terça-feira, 9 de novembro de 2010

Viva a luta dos trabalhadores e jovens franceses !

Declaração da UIT - CI

A UIT-CI saúda o poderoso movimento de luta de milhões de trabalhadores, jovens e imigrantes que na França enfrentam com greves, mobilizações e ocupações a reforma previdenciária do governo Sarkozy que aumenta a idade de aposentadoria para 67 anos.

Importantes setores da classe trabalhadora e a juventude estão em greves indefinidas, como os portuários de Marselha que fecharam o porto há mais de um mês; os trabalhadores de refinarias de petróleo e indústrias químicas, que enfrentam a polícia para bloquear totalmente o fornecimento de gasolina.
Cada semana passeatas percorrem as ruas das cidades com milhões de pessoas. As greves e mobilizações têm o apoio de 70% da população.

No entanto o governo de direita de Sarkozy utiliza sua maioria parlamentar para impor o projeto em uma grosseira demonstração que o regime da democracia burguesa ignora a vontade popular.

Os trabalhadores, jovens e povo pobre da França sabe perfeitamente que este ajuste é contra eles, não só na idade de se aposentar, mas que afetará a possibilidade de emprego, e todas as conquistas como a saúde gratuita, denominadas “estado de bem estar”. Também sabem que este ajuste é para beneficiar aos milionários, aos banqueiros, à grande patronal.

Há menos de dois anos, o estado francês e todos os governos da União Europeia entregaram mais de um bilhão de euros aos banqueiros. Agora os Estados estão endividados e tentam que o povo trabalhadora pague a conta, enquanto os banqueiros e as multinacionais continuam lucrando bilhões.

Hoje se enfrentam dois poderes na França: o governo capitalista, os banqueiros e grandes empresários, de um lado, e o poder dos sindicatos, dos trabalhadores, dos jovens, mobilizados nas ruas.

O governo Sarkozy não tem legitimidade democrática porque governa contra a vontade popular. O poder do povo mobilizado representa essa vontade. Não há porque aguardar às eleições de 2012, como pretendem o PS e o PC para acabar com os ajustes e impor a vontade da maioria da população trabalhadora.

A greve geral é necessária para derrotar o ajuste agora, e, se Sarkozy e o Parlamento não retrocedem, então, Fora Sarkozy e o Parlamento! Quem deve governar são os trabalhadores, os sindicatos, a juventude mobilizada.

Por esta razão, é que fraternalmente, fazemos um chamado ao Novo Partido anticapitalista, a Lutte Ouvrière, a outras organizações menores da chamada “extrema esquerda” que organizam dezenas de milhares de ativistas na luta contra Sarkozy e seu plano, para que trabalhem em unidade para impulsionar a coordenação dos trabalhadores e os estudantes, desde as bases, na perspectiva da greve geral indefinida, exigindo-a aos dirigentes das centrais sindicais, até derrotar a reforma da previdência e ao governo que a defende.

A incorporação massiva dos estudantes secundaristas e universitários, e da juventude dos bairros pobres de imigrantes, assim como as greves indefinidas de setores de trabalhadores, mostram a tendência em direçãoa greve geral indefinida até que o governo retroceda e anule a reforma.

Como o expressou Olivier Besancenot, o líder do Novo Partido Anticapitalista, “nas ruas pode ser desfeito o que o Parlamento fez”.

Mas a atitude de Sarkozy mostra que são necessárias medidas mais fortes ainda: uma greve geral indefinida que paralise toda a economia capitalista. E as burocracias sindicais da CGT e demais centrais sindicais (conduzidas pelo PC e o PS) se negaram ate agora a convocar esta greve que de fato o povo, sem a coordenação necessária, está impulsionando.

Mas a greve indefinida pode ser imposta pelo poderoso movimento desde a base, que inclusive já está criando coordenadoras intersindicais e de estudantes, que estão impulsionando a luta em diversas cidades. Na França se fala na semelhança com o Maio de 1968, quando uma greve geral massiva foi imposta desde as bases, com ativistas sindicais e estudantis indo de fábrica em fábrica e de empresa em empresa para deflagra a greve e exigindo e impondo à burocracia sindical para que a estendesse.

Isto está colocado de forma imediata, impor a greve geral até a derrota da reforma e do plano de ajuste. Os trabalhadores e os jovens da França são hoje a vanguarda da luta contra o ajuste capitalista em toda a Europa. Em 16 de Outubro houve uma mobilização de milhares de trabalhadores metalúrgicos em Roma, que marcharam com suas bandeiras vermelhas contra o governo Berlusconi, acompanhados de familiares, professores e estudantes, em defesa de suas condições de trabalho e por , salários que reponham a inflação.

