Cé$ar Pelu$o, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mesmo que odeia a ética na política e o povo paraense, o que ficou demonstrado quando lançou mão de recurso nunca antes utilizado pela corte Suprema (o voto de Minerva) para tirar do Senado a lutadora Marinor Brito (PSOL/PA) e lá colocar o arqui corrupto Jader Barbalho (PMDB/PA); isso após reunir a portas fechadas com a cúpula do PMDB na noite anterior.
Voltou a atacar.
Novamente, após reunião reservada, reservadíssima, de portas fechadas para o respeito e o zelo pela coisa pública com Conselheiros igualmente corruptos, desconsideraram o relatório do conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, o qual solicitava a realização de nova licitação no caso da contratação de empresa para a compra de software, pois havia claros indícios de irregularidades.
Como vemos, o assalto aos cofres públicos parte de todos lados, inclusive daqueles que deveriam combatê-lo!
Vergonha!
**************
Do blog Espaço Aberto:
E quando é a hora de investigar o CNJ, quem o investiga?
Então é assim.
O CNJ, está provado, é uma necessidade.
Precisa ser mantida. E com poderes suficientes para fiscalizar.
Do contrário, melhor acabar mesmo.
Mas vejam bem.
O CNJ é instância fiscalizatória que também não está acima do bem e do mal.
Muito pelo contrário.
Justamente porque está sendo visado, justamente porque está despertando furores incontidos entre segmentos que resistem à transparência total, o CNJ deve ser o primeiro a dar o exemplo. Ou melhor, o bom exemplo.
E assim é que um relatório concluído na última quarta-feira, por membro do CNJ, apontava indícios de irregularidades em licitação de R$ 68 milhões feitas às pressas pelo órgão em dezembro. E pedia a anulação do contrato.
O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, paraense, foi enviado a todos os membros do CNJ, incluindo o seu presidente, Cezar Peluso.
A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro.
Um grupo de conselheiros decidiu então investigar o caso. Indicado pelo Ministério Público ao CNJ, o promotor Gilberto Valente Martins tomou iniciativa de cuidar de uma apuração informal e preliminar. Ele faz parte da ala de sete membros que quer reduzir os poderes da Presidência do CNJ, incluindo a retirada da prerrogativa que o presidente tem de escolher o secretário-geral.
E aí?
E aí que, ontem, o CNJ reuniu-se.
Reuniu-se a portas fechadas.
Trancou-se.
Isolou-se.
Refugiou-se em suas próprias reservas.
Trancado, decidiu o seguinte, conforme consta de uma nota emitida à tarde: "Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/1), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle.”
Perfeito.
E então? Acabou tudo? Tudo acabou?
Nenhuma outra instância se levantará para, digamos, analisar com outros olhos procedimentos que os conselheiros, trancados numa sala, consideraram regulares?
O CNJ investiga - e tem investigado com rigor.
Alvíssaras!
Que continue assim.
Que continue investigando com rigor redobrado.
O CNJ merece a maior força de todos nós.
Mas, e quando chega a vez de o CNJ ser investigado, quem o investiga?
Quem se apresenta?
Quem se habilita?
O CNJ, está provado, é uma necessidade.
Precisa ser mantida. E com poderes suficientes para fiscalizar.
Do contrário, melhor acabar mesmo.
Mas vejam bem.
O CNJ é instância fiscalizatória que também não está acima do bem e do mal.
Muito pelo contrário.
Justamente porque está sendo visado, justamente porque está despertando furores incontidos entre segmentos que resistem à transparência total, o CNJ deve ser o primeiro a dar o exemplo. Ou melhor, o bom exemplo.
E assim é que um relatório concluído na última quarta-feira, por membro do CNJ, apontava indícios de irregularidades em licitação de R$ 68 milhões feitas às pressas pelo órgão em dezembro. E pedia a anulação do contrato.
O documento, assinado pelo conselheiro e promotor de Justiça Gilberto Valente Martins, paraense, foi enviado a todos os membros do CNJ, incluindo o seu presidente, Cezar Peluso.
A licitação provocou polêmica em dezembro, quando uma das empresas participantes, a IBM, apontou um possível direcionamento a favor da vencedora, a NTC, representante da Oracle. A concorrência foi feita para a compra de software destinado ao cadastro nacional unificado de processos judiciais do CNJ. O primeiro contrato, no valor de R$ 44,9 milhões, foi assinado no dia 23 de dezembro.
Um grupo de conselheiros decidiu então investigar o caso. Indicado pelo Ministério Público ao CNJ, o promotor Gilberto Valente Martins tomou iniciativa de cuidar de uma apuração informal e preliminar. Ele faz parte da ala de sete membros que quer reduzir os poderes da Presidência do CNJ, incluindo a retirada da prerrogativa que o presidente tem de escolher o secretário-geral.
E aí?
E aí que, ontem, o CNJ reuniu-se.
Reuniu-se a portas fechadas.
Trancou-se.
Isolou-se.
Refugiou-se em suas próprias reservas.
Trancado, decidiu o seguinte, conforme consta de uma nota emitida à tarde: "Após reunião administrativa, realizada nesta quinta-feira (26/1), e com base na análise técnica de todos os questionamentos apresentados em relação ao pregão presencial 49/2011, que trata da implantação da Central Nacional de Informações Processuais (CNIP), os membros do CNJ declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão, sem prejuízo dos mecanismos legais de controle.”
Perfeito.
E então? Acabou tudo? Tudo acabou?
Nenhuma outra instância se levantará para, digamos, analisar com outros olhos procedimentos que os conselheiros, trancados numa sala, consideraram regulares?
O CNJ investiga - e tem investigado com rigor.
Alvíssaras!
Que continue assim.
Que continue investigando com rigor redobrado.
O CNJ merece a maior força de todos nós.
Mas, e quando chega a vez de o CNJ ser investigado, quem o investiga?
Quem se apresenta?
Quem se habilita?
Nenhum comentário:
Postar um comentário