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quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

FCPTN: O cachê sobrevive

por Lúcio Flávio Pinto, para seu blog
A Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves [FCPTN]* não existe mais. Foi engolida pela Fundação Cultural do Pará na reforma administrativa promovida pelo governador Simão Jatene para o seu terceiro mandato. Graças a uma errata, porém, a antiga fundação ainda sobreviveu na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.
Foi para prorrogar, por mais três meses, o prazo de vigência de oito convênios, assinados ainda pelo compositor e cantor Nilson Chaves, como presidente da “Tancredo Neves”, no valor de nada menos do que 1,1 milhão de reais, que não foram pagos no exercício de 2014 e ficarão para serem quitados neste ano.
O maior desses convênios, no valor de 231 mil reais, é com a Associação de Pais e Filhos (não diz de onde ou de quem). Há outro, de R$ 185 mil, com a Associação Amazônica Evangélica, e de R$ 154 mil com a Associação dos Pescadores de Vigia, que são os maiores.
Há poucas informações até sobre os beneficiados, como a Associação do Bairro Novo Horizonte, sem que se saiba onde ela se localiza porque não é indicado o endereço de nenhum dos conveniados. Muito menos o objetivo dos convênios, que têm origem política e destinação que não é suscetível de verificação pública.
A fundação que acabou transmitirá esse acervo à fundação que foi criada agora?
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*Grifo do Além da Frase

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Pará: farra, tragédia e clientelismo na área cultural