Os trabalhadores britânicos anunciam medidas de luta contra o anuncio do governo conservador de demitir 500mil funcionários públicos. Em Portugal os sindicatos convocaram a uma greve geral. Na Grécia as greves já são quotidianas. É uma batalha internacional entre os trabalhadores e o capital. Que não afeta somente à União Europeia, pois a crise capitalista é global e os bilionários donos das multinacionais e bancos tentam que seja paga pelos trabalhadores, oprimidos e explorados do mundo todo.

Manifesta-se nos planos anti-operários e antipopulares na América Latina. Como na redução das aposentadorias na Argentina, na greve dos professores em Honduras, na negativa em repor a inflação nos salários na Bolívia ou na Venezuela... Na Ásia, China Bangla Desh e outros países, gigantescas greves impuseram aumentos salariais, ainda que a situação dos trabalhadores continue de muita exploração. Por isso, a luta dos trabalhadores e a juventude da França tem uma imensa importância internacional. Fazemos um chamado a todas as organizações populares, camponesas e estudantis a expressar a solidariedade com a luta da França. Se eles vencem, todos estaremos mais fortes para derrotar os planos capitalistas em cada país, e ao imperialismo, para impor uma economia a serviço da maioria dos trabalhadores, dos explorados e dos opr imidos.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Rock in Rio Guama 2010

Parabéns a galera do DCE - Diretório Central dos Estudantes da UFPA pela realização do IV Rock in Rio Guamá. em nossa Universidade.

Quando eu fiz parte da Diretoria do DCE, lembro que ao pesquisar documentos antigos da entidade, encontrei um cartaz de um dos primeiros Rock'inRio Guamá, que ocorreu durante a explosão do rock brasileito na década de 1980. Fiquei matutando com a idéia de realizar uma nova edição do Rock in Rio Guamá, conseguimos fazer junto com o DCE; e é muito gratificante ver que essa correnteza não parou no rio Guamá.

O mais importante de tudo é o que representam eventos como estes para a cultura universitária e para a juventude. Em particular, penso que o Rock InRio Guamá é até muito mais interessante, pois é organizado pela estudantada. Reunem o gurpos, coletivos, dividem tarefas e conseguem fazer um evento com essa qualidade.

A Beira da UFPA continua florida, e mais do que nunca, precisamos demarcar que eventos como esse, não podem ser uma exceção na realidade do UNIVERSO Universitário, mas uma constante. Como elemento fundamental da formação do ser humano, a expressões culturais cumpre papel destacado na construção do saber e do melhoramento da educação. A Instituição jamais poderá, como já vimos em tempos recente na UFPA, usar de seu expediente para tolir, oprimir ou impedir o exercício criativo e as práticas culturais como forma de socialização e também o necessário momento recreativo.

Como disse Che Guevara  "a argila fundamental de nossa obra é a juventude". Que as instituições entendam isso como direito fundamental de todos os partícipes da Universidade; que o direito a cultura sirva para fortalecer nossa luta contra a mercantilização da educação.

Viva as manifestações culturais!, viva a música!, viva a poesia!, viva o teatro!, viva o Rock In Rio Guamá!

Se você perdeu ontem, ainda tem hoje - 05/11/10 - apartir das 18h no Campus Básico da UFPA na Beira e na Capela Universitária.

Acessem o blog do Rock in Rio Guamá:
http://rockinrioguama.blogspot.com/

Carta do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Rio Xingu, Porto de Moz/PA. Foto de Leonardo Freitas - 2006
http://www.flickr.com/photos/leoffreitas/447619178/
Car@s amig@s (repassem para seus contatos)

Passadas as eleições e definida a vitória de Dilma Rousseff, o tema de Belo Monte, que causou certa polêmica no segundo turno em função de questionamentos ambientais, deve adormecer no debate público e acordar nos bastidores do poder.

Apesar das várias Ações Civis Públicas que tramitam na Justiça contra a usina, e do não cumprimento da maioria absoluta das condicionantes impostas pela Licença Prévia concedida pelo Ibama, os empreendedores e o governo federal pretendem manobrar para que saia uma Licença de Instalação provisória que permita o início das obras no rio Xingu nas próximas semanas.

