o Pastor Raul levou nessa trama. Suas contas e de seus apaniguados também obtiveram vertiginoso incremento para Eduardo Cunha nenhum botar defeito.

Os agentes encontraram em sua residência nada mais, nada menos que R$ 100.000,00. E como ele gosta de um dez, ninguém duvida que não exista pelo menos 2x10 dessa quantia toda.

Traíra arisca

Nem todos os mandados de prisão foram cumpridos, segundo o redator do Além da Frase apurou. Ainda tem uns peixes graúdos a serem fisgados, como é o caso do vereador de Cametá, Cleidinho Teles (PT). Teles estaria sendo investigado por envolvimento nas fraudes do seguro-defeso através da Associação dos Pescadores Artesanais do Município de Cametá (APAMUC). 

Outro possível foragido é cidadão que responde pelo nome de "Zé" Fernandes, presidente da Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá. Filiado ao PDT, Zé Fernandes está, ou pelo menos estava, sendo cotado para assumir, pasmem, a Secretaria Municipal de Educação de Cametá. 

O presidente da APAMUC, Amilton Alho, já estaria preso pela PF.
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Atualizado às 19h42 - 23/10/2015

Senador que fala em 'ética' é réu em 11 processos por corrupção

Senador Mário Couto, que tomou a defesa histérica de Aécio Neves é acusado de fraude em 11 processos

Mário Couto, que se autoproclama como paladino da ética, tem a conta bloqueada pela justiça e acumula diversos processos. Foto: Agência Senado

Uma figura regional ganhou notoriedade nacional ontem na patética discussão travada em torno do Marco Civil entre Aécio e Lindbergh Farias no Senado, imortalizada num vídeo que viralizou na internet.

Era o senador Mário Couto, do PSDB do Pará. Ele saiu correndo em direção de Lindbergh, dedo em riste numa gesticulação histérica. Tomou a defesa de seu colega de partido, e a cena poderia terminar em pugilato se não interviessem ali.

Couto é a chamada chave de cadeia, e é revelador do sistema político e jurídico nacional que ele ocupe ainda uma cadeira no Senado, da qual profere, não raro, do alto de sua ficha corrida pesada, inflamados pronunciamentos pela ética e contra a corrupção.

Era o senador Mário Couto, do PSDB do Pará. Ele saiu correndo em direção de Lindbergh, dedo em riste numa gesticulação histérica. Tomou a defesa de seu colega de partido, e a cena poderia terminar em pugilato se não interviessem ali.

Couto é a chamada chave de cadeia, e é revelador do sistema político e jurídico nacional que ele ocupe ainda uma cadeira no Senado, da qual profere, não raro, do alto de sua ficha corrida pesada, inflamados pronunciamentos pela ética e contra a corrupção.

A biografia de Couto é rica.

Algum tempo atrás, uma mulher numa pequena cidade do Pará entrou com um processo contra ele depois de ter sido chamada – contou ela – de “macaca” e coisas do gênero.

No processo, ela disse que a razão da fúria de Couto foi ela não haver deixado que ele pregasse em sua casa cartazes de um candidato a prefeito.

Como deputado pelo Pará, ele se meteu em encrencas legais também. O Ministério Público o acusou de fraudar licitações na Assembleia Legislativa, da qual era presidente.

Empresas em nome de laranjas ganharam concorrências em série. O controle das licitações da Assembleia Legislativa estava a cargo da filha de Couto, Cilene.

Por conta das licitações suspeitas, a conta de Couto foi bloqueada pela justiça paraense, para evitar transferências de dinheiro para parentes, amigos ou, simplesmente, laranjas.

Até no futebol a crônica dele é notável.

Couto, algum tempo atrás, virou patrono de um time da segunda divisão paraense. O estádio do time, do interior do Pará, recebeu seu nome, e é conhecido como Coutão.

Algumas contratações caras para os padrões locais despertaram suspeitas. Como um clube tão modesto poderia bancar as despesas – sem receita de estádio e com patrocínio tímidos?

A resposta, segundo as evidências, residiria no Detran do Pará, um reduto de Couto de acordo com pessoas que conhecem a política do Pará.

As denúncias sugerem que Couto arrumava bons empregos no Detran para mulheres de jogadores, e ali estaria o pagamento, com dinheiro do contribuinte paraense.

No YouTube, um vídeo mostra uma cena desalentadora neste capítulo futebolístico. Numa reportagem de uma emissora local, aparece um pequeno empresário brandindo uma papelada.

Eram os documentos de um terreno, disse o empresário, que foi tomado por Couto para fazer parte das dependências do clube. O terreno fica ao lado do Coutão.

Apesar dos documentos, apesar da luta do proprietário do terreno na justiça, não houve reintegração de posse. Isso, no Brasil, é algo que só funciona contra favelados como os da Favela Oi.

Couto, no passado, segundo é amplamente comentado entre os paraenses, foi presença destacada no jogo do bicho.

Nada disso impede o senador de ser um cruzado pela moralidade. Antes de tomar a defesa física de Aécio, ele pediu o impeachment de Dilma por causa do caso da refinaria de Pasadena.

A presença de Mário Couto no Senado mostra várias coisas, nenhuma delas animadora. Uma delas é que o PSDB tem que olhar para o espelho antes de falar em moralização.

Mas a conclusão mais importante é: que venha, urgentemente, uma reforma política [irrestrita e soberana]*.

(Paulo Nogueira, em seu Diário do Centro do Mundo)
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*Grifo do AlémdaFrase.

EXCLUSIVO: Concurso do TJPA sob suspeita. Vídeo mostra lacre violado

Candidatos do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) edital 001/2014, o qual foi aplicado pela Fundação VUNESP neste último domingo, denunciam uma série de irregularidades nas redes sociais, que coloca o certame sob a séria suspeita de fraude. 

Dos quatro cantos da cidade, da UFRA ao Ideal (locais de aplicação de provas), vários prestadores dos exames denunciam irregularidade. No link abaixo, você verá imagens de um pacote de provas aberto. A própria fiscal de prova confirma que o mesmo veio adulterado.

O Ministério Público do Estado e a Polícia Civil não podem deixar de investigar as graves denúncias de suspeita de fraude, que pairam sobre esse certame! Pois não é a primeira vez que um concurso do TJPA é anulado, devido a nebulosas atividades, como provas de nível superior serem distribuídas para candidatos de nível médio, e vice e versa.

Clique no link para ver o vídeo no Facebook:

https://www.facebook.com/photo.php?v=752444894797178&set=vb.100000950245148&type=2&theater