A farra dita musical com dinheiro público



(Espero que esta matéria, publicada na última edição do Jornal Pessoal, tenha a repercussão que merece. É um verdadeiro escândalo. Certamente o governo, guardião relapso do dinheiro público, nada dirá a respeito. Mas a sociedade deve cuidar dos recursos do erário, dilapidados por essa ação imperial e insensata do presidente da Fundação Tancredo Neves, nosso muito simpático compositor e cantor Nilson Chaves. Ele deveria continuar a cuidar apenas de melodias. No exercício de um cargo público, promove verdadeira ação entre amigos.)
George Wellington Costa Santos, de 39 anos, era assistente cultural de iluminação do teatro Margarida Schivasappa. Ele trabalhava no teto do palco quando se desequilibrou, caiu no fosso e morreu. Seu corpo só foi descoberto algum tempo depois. George não usava equipamentos de segurança e estava sozinho.
Uma semana depois do acidente os nove técnicos de outro teatro administrado pela Secretaria de Cultura do Estado, o Waldemar Henrique, decidiram parar de trabalhar. A greve, por tempo indeterminado, foi decidida pela mesma falta de segurança que vitimou o colega.
A direção do teatro experimental já adotara algumas providências para resolver os problemas do espaço, mas nem essa iniciativa tranquiliza os funcionários. Além de estarem expostos a acidentes, eles temem por sua segurança física e do público. O prédio fica na praça da República. À noite, a iluminação do local é deficiente, atraindo criminosos.
Os dois casos podem ser apontados como efeitos da falta de uma política cultural no Estado. A frase sonora pode parecer vazia e retórica. Mas quando o vácuo engendra situações concretas é que se vê a distorção do que devia ser uma política e não é.
Belém se tornou uma expressiva praça da ópera no Brasil, sempre competindo com Manaus, como se as duas cidades ainda vivessem o fastígio da borracha. A capital paraense pelo menos tem jurisdição sobre um novo ciclo extrativo, o mineral, até mais grandioso do que o da seringueira.
Mas usufrui pouco dessa circunstância. Tanto porque a retenção do resultado da atividade produtiva é residual como porque nem essa parcela insignificante que aqui fica é aplicada com alguma competência. Faz-se política pessoal na cultura, sem atenção para com seu significado social. Ao povo, as batatas.
Não, porém, aos amigos do rei. Quando se fala de cultura e de reinado a associação sempre é feita com o arquiteto Paulo Chaves Fernandes, o mais duradouro dos secretários de Estado do tucanato paraense. Não é despropositada a correção. Paulo é autocrático e se lixa para os que discordam da sua política majestática.
Ainda assim, ele tem uma obra para apresentar, na qual é tão impossível ignorar suas qualidades quanto deixar de atentar para seu caráter elitista e às vezes superficial, inconsistentemente original, maneirista. A figura dominante de Paulo Chaves serve de biombo para esconder uma atuação muito mais merecedora de crítica, que é a do presidente da Fundação Cultural Tancredo Neves.
O compositor e cantor Nilson Chaves é, em tese, subordinado ao secretário de cultura. Na verdade, entretanto, dispõe de plena autonomia, que talvez lhe haja sido delegada informalmente pelo governador Simão Jatene, também ele um cantor e compositor na origem, antes de trocar o violão pelo bastão do poder (sem falar na vara de pescar, seu lazer atualizado).
Nilson se transformou no maior empresário da música paraense, elevada à categoria de prioridade máxima. Paga cachês a inumeráveis artistas, como se realmente fosse o chamado promotor de eventos, embora lançando mãos de recursos do tesouro – e à larga. Os cachês são pagos por livre arbítrio. Não há um colegiado ao qual o presidente da fundação exponha seus critérios de escolha e os valores pagos. Age com o absolutismo dos reis – e reina de verdade sobre a atividade musical. Nem Paulo Chaves dispõe de tanto poder, que parece ilimitado.
É o dinheiro que falta para promover de fato a cultura, o Estado no seu papel de avalizador do antigo e fomentador do novo, da vanguarda e da tradição, das raízes da criação e dos seus desdobramentos incrementados. Ao invés disso, uma pessoa sozinha abre o caixa para pagar apresentações de artistas, uns já conhecidos, outros obscuros; uns de talento reconhecido, outros não só ilustres desconhecidos como sofríveis de qualidade.
Independentemente dos valores, individuais ou coletivos, não há critérios públicos para justificar as deliberações absolutistas de Nilson Chaves. Uma seleção dos cachês artísticos pagos, com inexigibilidade de licitação (ou seja, por contratação direta, sem as formalidades devidas), mostra essa falta de critérios, por valor, tempo de validade e beneficiado.
– R$ 10 mil para uma única apresentação de Os Baladeiros do Forró, na homenagem ao dia dos pais em Baião.
– R$ 100 mil para seis grupos de forró (Bom de Farra, Sorriso Moleque, Travel Time, Nega Loira, Marcelo Aguiar e Forró do Bacana), por quatro apresentações no programa de verão de Curuçá.
– R$ 57,6 mil para oito grupos (Bandas Atos, Santidade, Rei dos Reis, Torre Forte, Conexão Direta, Expressão de Louvor, Guerreiros do Céu, Plenitude e Semente) que se apresentaram num festival de música gospel em São Félix do Xingu.
– R$ 7,2 mil para Geovane Belo, Catalina Murchio, Juraci Siqueira, Antonio Eulálio, Edgar Macedo e Márcia Galvão que participaram do projeto A Noite é Uma Palavra, em Icoaraci.
– R$ 30 mil em favor de Amauri Savino e banda por duas participações na Feira da Indústria e Comércio de Óbidos.
– R$ 40 mil para as bandas Phan do Melody, Axé e Cia. e Kixuera por uma noite de apresentação na festividade do Círio, em Belém.
– R$ 5 mil para o Charme do Choro fazer uma apresentação em festividade em Igarapé-Miri.
– R$ 5 mil para a Pegada do Axé fazer o mesmo em Portel.
– R$ 2 mil para a funkeira A Policial Sedutora se apresentar em Soure.
– R$ 2,5 mil para o Disgrace and Terror participar do Marajó Rock Fest em Breves.
– R$ 25 mil para as bandas Karina e Portal do Melody por uma apresentação cada no projeto Arrastão de Todos os Santos, em Belém.
– R$ 50 mil em favor das bandas Phan do Melody, Itinerário Boomerang, Banda Mix e Forró dos Maias por uma apresentação cada num festival em Ananindeua.
– R$ 50 mil para o Batidão do Forró, Forró dos Maias, Linda Nil e Banda itinerário do Boomerang num único dia de um festival em Ananindeua.
– R$ 10 mil para o Pankdão do Forró se apresentar no baiole da independência da Vigia.
R$ 60 mil para a Banda Ari Santos Show, Banda Diversom, Maestro Rubenito e Banda Novo Som por duas apresentações em Igarapé-Miri.
– R$ 50 mil em favor de Juck Box, Pegada do Axé, Parceiros.Com e Love Play por uma apresentação em Ananindeua.
– R$ 50 mil para Gospel Jovem Samba, Eletro Gospel, Ministério Paraense e Levada da Fé por uma apresentação em Ananindeua.
– R$ 15 mil em favor da Banda Sayonara num “evento” da Secretaria de Cultura no Moju.
– R$ 41,2 mil para as bandas Expressão de Louvor e Guerreiros do Céu e dos cantores Cézar Azevedo, Elídio Neto, Dileã Maia e Elian Maia por uma apresentação em Xinguara.
– R$ 48,8 mil para as bandas Conexão Direta, Acordes de Sião, Black Dance, Banda Atos e cantores Nil Lopes e Jatene Costa se apresentarem em Xinguara.
– R$ 150 mil distribuídos entre as bandas Forró Original, Banda Hits, Grupo Arraial do Labioso, Banda Tropa do Forró, cantora Bianca Furtado e cantores Michael Jackson Cover e Estrela do Melody por uma única apresentação em Ananindeua.
– R$ 27 mil para Pinduca e Banda e Banda Nossa Senhora de Sant’Ana por duas apresentações em Cametá.
– R$ 100 mil para oito bandas (Cicleteiro, Axé e Cia, Cafeína, Banda Mix, Pankadão do Forró, Itinerário Boomerang, Algo Mais e Cronistas de Rua) por uma apresentação em Muaná.
– R$ 50 mil para as bandas 007, Ar 15, Viviane Batidão e Banda e Bruno e Trio se apresentarem em Portel.
– R$ 295 mil para Pedrinho Calado, Banda do Eletro, Daniel do Acordeon, DJs Edilson e Edielson, Pérola Negra, Açaí Pimenta, Jorginho e banda Nsync, Sandro Aragão e Valdo Ferrari por duas apresentações na ilha de Marajó.
Há dezenas de outros pagamentos de cachê artístico sem concorrência pública, mas só estes 26 representam despesa para o Estado de mais de 1,3 milhão de reais. O que vai sobrar para a cultura paraense dessa gastança? Qual a qualidade específica desses grupos e indivíduos para receberem diretamente dinheiro do Estado pelo critério de inexigibilidade de licitação? São famosos? São únicos? Sua qualidade já teve reconhecimento público e notório? Qual o critério de escolha, valoração e distribuição dessa verba pública?
Pelo valor dos cachês pagos, o Pará é um grande centro musical e o poder público o maior ativista da cultura popular. Dá para ver que alguns grupos se repetem na obtenção do cachê e agora circulam pelo Estado sob mais do que generoso (permissivo) patrocínio oficial. O presidente da fundação escolheu seus parceiros e colegas de música, embora abrindo uma admirável exceção: Paulo Sérgio Fonseca dos Santos recebeu nada menos do que 25 mil reais para ser o diretor artístico no projeto A Noite é uma Palavra, entre março e dezembro deste ano, valor que talvez seja debitado na conta de uma exceção literária na salada de decibéis supostamente musicais.
Tanta dissonância devia merecer a atenção e a apuração das autoridades competentes. Para mim, trata-se de um escândalo musical. Ou, como assinalava o rock de uma época antediluviana: schandal and shame in the family. No caso, família Nilson Chaves e bandas.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Documento comprova que CENTUR não tinha equipamentos de segurança