O momento é crítico, e agora, mais do que nunca, precisamos que TODOS NÓS nos mobilizemos, num exercício de militância, para ajudar a impedir esse desastre.
Uma das ajudas possíveis e muito fáceis é participar via internet dos processos de pressão e de divulgação de informações sobre Belo Monte. Para isso, disponibilizamos alguns instrumentos de comunicação, que apresentamos a seguir.


No dia 20 de outubro, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lançou seu novo site, www.xinguvivo.org.br, uma ferramenta adicional para levarmos informações, opiniões e demandas sobre os processos de oposição à construção da hidrelétrica de Belo Monte para um público mais amplo.
O site está estruturado de forma a trazer noticias do cotidiano das lutas das populações do Xingu e do MXVPS e seus parceiros, repercutir matérias da imprensa e apresentar nossos vídeos e fotos, mas também disponibilizar estudos, dados técnicos, processos jurídicos e outros documentos de grande importância para pesquisa.

De fácil navegação, nossa página traz na parte central, em “últimas novidades”, nossos posicionamentos, informações sobre nossas atividades e notícia que julgamos de grande relevância. Logo abaixo, em “deu na imprensa”, disponibilizamos, em forma de “clipping”, matérias produzidas por veículos da grande imprensa ou de organizações aliadas.
Na coluna à direita, acima, temos nossa seção de vídeos, publicados na nossa página do Youtube, além de outros materiais audiovisuais produzidos por nossos parceiros. Para ver todos os filmes, basta clicar em “ver mais”.

Logo abaixo, disponibilizamos uma série de documentos importantes sobre a usina de Belo Monte e os aspectos que a cercam.
Em Perguntas freqüentes, buscamos organizar alguns dados relevantes, de forma simples e concisa, que trazem os principais dados sobre os impactos da obra. Os números apresentados nessa seção foram checados e são os oficiais utilizados pelo MXVPS.

No Histórico, recuperamos dados da história do projeto de Belo Monte desde a década de 1980 até o seu atual estágio.
Em O projeto, disponibilizamos documentos oficiais do Consórcio Norte Energia, como o Estudo de Impacto Ambiental e os mapas produzidos pelo empreendimento.

Nas seções Impactos sociais, Impactos econômicos e Impactos ambientais, buscamos disponibilizar documentos e análises que discutem estas questões e trazem informações de especialistas nas respectivas áreas.

Em Questões jurídicas, estão documentos referentes aos questionamentos legais de Belo Monte, como Ações Civis Públicas, representações a diversos órgãos e instituições financeiras, dados sobre o estado de (não)cumprimento das condicionantes, entre outros.

Em Análises técnico-cientificas, disponibilizamos o trabalho do Painel de Especialistas sobre Belo Monte, desenvolvido por cientistas e pesquisadores de várias universidades brasileiras e dos exterior, e que representa uma das mais completas avaliações de impactos da usina. Também subimos o link do livro Tenotã Mo, de Oswaldo Seva e Glenn Switkes, principal obra sobre os aspectos relevantes que cercam Belo Monte.

Por fim, em Soluções e alternativas, buscamos apresentar algumas propostas e trabalhos que apontam formas limpas de geração de energia no Brasil, e que poderiam ser implementadas como reais alternativas às megahidrelétricas planejadas pelo governo.

Participe!

Assim como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, nosso site é fruto de uma construção coletiva, e precisamos muito da colaboração dos amigos para dar corpo e eficácia a esse instrumento de comunicação. A página ainda está em processo de inclusão de conteúdo, e opiniões de todos serão muito bem-vindas.
Paralelamente aos site, também temos nossas redes sociais, como Twitter, Facebook e Orkut, instrumentos que usamos para dar capilaridade às nossas informações a alcançar um público cada vez mais amplo e diversificado, que possa se unir a nós.

Uma das formas mais simples de ajudar a campanha contra Belo Monte é divulgar ao máximo o nosso site para todas as suas redes e amigos.
Se você tiver twitter, facebook ou orkut, também pode nos seguir e reproduzir em suas redes. Nossos links são http://twitter.com/xinguvivo, http://www.facebook.com/group.php?gid=130833970297954 e http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=2540907695900017321

No nosso site, na parte superior, também temos um link para a petição contra Belo Monte, e precisamos muito de mais assinaturas. Você pode assinar e também enviar um pedido a suas listas e amigos para que assinem. O link é http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772
Você também pode ajudar (e muito) mandando sugestões e colaborações de textos e documentos para publicação no nosso site. Os materiais podem ser enviados para Verena Glass, no e-mail veglass@uol.com.br.

Por fim, estamos criando alguns instrumentos de interatividade, como chats, no nosso site (enviaremos novo informe sobre isso logo mais), e a sua participação também é essencial.
Contamos com a colaboração URGENTE e de enorme importância de cada um de vocês

Grande abraço
Movimento Xingu Vivo para Sempre

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Debate sobre legalização da maconha na TV Cultura

Programa Controvérsia da TV Cultura, debateu no dia 18/10/2010 a "Legalização da Maconha". Os convidados foram o Pastor Mário G. Freitas e eu.

O Programa teve um grande sucesso e apresentou inesperada repercussão no estado do Pará, levando a TV Cultura a reprizar o debate na segunda posterior. Algo inédito em se tratando de um Programa semanal.

Para os que não puderam assistir na oportunidade, o Programa está no Portal Cultura e o publico aqui no Além da Frase. Me comprometo em repostá-lo em melhor qualidade de imagem e som.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Marinor: “Decisão do STF é vitória da ética na política”

A senadora eleita Marinor Brito está certa de que vai ser diplomada, assumirá e exercerá o mandato por oito anos, como representante do Pará. Ela e seu partido, o PSOL, já marcaram até a festa da vitória. Será no dia 13 de novembro, um sábado, no Rancho Não Posso Me Amofiná.

Marinor considera a decisão da última quarta-feira do Supremo Tribunal Federal, que manteve inelegível por oito anos o deputado Jader Barbalho (PMDB), “uma vitória do povo brasileiro, da democracia e da ética na política”.
Quanto à possibilidade de nova eleição para o Senado, Marinor se diz confiante de que o Tribunal Regional Eleitoral procederá de acordo com o que anunciou seu presidente, desembargador João Maroja, segundo o qual a realização de um novo pleito, conforme pretende o PMDB, não tem amparo legal.

A imagem acima, remetida por sua assessoria, é da primeira entrevista que a senadora Marinor concedeu no Senado, ontem.

A seguir, a entrevista exclusiva ao Espaço Aberto:

O que representa essa decisão do Supremo?

Acho que representa uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da ética na política. Representa uma mudança de valores. Acho que é uma mudança de comportamento do eleitorado. Nestas eleições, mais de 50% dos candidatos que concorreram à disputa eleitoral com o rótulo de ficha suja ficaram fora do pleito. Acho que a decisão do Supremo é um marco na história política do País e em especial do nosso Estado.

O deputado Jader Barbalho tem dito que uma decisão como essa do Supremo desconsidera a vontade do povo. No caso, seria uma desconsideração a quem, como ele, recebeu 1,799 milhão de votos para o Senado. A senhora também acha que a decisão do Supremo seria um desrespeito à vontade popular?

Não. Não considero. Acho que ele não está muito à vontade com essa decisão, porque já vem há muito tempo ocupando espaço de poder no cenário tanto nacional como estadual, no Legislativo ou no Executivo. Imagino que não deva ser muito fácil se acomodar com uma decisão como essa. Agora, é uma tendência do povo brasileiro fazer escolhas a partir dessa matriz política da Ficha Limpa. Essa decisão do Supremo vem coroar essa nova disposição do eleitorado brasileiro. E aí, se a gente considera o poder econômico, o uso da máquina pública, o abuso de poder econômico que vêm permeando e mantendo no poder um número enorme de lideranças políticas neste País, é muito difícil que essas pessoas não sejam bem-sucedidas eleitoralmente. É muito difícil que não sejam eleitas, com tanto dinheiro, com tanta manipulação dos meios de comunicação, que quase sempre estão do lado deles. E nesse caso específico [do Jader] está na própria mão, não está nem do lado. Ele próprio tem o poder sobre o que tem de ser dito ou não. Então, não estranha que ele tenha conseguido esse número de votos, se você for comparar por exemplo com a minha campanha, que foi estimada em R$ 200 mil e não deve ter chegado a R$ 100 mil. Eu ainda não fechei o balanço. Estou voltando pra Belém e vou ver isso. Mesmo assim, tive votos nos 144 municípios e tive uma expressiva votação, legitimando portanto a minha vinda para o Senado Federal.

A Ficha Limpa ainda será apreciada em outros casos. O PSOL vai se manter vigilante, vai manter uma mobilização para que nos outros casos a lei seja respeitada?