Na terça-feira passada (14), o servidor da Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves" (FCPTN), George Wellington Costa Santos, exercia a função de Assistente Cultural de Iluminação Cênica, morreu em decorrência de violenta pancada elétrica que levou da mesa de iluminação.

Segundo pessoa consultada pelo blog e que nos enviou cópia de uma “nota de pedido”, a "Fundação Tancredo Neves não tinha equipamentos de proteção individual".
O que se confronta com a versão apresentada pelo presidente do CENTUR (antiga sigla da FCPTN), cantor Nilson Chaves e a gerente artística, cantora Lucinha Bastos. 

Em entrevista semana passada, Lucinha Bastos culpou o morto por ter morrido. "Ele sabia dos riscos", disse a gerente. 

Realmente ele sabia

Sabia que na Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, em seu belíssimo Teatro, o qual passou por milionária e recente reforma, não existia equipamentos de proteção individuais (EPI's). 

Servidor concursado há 06 anos, recentemente Santos estava, segundo informações de servidores da instituição, recebendo também uma gratificação de direção (DAS), e que por isso não fez como os demais, que se recusavam a consertar um problema na fiação na mesa de iluminação.

"Muito porrada"

De acordo com nossas fontes, a nova mesa de iluminação, que fica num mezanino de ferro acima do palco, era muito superior em recursos a antiga. E justamente por isso consumia e necessitava de muita energia. No entanto, a fiação utilizada para conectá-la estava incompatível com o peso da corrente elétrica ali empregada. O que deixava escapar energia.

“Isso está escapando energia”, advertia um colega. Mas para “abafar o caso” e “agradar a Lucinha”, “o George era o único que ía lá mexer naquilo”. Levou poderosa descarga elétrica na tarde de terça, seu corpo foi encontrado no fosso lateral.

Infelizmente George pagou com a vida a omissão e a política clientelista do sucessivos governos que nos açoitam e oprimem.

Abaixo a cópia da nota que comprova a entrega de Equipamentos de Proteção Individual, justamente no dia 15 (quarta-feira), quando foram dispensados todos os servidores e funcionários, em decorrência da tragédia.


Mas alguém determinou a compra e alguém recebeu os EPI dia 15 no CENTUR.