O PSOL está desde o início, da coleta de assinatura para a Lei da Ficha Limpa. O partido nem pensava em participar e ter esse resultado na disputa eleitoral para o Senado. Então, é princípio partidário a defesa da democracia, da ética e da honestidade na política. E como parte do protagonismo nessa questão, nós vamos, sim, acompanhar. Não estamos aqui apenas porque neste momento esta decisão beneficia a manutenção da minha vaga que já está proclamada pelo TRE como senadora eleita. Aliás, tinha um grupo muito grande ontem [anteontem, no Supremo] de pessoas que compõem essas frentes de acompanhamento em defesa da Ficha Limpa e que estão mobilizadas pela recente decisão do Supremo. A mobilização vai ser mantida e outras mobilizações virão sobre outras temáticas que tenham consonância com esse debate.
Sobre o anúncio do PMDB, de que pedirá nova eleição para o Senado, como é que o PSOL se posicionará em relação a isso?
Os principais jornais e TV do País, blogs, agências de notícias já me entrevistaram sobre isso. Já tem matéria publicada sobre o meu posicionamento, que eu faço questão de reafirmar. Eu tenho me pautado, eu tenho como referência o Ministério Público Federal no Pará, que acabou de ser vitorioso na disputa no Judiciário brasileiro, com as ações de impugnação contra candidaturas no Estado, no caso especial do Jader. O MPF já havia se posicionado sobre essa questão e mostrou que o Código Eleitoral não aponta a realização de uma nova eleição neste caso. Agora, com mais essa manifestação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral [contrária à realização de um novo pleito], vão aumentando as chances de derrotar mais essa pretensão do Jader Barbalho junto ao TRE. Agora mesmo nós ouvimos uma manifestação na Agência Senado, não qual o desembargador Maroja [João Maroja, presidente do Tribunal] manifestou-se pessoalmente contrário à realização de nova eleição para o Senado. Ele disse que a regra para um novo pleito só se aplica para cargos executivos, de presidente e governador. E considera que expirou o prazo de contestação da minha eleição e do Flexa Ribeiro. Então, estou esperando ser diplomada, assumir o mandato e já aproveito para lhe convidar... Vamos fazer uma prévia da nossa festa no sábado, 13 de novembro, no Rancho Não Posso Me Amofiná. Espero que o Pará de Ficha Limpa, o Brasil de Ficha Limpa, como senadora eleita, com essa característica, a gente possa contribuir muito mais ainda para o fortalecimento da democracia e da melhoria da qualidade de vida do povo do Pará.

Do Blog Espaço Aberto

Todo apoio a luta contra o assédio moral

Servidores da Casa Mental do Adulto e apoiadores fecharam a avenida José Bonifácio em protesto.

Funcionários da Casa Mental fazem protesto contra gerente
 

Um grupo de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, fizeram, na manhã desta terça-feira, 26/10, uma pequena manifestação em frente ao prédio da Casa Mental do Adulto, localizada na Avenida José Bonifácio, onde trabalham, para protestar contra a gerente Neysa Alvarenga, que vem realizando agressões verbais, ameaças e constrangimentos, caracterizados como assédio moral aos servidores.


Exigindo o afastamento de Neysa Alvarenga, os trabalhadores da Casa Mental, obstruíram o trânsito da Avenida José Bonifácio e, em seguida, foram para uma audiência com o promotor Valdir Macieira, do Ministério Público do Estado.

Além das agressões, registradas em 17 boletins de ocorrência, os servidores também se queixam das transferências que lhes são impostas, para terem seus lugares ocupados por contratados da confiança pessoal da gerente, muitos deles sem formação na área de Saúde.



 Do Blog do Emilio.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Viva! Jader/PMDB vai para cadeia e Marinor Brito/PSOL para Senado

TRE descarta nova eleição para senador no Pará


Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), João Maroja, descartou hoje (28) ...

OAB/PA FESTEJA VALIDAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pará publicou nota, hoje, manifestando satisfação com o resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, da conhecida Lei da Ficha Limpa. "... A ...

PESQUISA LCP/UFPA/VERITATE: JUÍZA NEGA PEDIDO DE INDEFERIMENTO

A juíza Maria do Céu Coutinho acaba de indeferir o pedido da coligação governista para impugnar a terceira pesquisa LCP/UFPA/VERITATE. É a vitória da legalidade e do Estado de Direito sobre um grupelho (DS...

BANCOOP: TESOUREIRO DO PT AGORA É RÉU EM PROCESSO

*Vaccari Neto virou réu no processo que investiga o escâdalo de desvio de dinheiro para campanhas do PT* A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra ...

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Tuma foi pra tumba

De terno branco, o delegado Sérgio Paranhos Fleury, no canto a direita, Romeu Tuma*

Romeu Tuma, queima no inferno

Romeu Tuma foi o responsável pelo setor de informações do famigerado DOPS-SP, na época em que o Delegado Fleury reinava inconteste. Auge dos anos de chumbo, sob o peso do AI-5. O DOPS foi um dos maiores centros de tortura do país, centenas de brasileiros foram seviciados neste aparelho de repressão. Muitos não saíram vivos. Destes, alguns até hoje não se tem notícia. Romeu Tuma tomou parte de tudo isso.  Mesmo tendo sido responsável pela prisão do então líder operário, Lula da SilvaDizem que não se envolvia diretamente nas torturas, mas é tão culpado quando o delegado Fleury, seu amigo próximo. Hoje, Tuma partiu ao encontro de seus parceiros de infâmia. 

Vai tarde! 

* Imagem copiada do livro Autópsia do Medo, de Percival de Souza
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 Há 30 anos (em 19 de maio de 1980), um mês após ser preso, Luiz Inácio Lula da Silva, era libertado pelo então diretor do DOPS - a polícia politica do Regime Militar - Romeu Tuma, hoje Senador da República e pai daquele secretário nacional de Justiça, que foi flagrado em conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, supostamente pedindo favores e prestando auxílio ao chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, e preso por contrabando. (Fonte.)

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Romeu Tuma, ainda terminaria seu currículo servindo ao governo FHC/PSDB e também ao de Lula/PT

Como se vê, não foi Romeu que teve um surto de esquisofrenia e acordou de 'esquerda', mas o contrário: Lula é que governou para/e com a burguesia, numa das traições mais vergonhosas da história da humanidade. 

O líder operário que se junta aos herdeiros da Ditadura e governa com notável suvserviência ao Imperialismo. Tal qual os tucanos. (Marcus Benedito.)

Só com o povo nas ruas vamos cassar os corruptos 'Fichas sujas'


Marinor faz pressão pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

BRASÍLIA
Da Sucursal
A senadora eleita Marinor Brito (PSOL) vai se reunir na tarde de hoje, em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowisk, para mostrar a legitimidade dos 727 mil votos que lhe garantiram a segunda vaga ao Senado pelo Pará. 'Será uma visita para mostrar a vontade do povo do Pará, para declarar aos ministros que a nossa eleição vale sim, e que ela se soma a movimentação política a favor da Ficha Limpa que vem sendo feita em Brasília', disse. 
 
Segundo Marinor, está sendo orquestrada uma pressão política favorável ao adiamento do julgamento, pelo pleno do STF, do recurso apresentado pelo candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), contra a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), no intuito de favorecer o candidato impugnado. 'Existe uma pressão muito grande em cima do Supremo por parte dos interessados em adiar a votação, sobretudo, vinculado ao grupo do Jader Barbalho. A gente está querendo saber por onde essa discussão está se deslocando', afirmou.

Durante todo o dia de ontem, a senadora participou de encontros com a equipe jurídica e parlamentares da bancada do PSOL, com senadores defensores da Lei da Ficha Limpa, entre eles o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). De noite, ela se encontrou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que reiterou a defesa da Ordem pela validade da nova lei para essas eleições. 'É através desse grupo de pessoas, dessa mobilização, que podemos sentir a temperatura desse debate, como estão se movimentando os responsáveis por essa decisão', explicou Marinor.
'O Jader Barbalho está querendo protelar para ganhar tempo, para obviamente reverter a decisão, que, na minha opinião, está se consolidando entre os ministros do Supremo', afirmou Marinor.

A expectativa de Marinor Brito se baseia também pelo último pronunciamento do ministro Cezar Peluso, presidente do STF, que afirmou que a Corte está em consonância com o interesse público e que, caso prevaleça o empate de cinco a cinco, outras possibilidades poderão surgir para o desfecho do julgamento. O veredicto mais comentado nos bastidores de Brasília, nas 48 horas que antecedem o julgamento, é de que Jader Barbalho será enquadrado na Lei da Ficha Limpa. 

Histórico - No início de setembro, Jader Barbalho foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de cassação após ser acusado de participar de um esquema de desvio de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará). Mesmo com a decisão do TSE, Jader pôde disputar as eleições no último dia 3 de outubro ao Senado pelo Pará. Jader teve 1,7 milhão de votos e ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado. O primeiro colocado foi Flexa Ribeiro (PSDB) com 1,8 milhão dos votos.

Fonte: Amazônia Jornal -
Edição de 26/10/2010

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Carta do jornalista Lúcio Flavio Pinto ao 1º Encontro Nacional de Blogueiros

Vale muito a pena ler o "blog de papel" de Lúcio Flávio Pinto. O Jornal Pessoal desta quinzena está nas bancas, e como sempre, trás uma lúcida análise sobre a conjuntura política do Pará e tem também um primeiro balanço sobre o primeiro turno das eleições no estado.

Reggae de luto pela perda de Gregory Isaacs

 

Agora está na galeria dos que marcam para sempre e deixam profundas saudades na cultura muldial. "Com Bob Marley, faça esse pra gente!".
Gregory, presente!

domingo, 24 de outubro de 2010

Recurso de Jader será julgado nessa quarta


MARINOR ACOMPANHA JULGAMENTO NO STF: " Em campanha, junto com o povo! A senadora eleita, Marinor Brito (PSOL-PA), desembarca nesta segunda (25), em Brasília (DF), para acompa..."

Do blog da Senadora eleita Marinor Brito (PSOL/Pa)


"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sessão desta terça-feira (19/10), julgou procedente o processo administrativo disciplinar 0007669 -22.20009 contra a juiza Rosileide Maria Costa Cunha Filomeno, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, no Pará, e decidiu acolher o relatório do conselheiro Jefferson Kravchychyn que pediu a aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais (artigo 45, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura)..." Leia mais.

sábado, 23 de outubro de 2010

Manifesto à Nação


Para Plínio, voto nulo é "um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação
de nenhum compromisso com as duas candidaturas"

Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo


Para os socialistas, a conquista de espaços na estrutura institucional do Estado não é a única nem a principal das suas ações revolucionárias. Em todas estas, os objetivos centrais e prioritários são sempre os mesmos: conscientizar e organizar os trabalhadores, a fim de prepará-los para o embate decisivo contra o poder burguês.
Fiel a esta linha, a campanha do PSOL concentrou-se no tema da igualdade social, o que possibilitou demonstrar claramente que, embora existam diferenças entre os candidatos da ordem, são diferenças meramente adjetivas.

Isto ficou muito claro diante da recusa assustada e desmoralizante das três candidaturas a firmar compromissos com propostas de entidades populares -
como a CPT, o MST, as centrais sindicais, o ANDES, o movimento dos direitos humanos - nas questões chaves da reforma agrária, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, aplicação de 10% do PIB na educação, combate à criminalização da pobreza.

Não há razão para admitir que se comprometam agora, nem para acreditar que tais compromissos sejam sérios, como se vê pelo espetáculo deprimente da manipulação do sentimento religioso nas questões do aborto, do casamento homossexual, dos símbolos religiosos - temas que foram tratados com espírito público e coragem pela candidatura do PSOL. Nem se fale da corrupção, que campeia ao lado dos escritórios das duas candidaturas ora no segundo turno. Cerca de um milhão de pessoas captaram nossa mensagem. Constituem a base de interlocutores a partir da qual o PSOL pretende prosseguir, junto com os demais partidos da esquerda, a caminhada do movimento socialista no Brasil.
O segundo turno oferece nova oportunidade para dar um passo adiante na conscientização. Trata-se de esmiuçar as diferenças entre as duas candidaturas que restam, a fim de colocar mais luz na tese de que ambas são prejudiciais à causa dos trabalhadores.
O candidato José Serra representa a burguesia mais moderna, mais organicamente ligada ao grande capital internacional, mais truculenta na repressão aos movimentos sociais. No plano macroeconômico, não se afastará do modelo neoliberal nem deterá o processo de reversão neocolonial que corrói a identidade moral do povo brasileiro. A política externa em relação aos governos progressistas de Chávez, Correa e Morales será um desastre completo.

A candidata Dilma Rousseff é uma incógnita. Se prosseguir na mesma linha do seu criador - o que não se tem condição de saber - o tratamento aos movimentos populares será diferente: menos repressão e mais cooptação. Do mesmo modo, Cuba, Venezuela, Equador e Bolívia continuarão a ter apoio do Brasil.

Sob este aspecto, Dilma leva vantagem sobre a candidatura Serra. Mas não se deve ocultar, porém, o lado negativo dessa política de cooptação dos movimentos populares, pois isto enfraquece a pressão social sobre o sistema capitalista e divide as organizações do povo, como, aliás, está acontecendo com todas elas, sem exceção.

O que é melhor para a luta do povo? Enfrentar um governo claramente hostil e truculento ou um governo igualmente hostil, porém mais habilidoso e mais capaz de corromper politicamente as lideranças populares?

Ao longo dos debates do primeiro turno, a candidatura do PSOL cumpriu o papel de expor essa realidade e cobrar dos representantes do sistema posicionamento claro contra a desigualdade social que marca a história do Brasil e impõe à grande maioria da população um muro que a separa das suas legítimas aspirações. Nenhum deles se dispôs a comprometer-se com a derrubada desse muro. Essa é a razão que me tranqüiliza, no diálogo com os movimentos sociais com os quais me relaciono há 60 anos e com os brasileiros que confiaram a mim o seu voto, de que a única posição correta neste momento é do voto nulo. Não como parte do "efeito manada" decorrente das táticas de demonização que ambas candidaturas adotam a fim de confundir o povo. Mas um claro posicionamento contra o atual sistema e a manifestação de nenhum compromisso com as duas candidaturas.


Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do "Correio da Cidadania" e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA

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Twitter: @pliniodearruda

Com Plínio, pelo voto nulo!


Fazemos um chamado aos militantes e filiados do PSOL a manter a coerência partidária demonstrada nestes oito anos de oposição de esquerda ao governo Lula para que em 31 de outubro votemos NULO.

Sabemos que setores majoritários da classe trabalhadora e do povo preocupados, com justa razão, com uma possível volta dos tucanos, se preparam para votar em Dilma. Nela, por ser a candidata de Lula, depositam expectativas de melhorias, acreditando na farta campanha ideológica do governo tentando mostrar que seu projeto é diferente do dos tucanos. Respeitamos estas posições dos trabalhadores, mas não as compartilhamos. Neste sentido, como militantes, dirigentes e filiados do PSOL queremos manifestar nossa posição a respeito.

A Executiva Nacional do PSOL acaba de votar uma resolução que consideramos equivocada. Nela, se legitima o voto em Dilma, mas também o voto Nulo, como se fossem duas alternativas compatíveis, quando são opostas.

O PSOL nasceu de um claro confronto à traição de classe do governo Lula e do PT, denunciando que sua política dava continuidade aos oito anos de governo neoliberal tucano. Assim nos posicionamos, assim muitos foram expulsos do PT, assim foi fundado o PSOL.

Denunciamos durante estes oito anos a falsa alternativa dos tucanos, e enfrentamos nas ruas e nas urnas as políticas econômicas contra os trabalhadores e o povo aplicadas desde o governo federal do PT/PMDB com a cumplicidade dos governos estaduais controlados pelo PSDB/DEM.

Não estamos frente a um confronto de esquerda versus direita nem de democracia versus fascismo*. Trata-se de uma disputa dentro dos marcos do regime da falsa democracia do poder econômico e da corrupção, regime que as duas candidaturas defendem. Argumenta-se que tucanos e petistas “não são iguais”. Mas nós afirmamos que não são opostos, pois o conflito fundamental entre eles é a disputa pela chave do cofre para melhor servir ao grande capital e se beneficiar dos cargos, altos salários, desvios, propinas e os privilégios do poder. Ou, como diz o sociólogo, professor e fundador do PSOL Chico de Oliveira, “o campo de conflito entre eles é pequeno”.

Temos denunciado durante oito anos o surgimento de uma nova direita, encabeçada pelo PT, com aliados como Jáder Barbalho, José Sarney, Renan Calheiros, Collor de Melo. Novos aliados que majoritariamente o foram também de FHC, velhas raposas sempre dispostas a negociar seu lugar junto aos governos de turno. Nova direita que, junto com a tradicional e velha direita dos tucanos e do DEM, pactuou a subserviência ao capital financeiro, ao agronegócio, aos grandes grupos econômicos estrangeiros e nacionais. Juntos se acobertaram mutuamente nos escândalos de corrupção montados sob os mesmos esquemas. Juntos continuaram criminalizando os movimentos sociais, o que se comprova com o número de trabalhadores rurais mortos nestes oito anos de governo Lula, nos interditos proibitórios contra as greves, na repressão aos sem teto, nos despejos, na violência policial contra as greves e na brutal criminalização da pobreza que faz dos jovens pobres e negros a maioria das vítimas da violência policial.

Tão importante como denunciar que os tucanos introduziram a pauta conservadora contra o aborto e de criminalização da homossexualidade, é denunciar qual tem sido a resposta da candidata de Lula: no mesmo terreno retrogrado e conservador, Dilma afirma que “respeitará o estado laico”, mas subordina suas propostas aos setores mais reacionários das igrejas. Entre Crivella e Silas Malafaia não há “mal menor”!